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Petrobras pagou R$ 240,2 bilhões em tributos e royalties em 2023

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) que pagou, ao longo de 2023, R$ 240,2 bilhões em tributos e participações governamentais relacionadas à exploração e produção de petróleo.

A companhia figura como a maior contribuinte do país, apesar de o somatório ser menor que o do ano anterior, 2022, quando pagou R$ 279 bilhões. A redução está em linha com o comportamento do lucro da estatal, que teve uma queda de 33,8% entre 2023 e 2022

Do total pago em 2023, R$ 178,8 bilhões são tributos, sendo R$ 87,4 bilhões em recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais.

Os tributos federais são impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins). Além disso, em fevereiro no ano passado o governo editou a Medida Provisória 1.163/2023, instituindo a alíquota de 9,2% de imposto sobre a exportação de petróleo cru, em caráter temporário, cuja vigência foi encerrada em junho. No ano de 2023 foram pagos R$ 1,4 bilhão de imposto de exportação de petróleo.

Os tributos estaduais são relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já os municipais, principalmente o Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Principais municípios

O município que mais recebeu transferências da Petrobras é Macaé, no norte do Rio de Janeiro, com R$ 253,7 milhões, valor quase o triplo do segundo lugar, Cubatão (SP). A Bacia de Campos, no litoral fluminense, faz parte da área de abrangência de Macaé.

Na lista das de cidades principais, três são do Rio de Janeiro (Macaé, a capital e Duque de Caxias) e três de São Paulo (Cubatão, a capital e São Sebastião).

Royalties

Outros R$ 61,4 bilhões transferidos para o estado são as chamadas participações governamentais, o que inclui, principalmente, royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE) – uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. Cerca de 60% desses pagamentos são de royalties; e 40%, de PE.

Os valores dos recolhimentos de royalties e participação especial estão diretamente relacionados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.

De acordo com a companhia, esse conjunto de valores transferidos para governos “são fundamentais para financiar políticas públicas, impactando positivamente a sociedade como um todo”.

A empresa explica que o total repassado para governos incluem tributos retidos de terceiros, “uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária”.

A técnica da substituição tributária é amplamente difundida no Sistema Tributário Nacional e busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização dos tributos.

Outros países

O relatório fiscal de 2023 da estatal aponta ainda que foram pagos US$ 452,74 milhões em tributos no exterior. Isso equivale a cerca de R$ 2,2 bilhões. A maior transferência é na Holanda, com US$ 368,92 milhões. Em 2023, a companhia mantinha 41 empresas constituídas no exterior (28 controladas, duas coligadas e 11 operações ou empreendimentos controlados em conjunto).

A Petrobras ressalta que, em janeiro de 2023, o Conselho de Administração aprovou a Política Tributária que, prevê, entre outros, o compromisso de não possuir participações societárias em jurisdições reconhecidas como de tributação favorecida, os chamados paraísos fiscais.

União assina acordo para pagar R$ 1 bi em royalties ao Espírito Santo

Após 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ao estado mais de R$ 1 bilhão em royalties de petróleo, corrigidos pelos juros. Os ministros da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e da Fazenda, Fernando Haddad, assinaram nesta quinta-feira (7) acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

O acordo encerra o processo judicial que condenou a União a restituir ao Espírito Santo o valor pago a mais pelo estado em 2003, quando quitou a antecipação dos recursos de royalties de petróleo e gás natural. Desde 2013, o processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo acordo, a União pagará o Espírito Santo por meio de precatórios, dívidas do governo reconhecidas após sentença judicial definitiva. Os precatórios precisam ser inscritos – programados no Orçamento – até o início do próximo mês para serem pagos de uma vez até dezembro de 2025. Avaliada em pouco mais de R$ 900 milhões, a dívida subirá para mais de R$ 1 bilhão com a incidência de juros até o fim de 2025.

Durante a assinatura do acordo, o ministro Fernando Haddad afirmou que a equipe econômica agirá “o mais rápido possível” para incluir os precatórios na programação orçamentária. O ministro disse que o acordo trouxe ganhos para os dois lados.

“Não tem derrotado quando o Poder Público perde para o Poder Público. Vai sair do caixa da União, mas vai entrar no caixa de um estado bem administrado. Vai trocar de bolso, mas o destinatário é um só, que é a população brasileira, no caso os moradores do Espírito Santo”, declarou Haddad em cerimônia na Advocacia-Geral da União (AGU).

Em 2003, o estado tomou um empréstimo e deu como garantia os royalties de petróleo. Cerca de dez anos depois, uma auditoria financeira realizada por consultores da Secretaria de Fazenda do Espírito Santo identificou um desequilíbrio econômico-financeiro na execução do contrato de quitação da antecipação de royalties, como juros desproporcionais. Sem acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o estado recorreu ao STF em 2013.

Um dos principais produtores de petróleo do Brasil, o Espírito Santo abriga parte da camada pré-sal. Segundo o governador Casagrande, o estado pretende investir o dinheiro recebido num fundo para obras de infraestrutura.

Petrobras pagará à ANP R$ 830 milhões em royalties e PE atrasados

A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerrar um processo judicial que envolve o recálculo do valor a ser pago a título de participações governamentais – royalties e participação especial (PE) – pela produção de petróleo no Campo de Jubarte, na costa do Espírito Santo. A estatal terá que desembolsar R$ 830 milhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pela Petrobras.

De acordo com a ANP, as participações governamentais deixaram de ser recolhidas porque a Petrobras não atualizou a curva de PEV de Jubarte, ou seja, um instrumento que analisa as condições físico-químicas do petróleo extraído, as quais, por sua vez, definem o preço de referência do petróleo.

Os períodos em discussão foram de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015.

Com o acordo, a Petrobras vai pagar cerca de R$ 830 milhões em valores atualizados até dezembro de 2023. Desse total, 35% serão pagos à vista; e o restante, parcelado em 48 vezes. Tanto a primeira parcela quanto as demais serão corrigidas pela taxa básica de juros (Selic).

O primeiro pagamento será feito em até 30 dias depois da homologação, feita pela 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Segundo a Petrobras, os valores estão provisionados (reservados) nas demonstrações financeiras da companhia.

Participações governamentais

Os royalties são um percentual da receita bruta com o petróleo extraído pela empresa que é pago à União, estados e municípios produtores, todos os meses, e funcionam como uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Já a participação especial é uma compensação financeira que as empresas devem pagar por explorar campos de grande volume de produção ou grande rentabilidade. A arrecadação e distribuição das participações governamentais cabem à ANP.

Petrobras fecha acordo para recolher royalties do Campo de Jubarte

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras assinaram, no fim de janeiro, um acordo para o recolhimento de participações governamentais relativas ao Campo de Jubarte, na Bacia de Campos. O pagamento inclui royalties e participação especial referentes à produção de petróleo nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e de dezembro de 2012 a fevereiro de 2015.

De acordo com a ANP, as participações governamentais deixaram de ser recolhidas porque a Petrobras não atualizou a curva de PEV de Jubarte, ou seja, um instrumento que analisa as condições físico-químicas do petróleo extraído, as quais, por sua vez, definem o preço de referência do petróleo.

Com o acordo, a Petrobras vai pagar cerca de R$ 830 milhões, em valores atualizados até dezembro de 2023. Desse total, 35% serão pagos à vista e o restante parcelado em 48 vezes. Tanto a primeira parcela quanto as demais serão corrigidas pela taxa básica de juros (Selic).

O acordo ainda será submetido à homologação do juízo da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A primeira parcela deverá ser paga até 30 dias depois de a Petrobras ser oficialmente notificada da homologação.

Por meio de nota, a Petrobras informou que o acordo encerra um contencioso em discussão desde fevereiro de 2016. “Tais valores estão provisionados nas demonstrações financeiras do 3º trimestre de 2023 da companhia”, informa a estatal em nota.

Os royalties são um percentual da receita bruta com o petróleo extraído pela empresa que é pago à União, estados e municípios produtores, mensalmente. Já a participação especial é uma compensação financeira que as empresas devem pagar por explorar campos de grande volume de produção ou grande rentabilidade, de acordo com a ANP.

Projeto da LDO prevê crescimento de 2,8% para o próximo ano

A economia brasileira deverá crescer 2,8% no próximo ano, depois de crescer 2,2% em 2024. A estimativa consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.

Pelas estimativas oficiais, a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cairá para 3,1% em 2025, 3% em 2026, 2027 e 2028, contra 3,5% previstos para este ano. As projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado na correção do salário mínimo, serão nos mesmos percentuais: 3% de 2025 a 2028, abaixo dos 3,25% projetados para este ano.

Em relação ao IPCA, índice oficial de inflação, a projeção para o próximo ano está dentro da meta de 3% definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com margem de 1,5 ponto percentual. Com o intervalo de tolerância, a inflação poderá ficar entre 1,5% e 4,5% no próximo ano sem resultar em descumprimento da meta.

O projeto também prevê uma média de 8,05% ao ano para a taxa Selic (juros básicos da economia) em 2025, 7,22% em 2026, 7,02% em 2027 e 6,77% em 2028. Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano. O texto enviado ao Congresso prevê taxa de câmbio média a R$ 4,98 para 2025, R$ 5,03 em 2026, R$ 5,07 em 2027 e R$ 5,10 para 2028. O projeto também estima o preço médio do barril do petróleo (usado para estimar receitas da União com royalties) em US$ 75,77 no próximo ano, US$ 72,75 em 2026, US$ 70,89 em 2027 e US$ 69,93 em 2028.

Parque Nacional Grande Sertão Veredas faz 35 anos

Duas datas importantes marcam o 12 de abril na área do meio ambiente. São elas: os 35 anos da criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e também do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

O cenário do livro “Grande Sertão: Veredas” passa pelo parque. Em 2023, a Agência Brasil noticiou um projeto com o objetivo de fazer o percurso proposto pelo escritor Guimarães Rosa no seu famoso livro.

A reportagem listava o seguinte itinerário:

No itinerário, que abrange as regiões norte e noroeste de Minas Gerais, ficam quatro unidades ade conservação: o Parque Estadual Sagarana, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, o Parque Estadual Serra das Araras e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

A semana que se encerra em 13 de abril aglutina também várias datas comemorativas relacionadas aos cuidados com a saúde. Começou com o Dia Mundial da Saúde (7), comemorado desde 1950, O Dia Mundial da Luta contra o Câncer (8) e o Dia Mundial da Doença de Parkison (11).

30 anos do genocídio em Ruanda

Ruanda é um país da África Oriental que até hoje tenta se reestruturar do genocídio ocorrido entre abril e julho de 1994 que matou mais de 800 mil pessoas. O extermínio atingiu entre 20% a 40% da população do país, até então o mais densamente habitado do continente africano.

Conforme narra a matéria Ruanda lembra genocídio que matou 800 mil pessoas há 20 anos, o conflito se iniciou no dia 7 de abril, um dia após o assassinato do presidente ruandês Juvenal Habyarimana, em 6 de abril.

O assassinato em massa aconteceu em meio a uma guerra civil e a maioria das vítimas era da etnia Tutsi, que foi massacrada por Hutus extremistas. Esse grupo também não poupou os Hutus moderados.

“A Organização das Nações Unidas (ONU) tinha informações sobre a situação perigosa pela qual passava o país, mas tardou semanas até reconhecer que se tratava de um massacre”, descreve a reportagem.

Leia também:

05/10/2023 – Brasil e Ruanda assinam tratado de transferência de presos condenados

19/09/2018 – Ruanda já exumou mais de 18,5 mil corpos de vítimas de genocídio

Dia Nacional do Sistema Braille

No Brasil, outro destaque é o Dia Nacional do Sistema Braille, comemorado em 8 de bairl. O programa Tarde Nacional da Rádio Nacional recorda que a data celebra o nascimento de José Alvares de Azevedo, primeiro professor cego do Brasil, que trouxe da França o sistema de leitura e escrita usado atualmente:

“O sistema Braille é baseado na combinação de seis pontos em relevo, e permite a representação do alfabeto e dos números, da simbologia matemática, fonética e musicográfica, permitindo que o cego faça a leitura tátil. Cada caractere pode ser percebido pelo dedo indicador com apenas um toque.”

Ouça mais direto no áudio do Tarde Nacional:

Faz mais de 200 anos que o Braille é conhecido na Europa Ocidental. Mas foi somente em 1999 que o Brasil criou a Comissão Brasileira do Braille, vinculada ao Ministério da Educação.

Desde então, disseminou-se documentos da Grafia Braille para a Língua Portuguesa, as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille e a Grafia Química Braille para Uso no Brasil.

Em entrevista ao Revista Rio, o apresentador Dylan Araújo conversou sobre a importância do Braille com a doutora Glória Almeida, especialista em inclusão no contexto escolar.

O Braille é muito mais do que um sistema de leitura, ele é uma causa”, afirmou Almeida.

Ouça a entrevista completa

 

Cinema no meio da semana

Neste último destaque antes da tabela semanal, a gente projeta na tela os 70 anos de morte de Auguste Lumière, um dos criadores do cinematógrafo, o bisavô das salas de cinema de todo o mundo.

Lumière morreu aos 91 anos, em 10 de abril de 1954. Ao lado do irmão, Louis Lumière, foi um grande pioneiro da indústria audiovisual, principalmente após herdar a fábrica de películas fotográficas do pai em Lyon, na França.

O Fique Ligado da TV Brasil conta que, em dia 28 de dezembro de 1895, os irmãos Lumière fizeram a primeira projeção pública de pequenos filmes.

A sessão inaugural da sétima arte aconteceu no subsolo de um café de Paris, na França.

Confira alguns trechos dessa exibição no player abaixo:

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia do mês de abril de 2024:

Abril de 2024

7

Nascimento do produtor, roteirista e cineasta estadunidense Francis Ford Coppola (85 anos)

Nascimento da poetisa, educadora, diplomata e feminista chilena Gabriela Mistral, pseudônimo de Lucila de María del Perpetuo Socorro Godoy Alcayaga (135 anos) – recebeu o Nobel de Literatura em 1945

Morte do pintor grego Doménikos Theotokópoulos, “El Greco” (410 anos)

Início do genocídio em Ruanda (30 anos)

IBM anuncia o System/360 (60 anos)

Inauguração do Superior Tribunal de Justiça, substituindo o Tribunal Federal de Recursos (35 anos)

Dia do Jornalista

Dia Mundial da Saúde – comemoração instituída por países-membros da Organização Mundial da Saúde para ser observada a partir de 1950

8

Morte do ator e diretor paulista Francarlos Reis (15 anos) – atuou em diversas peças teatrais e fundou, nos anos 1970, a Royal Bexiga Company

Lançamento, pela NASA, do voo não-tripulado Gemini I (60 anos)

Dia Nacional do Sistema Braille

Dia Mundial da Luta Contra o Câncer

Dia Internacional dos Ciganos

9

Morte do arquiteto, escritor e educador estadunidense Frank Lloyd Wright (65 anos) – influenciou os rumos da arquitetura moderna com suas ideias e obras e é considerado um dos arquitetos mais importantes do século XX

Nascimento do arquiteto fluminense Sérgio Bernardes (105 anos)

Morte da atriz, sindicalista e militante política paulista Lélia Abramo (20 anos)

Nascimento do compositor e pianista paulista José Aimberê de Almeida (120 anos)

Morte do sambista fluminense Nilton Delfino Marçal, o Mestre Marçal (30 anos) – durante muitos anos foi diretor de bateria da GRES Portela

Começo da vigência do Ato Institucional 1 (AI-1) na ditadura militar brasileira (60 anos)

10

Morte do revolucionário mexicano Emiliano Zapata (105 anos)

Morte do inventor francês Auguste Lumière (70 anos) – um dos criadores do aparelho cinematógrafo

Morte do compositor italiano Giovanni Rota Rinaldi, conhecido como Nino Rota (45 anos) – célebre por suas composições executadas para cinema, ficou conhecido por ter composto músicas dos filmes de Federico Fellini, Luchino Visconti, Francis Ford Coppola e Franco Zeffirelli

Comício das Diretas Já reúne 1 milhão de pessoas na Candelária no Rio de Janeiro (40 anos)

11

Dia Mundial da Doença de Parkinson

Nascimento da cantora maranhense Cecília Bruce dos Reis, conhecida como Célia Maria (75 anos) – a “voz de ouro do Maranhão”, atuou em programas de auditório da rádio Nacional e da Mayrink Veiga, de César de Alencar e Abelardo Chacrinha, e, na casa de samba carioca Zicartola, cantou ao lado de artistas como Zé Keti, João do Vale, Maria Bethânia, Caetano Veloso, Gal Costa, Jackson do Pandeiro, entre outros. Na década de 1970 viajou com o grupo Cantores de Ébano

Morte da empresária e política maranhense Ana Jansen (155 anos) – Ana Joaquina Jansen Pereira, apelidade de Donana, cognominada “Rainha do Maranhão”

Nascimento do político amazonense Almino Afonso (95 anos) – foi o primeiro ministro do Trabalho e Previdência Social no governo de João Goulart

Nascimento da ex-jogadora de basquete paulista Janeth Arcain (55 anos) – a jogadora brasileira que mais possui títulos na história do basquetebol nacional

Criação da Organização Mundial do Trabalho (OIT) (105 anos)

12

Morte do pugilista estadunidense Walker Smith Jr., mais conhecido como Sugar Ray Robinson (35 anos)

Morte do ex-ministro paulista Dilson Funaro (35 anos) – criador do Plano Cruzado e responsável pela assinatura da moratória da dívida externa brasileira

Nascimento do cantor e compositor fluminense Albertino Pimentel, o Carramona (150 anos)

Nascimento da cantora paulista Iolanda Ribeiro Angarano, a Zilá Fonseca (95 anos)

Criação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas (35 anos)

Criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (35 anos)

Gravação da canção “Rock Around the Clock”, de Bill Haley (65 anos) – inaugura estilo musical que é primeiro subgênero do Rock, Rockabilly, e abre espaço para artistas como: Elvis Presley, Jerry Lee Lewis, entre outros

13

Nascimento do compositor, cantor e instrumentista fluminense Adalberto José de Castilho e Souza, o Bebeto Castilho (85 anos)

Nascimento do realizador e coreógrafo estadunidense Stanley Donen (100 anos) – foi co-diretor do clássico “Cantando na Chuva” em 1952

Eleição de Epitácio Pessoa para Presidente da República (105 anos)

Sidney Poitier se torna do o primeiro artista negro norte-americano a ganhar o Oscar de Melhor Ator pelo seu trabalho em “Uma Vez Nas Sombras” (60 anos)

Dia do Hino Nacional Brasileiro

Dia do Beijo

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de abril de 2024

Este ano abril terá apenas um feriado que ainda cai no domingo (Tiradentes – 21 de abril). Já o dia 1º marca os 60 anos do início da ditadura civil-militar no Brasil, que manteve um regime militar no poder entre 1964 a 1985. A EBC já publicou várias reportagens e programas. A Rádio Nacional, nos 50 anos do golpe  debateu o tema. O assunto sempre está em pauta na Agência Brasil

Entre as datas que marcam a luta por direitos, é possível destacar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Dia Nacional do Desarmamento Infantil, o Dia da Empregada Doméstica e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Temos também o Dia Nacional do Sistema Braile, o Dia do Hino Nacional Brasileiro, Dia Mundial da Saúde, o Dia Mundial da Luta contra o Câncer, Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, entre outros.

Em 2021, em meio à pandemia de covid-19 e por meio de videoconferência, foi possível eternizar vozes de dubladores reconhecidos por diferentes gerações. Entre eles, da Fátima Brandão, dona da voz que fez She-Ra e de Isaac Bardavid, reconhecido pelas dublagens do ranzinza Wolverine (X-Men) e do saltitante Tigrão (Ursinho Pooh). 

Aos 90 anos e com dificuldades auditivas, Bardavid fazia questão de dizer que sua voz nunca lhe deixou na mão. Infelizmente, ele veio a falecer menos de um ano depois, em fevereiro de 2022. Mas deixou, em uma das suas últimas entrevistas, várias dicas. Relembre no trecho abaixo. no vídeo abaixo:

Também conversamos com uma voz bastante popular na web, a de Yasmin Yassine, influenciadora digital que ficou conhecida por imitar vozes e que apresenta atualmente um programa de podcast. 

Duas demarcações históricas comemoram 35 anos: a da Criação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas e do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Também é destaque os 10 anos do decreto assinado pelo  papa Francisco que que canonizou o Padre Anchieta, colonizador jesuíta português que é considerado fundador das cidades brasileiras de São Paulo e do Rio de Janeiro. 

Abril de 2024

1

Dia da Mentira

Nascimento do escritor tcheco Milan Kundera (95 anos)

Nascimento do compositor, musicólogo e instrumentista potiguar Oswaldo de Souza (120 anos)

Morte do escritor e roteirista paulista Edmundo Nonato, mais conhecido pelo pseudônimo Marcos Rey (25 anos) – autor de livros infanto-juvenis, além de obras para teatro, cinema e televisão

Nascimento do escritor russo Nikolai Gogol (215 anos) – apesar de muitos de seus trabalhos terem sido influenciados pela tradição ucraniana, Gogol escreveu em russo e sua obra é considerada herança da literatura russa. Tanto a Rússia quanto a Ucrânia reivindicam a sua nacionalidade

Início da ditadura civil-militar no Brasil (60 anos)

2

Dia Mundial de Conscientização do Autismo – comemoração internacional aprovada pela ONU na Resolução Nº 62/139 de 18 de dezembro de 2007

Dia Internacional do Livro Infantil e Juvenil – data de nascimento do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen

Nascimento do cantor popular de soul e R&B, arranjador, multi-instrumentista, compositor e produtor estadunidense Marvin Gaye (85 anos) – no dia 01 de abril completam 40 anos de sua morte. Ele foi assassinado com um tiro por seu próprio pai

3

Nascimento do ator e diretor estadunidense Marlon Brando (100 anos)

Morte do geneticista paulista Crodowaldo Pavan (15 anos)

Morte do jornalista e político fluminense Márcio Moreira Alves (15 anos) – é lembrado como o provocador do AI-5, ao proferir no início de setembro de 1968, como deputado, um discurso no Congresso Nacional em que convocava um boicote às comemorações do Dia da Independência do Brasil e solicitava às jovens brasileiras que não namorassem oficiais do Exército

Nascimento da advogada e magistrada sergipana Maria Rita Soares de Andrade (120 anos) – foi a primeira juíza federal do Brasil e a primeira mulher a integrar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Nascimento do cantor e compositor paulista Inácio de Oliveira, o Sereno (115 anos)

Papa Francisco assina o decreto que proclama a santidade do Padre Anchieta (10 anos)

4

Nascimento do atleta de salto triplo e professor paulista Nelson Prudêncio (80 anos) – conquistou a medalha de prata nos Jogos da Cidade do México, em 1968, e a de bronze nos Jogos de Munique em 1972

Morte do sociólogo e professor paulista Octávio Ianni (20 anos)

Doze nações assinam o Tratado do Atlântico Norte dando origem à Organização do Tratado do Atlântico Norte, a OTAN (75 anos)

5

Morte do cantor, compositor e músico estadunidense Kurt Cobain (30 anos)

Chile declara guerra à Bolívia e Peru, iniciando a Guerra do Pacífico (145 anos)

6

Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz – comemoração instituída pela 96ª sessão da Assembléia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/67/296 de 18 de setembro de 2013

Morte do pintor, desenhista, arquiteto, filósofo e poeta paraense Ismael Nery (90 anos)

Nascimento do militar, político, jornalista e escritor pernambucano José Inácio de Abreu e Lima (230 anos) – conhecido com maior notoriedade como General Abreu e Lima por ter sido um dos generais de Simón Bolívar, um dos principais líderes pela libertação da América hispânica

7

Nascimento do produtor, roteirista e cineasta estadunidense Francis Ford Coppola (85 anos)

Nascimento da poetisa, educadora, diplomata e feminista chilena Gabriela Mistral, pseudônimo de Lucila de María del Perpetuo Socorro Godoy Alcayaga (135 anos) – recebeu o Nobel de Literatura em 1945

Morte do pintor grego Doménikos Theotokópoulos, “El Greco” (410 anos)

Início do genocídio em Ruanda (30 anos)

IBM anuncia o System/360 (60 anos)

Inauguração do Superior Tribunal de Justiça, substituindo o Tribunal Federal de Recursos (35 anos)

Dia do Jornalista

Dia Mundial da Saúde – comemoração instituída por países-membros da Organização Mundial da Saúde para ser observada a partir de 1950

8

Morte do ator e diretor paulista Francarlos Reis (15 anos) – atuou em diversas peças teatrais e fundou, nos anos 1970, a Royal Bexiga Company

Lançamento, pela NASA, do voo não-tripulado Gemini I (60 anos)

Dia Nacional do Sistema Braille

Dia Mundial da Luta Contra o Câncer

Dia Internacional dos Ciganos

9

Morte do arquiteto, escritor e educador estadunidense Frank Lloyd Wright (65 anos) – influenciou os rumos da arquitetura moderna com suas ideias e obras e é considerado um dos arquitetos mais importantes do século XX

Nascimento do arquiteto fluminense Sérgio Bernardes (105 anos)

Morte da atriz, sindicalista e militante política paulista Lélia Abramo (20 anos)

Nascimento do compositor e pianista paulista José Aimberê de Almeida (120 anos)

Morte do sambista fluminense Nilton Delfino Marçal, o Mestre Marçal (30 anos) – durante muitos anos foi diretor de bateria da GRES Portela

Começo da vigência do Ato Institucional 1 (AI-1) na ditadura militar brasileira (60 anos)

10

Morte do revolucionário mexicano Emiliano Zapata (105 anos)

Morte do inventor francês Auguste Lumière (70 anos) – um dos criadores do aparelho cinematógrafo

Morte do compositor italiano Giovanni Rota Rinaldi, conhecido como Nino Rota (45 anos) – célebre por suas composições executadas para cinema, ficou conhecido por ter composto músicas dos filmes de Federico Fellini, Luchino Visconti, Francis Ford Coppola e Franco Zeffirelli

Comício das Diretas Já reúne 1 milhão de pessoas na Candelária no Rio de Janeiro (40 anos)

11

Dia Mundial da Doença de Parkinson

Nascimento da cantora maranhense Cecília Bruce dos Reis, conhecida como Célia Maria (75 anos) – a “voz de ouro do Maranhão”, atuou em programas de auditório da rádio Nacional e da Mayrink Veiga, de César de Alencar e Abelardo Chacrinha, e, na casa de samba carioca Zicartola, cantou ao lado de artistas como Zé Keti, João do Vale, Maria Bethânia, Caetano Veloso, Gal Costa, Jackson do Pandeiro, entre outros. Na década de 1970 viajou com o grupo Cantores de Ébano

Morte da empresária e política maranhense Ana Jansen (155 anos) – Ana Joaquina Jansen Pereira, apelidade de Donana, cognominada “Rainha do Maranhão”

Nascimento do político amazonense Almino Afonso (95 anos) – foi o primeiro ministro do Trabalho e Previdência Social no governo de João Goulart

Nascimento da ex-jogadora de basquete paulista Janeth Arcain (55 anos) – a jogadora brasileira que mais possui títulos na história do basquetebol nacional

Criação da Organização Mundial do Trabalho (OIT) (105 anos)

12

Morte do pugilista estadunidense Walker Smith Jr., mais conhecido como Sugar Ray Robinson (35 anos)

Morte do ex-ministro paulista Dilson Funaro (35 anos) – criador do Plano Cruzado e responsável pela assinatura da moratória da dívida externa brasileira

Nascimento do cantor e compositor fluminense Albertino Pimentel, o Carramona (150 anos)

Nascimento da cantora paulista Iolanda Ribeiro Angarano, a Zilá Fonseca (95 anos)

Criação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas (35 anos)

Criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (35 anos)

Gravação da canção “Rock Around the Clock”, de Bill Haley (65 anos) – inaugura estilo musical que é primeiro subgênero do Rock, Rockabilly, e abre espaço para artistas como: Elvis Presley, Jerry Lee Lewis, entre outros

13

Nascimento do compositor, cantor e instrumentista fluminense Adalberto José de Castilho e Souza, o Bebeto Castilho (85 anos)

Nascimento do realizador e coreógrafo estadunidense Stanley Donen (100 anos) – foi co-diretor do clássico “Cantando na Chuva” em 1952

Eleição de Epitácio Pessoa para Presidente da República (105 anos)

Sidney Poitier se torna do o primeiro artista negro norte-americano a ganhar o Oscar de Melhor Ator pelo seu trabalho em “Uma Vez Nas Sombras” (60 anos)

Dia do Hino Nacional Brasileiro

Dia do Beijo

14

Morte do escritor francês Maurice Druon (15 anos)

Nascimento do autor de mangá e diretor de anime japonês Katsuhiro Otomo (70 anos)

Morte do compositor mineiro Synval Silva (30 anos)

Morte do compositor alemão Georg Friedrich Händel (265 anos) – considerado um dos grandes mestres do Barroco musical europeu

276 estudantes são sequestradas pelo Boko Haram (organização fundamentalista islâmica, de métodos terroristas) na Nigéria (10 anos)

Dia Mundial do Café

15

Nascimento da cantora estadunidense Bessie Smith (130 anos) – às vezes referida como “A Imperatriz dos Blues”, Smith foi a mais popular cantora de blues das décadas de 1920 e 1930 do século XX

Começa em Pequim o Protesto na Praça da Paz Celestial devido a morte de Hu Yaobang (35 anos)

Posse de Castello Branco após eleições indiretas (60 anos)

Dia Mundial do Desenhista – a data foi criada para comemorar o aniversário de Leonardo da Vinci

Dia Nacional do Desarmamento Infantil

Dia Nacional da Conservação do Solo

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Nascimento do ator e cineasta inglês Charles Chaplin (135 anos)

Fundação de uma primeira Sociedade de Medicina e Cirurgia no Maranhão sob a presidência do Dr. Oscar Lamagnere Galvão (110 anos)

Dia Mundial da Voz

17

Morte do escritor colombiano Gabriel García Márquez (10 anos) – foi laureado com o Prémio Internacional Neustadt de Literatura em 1972, e o Nobel de Literatura de 1982 pelo conjunto de sua obra que, entre outros livros, inclui o aclamado Cem Anos de Solidão

Nascimento do médico, botânico, antropólogo e pesquisador alemão Carl Friedrich Philipp von Martius (230 anos) – um dos mais importantes pesquisadores alemães que estudaram o Brasil, especialmente a região da Amazônia

Nascimento da atriz paulista Odete Righi Bertoluzzi, a Odete Lara (95 anos)

Formação do primeiro time de futebol de origem proletária, da fábrica de tecelagem Bangu (120 anos)

Dia Mundial da Hemofilia

Dia Nacional da Botânica – a data foi instituída pelo Decreto de Lei nº 1.147, de 24 de maio de 1994, em homenagem às comemorações dos 200 anos do nascimento do naturalista alemão Carl Friedrich Philipp von Martius

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Nascimento do ator fluminense Antônio Fagundes (75 anos)

Nascimento do escritor, ator, dramaturgo e autor de histórias em quadrinhos paulista Lourenço Mutarelli (60 anos)

Nascimento do compositor e maestro croata do Romantismo Franz von Suppé (205 anos) – compôs cerca de 30 operetas, 180 farsas, ballets, e outras. As aberturas, especialmente de Leichte Kavallerie (Cavalaria Ligeira) e Dichter und Bauer (Poeta e o Camponês), são utilizados em todos os tipos de trilhas sonoras para filmes, desenhos animados, anúncios publicitários. Algumas das suas óperas são realizadas regularmente na Europa

Dia Nacional do Livro Infantil – a data foi escolhida em homenagem a Monteiro Lobato

19

Morte do locutor esportivo paulista Luciano do Valle (10 anos)

Nascimento do compositor pernambucano Armando Cavalcanti (110 anos) – seus maiores sucessos foram a canção “Feliz natal” e as marchas “Maria Candelária”; “Maria escandalosa”; “A lua é dos namorados”; “A lua é camarada”; “Cigarro de paia”; “Boiadeiro”; “Máscara da face”; “Piada de salão” e “Somos dois”

Morte do filósofo, pedagogista, cientista, linguista e matemático estadunidense Charles Sanders Peirce (110 anos) – seus trabalhos apresentam importantes contribuições à lógica, matemática, filosofia e, principalmente à semiótica. É também um dos fundadores do pragmatismo, junto com William James e John Dewey

Morte do poeta britânico Lorde Byron (200 anos) – uma das figuras mais influentes do romantismo, entre seus trabalhos mais conhecidos estão os extensos poemas narrativos Don Juan, A Peregrinação de Childe Harold e o curto poema lírico She Walks in Beauty

Primeira comemoração do Dia do Índio (80 anos)

Dia dos Povos Indígenas

Dia do Exército Brasileiro

Morte da sacerdotisa do Tambor de Mina Jeje maranhense Andresa Maria de Sousa Ramos, Mãe Andresa (70 anos) – foi a última princesa de linhagem direta Fon e última vodunsi-gonjaí. Mãe Andresa coordenou a Casa das Minas entre 1914 e 1954. Faleceu aos 104 anos de idade

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Nascimento do líder político e ditador alemão Adolph Hitler (135 anos)

Morte do compositor e cantor mineiro Ataulfo Alves (55 anos)

Nascimento do poeta paraibano Augusto dos Anjos (140 anos)

Nascimento do cantor paulista Francisco dos Santos, o Cascatinha da dupla sertaneja Cascatinha e Inhana (105 anos) – recebeu prêmios nos programas César Ladeira na Rádio Mayrink Veiga, Manuel Barcelos e Papel Carbono, este de Renato Murce, ambos na Rádio Nacional

Nascimento do cantor pernambucano Rildo Alexandre Barretto da Hora, o Rildo Hora (85 anos) – no início da década de 1950 apresentou-se no programa “A Hora do Pato”, na Rádio Nacional, passando a frequentar a emissora

Massacre na Columbine High School (25 anos) – Eric Harris e Dylan Klebold abrem fogo dentro da escola matando 13 pessoas e ferindo 21. Após os tiroteios, ambos suicidam-se antes da SWAT entrar no colégio

Dia do Disco de Vinil – a data surgiu em homenagem ao músico Ataulfo Alves, que morreu em 20 de abril de 1968

Dia do Diplomata – marca a data de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira

21

Nascimento do músico britânico Robert Smith (65 anos) – vocalista, guitarrista e compositor da banda The Cure

Nascimento do jurista e economista alemão Max Weber (160 anos) – considerado um dos fundadores da Sociologia

Fundação do Asilo de Mendicidade de São Luís (105 anos) – instituição não governamental criada pela loja Maçônica com o objetivo de combater a mendicância e que até hoje funciona cuidando de idosos carentes

Dia de Tiradentes

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Nascimento do filósofo prussiano Immanuel Kant (300 anos)

Morte do político estadunidense Richard Nixon (30 anos) – presidente dos Estados Unidos entre 1969 e 1974

Nascimento do ator paulista Sérgio Mamberti (85 anos)

Nascimento da cantora mineira Maria Alcina (75 anos) – entre seus maiores sucessos estão “Fio Maravilha” (Jorge Ben) — vencedora da fase nacional do Festival Internacional da Canção de 1972

Nascimento do físico estadunidense Julius Robert Oppenheimer (120 anos) – dirigiu o Projeto Manhattan para o desenvolvimento da bomba atômica durante a Segunda Guerra Mundial, no Laboratório Nacional de Los Alamos, no Novo México

Morte do advogado, jornalista e poeta paulista Vicente de Carvalho (100 anos)

Carlos Chagas divulga suas conclusões sobre o microorganismo transmissor da Tripanossomíase (Doença de Chagas) (115 anos)

Chegada dos Portugueses ao Brasil (denominado pela História oficial como Descobrimento; em bibliografias mais recentes, é denominado Invasão)

Dia Internacional da Mãe Terra – comemoração que foi iniciada em 1970 como o “Dia da Terra” ou “Earth Day” nos Estados Unidos da América, quando o Senador norte-americano, Gaylord Nelson, convocou o primeiro protesto nacional de estadunidenses contra a poluição do nosso planeta, tendo recebido a adesão de vários países após 1990 e sendo ratificada pela 80ª Assembléia Geral da ONU

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Entra em vigor a Lei nº 12.965/2014 – Lei do Marco Civil da Internet no Brasil (10 anos)

Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral – nesta data, no ano de 1616, morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Garcilaso de la Vega

Dia Mundial dos Escoteiros

Dia Nacional do Choro

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Inauguração da primeira montadora do Brasil, a Ford (105 anos)

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Nascimento do compositor paulista Paulo Emílio Vanzolini (100 anos) – juntamente com Adoniran Barbosa é reconhecido como o grande nome do samba paulista

Nascimento do Rei francês Luís IX, São Luís (810 anos) – considerado patrono de França, foi rei por mais de 4 décadas e canonizado ainda no século XIII; além de dar nome à capital maranhense, é figura muito presente no imaginário local

Emenda Dante de Oliveira (Eleções Diretas) não é aprovada no Congresso por não reunir os 2/3 dos votos exigidos (40 anos)

Fundação da Escola Bauhaus na Alemanha (105 anos) – primeira escola de design do mundo

Revolução dos Cravos em Portugal põe fim à Ditadura Salazarista (50 anos)

Fundação do bloco afro baiano Olodum (45 anos)

Dia Mundial da Malária – comemoração internacional que foi oficializada em maio 2007 pela 60ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde da OMS

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Nascimento do filósofo austríaco Ludwig Joseph Johann Wittgenstein (135 anos) – um dos principais autores da virada linguística na filosofia do século XX, suas principais contribuições foram feitas nos campos da lógica, filosofia da linguagem, filosofia da matemática e filosofia da mente. Muitos o consideram o filósofo mais importante do século passado

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Nascimento do músico paranaense Fernando de Ouro Preto, o Dinho Ouro Preto (60 anos)

Realizadas eleições multirraciais na África do Sul (30 anos)

Dia Mundial do Design Gráfico

Dia Nacional da Empregada Doméstica – data lembra luta por direitos da classe

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Nascimento do compositor e poeta fluminense Paulo César Pinheiro (75 anos)

Dia Mundial da Educação – comemoração de brasileiros, que está relacionada com a data do fim da “Cúpula Mundial da Educação” que foi realizada de 26 a 28 de abril de 2000 na cidade Senegalesa de Dakar com a participação de 180 países, quando foi assumido um compromisso da não poupança de esforços políticos e financeiros, para que a Educação chegue a todas as pessoas do planeta, e com a “semana Mundial de ação pela Educação” ou “Global Action Week for Education”, que tem sido celebrada na última semana de abril e a partir da iniciativa da “Campanha Global pela Educação”

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Dia Nacional da Caatinga

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Morte da cantora paulista Hilda Campos Soares da Silva, a Leny Eversong (40 anos) – conhecida pela sua voz poderosa, que lhe deu fama internacional nos anos de 1950, fez várias temporadas anuais nos cassinos de Las Vegas. Em 1945, transferindo-se da Rádio Tupi, passou por duas rádios paulistas: a Excelsior e depois a Nacional

Nascimento do compositor, pianista e líder de orquestra estadunidense Duke Ellington (125 anos) – a música de Duke Ellington foi uma das maiores influências no jazz desde a década de 1920 até à de 1960. Ainda hoje suas obras têm influência apreciável e é, por isso, considerado o maior compositor de jazz americano de todos os tempos

Dia Internacional da Dança – a UNESCO escolheu esse dia por ser a data de nascimento do mestre francês Jean-Georges Noverre (1727-1810), que ultrapassou os princípios gerais norteadores da dança do seu tempo para enfrentar problemas relativos à execução da obra; sua proposta era atribuir expressividade a dança por meio da pantomima, a simplificação na execução dos passos e a sutileza nos movimentos

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Nascimento do político fluminense Carlos Lacerda (110 anos)

Nascimento do cantor e compositor baiano Dorival Caymmi (110 anos)

Nascimento do político e militar alagoano Floriano Peixoto (185 anos)

Inaugurada a Feira Mundial de Nova York (85 anos) – evento de cunho futurista que permitiu que os visitantes olhassem o “O mundo de amanhã”, e marca a primeira transmissão de TV dos Estados Unidos e a apresentação ao público da fotografia em cores

Inaugurada a primeira estrada de ferro do Brasil, a Rio-Petrópolis, ou Estrada de Ferro Mauá (170 anos)

Conselho de Segurança das Nações Unidas cria a missão de paz MINUSTAH (20 anos)

Dia Internacional do Jazz – comemoração criada e promovida pela UNESCO a partir da iniciativa do pianista norte-americano Herbie Hancock

Com precatórios, déficit primário subir para R$ 58,4 bi em fevereiro

A antecipação de R$ 30,1 bilhões em precatórios para este ano fez o déficit primário bater recorde para meses de fevereiro. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 58,444 bilhões, o maior déficit desde o início da série histórica, em 1997.

Em relação a fevereiro do ano passado, o déficit subiu 37,7% além da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 31 bilhões em fevereiro.

Nos dois primeiros meses do ano, o Governo Central registra superávit primário de R$ 20,941 bilhões, valor 46,9% menor que o obtido no mesmo período do ano passado, descontado o IPCA. As contas do governo ainda registram superávit em 2024 por causa do resultado positivo recorde de R$ 79,337 bilhões em janeiro.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.

Na última sexta-feira (22), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 9,3 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB. Com a arrecadação recorde de fevereiro, o governo bloqueou apenas R$ 2,9 bilhões e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024 para cumprir a meta fiscal.

Receitas

Na comparação com fevereiro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior por causa da antecipação de precatórios e de gastos com o Bolsa Família e dos gastos com a Previdência Social. No último mês, as receitas líquidas subiram 28,9% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 23,4%. No mesmo período, as despesas totais subiram 33,2% em valores nominais e 27,4% após descontar a inflação.

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 18,8% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.

As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 61,8% acima da inflação na mesma comparação. As maiores altas foram provocadas pela transferência de depósitos judiciais da Caixa para o Tesouro no total de R$ 4,35 bilhões e o pagamento de dividendos de R$ 3,5 bilhões do Banco do Brasil e da Petrobras ao Tesouro Nacional. Essas altas compensaram a queda de R$ 567,1 milhões nos royalties, decorrente da queda do petróleo no mercado internacional.

Despesas

Quanto aos gastos, o principal fator de alta foi a antecipação e R$ 30,1 bilhões de precatórios, dívidas judiciais com sentenças definitivas, ocorrida em fevereiro. Na ocasião, o Ministério do Planejamento informou que o pagamento antecipado resulta em economia com juros e permite zerar o passivo aberto com a emenda constitucional de 2021, que permitiu o parcelamento dos débitos acima de 60 salários mínimos. No fim do ano passado, o governo havia antecipado R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados.

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 2,12 bilhões acima da inflação em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram gastos com a Previdência Social (+R$ 3,68 bilhões) e gastos discricionários (não obrigatórios) com a saúde (+R$ 2,7 bilhões).

Os gastos com o funcionalismo federal subiram R$ 2 bilhões (+3,6%), descontada a inflação nos dois primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi puxada pelo reajuste de 9% concedido aos servidores federais no ano passado.

Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total nos dois primeiros meses do ano foi de  R$ 5,79 bilhões. O valor representa alta de 44,3% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

Forte arrecadação faz superávit primário bater recorde em janeiro

A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilhões, contra superávit de R$ 78,906 bilhões obtido em janeiro de 2023. O superávit subiu 0,5% em valores nominais, mas caiu 3,8% em termos reais, quando se desconta a inflação.

O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.

Em valores nominais, o resultado de janeiro é o melhor desde o início da série histórica, em 1997. Em valores reais (corrigido pela inflação), é o terceiro maior superávit para o mês, só perdendo para janeiro de 2022 e de 2023.

O resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 69,8 bilhões em janeiro.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

Com várias medidas para aumentar a arrecadação desidratadas pelo Congresso, o governo pode contingenciar (bloquear temporariamente) alguns gastos no fim de março. No entanto, a arrecadação recorde de janeiro pode fazer o governo reduzir significativamente o corte, como disse recentemente a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Receitas

Na comparação com janeiro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior por causa do Bolsa Família e dos gastos com a Previdência Social. No último mês, as receitas líquidas subiram 7,6% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 3%. No mesmo período, as despesas totais subiram 11,6% em valores nominais e 6,8% após descontar a inflação.

Se forem consideradas apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 6,9% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado. Também contribuiu para a alta o forte pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das instituições financeiras, cujos lucros aumentaram.

Em relação às receitas não administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram no pagamento de dividendos da Petrobras. Em janeiro do ano passado, a estatal tinha distribuído R$ 6,59 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional, receita que não se repetiu neste ano. As receitas de royalties caíram R$ 734,1 milhões (-4,2%) descontada a inflação no mês passado na comparação com janeiro de 2023. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 82 após ter iniciado o ano passado em torno de US$ 85.

Despesas

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 715,4 milhões acima da inflação em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram os gastos com a Previdência Social (+R$ 2,9 bilhões), complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (+R$ 1,5 bilhão) e gastos discricionários (não obrigatórios) com a saúde (+R$ 1 bilhão).

Os gastos com o funcionalismo federal subiram 3,8% descontada a inflação em janeiro comparados com o mesmo mês do ano passado. A alta foi turbinada pelo pagamento de precatórios e de demais dívidas judiciais ao funcionalismo, que subiu 27,7% no ano após o esforço para regularizar passivos da emenda constitucional que parcelou os precatórios em 2021.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal destinou R$ 1,79 bilhão no primeiro mês do ano. O valor representa alta de 2,8% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

Maestro Marlos Nobre chega aos 85 anos e recebe homenagem na Rádio MEC

O pianista, maestro e compositor pernambucano Marlos Nobre completa 85 anos de idade neste domingo (18). No mesmo dia, a Rádio MEC, que pertence ao sistema de rádios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), começa a divulgar programas sobre a vida e obra do maestro que iniciou seus estudos musicais no Recife, aos 5 anos de idade, no Conservatório Pernambucano de Música. 

Nobre foi o primeiro brasileiro a reger a Royal Philarmonic Orchestra de Londres, em 1990.

Ele também foi regente de várias outras: Orchestre Philharmonique de l’ORTF em Paris; l´Orchestre de la Suisse Romande; l’Orchestre de l’Opéra de Nice, France; Orquesta Filarmónica del Teatro Colón, em Buenos Aires; Orquesta Sinfónica no México; Orquesta Sinfónica de Cuba. Foi professor visitante da Universidade Yale, da Juilliard School, da University of Texas e da Indiana University.

Suas obras são publicadas pelas editoras Max Eschig (Paris), Boosey & Hawkes (Inglaterra) e Marlos Nobre Edition (Rio de Janeiro).

Em 1958, com bolsa de estudos do Departamento de Documentação e Cultura do Recife, Nobre participou do I Curso Nacional de Música Sacra, tendo como professores o Padre Jaime C. Diniz, Camargo Guarnieri, H. J. Koellreutter, Alberto Ginastera, Olivier Messiaen, Luigi Dallapiccola, Bruno Maderna e Aaron Copland, entre outros nomes de peso do cenário musical.

Sua primeira obra para orquestra foi Concertino para piano e orquestra de cordas, em 1959, com a qual recebeu menção honrosa do 1º Concurso de Música e Músicos do Brasil, promovido pela Rádio MEC, ondel foi diretor musical (1971). No ano seguinte, foi premiado no mesmo concurso, com a obra Trio, op. 4.

Nobre dirigiu o Instituto Nacional de Música da Fundação Nacional das Artes (Funarte), em 1976. Presidiu o Conselho Internacional de Música da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, entre 1985 e 1987. Em 1988, passou a dirigir a Fundação Cultural de Brasília. Ocupa a cadeira nº 1 da Academia Brasileira de Música e é diretor musical e regente titular da Orquestra Sinfônica do Recife.

Em 2005, recebeu por unanimidade o Prêmio Tomás Luís de Victoria da Sociedad de Derechos de Autor (SGAE), em Madrid, Espanha, concedido por unanimidade pela primeira vez em sua história. Na entrega do prêmio, foi lançado na Espanha o livro Marlos Nobre: El sonido del realismo mágico, de Tomás Marco, editado pela Fundación Autor de Madrid.

Lembranças

Em entrevista à Agência Brasil, o maestro Marlos Nobre afirmou ter tido o prazer de conviver com grandes nomes no exterior como Alberto Ginastera, Leonard Bernstein, Penderecki, Lutoslawski, Olivier Messiaen, Dallapiccola, entre outros. Atualmente o catálogo do maestro alcança o total de 460 obras “e não vai parar nisso”, ele promete. “Estou compondo uma obra, por encomenda, para grande orquestra, a “Sinfonia Elektron”, revelou

Nobre referiu-se com carinho à Rádio MEC, da qual está aposentado.

“Tenho um carinho muito grande pela Rádio MEC, onde fui Diretor Musical por décadas, fortalecendo a Orquestra Sinfônica Nacional, também criando programas específicos de música contemporânea como, por exemplo, o Música Contemporânea por Marlos Nobre. Pude acompanhar o importante desenvolvimento da Rádio MEC através do trabalho do Thiago Regotto (gerente-executivo da Rádio MEC)”.

Experiência

Sobre a experiência que teve como regente de orquestras internacionais, o maestro explicou que cada uma delas teve seu “momento diferente, forte e especial”. ele cita algumas, como: a Royal Philharmonic Orchestra em Londres, a Orchestre de la Suisse Romande em Genebra, a Orchestre de l’ORTF em Paris, a Orquesta do Teatro Colón de Buenos Aires, Orchestre Philharmonic de Nice, entre outras. “Emoções fortes tive com a ovação que recebi no Proms, em Londres, de uma plateia de quase 8.000 espectadores, e no Carnegie Hall, em Nova Iorque, completamente lotado.”

Outra lembrança positiva é do Prêmio Tomás Luis de Victoria. “Esse prêmio foi concedido, pela primeira vez, por unanimidade e pelo conjunto da minha obra. também foi lançado o livro El sonido del realismo mágico sobre minha vida vida e obra. Foi uma emoção receber o telefonema do querido amigo José Antônio Abreu, dando a feliz notícia. Como brasileiro, fico satisfeito por ter sido escolhido e considerado compositor internacional”.

O maestro compartilhou sua experiência com jovens compositores, sobretudo quando foi visiting professor em Yale University, Indiana University e na Juilliard School, em Nova Iorque.

“No Brasil, recebia alunos em casa e organizava os Encontros com Marlos Nobre, na época da efervescência do começo dos encontros online, via internet. Tive o prazer de conviver com nomes como Alberto Ginastera – com quem tive amizada pessoal -, Leonard Bernstein, Yehudi Menuhin, Henri Dutilleux, Penderecki, Nikita Magaloff e Jessye Norman, o grande crítico do NY Tomes Harold Schoenberg. Faço parte do Board do Concurso Internacional de Piano Arthur Rubinstein, em Israel, e do Concurso Internacional de Piano Paloma O’brien Shea, em Santander, Espanha”.

Na atualidade, Marlos Nobre continua a ser requisitado como jurado em concursos de composição internacionais.

Concertos

Na avaliação do professor Henrique Cazes, desde 2013 à frente do primeiro bacharelato de cavaquinho do mundo, na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a música de concerto de autores brasileiros foi perdendo espaço ao longo dos últimos anos. Ele tem na lembrança a figura de Marlos Nobre apresentando Concertos para a Juventude, na televisão, e Concertos em Primeira Edição, nos anos de 1970 e 1980.

“Hoje em dia, essa música fica praticamente restrita a eventos, como a Bienal de Música Contemporânea, e gravações na internet. Marlos Nobre foi o último compositor a ter espaço de divulgação amplo porque logo depois a música de concerto foi encolhendo.”

Para Henrique Cazes, Marlos Nobre e seu contemporâneo Edino Krieger foram os compositores que mais brilharam nos anos de 1970, estreando peças com ampla cobertura e espaço de mídia.

Quando morava no Méier, zona norte do Rio, ainda jovem, Henrique Cazes assistia muitos concertos na Sala Cecília Meireles, na Lapa.

“Na Escola de Música, no Theatro Municipal, tinha muitos concertos com entrada franca. E eu, estudante, ia ver a estreia dessas peças. Eram casas lotadas de gente para ver as novidades, músicas do século 20, em que esses autores sempre estreavam peças que despertavam a curiosidade e muita discussão a respeito das próprias obras que, muitas vezes, como na peça “Rhythmetron”, misturavam percussão e instrumentos de bateria de escola de samba”. Henrique Cazes afirmou que tudo isso ajudava a trazer muita curiosidade e divulgação, criando interesse no público jovem.

Cazes considera que Marlos Nobre talvez seja o último compositor a ter a oportunidade de mostrar em sua carreira que era um autor ousado, criativo e que fazia experiências. Embora tenha dialogado com as técnicas de composição de vanguarda, sempre teve interesse na tradição brasileira. “E casou essas coisas de forma muito rica, muito interessante. Esse é um aspecto da obra que está presente em muitas peças dele”, assinalou o professor da UFRJ.

Cinema

Composições de Marlos Nobre fizeram parte de premiados filmes brasileiros, como O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro, de Glauber Rocha, de 1969. Nesse caso, foram usadas as peças já prontas do maestro Ukrinmakrinkrin e Rythmetron. Em Os Inconfidentes, de Joaquim Pedro de Andrade, de 1972, está presente a obra orquestral Mosaico, de Marlos Nobre.

Entre as criações mais recentes do compositor, citamos o concerto para violoncelo e orquestra, de 2019, executado pelo músico Antônio Menezes, durante as celebrações pelos 80 anos do maestro.