@ebcA TV Brasil reprisa, nesta segunda-feira (14), o programa Caminhos da Reportagem – Inocentes na Prisão, episódio vencedor do 46° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria vídeo. O programa vai ao ar às 23h30.
O reconhecimento equivocado de suspeitos é uma das principais causas de prisão de pessoas inocentes em processos criminais. Mais de 80% das vítimas deste tipo de erro são homens negros, como mostram pesquisas da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que é o estado com o maior número de casos tornados públicos.
A maioria dos 65 réus absolvidos em segunda instância por falhas no procedimento entre janeiro e junho de 2021 passou, em média, 1 ano e 2 meses atrás das grades.
Tiago, Paulo e Danillo compartilharam suas histórias com o Caminhos da Reportagem. Nenhum desses jovens tinha antecedentes criminais, mas suas fotos foram parar nos álbuns de suspeitos de delegacias de polícia. Eles foram apontados como autores de crimes e presos injustamente.
Nos últimos anos, casos de prisões injustas ganharam visibilidade na mídia e nas redes sociais. Os entendimentos dos órgãos do sistema de Justiça foram aprimorados a partir das contribuições da psicologia do testemunho.
O psicólogo William Cecconello, coordenador do Cogjus, Laboratório de Ensino e Pesquisa, sediado em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, explica que “a memória é maleável e sujeita a falhas que, no dia a dia, não têm grandes implicações, mas que para o sistema de Justiça são importantes”.
Para garantir a preservação da memória das vítimas de crimes, a Resolução 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estipula regras para que o reconhecimento feito nas delegacias seja válido e, ainda assim, considera que outras provas devem corroborar a acusação. “Não é possível que nós continuemos a permitir que se corra o risco de levar ao presídio alguém condenado com base em uma prova tão frágil”, afirma o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti.
Em um balanço do primeiro ano das regras em vigor, “a conclusão é que a resolução não estava sendo cumprida da forma que se pretendia”, afirma a coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Lucia Helena Oliveira.
No ano passado, só o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), que oferece assistência jurídica gratuita a pessoas negras em processos criminais, atuou em 15 casos de reconhecimento equivocado no Rio de Janeiro.
“São muitas arbitrariedades que acontecem ao longo do processo. A gente não sabe como a foto chega lá. Os reconhecimentos são feitos por parte da polícia de maneira totalmente irregular. Mesmo assim, o Ministério Público pede a prisão ou a condenação. E o magistrado vai corroborando essas decisões,” diz Juliana Sanches, diretora jurídica do IDPN.
O educador social Danillo Félix foi uma das vítimas de reconhecimento falho defendidas pelo IDPN. Preso em Niterói depois de ser confundido com um assaltante, ele foi inocentado, entre outros motivos, porque as vítimas disseram em juízo que haviam sido coagidas pela polícia a reconhecê-lo no álbum de suspeitos. Hoje, Danillo divulga a experiência dolorosa para lutar por jovens que passam por situações parecidas.
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