desculpas

Lula: Equador deve desculpas ao México por invasão de embaixada

Lula: Equador deve desculpas ao México por invasão de embaixada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (16), de uma cúpula virtual de chefes de Estado e de governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Convocada de forma extraordinária pela líder pro-tempore do bloco, a presidenta de Honduras, Xiomara Castro, a reunião discutiu o episódio de invasão da embaixada do México em Quito, capital Equador, em uma operação policial para prender o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, que havia ganhado asilo político do governo mexicano e estava abrigado na sede diplomática. A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, define embaixadas como territórios estrangeiros e, em tese, são invioláveis a ação de agentes locais do país onde a representação está abrigada.

Glas, que foi vice-presidente durante o mandato de Rafael Correa, entre 2013 e 2017, foi condenado duas vezes pela Justiça equatoriana por corrupção. O incidente na embaixada ocorreu na noite do dia dia 5 de abril, levando à uma crise diplomática entre os dois países. O governo mexicano rompeu relações com o Equador e retirou seus diplomatas do país.

“Medida dessa natureza nunca havia ocorrido, nem nos piores momentos de desunião e desentendimento registrados na América Latina e no Caribe. Nem mesmo nos sombrios tempos das ditaduras militares em nosso continente. O que aconteceu em Quito, no último dia 5, é simplesmente inaceitável e não afeta só o México. Diz respeitos a todos nós. Um pedido formal de desculpas por parte do Equador é um primeiro passo na direção correta”, afirmou Lula durante a reunião. O presidente também defendeu uma proposta da Bolívia de formar uma comissão, integrada por países da Celac, para acompanhar a evolução da situação e da saúde do ex-vice-presidente Jorge Glas. O político equatoriano chegou a ficar internado após a invasão da embaixada, mas já retornou à prisão. Ele foi condenado a 6 anos de detenção.

“A gravidade da situação nos impõe o dever de expressar claramente o inequívoco repúdio da região ao ocorrido. A inviolabilidade absoluta das missões e do pessoal diplomático, conforme estabelecido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, é um desses pilares do direito internacional que não admite exceções, seja qual for a justificativa. A América Latina possui tradição humanitária pioneira em defesa do direito de asilo diplomático”, prosseguiu Lula, na cúpula da Celac.

Na semana passada, o México apresentou uma queixa contra o Equador na Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas, em Haia, na Holanda. No pedido, o México pede que o país seja suspenso da Organização das Nações Unidas (ONU) até que emita um pedido público de desculpas.

Lula ainda defendeu esforços de reaproximação entre os dois países. “Somos uma região plural. Continuaremos a ter diferenças de visões e opiniões, mas temos, sobretudo, o compromisso de resolvê-las com base no diálogo e na diplomacia. Nesse sentido, vejo como positivo o recurso do México à Corte Internacional de Justiça. Também é fundamental que a CELAC siga trabalhando para o restabelecimento do diálogo e da normalização das relações entre o Equador e o México, dois importantes parceiros do Brasil, fundamentais para a consolidação da integração regional”, afirmou.

Google pede desculpas após IA gerar soldados nazistas negros

Google pede desculpas após IA gerar soldados nazistas negros

@news-wiki

1 de março de 2024

O CEO da Google, Sundar Pichai, se desculpou publicamente após a inteligência artificial (IA) da empresa, Gemini (anteriormente chamada de Bard), gerar inúmeras imagens com erros históricos.

Entre os principais erros que repercutiram nas redes sociais estão a geração de soldados nazistas negros e de congressistas negras nos Estados Unidos antes no século XVIII. A IA da Google gerou corriqueiramente quatro imagens, incluindo uma pessoa negra e outra de origem asiática, ignorando o contexto histórico.

“Sei que algumas de suas respostas ofenderam nossos usuários e demonstraram viés — para ser claro, isso é completamente inaceitável e erramos”, afirma a nota divulgada por Pichai.

O CEO anunciou mudanças no serviço, que foi paralisado momentâneamente. “Vamos promover um conjunto claro de ações, incluindo mudanças estruturais, diretrizes de produto atualizadas (…) e recomendações técnicas. Estamos analisando tudo isso e faremos as mudanças necessárias”, concluiu.

Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado

Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado

@ebc

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre o assassinato do trabalhador rural sem-terra Manoel Luiz da Silva, morto a tiros em maio de 1997, em São Miguel de Taipu, na Paraíba. O trabalhador foi morto em um contexto de luta por terra e pela reforma agrária.

O caso foi parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica. Nessa quinta-feira (8), a Corte IDH ouviu a acusação e os representantes do Estado brasileiro sobre o caso. Não há prazo para o Tribunal emitir a sentença final.

Durante a sessão, a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Taiz Marrão, pediu desculpas à família de Manoel Luiz.

“O Estado brasileiro manifesta publicamente seu pedido de desculpas aos familiares do senhor Manoel Luiz da Silva. O Estado brasileiro, assim, reafirma sua plena disposição em honrar os compromissos assumidos internacionalmente quanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, diz o comunicado da AGU.

O Estado brasileiro reconheceu que os 16 anos para processar o caso, com absolvição dos acusados, violou o direito da família a um processo com prazo razoável, causando sofrimento pela demora excessiva, violando a integridade psíquica e moral dos familiares de Manoel Luiz da Silva.

“A perda de um ente querido, somada à espera alargada por uma resposta estatal, constitui inelutável violação da integridade psíquica e moral dos familiares do senhor Manoel Luiz da Silva”, afirma a AGU.

Na audiência, a representante da AGU reconheceu que a desigual distribuição de terras no país é uma mazela secular que repercute, ainda hoje, na conjuntura brasileira. “Reconhece-se que a alta concentração de terras gera exclusão social, impacta a produção e os preços de gêneros alimentícios e é, sem dúvida, motivo de intenso conflitos no meio rural” afirmou a advogada Taiz Marrão.

As organizações que representam o trabalhador na Corte internacional, em nota, saudaram o reconhecimento do Estado brasileiro e o pedido de desculpas.

“As representantes também consideram positivo o reconhecimento da violação à integridade pessoal dos familiares de Manoel, que esperam há mais de 20 anos por uma resposta efetiva do Estado”, afirmaram a Justiça Global, a Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 e a Dgnitatis.

Por outro lado, as organizações questionam a decisão do Estado brasileiro de reconhecer as violações apenas na audiência na Corte Interamericana, “quando poderia tê-lo feito antes, impedindo que se abrisse um espaço de diálogo real com as vítimas e suas representantes quanto aos limites desse reconhecimento, bem como sobre as medidas de não repetição.”

As entidades pedem que o Estado se manifeste sobre as demais violações apontadas pela denúncia, como “direito à verdade e sua relação com a violência aos trabalhadores e trabalhadoras rurais; impactos na vida familiar durante as décadas que se passaram desde os fatos; e a necessidade de empreender modificações legislativas que garantam a não repetição de violações semelhantes”.

O filho do sem-terra assassinado, Manoel Adelino, hoje com 31 anos, afirmou à Agência Brasil, antes da audiência desta quinta, que espera que o julgamento faça justiça e que a Corte IDH puna o Estado Brasileiro por omissão e por não investigar e punir corretamente os responsáveis pelo homicídio do pai.

“A esperança é que esse julgamento, que a Corte, possa analisar e penalizar os responsáveis, que são o Estado brasileiro, que deixa ocorrer essas fatalidades. A esperança é que seja feita justiça”, afirmou Adelino.

Caso Manoel Luiz

O caso foi parar na Corte IDH por iniciativa de organizações como a Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e a Justiça Global, que apelaram ao órgão internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro em relação a esse crime.

Antes de a Corte IDH julgar o caso, ele foi investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ao concluir seu parecer em novembro de 2021, a CIDH afirmou que, apesar das inúmeras provas que apontavam os responsáveis pelo crime, “a omissão da polícia com relação às diligências essenciais inviabilizou a persecução penal dos responsáveis, entre eles do autor intelectual”.

O órgão lembrou que “uma das pessoas acusadas foi absolvida, que as demais ainda não foram julgadas, que as deficiências probatórias não foram sanadas e que não se esgotaram todas as linhas de investigação, o que é incompatível com o dever de investigar com a devida diligência”.

A Corte IDH

A Corte Interamericano de Direitos Humanos (Corte IDH) é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana Sobre Direito Humanos. O Brasil, enquanto integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconhece a competência da Corte para julgar violações de direitos humanos nos Estados-membros sob sua jurisdição.

Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país.

Genoíno: Forças Armadas devem desculpas ao país

Genoíno: Forças Armadas devem desculpas ao país

@ebc

Assessor especial do Ministério da Defesa durante o governo Dilma, o ex-deputado federal José Genoíno acredita que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2022 ainda exigem reflexões e ações.

Ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma das referências da sigla para assuntos militares, Genoíno considera que não é possível separar a instituição Forças Armadas da atuação dos militares envolvidos diretamente nos atos golpistas. Na visão dele, a instituição respaldou aquele movimento iniciado com a vitória de Lula em 30 de outubro.

Genoíno foi guerrilheiro durante a ditadura militar e, após a redemocratização, participou da fundação do PT, partido pelo qual foi eleito e reeleito sucessivas vezes como deputado federal. Ele renunciou ao cargo há 10 anos, em meio a denúncias de corrupção, às quais ele nega e teve condenação penal prescrita há quatro anos.

Em entrevista à Agência Brasil, o petista avalia a política na área de defesa e acredita que é preciso punir não apenas aqueles militares que depredaram os prédios em Brasília, mas principalmente quem articulou o movimento que formou acampamentos em frente aos quartéis em todo o país.

Confira abaixo a entrevista:

Agência Brasil: Qual foi o papel das Forças Armadas, institucionalmente, e de militares, individualmente, para os eventos que acabaram no 8 de janeiro?

Genoíno: As Forças Armadas se comprometeram de maneira transparente, de maneira profunda, com a crise política que começou com a preparação do golpe [impeachment de Dilma Rousseff], a eleição do inominável Bolsonaro e os acontecimentos que marcaram os quatro anos do governo Bolsonaro.

As manifestações de 7 de setembro em 2021 e 2022, os pronunciamentos de autoridades militares, eles respaldaram aquele tipo de governo, aquele tipo de política, a destruição do país, a vergonha internacional do Brasil, a política em relação à Covid, a política em relação aos movimentos sociais, a política em relação ao Congresso, eles foram uma força de respaldo.

Portanto, não há como separar o 8 de janeiro do que aconteceu nos acampamentos, nos pronunciamentos, no questionamento das urnas eletrônicas e toda aquela articulação, porque houve uma tentativa forte de ruptura democrática, de ruptura constitucional, e que tinha respaldo das Forças Armadas.

Uma parte estava a fim de fazer aventura, outra parte temia não ter condições para segurar o resultado de um golpe e uma outra parte ficou omissa. Portanto, eu acho que a instituição Forças Armadas deve um pedido de desculpa ao país.

Agência Brasil: Não é possível separar os militares que participaram dos atos da instituição Forças Armadas?

Genoíno: É mais ou menos como foi a experiência da transição democrática de 1979 a 1985. ‘Quem feriu os direitos humanos eram indivíduos, a instituição não’. Isso não dá para separar. Se a instituição não faz uma colocação política, não pune quem fez, quem teve na linha de frente, se a instituição não faz uma avaliação porque seus membros tiveram envolvidos numa verdadeira tragédia nacional, elas dão, ou por omissão ou por conivência, respaldo a esse tipo de ruptura.

Portanto, eu acho que havia dentro das Forças Armadas uma visão autoritária e messiânica de transformar o governo do Bolsonaro numa ascensão das Forças Armadas ao poder político. Isso é bem claro a partir da maneira como ocupavam os cargos, da maneira como influenciavam nas decisões de governo e porque nunca se manifestaram minimamente contrariados com isso.

Agência Brasil: Qual avaliação o senhor faz das medidas em resposta ao envolvimento de militares e das Forças Armadas com o movimento golpista?

Genoíno: Os [generais] quatro estrelas das Três Forças que questionaram urnas eletrônicas, que manifestaram não respeitar o resultado da soberania popular através do voto, que criaram restrições para a soberania popular expressa na eleição do Lula, esses quatro estrelas não deviam ocupar cargo de chefia no comando das três Forças Armadas.

José Genoino, ex-assessor do Ministério da Defesa, defende o fim do GSI. “Visão autoritária ultrapassada”. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

As Forças Armadas não estão preparadas para a defesa nacional. Elas não cuidaram, durante esse período, do que é essencial para a defesa nacional: desenvolvimento tecnológico, a integração sul-americana e a inserção do Brasil no mundo. As Forças Armadas foram imbuídas e influenciadas pela ideia do marxismo cultural pregado pela extrema-direita, contra o politicamente correto, contra a esquerda, contra os movimentos por emancipação. Enfim, adotaram uma postura que resgata a visão de tutela.

Agência Brasil: Qual avaliação o senhor faz da manutenção do GSI sobre controle do Exército e da transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para Casa Civil?

Genoíno: Eu acho que o GSI tinha que ser extinto. O problema é que essa visão de congregar todo o sistema de inteligência num único órgão é uma visão autoritária e ultrapassada.

Essa ideia de ter um sistema de inteligência congregado num órgão, Gabinete de Segurança Institucional, chefiado por um quatro-estrelas, eu acho que aquela visão antiga de que a inteligência e a informação é assunto estratégico sob o controle militar. Eu discordo desta configuração política e orgânica do Gabinete de Segurança Institucional.

Agência Brasil: O que deveria ser feito para que o 8 de janeiro não volte a ocorrer?

Genoíno: Acho que os partidos que dão sustentação ao governo, os partidos do Congresso Nacional e os órgãos de investigação do governo deveriam atuar para evitar qualquer blindagem. Como sempre aconteceu na história do Brasil, vamos investigar para que ninguém seja culpado. Foi essa a marca da transição de 1979 para 1985.

Eu acho que o relatório da CPMI do 8 de janeiro é um bom relatório e deveria ser base para investigar. Nós não podemos ter investigação e prisão apenas dos magrinhos, do andar de baixo, daqueles que estavam na aventura militarista de 8 de janeiro. E quem articulou? Quem financiou? E os acampamentos? Aqueles acampamentos foram naturais? Não foram, isso é a história de carochinha.

Portanto, eu acho que a questão que tá colocada é aquela palavra de ordem da posse do Lula no dia 1º de janeiro: sem anistia. Eu acho que o Brasil tem que passar limpo esse período dramático da sua história.

O passado não passa, ele tem que ser avaliado, ele tem que ser discutido de maneira democrática. E essa questão não pode ser apenas uma atitude da polícia e da justiça, tem que ser também uma manifestação da população nas praças públicas.

Por isso que eu acho muito importante o 8 de janeiro ser lembrado não só no Congresso Nacional, mas ser lembrado na Cinelândia, na Paulista e em várias praças públicas do país.

“As manifestações de 7 de setembro em 2021 e 2022, os pronunciamentos de autoridades militares, eles respaldaram aquele tipo de governo, a destruição do país. Deram força e respaldo”, afirma José Genoíno – Joedson Alves/Agencia Brasil

Agência Brasil: Em relação às punições e sindicâncias que as Forças Armadas abriram contra militares que participaram de acampamentos ou do 8 de janeiro, qual sua avaliação?

Genoíno: Elas são punições simbólicas, são uma espécie de faz de conta. Eu acho que as Forças Armadas, não digo todas elas, mas principalmente alguns dos seus integrantes que tiveram papel destacado no 8 de janeiro continuam preservados.

E eu acho que esse vai ser um dilema para o Supremo Tribunal Federal. Na medida em que o STF está punindo aqueles que depredaram os palácios, vai ficar só nesses aí? Ou vai também atingir quem, segundo o ministro Alexandre Moraes, tinha pretensões de matá-lo, tinha pretensões de prendê-lo?

Por outro lado, não foi só o 8 de janeiro. E o 12 de dezembro? Aqueles atos de vandalismo em Brasília para destruir a sede da Polícia Federal. E os acampados que continuaram acampados? Isso tem que ser investigado, tem que ser relatado, tem que ser discutido.

Portanto, eu acho que o STF tem adotado posições positivas, por isso que eles são criticados pelo setor mais truculento da direita, mas não pode ficar só nos magrinhos. É necessário que haja uma investigação ampla para que o país conheça a extensão, a dimensão e quais as punições que devem se processar.

Agência Brasil: Quais oportunidades de mudanças o 8 de janeiro abre para o Brasil?

Genoíno: Eu acho que a questão democrática está dentro da agenda de transformação do país. A questão democrática envolve mudar a relação entre os poderes, mudar a relação dos poderes com a sociedade, estabelecer normas mais firmes e transparentes, principalmente para a gente preservar o princípio da soberania popular, o princípio universal dos direitos e garantias e o respeito às regras do jogo democrático.

Eu acho que o Brasil não pode ser o país de intervalos democráticos. Nem a questão democrática pode ser uma espécie, como dizia Sérgio Buarque, um engano. Nós temos que, da Constituição de 1988 para agora, tem um período longo de Constituição, mas o desarranjo institucional continua existindo e nós temos que tratar essa questão com reformas políticas institucionais para que a democracia seja algo concreto não só do ponto de vista político, mas principalmente para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.