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Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

Um debate entre representantes de organizações comunitárias de Salvador, acadêmicos e integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marcou o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital da Bahia, nesta segunda-feira (19).

Coordenado pela Senad, o Pronasci Juventude busca reduzir os índices de violência letal contra adolescentes e jovens negros de 15 a 24 anos de idade; prevenir o uso prejudicial de álcool e outras drogas pelo segmento, bem como seu envolvimento com o crime organizado. As ações envolvem proteção social de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, por meio do estímulo à elevação da escolaridade, formação técnico-profissional e inclusão produtiva no mercado de trabalho formal.

Na semana passada, a Senad já tinha promovido o início dos trabalhos do programa na cidade do Rio de Janeiro. As capitais baiana e fluminense são as primeiras a receber o Pronasci Juventude por terem sediado o projeto-piloto que a secretaria nacional executou ao longo dos últimos meses, em parceria com os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Inicialmente, o programa beneficiará a 1.500 “adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade agravada e especialmente expostos ao abuso de substâncias psicoativas” das regiões de Manguinhos, Maré, Penha e Alemão, no Rio de Janeiro, e outros 500 de Arenoso, Paripe, Nordeste de Amaralina, Liberdade e Fazenda Coutos, em Salvador. A iniciativa prevê que cada jovem contemplado receba uma bolsa-formação no valor de R$ 500 mensais, durante 12 meses.

De acordo com o Plano de Trabalho inicial, as ações do Pronasci Juventude serão focadas em “territórios identificados pelos elevados índices de violência letal, com ações de proteção social, elevação de escolaridade e formação profissionalizante, pautadas na oferta de alternativas de desenvolvimento humano e sustentável”.

“Estamos falando de um programa que está realmente olhando para o jovem em situação de vulnerabilidade mais grave, que chamamos de vulnerabilidade sociorracial”, declarou a secretária da Senad, Marta Machado, ao abrir, esta manhã, em Salvador, o evento técnico que marcou o início do programa na capital baiana, destacando o engajamento da rede de institutos técnico federais para viabilizar a iniciativa.

“Esta rede tão potente vai permitir que [posteriormente] o programa chegue a todo o país. Estamos começando [a implementar o programa] quase que simultaneamente em Salvador e no Rio de Janeiro […] e já negociando a ampliação, ainda este ano, para as regiões Norte e Centro-Oeste”, acrescentou Marta, antecipando que a Senad já vem discutindo a possibilidade de implementar o Pronasci Juventude em Manaus e no Distrito Federal. “A ideia é que o programa ganhe o país todo a partir do ano que vem, especialmente as cidades mais afetadas pela letalidade.”

Programa

O Pronasci Juventude está sendo implementado no âmbito do Pronasci II, macroprograma de segurança pública que o governo federal lançou em março de 2023 e que estabelece a cooperação entre União e entes federados em ações desenvolvidas com recursos provenientes dos fundos Nacional de Segurança Pública (Fnsp), Penitenciário Nacional (Funpen) e Nacional Antidrogas (Funad).

“Para construir esta política, olhamos para alguns dos problemas fundamentais que desejamos atingir, como os efeitos do encarceramento em massa das juventudes negra e periférica causados pela política de drogas; o efeito da letalidade violenta produzida para este mesmo público; o efeito da exploração do trabalho infantil pelo crime organizado em nossos territórios periféricos e também para a questão do uso problemático de substâncias pelas juventudes vulnerabilizadas. Olhando para outros programas existentes, para experiências bem-sucedidas, montamos um modelo de política que pretendemos que seja nacionalizada e de Estado”, acrescentou a coordenadora-geral de Projetos Especiais Sobre Drogas e Justiça Étnico-Racial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lívia Casseres, revelando que o ministério estuda propor a regulamentação legislativa do projeto, transformando-o em lei.

“Uma política de Estado perene, sólida e racializada, pois não é uma política que pretende atingir uma juventude qualquer, de maneira inespecífica e sem metodologia própria. Estamos olhando para uma juventude que já passou pelo sistema socioeducativo ou prisional, já teve algum envolvimento infracional, já está sofrendo com alguma questão de uso problemático de substâncias ou já passou por alguma vitimização, seja de violência doméstica, seja institucional”, concluiu Lívia.

Especialistas apontam vulnerabilidade de áreas costeiras a inundações

Especialistas apontam vulnerabilidade de áreas costeiras a inundações

@ebc

As regiões costeiras do Brasil são mais vulneráveis a inundações e deslizamentos, diz o especialista especialista em recursos hídricos Osvaldo Rezende, que é professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo Rezende, de forma geral, a região costeira tem uma propensão muito grande a sofrer inundação, desde Macapá, capital do Amapá, até Pelotas, no Rio Grande do Sul.

“Toda a região costeira do Brasil tem uma propensão natural a ter esses alagamentos. São regiões muito planas, o que dificulta o escoamento da água com bacias hidrográficas que drenam rapidamente água para essa região, e logo na frente tem o mar. Então, o mar é um agente que dificulta o escoamento, principalmente nos momentos de maré alta. Recife e Rio de Janeiro são notórios para esse tipo de alagamento, porque são regiões muito baixas e estão muito próximas do nível do mar”, disse o especialista.

O coordenador geral de Operações e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi, destaca que deslizamentos de terra preocupam muito em toda a região litorânea ao longo do Brasil por haver concentração de população, topografia em declive e chuvas abundantes. “As regiões litorâneas têm alta vulnerabilidade para deslizamentos de terra.”

“De forma geral, todas as regiões metropolitanas no Brasil têm uma propensão muito alta a sofrer inundação. Se a gente pegar o deslizamento, tem uma região muito propensa, com alto risco, que é a região da Serra do Mar, que pega desde o Espírito Santo, todo o Rio de Janeiro, uma grande parte de Minas Gerais e São Paulo. São áreas que, em todo verão, ocorrem muitos casos de deslizamento”, afirmou Rezende.

Ele explicou que, particularmente, no caso de inundação, o problema torna-se mais acentuado quando se aumenta a urbanização. “[Aí], a gente também intensifica o próprio perigo. Quando tem mais áreas urbanas, menos florestas para reter a água, menos solo permeável, toda essa água escoa mais rápido. Então, tem um perigo maior”, acrescentou o pesquisador.

Marcelo Seluchi destacou que, nas regiões amazônicas, as inundações são muito espalhadas e podem durar meses por serem áreas muito planas. “As bacias dos rios São Francisco, Tocantins, Paraná e Paraguai, são bacias que demoram alguns dias de cheia. Temos microbacias, nas regiões serranas especialmente, por exemplo, a bacia do Rio Quitandinha, em Petrópolis, que transborda em 15 minutos se tem uma chuva muito intensa.”

O coordenador do Cemaden lembra que apenas o Centro-Oeste e parte da Região Norte não sofrem com deslizamentos por terem áreas pouco habitadas e planas.

Saúde atendeu mais de 1,4 milhão de pessoas em vulnerabilidade em 2023

Saúde atendeu mais de 1,4 milhão de pessoas em vulnerabilidade em 2023

@ebc

Em 2023, um total de 512.899 pessoas em situação de rua foram atendidas por equipes de Consultório na Rua, enquanto 889.397 pessoas do campo, da floresta e das águas foram atendidas por equipes de Saúde da Família Ribeirinha. Os dados são do Ministério da Saúde.

Atualmente, 309 equipes em todos os estados estão credenciadas para assistir pessoas em situação de rua. Segundo a pasta, o número representa um aumento de mais de 50% em relação a janeiro de 2023, quando havia 204 equipes de Consultório na Rua em 25 estados.

“Com uma abordagem itinerante, as eCRs [equipes de Consultório na Rua] são formadas por equipes multiprofissionais compostas por agentes sociais, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais ou terapeuta ocupacionais, cirurgiões-dentistas, dentre outros”, destacou o ministério.

Para a pasta, o acesso à saúde das populações do campo, floresta e das águas também melhorou. Em 2023, 65 novas equipes de Saúde da Família Ribeirinha foram credenciadas — um crescimento de 27,5% em relação a 2022. Atualmente, 257 equipes estão em atuação.

“Estes grupos são compostos por médicos, enfermeiro, técnicos de enfermagem e profissionais de saúde bucal, com a possibilidade de expansão de mais profissionais. Eles são responsáveis pelo cuidado integral e equânime em saúde para a população que reside em casas flutuantes ou em margens de rios.”

UBSs fluviais

Ainda de acordo com o ministério, o governo federal conta atualmente com um total de 57 embarcações que conduzem as equipes de Saúde da Família. O número representa um aumento de 54,5%, se comparado aos anos de 2023 e 2022.

“As UBSF [unidades básicas de saúde fluviais] são providas com ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal — que compreende Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão — e do Pantanal Sul Mato-Grossense.”

Estudo relaciona Bolsa Família a menor vulnerabilidade à aids

Estudo relaciona Bolsa Família a menor vulnerabilidade à aids

@ebc

Um estudo publicado na revista científica Nature Communications por pesquisadores brasileiros apontou que programas de transferência de renda como o Bolsa Família podem reduzir significativamente o adoecimento e mortalidade por aids em países com populações extremamente vulneráveis. Durante o período de análise, foi observado que mais pessoas que não recebiam o Bolsa Família desenvolveram aids em comparação com aquelas que recebiam o benefício.

Os resultados podem estar relacionados com as condicionalidades do programa, como na saúde e educação, a vacinação de crianças e o acompanhamento pré-natal, o que pode incentivar as famílias a procurar serviços de saúde e receber orientações sobre prevenção e tratamento contra o vírus do HIV e a síndrome da aids.

Ao divulgar a pesquisa, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca que viver com extrema baixa renda é um fator de risco para uma variedade de condições de saúde, como tuberculose, malária e aids. Segundo a fundação, condições negligenciadas de saúde necessitam de um olhar mais atento às vulnerabilidades ambientais, sociais e econômicas, que são os determinantes sociais da saúde.

“Estudos anteriores já apresentaram que políticas públicas como os programas de transferência de renda condicionada estão entre as intervenções mais efetivas atuando na melhoria do bem-estar das pessoas e famílias em países de baixa e média renda vivendo nestas situações de vulnerabilidade”, acrescenta a Fiocruz.

Menor incidência e mortalidade

O estudo foi liderado pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em parceria com a Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA).

Segundo Andréa Silva, pesquisadora associada ao ISC/UFBA e Cidacs/Fiocruz Bahia, e uma das autoras do estudo, o diferencial dessa pesquisa em relação aos estudos anteriores “está na sua abrangência e no tamanho da amostra utilizada, proporcionando uma visão mais ampla e robusta dos efeitos de um programa de transferência condicionada de renda”. Na pesquisa, foram analisados dados de um período de nove anos (2007-2015) de quase 23 milhões de brasileiros com idade a partir de 13 anos.

A incidência foi de cerca de 30 casos por 100 mil pessoas entre os não beneficiários e de 25 casos por 100 mil entre que recebiam o Bolsa Família. Além disso, em relação à taxa de mortalidade, foi constatado que mais pessoas que não recebiam o benefício morreram devido a motivos associados à aids em comparação com aquelas que recebiam o benefício. A proporção foi de aproximadamente 10 óbitos por 100 mil pessoas entre os não beneficiários e de cerca de nove óbitos por 100 mil pessoas entre os beneficiários.

Com base nos dados coletados, ao avaliar os efeitos do Bolsa Família o estudo identificou a redução das taxas de incidência, mortalidade e letalidade entre os beneficiários do programa quando comparados com os não beneficiários.

“Isso significa que a probabilidade de uma pessoa que participa do programa desenvolver aids é 41% menor do que aquela probabilidade de alguém com características semelhantes, mas que não está no programa. Já sobre a probabilidade de uma pessoa que recebe o Bolsa Família morrer devido à aids é 39% menor em comparação com aquelas que não recebem o benefício. Por fim, as taxas de letalidade, que representam a proporção de casos fatais entre os diagnosticados com aids, também diminuíram em 25% entre os participantes do programa. Ou seja, a chance de uma pessoa morrer após ser diagnosticada com aids é 25% menor para aqueles que fazem parte do programa”, explicou Andréa Silva.

Ferramenta mede vulnerabilidade de pacientes do SUS

Ferramenta mede vulnerabilidade de pacientes do SUS

@ebc

Uma ferramenta desenvolvida em parceria entre uma instituição de pesquisa privada e o Ministério da Saúde mede a vulnerabilidade econômica e social das famílias que usam o Sistema Único de Saúde (SUS). A Escala de Vulnerabilidade Social foi produzida por pesquisadores do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.

Por meio de um questionário de 14 perguntas, que pode ser aplicado pelo profissional de saúde ou respondido diretamente pelo paciente, é possível identificar o grau de vulnerabilidade das pessoas que utilizam o serviço público.

São perguntas relativas a dimensões de renda, cuidado em saúde, família e violência. A partir das respostas, é possível classificar as famílias em graus de vulnerabilidade baixa, moderada ou alta.

“Nas unidades básicas, a gente precisa conhecer todo o território e as vulnerabilidades desse território, para pensar nas estratégias de acesso”, explica Marcio Paresque, gerente de projetos do Einstein.

“Isso é importante para que o profissional de saúde possa ter essa leitura tanto no âmbito de prevenção quanto no assistencial. Uma coisa é ter uma família sem vulnerabilidade com um hipertenso. Outra coisa é ter um hipertenso em família em alta vulnerabilidade.

A aplicação da Escala de Vulnerabilidade Social já foi iniciada em unidades municipais das regiões de Campo Limpo, Vila Andrade e Paraisópolis, na capital paulista, que têm cerca de 100 mil famílias cadastradas.

Ali, constatou-se que 12,6% das famílias atendidas apresentam vulnerabilidade moderada e 7,67% vivem em vulnerabilidade alta.

A sugestão é que a ferramenta seja usada em outras unidades do SUS em todo o Brasil. Segundo Paresque, a Prefeitura de Boa Vista, em Roraima, já anunciou a adoção da escala e o estado do Paraná sugeriu aos seus municípios que passem a adotá-la.

A escala foi desenvolvida como parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma parceria do Ministério da Saúde com seis hospitais sem fins lucrativos brasileiros, criada em 2009, com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada.

Ferramenta mede vulnerabilidade de pacientes do SUS

Ferramenta mede vulnerabilidade de pacientes do SUS

@ebc

Ali, constatou-se que 12,6% das famílias atendidas apresentam vulnerabilidade moderada e 7,67% vivem em vulnerabilidade alta.