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Mais da metade da população brasileira vivem no litoral

Dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (21), mostram que 111,28 milhões de pessoas vivem próximo ao litoral brasileiro, em uma faixa de território que inclui domicílios localizados a uma distância máxima de 150 quilômetros da costa. Isso representa 54,8% do total da população em 2022 (203,08 milhões), de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a 2010, houve aumento de quase 5 milhões de pessoas, em números absolutos (eram 106,37 milhões). No entanto, a parcela da população vivendo no litoral em relação ao total da população recuou, já que eram 55,8% na ocasião.

A mesma pesquisa mostra que 9,42 milhões de pessoas moram na faixa de fronteira, ou seja, a uma distância máxima de 150 quilômetros dos limites do território brasileiro. São 4,6% da população brasileira vivendo nessa faixa. Parte do litoral sul do Rio Grande do Sul e do noroeste do Amapá estão tanto na faixa litorânea quanto na faixa de fronteira.

Em termos absolutos, houve aumento de 603 mil pessoas vivendo na faixa de fronteira. Em termos relativos, no entanto, a proporção em relação à população total se manteve em 4,6%.

Os dados são possíveis a partir da análise dos dados de população e de domicílios de cada um dos 452.388 setores do Censo 2022.

São informações sobre totais da população e domicílios, além do tipo de domicílio (se é particular, coletivo, permanente, improvisado, ocupado ou vago).

Setores censitários

Os setores censitários são territórios delimitados pelo IBGE que podem ser pequenas áreas de um bairro ou grandes áreas rurais. É a menor divisão geográfica do Censo 2022, que é importante não apenas para o planejamento do próprio instituto mas também para pesquisadores e gestores públicos.

Nesta quinta-feira, foram divulgados apenas alguns dados preliminares dos setores censitários. Isso porque alguns ainda estão sofrendo adequações que podem resultar em mudanças em seus limites. Os dados consolidados só serão divulgados no segundo semestre.

Os mais de 452 mil setores censitários permitem um olhar mais detalhado sobre a população e os indicadores sociais dos 10.670 distritos e 643 subdistritos dos 5.568 municípios brasileiros, além do Distrito Federal e de Fernando de Noronha.

Os dados mostram que o setor censitário mais populoso é o presídio da Papuda, no Distrito Federal, com 10.163 habitantes. Brasília também abriga o setor com maior número de domicílios: Condomínio Itapoã Parque, com 6.322 domicílios. A área com maior média de moradores por domicílio é Toricueije, em Barra do Garça (MT).

A partir desses setores censitários, é possível ter informações sobre áreas específicas dentro de bairros urbanos ou zonas rurais, como, por exemplo, quantas pessoas vivem próximo a hospitais, escolas, centros comerciais ou mesmo em áreas sujeitas a desastres naturais.

“Durante a realização do Censo, em 2023, houve um desastre natural na comunidade Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Na ocasião, o IBGE contribuiu com informações de população e domicílios daquela região, como forma de auxiliar o Poder Público a identificar vítimas no local”, disse o pesquisador do IBGE Raphael Moraes.

Segundo outro pesquisador do IBGE, Fernando Damasco, desde o Censo de 1940 o instituto vem ampliando o número de setores censitários. Naquele ano, por exemplo, eram apenas 32 mil setores.

“Entre o Censo de 2000 [quando havia 215.860 setores] e o Censo de 2022, nós efetivamente dobramos o número de setores. De 2010 para 2022, criamos 135.764 novos setores censitários. Isso é representativo da intensificação da produção domiciliar do país, mas também demonstra uma trajetória de refinamento e aperfeiçoamento conceitual do nosso trabalho de mapeamento. E isso proporciona uma diferenciação geográfica muito maior da informação”.

Ele destaca que o Censo de 2022 apresentou uma série de melhorias e aperfeiçoamentos na delimitação dos setores censitários. “Em primeiro lugar, passamos a usar intensivamente serviços de imagens orbitais de alta resolução, implementamos o uso de registros administrativos georreferenciados de diversas fontes. Isso nos permitiu chegar à operação de coleta com conhecimento muito refinado do território. O que tem ganhos em termos de cobertura e de qualidade das informações”.

Mais da metade da população brasileira vivem no litoral

Dados do Censo 2022 divulgados nesta quinta-feira (21) mostram que 111,28 milhões de pessoas vivem próximo ao litoral brasileiro, em uma faixa de território que inclui domicílios localizados a uma distância máxima de 150 quilômetros da costa. Isso representa 54,8% do total da população em 2022 (203,08 milhões), de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a 2010, houve um aumento de quase 5 milhões de pessoas, em números absolutos (eram 106,37 milhões em 2010). No entanto, a parcela da população vivendo no litoral em relação ao total da população recuou, já que eram 55,8% na ocasião.

A mesma pesquisa mostra que 9,42 milhões de pessoas moram na faixa de fronteira, ou seja, a uma distância máxima de 150 quilômetros dos limites do território brasileiro. São 4,6% da população brasileira vivendo nessa faixa. Parte do litoral sul do Rio Grande do Sul e do noroeste do Amapá estão tanto na faixa litorânea quanto na faixa de fronteira.

Em termos absolutos, houve um aumento de 603 mil pessoas vivendo na faixa de fronteira. Em termos relativos, no entanto, a proporção em relação à população total se manteve em 4,6%.

As informações são possíveis a partir da análise dos dados de população e de domicílios de cada um dos 452.388 setores censitários do Censo 2022.

São informações sobre totais da população e domicílios, além do tipo de domicílio (se é particular, coletivo, permanente, improvisado, ocupado ou vago).

Setores censitários

Os setores censitários são territórios delimitados pelo IBGE que podem pequenas áreas de um bairro ou grandes áreas rurais. É a menor divisão geográfica do Censo 2022, que é importante não apenas para o planejamento do próprio instituto quanto para pesquisadores e gestores públicos.

Nesta quinta-feira, foram divulgados apenas alguns dados preliminares dos setores censitários. Isso porque alguns setores ainda estão sofrendo adequações que podem resultar em mudanças em seus limites. Os dados consolidados só serão divulgados no segundo semestre.

Os mais de 452 mil setores censitários permitem um olhar mais detalhado sobre a população e os indicadores sociais dos 10.670 distritos e 643 subdistritos dos 5.568 municípios brasileiros, além do Distrito Federal e Fernando de Noronha.

Os dados mostram que o setor censitário mais populoso é o presídio da Papuda, no Distrito Federal, com 10.163 habitantes. Brasília também abriga o setor com maior número de domicílios: Condomínio Itapoã Parque, com 6.322 domicílios. Já a área com maior média de moradores por domicílio é Toricueije, em Barra do Garça (MT).

A partir desses setores censitários, é possível ter informações sobre áreas específicas dentro de bairros urbanos ou zonas rurais, como, por exemplo, quantas pessoas vivem próximo a hospitais, escolas, centros comerciais ou mesmo em áreas sujeitas a desastres naturais.

“Durante a realização do Censo, em 2023, houve um desastre natural na comunidade Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Na ocasião, o IBGE contribuiu com informações de população e domicílios daquela região, como uma forma de auxiliar o poder público a identificar vítimas no local”, disse o pesquisador do IBGE Raphael Moraes.

Segundo outro pesquisador do IBGE, Fernando Damasco, desde o Censo de 1940 o instituto vem ampliado o número de setores censitários. Naquele ano, por exemplo, eram apenas 32 mil setores.

“Entre o Censo de 2000 [quando havia 215.860 setores] e o Censo de 2022, nós efetivamente dobramos o número de setores. Entre 2010 para 2022, nós criamos 135.764 novos setores censitários. Isso é representativo da intensificação da produção domiciliar do país, mas também demonstra uma trajetória de refinamento e aperfeiçoamento conceitual do nosso trabalho de mapeamento. E isso proporciona uma diferenciação geográfica muito maior da informação”.

Ele destaca que o Censo de 2022 apresentou uma série de melhorias e aperfeiçoamentos na delimitação dos setores censitários. “Em primeiro lugar, nós passamos a usar intensivamente serviços de imagens orbitais de alta resolução, implementamos o uso de registros administrativos georreferenciados de diversas fontes. Isso nos permitiu chegar à operação de coleta com conhecimento muito refinado do território. O que tem ganhos em termos de cobertura e de qualidade das informações.”

Sobreviventes de tragédia vivem medo de remoção em São Sebastião

A derrubada das casas ainda assombra os moradores da Vila Sahy. O bairro de São Sebastião, município do litoral norte paulista, foi o mais atingido pelo desastre do carnaval de 2023, quando 64 pessoas morreram devido aos deslizamentos causados pelas chuvas. Mas, o medo que acompanha as famílias nas festas de fim de ano vem do projeto do governo estadual de demolir quase 900 imóveis no bairro, mais de 40 quilômetros distante do centro urbano.

“Agora, é a tragédia pior”, lamenta Delma Queiroz Batista, que está entre os possíveis removidos. Ela fica apreensiva com a possibilidade de perder os imóveis que construiu ao longo de 30 anos vivendo no bairro e atuando como empregada doméstica nas mansões à beira da praia, do outro lado da Rodovia Rio-Santos. Sem poder trabalhar devido a uma doença degenerativa e sem aposentadoria, com 58 anos, Delma se sustenta com o aluguel de duas casas que construiu no seu terreno.

Nessa situação, ela diz que não poderá pagar as prestações dos apartamentos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para realocar os moradores do bairro. O governo estadual entrou com uma ação pedindo para demolir 893 imóveis na Vila Sahy. Devido aos protestos dos moradores, a procuradoria do estado recuou em relação a solicitação inicial e conseguiu uma liminar que autoriza a derrubada de 198 casas já desocupadas e de outras que estiverem em áreas de risco máximo, desde que um laudo individual ateste essa condição. Na ação, eram estimadas 172 residências nessa situação.

Enxurrada de lama

Apesar da decisão liminar, o Judiciário ainda deve ser pronunciar de forma definitiva sobre a ação. As incertezas afligem Delma, que sofre com a possibilidade de ter deixar a casa que levou tanto tempo para construir e equipar. “Depois de uma tragédia daquela, passar por tanto sofrimento, a gente perder amigos, entes queridos, eles fazem isso com a gente”, desabafa, sem esquecer da noite do dia 19 de fevereiro, quando viu pessoas sendo arrastadas pela enxurrada de lama. “Vi tantas pessoas descendo do morro. Dá para assistir, a rua é longa que dá para assistir”, conta.

A chuva que começou no sábado de carnaval, em 19 de fevereiro de 2023, foi o maior temporal registrado na história do país. O município recebeu na ocasião, segundo o Centro Nacional de Previsão de Monitoramento de Desastres, 626 milímetros de chuva.

Uma enxurrada de lama que arrastava pessoas, carros e derrubava casas, é assim que os moradores da Vila Sahy descrevem as cenas daquele dia. Com a tempestade, as vias de acesso ficaram fechadas, dificultando a chegada das equipes de resgate. No bairro, morreram 64 pessoas. Mas, muitas outras foram salvas pelos próprios moradores. “4h30 da manhã, já estávamos em ação, tentando salvar o máximo de vidas que pudéssemos”, relembra Valdemir Cruz, professor de capoeira e dono de uma padaria no bairro.

Falta de consulta

Sobre os planos do governo estadual e da prefeitura para evitar novos desastres ou mesmo a respeito do futuro da comunidade, Cruz reclama da falta de transparência. “Nunca veio nada, nunca houve diálogo nenhum. Nunca houve. São 10 meses de não informação, de desinformação total. Seu diálogo nenhum”, enfatiza.

Em novembro, o governo estadual entrou com uma ação pedindo uma liminar para remover à força os moradores de 893 imóveis. A medida está justificada por um estudo feito em parceria entre a CDHU e a organização não governamental Gerando Falcões. O trabalho sugere a criação de canais para escoamento das águas das chuvas e a lama das encostas, cortando a área atualmente ocupada por residências. O plano prevê a manutenção de apenas 379 famílias no bairro, com a demolição de casas em pontos não apontados como área de alto risco.

A defensora pública Patricia Maria Liz de Oliveira diz que o pedido para derrubada de quase 900 casas surpreendeu. “Lá atrás, a gente tinha uma avaliação inicial de que seriam necessárias as retiradas das casas já condenadas estruturalmente, que seriam as casas mais próximas ali das encostas. Isso girava em torno de aproximadamente umas 300 a 400 casas”, conta.

Ao representar os interesses dos moradores na ação judicial, a Defensoria Pública de São Paulo conseguiu que fosse realizada uma reunião com a comunidade e representantes do governo estadual para discutir os planos para o bairro. Depois do encontro, realizado no último dia 16 de dezembro, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, concedeu uma liminar que permitiu a demolição de 198 casas que já estavam desocupadas desde a tragédia e de imóveis que estejam em áreas com classificação de risco muito alto.

Indenização

O Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Estadual entraram com uma ação pedindo indenização aos moradores da Vila Sahy. São pedidos R$ 20 milhões de danos morais e R$ 10 milhões de danos sociais contra a prefeitura de São Sebastião. Os órgãos querem ainda o pagamento de 400 salários mínimos às famílias que perderam pessoas na tragédia, além de R$ 10 mil para aquelas que ficaram desalojadas.

No texto, a promotoria e a defensoria afirmam que houve omissão do Executivo municipal em promover medidas para resguardar a população contra os eventos climáticos.

Governo estadual

Em nota, o governo de São Paulo afirma que a “atuação na Vila Sahy tem como único objetivo garantir a segurança das pessoas”. Ainda de acordo com o comunicado “todas as famílias que precisarem sair do bairro por estarem na área apontada por estudos técnicos de risco geológico e hidrológico terão atendimento habitacional garantido”.

Serão entregues, segundo o governo estadual, 704 unidades habitacionais nos bairros da Baleia Verde e Maresias. Em fase de licitação, devem ser construídos conjuntos habitacionais com cerca de 256 moradias na Topolândia, próximo ao centro urbano de São Sebastião. “Temos ainda cerca de 300 moradias em projeto em Camburi e outras 250 que serão erguidas na própria Vila Sahy, no projeto de urbanização em elaboração, totalizando mais de 1,5 mil unidades em um município onde nunca houve, anteriormente, produção de conjunto habitacional”, acrescenta a nota.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura de São Sebastião e aguarda posicionamento.