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Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. 

O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.

Guillain-Barré

Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika.

Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista.

Uma terceira emenda impede a transmissão da pensão após a morte do beneficiário para pessoa legalmente responsável que comprove ter cuidado do paciente desde o nascimento até o óbito.

Laudo

Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária.

O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial.

Já a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 5 dias, será estendida para 20 dias para os casos em questão.

* Com informações da Agência Câmara

Vírus zika pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) investigou a reação tardia do vírus da zika e como isso pode levar a novos episódios de sintomas neurológicos da doença, como crises convulsivas. Os resultados do estudo inédito estão em um artigo científico publicado nesta semana no periódico iScience, do grupo Cell Press.

O estudo foi realizado durante quatro anos com cerca de 200 camundongos que se recuperaram da infecção pelo vírus zika. A pesquisa foi liderada pelas cientistas Julia Clarke, do Instituto de Ciências Biomédicas, e Claudia Figueiredo, da Faculdade de Farmácia, ambas da UFRJ. 

Os resultados apontam que em situações de queda na imunidade, como stress, tratamento com medicamentos imunossupressores ou durante infecções por outros vírus, o zika pode voltar a se replicar no cérebro e em outros locais onde antes não era encontrado, como nos testículos.

“Alguns vírus podem “adormecer” em determinados tecidos do corpo e depois “acordar” para se replicar novamente, produzindo novas partículas infecciosas. Isso pode levar a novos episódios de sintomas, como acontece classicamente com os vírus simples da herpes e da varicela-zoster.

Segundo Julia Clarke, essa nova replicação está associada à produção de espécies secundárias de RNA viral, que são resistentes à degradação e se acumulam nos tecidos.  

“A gente observou que, ao voltar a replicar no cérebro, o vírus gera substâncias intermediárias de RNA e a gente vê um aumento na predisposição desses animais a apresentarem convulsões, que é um dos sintomas da fase aguda”, acrescentou.

Em modelos animais, o grupo da UFRJ e outros aplicaram testes de PCR, microscopia confocal, imunohistoquímica, análises comportamentais e mostraram que o vírus da zika pode permanecer no corpo por longos períodos, após a fase aguda da infecção. Em humanos, o material genético do vírus da zika já foi encontrado em locais como placenta, sêmen, cérebro, mesmo muitos meses após o desaparecimento dos sintomas.

Ela explica que os resultados mostraram que a amplificação do RNA viral e a geração de material genético resistente à degradação pioram os sintomas neurológicos nos animais, principalmente nos machos. Embora a reativação tardia do vírus da zika ainda não tenha sido investigada em humanos, os dados sugerem que pacientes expostos ao vírus, no início da vida, devem ser monitorados a longo prazo e que novos sintomas podem ocorrer. Como próximos passos, Julia Clarke explica que se aprofundarão nas calcificações cerebrais provocadas pelo vírus.

“O cérebro exposto ao vírus, tanto de animais quanto de humanos, desenvolve áreas de lesão características com morte de células e acúmulo de cálcio – as chamadas calcificações. Nosso grupo pretende caracterizar se essas áreas de calcificações são os locais onde o vírus permanece adormecido. Além disso, pretendemos testar um medicamento que diminui muito o tamanho dessas áreas de calcificação para avaliar se consegue prevenir essa reativação do vírus”, explica.

Julia Clarke ressalta que a pesquisa é de extrema importância, pois revela a capacidade do vírus persistir e reativar, o que pode ter grandes implicações para a saúde pública. O trabalho contou com a colaboração de pesquisadores do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes e do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, ambos da UFRJ, e financiamento de cerca de R$ 1 milhão da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Pesquisa detecta transmissão vertical de zika e chikungunya

Um estudo de nove pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) detectou ovos do mosquito Aedes aegypti já com a presença dos vírus ZIKV, causador da zika, e do CHIKV, da chikungunya. O resultado demonstra a transmissão vertical do vírus, quando é passado de fêmeas adultas para larvas depositadas por elas. Posteriormente, os ovos eclodem e os novos mosquitos já nascem com o vírus recebido.

O estudo foi publicado em um artigo da Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical LINK 1 com o título Detecção de arbovírus em Aedes aegypti por meio de análise transovariana: um estudo em Goiânia, Goiás.

O novo mecanismo de transmissão descoberto para essas duas doenças infecciosas é diferente do modo de transmissão mais conhecido, o horizontal. Nesse caso, o mosquito pica um ser humano ou animal infectado, suga e se contamina com esse sangue e, então, o inseto fica apto a contaminar outras pessoas com o chamado repasto sanguíneo do vírus, ou seja, nas picadas.

A conclusão da pesquisa é que a transmissão direta aos ovos de Aedes aegypti, classificada como transovariana, sem passar por um hospedeiro, serve de alerta às autoridades de saúde, pois, seu principal vetor urbano, o mosquito, provavelmente, adquiriu essa capacidade, destaca o estudo.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador do estudo, biólogo e doutorando na UFG, Diego Michel Fernandes da Silva, disse que a descoberta de que os mosquitos já estão nascendo infectados preocupa pelo fato de a transmissão vertical ser um mecanismo de adaptação que os insetos encontram para transmitir os vírus a seus descendentes, facilitando a dispersão deles para áreas urbanas.  

“É preocupante para a saúde pública porque descobrimos um novo mecanismo de transmissão. A gente sabia da transmissão horizontal. Agora, nesse meio, encontramos a transmissão vertical, com o depósito de seus ovos contendo o vírus e que transmite esse vírus de forma direta. [A fêmea] não precisa primeiro achar um hospedeiro, o que pode aumentar essa disseminação”, explica.

Método

Ovos e mosquitos adultos de Aedes aegypti foram capturados nas três grandes regiões da capital goiana  – noroeste, sudoeste e norte – por agentes da Vigilância Sanitária do Estado de Goiás, de janeiro a setembro de 2022.

Ilustração do artigo científico publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical

Após a captura, um total de 1.570 fêmeas adultas foram separadas e organizadas em grupos de dez insetos cada, contendo a cabeça e o tórax para análise, o que resultou na distribuição de 157 grupos para análise e investigação laboratorial. Os ovos dessas fêmeas foram cultivados em condições controladas de laboratório até o surgimento dos mosquitos adultos.

Desse total, dois grupos (20 amostras) com resultados positivos para o vírus CHIKV e um grupo (10 amostras) com resultados positivos para o ZIKV, indicaram que os descendentes estavam infectados e que esses mesmos descendentes podem transmitir o vírus após o nascimento.

Recomendação

Além do estudo alertar as autoridades de saúde para a possibilidade do aumento das transmissões dos dois vírus causadores da zika e do chikungunya, o biólogo da UFG Diego Michel Fernandes da Silva enfatiza que é preciso reforçar a vigilância epidemiológica local e procurar novos mecanismos de prevenção e eliminação do Aedes.

Coordenador da pesquisa Diego Michel Fernandes da Silva – Foto: Arquivo Pessoal

À população em geral, o biólogo insiste que todos devem estar atentos à eliminação de criadouros de ovos do mosquito Aedes aegypti, depositados em recipientes com água, preferencialmente limpa, parada e na sombra. Contudo, não basta secar os reservatórios de água parada para impedir a reprodução do inseto. O pesquisador reforça que é preciso, também, limpar o local, pois o ovo do Aedes pode sobreviver sem água por determinado período.

“O alerta é o mesmo de sempre. A população já está acostumada. É preciso eliminar esses ovos antes da eclosão. O melhor modo é não deixar a água parada. Mas o ovo em si, consegue durar cerca de 1 ano na natureza sem contato com a água, esperando o momento propício para ele se desenvolver”, disse.

O biólogo Diego Michel avalia que o estudo pode despertar a curiosidade de outros cientistas para desenvolverem também novos métodos de prevenção ao mosquito vetor de transmissão.

Pesquisa detecta vírus zika e chikungunya em ovos de mosquitos Aedes

Um estudo de nove pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) detectou ovos do mosquito Aedes aegypti com a presença dos vírus ZIKV, causador da zika, e do CHIKV, da chikungunya. O resultado demonstra a transmissão vertical do vírus, quando é passado de fêmeas adultas para larvas depositadas por elas. Posteriormente, os ovos eclodem e os novos mosquitos já nascem com o vírus recebido.

O estudo foi publicado em um artigo da Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical com o título Detecção de arbovírus em Aedes aegypti por meio de análise transovariana: um estudo em Goiânia, Goiás.

O novo mecanismo de transmissão descoberto para essas duas doenças infecciosas é diferente do modo de transmissão mais conhecido, o horizontal. Nesse caso, o mosquito pica um ser humano ou animal infectado, suga e se contamina com esse sangue e, então, o inseto fica apto a contaminar outras pessoas com o chamado repasto sanguíneo do vírus, ou seja, nas picadas.

A conclusão da pesquisa é que a transmissão direta aos ovos de Aedes aegypti, classificada como transovariana, sem passar por um hospedeiro, serve de alerta às autoridades de saúde, pois, seu principal vetor urbano, o mosquito, provavelmente, adquiriu essa capacidade, destaca o estudo.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador do estudo, Diego Michel Fernandes da Silva, disse que a descoberta de que os mosquitos já estão nascendo infectados preocupa pelo fato de a transmissão vertical ser um mecanismo de adaptação que os insetos encontram para transmitir os vírus a seus descendentes, facilitando a dispersão deles para áreas urbanas.  

“É preocupante para a saúde pública porque descobrimos um novo mecanismo de transmissão. A gente sabia da transmissão horizontal. Agora, nesse meio, encontramos a transmissão vertical, com o depósito de seus ovos contendo o vírus e que transmite esse vírus de forma direta. [A fêmea] não precisa primeiro achar um hospedeiro, o que pode aumentar essa disseminação”, explica o biólogo e doutorando na UFG.

Método

Ovos e mosquitos adultos de Aedes aegypti foram capturados nas três grandes regiões da capital goiana  – noroeste, sudoeste e norte – por agentes da Vigilância Sanitária do Estado de Goiás, de janeiro a setembro de 2022.

Ilustração do artigo científico publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical

Após a captura, um total de 1.570 fêmeas adultas foram separadas e organizadas em grupos de dez insetos cada, contendo a cabeça e o tórax para análise, o que resultou na distribuição de 157 grupos para análise e investigação laboratorial. Os ovos dessas fêmeas foram cultivados em condições controladas de laboratório até o surgimento dos mosquitos adultos.

Desse total, dois grupos (20 amostras) com resultados positivos para o vírus CHIKV e um grupo (10 amostras) com resultados positivos para o ZIKV, indicaram que os descendentes estavam infectados e que esses mesmos descendentes podem transmitir o vírus após o nascimento.

Recomendação

Além do estudo alertar as autoridades de saúde para a possibilidade do aumento das transmissões dos dois vírus causadores da zika e do chikungunya, o biólogo da UFG Diego Michel Fernandes da Silva enfatiza que é preciso reforçar a vigilância epidemiológica local e procurar novos mecanismos de prevenção e eliminação do Aedes.

Coordenador da pesquisa Diego Michel Fernandes da Silva – Foto: Arquivo Pessoal

À população em geral, o biólogo insiste que todos devem estar atentos à eliminação de criadouros de ovos do mosquito Aedes aegypti, depositados em recipientes com água, preferencialmente limpa, parada e na sombra. Contudo, não basta secar os reservatórios de água parada para impedir a reprodução do inseto. O pesquisador reforça que é preciso, também, limpar o local, pois o ovo do Aedes pode sobreviver sem água por determinado período.

“O alerta é o mesmo de sempre. A população já está acostumada. É preciso eliminar esses ovos antes da eclosão. O melhor modo é não deixar a água parada. Mas o ovo em si, consegue durar cerca de 1 ano na natureza sem contato com a água, esperando o momento propício para ele se desenvolver”, disse.

O biólogo Diego Michel avalia que o estudo pode despertar a curiosidade de outros cientistas para desenvolverem também novos métodos de prevenção ao mosquito vetor de transmissão.

Mudanças climáticas podem agravar quadro de doenças como dengue e zika

Os riscos apresentados pelas mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. O alerta é de levantamento na área da saúde feito pela plataforma AdaptaBrasil, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral.

O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores.

“Uma temperatura maior, com uma precipitação maior, pode levar a uma maior proliferação de diferentes mosquitos, insetos que são transmissores dessas doenças, conhecidas como arboviroses”, explicou à Agência Brasil o coordenador científico da plataforma, Jean Ometto. “Normalmente, a gente tem ocorrência maior de dengue e chikungunya no verão”, observou.

Outro elemento analisado na plataforma é o quanto a população está exposta e o quão vulnerável ela é à ocorrência dessas doenças. “A gente percebe que, em determinadas regiões, pode haver um aumento da ocorrência dessas enfermidades e populações mais vulneráveis e expostas ficam mais suscetíveis a adoecerem por essas diferentes doenças”,disse Ometto, acrescentando que a identificação de que regiões poderão ser mais atingidas depende do tipo da doença.

Problema social

O coordenador científico da AdaptaBrasil esclareceu que, normalmente, essas doenças acontecem quando há uma pessoa ou outro organismo animal que possa estar infectado. Em geral, populações mais vulneráveis, que apresentem condições de saúde e habitação mais precárias, tendem a ficar mais suscetíveis a uma ocorrência maior da doença.

“Hoje já é assim. Mas a tendência é que isso se agrave. A gente vê hoje que muitas dessas doenças não são exclusivas de populações menos favorecidas. Mas a ocorrência maior é nessas populações. E isso tende a se agravar”, explicou.

Ometto alertou que se trata de um problema social “super dramático”, que precisa ser resolvido.

De acordo com Ometto, condições melhores de vida, saúde e infraestrutura ajudam e contribuem bastante para que a população fique menos exposta a essas doenças, de modo a que possam ser atacadas de forma sistêmica, a partir do planejamento territorial, de atendimento e de emergência em saúde.

O Brasil, segundo Ometto, tem uma estrutura de apoio à saúde muito importante, que é o Sistema Único de Saúde (SUS), bastante singular no mundo. “Só que a gente não está preparado para situações emergenciais. Quando ocorre um pico de doença, o país não tem estrutura física que possa atender a todos que estão doentes. Os postos de atendimento ficam sobrecarregados. Isso tende a se agravar”.

Atuação ampliada

O coordenador da AdaptaBrasil defende que essa estrutura precisa ser pensada dentro de um contexto de amplitude de atuação e de acesso, e melhorada em termos de infraestrutura, capacidade de atendimento, qualificação das pessoas que estão atendendo nesses locais, além de planos para que situações emergenciais possam ser atendidas.

“É preciso olhar para o sistema de saúde de forma sistêmica, desde a população em si até os sistemas de atendimento”.

Outra coisa importante para Ometto, é olhar de maneira preventiva todo o processo, de modo a identificar quais são os elementos em que pode atuar, seja no controle de proliferação dos insetos, seja na infraestrutura e qualidade das habitações, até a situação de atendimento às ocorrências.

“Esse olhar sistêmico para a saúde é superimportante. E o que vai acabar acontecendo com as mudanças climáticas é o agravamento. A gente está caminhando para um outro nível de impacto associado às mudanças do clima”, alertou.

O coordenador da Adapta Brasil lembra da falta de estrutura observada recentemente durante a pandemia da covid-19. “Era algo que as pessoas diziam que podia acontecer mas, quando aconteceu, não tinha infraestrutura, nem capacitação dos profissionais, dos equipamentos. Essa analogia é muito importante e muito válida”, ponderou Ometto.

Ele chama a atenção que, durante a covid-19, as populações mais impactadas e que mais sofreram foram as menos favorecidas de alguma forma, as mais carentes. “Estratos da sociedade que são mais vulneráveis realmente pelas condições sociais e econômicas”.

O pesquisador informou que a plataforma está trabalhando, no momento, dados referentes à dengue e à zika. Os resultados deverão ser divulgados no início de 2024. Já os dados da chikungunya estão previstos para lançamento ao longo do próximo ano.

Impacto

Ometto explicou que a plataforma apresenta um risco de impacto. “Ela não apresenta uma situação emergencial nem de ocorrência efetiva. Aponta as condições de infraestrutura, sociais, econômicas e ambientais em determinado município em que, em um evento associado às mudanças climáticas, a ocorrência de determinada arbovirose possa ser maior ou não”.

A AdaptaBrasil pretende ser uma ferramenta para o planejamento territorial de ações setoriais, como saúde, considerando a mudança climática como algo que já está afetando a sociedade brasileira. A plataforma permite ver o risco de que isso possa acontecer. Dentro dos elementos que compõem, na realidade, o risco de impacto, como vulnerabilidade e exposição, o gestor municipal pode identificar os indicadores que levam a um potencial agravamento da situação de ocorrência de determinada enfermidade. Também a sociedade civil pode se basear nos dados da plataforma para tomar decisões sobre ações, ou seja, tomar atitudes para reduzir o nível de risco.

A AdaptaBrasil trabalha junto com o MCTI e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que a plataforma seja uma das ferramentas de apoio ao Plano Nacional de Adaptação, de planejamento de ações de adaptação, em decorrência das mudanças climáticas no país.

Expansão

Jean Ometto esclareceu que, no momento, nesse trabalho feito em parceria com a Fiocruz, o foco são as arboviroses. A ideia, porém, é ampliar a pesquisa para ondas de calor, que afetam sistemas cardiovascular e respiratório. “Estamos entrando esta semana em mais uma onda de calor e devemos passar 70 dias com temperatura acima da média para o período e que pode afetar, sem dúvida, a saúde das pessoas”.

O tema será trabalhado ao longo de 2024, anunciou Ometto.

O objetivo é trazer informação científica mais atualizada sobre a temática. A plataforma se baseia em informações científicas para que possa ter um lastro importante a fim de que as decisões sejam tomadas com base na melhor ciência existente no país.

Jean Ometto é pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onde atua na Divisão de Impactos, Adaptações e Vulnerabilidades, que estuda a questão das mudanças climáticas em diversos setores, e um dos maiores especialistas em impacto e vulnerabilidade de adaptação atualmente no Brasil. Ele também é membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) nessa temática.