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Sport e Ceará voltam à Série A de 2025; Mirassol obtém acesso inédito

Sport e Ceará voltam à Série A de 2025; Mirassol obtém acesso inédito

A Série A do Campeonato Brasileiro de 2025 terá a presença inédita do Mirassol e o retorno do Sport Club Recife e do Ceará. As três últimas vagas na elite do futebol nacional foram definidas com emoção de sobra na noite deste domingo (24). O líder Santos, que já garantira o acesso com duas rodadas de antecedência, selou o título de campeão da Série B esta noite, ao somar 68 pontos, seguido de Mirassol (67), Sport (66) e Ceará (64).

O gol da vitória: estamos na Série A! 🅰️❤️‍🔥 pic.twitter.com/ALlk5Fd24E

— Sport Club do Recife (@sportrecife) November 25, 2024

O maior placar da noite foi do Sport, que retorna à primeira divisão do futebol nacional após três anos na Segundona. O Leão entrou em campo na Ilha do Retiro ocupando a quinta posição na tabela, com 63 pontos, atrás do Ceará, com mesma pontuação, mas com 19 vitórias, uma a mais que o Leão.. Apesar da situação complicada, os donos da casa levaram a melhor: contra o já classificado Santos, por 2 a 1, com gols do atacante Lucas Lima – um deles de pênalti. Wendel Silva diminuiu para o Peixe. O placar poderia até ser maior para o Sport, não fosse o meio-campista Barletta desperdiçar uma penalidade aos 39 minutos da etapa final, defendida pelo goleiro Brazão.

VITÓRIA E ACESSO! No Maião, o @mirassolfc venceu o jogo e garantiu o acesso! Em 2025 o Leão vai jogar o @Brasileirao! ⬆️🦁🔥 pic.twitter.com/EKahLjmXIA

— Brasileirão Betnacional – Série B (@BrasileiraoB) November 25, 2024

O primeiro a balançar a rede nesta noite foi o Mirassol. Jogando em casa contra a Chapecoense (15ª colocada), o time do interior paulista abriu o placar com Yuri Castilho aos 15 minutos da primeira etapa. Os paulistas administraram o resultado até o apito final e depois foi só comemoração com o acesso inédito na história do clube.

Paralelamente, dois times visitantes que precisavam vencer fora de casa – Novorizontino (3º) e Ceará (4º) – seguiam empatados sem gols na primeira etapa. O panorama favorecia o acesso da equipe paulista, que enfrentava o Goiás na Serrinha. No entanto, Paulo Baya marcou aos 37 minutos do segundo temo para o Esmeraldino e selou a vitória dos donos da casa, por 1 a 0, impedindo o acesso do Novorizontino à Série A de 2025.

Silêncio… está passando no seu feed a SELFIE DO ACESSO! 🤳🏼 #ceArá pic.twitter.com/Op2dzMeL17

— Ceará Sporting Club (@CearaSC) November 25, 2024

O resultado na Serrinha favoreceu o Ceará a retornar à elite do futebol no ano que vem. O Vozão não saiu do 0 a 0 com o Guarani, último colocado na tabela, jogando no Brinco de Ouro, em Campinas.

Além do Guarani, lanterna com apenas 33 pontos, outros três times foram rebaixados para a Série C de 2025: Brusque (19º), com 36 pontos; Ituano (18º) com 37 pontos; e Ponte Preta (17º), com 38 pontos.

Cerca de 30 mil candidatos negros voltam a disputar vagas no CNU

Cerca de 30 mil candidatos negros voltam a disputar vagas no CNU

@ebc

Dos 32.260 candidatos que voltaram a disputar vagas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conforme anunciado nesta quinta-feira (21), cerca de 30 mil são concorrentes a vagas reservadas a negros. A reintegração dos cotistas negros ao certame ocorre porque o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) irá garantir a correção da prova discursiva ou redação, em quantidade equivalente à dos candidatos de ampla concorrência. O número exato dos candidatos negros ainda será divulgado pela Fundação Cesgranrio, a banca examinadora do certame.

Cumprimento de regras

Em nota, o MGI disse que o acordo judicial firmado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), entre a União, o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Cesgranrio foi motivado pela “controvérsia sobre o número de provas discursivas corrigidas para candidatos de cotas raciais para pessoas negras, inferior ao previsto [no edital]”.

A ampliação do número de provas corrigidas de candidatos negros chega para adequar o processo seletivo ao que determina a Instrução Normativa do MGI nº 23/2023. A norma disciplina a aplicação da reserva de vagas a pessoas negras em concursos públicos, prevista em lei federal (nº 12.990/2014).

Além disso, a decisão do MGI também leva em consideração o subitem 7.1.2.2.1 de cada um dos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos. A regra estabelece que, em todas as etapas do certame, o número de candidatos às vagas reservadas às pessoas negras considerados aprovados será igual ao número de candidatos considerados aprovados na lista de ampla concorrência, desde que atinjam a nota mínima nas provas objetivas, para não serem eliminados.

A consultora jurídica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) Karoline Busatto disse, em entrevista coletiva, na quinta-feira (21), em Brasília, que a equiparação ocorreu após recomendação do Ministério Público Federal e, também, depois das solicitações de grupos de pessoas negras para que a pasta corrigisse o descumprimento do edital. Karoline justificou que a medida tem o objetivo de dar transparência, continuidade e segurança jurídica ao concurso.

“O caminho seguinte seria a ação civil coletiva. Então, por bem, entendemos já pacificar, incluir no acordo com o próprio Ministério Público Federal e resolver este ponto também antes que ele se tornasse um ponto de judicialização maior”, admitiu Karoline Busatto.

Repercussão da reintegração de candidatos negros

O Coletivo de Servidoras e Funcionárias Negras do Poder Executivo federal foi um dos grupos que enviou uma carta aberta ao MGI detalhando que muitos candidatos cotistas raciais, mesmo com notas suficientes, foram eliminados indevidamente, pois suas redações não foram corrigidas, conforme estipulado no edital.

A servidora pública federal Letícia Cirqueira de Oliveira, atualmente cedida ao Ministério de Minas e Energia (MME) e membro do coletivo entende que muitos candidatos negros foram beneficiados pela reintegração ao certame que cumpre os editais do CNU. “Com notas de cortes tão aproximadas, eu acredito que muitos candidatos negros possivelmente irão para ampla concorrência, liberando mais vagas para outras pessoas negras, possibilitando a efetiva representação que tanto queremos.”

Outra integrante do Coletivo de Servidoras e Funcionárias Públicas Negras, a servidora pública federal Maryangela Santos celebrou a inclusão de candidatos negros, a partir do acolhimento da carta encaminhada. Segundo ela, o coletivo se preocupa com candidatos que não têm acesso ao Poder Judiciário, devido à falta de tempo, de estrutura ou de dinheiro. “Temíamos que muitos candidatos ficassem no prejuízo, causando até agravos emocionais para os próximos concursos.”

Além da possiblidade de aumentar as chances de aprovação de candidatos negros, Maryangela Santos vê na medida do MGI um resgate da credibilidade do CNU como política pública afirmativa para os candidatos. “Como não seria cumprido um edital com uma política tão importante como essa? Como ficaria a insegurança que surgiria nos próximos concursos e no próximo CNU?”, questionou.

“A importância da política pública [afirmativa] é ela se fazer cumprir para que a sociedade acredite nela e para que funcione de fato. E este concurso, como é defendido pelo MGI, é o concurso da diversidade”, destacou Maryangela Santos.

Nove vezes

Os editais do CNU já garantem a correção das provas discursivas multiplicada por nove vezes o número de vagas imediatas para cada cargo. Isso vale para a ampla concorrência, para candidatos negros, pessoas com deficiência e também indígenas.

O coordenador-geral de Logística do Concurso Nacional Unificado no MGI, Alexandre Retamal, explicou, na quinta-feira, que a correção de nove vezes o número de vagas já atenderia à política social para cotistas negros. “Isso já estava garantido, porém a instrução normativa [IN 23/2023] determina que o número de redações corrigidas seja o mesmo da ampla concorrência e, por isso, estamos trazendo essas pessoas para a concorrência.”

A consultora jurídica Karoline Busatto destacou ainda que a ampliação das correções de provas discursivas de candidatos de cotas raciais ocorreu porque houve uma retificação do edital do CNU em fevereiro deste ano.

A servidora Letícia Cirqueira lembra que já existem decisões judiciais de tribunais superiores e a própria norma produzida pelo MGI (IN 23/2023) para guiar as bancas de concursos sobre a reserva de vagas para pessoas negras, que determinam que a igualdade entre candidatos negros e da ampla concorrência deve prevalecer em todas as fases do certame.

“Há recomendação jurisprudencial de que é necessário manter a igualdade em todas as fases do certamente. O STJ [Superior Tribunal de Justiça] e o STF [Supremo Tribunal Federal] entendem que, em concursos de várias fases, é necessário que a administração pública garanta a igualdade não apenas no fim do concurso”, frisou Letícia, que também é candidata do concurso unificado.

Ações afirmativas

Entre os 2,11 milhões de inscritos confirmados que disputam as 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 se autodeclararam pardos e pretos e concorrem a vagas reservadas às cotas raciais.

A reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos é garantida desde 2014, pela Lei nº 12.990, que destina 20% das vagas oferecidas nos processos seletivos a esse público.

A Instrução Normativa do MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, complementa a legislação e estabelece os procedimentos de heteroidentificação, para comprovar ou não a condição étnico-racial de uma pessoa por meio de uma comissão de avaliadores.

Pelo novo cronograma, divulgado na quinta, em 23 de dezembro, ocorrerá a convocação de candidatos negros aprovados nas fases anteriores do concurso para o procedimento de verificação da condição autodeclarada para concorrer às vagas reservadas aos cotistas raciais.

Após proibição, eventos culturais voltam a ocupar o Eixão em Brasília

Após proibição, eventos culturais voltam a ocupar o Eixão em Brasília

@ebc

Uma semana após o Governo do Distrito Federal (GDF) mandar retirar todos os eventos culturais e os ambulantes do Eixão do Lazer, em Brasília, as manifestações culturais Choro no Eixo, Jazz no Eixo, Rock no Eixo, entre outras, voltaram a ocupar a rodovia que corta a capital do país neste domingo (8).

No final de semana passado, uma ação do governo distrital proibiu os eventos musicais e de comércios de ficarem no local, sem aviso prévio, causando revolta na cena cultural de Brasília.

O fundador do Choro no Eixo – que reúne uma multidão todos os domingos –, o músico Márcio Marinho, avaliou que a reocupação do espaço neste domingo foi a resposta da sociedade que vem se apropriando do espaço. “Não se trata mais apenas das manifestações culturais que estão no Eixão, acho que agora a população pegou o Eixão para si, como sempre foi. É um direito de acesso à cidade que a gente não pode retroceder e perder”, destacou.

A proibição reacendeu o debate sobre o uso dos espaços públicos urbanos e os conflitos em torno dessa ocupação, como nos casos do Cais José Estelita, em Recife (PE), e da Orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS), onde diferentes grupos sociais buscam consolidar determinado uso dos espaços urbanos.

A professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Maria Fernanda Derntl, especialista em planejamento urbano, avaliou que essa deve ser uma oportunidade para Brasília exercer a convivência entre os diferentes grupos. “Houve uma reação grande e a gente vê a população se apropriando do espaço. O espaço público pode ser ocupado transitoriamente, desde que não se incorra em crime ou em destruição de propriedade. Talvez esse intenso uso do Eixão exija pensar o melhor modelo de convivência. É um exercício de democracia mesmo”, defendeu a especialista.

Eixão

O chamado “Eixão” de Brasília é a rodovia que corta o Plano Piloto, região central da capital. Todos os domingos e feriados essa via é fechada aos carros e tomada pela população local, que costuma praticar atividades físicas no chamado “Eixão do Lazer”. Desde a pandemia, o espaço começou a ser ocupado também por eventos culturais e por ambulantes que vendem desde alimentos e bebidas até artesanato.

Para o cavaquinista Márcio Marinho, do Choro no Eixo, o espaço deve se consolidar como polo cultural, gastronômico, de esporte e de turismo da capital. “Em vez de se restringir, deveriam expandir esse formato de acesso à cultura e ao lazer para outras regiões do Distrito Federal, como Taguatinga e Ceilândia, e não apenas na área central do Plano Piloto. Isso aqui é um exemplo de como a sociedade pode ter direito à cidade de uma forma democrática”, afirmou.

Além dos grupos musicais, partidos políticos, parlamentares e movimentos sociais se reuniram neste domingo no Eixão para reivindicar o uso do espaço para a cultura e para o comércio ambulante.

Eixão do Lazer – Jose Cruz/Agência Brasil

A trabalhadora Auricélia Rocha, de 37 anos, vende cerca de 120 almoços nos domingos no Eixão. Ela trabalha no local há dois anos e lamentou a ação da semana passada que considerou “truculenta” e que a fez perder a comida que havia preparado para vender.

“Eu dependo do Eixão. Minha fonte de renda é o Eixão. Eu não tenho trabalho formal. A gente produz churrasco durante a semana e no final de semana e vem vender aqui no Eixão. É o meu trabalho e de mais três pessoas”, contou.

Governo do DF

O Governo do Distrito Federal informou que os eventos culturais não serão proibidos no local. Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), a ação da semana passada atendeu às reclamações de moradores de locais próximos aos eventos.

“[A ação foi orientada] apenas a organizar o comércio no local, que será mais funcional na medida em que possamos cadastrar e regularizar a atividade. Nada que retire do Eixão seu caráter de espaço de convivência democrática, de criatividade, com liberdade e segurança”, comentou Ibaneis em uma rede social.

Após a reação popular, o governador comentou que não se poderia desvirtuar o Eixão do Lazer em um “Eixão da cachaça”. A venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias do Distrito Federal é proibida pela lei distrital 2.098 de 1998.

Novas regras

Na última terça-feira (3), foi publicado um novo decreto para regulamentar o uso do Eixão. De acordo com o texto, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá 30 dias para elaborar um plano para o uso do Eixão. Não está prevista a participação da sociedade civil na elaboração do plano.

O decreto diz ainda que, até que seja aprovado o plano, o DER-DF deve conceder autorização em caráter provisório para os ambulantes, excluídos que vendem bebidas alcoólicas.

Um dos organizadores do Ocupa Eixão, o articulador cultural Leonardo Rodrigues, defendeu que a sociedade deve participar da elaboração do Plano para o uso do Eixão. “Isso a gente precisa construir conjuntamente, com moradores, população, interessados e governo. Deve-se estabelecer um diálogo antes das ações”, comentou.

Para Maria Fernanda Derntl, a convivência nos espaços públicos envolve lidar com a diferença e a diversidade, mas esses conflitos não devem ser considerados como algo ruim, mas como uma oportunidade para a sociedade praticar a democracia. “A ocupação da cidade e dos seus espaços é, por natureza, problemática. Nesse caso, houve uma ação unilateral, que não foi feita com os vários grupos interessados em ocupar a cidade. Mas essa é uma excelente oportunidade para criar espaços mais amplos de discussão das questões e dos problemas da cidade”, destacou a especialista.

Professora e pesquisadora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Maria Fernanda Derntl, defende diálogo na construção das novas regras. Foto: Center for Latin American Studies/Divulgação

Peças sacras furtadas nos anos 1990 voltam à Igreja do Carmo no Rio

Peças sacras furtadas nos anos 1990 voltam à Igreja do Carmo no Rio

@ebc

Três peças sacras que pertencem ao acervo da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, igreja localizada na Rua Primeiro de Março, na região central da cidade do Rio de Janeiro, que estavam desaparecidas desde os anos 1990, foram restituídas à igreja do Carmo, nessa terça-feira (27), pela Polícia Federal (PF) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Iphan identificou, em um leilão, as peças com características que indicavam ser bens tombados e determinou a retirada imediata das mesmas do evento. As obras sacras estavam catalogadas no rol de bens culturais procurados pelo órgão do patrimônio histórico. Todas as peças recuperadas e restituídas na data de hoje têm a gravação de termos em latim no seu escudo central.

As investigações começaram em outubro de 2023, quando a PF foi informada pelo Iphan e apreendeu as peças e encaminhou para análise pericial. O laudo da inspeção constatou que todas as obras sacras teriam sido produzidas na segunda metade do século XVIII.

Após parecer técnico do Iphan, laudo de perícia criminal federal e decisão judicial da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a PF e o Iphan entregaram as obras apreendidas ao secretário-geral da Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, Monsenhor Armindo Fernandes Dinis.

Identificação

A parte superior de uma das peças é ornada pelo símbolo da Ordem dos Carmelitas, no qual consta o Monte Carmelo, uma Cruz de Cristo sobre o monte e três estrelas. Por cima da figura do Monte Carmelo há uma coroa encimada com uma cruz sobre um globo, e, ao lado do símbolo do Monte Carmelo, constam ornamentos florais.

Já a outra obra tem a parte superior ornada por um cordeiro deitado no Livro dos Sete Selos, segurando um estandarte afixado em uma cruz. No estandarte estão gravados os termos “Ecce Agnus Dei”. Essa é uma expressão em latim que significa “Eis o Cordeiro de Deus”. É uma frase litúrgica que acompanha a apresentação da hóstia consagrada aos fiéis e é muito utilizada pelos cristãos para falar de Jesus Cristo, especialmente após ter sido sacrificado na cruz.

Estudantes voltam a ocupar prédio principal da Uerj

Estudantes voltam a ocupar prédio principal da Uerj

@ebc

Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) voltam a ocupar o Pavilhão João Lyra Filho, prédio principal do campus Maracanã. Eles protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil que excluem mais de 1 mil estudantes de benefícios. As atividades acadêmicas e administrativas no Pavilhão foram suspensas nesta quarta-feira (21).

A ocupação do edifício ocorreu na noite desta terça (20). No último dia 14, os estudantes já haviam ocupado o Pavilhão e a ação acabou em confronto com seguranças e servidores da universidade. O grupo acabou recuando, mas agora voltou a ocupar o edifício.

Para a Uerj, a ocupação é inaceitável. “A reitoria entende como inaceitável e descabido o sequestro de um prédio público, com claros e imediatos prejuízos a toda comunidade acadêmica, por um grupo que já deu todas as provas de não querer negociar”, diz a universidade em nota.

A Uerj acrescenta que os manifestantes já haviam usado de violência, chegando a suspender uma sessão do Conselho Universitário.

“Eles invadiram o plenário, chegando à Secretaria dos Conselhos e tentando impedir a saída dos conselheiros, fazendo uso do mesmo expediente do “cordão humano”. O gesto inaceitável, por cercear o direito de ir e vir dos participantes, deixou pessoas feridas – um conselheiro e um membro da equipe da Reitoria –, que registraram boletins de ocorrência sobre o fato.”

A universidade apela pelo fim do movimento: “A reitoria espera que a razão prevaleça e o movimento recue na posição de sequestrar os espaços que não pertencem exclusivamente a ele mas a toda a comunidade uerjiana, composta por 35 mil alunos, 3 mil docentes e quase 6 mil servidores técnicos administrativos”.

Os estudantes negam que tenha havido qualquer início de violência por parte deles e dizem ainda que durante a sessão do Conselho Universitário respeitaram as falas dos presentes. Segundo os alunos, um professor chegou a agredir um aluno e o estudante fez também um boletim de ocorrência. O movimento diz ainda que a reitoria não entrou em para que houvesse uma negociação e que a última reunião com a reitoria, enquanto ocupação, ocorreu no dia 6 de agosto.

Manifestação

Os estudantes ocupam a reitoria da Uerj há três semanas. Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não têm restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, o ato estabelece, como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, ter renda familiar bruta, por pessoa, igual ou inferior a meio salário mínimo vigente, no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).

As novas regras, segundo a Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

Entre as razões pelas quais as regras foram modificadas está a falta de orçamento. Os estudantes pedem que a reitoria se empenhe em conseguir recursos e que priorize a assistência estudantil. “Nós não somos inimigos, mas a reitoria está nos tratando com se fôssemos.”

Lula e Petro voltam a conversar sobre impasse na Venezuela

Lula e Petro voltam a conversar sobre impasse na Venezuela

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, conversaram nesta quarta-feira (14), por telefone, sobre o impasse político na Venezuela, após as eleições no fim de julho, cujos resultados que reelegeram Nicolás Maduro estão sendo contestados pela oposição e diversos países.

“Eu estava num telefonema com a Colômbia para ver se a gente encontra uma saída política para o problema da Venezuela, para ver se a gente restabelece a tranquilidade democrática naquele país”, revelou Lula durante um evento do governo federal com representantes do setor industrial da saúde, para anúncio de investimentos. O presidente não deu detalhes sobre o teor da conversa.

O telefonema entre Lula e Petro ocorre um dia depois de o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, decidir se afastar da mediação que vinha mantendo com Brasil e Colômbia para tentar resolver a crise venezuelana. Durante uma conferência de imprensa, no Palácio Nacional, na Cidade do México, Obrador afirmou que aguardará a análise do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela sobre a contestação do resultado da eleição.

Brasil, México e Colômbia vinham atuando conjuntamente para pedir a divulgação pública dos resultados de cada uma das 30 mil mesas de votação da eleição presidencial na Venezuela. Outro pedido é que as autoridades lidem com “cautela e moderação” às manifestações que estão ocorrendo no país desde o fim da eleição. Agora, os governos de Brasil e Colômbia, que mantêm as maiores fronteiras com a Venezuela, devem prosseguir na tentativa de obter um novo acordo político entre Maduro e a oposição.

ONU e movimentos voltam a denunciar detenções arbitrárias na Venezuela

ONU e movimentos voltam a denunciar detenções arbitrárias na Venezuela

@ebc

O alto comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Türk, voltou a denunciar, nesta terça-feira (13), o “alto e contínuo número de detenções arbitrárias, bem como o uso desproporcional da força relatado após as eleições presidenciais” da Venezuela. Ele pediu ainda ajuda para a libertação imediata “de todos os que foram detidos arbitrariamente e garantias de julgamento justo para todos”.

Nos primeiros dias após a eleição presidencial do país sul-americano, Türk já havia manifestado preocupação com as prisões em massa. Segundo a organização não governamental (ONG) venezuelana Foro Penal, ocorreram 1,3 mil prisões no contexto dos protestos pós-eleitorais. Segundo as autoridades venezuelanas, o número é ainda maior: 2,2 mil prisões no período.

O comunicado da ONU diz que, na maioria dos casos documentados pelo Escritório de Direitos Humanos da organização, “os detidos não foram autorizados a nomear advogados de sua escolha ou a ter contato com suas famílias. Alguns desses casos equivaleriam a desaparecimentos forçados”.

Por outro lado, o governo afirma que luta contra grupos criminosos pagos para promover o caos e abrir caminho para um golpe de Estado. O Ministério Público venezuelano apresentou, nessa segunda-feira (12), dois informes detalhando as ações das forças policiais, destacando os casos de 25 assassinatos de policiais ou lideranças chavistas desde o dia 28 de julho, além de 192 feridos por esses supostos grupos criminosos.

“Mais da metade, 97 feridos, pertencem às forças de segurança do Estado: 58 à Polícia Nacional Bolivariana, 32 à Guarda Nacional Bolivariana, seis à Polícia Estadual e um à Polícia Científica”, afirmou o fiscal-geral da Venezuela, Tarek William Saab.

Desde que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição do dia 28 de julho sem apresentar os dados detalhados da votação por urna, protestos foram registrados em várias partes do país e denúncias de fraude têm questionado a reeleição de Maduro dentro e fora da Venezuela.

Movimentos sociais

Organizações sociais venezuelanas também se manifestaram nos últimos dias sobre as prisões desde o dia 28 de julho. A Frente Democrática Popular – que reúne nove organizações, entre elas o Partido Comunista da Venezuela (PCV) – divulgou comunicado ontem (12), condenando a repressão policial e militar dos últimos dias.

“Detenções arbitrárias e ativistas sociais e dirigentes políticos incomunicáveis se tornaram notícia diária nas duas últimas semanas”, diz o informe, que também pede que o governo “se abstenha de seguir reprimindo o povo, seja através de armas ou de acusações infundadas”.

Para o Coletivo de Direitos Humanos Surgentes, a maioria dos protestos foi pacífica. “Perante esses acontecimentos, a resposta do governo nacional tem sido, em termos gerais, criminalizar o protesto, sem diferenciar entre protestos majoritários e pacíficos e protestos minoritários e violentos”, afirma.

O Comitê de Familiares e Amigos pela Liberdade dos Trabalhadores Presos se manifestou, também nessa segunda-feira (13), afirmando que há detidos que não podem se comunicar com seus familiares por vários dias, além de relatos de prisões realizadas em domicílios sem ordem judicial.

“Graças às informações publicadas nas redes sociais e aos depoimentos de familiares das vítimas, pudemos saber que durante e após as manifestações pós-eleitorais, os detidos não foram autorizados a ter defesa privada, sendo imposta em todos os casos uma defesa pública. Além disso, foram violados os lapsos processuais, o que representa clara violação do devido processo legal, da presunção de inocência e do direito de ser julgado livremente”, afirma a organização.

O comitê condenou a repressão estatal, que “ainda não acabou”, e criticou a versão do governo de que os atos contra o resultado eleitoral são terrorismo. “Na maior parte, [os protestos] tiveram natureza espontânea e pacífica. Acusam os jovens que deles participam de serem viciados em drogas, bandidos e terroristas”.

As três organizações citadas também condenaram os assassinatos e a violência contra lideranças do PSUV (partido do governo), além dos ataques às sedes do partido governista, a rádios comunitárias e outros prédios públicos por parte de manifestantes.

“Há relatos de casas chavistas que foram marcadas por opositores. Isso é inaceitável e repudiamos totalmente, assim como repudiamos qualquer expressão de ódio contra o setor do povo trabalhador que se diz chavista”, destacou o Comitê pela Liberdade dos Trabalhadores Presos.

Falso Positivo?

Na última sexta-feira (9), o defensor de direitos humanos Koddy Campos filmou o que seria sua prisão por policiais e transmitiu a cena ao vivo em uma rede social. Campos pede a ordem de captura contra ele. Ao final, ele não foi detido. O caso viralizou nas redes venezuelanas e foi compartilhado pela liderança da oposição María Corina Machado.

Ontem (13), o dirigente chavista Diosdado Cabello acusou Campos de produzir um “falso positivo” e afirmou que não havia operação policial naquele local no momento. Segundo Cabello, Koddy Campos encenou uma suposta tentativa de prendê-lo. “Puseram um capuz em alguém como se fosse membro de organismo de segurança”, disse.

“Terroristas”

O governo de Nicolás Maduro sustenta que as prisões são justificadas e que, na maioria dos casos, são grupos pagos para atacar lideranças ligadas ao governo ou prédios públicos, escolas, e sedes do PSUV, com o objetivo de promover um golpe de Estado.

O chefe do Ministério Público venezuelano, Tarek William Saab, fez um balanço nessa segunda-feira (12) e disse que, nos últimos dias, foram atacadas 28 escolas, além de 12 universidades, 10 sedes do Poder Eleitoral, 10 sedes do PSUV, além de prefeituras, 38 paradas de ônibus, 10 comandos de polícias, entre outros bens públicos e privados, o que incluiria 27 monumentos e estátuas públicas, entre outros locais.

“Nesses dois relatórios com anexos – que estou convencido que [apresentá-los] é nosso dever institucional, não só mostrar perante este conselho, mas perante o mundo, perante as organizações internacionais – obviamente têm os seus meios de prova com a sua expertise em vídeos, fotos e depoimentos que nos fala claramente sobre esse plano [insurrecional]”, destacou.

O fiscal-geral da Venezuela destacou o caso do assassinato de Mayauri Coromoto Silva Vielma, de 49 anos, liderança popular chavista que trabalhava no município de Mariño, no estado Aragua. Ele voltava de uma marcha de apoio ao governo no dia 3 de agosto com sua filha, neta e vizinhos, quando foi alvejado por três tiros.

De acordo com Tarek, cinco pessoas foram presas acusadas de participar do homicídio. “Um crime de ódio baseado no ataque e na tentativa de exterminar pessoas devido à sua orientação política”, afirmou.

Após 20 anos, brasileiras voltam à final do revezamento 4x200m livre

Após 20 anos, brasileiras voltam à final do revezamento 4x200m livre

@ebc

Depois de 20 anos a natação feminina do Brasil está de volta à final de um revezamento em Jogos Olímpicos. A equipe formada por Gabrielle Roncato, Maria Fernanda Costa, Maria Paula Heitmann e Stephanie Balduccini se classificou para a decisão do revezamento 4×200 metros livre após terminar a bateria na segunda posição, atrás apenas dos Estados Unidos, com a marca de 7min52s81. Foi o quinto melhor tempo das duas séries eliminatórias (cada uma com oito nadadoras). A final da prova está marcada para a tarde de hoje (1º), a partir das 17h03 (horário de Brasília). É a quarta final olímpica da natação do Brasil na Olimpíada de Paris, e a terceira das mulheres.

Maria Fernanda Costa, a Mafê, foi a primeira a cair na água, abrindo o revezamento com a parcial de 1min56s89. Stephanie Balduccini veio na sequência e fez 1min57s93; A terceira nadadora foi Maria Paula Heitmann, que completou o percurso em 1min59s43; e Gabrielle Roncatto fechou o revezamento com a parcial de 1min58s56. O tempo total ficou a apenas um décimo do recorde sul-americano na prova, obtido pelas brasileiras no Mundia de Doha neste ano.

“Eu estou bem feliz. Acho que o time nadou muito bem. Acho que tem muito espaço pra melhorar ainda, o que é bom né. O problema é quando não tem espaço para melhorar. Fato é que a gente pode melhorar. A gente está em uma boa colocação. E sonhar… É minha primeira final olímpica. Eu acho que nadar e ver o público depois de Tóquio, quando não tinha ninguém, vai ser incrível!”, comemorou Stephanie Balduccini.

No ano em que Stephanie nasceu, 2004, foi a última vez que o revezamento feminino do Brasil conseguiu se classificar a uma final em Jogos Olímpicos. Na ocasião, na Olimpíada de Atenas, a equipe formada por Joanna Maranhão, Mariana Brochado, Paula Baracho e Monique Ferreira terminou o 4 por 200 metros livre na 7ª posição.

Caribé fica fora da final dos 50m livre

Ainda na primeira sessão da natação desta quinta-feira (1), o baiano Guilherme Caribé não conseguiu se classificar para a semifinal dos 50m livre. Ele terminou a bateria classificatória na sexta posição, com o tempo de 22s31. A marca foi a 33ª no geral, e apenas os 16 primeiros avançaram para a semi. O melhor nadador das eliminatórias foi o australiano Cameron McEvoy (21s32).

Vôlei de praia: Carol e Bárbara voltam a vencer e avançam às oitavas

Vôlei de praia: Carol e Bárbara voltam a vencer e avançam às oitavas

@ebc

A dupla de vôlei de praia Carol Solberg e Bárbara Seixas cravou a segunda vitória seguida na Olimpiada de Paris, debaixo de um forte calor na Arena Torre Eiffel. No duelo contra a parceria de Monika Paulikiene e Aine Raupelyte, representantes da Lituânia, as brasileiras venceram com tranquilidade por 2 sets a 0, parciais de 21/13 e 21/14.

O resultado garantiu a dupla do Brasil nas oitavas de final da competição com uma rodada de antecedência. Os dois primeiros de cada grupo, e os dois melhores terceiros colocados avançam diretamente para as oitavas de final. Os outros times que ficarem no terceiro lugar disputam a repescagem. Carol e Bárbara lideram temporariamente o Grupo E. Logo mais, às 16h (horário de Brasília), as brasileiras Ana Patrícia e Duda, líderes do ranking mundial, encaram as espanholas Liliana Fernández Steiner e Paula Soria Gutiérrez, em partida da segunda rodada do Grupo A.

FESHOW! 👊

A Raupelyte tem altura (1,97m), mas gigantes somos nós!

Bárbara Seixas/Carol Solberg 🇧🇷 2 x 0 🇱🇹 Paulikiene/Raupelyte (21/13, 21/14)

Classificadas para a fase eliminatória, e a vaga direta nas oitavas quase garantida!

Quem tá comemorando?#VôleiEmParis2024 pic.twitter.com/S5Aq4Awy11

— Vôlei Brasil (@volei) July 30, 2024

“Todo calor que a gente estava esperando em Paris chegou. Mas nós somos brasileiras, estamos mais acostumadas e preparadas. A gente percebeu que elas estavam sentindo cansaço por causa do calor, e aproveitou para acelerar o jogo em momentos que estava bem. Deu certo, e a gente conseguiu uma vitória muito importante.”, afirmou Bárbara Seixas, em depoimento ao Comitê Olímpico do Brasil.

A parceria brasileira fecha a primeira fase jogando contra a dupla Stam e Schoon, da Holanda, na sexta-feira (2), ao meio-dia, no horário de Brasília. O duelo deve definir a liderança do grupo.

“O jogo contra a dupla da Holanda é sempre muito duro, bem parelho. Elas sacam muito bem, não desistem nunca. Agora é se preparar com tudo para buscar esse primeiro lugar na chave. Esse jogo vale muito para a gente, todos jogos são muito importantes nos Jogos Olímpicos e vamos com tudo para cima”, disse Carol Solberg.

André e George sofrem primeiro revés

Mais cedo a dupla André e George foi superada na segunda rodada do torneio olímpico. Os brasileiros não fizeram um bom jogo diante da parceria de Cuba, formada por Noslen Diaz e Jorge Alayo, e foram derrotados por 2 sets a 0, parciais de 21/13 e 21/18. Eles voltam a jogar na próxima às 10h de quinta-feira (1) contra Partain e Benesh, parceria dos Estados Unidos, em duelo que vai fechar a fase de grupos. No momento André e George estão na terceira posição na chave D e precisam da vitória para manter as chances de avançar.

“Eles jogaram melhor, sacaram melhor. Não colocamos nossos adversários sob pressão. Deixamos que eles ficassem muito livres. Temos um jogo importante na próxima rodada, brigando pela classificação. Mas nos Jogos Olímpicos todas as partidas são importantes. Vamos pra cima buscar essa vitória”, afirmou André.

André/George 🇧🇷são superados por Diaz/Alayo 🇨🇺. Time vai buscar classificação para as oitavas na quinta, contra os americanos Partain/Benesh 🇺🇸. #voleidepraia #jogosolimpicos #paris2024 #VôleiEmParis2024 pic.twitter.com/G0OV2t6ot3

— Vôlei Brasil (@volei) July 30, 2024

“Hoje não jogamos bem e acabamos perdendo. Na próxima rodada temos um jogo muito duro. Contra o time americano, o jogo é um pouco mais rápido, então vai depender muito do nosso saque. Vamos parar, estudar e ver onde podemos melhorar. E vamos com tudo.”, disse George.

Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional

Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional

@ebc

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 14 e 17 de julho. Na pauta estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros.

O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo. A previsão é que delegados representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participem dos quatro dias de conferência.

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, essa é uma agenda que só se efetiva por meio da plena participação social. “Uma das agendas, uma das lutas das pessoas com deficiência é pelo protagonismo, para que se possa ter políticas públicas efetivas, com sensibilidade para o exercício de todos os demais direitos.”

O espaço de diálogo e construção coletiva teve a última edição em abril de 2016. Com a reconstrução do sistema dos direitos humanos, iniciada em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) priorizou a retomada dos debates em todo o país. Foram estabelecidos os períodos de 1º de julho a 31 outubro de 2023 para a realização das conferências municipais e 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024 para os debates estaduais e distrital.

A partir desse calendário, cada estado e o Distrito Federal apresentaram 25 propostas que serão levadas à conferência em Brasília. Os debates foram estruturados em cinco eixos: controle social e participação das pessoas com deficiência; garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; cidadania e acessibilidade; e os desafios da comunicação universal.

“A gente fez a sistematização de 624 propostas. E nesses eixos, o que percebemos, guardadas algumas diferenças territoriais, é que a luta por acessibilidade é ainda contínua, a luta por acessibilidade arquitetônica e urbanística. As cidades ainda são territórios muito hostis à presença da pessoa com deficiência”, destaca Anna Paula.

A secretária lembra que temas como falta de equipamentos de serviços públicos qualificados e de acesso à informação pública são demandas recorrentes que limitam o pleno exercício dos direitos dessas pessoas e ainda atingem principalmente os territórios mais vulneráveis como os periféricos com situação de favela, ribeirinhos e de regiões rurais. “Muitas vezes, uma pessoa com deficiência está em sala de aula, mas ainda não tem os recursos de acessibilidade necessários para que esteja em igualdade de oportunidades com as demais, por exemplo.”

Outras questões também abordadas nas conferências que antecederam a nacional tratam do financiamento da promoção dos direitos da pessoa com deficiência, da comunicação universal e, principalmente, do enfrentamento à violência contra essa população. “A ideia de que a gente precisa ter tecnologias assistivas (de apoio) de informação e comunicação para o exercício dos direitos humanos, campanhas educativas que combatam a discriminação em razão de deficiência, a divulgação dos canais de combate à impunidade e às violações de direitos humanos contra pessoas com deficiência, além de outros alertas sobre a questão da violência contra a pessoa com deficiência”, acrescenta.