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Concurso unificado: governo trabalha para garantir segurança na prova

Concurso unificado: governo trabalha para garantir segurança na prova

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizado neste domingo (5), em dois turnos, em 228 municípios de todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), organizador do certame, em colaboração com a Fundação Cesgranrio, contratada para realização do concurso unificado, tem supervisionado as diferentes etapas para garantir o sucesso na aplicação das provas e na seleção dos candidatos mais qualificados para ocupar uma das 640 vagas ofertadas pelos 21 órgãos federais nesta primeira edição.

Alexandre Retamal é coordenador-geral de Logística do Concurso Público Nacional Unificado – Valter Campanato/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Logística do CPNU no MGI, Alexandre Retamal, destacou aspectos prioritários da organização nos dias que antecedem o concurso: segurança para garantir integridade e sigilo; infraestrutura acessível a todos; logística eficiente de distribuição e retorno dos cadernos de provas; comunicação clara; transparência para garantir imparcialidade e equidade no processo; uso de tecnologia para agilizar processos e reprimir fraudes e vazamentos.

Entre eles, a segurança é destacada como a principal, para garantir a integridade, lisura e sigilo das provas e, igualmente, evitar vazamentos e fraudes no concurso unificado.

Segurança x fraudes

O MGI tem destacado que, desde o planejamento até a divulgação dos resultados, conta com a experiência de 25 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que inspirou o CNPU.

Em relação à segurança e à inteligência, o MGI ampliou os protocolos de segurança que já existiam da aplicação do Enem, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Força Nacional Força Nacional de Segurança Pública (MJSP) e dos Correios.

“Todos esses órgãos, em conjunto, atuam para a gente garantir, desde a vigilância nos locais de elaboração das questões de prova do concurso, impressão e a distribuição das provas fazendo a escolta e a vigilância junto com os Correios. Além disso, está sendo feita a vigilância nos armazéns onde as provas estarão até o dia da prova e a escolta nos estados até os locais de aplicação”, destaca o coordenador-geral.

“Tudo que a gente puder fazer para garantir a segurança e a lisura do certame nós já estamos fazendo para que os candidatos possam chegar, no dia de prova, e fazer o seu melhor sem ficar preocupado se outras pessoas serão beneficiadas por esquemas fraudulentos”, reiterou Alexandre Retamal.

No dia da prova

No domingo, serão mais de 75,7 mil salas de aplicação das provas, distribuídas em 3.665 locais de aplicação, como escolas e universidades, localizados em 228 municípios. O coordenador do CPNU destaca que todos os locais de aplicação contarão com vigilância e rondas para garantir a segurança. O MGI planeja instalar, em pontos indicados pela Polícia Federal, detectores de metal e de pontos eletrônicos, principalmente, próximos aos banheiros dos locais das provas. O objetivo é impedir o uso fraudulento da tecnologia para contato externo e repasse ilegal de respostas das questões do concurso. “Justamente, para impedir a atuação de quadrilhas e organizações criminosas que usam deste artifício dos pontos eletrônicos com os candidatos na tentativa de burlar ao concurso.”

Alexandre Retamal orienta o candidato que, ao entrar no local de prova, entre as 7h30 e as 8h30 de domingo, deve portar apenas o cartão de confirmação, um documento de identidade com foto, caneta preta de material transparente. Além disso, pode levar água em garrafa transparente e alimentação em embalagens fechadas.

>> Veja dicas na reta final para o Concurso Público Nacional Unificado.

No momento da aplicação das provas objetivas e dissertativas, nos dois turnos de domingo, todos os candidatos serão orientados a desligarem e guardarem dentro de um envelope lacrado os equipamentos com qualquer componente eletrônico, como celulares, chaves com alarme, calculadoras e relógios. Também estão proibidos os portes de relógios de qualquer natureza, pendrives, mp3 player, fones de ouvido agendas eletrônicas, gravadores, e microcomputadores portáteis e outros sob pena de eliminação do candidato.

“É importante que os candidatos atendam às orientações dos fiscais de sala e evitem levar qualquer tipo de anotação, qualquer tipo de material que possa ser identificado como cola ou algum item escuso para que não haja surpresas”, adverte Retamal. A tentativa de fraude em um concurso público configura crime, conforme o Código Penal Brasileiro, e pode resultar em pena de um a cinco anos de prisão.

Pós-prova

Outras medidas de segurança que serão adotadas pelos fiscais de sala, durante a aplicação das provas, consistem na coleta de digitais de todos os participantes e no exame grafológico, quando o candidato terá que reescrever uma frase impressa no próprio cartão-resposta por recomendação da Polícia Federal. “Também fizemos uma parceria com a Polícia Federal para depois, quando os candidatos forem aprovados no concurso, os agentes verificarem se aquele candidato que fez a prova é o mesmo que fez a inscrição, por meio daquela coleta de digitais e do exame grafológico”, aponta o coordenador do CNPU.

Um acordo com o MEC possibilitará a confirmação da veracidade e da validade de diplomas de graduação e documentos apresentados pelos aprovados no concurso no momento da prova de títulos e da efetiva posse da vaga.

Desde esta terça-feira (30), uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) também tem trabalhado em regime de plantão judicial para dar segurança jurídica à realização do CPNU. De acordo com o MGI, os 121 membros da AGU trabalharão de forma estratégica em eventuais ações judiciais para que não causem instabilidades no processo seletivo, sobretudo no domingo. O plantão judicial será mantido até 9 de maio.

Colaboradores

O Concurso Nacional Unificado envolverá cerca de 215 mil funcionários na segurança, transporte e aplicação das diferentes provas do certame. O número representa, em média, 10% do total de inscritos no Enem dos Concursos, que tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos.

“Este é o contingente de pessoas [215 mil] que nós estamos organizando para participar da aplicação, desde o planejamento até toda a parte da elaboração de provas, distribuição de provas, aplicação, depois a logística de reversa e correção”, diz o coordenador de Logística do concurso.

Em um concurso público, a logística de reversa controla o fluxo de retorno das provas, que não poderão ser levadas pelos candidatos, e dos cartões-resposta dos candidatos aos locais de correção.

O MGI explica que, para todo o ciclo de planejamento e realização deste que é o maior concurso público realizado no Brasil para preenchimento de vagas no Executivo federal, foi necessária a contratação de colaboradores para atender à demanda de candidatos.

Dúvidas

Até sábado (4), véspera da aplicação das provas, a Fundação Cesgranrio mantém canais de comunicação para tirar dúvidas, por exemplo, sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 701 2028, de 9h às 17h, de segunda a domingo, ou pelo e-mail cpnu@cesgranrio.org.br

Serviço

Provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)
Data: domingo, 5 de maio de 2024;
Horários: manhã – portões abrem às 7h30, fecham às 8h30. Início da prova às 9h;
tarde – portões abrem às 13h, fecham às 14h. Início da prova às 14h30.

Os candidatos não poderão sair dos locais de prova com o caderno de questões por medida de segurança.

Local de prova do concurso unificado será divulgado hoje, às 10h

Local de prova do concurso unificado será divulgado hoje, às 10h

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibiliza, nesta quinta-feira (25), às 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento traz, entre outras informações, local de prova, número de inscrição, data, hora das provas em 5 de maio e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, caso solicitado previamente.

O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, no mesmo site em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta do portal do governo federal, o Gov.br .

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão impresso no dia das prova do chamado Enem dos Concursos, junto com o documento de identidade original com foto, conforme mencionado no edital. Não serão aceitas cópias – mesmo que autenticadas.

>> Clique aqui e saiba o que o candidato pode e não pode levar no dia do exame.

Os portões serão abertos aos candidatos às 7h30 (horário de Brasília), para as provas do período matutino. Já no período vespertino, os portões abrirão às 13h (horário de Brasília).

>> Clique aqui e confira mais informações sobre os horários e tempo de duração das provas.

Verificação

O candidato deve verificar se todas as informações sobre a inscrição estão corretas, como município indicado pelo candidato no ato de inscrição do certame.

O Ministério da Gestão avisa que, se houver qualquer tipo de erro ou se o local de aplicação da prova for muito distante da residência do candidato, é preciso entrar em contato com a Fundação Cesgranrio (telefone: 0800 701 2028), organizadora do concurso, com brevidade, e pedir a correção do que for necessário.

“É possível o candidato solicitar a correção do cartão de confirmação, de acordo com o que ele fez no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de cidade agora. O que vale é o que foi declarado no ato da inscrição”, esclarece o coordenador-geral de logística do CPNU, Alexandre Retamal.

Entre os dias 25 de abril e 4 de maio, véspera do concurso, a Cesgranrio prestará atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado durante a aplicação das avaliações, entre outras situações.

Israel não prova ligação de agência da ONU em Gaza com 7 de outubro

Israel não prova ligação de agência da ONU em Gaza com 7 de outubro

@ebc

O governo de Israel não apresentou provas de que funcionários da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) tenham relação com organizações terroristas, afirmou um relatório independente de 54 páginas, publicado nesta semana e feito a pedido do secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

“Israel fez declarações públicas de que um número significativo de funcionários da UNRWA são membros de organizações terroristas. No entanto, Israel ainda não forneceu provas disso”, diz o documento produzido pela francesa Catherine Colonna, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Europa, em parceria com representantes de institutos de direitos humanos da Suécia, Noruega e Dinamarca.

O parecer considera ainda que a UNRWA tem mecanismos melhores do que outras agências da ONU para garantir a neutralidade política. Ainda assim, a investigação identificou riscos para essa neutralidade, principalmente, em materiais educativos usados pelas escolas da agência, e devido a manifestações políticas de funcionários nas redes sociais.

O relatório fez 50 recomendações para aperfeiçoar os mecanismos de neutralidade, que foram aceitas pelo chefe da UNRWA, Philippe Lazzarini, e pelo secretário-geral da ONU António Guterres.

“A análise revelou que a UNRWA estabeleceu um número significativo de mecanismos e procedimentos para garantir o cumprimento dos princípios humanitários, com destaque para o princípio da neutralidade, e que apresenta uma abordagem mais desenvolvida à neutralidade do que outras entidades semelhantes da ONU”, diz o documento.

Entenda

No final de janeiro de 2024, Israel acusou doze funcionários da UNRWA de participarem do ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro. A acusação fez com que 16 países suspendessem o financiamento da principal agência de ajuda humanitária em Gaza, cortando cerca de US$ 450 milhões da organização.

Estados Unidos, Itália, Finlândia Suécia e Canadá estavam entre os países que suspenderam o financiamento da Agência. De um tempo para cá, alguns retomaram os repasses, como Canadá e Suécia.

Em consequência, o secretário-geral da ONU, António Gutérrez, exonerou os funcionários acusados e abriu duas investigações para avaliar o funcionamento da Agência que emprega 30 mil pessoas e presta ajuda humanitária aos cerca de 5,9 milhões de palestinos refugiados em Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Líbano e Síria. A segunda investigação, que é realizada pelo Gabinete de Supervisão Interna da ONU, ainda está em andamento.

A investigação finalizada nesta semana começou em 13 de fevereiro e seus membros visitaram as instalações da UNRWA na Jordânia, em Jerusalém e na Cisjordânia, entrevistando mais de 200 pessoas, entre países doadores e de partes interessadas, como a Autoridade Palestina e Israel, incluindo funcionários de Gaza. “Foram feitos contatos diretos com 47 países e organizações”, diz o documento.

O parecer liderado pela ex-ministra europeia Catherine Colonna destacou ainda que Israel não informou à agência para palestinos qualquer restrição às listas dos funcionários que eram repassadas ao governo de Tel Aviv.

“É digno de nota que o governo israelense não informou a UNRWA sobre quaisquer preocupações relacionadas a qualquer pessoal da UNRWA com base nessas listas de pessoal desde 2011”, afirmou.

O documento considerou que a UNRWA continua sendo fundamental para prestar ajuda humanitária aos refugiados palestinos. “A UNRWA é insubstituível e indispensável para o desenvolvimento humano e econômico dos palestinos”, disse.

Apesar de constatar uma estrutura robusta, o documento afirma que existem problemas que podem afetar a neutralidade política da UNRWA. “Incluem casos em que funcionários expressaram publicamente opiniões políticas, livros didáticos do país anfitrião com conteúdo problemático usados em algumas escolas da UNRWA e sindicatos de funcionários politizados que fizeram ameaças contra a gestão da UNRWA e causaram perturbações operacionais”, destaca o parecer.

Recomendações

Dentre as recomendações, há a previsão de se criar uma unidade para investigação da neutralidade dentro da agência; a formação do pessoal; e novas regras para selecionar os candidatos a funcionários da UNRWA. Outra recomendação é de aumentar a transparência da comunicação da agência com os doadores.

Em relação às escolas, o relatório independente reconheceu que a UNRWA “tem trabalhado consistentemente para garantir a neutralidade na educação”. O órgão oferece educação primária e preparatória para 500 mil alunos em 706 escolas, com 20 mil funcionários. A Faixa de Gaza representa 40% da estrutura educacional da agência, mas essa estrutura entrou em colapso com a guerra e todas as crianças estão fora das aulas em Gaza.

Sobre a crítica de Israel de que o material didático incentivaria o “discurso de ódio” e o “antissemitismo”, o relatório fez três avaliações. Em duas, foram identificados “conteúdo não conforme”, mas não evidências de referência antissemita. Na terceira avaliação, foram identificados dois exemplos de conteúdo antissemita, mas observou que “um já tinha sido removido e outro significativamente alterado”.

Com isso, o relatório recomendou a revisão dos conteúdos de todos os livros didáticos, ressaltando que os professores das escolas geridas pela agência usam o material fornecido pelas autoridades locais.

“Dada a singularidade deste contexto político, estas medidas só terão um impacto significativo com o apoio dos países anfitriões, de Israel e da Autoridade Palestina”, diz o documento.

O chefe da Agência da ONU para Refugiados Palestinos, Philippe Lazzarini, disse que vai desenvolver um plano de ação para atender as demandas do relatório independente.

“A UNRWA acolhe com satisfação as conclusões e recomendações da análise independente sobre a adesão da agência ao princípio humanitário da neutralidade. A UNRWA está firmemente empenhada em aplicar os valores e princípios humanitários da ONU. As recomendações deste relatório reforçarão ainda mais os nossos esforços e a nossa resposta durante um dos momentos mais difíceis da história do povo palestino”, disse.

Israel não prova ligação de agência da ONU em Gaza com 7 de outubro

Israel não prova ligação de agência da ONU em Gaza com 7 de outubro

@ebc

O relatório fez 50 recomendações para aperfeiçoar os mecanismos de neutralidade, que foram aceitas pelo chefe da UNRWA, Philippe Lazzarini, e pelo secretário-geral da ONU António Guterres.

Entenda

Estados Unidos, Itália, Finlândia Suécia e Canadá estavam entre os países que suspenderam o financiamento da Agência. De um tempo para cá, alguns retomaram os repasses, como Canadá e Suécia.

“É digno de nota que o governo israelense não informou a UNRWA sobre quaisquer preocupações relacionadas a qualquer pessoal da UNRWA com base nessas listas de pessoal desde 2011”, afirmou.

Recomendações

“Dada a singularidade deste contexto político, estas medidas só terão um impacto significativo com o apoio dos países anfitriões, de Israel e da Autoridade Palestina”, diz o documento.

O chefe da Agência da ONU para Refugiados Palestinos, Philippe Lazzarini, disse que vai desenvolver um plano de ação para atender as demandas do relatório independente.

Brasil garante vaga na prova do revezamento misto dos Jogos de Paris

Brasil garante vaga na prova do revezamento misto dos Jogos de Paris

@ebc

Os brasileiros Caio Bonfim e Viviane Lyra garantiram a participação do Brasil na prova de revezamento misto da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), ao garantirem, neste domingo (21), a 5ª posição do Mundial de marcha atlética disputado em Antalya (Turquia) com o tempo de 2h59min55s.

🚨MAIS UMA VAGA CONFIRMADA!🚨

Viviane Lyra e Caio Bonfim carimbaram a classificação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no revezamento misto! 🏃🏃‍♀️🇫🇷

A confirmação veio com o quinto lugar no Mundial de Marcha Atlética em Antalya, na Turquia 🇹🇷

Parabéns! 🤩🇧🇷 pic.twitter.com/WeuOZ43HLY

— Time Brasil (@timebrasil) April 21, 2024

Na Turquia, os dois marchadores, que também já têm índices olímpicos para as provas individuais dos Jogos de Paris, ficaram atrás apenas das equipes da Itália (2h56min45s), do Japão (2h57min04s), da Espanha (2h57min47s) e do México (2h59min21s).

“Estamos felizes pela vaga. Com tudo isso, fomos quinto e sabemos que nós temos condições de disputar de igual para igual com todos os atletas, mas a arbitragem é soberana. Vamos continuar trabalhando, melhorar o que for preciso e seguir em frente”, declarou a treinadora de Caio Bonfim, Gianetti Sena Bonfim, à assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Atletismo.

Outro destaque do Brasil na competição foi a pernambucana Érica Sena, que comemorou a medalha de bronze na prova individual de 20 km com o tempo de 1h29min22s, ficando atrás da peruana Kimberly García León (1h27min12s) e da chinesa Zhenxia Ma (1h27min55s).

INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida

INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida

@ebc

O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.

Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.

Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela passa a contar a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

A comprovação da prova de vida pode ser feita de forma presencial – no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador –; e também de forma digital pelo aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial.

De acordo com as novas regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.

Em fevereiro, o instituto informou que mais de 4 milhões de beneficiários estavam sendo convocados para realizar a prova de vida.

Ouça na Radioagência Nacional

Wanna Brito bate recorde das Américas da prova de arremesso de peso

Wanna Brito bate recorde das Américas da prova de arremesso de peso

@ebc

A amapaense Wanna Brito estabeleceu um novo recorde das Américas da prova de arremesso de peso da classe F32 (atletas com paralisia cerebral) ao alcançar a marca de 7,66 metros durante o Desafio CPB/CBAT, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, no último domingo (25).

O detalhe é que a medalhista de prata no Mundial de atletismo paralímpico de Paris, disputado em 2023, superou um recorde que era dela mesma, de 7,35 metros obtidos em junho de 2023, também no Centro de Treinamento Paralímpico. Porém, a marca alcançada no último domingo ainda necessita ser chancelada pelo Comitê Paralímpico Internacional.

🚨 RECORDE 🚨

Wanna Brito quebra recorde das Américas no arremesso de peso durante Desafio CPB/CBAT de atletismo. ⚫️

Saiba mais: https://t.co/DSRQKcKljb #LoteriasCaixa pic.twitter.com/MoQiuA9wGY

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) February 25, 2024

“Eu amei o resultado de hoje. Porém, quero melhorar ainda mais esta marca. Estou trabalhando muito para isso. É um trabalho muito longo, com uma equipe grande por trás. Não dá para acomodar, ainda mais em um ano paralímpico, em que todos querem estar em Paris. Este ano, o principal objetivo é buscar um pódio nos Jogos”, declarou Wanna Brito.

O Desafio CPB/CBAT foi a primeira oportunidade para que os atletas paralímpicos atingissem o índice mínimo estabelecido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro para participação no Mundial de Kobe (Japão) em maio. As próximas duas e últimas chances serão na segunda etapa do mesmo Desafio, no próximo domingo (3), e o Circuito Nacional Caixa de atletismo, nos dias 16 e 17 de março.

Conheça a ata notarial, que serve de prova contra ataques virtuais

Conheça a ata notarial, que serve de prova contra ataques virtuais

@ebc

Documento obtido em cartórios, a ata notarial visa a autenticar tanto fatos físicos quanto os ocorridos em meio virtual e serve como prova judicial. Por meio do documento, o tabelião pode, por exemplo, verificar o estado de um imóvel, ou fazer diligência em um site ou rede social, para ver o conteúdo de uma postagem, disse o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Eduardo Calais.

“Após analisar os fatos, ele vai transformar aquilo em um texto, lavrar e colocar dentro de uma ata notarial. E dar fé pública”, explicou Calais, que preside a seção de Minas Gerais da CNB. Por meio da ata notarial, que funciona como prova em processos judiciais, o tabelião verifica fatos no mundo físico ou no mundo virtual e consegue dar fé ao conteúdo deles. “Se a pessoa quer provar que o vizinho invadiu o terreno do lado, ou um barulho que a pessoa vem fazendo, ou se alguém cometeu um fato ilícito pela internet e postou algo que ofende a honra ou imagem de outro, o tabelião visita aquele site, aquele imóvel, e vai verificar o acontecimento, que é narrado no documento, disse Calais em entrevista à Agência Brasil.

Calais destacou que este é um instrumento polivalente, que serve tanto para autenticar fatos do mundo físico quanto os ocorridos por meio da internet. Ou seja, a ata notarial não se restringe apenas a ataques virtuais. O documento emitido pelo notário conterá informações básicas de criação do arquivo, como data, hora e local, nome e qualificação do solicitante, narrativa dos fatos, além de poder incluir declarações de testemunhas, fotos, vídeos e transcrições de áudios, bem como a assinatura do tabelião junto ao visto do cartório.

Crescimento

De acordo com o CNB, o número de atas notariais tem crescido em todo o país, e o estado do Rio de Janeiro não foge à regra. Para Calais, o aumento da procura pode ser atribuído número à maior conscientização e conhecimento. “É que, embora não seja um instrumento novo, a ata notarial vem se popularizando muito por advogados para fazer prova na Justiça, e hoje eles lançam mão do tabelião de notas.” A expansão do instrumento vem ocorrendo ano após ano, acrescentou.

O vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil lembrou que, recentemente, a Lei 14.811/2024, sancionada no dia 15 de janeiro deste ano, tornou mais rígidas as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. A lei prevê multa para os autores de bullying e reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem cometer o mesmo crime em ambientes virtuais, conhecido como cyberbullying. Calais disse que a lei tem contribuído na busca pela lavratura para postagens e conteúdos na internet que possam configurar prática desses crimes.

Como obter

A ata notarial pode ser obtida de duas maneiras: presencialmente, no cartório de notas, ou pela plataforma eletrônica e-Notariado. Pode ser requerida pelo próprio interessado, que deve levar toda a documentação, ou por um advogado.

O custo varia de estado para estado, mas Eduardo Calais disse que, via de regra, o valor oscila entre R$ 100 e R$ 200. O documento é conseguido no mesmo dia. “É bem rápido.”

Dados

Segundo o Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro, que representa os tabelionatos do estado, o ano de 2023 registrou recorde histórico de solicitação de atas notariais, totalizando 4.927 documentos feitos em todo o território. A marca representa crescimento médio anual de 7% no número de atas produzidas e reforça a preocupação crescente dos fluminenses em buscar documentar fatos do mundo virtual e usá-los como prova em tribunais.

O estudo aponta evolução contínua da busca por este documento em cartórios de notas. Em 2007, data inicial da série histórica, foram solicitadas 981 atas notariais em todo o estado. Em 2020, foram emitidos 2.148; em 2021, 2.928; e, no ano passado, 4.927.

Em nível nacional, a solicitação de atas notariais apresenta aumento médio de 12% ao ano, atingindo recorde histórico de 121,6 mil documentos produzidos em 2023, alta de 12%. O levantamento mostra crescimento contínuo da busca por este ato em cartórios de notas, no país, a exemplo do registrado no estado do Rio de Janeiro.

Em 2007, foram solicitadas apenas 25.692 atas notariais em todo o Brasil. O número subiu para 90.614 documentos emitidos em 2020, chegando a 104.902 em 2021; 113.254, em 2022; e 121.671 no ano passado. Entre os estados, São Paulo é o que registra mais pedidos de atas notarias, com mais de 20 mil em 2023, seguido por Minas Gerais (16 mil), Paraná (14,6 mil) e Rio Grande do Sul (12,5 mil).

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida

@ebc

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.

Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

Prazo para pedir dispensa de prova do Enade 2023 já começou

Prazo para pedir dispensa de prova do Enade 2023 já começou

@ebc

Já está aberto o prazo para solicitar dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. O pedido deve ser feito até o dia 9 de fevereiro, por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência. De acordo com o Ministério da Educação, em ambas as situações, é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital.

“O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas precisa ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante”, destacou a pasta. Entre as situações previstas como justificativa de ausência estão acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas à saúde, à maternidade ou à paternidade, além de compromissos profissionais e privação de liberdade.

“Cabe pontuar que pessoas eliminadas do exame no local de aplicação não podem solicitar a dispensa”, reforçou o ministério. Casos de ausência decorrentes de motivos pessoais ou profissionais devem ser registrados pelos estudantes e analisados pelos respectivos coordenadores de curso. Já os casos de ausência por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado devem ser registrados pelos coordenadores.

Enade

Realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

A inscrição é obrigatória para ingressantes e concluintes de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados às áreas avaliadas.