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Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos

Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de valores máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Em nota, a Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED.

Até então, a lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos era disponibilizada no portal da Anvisa e atualizada mensalmente. Com o novo painel, além da lista, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou o número de registro.

Denúncias

Caso o consumidor perceba que o preço de um medicamento em um estabelecimento está superior ao permitido, a orientação da agência é encaminhar uma denúncia à própria CMED, “contribuindo, assim, para o monitoramento do mercado e inibindo práticas de sobrepreço pelos estabelecimentos.”

“Destaca-se que, considerando a obrigatoriedade de cumprimento dos preços-teto definidos pela CMED e registrados no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos, o painel tem como objetivo auxiliar a consulta de preços de medicamentos, mas não substitui as listas oficiais de preços de medicamentos publicadas mensalmente.”

Entenda

O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) é o chamado preço-teto autorizado para o comércio varejista de medicamentos, ou seja, farmácias e drogarias.

Já o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) é o preço-teto para vendas de medicamentos que constam em rol ou para atender decisão judicial. Ele corresponde ao resultado da aplicação de um desconto mínimo obrigatório em relação ao Preço Fábrica (PF), que é o teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor pode comercializar um medicamento no mercado brasileiro.

Anvisa lança programa de apoio a startups para inovar medicamentos

Anvisa lança programa de apoio a startups para inovar medicamentos

@ebc

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (9), em Brasília, edital de chamamento que objetiva apoiar o desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos e sintéticos novos, além de produtos biológicos.

Em nota, a agência reconhece a necessidade de novos medicamentos e a importância de fomentar a inovação no ecossistema de saúde brasileiro. O edital destina-se especificamente a startups brasileiras.

O programa está alinhado às diretrizes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e visa acelerar o acesso de novos medicamentos ao mercado.

Seleção

Serão escolhidas três startups, cada uma desenvolvendo, respectivamente, um medicamento fitoterápico, um medicamento sintético novo e um produto biológico, para participação em projeto-piloto de avaliação regulatória.

“O objetivo primário é apoiar essas empresas na navegação pelo regramento sanitário desde as fases iniciais de desenvolvimento dos produtos”, destacou a Anvisa.

Apoio regulatório

A proposta é oferecer suporte regulatório específico, visando facilitar o cumprimento dos requisitos sanitários e acelerar o processo de inovação em medicamentos no país.

Os candidatos devem demonstrar potencial inovador e relevância para o tratamento de doenças com impacto significativo na saúde pública, além de se enquadrarem em critérios específicos detalhados no edital, incluindo a fase de desenvolvimento do medicamento e a capacidade institucional da startup.

Inscrição

Interessados têm até o dia 7 de maio para submeter suas propostas por meio de formulário eletrônico detalhando o estágio de desenvolvimento do medicamento proposto.

A seleção vai priorizar remédios destinados ao tratamento de condições com alta morbimortalidade [índice de pessoas mortas em decorrência de uma doença específica] no Brasil, com impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) e em estágios mais avançados de desenvolvimento.

Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

@ebc

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).

O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático:

“O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste”, alertou a pasta.

“Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério.

O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS

A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.

“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.

Saúde anuncia R$ 300 milhões para compra de medicamentos contra dengue

@ebc

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (20) um repasse de R$ 300 milhões a estados e municípios para a compra de soro e demais medicamentos necessários no manejo clínico da dengue.

Dados da pasta apontam que, atualmente, 23 unidades federativas registram incidência da doença, cada uma com variações importantes.

“Um tema muito importante são os medicamentos para dengue. Soro e outros medicamentos que são utilizados para salvar vidas, abordagem clínica, evitar os casos graves em tratá-los da maneira adequada”, disse, em entrevista coletiva no Ministério da Saúde.

“Estamos destinando, em portaria publicada hoje, R$ 300 milhões para estados e municípios fazerem especificamente a aquisição desses medicamentos”, completou.

Vítimas das chuvas no Acre receberão kits com medicamentos e insumos

Vítimas das chuvas no Acre receberão kits com medicamentos e insumos

@ebc

O Ministério da Saúde enviou cinco kits de medicamentos e insumos estratégicos para atender as vítimas das chuvas no Acre. Os kits incluem anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas e têm capacidade para atender 1,5 mil pessoas durante um mês.

“A iniciativa faz parte de uma ação rápida para socorrer os desabrigados diante da situação de emergência em saúde pública causada pela chuva que atingiu a região”, informou a pasta, por meio de nota. De acordo com o comunicado, até o momento, 17 dos 22 municípios acreanos estão em situação de emergência.

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) informou que o fenômeno meteorológico conhecido como Alta da Bolívia, que atua em altos níveis da atmosfera, a aproximadamente 12 quilômetros (km) de altitude, está ativo e intenso no sul da Amazônia. O resultado são chuvas intensas que assolam a região.

“Dessas 17 cidades, a situação é mais crítica em Rio Branco, Assis Brasil, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Santa Rosa do Purus, Tarauacá e Xapuri. Em Jordão, por exemplo, com aproximadamente 9 mil habitantes, 80% da população foi atingida pelas águas do Rio Tarauacá”, informou o ministério.

Monitoramento

A pasta destacou que monitora estados atingidos por fortes chuvas, acionando a estrutura do Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres para o envio de kits de medicamentos e o acompanhamento dos sistemas de saúde locais.

“Os técnicos estão atentos ao compartilhamento de alerta de risco de órgãos oficiais como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Além disso, o programa oferece apoio para preparação e resposta aos desastres.”

As unidades federativas podem acionar o ministério para recebimento de kits e apoio técnico mediante declaração de emergência ou de calamidade pública pelo estado, município ou por decreto reconhecido pela Defesa Civil.

Brasil debate no G20 pandemia e produção de medicamentos

Brasil debate no G20 pandemia e produção de medicamentos

@ebc

O Brasil apresentou, nesta quinta-feira (21), durante a primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde do G20, em 2024, prioridades referentes à área da saúde, sob a presidência brasileira rotativa do fórum internacional.

Entre os temas debatidos por videoconferência estão a prevenção, preparação e respostas a futuras pandemias; ações locais e produções regionais de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos; equidade global em pesquisa e desenvolvimento, produção e distribuição de tecnologias de saúde; e adoção de ferramentas de saúde digital para integração e análise de dados dos sistemas nacionais de saúde dos países e para expansão da telessaúde, além de enfrentamento às mudanças climáticas que afetam desproporcionalmente a saúde de populações vulneráveis.

A reunião virtual contou com a participação de cerca de 180 pessoas, entre representantes de 21 países membros do G20, nove países observadores e de mais 30 organizações internacionais, de acordo com a coordenação do GT.

Balanço

Na sede do G20 em Brasília, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Alexandre Ghisleni, fez um balanço do encontro virtual e disse que saiu da reunião muito otimista, pois não houve resistência aos temas colocados.

“Nosso foco foi receber as reações dos países membros, dos países convidados e das organizações internacionais às propostas brasileiras. A gente já havia enviado as propostas em dezembro passado. Essa foi a oportunidade que tivemos para receber o retorno. A gente conseguiu um nível de engajamento muito alto”, afirmou.

Ele disse que, no grupo de trabalho de saúde, houve maior interesse dos participantes em aprofundar a discussão sobre a principal proposta brasileira: a da criação de uma aliança para a produção regional de medicamentos, vacinas, material de diagnóstico, sobretudo para as chamadas doenças socialmente determinadas, que acometem populações de maior vulnerabilidade social.

O representante do Ministério da Saúde brasileiro ainda comentou a estratégia destacada de fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde. “Queremos fortalecer a força de trabalho em saúde e a capacidade de operar o sistema de saúde em bases digitais. Nós queremos a maior capacidade de produção de medicamentos e de vacinas”, acentuou.

Agenda

O calendário do G20 durante o mandato brasileiro prevê que a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Grupo dos 20 será em Brasília, entre 11 e 17 de abril. A segunda reunião presencial do grupo está agendada para Salvador – entre 3 e 6 de junho. Já a reunião ministerial da área será realizada no Rio de Janeiro – de 29 a 31 de outubro.

Os trabalhos vão culminar na cúpula dos chefes de Estado e de Governo, em novembro de 2024, também no Rio.

“Temos até outubro [de 2024] para refinar esse debate. Mas, o fato de que não houve questionamentos fundamentais ao interesse em relação a ter uma iniciativa nessa área, para nós significa que o campo está bastante fértil para a gente avançar nessas iniciativas […] Esperamos concluir as reuniões com boas notícias para todos”, finalizou Alexandre Ghisleni.

Polícia encontra medicamentos vencidos em casa abandonada em Boa Vista

Polícia encontra medicamentos vencidos em casa abandonada em Boa Vista

@ebc

A Polícia Civil de Roraima encontrou diversas embalagens de medicamentos vencidos em uma casa abandonada, no bairro São Francisco, em Boa Vista, que deveriam ter sido usadas no atendimento do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. A apreensão aconteceu nesta quarta-feira (31).

Os agentes policiais acharam os remédios por acaso. Eles foram ao bairro para apurar denúncias de tráfico de drogas, quando se depararam com o imóvel abandonado.

Em imagens, é possível ver frascos e caixas de remédios de diversos tipos e laboratórios, acondicionados em sacos plásticos e caixas maiores. Há, entre as substâncias, o antibiótico amoxilina; cloridrato de lidocaína, um injetável que serve para anestesiar regiões do corpo, e nistatina, medicamento utilizado no tratamento de candidíase. Alguns frascos estavam estufados e quase completamente cobertos de sujeira.

“Eram muitas caixas, com diversos medicamentos, muitos vencidos desde 2021. Desta forma, entendemos que não era competência da Polícia Civil e acionamos a Polícia Federal”, disse a delegada titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (DRCAP), Magnólia Soares.

Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Federal disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não possui informações a serem disponibilizadas para imprensa sobre o caso”.

Também contatada pela reportagem, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, disse que repudia o descarte dos medicamentos e enfatizou que deixaram de ser distribuídos pelo governo Bolsonaro.

A pasta acrescentou que irá colaborar com as investigações, fornecendo todas as informações necessárias às autoridades. “Desde o início da atual gestão, o Ministério da Saúde trabalha no fortalecimento de medidas e ações para a reestruturação dos Distritos Sanitários Indígenas para retomar a assistência aos yanomamis, após anos de abandono e desmonte da saúde indígena”, disse em nota.

Marketplace lista os cinco tipos de medicamentos mais buscados em junho

Marketplace lista os cinco tipos de medicamentos mais buscados em junho

@agcomunicado

No top 5 de buscas na Consulta Remédios estão fármacos comumente associados a tratamentos de quadros de alergias, infecções de garganta, gripes e resfriados

Estudo feito pelo marketplace de farmácias Consulta Remédios identificou os cinco tipos de medicamentos mais buscados na plataforma em junho de 2022. Em primeiro apareceu um antialérgico (desloratadina, com 155.846 buscas), em segundo um antibiótico (azitromicina, com 144.632), em terceiro um analgésico anti-inflamatório (ibuprofeno, com 118.413), em quarto outro antialérgico (maleato-de-dexclorfeniramina, com 115.305) e em quinto um analgésico antipirético (dipirona, com 105.099 buscas).

Segundo o infectologista Dr. Marcelo Mostadeiro, os fármacos mais procurados no mês passado na plataforma estão comumente associados, direta ou indiretamente, a tratamentos de sintomáticos de quadros de alergias, infecções de garganta, gripes e resfriados. “São situações que aparecem mais no inverno e que estão ainda mais prevalentes neste período em que ainda convivemos com a pandemia da Covid-19”, explica o médico.

Mudanças em relação a 2021

Há um ano, em junho de 2021, no auge da pandemia, a lista de medicamentos mais buscados era bem diferente. A Consulta Remédios fez o levantamento agora para fins de comparação. Á época, a ivermectina (remédio antiparasitário) aparecia disparada em primeiro lugar, com 326.000 buscas. “Havia uma busca desenfreada por este medicamento por conta da Covid, mas não há comprovação científica de que ela trata a doença, nem ela nem o antibiótico azitromicina”, explica o infectologista.

Nos top 5 buscados em junho de 2021, apareciam em segundo lugar o antibiótico azitromicina (com 172.705 buscas), em terceiro um anticoagulante (xarelto, com 124.295), um corticoide em quarto (prednisona) e o analgésico antinflamatório ibuprofeno em quinto (com 119.513 buscas).

Sobre a Consulta Remédios: Nascida em 2000, há dois anos tornou-se o primeiro marketplace de farmácias do Brasil, a healthtech conecta pacientes, médicos e profissionais de saúde às farmácias online de todo o Brasil. Além de mostrar e comparar preços e ofertas, a plataforma traz informações sobre os medicamentos e produtos de saúde, perfumaria e beleza. São milhares de drogarias cadastradas na plataforma, oferecendo entregas rápidas para todo o país. Em 2022, a CR comprou a startup Receita Digital, acelerando ainda mais a conexão entre prescritores, pacientes e farmácias, independentemente do canal de venda. Mais informações podem ser encontradas em https://consultaremedios.com.br/.

Refrigeração solar de medicamentos é projeto em caminhões da Luft Logistics

Refrigeração solar de medicamentos é projeto em caminhões da Luft Logistics

@agcomunicado

Luft Healthcare inova ao lançar primeiro caminhão no Brasil com refrigerador da Innovaklim para veículos pesados, 100% elétrico, alimentado por energia solar

A Luft Healthcare, operadora da Luft Logistics voltada à área da Saúde, acaba de lançar um projeto piloto de caminhões com refrigeradores elétricos 100% alimentados por energia solar fotovoltaica, para o transporte de medicamentos e produtos de saúde. O projeto de inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental visa atender à resolução (RDC) 430 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos.

“O primeiro caminhão a receber o sistema no Brasil, um Mercedez-Benz Atego 1725, percorrerá todo o país transportando medicamentos. O sistema permite que os produtos sejam transportados na temperatura entre 15o a 25o no interior do baú. Ele é fruto de um projeto de sustentabilidade e de redução de custos operacionais, desenvolvido ao longo dos últimos dois anos pela Luft em parceria com a Innovaklim”, afirma Wilson Medina, Gerente de Transportes da Luft Healthcare.

Redução do consumo de combustível

Segundo Rafael Barreto Bornhausen, CEO da Innovaklim, o sistema não aumenta o consumo de diesel e nem polui, pelo contrário. “Com a refrigeração alimentada por energia solar no caminhão, não há aumento do consumo de combustível e consequente aumento de emissão de CO2. O sistema fotovoltaico ocupa toda a área do teto do baú do caminhão e pode suprir 100% da demanda energética do sistema de refrigeração e dos componentes elétricos do caminhão, com 2/3 da capacidade instalada de geração. Na ausência de insolação o sistema de refrigeração, por ter baixo consumo de energia e trabalhar em 24V, é atendido pelo próprio alternador do caminhão ou por conexão à rede elétrica, gerando impacto desprezível no consumo de diesel. Em comparação, um refrigerador elétrico tradicional movido por gerador a diesel, consome três litros de diesel por hora. Isso deixa de ocorrer com a utilização do refrigerador elétrico INNOVAKLIM SYSTEM”, explica.

Com três anos de pesquisa, desenvolvimento e testes, o refrigerador Innovaklim System é fabricado com material de alta resistência à corrosão e à vibração. A tecnologia utiliza o gás refrigerante 134a, um dos mais ecológicos do mundo, que não degrada a camada de ozônio por não possuir derivados de cloro em sua composição. Ele é silencioso, o que gera mais conforto aos motoristas.

A Luft Healthcare tem matriz em Itapevi (SP), com filiais em Itajaí (SC) e Rio de Janeiro (SP) e cross docking em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Vitória (ES). Sua frota é composta por modelos que oferecem segurança, força, sustentabilidade e excelente desempenho operacional, com o objetivo de atender com qualidade e eficiência às demandas dos seus clientes.

Sobre a Luft Logistics – Desde que foi fundada, em 1975, a Luft Logistics especializou-se na implementação de soluções customizadas e exclusivas. A companhia desenvolve soluções inovadoras na área de armazenagem e transporte nos segmentos de saúde, agronegócio, varejo e e-commerce, agregando valor aos negócios de seus clientes. Ao longo de quatro décadas, a Luft cresceu, especializou-se e investiu expressivamente em todos os quesitos necessários a uma empresa líder na integração da cadeia logística de um país com dimensões continentais como o Brasil. Desde sistemas de qualidade, gerenciamento da informação, integração com o cliente e gestão de riscos, até automação dos processos, rastreabilidade, armazenagem e validação, a Luft posiciona-se como parceira por excelência na expansão dos negócios por meio de operações logísticas de alto padrão. Mais informações podem ser acessadas em www.luft.com.br.

Sobre a Innovaklim

A INNOVAKLIM é uma empresa desenvolvedora de soluções para diminuição de consumo de diesel e emissão de CO2 em veículos de transporte de cargas e passageiros, visando a sustentabilidade com retorno financeiro do investimento via economia de combustível e manutenção. Mais informações podem ser acessadas em www.innovaklim.com.br.