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Brasileiros pretendem gastar mais com viagens no fim do ano

De cada dez brasileiros, seis devem gastar mais com viagens neste fim de ano do que no ano passado, é o que aponta uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Locomotiva. Segundo o levantamento, 58% dos entrevistados responderam que pretendem gastar mais. As cidades com praias são os destinos mais citados entre quem pretende viajar.

O estudo, que ouviu 1.461 pessoas entre 2 e 4 de dezembro, aponta que metade (52%) dos entrevistados pretende viajar; 29% gastar o mesmo que no último ano e 13% querem gastar menos.

De acordo com o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os jovens são os que mais desejam passar o fim de ano em outra cidade, com 58% afirmando querer estar longe de casa.

“Os dados demonstram que os brasileiros estão conseguindo investir mais nas viagens de férias este ano. Claro que as classes mais altas têm mais fôlego, mas as classes C e D também querem curtir as festas de fim de ano longe de casa, principalmente o público mais jovem”, disse.

A pretensão de passar o fim do ano em outra cidade também é maior entre as classes A e B (63%). Entre a classe C, 48% apontaram ter intenção de viajar no fim do ano. Já entre as classes D e E, 45% pretendem passar as festas de fim de ano em outra cidade.

Ainda de acordo com a pesquisa, 57% dos entrevistados dizem buscar cidades com praia para o fim de ano, e 18% querem viajar para cidades grandes fora do litoral. Já 16% revelam preferir cidades menores e pouco agitadas para descansar neste período.

Em relação aos locais de hospedagem, 49% disseram que hotéis ou pousadas são a opção; 24% pretendem alugar casa ou apartamento; 16% devem se hospedar em casa/apartamento próprio ou emprestado; 4% querem acampar; e 2% devem ficar em hostel ou albergues.

Sem pandemia, gasto do brasileiro com viagens salta 78% em dois anos

Impulsionado pelo fim da pandemia de covid-19, o gasto total dos brasileiros com viagens nacionais chegou a R$ 20,1 bilhões em 2023, valor que representa crescimento de 78,6% na comparação com os dois anos antes. O numero de viagens realizadas também deu um salto de 71,5% em 2023, na comparação com 2021 e 2023 (não houve pesquisa em 2022).

A constatação faz parte do módulo turismo, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo foi realizado por meio de um convênio entre o IBGE e o Ministério do Turismo. Apesar de ter sido iniciada em 2019, o IBGE faz comparações apenas a partir de 2020.

“Em 2019, foi feito somente no último trimestre, enquanto que nos outros anos, a pesquisa aconteceu ao longo de todo o ano”, explica o analista William Kratochwill.

“Isso pode trazer variações devido a sazonalidades. Pegando só o último trimestre de 2019, é natural que haja um viés do período do ano”, justifica o analista, acrescentando que em 2022, o convênio não vigorou, e a pesquisa não foi realizada.

Em 2020, ano em que começou a pandemia, forçando medidas de isolamento, lockdowns e interrupção de várias atividades econômicas, os brasileiros gastaram R$ 12,6 bilhões com viagens nacionais. No ano seguinte, o montante caiu 10,8%, estacionando em R$ 11,3 bilhões, antes de saltar 78,6% e superar R$ 20 bilhões em 2023.

Oscilação parecida aconteceu com o número de viagens realizadas. Em 2020, os brasileiros realizaram 13,6 milhões de viagens. No ano seguinte, a pesquisa registrou queda de 9,6%, 12,3 milhões de viagens. Já em 2023, esse número aumentou 71,5% e chegando a 21,1 milhões de viagens.  

O percentual de viagens para lazer passou de 33% em 2020, para 38,7% no ano passado – Tomaz Silva/Agência Brasil

Ao se analisar a proporção de domicílios que tiveram algum morador fazendo ao menos uma viagem, também é possível observar uma queda seguida por recuperação. Em 2020, dos 71 milhões de domicílios existentes à época, em 9,9 milhões deles, ao menos uma pessoa viajou (13,9% do total).

Em 2021, a proporção caiu para 12,7%, ou seja, dos 71,5 milhões de lares brasileiros, houve algum viajante em pelo menos 9,1 milhões deles.

Já em 2023, a proporção subiu para 19,8%, com pelo menos uma pessoa viajando em 15,3 milhões dos 77,4 milhões de lares existentes. O aumento proporcional de 2021 para 2023 foi de 68,5%.

A pesquisa mostra que dos domicílios que tiveram ao menos um viajante, 73,7% fizeram uma viagem no ano; e 4,1% viajaram pelo menos quatro vezes.

Renda

De acordo com o IBGE, em 2023, 79,7% do total de domicílios brasileiros eram formados por famílias com rendimento mensal per capita (por pessoa) menor que dois salários mínimos. No entanto, no universo de lares que tiveram ao menos um viajante, a proporção dos que recebiam menos de dois salários mínimos era 62,9%. Ou seja, os lares dentro dessa faixa de renda são sub-representados quando o assunto é viagem.

Também é possível perceber a relação entre renda e viagem ao analisar as respostas dada pelos entrevistados sobre os motivos para não realizar viagens.

O principal é não ter dinheiro, opção apontada por 40,1% dos entrevistados. Ao se debruçar sobre o número, o estudo identificou que entre as pessoas com renda de menos de meio salário mínimo, o percentual sobre para 55,4%. Para os que recebem entre meio e um salário mínimo, a proporção cai para 45,7%. Já no universo de quem ganha quatro ou mais salários mínimos, apenas 12,1% justificaram a falta de dinheiro.

“Há uma correlação direta entre o rendimento domiciliar per capita e a ocorrência de viagens, com domicílios de maior renda realizando mais viagens”, afirma o IBGE.

No total dos entrevistados, o segundo motivo para não viajar foi não ter necessidade (19,1%); e a terceira razão mais citada, não ter tempo (17,8%).

Destino

A maioria das viagens em 2023 teve o próprio país como destino. No ano passado, das 20,4 milhões de viagens realizadas 97% foram nacionais. Apenas 641 mil trajetos cruzaram as fronteiras do Brasil. Já em 2021, apenas 0,7% das viagens (90 mil) foram internacionais.

“O resultado mostra o efeito da pandemia. O mundo se fechou”, aponta Kratochwill.

Ao observar as viagens domésticas, a pesquisa mostra que o destino mais procurado é o Sudeste (43,4%), seguido pelo Nordeste (25,3%), Sul (17,4%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (6,4%).

Sob a ótica da origem, o estudo revela que das viagens saídas de estados do Nordeste, 89,3% têm como destino a própria região. Norte (81,4%), Sudeste (82,9%) e Sul (83,1%) também têm proporções de viagens para a própria região acima de 80%. No Centro-Oeste o percentual é de 61,5%.

A Pnad apurou que, em 2023, pouco mais da metade (52,6%) das viagens realizadas com pernoite foram consideradas curtas, variando de uma a cinco pernoites em 2023.

“São viagens menores que podem ser conjugadas com fins de semana e feriados colados nos fins de semana”, exemplifica Kratochwill.

Uma em cada quatro viagens (24,3%) sequer teve pernoite. Apenas 5,5% delas contaram com mais de 16 dias fora de casa.

Tipo de viagem

Em 2023, mais da metade (51,1%) dos deslocamentos foram feitos com carro particular ou de empresa. O segundo meio de transporte foi o avião (13,7%), ligeiramente à frente de ônibus de linha (13,3%). No primeiro ano da pandemia, em 2020, a proporção de viagens de avião era de 57,5%.

Em 2023, 85,7% das viagens (18,1 milhões) foram por questões pessoais; enquanto 14,3% (3 milhões), profissionais.

Dentre as viagens profissionais, 82,4% eram destinadas a trabalho ou negócios. O analista William Kratochwill destaca o aumento expressivo de deslocamentos para eventos e cursos para desenvolvimento profissional, que saltaram de 4,9% do total de viagens profissionais em 2020 para 11,6% em 2023.

“Mesmo com o avanço da tecnologia [meios de videoconferência] ainda há demanda por esse tipo de viagem, que se mostra bastante forte”, assinala.

Deslocamento da maioria das viagens em 2023 foi feito em veículo particular. Na imagem, a Rodovia Presidente Dutra. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Já entre os principais motivos para viagens pessoais, o pesquisador identificou que houve uma inversão entre lazer e “visita ou evento de familiares e amigos”.

Em 2020, 38,7% indicavam viagem para os encontros, e 33% para lazer. Em 2023, esses percentuais passaram para 33,1% e 38,7%, respectivamente. O analista enxerga relação direta com a pandemia nessa inversão.

“A motivação antes [na pandemia] era estar com a família e, depois que acabou o problema, as pessoas voltaram a buscar o lazer”.

Observando especificamente as viagens pessoais por motivo de lazer, a Pnad revela que a motivação “sol e praia” perdeu participação, caindo de 55,6% em 2020 para 46,2% em 2023. Por outro lado, “cultura e gastronomia” ganhou relevância, indo de 15,5% para 21,5%, no mesmo período de avaliação.

Um destaque ressaltado pelo IBGE é que a motivação pessoal “tratamento de saúde ou consulta médica” apresentou constante expansão mesmo em anos de pandemia. Em 2020, era 17,3%; em 2021, 19,6%; e em 2023, 19,8%.

“Foi o único motivo de viagem que cresceu [em todos os anos]. É um serviço inelástico [a demanda varia pouco, independentemente de cenários], as pessoas não podem deixar de fazer tratamento”, explica.

Hospedagem

A casa de amigo ou parente é a principal forma de hospedagem de brasileiros que viajam. Em 2023, a modalidade respondeu por 41,8% das estadias. Em seguida aparece a opção outros (26,2%), que inclui alternativas como albergue, hostel ou camping.

Hotel, resort ou flat responderam por 18,1% das hospedagens. Imóvel por temporada – que inclui reservas negociada por aplicativos, como Airbnb – foram 4,8%.

Barroso diz que críticas sobre viagens de ministros são infundadas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (1°) que são “infundadas” as críticas sobre a participação de ministros da Corte em eventos patrocinados por empresários que possuem causas em tramitação no tribunal.

A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde e foi motivada pela publicação de sucessivas matérias jornalísticas que contestaram a presença dos ministros em eventos privados. Em geral, a participação em seminários no exterior envolve o pagamento das despesas dos ministros com passagens aéreas e hospedagem.

Para Barroso, as críticas revelam “preconceito contra a iniciativa privada e o empreendedorismo.”

“Essa ideia de que participar de eventos com empresários é um problema ético é um equívoco. Coisas eticamente erradas, se tivessem que acontecer, não aconteceriam em congressos com 2 mil pessoas”, afirmou.

O presidente também declarou que não existe vinculação entre a participação dos ministros nos eventos e as decisões proferidas pelo Supremo.

“Quando um juiz faz uma palestra em um evento, não é um proveito para o ministro, a gente está fazendo uma atenção, uma gentileza, um favor. É equivocado achar que o ministro é quem fica devedor. O ministro fica credor do esforço de participar de um evento”, acrescentou.

Barroso também garantiu que o STF é um tribunal transparente.

“Nenhum tribunal do mundo é mais transparente do que o Supremo Tribunal Federal. Nós deliberamos na frente da televisão, todo mundo pode assistir o que nós estamos fazendo. Nenhuma decisão é tomada em uma sala fora da vista de qualquer pessoa. Nós temos um Portal da Transparência com todas as despesas que são realizadas aqui”, concluiu.

Trens no RS reduzem intervalo de viagens; 10 estações seguem fechadas

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), no Rio Grande do Sul, terá viagens mais frequentes, a partir desta segunda-feira (24). Os intervalos entre partidas de trens vão diminuir de 20 minutos para 18 minutos.

Em 13 de maio, a Trensurb suspendeu a circulação dos trens, por questões de segurança, devido ao alagamento de diversas estações por causa das enchentes no estado. Somente, após o recuo das águas, a limpeza das estações e trilhos, a empresa retomou a operação parcial do metrô, em caráter emergencial. Atualmente, a circulação dos trens ocorre diariamente das 6h às 21h.

Os trens urbanos atendem a cinco municípios da região metropolitana de Porto Alegre. No momento, das 23 estações que ligam a capital às cinco cidades, dez seguem fechadas, desde maio. Somente o trecho entre os municípios de Canoas e Novo Hamburgo tem sido gratuito. A cobrança de passagem continua suspensa porque o sistema de emissão de bilhete foi afetado pelas inundações.

Em tempos de operação regular, a Trensurb atende 110 mil pessoas por dia. Neste período de retomada dos serviços, o número registrado tem sido, em média, de 45 mil passageiros diários.

 Os passageiros que precisam se deslocar até Porto Alegre são transportados em ônibus operados pela Metroplan da Estação Mathias Velho, em Canoas, até o Centro Histórico de Porto Alegre.

Drenagem e limpeza de estações

Na segunda-feira (17), a Trensurb concluiu o esgotamento da água acumulada na estação rodoviária do metrô. Ao todo, 7 milhões de litros de água foram drenados.

Em seguida, teve início a etapa de limpeza na unidade, que ocorre simultaneamente nas estações Mercado [Público] e São Pedro.

A Trensurb prevê que, até o fim deste mês, seja concluída a etapa de limpeza das três estações, incluindo a retirada do lodo e lixo dos locais.

Rodoviária de Porto Alegre reabre hoje para viagens interestaduais

Os embarques e desembarques de ônibus interestaduais em Porto Alegre voltam a ser feitos, a partir desta quinta-feira (13), na estação rodoviária da cidade, após 41 dias de suspensão de todas as viagens em 4 de maio.

Desde a inundação da área central de Porto Alegre pelas águas do Lago Guaíba, em maio, as viagens interestaduais foram extraordinariamente transferidas para o terminal rodoviário do município de Osório, no litoral norte do estado e a 100 quilômetros da capital gaúcha.

O funcionamento da Estação Rodoviária de Porto Alegre é das 6h às 21h. Após este período, os embarques interestaduais continuarão partindo da cidade de Osório.

De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer-RS), por enquanto, as viagens que estão ocorrendo a partir de São Leopoldo não serão alteradas, e a definição sobre esse trajeto deve ocorrer em outro momento.

A retomada das viagens é parcial, com  cerca de 30 horários de chegadas e partidas,  para os seguintes destinos: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pará e o Distrito Federal. 

Os bilhetes poderão ser comprados pelos sites das empresas disponíveis na página oficial da rodoviária. Antes é necessário verificar a disponibilidade de trajeto e horários diretamente no site de cada empresa.

A concessionária Veppo, que administra o terminal, recomenda aos usuários que, preferencialmente, comprem as passagens online para reduzir a demanda pelo atendimento presencial e, consequentemente, diminuir o tempo de espera em filas. O acesso aos ônibus interestaduais tem sido feito pela entrada do pórtico dos táxis, no Largo Vespasiano Júlio Veppo, nº 70.

Os embarques e desembarques serão feitos pelos 18 boxes da área de desembarque intermunicipal, do número 55 ao 72.  O espaço conta ainda com área de espera e banheiros, além de local de venda de passagens. Como o fornecimento de energia elétrica ainda não foi totalmente restabelecido, as 70 lojas seguirão fechadas.

Intermunicipais

Na sexta-feira (7), o terminal voltou a realizar as viagens de ônibus intermunicipais, após as chuvas intensas que provocaram o transbordamento do Guaíba.

A retomada dos serviços no endereço oficial atende 116 municípios do estado, com cerca de 90 horários diários. Com o retorno, a empresa concessionária da rodoviária, Veppo, avisa que as operações no endereço alternativo, o terminal Antônio de Carvalho, no bairro Agronomia, foram encerradas, também nesta sexta-feira.

As passagens para viagens entre os municípios gaúchos poderão ser adquiridas no site oficial da rodoviária ou pelo aplicativo da Veppo para smartphones.

O serviço de envio de encomendas pelo terminal rodoviário de Porto Alegre continua temporariamente suspenso e sem previsão de retorno.

Para mais informações, neste momento de calamidade pública, a Estação Rodoviária de Porto Alegre centralizou os canais de contato no WhatsApp, número (51) 3210-0101, em funcionamento de 8h às 18h, e pelo site da rodoviária.

Rodoviária de Porto Alegre reabre para viagens intermunicipais

A Estação Rodoviária de Porto Alegre, no Centro Histórico de Porto Alegre (RS), voltou a realizar, nesta sexta-feira, as viagens de ônibus intermunicipais no Rio Grande do Sul, após os temporais que provocaram a cheia do lago Guaíba, em maio. Na quinta-feira (6), a prefeitura liberou o acesso em frente à rodoviária para embarque e desembarque nos ônibus, táxis e carros de aplicativos.

A retomada dos serviços no endereço oficial atenderá 116 municípios do estado, com cerca de 90 horários diários. A partir de sábado (8), a rodoviária funcionará das 6h às 21h. Com o retorno, a empresa Veppo, concessionária da rodoviária, avisa que as operações no endereço alternativo, o terminal Antônio de Carvalho, no bairro Agronomia, foram encerradas nesta sexta-feira.

As passagens para viagens intermunicipais poderão ser adquiridas no site oficial da rodoviária ou pelo aplicativo da Veppo para smartphones.

O acesso será pela entrada do pórtico dos táxis, no Largo Vespasiano Júlio Veppo, 70, no Centro Histórico da cidade. Os demais acessos seguirão fechados por questão de segurança.

Os embarques e desembarques serão feitos pelos 18 boxes da área de desembarque intermunicipal, do número 55 ao 72.  

O espaço contará com área de espera e banheiros, além de local de venda de passagens. Como o fornecimento de energia elétrica ainda não foi totalmente restabelecido, as 70 lojas seguirão fechadas.

Interestaduais

A partir de 13 de junho, as viagens de ônibus interestaduais com chegada ou partida de Porto Alegre também voltarão para a estação rodoviária da cidade.

Inicialmente, os ônibus interestaduais com destino a Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro vão operar em 12 horários diários. Desde a inundação da área central de Porto Alegre pelas águas do Lago Guaíba, em maio, as linhas interestaduais têm saído extraordinariamente do terminal rodoviário do município de Osório, no litoral norte do estado.

Os bilhetes poderão ser comprados pelos sites das empresas disponíveis na página oficial da rodoviária. Antes é necessário verificar a disponibilidade de trajeto e horários diretamente no site de cada viação.

A empresa Veppo recomenda aos usuários que, preferencialmente, comprem as passagens online para reduzir a demanda pelo atendimento presencial e, consequentemente, diminuir o tempo de espera em filas.

Encomendas

O serviço de envio de encomendas pelo terminal rodoviário de Porto Alegre está temporariamente suspenso e sem previsão de retorno.

Para mais informações, neste momento de calamidade pública, a Estação Rodoviária de Porto Alegre centralizou os canais de contato no WhatsApp, número (51) 3210-0101, em funcionamento de 8h às 18h, e pelo site da rodoviária.

Rodoviária de Porto Alegre reabre para viagens intermunicipais

Nesta sexta-feira (7), a partir das 7h, a Rodoviária de Porto Alegre será reaberta para viagens intermunicipais, com retorno ao Centro Histórico da cidade. A retomada dos serviços atenderá 116 municípios do estado, com cerca de 90 horários diários. A partir de sábado (8), a rodoviária funcionará das 6h às 21h.

Os embarques e desembarques serão feitos pelos 18 boxes da área de desembarque intermunicipal, do boxe 55 ao 72. O acesso será pela entrada do pórtico dos táxis, no Largo Vespasiano Júlio Veppo, 70, no Centro Histórico. Os demais acessos seguirão fechados por questão de segurança.

O espaço contará com área de espera e banheiros, além de local de venda de passagens. Como o fornecimento de energia elétrica ainda não foi totalmente restabelecido, as 70 lojas seguirão fechadas.

As passagens para viagens intermunicipais poderão ser adquiridas no site oficial da rodoviária ou pelo aplicativo da Veppo para smartphones.

Interestaduais

As viagens de ônibus interestaduais com chegada ou partida de Porto Alegre voltarão para a estação rodoviária da cidade, a partir de 13 de junho. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, (5), na capital gaúcha, após reunião de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento de Transportes Rodoviários do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer/RS) e das empresas que operam as linhas interestaduais.

De acordo com a diretora do Daer/RS, Luciana do Val Azevedo, o prejuízo inicial estimado na rodoviária por causa das enchentes é de cerca de R$ 11,5 milhões, considerando a recuperação das partes elétrica e estrutural, além da cobertura.

Inicialmente, os ônibus interestaduais com destino a Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro vão operar em 12 horários diários.

A empresa concessionária da rodoviária, Veppo, recomenda aos usuários que, preferencialmente, comprem as passagens online, de forma a reduzir a demanda pelo atendimento presencial e, consequentemente, diminuir o tempo de espera em filas.

Os bilhetes poderão ser comprados pelos sites das empresas disponíveis na página oficial da rodoviária. Antes é necessário verificar a disponibilidade de trajeto e horários diretamente no site de cada viação.

Solução temporária

Desde a inundação da área central de Porto Alegre pelas águas do Lago Guaíba, em maio, as linhas interestaduais têm saído extraordinariamente do terminal rodoviário do município de Osório, no litoral norte do estado.

Os embarques dos passageiros em Porto Alegre rumo a Osório têm ocorrido no terminal Antônio de Carvalho, no bairro Agronomia, na zona leste da capital. O local foi considerado pelas autoridades mais seguro para a população e mais adequado para organizar o fluxo do trânsito.

O trajeto entre Porto Alegre e Osório dura, em média, 2 horas e 30 minutos. De Osório, os passageiros seguem para o estado do destino final.

Por enquanto, as viagens a partir do município de São Leopoldo não serão alteradas. A definição sobre esse trajeto deve ocorrer em outro momento, informou o governo estadual.

Novas rotas intermunicipais serão disponibilizadas, à medida que as estradas estão sendo desbloqueadas.

Encomendas

O serviço de envio de encomendas pelo terminal rodoviário de Porto Alegre está temporariamente suspenso e sem previsão de retorno.

Para mais informações, neste momento de calamidade pública, a Estação Rodoviária de Porto Alegre centralizou os canais de contato no WhatsApp, número (51) 3210-0101, em funcionamento de 8h às 18h, e pelo site da rodoviária.

Reforma regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados

Apesar de estabelecer a cobrança no destino (local de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e viagens entre estados. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema definiu o tratamento em viagens entre estados, no transporte de cargas e em pedágios.

Em relação ao transporte de passageiros, o texto, enviado ao Congresso na quarta-feira (24), definiu que o fato gerador do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, tributo administrado pelos estados e pelos municípios) será o local de início da corrida. Dessa forma, o estado e o município de onde partem o ônibus, o avião ou o táxi (no caso de corridas entre cidades) ficarão com a arrecadação.

No caso do transporte de cargas, no entanto, valerá o contrário. O fato gerador foi definido como o ato da entrega ou o oferecimento da mercadoria transportada ao destinatário. Dessa forma, o IBS será cobrado no destino. O mesmo valerá para a compra de mercadorias em site, com o imposto sendo cobrado na entrega quando o produto for enviado por transportadora ou pelo correio.

Para os pedágios, a regra é mais complicada. O IBS será repartido entre os municípios e as unidades da Federação por onde passa o trecho da rodovia concedido à iniciativa privada. No caso dos municípios, os recursos serão divididos na proporção da extensão da estrada em cada localidade.

Nos estados e no Distrito Federal, haverá uma regra específica, mas o governo propõe que a repartição também ocorra proporcionalmente à extensão da estrada explorada pela concessionária em cada unidade da Federação.

Na compra de imóveis e na realização de eventos, o IBS será cobrado no local de realização, mesmo que a empresa tenha sede em outro estado. Em serviços de comunicação com transmissão por meio físico, como cabos e fibra óptica, o fato gerador também ocorrerá no destino. Caso a transmissão não ocorra por meio físico, como ondas eletromagnéticas, o imposto será cobrado no domicílio principal do destinatário.

A regulamentação do IBS é importante para definir qual cidade ou estado receberá a arrecadação. O projeto de lei complementar estabeleceu como ficará a cobrança no cenário final, que prevê a tributação no destino (local de consumo das mercadorias). A emenda à Constituição promulgada no fim do ano passado estabelece um cronograma de transição para a cobrança no destino, que começa em 2029 e vai até 2078, com a tributação total no destino só vigorando a partir de 2079.

Créditos tributários

O projeto de lei também definiu como ocorrerá a devolução do crédito tributário às empresas. Por meio de tais créditos, a empresa receberá de volta o tributo pago nas etapas anteriores da cadeia produtiva, impedindo a cobrança em cascata (tributação repetida de insumos), um dos principais problemas do sistema tributário atual. Dessa forma, a empresa só paga o tributo sobre o valor adicionado à mercadoria na etapa da cadeia produtiva que lhe corresponde, daí o nome de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), principal pilar da reforma tributária.

O projeto de lei complementar estabeleceu prazo padrão de 60 dias para a devolução do crédito a empresas. No entanto, o prazo poderá levar até 270 dias (nove meses), caso o pedido de crédito precise ser analisado pelo futuro Comitê Gestor do IBS, órgão que coordenará a divisão dos recursos do imposto.

Segundo a proposta do governo, o prazo de 60 dias será aplicado em três situações. A primeira será quando a empresa estiver em programas de conformidade autorizados pelo Comitê Gestor. A segunda, na compra de máquinas, equipamentos, imóveis e demais bens considerados como ativos imobilizados.

A terceira será quando o valor devolvido estiver dentro da média de créditos nos últimos 24 meses, até o limite de 150% entre o crédito gerado e o que o contribuinte terá de pagar de imposto. Caso o desvio fique acima desse percentual, o Comitê Gestor fará uma análise minuciosa, que poderá levar até nove meses.

Os créditos serão corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), mas apenas a partir do 76º dia após o pedido. Com o prazo padrão de 60 dias, apenas as empresas que tiverem problema receberão o crédito tributário com alguma correção. O projeto também esclareceu que a compra de planos de saúde por uma empresa aos empregados não vai gerar crédito. O governo alega que essa transação não se trata de compra de insumos, com os beneficiários sendo pessoas físicas.

Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, explicou que o prazo de 270 dias tem como objetivo evitar fraudes. Ele citou um exemplo em que empresas compram para formar estoques e querem obter, em 60 dias, o crédito tributário de mercadorias que levarão até um ano para ser vendidas.

O secretário Bernard Appy – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

 

Críticas

O prazo padrão de 60 dias está acima do intervalo de 30 dias defendido por entidades da indústria e empresas de capital aberto. Segundo Appy, no entanto, o prazo efetivo pode ficar abaixo de 60 dias por causa da automatização do sistema tributário, tanto na cobrança como no ressarcimento de créditos.

“Mesmo que a empresa esteja fora do padrão, mas seja boa contribuinte, pode restituir em 30 dias, pode ser uma semana. Porque o prazo de 270 é apenas porque existem, sim, casos de fraudes, ou com estoque, que depois ela vai vender. Não faz sentido eu devolver tudo de uma vez, para depois ter a operação do crédito”, declarou o secretário.

Tailândia concederá viagens permanentes sem visto a visitantes chineses

4 de janeiro de 2024

 

A primeira-ministra Srettha Thavisin da Tailândia disse na terça-feira que seu país concederá permanentemente entrada sem visto a cidadãos chineses a partir de 1º de março próximo. A Tailândia permite a entrada de visitantes chineses sem visto desde setembro passado, mas a política expiraria em 29 de fevereiro.

Srettha disse que a decisão de tornar a política permanente veio após negociações com Pequim para conceder o mesmo privilégio aos cidadãos tailandeses que visitam a China.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, não confirmou o anúncio de Srettha, mas disse aos repórteres em Pequim que “autoridades competentes” de ambos os lados estão “em estreita comunicação” sobre o assunto.

Os dois lados permitirão que turistas de seus respectivos países permaneçam por até 30 dias com o visto de visitante.

A decisão da Tailândia de conceder o estatuto permanente de isenção de visto aos visitantes chineses visa restaurar o setoe do turismo, vital para o país. A Tailândia recebeu 40 milhões de visitantes em 2019 – 11 milhões só da China – mas o setor do turismo foi dizimado pela pandemia da covid-19 no ano seguinte.

O turismo se recuperou lentamente, com 28 milhões de visitantes estrangeiros a entrar na Tailândia no ano passado, incluindo 3,5 milhões da China, atrás apenas da Malásia, que enviou pelo menos 4,4 milhões de turistas.

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