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Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres

Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres

As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado. A proposta consta do projeto complementar de regulamentação da reforma tributária, enviado na quarta-feira (24) à noite ao Congresso.

Em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado pelos estados e pelos municípios, a devolução ficará em 20% sobre as contas desses serviços. O ressarcimento também beneficiará apenas famílias de baixa renda. No caso do botijão de gás, a devolução será de 100% da CBS e 20% do IBS.

Chamado de cashback (ressarcimento de tributos em dinheiro), o mecanismo foi aprovado na emenda constitucional da reforma tributária para tornar mais progressiva a tributação brasileira, com os mais pobres pagando proporcionalmente menos impostos em relação aos mais ricos. O cashback permite que benefícios tributários se concentrem na população de baixa renda, sem que também sejam usufruídos pelos mais ricos.

Faixa de renda

A regulamentação do cashback estabeleceu que a devolução de tributos beneficiará famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Quem estiver em uma dessas duas categorias será automaticamente incluído no programa.

O projeto de lei complementar também prevê a possibilidade de que o cashback seja estendido a outros produtos, com devolução de pelo menos 20% da CBS e 20% do IBS. O projeto, no entanto, não detalhou sobre quais itens o mecanismo poderia incidir. Os percentuais de ressarcimento poderão ser elevados, dependendo de lei ordinária.

No caso do gás encanado, água e esgoto, a devolução dos tributos será automática, por meio de descontos nas contas. Para os demais produtos, caberá à Receita Federal coordenar o ressarcimento, que deverão ser aproveitados em até dois anos após a compra.

Programas locais

Pelo texto entregue ao Congresso, o governo federal, os estados e os municípios poderão criar programas próprios de cashback. Alguns estados, como o Rio Grande do Sul, têm mecanismos de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras de alimentos à população de baixa renda.

O projeto, no entanto, veda que o mecanismo beneficie produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente sobre os quais incidirão o Imposto Seletivo. O governo propôs que a sobretaxação afete produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos e embarcações poluentes, petróleo, gás natural e minério de ferro.

Saneamento

Durante a tramitação da reforma tributária, no ano passado, o Senado incluiu o setor de saneamento no regime especial, que permitiria às empresas do segmento pagarem menos impostos. No entanto, na segunda votação na Câmara dos Deputados, o benefício caiu, para evitar o fatiamento da proposta e a necessidade de uma segunda votação no Senado.

Nos últimos meses, as empresas de saneamento pediram a inclusão das contas de água e esgoto no regime de cashback. As companhias argumentam que a devolução dos tributos ampliará o acesso à água encanada e esgoto pela população de menor renda.

SP: homem é baleado por bombeiro após pular catraca da Estação da Luz

SP: homem é baleado por bombeiro após pular catraca da Estação da Luz

@ebc

Um homem foi baleado na tarde de quarta-feira (17) por um bombeiro de folga dentro da Estação da Luz do Metrô, na região central de São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o caso ocorreu por volta das 16h, logo após o homem ter pulado a catraca do metrô para não pagar a passagem.

“Por volta das 16h desta quarta-feira (17), um bombeiro militar passava pelos bloqueios da Estação da Luz, região central da capital paulista, quando viu um passageiro pulando a catraca do local. O bombeiro tentou intervir e entrou em luta corporal com o indivíduo, que acabou baleado na perna”, informou a nota da secretaria.

Este é o segundo caso conhecido, somente neste mês de abril, de violência envolvendo um militar dentro desta mesma estação de metrô. No dia 6 de abril, uma passageira que estava sentada na plataforma foi agredida por um policial militar fardado.

No ano passado, também na Estação da Luz, um maquinista que trabalhava havia 11 anos na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e que iniciava o turno de trabalho atirou contra dois colegas, matando um deles.

De acordo com a SSP, o próprio bombeiro socorreu o passageiro até a Santa Casa, com ajuda das equipes e da ambulância do Metrô.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), acompanhado pela Polícia Militar. O bombeiro e uma testemunha já foram ouvidos. O delegado responsável pela investigação já solicitou as imagens do local e aguarda os resultados periciais para análise dos laudos.

Justiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP

Justiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP

@ebc

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo contra liminar que obriga a concessionária a reduzir suspensões de energia e a atender os consumidores com celeridade. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (11).

Segundo o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), com a negativa a Enel continua obrigada a não exceder – em todos os conjuntos elétricos, considerados de forma isolada – os parâmetros estabelecidos pelo regulador nacional relativos a eventos de suspensão do fornecimento de eletricidade e tempo de interrupção.

“A Enel deve ainda atender os consumidores de forma adequada mesmo nos dias críticos, informando aos clientes de maneira individualizada acerca da previsão de restabelecimento do fornecimento de energia e divulgando em seu site e nas contas os índices de qualidade de prestação do serviço”, diz o MPSP.

Prazo de atendimento

De acordo com a liminar, a Enel tem o prazo máximo de 30 minutos para o atendimento presencial aos consumidores. A determinação estabelece, também, que a empresa coloque um ser humano para falar com os consumidores em até 60 segundos nos canais de atendimento. O mesmo tempo vale para as respostas via aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.

“Todas as exigências devem ser atendidas a partir deste mês. Caso descumpra o estabelecido pela Justiça, a empresa, responsável pela distribuição de energia em 24 cidades do Estado de São Paulo, estará sujeita a multas que podem chegar até o limite de R$ 500 milhões’, determina a Justiça.

Por meio de nota, a Enel disse que entende que a decisão invade a competência privativa da União e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de legislar e regular a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica. A companhia vai recorrer da decisão.

Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.

A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)

A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.

“Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empréstimos criados a juros abusivos, contraídos durante a [pandemia de] covid e durante escassez hídrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilhões para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contraídas de forma irresponsável e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia”, acrescentou.

No evento, Lula não se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para não onerar os consumidores.

“O Brasil já tem as condições mais competitivas de produção de energia limpa do mundo. Portanto, nós agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desoneração da energia do consumidor. E ao dizer isso, nós queremos só reforçar que o nosso desejo, a nossa expectativa é que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a geração de emprego.”

A proposta de MP será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Amapá

A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá. O estado tinha previsão de reajuste neste ano de 44%.

“Essa medida corrige a injustiça que estava sendo feita com o povo tucuru. O estado do Amapá tinha um aumento previsto de 44% na conta de luz. Isso era um absurdo”, disse Silveira.

Em novembro de 2020, mais de 90% da população do Amapá passaram mais de 20 dias praticamente sem energia elétrica ou com fornecimento limitado, num dos maiores e mais longos apagões de energia da história do país.

Pequenas empresas terão consultoria grátis para reduzir conta de luz

Pequenas empresas terão consultoria grátis para reduzir conta de luz

@ebc

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) está com edital aberto oferecendo consultoria gratuita para redução da conta de luz para micro e pequenas empresas fluminenses com faturamento entre R$ 81 mil e R$ 4,8 milhões ao ano. O edital beneficiará 800 empresas.

“É um edital de eficiência energética, onde o principal impacto é as empresas conseguirem reduzir a conta de luz”, disse nesta segunda-feira (1º) à Agência Brasil a analista do Sebrae Rio, Michelle Vaz de Mello. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 70% do custo das indústrias correspondem à conta de energia. No caso do comércio e serviços, esse percentual reduz, porque o consumo é menor, mas ainda é significativo, destacou Michelle.

A analista do Sebrae Rio chamou a atenção que além da conta de energia, a pauta abrange a redução das emissões de carbono na atmosfera. “Não só a empresa precisa fazer o seu dever de casa, mas também há a cobrança da sociedade no sentido da imagem corporativa, atendimento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, e até mesmo gerar uma oportunidade de competitividade para essas empresas.A partir do momento em que elas conseguem ter menor custo de produção, elas automaticamente vão ter maior lucro, explica Michelle.

Perfil energético

As inscrições para o edital podem ser feitas pelo site do Sebrae até o dia 30 de novembro ou enquanto houver vagas. As empresas responderão a um questionário para definir o perfil energético. “As empresas que têm menor gasto com conta de luz possivelmente não vão passar para as outras fases. Mas se o consultor entender a realidade dessa empresa, ele vai dar toda orientação, desde ações simples como sair, apagar a luz”.

Caso a empresa tenha imóvel próprio, com teto para colocação de um painel solar e a conta seja condizente com essa realidade, existem linhas de financiamento na qual ela poderá pagar com a redução de custo que a empresa tiver. Caso a empresa não tenha imóvel próprio nem teto para energia solar, ela poderá fazer assinatura de energia solar.

As empresas que têm consumo de energia acima de R$ 8 mil podem migrar para o mercado livre de energia, cuja legislação, a partir deste ano favorece as pequenas empresas. “Para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, a redução do custo de energia pode chegar a até 35%, que é um custo muito significativo para essas empresas. Se pensar que uma empresa tem conta de luz de R$ 8 mil por mês, colocar 20% ou 30% a menos é redução expressiva”.

Questão climática

A analista do Sebrae Rio salientou ainda a importância das reuniões do G20, grupo de países com as maiores economias do mundo, que estão ocorrendo no Brasil e que destacam a questão climática e a redução de emissões de gás carbônico na atmosfera. O que cabe às empresas fazerem é reduzir as emissões de gás carbônico (CO2).

Michelle destacou também que o estado do Rio de Janeiro é base de muitas micro e pequenas empresas que são fornecedoras de grandes companhias, como a Petrobras, por exemplo, do setor de óleo e gás, que atualmente seguem um protocolo GHG para redução de emissões de gases poluentes. “Não necessariamente a empresa de grande porte vai reduzir essas emissões na operação dela. Mas consegue reduzir na cadeia de relacionamento. Para as grandes empresas, já virou requisito de contratação que os fornecedores que já estejam reduzindo suas emissões de carbono vão ter mais favorecimento para serem contratados do que outros que não estão preocupados com isso”.

O Protocolo GHG foi lançado em 1998 como uma parceria entre organizações não governamentais (ONGs) e empresas para estabelecer métodos padronizados de contabilização, capazes de atender à necessidade de uma metodologia global comum. Hoje, a estrutura de “três escopos” do GHG Protocol é a base para a contabilização de emissões corporativas. GHG é a abreviação para “greenhouse gas”, ou gases de efeito estufa.

Radiografia

A ideia do Sebrae é fazer também um mapeamento das 800 micro e pequenas empresas do estado do Rio de Janeiro este ano, de modo a ter uma radiografia mais acurada dos setores de comércio, bares, hotéis, para os quais já estão sendo produzidos materiais para orientação dos segmentos. O edital lista 17 segmentos prioritários para entender os que apresentam maiores custos com energia.

Além de ter acesso à primeira fase do edital de perfil energético, elas terão acesso também à segunda etapa de análise da conta de luz. “Dá oportunidade ainda maior de redução dos gastos e de uma orientação maior do que o empresário pode fazer, qual é o horário de ponta. O horário de consumo de energia de 18h às 21h é muito mais caro, mas muitas empresas desconhecem isso”. Segundo Michelle, são informações simples que o empresário não tem conhecimento.

Na terceira fase, as empresas passam por um critério de seleção maior. Os consultores vão nas empresas e fazem um diagnóstico energético, mensurando todos os equipamentos e componentes elétricos para mostrar de modo efetivo onde estão os maiores gastos na conta de luz, identificando os gargalos que provocam o maior custo de energia.

Após as fases de perfil energético, análise da conta de luz e inventário energético, é feita a devolutiva final e mais completa dessa estratégia para que o empresário consiga reduzir seus gastos de energia. Futuramente, será aberta uma rodada de oficinas e palestras para micro e pequenas empresas sobre o tema. O edital não aceita microempreendedores individuais (MEIs).

Comerciantes do centro histórico paulistano reclamam de falta de luz

Comerciantes do centro histórico paulistano reclamam de falta de luz

@ebc

Os comerciantes do calçadão do centro histórico de São Paulo, próximo da Rua 25 de Março, principal ponto de comércio popular da cidade, enfrentaram hoje (21) mais um dia com falta de energia. Este foi o segundo episódio, em menos de uma semana, em que eles relataram problemas com a falta de luz.

Nesta quinta-feira, a reportagem da Agência Brasil passou pela Rua XV de Novembro, no centro histórico, e constatou que havia muitos estabelecimentos comerciais sem energia, entre os quais o Centro de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo (CDT), central digital de cartórios da capital. Segundo funcionários do local, a luz acabou por volta das 13h e, até as 14h30, ainda não tinha voltado.

Falta de luz reduz em 30% movimento de restaurante – Paulo Pinto/Agência Brasil

A falta de energia afetou diversos restaurantes da região, como o Bovinus Churrascaria XV de Novembro, que, mesmo sem energia, estava servindo os clientes. Segundo o gerente Elio Rodighery, a falta de energia começou por volta das 12h30, horário de pico no restaurante. “O movimento começa ao meio-dia, nosso grande movimento. mas nosso cliente hoje não veio. Trabalhamos só com 30% do movimento normal”, disse Rodighery à Agência Brasil.

Ele lembrou que esta é a segunda vez, em menos de uma semana, que o restaurante enfrenta o problema. “Trabalhamos cinco horas por dia no horário do almoço. Mas só conseguimos trabalhar por uma hora e meia hoje [em que houve energia]. Na segunda-feira, faltou luz a noite toda, e a energia só voltou no dia seguinte, às 9h. Só que os cozinheiros chegam aqui às 6h, para dar tempo de manipular os alimentos para atender o cliente. Só que a luz só chegou às 9h. E como se consegue fazer a comida às 9h? Na terça, trabalhamos na correria, tudo corrido, para conseguir servir o almoço. Na quarta-feira teve luz, mas hoje voltou a faltar. Perdemos três horas e meia de atendimento, ou seja, perdemos cerca de 60% de nossas vendas”, reclamou.

Rodighery disse que tentou falar com a concessionária Enel para reclamar da falta de energia, mas não foi atendido. “Não conseguimos falar com eles. É muita gente ligando. Acho que eles não conseguem atender todo mundo e também não sabem o que falar”, reclamou. “Vou pagar R$ 22 mil de energia, para não ter [luz]”, falou.

O administrador de um dos prédios da região, Rubens Kemen Filho, de 44 anos, disse à reportagem que o local foi alugado para a Feira Na Rosembaum, que reúne artistas, artesãos e designers de todo o país. A feira estava aberta, mas o local estava totalmente sem energia.

“Alugamos esse espaço temporariamente para a feira. Tivemos o início da montagem na noite de ontem, o início da feira foi hoje e o término será na segunda-feira (25). No início desta manhã, a luz começou a oscilar muito. Houve um pico de energia, e os geradores foram acionados. O diesel acabou após uma hora e meia sem energia. A feira não consegue rodar sem a energia, o que impacta diretamente nas vendas. São pessoas do Brasil inteiro que vêm fazer a exposição aqui e [a falta de energia] prejudica as vendas. Está bem difícil, e não há previsão do horário de volta [da energia]”, destacou Kemen.

O gerente da Lanches Eminente, Jaelton Santos, de 42 anos, também reclamou da falta de energia e das dificuldades de hoje. “Faz uma hora e meia que estou sem energia, segunda vez, só nesta semana. Na terça-feira, faltou luz das 2 da madrugada até as 9h da manhã. Quem vai pagar essa conta? Não tem exaustor, não tem ventilador, não tem tomada para os salgados, não tem energia para a fritadeira elétrica. Ficamos aqui no preju [prejuízo]”, resumiu.

“Já liguei para a concessionária, mas a ligação caiu após 4 minutos. Estamos aqui aguardando, sem saber a que horas volta a energia”, reclamou.

Em nota à imprensa, a Enel Distribuição confirmou que alguns clientes da região da Rua 25 de Março “tiveram o fornecimento de energia afetado” a partir das 12h45. “Equipes da distribuidora estão no local para inspecionar o trecho da rede elétrica que atende a rua e iniciar os reparos necessários”, diz a concessionária.

Por causa da falta de energia constante nos últimos dias, a prefeitura de São Paulo informou que fará nova representação contra a Enel junto ao governo federal, acionando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Tribunal de Contas da União (TCU). “A administração municipal já havia ingressado recentemente com duas ações judiciais contra a empresa nesses dois órgãos.”

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, informou que vai propor a esses órgãos que os municípios possam avalizar as concessões federais que prestam serviços às cidades.

“A prefeitura está indignada com a falta de respeito da Enel com a população de São Paulo. Apesar de a empresa não ter qualquer vínculo contratual com a prefeitura, já que cabe ao governo federal a concessão, regulação e fiscalização da empresa, através da Aneel, a prefeitura, em nome da população, continuará de forma enfática cobrando dos órgãos responsáveis para que a empresa seja punida em defesa da população da nossa cidade”, diz a nota da prefeitura.

Histórico

Na última segunda-feira (18), moradores dos bairros Vila Buarque, Higienópolis, Santa Cecília e Consolação reclamaram da falta de energia na região, que afetou comércio, escolas, residências e hospitais, como a Santa Casa.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a falta de energia chegou a atingir 35 mil pessoas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou o presidente da concessionária para ir a Brasília prestar esclarecimentos.

Antes disso, na sexta-feira (15), o Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, ficou sem energia e precisou suspender as operações de pouso e de decolagem por mais de uma hora. Na ocasião, a Enel informou que uma ocorrência na rede elétrica que abastece o aeroporto de Congonhas causou a interrupção no fornecimento de energia na localidade. Segundo a Enel, foram realizadas manobras em sua rede para restabelecer o serviço e este foi normalizado. No sábado (16), comerciantes da Rua 25 de Março reclamaram de um apagão na região central.

Em nota, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou à Agência Brasil que está acompanhando as últimas ocorrências na área de concessão da empresa e solicitou informações da Enel-SP para avaliar causas e impactos dos eventos mencionados.

“Cabe ressaltar que a Agência aplicou recentemente auto de infração na concessionária de R$ 165 milhões em razão da resposta da empresa frente a eventos climáticos severos e que nos últimos 5 anos a Enel-SP foi multada em 321 milhões. Além das multas, as distribuidoras também são penalizadas com compensações na fatura do consumidor por descumprirem os limites de duração e frequência de interrupções estabelecidos pela Aneel. Em 2023, a Enel-SP pagou cerca de R$ 105 milhões em descontos na fatura para os consumidores por descumprir esses limites”, diz a nota.

Enel: luz voltou para 95% dos consumidores afetados por apagão em SP

Enel: luz voltou para 95% dos consumidores afetados por apagão em SP

@ebc

A concessionária de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo informou na tarde desta terça-feira (19) que já restabeleceu o fornecimento de 95% dos consumidores afetados pelo apagão que atinge, desde às 10h de ontem (18), os bairros de Higienópolis, Bela Vista, Cerqueira César, Santa Cecília e Vila Buarque, na capital paulista. Na última atualização disponibilizada pela concessionária, cerca de 2 mil consumidores ainda estavam sem energia.

“Ontem, por volta das 18h30, a companhia já havia normalizado o serviço para 70% dos clientes afetados pela interrupção ocorrida na manhã dessa segunda-feira. Clientes prioritários foram atendidos com geradores disponibilizados pela distribuidora, enquanto os técnicos atuavam para concluir os reparos na rede elétrica, que é subterrânea no local”, diz o texto do informe.

Em relação à região da Rua 25 de Março, a concessionária disse que o fornecimento foi normalizado para todos os clientes por volta das 8h40 de hoje (19). “Em função da complexidade dos trabalhos envolvendo a rede subterrânea, a companhia chegou a disponibilizar seis geradores para atender os clientes durante a realização dos reparos”.

O apagão atingiu hospitais, escolas, comércio e residências. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a falta de energia chegou a atingir 35 mil pessoas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou o presidente da concessionária à sede do ministério, em Brasília, para que preste esclarecimentos.

O Procon-SP notificou a concessionária para que envie informações detalhadas sobre as diversas interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo na capital paulista desde a última sexta-feira (15), quando o Aeroporto de Congonhas precisou interromper suas operações. No sábado (16), a falta de energia foi relatada na região da Rua 25 de Março durante a manhã.

Após dar à luz, brasileira é autorizada a deixar a Faixa de Gaza

Após dar à luz, brasileira é autorizada a deixar a Faixa de Gaza

@ebc

Após dar à luz na véspera de natal, uma mulher brasileira e seus três filhos (foto) foram autorizados a deixar a Faixa de Gaza nesta quarta-feira (7). A família foi incluída na lista de pessoas permitidas a deixar a região de guerra no Oriente Médio.

Agora, todos eles estão abrigados na cidade de Rafah, perto da fronteira com o Egito, em uma residência alugada pelo governo brasileiro e têm recebido recursos para compra de água, alimentos e remédios.

Segundo informou o Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Palestina, a mulher, cuja identidade não foi informada, e os filhos de quatro e dois anos não podiam sair porque ela estava grávida. Depois que a criança nasceu, no último dia 24 de dezembro, a autorização pôde ser emitida.

“Todos são binacionais (brasileiros-palestinos) e já estavam nas listas anteriores, mas a mãe não pôde viajar porque estava grávida. Agora, o recém-nascido foi adicionado”, informou o embaixador Alessandro Candeas, representante do Brasil em Ramala.

A expectativa da diplomacia brasileira é que a família consiga sair de Gaza nesta quinta-feira (8) rumo ao Cairo, capital do Egito. Em seguida, todos devem embarcar em um voo comercial para o Brasil.

Os últimos brasileiros que deixaram a Faixa de Gaza chegaram ao Brasil no último dia 22 de dezembro. Foram realizadas três operações coordenadas pelo Brasil para retirar nacionais do enclave palestino. Ao todo, 141 brasileiros e parentes conseguiram deixar a zona de guerra com destino ao Brasil.

Vivendo numa tenda

Apesar da autorização desta quarta-feira, ainda há brasileiros na Faixa de Gaza que aguardam autorização para sair de lá. O brasileiro Jamal Yousef Temraz, de 32 anos, está vivendo em uma tenda junto com palestinos. A família dele já conseguiu sair de Gaza e veio para o Brasil, mas ele não conseguiu autorização para deixar a região.

O brasileiro Jamal Yousef Temraz, de 32 anos, vive em uma tenda junto com outros palestinos – Divulgação – Jamal Yousef Temraz

“Minha família está fora de Gaza, mas eu não consegui [sair] até agora. Minha esposa foi machucada por causa da guerra, meu filho tem autismo. Minha família foi para o Brasil, mas até agora eu não consegui por causa da guerra”, afirmou Jamal, em vídeo enviado à reportagem da Agência Brasil.

O palestino naturalizado brasileiro apela para que o governo do Brasil consiga autorização para ele deixar o local. “Aqui não há segurança, comida não está bem, não tem água, todo dia, toda hora tem bomba”, lamentou.

A reportagem questionou a representação do Brasil na Palestina sobre a situação de Jamal Temraz. O escritório em Ramala informou que vai verificar a situação desse brasileiro. O Itamaraty monitora ainda 19 outros brasileiros em Gaza. “Quase todos já tiveram autorização, mas não puderam sair por diversos motivos”, informou o embaixador Candeas.

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

@ebc

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022

O que são as bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.