violento

Diretor de escola militar do TO é afastado após cântico violento

Diretor de escola militar do TO é afastado após cântico violento

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afastou o diretor e policiais militares do Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã, sul do estado, após a repercussão de um vídeo que mostra alunos marchando e cantando uma música de conteúdo violento. O afastamento foi publicado em edição do Diário Oficial desta quinta-feira (21), informou o governo do estado, em nota. No vídeo, um policial diz a frase em voz alta, que é repetida em coro pelos estudantes fardados em marcha, na forma de um jogral.

“Tão logo soube do caso, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou à Polícia Militar (PMTO) o imediato afastamento do diretor da instituição escolar e de demais militares envolvidos das atividades escolares, além de cobrar que o caso seja apurado e que todas as medidas cabíveis sejam tomadas, conforme os trâmites legais e disciplinares da instituição. Em relação à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foi determinada a instauração de uma comissão de apuração, para investigar a situação e garantir que tal ocorrência não se repita”, informou o governo, em nota.

Os versos cantados pelos estudantes incluíam frases de clara apologia à violência:

“Tu vai lembrar de mim

Sou taticano maldito [referência à Força Tática da PM]

E vou pegar você

E se eu não te matar

Eu vou te prender

Vou invadir sua mente

Não vou deixar tu dormir

E nas infiltrações você vai lembrar de mim”

Ainda segundo a gestão estadual, o episódio está sendo considerado um caso isolado, que não reflete a realidade das escolas militarizadas no estado.

Ato repudia assassinato violento de homem em situação de rua no Rio

Ato repudia assassinato violento de homem em situação de rua no Rio

@ebc

O Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Rio de Janeiro (MNPR/RJ) promove neste sábado (31), a partir das 16h, na Praça Mauá, zona portuária do Rio, um ato inter-religioso em memória de Luiz Felipe Silva dos Santos, que vivia em situação de rua e foi morto a pauladas na sexta-feira da semana passada (23) pelo segurança da boate e bar Flórida, que fica na praça. Após um desentendimento com Luiz Felipe, que tinha 43 anos, Carlos Alberto Rodrigues do Rosário Júnior correu atrás da vítima e, depois de alcançá-la, a matou e foi embora, deixando o corpo na calçada. O suspeito fugiu, mas imagens de câmeras de segurança do local o identificaram e ele acabou preso em flagrante pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).

“Neste momento de profunda tristeza, nos reuniremos pela memória do Luiz Felipe Silva dos Santos e todas as vítimas de violência”, afirma Paulo Celso de Souza, da coordenação municipal do Movimento Nacional de População em Situação de Rua do Rio de Janeiro. “Além disso, queremos chamar a atenção da sociedade para a importância de valorizar todas as vidas e em defesa de direitos. Juntos, podemos construir um mundo mais justo e humano”, completou Souza.

“Luiz Felipe, presente! Luiz Felipe era uma pessoa em situação de rua e foi espancado até a morte de maneira cruel no centro do Rio de Janeiro. As pessoas em situação de rua precisam ser respeitadas. Chega de sangue, chega de mortes”, afirma o deputado federal Reimont (PT-RJ), que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa em Situação de Rua.

O Movimento Nacional de População em Situação de Rua do RJ emitiu nota de repúdio ao crime e de solidariedade a Luiz Felipe. “Expressamos nosso profundo pesar e indignação pelo covarde assassinato ocorrido na região central, especificamente na Praça Mauá. Luiz Felipe, uma pessoa em situação de rua apenas buscava o que muitos de nós consideramos básico e essencial – alimento – foi brutalmente agredido até a morte por um segurança de um estabelecimento comercial. Este crime é um reflexo doloroso da crescente desumanização e violência contra as pessoas em situação de rua”.

A nota diz ainda que “a agressão, que resultou em sua morte, não é apenas uma violação dos direitos humanos, mas também um sintoma de uma sociedade que negligência e marginaliza os mais vulneráveis. Não podemos como sociedade, aceitar que atos de tamanha brutalidade sejam cometidos contra aqueles que mais precisam de proteção e compaixão”.

O documento acrescenta que “nos solidarizamos com todos aqueles que, como Luiz Felipe, lutam diariamente para sobreviver em condições de extrema vulnerabilidade. Reiteramos nosso compromisso de continuar lutando pela dignidade, respeito e direitos de toda a população em situação de rua para que atrocidades como esta nunca mais se repitam”. O documento é assinado por Maralice dos Santos, coordenadora do Movimento Nacional no Rio

Luiz Felipe foi enterrado no sábado (24), no cemitério de Ricardo de Albuquerque, zona norte da cidade. Ele nasceu em Queimados, na Baixada Fluminense. Deixa mulher e três filhos. Após a morte da mãe há dois anos, a quem era muito ligado, acabou se viciando em álcool e drogas e se afastou da família.

Congresso volta a proibir “saidinha” de presos por crime não violento

Congresso volta a proibir “saidinha” de presos por crime não violento

@ebc

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado, em abril, o trecho que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias.

Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos por crimes não violentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães.

A saída para estudos e trabalho continua permitida. Os critérios a serem observados para concessão são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

O trecho que havia sido vetado por Lula, agora, vai à promulgação.

O senador Sergio Moro (União-PR), autor da emenda que permitiu a saída de presos para estudar, defendeu a derrubada do veto presidencial. Para ele, a saída para atividades de educação e trabalho é suficiente para a ressocialização. O senador classificou o veto ao fim das saídas em feriados como “um tapa na cara da sociedade” e um desserviço ao país.

“O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados. Muitos deles não voltam, o que traz uma série de dificuldades à polícia, que tem que ir buscá-los, comprometendo o trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão, e o que é a pior parte: esses presos liberados cometem novos crimes”, disse Moro.

Com a nova lei, passou a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas. Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício das saídas temporárias. Para ele, acabar com esse benefício é deixar ainda mais caótica a situação das penitenciárias do país e privar os apenados da ressocialização adequada.

“É querer agregar caos ao caos que já é o sistema penitenciário brasileiro. É cruel, é de uma crueldade incomum. Eu fico com dificuldade de entender como aqueles que sempre propagam os valores cristãos da fraternidade, da igualdade, da justiça, da busca da paz, defendem essa medida”, criticou. “Convívio familiar é fundamental”, afirmou.

Outros vetos

A pauta de hoje do Congresso previa a análise de 17 vetos. Entre outros, os parlamentares mantiveram os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, instituindo a nova Lei 14.197/2021, entre os quais, artigos que previam punição para atos de “comunicação enganosa em massa”, as chamadas fake news, e para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação”. Bolsonaro vetou ainda o aumento de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo aumento de pena para militares que atentassem contra a democracia.

Com a manutenção dos vetos pelos parlamentares, as punições para esses casos não poderão ser aplicadas.

Em acordo entre governistas e opositores, foi mantido o veto do presidente Lula para não adotar multa por atraso no pagamento do novo seguro para vítimas de acidentes de trânsito. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.

Sancionada em 16 de maio, a Lei Complementar 207/2024 criou o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que deverá ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas, para pagar indenizações por morte; invalidez permanente, total ou parcial; e reembolso de despesas médicas, funerárias e de reabilitação profissional não cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Caixa Econômica Federal é a administradora do fundo desses recursos. A taxa será obrigatória a partir de 2025 e a expectativa do governo é que o valor a ser cobrado fique entre R$ 50 e R$ 60.

Com a nova lei, o rol de despesas cobertas pelo seguro passou a contemplar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses. Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas.

* Com informações da Agência Senado

* Título alterado às 15h09, do dia 29/05/2024, para adequação de informação

Unesp expulsa quatro alunos por participação em trote violento

Unesp expulsa quatro alunos por participação em trote violento

@ebc

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou quatro estudantes que participaram de um trote violento em julho de 2023. O caso ocorreu em uma república estudantil de alunos da Faculdade de Engenharia e Ciências, em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba. Na ocasião, uma aluna precisou ser hospitalizada depois de ser obrigada a ingerir bebidas alcoólicas em excesso.

Outros quatro estudantes receberam suspensão de 120 dias e um quinto foi punido com 45 dias de suspensão por participação no trote.

O caso está, segundo nota da universidade, sendo apurado como lesão corporal pelo 2º Distrito Policial de Guaratinguetá. “Cumpre-nos ainda ressaltar que o processo policial é totalmente distinto do nosso processo disciplinar, de tal modo que suas sentenças, efeitos e decisões são independentes”, acrescenta o comunicado divulgado nas redes sociais da Faculdade de Engenharia e Ciências.

A universidade informa ainda que serão criadas campanhas permanentes para combater os trotes com a criação de um memorial em homenagem as vítimas desse tipo de situação constrangedora.

Os trotes estudantis são quando os alunos recém-chegados, chamados calouros, são obrigados a pagar prendas definidas pelos veteranos, como um rito de iniciação na vida universitária. Porém, muitas dessas situações acabam chegando à violência psicológica e física, colocando pessoas em risco.