vulneráveis

Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches

Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches

Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado, menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, de fato têm acesso a esse serviço. Cerca de 2,6 milhões ainda estão fora da educação infantil.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.

O estudo considera em situação de vulnerabilidade as crianças de famílias em situação de pobreza, de famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e de famílias com crianças com deficiência. Os cálculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação e Saúde.

De acordo com a pesquisa, entre as crianças em situação de pobreza, que totalizam 1,3 milhão no país, a maior parte, 71,1%, não frequenta a creche, o equivalente a 930 mil crianças.

Entre o total de crianças filhos de mães/cuidador economicamente ativas, que totalizam 2,5 milhões no Brasil, 48,9%, ou 1,2 milhão não estão matriculadas na creche.

“A gente vê [essas informações] com bastante preocupação, que apenas cerca de duas a cada cinco crianças desses públicos prioritários estão frequentando a creche”, diz a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson. “Quando a gente olha para o público em situação de pobreza, o cenário é ainda pior, mais de 70% não frequentam a creche. Isso revela bastante também as desigualdades no país”.

Estados e municípios

A pesquisa traça ainda um panorama de como está o acesso às unidades de ensino nos estados e capitais. Entre os estados, Roraima apresenta o maior percentual de crianças em situação de pobreza fora das creches: 95,4% de 9.963. Já São Paulo é o estado com o maior percentual de atendimento a crianças em situação de pobreza, com 54,7% das 120.630 crianças frequentando as creches.

Entre as capitais, 20,7% das crianças dos grupos prioritários de Campo Grande estão fora, contra apenas 1,4% em João Pessoa.

Motivos

Entre os motivos apontados para que as crianças não estejam matriculadas está a escolha dos responsáveis no caso de 1.460.186. Elas correspondem a 56% das que vivem em situação de vulnerabilidade.

Outras 191.399 – aproximadamente 7,6% dos grupos prioritários que não estão matriculadas – não frequentam a educação infantil porque não têm creche na localidade em que vivem ou a unidade fica distante. Para 238.424, ou cerca de 9,5%, o motivo é a falta de vagas.

“A gente têm famílias que preferem não colocar crianças muito pequenas na creche, crianças com menos de um ano, por exemplo. Então há essa escolha pelos cuidados e pela educação no meio familiar, mas a gente sabe também que existe ainda um desconhecimento sobre a importância dessa etapa e mesmo sobre o direito a uma vaga no sistema público”, diz Karina.

Ela chama a atenção para as crianças que não estão matriculadas por falta de vagas e para a necessidade de o Poder Público ofertar creches de qualidade, sobretudo para a população mais vulnerável. Pela legislação vigente, cabe aos municípios a oferta da educação infantil.

“A gente vê a necessidade de um planejamento dessa expansão pelo poder público”, diz. “É preciso planejar a expansão de vagas, seja pela construção de novas unidades, seja a partir de parcerias com setor sem fins lucrativos. É preciso que os municípios contem, dentro do Pacto Federativo, com a parceria com os governos estaduais, com o governo federal, por meio do Ministério da Educação, para poder pensar nas possibilidades de expansão de vagas”.

Karina ressalta a importância das creches, não apenas como espaços de cuidado, mas como locais de aprendizagem, que contribuem para o desenvolvimento adequado das crianças, além de ser um direito da população.

“A primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento humano. É a fase da vida em que a gente estabelece o maior número de conexões cerebrais. Ao final da primeira infância, aos 6 anos de idade, uma criança já tem 90% das suas conexões cerebrais estabelecidas e para que isso aconteça de maneira saudável é preciso que receba os estímulos adequados. Uma educação infantil de qualidade também é um componente importante para esse desenvolvimento, essa aprendizagem saudável”, defende.

Creches no Brasil

No Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, conforme a Emenda Constitucional 59/09.

A creche não é uma etapa obrigatória, e as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do poder público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.

Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas na educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%.

Em SP, Grito dos Excluídos questiona invisibilidade dos vulneráveis

Em SP, Grito dos Excluídos questiona invisibilidade dos vulneráveis

@ebc

A 30ª edição do Grito dos Excluídos, realizada na manhã deste sábado (7), feriado do Dia da Independência, questionou a invisibilidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. O ato teve como tema “Todas as Vidas Importam, mas Quem se Importa?”

Desde as 8h, moradores de rua, religiosos, militantes, imigrantes, membros de movimentos sociais e sindicais começaram a se reunir na Praça da Sé, na capital paulista, para pedir urgência no atendimento das necessidades dos excluídos, como a população em situação de rua e a carcerária.

“Estamos aqui denunciando a exclusão social e ao mesmo tempo sendo um sinal de resistência na construção de uma sociedade justa, igualitária, fraterna, e solidária. Lembramos sempre a necessidade de a gente ter um novo modelo [de sociedade]. Esse modelo não nos serve”, disse Paulo Pretini, que participa da organização do ato em São Paulo.

Trigésima edição do Grito dos Excluídos, na Praça da Sé, em São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

“É inaceitável conviver com pessoas tendo dificuldade para se alimentar, dificuldade para moradia, para ter trabalho, a gente precisa de fato criar uma outra sociedade muito mais fraterna e solidária”, acrescentou.

Entre os movimentos sociais presentes estavam a Central de Movimentos Populares (CMP), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos Por Barragens, a Pastoral dos Moradores de Rua, a Marcha Mundial das Mulheres, e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“A gente precisa de políticas públicas efetivas para essa população, para os excluídos, que façam um enfrentamento, que barrem que a pobreza chegue à extrema pobreza”, destacou Luciana Carvalho, da Rede Rua.

Trigésima edição do Grito dos Excluídos, na Praça da Sé, em São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

“A população de rua não está só à margem da sociedade, essas pessoas não acessam a sociedade. E, além de a sociedade não se importar com elas, as criminaliza, vilipendia seus direitos”, acrescentou.

Para a religiosa Petra Silvia Pfaller, da Pastoral Carcerária, a situação é ainda pior para aqueles que estão no sistema prisional e que não têm como se manifestar. “Trazemos hoje aqui o grito das pessoas que estão encarceradas, quase 1 milhão de pessoas que não podem vir para gritar, dizer que eles passam fome, espancamento, tortura, falta de acesso à saúde, falta de lugar para dormir, falta de acesso à Justiça. É um povo altamente abandonado pelo preconceito”, disse.

Desfile

O Dia da Independência, na capital paulista, também foi comemorado com um desfile cívico-militar no Sambódromo do Anhembi, na zona norte da cidade. O evento contou com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do prefeito Ricardo Nunes e do comandante da 2ª Divisão do Exército, general de divisão Pedro Celso Coelho Montenegro.

Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis

Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis

@ebc

Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece alta no Brasil. O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano 7.887 denúncias de estupro de vulnerável. A média de denúncias em 134 dias é de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora.

Este sábado (18) é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, instituída pelo Congresso Nacional em 2000, marca a passagem do assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, há 51 anos em Vitória (ES). Depois de seis dias de desaparecimento, o corpo da criança foi encontrado com marcas de violência, desfigurado por ácido e com evidências de estupro. O crime, conhecido como “Caso Araceli”, permanece impune.

Passadas cinco décadas do crime hediondo, dados disponíveis na página do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) revelam números altos, confirmados por indicadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que levanta informações nas secretarias estaduais de Segurança Pública. Conforme relatório da entidade, foram notificados 58.820 casos de estupro de meninas e meninos nas delegacias de todo o país em 2022 – alta de 7% em relação ao ano anterior.

Em 2022, de cada quatro estupros três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, descreve o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2023 pelo FBSP.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais. Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.

Mudança cultural

De acordo com a psicóloga Juliana Martins, coordenadora institucional do FBSP, esses crimes são “o tipo de violência mais subnotificada” por ocorrer dentro de casa e com envolvimento de familiares. Em sua opinião, o enfrentamento do problema “demanda de todos uma mudança cultural enorme”. Ela avalia que a ação do poder público não é suficiente. “É um enorme desafio para o Estado, obviamente, enfrentar essas violências que acontecem no contexto doméstico.”

Em 2022, segundo o FBSP, seis de cada dez estupros de vulneráveis tiveram como vítimas crianças e adolescentes de 0 a 13 anos. Em 64,4% desses casos, o autor era familiar (como pai, padrasto, avô, tio) e 21,6% eram conhecidos da vítima (como vizinhos e amigos) mas sem parentesco com ela. Em mais de 70% dos casos, o crime aconteceu em casa; em 65% das ocorrências, ao longo do dia (das 6h da manhã às 18h).

Para Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, juiz titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso no Rio de Janeiro, entre as dificuldades de atuação do Estado está o fato de que os crimes “em regra, ocorrem sem testemunhas” e de que alguns abusos não deixam marcas físicas e não podem ser identificados no exame de corpo de delito. “Aí esse tipo de prova material fica difícil”.

Véu do silêncio

“Esses crimes são envoltos de preconceito e tabu. São encobertos pelo chamado véu do silêncio, onde as partes envolvidas compactuam em prol de uma aparente harmonia familiar. Esse é um dos motivos pelos quais sequer são denunciados e uma das dificuldades para identificar o número exato de casos”, acrescenta a promotora de Justiça Camila Costa Britto, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Ela alerta que é comum “as crianças serem vistas como propriedade, não como seres humanos, pelos agressores”. Lembra que as crianças nunca foram propriedade de ninguém, são seres em desenvolvimento, pessoas em formação, detentoras de direitos, principalmente à vida, à dignidade, ao lazer, à moradia e saúde.”

A assistente social Gezyka Silveira, especialista em proteção e desenvolvimento infantil da organização não governamental (ONG) Plan International Brasil, pondera que crimes de abuso sexual podem ocorrer com crianças e adolescentes de diferentes estratos sociais, mas há situações que tornam essas pessoas mais suscetíveis.

“São diversas as causas dessa violência, mas a gente pode citar entre as mais recorrentes as situações de vulnerabilidade socioeconômica, desigualdade social, discriminações em decorrência dos próprios marcadores sociais, como raça, gênero, etnia e outros, tanto que as meninas e as meninas negras são as que mais sofrem violência”, afirma Gezyka.

O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública contabiliza que, em 2022, 56,8% das vítimas de estupro (adultos e vulneráveis) eram pretas ou pardas; 42,3% das vítimas eram brancas; 0,5% indígenas; e 0,4% amarelas.

Malária: gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas

Malária: gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas

@ebc

Ao longo dos últimos anos, o progresso na redução da malária estagnou – a doença não apenas continua colocando em risco a saúde e a vida das pessoas, mas também perpetua um ciclo vicioso de desigualdade. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) em razão do Dia Mundial da Malária, lembrado nesta quinta-feira (25).

“Pessoas que vivem em situações mais vulneráveis, incluindo gestantes, bebês, crianças menores de cinco anos, refugiados, migrantes, pessoas deslocadas internamente e povos indígenas continuam a ser desproporcionalmente afetadas”, analisa a entidade. Dados da OMS indicam que, em 2022, foram contabilizados 249 milhões de novos casos de malária, além de 608 mortes em todo o planeta.

África

Do total de casos de malária, 94% foram identificados no continente africano. A região responde ainda por 95% das mortes pela doença. Populações rurais que vivem em situação de pobreza e com menos acesso à educação são as mais atingidas. Diante do cenário, a OMS aponta que as metas estabelecidas para a redução da malária até 2025 não serão alcançadas.

A entidade alerta ainda para barreiras em áreas como equidade no acesso à saúde, igualdade de gênero e direitos humanos nas estratégias de combate à malária. “Todas as pessoas deveriam ter direito a serviços de qualidade oportunos e acessíveis para prevenir, detectar e tratar a malária, mas essa não é uma realidade para todos”, destaca.

Bebês e crianças

Os dados mostram, ainda, que bebês e crianças pequenas seguem respondendo pelo maior número de mortes provocadas pela doença – em 2022, quatro em cada cinco mortes relacionadas à malária no continente africano foram contabilizadas entre crianças menores de cinco anos. Desigualdades no acesso à educação e a recursos financeiros, segundo a OMS, agravam ainda mais o risco.

“Crianças menores de cinco anos de famílias pobres da África subsaariana têm cinco vezes mais chance de serem infectadas pela malária do que as de famílias mais ricas”, alerta a entidade.

Gestantes

A OMS salienta, ainda, que a gravidez reduz a imunidade da paciente para combater a malária, tornando gestantes mais suscetíveis a infecções e aumentando o risco da forma grave da doença e de morte. Desigualdades de gênero, portanto, aumentam o risco de contrair a doença.

“Se não for tratada, a malária, durante a gravidez, pode causar anemia grave, morte materna, morte do feto, parto prematuro e recém-nascidos de baixo peso”, indica a OMS.

Refugiados, migrantes e indígenas

Por fim, a entidade lembra que alterações climáticas e emergências humanitárias, incluindo catástrofes naturais, além de conflitos em países onde a malária é considerada endêmica, deslocam populações e colocam pessoas em situação de vulnerabilidade para a doença.

“Esses e outros grupos seguem sendo excluídos dos serviços que necessitam para prevenir, detectar e tratar a malária, dificultando o progresso na concretização de um mundo livre da doença”, concluiu a OMS.

Recomendações

Dentre as recomendações listadas pela entidade para o combate à malária figuram:

– Acabar com a discriminação e o estigma;

– Envolver comunidades na tomada de decisões em saúde;

– Levar cuidados de saúde para perto de onde as pessoas vivem e trabalham, por meio da saúde primária;

– Abordar fatores que aumentam os riscos de malária;

– Incluir intervenções de controle da malária na cobertura universal de saúde.

Como é a doença

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a malária é uma doença infecciosa, febril, aguda e potencialmente grave. Ela é causada pelo parasita do gênero Plasmodium, transmitido ao homem, na maioria das vezes, pela picada de mosquito do gênero Anopheles infectado, também conhecido como mosquito-prego.

A doença, entretanto, também pode ser transmitida pelo compartilhamento de seringas, por transfusão de sangue ou da mãe para o feto durante a gravidez.

Após a picada do mosquito transmissor, o parasita permanece incubado no corpo do indivíduo infectado por pelo menos uma semana. A seguir, surge um quadro clínico variável, que inclui calafrios, febre alta, sudorese e dor de cabeça. Podem ocorrer também dor muscular, taquicardia, aumento do baço e, por vezes, delírios.

No caso de infecção pelo protozoário P. falciparum, também existe uma chance de se desenvolver o que se chama de malária cerebral, responsável por cerca de 80% dos casos letais da doença. Nesse quadro, além da febre, podem surgir dor de cabeça, ligeira rigidez na nuca, perturbações sensoriais, desorientação, sonolência ou excitação, convulsões e vômitos. O paciente pode chegar a entrar em coma.

O tratamento da malária visa a eliminar o mais rapidamente possível o parasita da corrente sanguínea do paciente e deve ser iniciado o mais rapidamente possível. O tratamento imediato com medicamento antimalárico – até 24h após o início da febre – é considerado fundamental para prevenir complicações.

Se o teste de diagnóstico não estiver acessível nas primeiras duas horas de atendimento, o tratamento com antimaláricos deve ser administrado com base no quadro clínico e epidemiológico do paciente.

Brasil

No Brasil, de acordo com a Fiocruz, há três espécies de parasitas Plasmodium que afetam o ser humano: P. falciparum, P. vivax e P. malariae.

O mais agressivo é o P. falciparum, que se multiplica rapidamente na corrente sanguínea, destruindo de 2% a 25% do total de hemácias (glóbulos vermelhos) e provocando um quadro de anemia grave, além de pequenos coágulos que podem gerar problemas como tromboses e embolias em diversos órgãos do corpo.

Já o P. Vivax, de modo geral, causa um tipo de malária mais branda, que não atinge mais do que 1% das hemácias, e é raramente mortal. No entanto, seu tratamento pode ser mais complicado, já que se aloja por mais tempo no fígado, dificultando sua eliminação. Além disso, pode haver diminuição do número de plaquetas, o que pode confundir a infecção com outra doença bastante comum, a dengue, retardando o diagnóstico.

A doença provocada pela espécie P. malariae possui quadro clínico bem semelhante ao da malária causada pelo P. vivax. É possível que a pessoa acometida por este parasita tenha recaídas a longo prazo, podendo desenvolver a doença novamente anos mais tarde.

Populações periféricas são mais vulneráveis à dengue

Populações periféricas são mais vulneráveis à dengue

@ebc

“O meu homem-aranha está amuado, tristinho. É tão estranho”. A auxiliar de serviços gerais Juliana Pereira, de 28 anos de idade, está acostumada com o pequeno Vitor, de 3 anos de idade, pulando de um canto para o outro, tal como um super-herói. Ligeiro na bicicleta, correndo atrás de bola e sem parar pela casa. Mas o menino passou a semana com febre alta e dor, sem sair do colo da mãe. Tudo por causa da dengue.

Eles moram em uma casa na Cidade Estrutural, região administrativa periférica do Distrito Federal, “cercada de mato, lixo, água parada e falta de estrutura”, como diz a mãe que também teve a doença em fevereiro. “Estou sem ir para o trabalho porque preciso cuidar deles”, diz Juliana. O outro morador da casa, Jeferson Muniz, de 25 anos de idade, irmão de Juliana, também não podia ir trabalhar havia 5 dias por causa dos sintomas da doença.

Cidade Estrutural – Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Vulnerabilidade

O médico infectologista José Davi Urbaez diz que as condições sociais são causas do avanço da dengue. “É claríssimo que, no caso da dengue e, habitualmente, todas as doenças infecciosas, são grandes marcadores dessa vulnerabilidade porque ela é construída”, avalia. As populações com menos condições de saneamento básico, de moradia digna, de emprego, de educação e de acesso à saúde, segundo o médico, estão mais vulneráveis à disseminação das doenças como a dengue.

Jeferson, o tio do pequeno Vitor, reclamou de, além das dores no corpo, de falta de ar e muito enjoo. Ele trabalha em um lava jato o dia inteiro e chegou a tentar trabalhar doente, mas não aguentou o ritmo. Cercado por profissionais de saúde pública e deitado em uma maca, em um dos atendimentos que recebeu, melhorou depois de ser medicado e receber hidratação venosa com soro.

Durante a semana, a família foi junta em uma tenda de atendimento instalada pelo governo do Distrito Federal junto à Unidade Básica de Saúde da região, para reforçar o atendimento diante da crise sanitária na capital do País, que tem o maior número de mortes causadas pela doença. Na UBS, já foram confirmados 2.391 casos da doença até sexta-feira (1º). Inclusive, os dez postos com mais notificações da doença eram todos nas áreas mais vulneráveis, que contabilizavam 27.264 casos.

Juliana Pereira, com o filho Vitor – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Capital em surto

Segundo as informações do Ministério da Saúde, até o sábado (2 de março), eram 77 óbitos confirmados no DF, o equivalente a 29,8% da quantidade de mortos no país, do total de 258, por causa da dengue até o momento. Havia outras 60 ocorrências em investigação.

Ao todo, o DF somava mais de 102.757 diagnósticos da doença, o que representava quase 10% dos casos de todo o Brasil, que superou a marca de mais de um milhão de notificações durante a semana. Os postos de atendimento nas periferias lideram as notificações da doença.

“O que mais me apavorou foi a possibilidade da dengue ficar mais grave. A gente é pobre e tem muito medo”, diz Juliana, que tem medo de todos adoecerem ao mesmo tempo. Ela viu os vizinhos ficarem mal nas últimas semanas.

O médico infectologista Hemerson Luz explica que pode acontecer de pessoas que tiveram dengue uma vez apresentarem um quadro mais grave numa segunda ocasião. “Por uma reação do sistema imunológico, pode ocorrer uma resposta inflamatória pior. O termo dengue hemorrágica não é utilizado mais”.

O médico entende que as condições sociais urbanas podem influenciar a disseminação da doença. “Sabemos que hoje realmente a dengue é uma doença que pode ser prevenida com medidas para combater o mosquito e também com a vacina que está chegando”, explica.

Responsabilidade

O especialista salienta que qualquer objeto abandonado que acumule água pode acabar sendo um criadouro do mosquito. “Lembrando que os ovos do Aedes aegypti podem ficar até 1 ano em um terreno seco, esperando cair água e acumular. Todo o combate se baseia em eliminar esses criadores, como objetos jogados, caixas d’água sem tampa, aquele vaso que tem um pratinho com água embaixo”, alerta. Hemerson Luz diz que todos esses cuidados são necessários com responsabilidade dos órgãos públicos e dos cidadãos.

A recomendação do especialista é que as pessoas devem buscar apoio de saúde a partir de sintomas como o quadro clássico que inclui dor de cabeça, febre alta, cansaço, dor atrás dos olhos. Há possibilidade de aparecimento de manchas vermelhas na pele. O médico pede especial atenção para a existência de dor abdominal, vômitos e queda da pressão.

Inclusive, foi por causa de dores abdominais que a cuidadora de idosos Joseana Rosa, de 49 anos de idade, teve que pensar em cuidar de si mesma. Ela foi também ao atendimento na Cidade Estrutural e relatou aos médicos que não dormia havia 2 dias e sentia dores pelo corpo, que teve dificuldades de explicar. “Tive muita febre e enjoo. Essa doença, para mim, foi pior do que a covid (que ela foi diagnosticada em 2022)”, comparou a paciente. Joseana também pensou em ir trabalhar e encarar uma viagem de ônibus de quase 50 minutos até o trabalho. Ela desistiu depois de dar o primeiro passo em direção à porta.

Cuidadora de idosos Joseana Rosa, moradora da Cidade Estrutural – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Angústia

A cerca de 20 km da Estrutural, uma família estava desesperada na Unidade de Pronto Atendimento da Ceilândia, a maior região administrativa do Distrito Federal. A fisioterapeuta Amanda Oliveira, de 33 anos de idade, estava agoniada com a situação da mãe Maria Luzemar, de 57 anos de idade, internada na sala vermelha para receber suporte intensivo de oxigênio e monitoramento dos sinais vitais.

“Minha mãe começou com muita febre e piorou pela madrugada. Ela teve sangue ao evacuar e estava delirando. Ela pediu que a gente ajudasse urgentemente”. Há uma semana, a mãe deixou de ir trabalhar como vendedora de churrasquinho no bairro em que mora. “Ela não aguentava mais”, disse Amanda.

Na porta da UPA, familiares de pacientes ficam à espera da possibilidade de receber notícias e a possibilidade de fazer visitas.

Encostado à UPA, o Hospital de Campanha da Aeronáutica, com a atuação de militares de outras regiões do país, inclui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e de laboratório, com atividades 24 horas por dia. A aposentada Francisca Miranda, de 65 anos de idade, estava acompanhada da filha Taynah, de 28 anos de idade, porque mal conseguia se movimentar. Elas moram em Ceilândia, região em que as unidades de saúde pública são as que têm mais notificações, 25.250 até sexta-feira, representando um a cada quatro casos de dengue no Distrito Federal.

Crianças e idosos

Segundo o infectologista Hemerson Luz, qualquer pessoa pode ter a doença agravada. “Mas pode ser pior em crianças muito pequenas, ou mesmo em pessoas idosas, grávidas, pessoas que têm comorbidades. E um grande foco hoje da atenção é justamente crianças e adolescentes por onde estão começando os programas de vacinação”, explica.

Para combater a dengue, o médico Hemerson Luz defende que o sistema público de saúde pode contar com o uso de tecnologias para apontar qual rua ou bairro há mais casos. “O mosquito tem uma autonomia de voo muito pequena, cerca de 200 metros apenas. O uso de drones para procurar esses locais que podem estar acumulando lixo, pode ser usado pelo poder público para fazer essa busca. Esse é um dever de todos”.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, cidade que já passou por epidemias recentes da doença, como nos anos de 2002, 2008 e 2012, um polo de atendimento de dengue funciona na Policlínica Hélio Pellegrino, na Praça da Bandeira, na zona norte da cidade. Lá também chegam diferentes casos. A preocupação com as crianças faz parte da rotina do lugar.

A cabeleireira Jaqueline Souza, por exemplo, levou o filho Gabriel, de 6 anos de idade, depois que o garoto apresentou febre alta. “Ele começou a ficar caidinho. Aí logo vieram as dores. Ele se queixou bastante das dores nas costas, no olho e nas pernas também. Depois, as pintinhas”, detalhou. Quando avaliou que o menino estava um pouco melhor, levou para a escola. Mas ainda era cedo para voltar à rotina. Ela buscou o garoto na escola porque voltaram os sintomas.

No mesmo dia, no atendimento na policlínica, o autônomo Nelson Amado revela que teve sintomas por uma semana. “Uma dor muito forte no corpo e estava com febre. Eu não consegui mais ficar no trabalho e fui para casa”, disse. Depois do exame, verificou-se que havia infecção e passou a ficar mais preocupado com hidratação. “É o segundo dia que eu volto aqui na Policlínica”.

Paciente recebe atendimento médico para dengue na Policlínica Hélio Pellegrino. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Mudanças climáticas

O avanço da doença nas grandes cidades é motivo de alerta para o médico Carlos Starling, vice-presidente da Sociedade Mineira de Infectologia. “O que chama a atenção é que o número de casos aumentou muito nos últimos dias, não só de dengue, mas também de covid. Então nós estamos, no momento, convivendo com duas epidemias ao mesmo tempo”, disse.

Para o especialista, ainda será necessário que o trabalho de prevenção seja mais efetivo. Para ele, o número de casos deve seguir aumentando até final de abril, quando a temperatura deve começar a cair. “Com isso, a população de mosquito também diminui e, consequentemente, a transmissão da doença também. O período sazonal da dengue tradicionalmente vai até abril”, explica. Entretanto, o especialista alerta para o fato que as mudanças climáticas podem alterar essa lógica.

O aumento da temperatura altera o regime de chuvas, e isso poderia fazer, em tese, que esse período se estenda até junho, que tradicionalmente o número de casos cai de forma drástica. “O que deve modificar muito esse perfil epidemiológico é a maior disponibilidade de vacinas nos próximos anos. Mas para esse ano, as vacinas ainda não vão ter o impacto que nós gostaríamos que tivesse”.

* Colaborou Rafael Cardoso, do Rio de Janeiro

Confira o painel da dengue no Brasil.

Confira painel da dengue do Distrito Federal.

Polícia do Rio é treinada para atender grupos vulneráveis no Carnaval

Polícia do Rio é treinada para atender grupos vulneráveis no Carnaval

@ebc

Foi inaugurada nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, a Central de Apoio aos Policiais Civis, com o objetivo de dar suporte às delegacias do estado durante o Carnaval. Cerca de 30 agentes que vão integrar a Central foram treinados para atender de forma especializada grupos em situação de vulnerabilidade ou que costumam ser alvos comuns de discriminação. Entre eles, a população LGBTI+, pessoas negras, religiosos de matrizes africanas, mulheres, crianças e idosos.

A capacitação dos policiais foi feita na terça-feira (6), em parceria com diferentes instituições, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O secretário de Polícia Civil, delegado Marcus Amim, disse que as principais preocupações são garantir a prestação de um serviço humanizado para a população e melhorar a integração entre os órgãos públicos.

“Esse grupo facilitará a comunicação entre as unidades policiais e as redes de acolhimento e atendimento às vítimas em situação de vulnerabilidade e, também, com os órgãos de Segurança e de Justiça, em especial os plantões judiciários, agilizando as medidas cautelares necessárias para cada caso”, disse o secretário.

O presidente do Grupo Arco-Íris e diretor da Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento, participou do curso de formação dos policiais civis e falou sobre segurança e cidadania, sexualidade, legislação e protocolos para abordagem policial de pessoas LGBTI+.

Polícia Civil dará atendimento especializado a grupos vulneráveis no carnaval. Entre eles, a população LGBTI+, pessoas negras, religiosos de matrizes africanas, mulheres, crianças e idosos. Foto – Grupo Arco Íris/Redes Sociais

“No dia a dia já há muita situação de discriminação. Quando a pessoa procura um órgão de segurança pública, a depender do policial, pode ocorrer um processo de revitimização. Justamente em um lugar que deveria ser de cuidado e acolhimento. Por isso, pensamos em uma estratégia específica para o Carnaval, quando há muitos relatos de problemas”, disse Cláudio.

“Nós produzimos também uma cartilha, com um conjunto de orientações sobre sexualidade, identidade de gênero, como tratar as pessoas trans, questões específicas de lésbicas e gays, e como abordar e revistar esses grupos”, acrescentou.

O presidente do Grupo Arco-Íris também pretende conversar com a Polícia Militar, para ver se estende o projeto para a corporação. Enquanto isso, comemora os avanços obtidos nas conversas e projetos estabelecidos com a Polícia Civil.

“É um grande ganho para nós essa retomada do diálogo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, porque a comunidade LGBT ainda demanda atenção no campo da segurança pública. É um tema muito importante para a promoção da cidadania da nossa comunidade”, disse Cláudio.

“Mas é importante reforçar que vamos exercer um papel crítico quando essas políticas não funcionarem. Vamos continuar recebendo denúncias de lugares onde a comunidade não foi bem atendida e respeitada. E vamos cobrar da polícia, que esse é o nosso papel”, finalizou.

Direitos humanos é para todos e deve proteger mais vulneráveis

Direitos humanos é para todos e deve proteger mais vulneráveis

@ebc

“Direitos humanos para humanos direitos”. Esse é o pensamento de um terço da população brasileira que acredita que quem mais se beneficia dos direitos humanos são os bandidos. Cerca de 40% dizem que quem menos se beneficia é o pobre. Os números estão em pesquisa divulgada em 2022 pela ONU Mulheres. As garantias descritas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no entanto, buscam conferir dignidade a todos. A carta de princípios completou 75 anos no último dia 10 de dezembro.

“Alguns dos discursos sobre os direitos humanos vêm de um desconhecimento sobre o que significam esses direitos e como eles estão presentes no dia a dia de todas as pessoas”, diz Moema Freire, coordenadora de Governança e Justiça do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ela acrescenta é que é preciso um olhar especial para grupos vulnerabilizados. “[Que foram] historicamente marginalizados, que têm ainda menos acesso às políticas públicas e precisam de mais proteção do Estado como provedor desses direitos”, defende.

Moema destaca que esses direitos dizem respeito a todos os indivíduos, independentemente da condição social e da localização geográfica. “Isso é muito importante ter em mente. Os direitos humanos protegem primeiro um conjunto de direitos dos indivíduos para que eles possam existir como pessoa, com dignidade básica, educação, saúde, mas também uma proteção do Estado”, explica a coordenadora.

Ela lembra que a declaração, por outro lado, impõe limites à atuação do Estado para que não haja violações da liberdade das pessoas. “Ao mesmo tempo, garante condição, por exemplo, para que as pessoas possam participar da vida pública, votar, participar nas definições com relação às políticas públicas e ter acesso aos bens culturais, à preservação do meio ambiente”, exemplifica.

Neidinha Bandeira, ativista da Associação de Defesa dos Direitos Humanos e da Natureza Canindé, reconhece na sua vivência a importância dessas garantias. “O direito humano para mim é o direito à vida e ao território. Isso significa que você tem que ter garantidas saúde, educação, moradia. Seu território protegido. Demarcação das terras indígenas e dos quilombos. Respeito à decisão das pessoas. Respeito à sua religiosidade, à sua espiritualidade. Direitos humanos é garantir às pessoas todos os aspectos da vida.”

A ativista Neidinha Bandeira fala sobre os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Foto TV Brasil

Visão distorcida

Christian Dunker, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), acha que dois aspectos colaboram para essa visão distorcida sobre direitos humanos. Primeiro o que ele chama de patrimonialismo.

“É a ideia de que no Brasil as leis têm dono. As leis pertencem a algo, a alguém, algum sistema de interesse que é responsável por definir a sua aplicação ou não. O escopo de sua aplicação, os regimes de excepcionalidade e que, portanto, a lei, no sentido daquilo que governa o espaço público, é sempre interpretada como um privilégio”, argumenta.

O segundo aspecto é uma forte tradição autoritária. “A nossa incapacidade histórica de perceber transformações democráticas e regressões democráticas. Soluços democráticos. A gente teve períodos anteriores, desde a Proclamação da República até a abolição da escravatura, em que os ganhos democráticos são sentidos como benesses senhoriais: alguém que está concedendo, deixando, dando uma certa dignidade para o outro”, lembra.

Para o historiador Marcos Tolentino, a saída é a educação. “É importante a gente falar de direitos humanos na escola. Não só para evitar interpretações equivocadas sobre o que essa discussão significa, sobre o que está por trás desse direitos, mas também para a gente entender que nós todos somos beneficiados por termos o guarda-chuva dos direitos humanos reconhecido pelo Estado brasileiro, por termos leis que garantam os nossos direitos.”

São Paulo contrata sistema de monitoramento de áreas vulneráveis

São Paulo contrata sistema de monitoramento de áreas vulneráveis

@ebc

O governo de São Paulo detalhou nesta quinta-feira (14) como será o sistema de monitoramento de áreas com ocupação irregular e que deverá ajudar na prevenção de acidentes de eventos climáticos extremos, como temporais. A ferramenta foi contratada no âmbito da campanha SP Sempre Alerta, mediante parceria com a Defesa Civil e a Polícia Federal.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, explicou que a plataforma ficará conectada a satélites programados para detectar áreas com alto adensamento populacional e, portanto, elevado risco de enchentes e deslizamentos. O sistema também será capaz de oferecer visualização de áreas onde ocorrem deslizamentos e emitir notificações aos responsáveis pelas áreas, agilizando atendimentos à população.

“São 180 satélites que fornecem essas imagens diárias de todas essas áreas de risco”, informou o secretário.

Segundo Marcelo Branco, o objetivo é promover a cobertura integral do litoral norte e do litoral sul, na região metropolitana de São Paulo e nos 39 municípios, que são as áreas onde há mais possibilidade desses acidentes, desses escorregamentos.

O chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Henguel Ricardo Pereira, destacou que está em andamento a compra de mais um radar meteorológico, que está sendo providenciada em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

O equipamento deverá ficar a serviço da população do litoral. “A gente viu que precisava, sim, evoluir em tecnologia”, argumentou.

Ricardo Pereira adiantou que a gestão estadual ainda pretende emitir boletins para avisar aos pequenos e médios agricultores sobre a chegada de tempestades e outros eventos similares, que podem prejudicar as colheitas. “A Defesa Civil está presente em 620 dos 645 municípios [do estado de São Paulo]”, disse o chefe da Casa Militar.

O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, pontuou que a gestão também está entregando mapas de setorização de risco, como forma de oferecer subsídio às prefeituras nas ações de prevenção. “Foram entregues a centenas de municípios esses mapas, que, no final, são guias. Lá a gente está identificando a natureza dos riscos, os riscos geológicos, geotécnicos, as situações de vazão de rio, para ajudar os prefeitos a atuar na prevenção”, disse.