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RJ: casos de dengue estão 10 vezes maior que o esperado

RJ: casos de dengue estão 10 vezes maior que o esperado

O número de casos prováveis de dengue no estado do Rio de Janeiro está dez vezes acima do limite máximo esperado para esta época do ano. A situação permanece no mesmo patamar por mais de três semanas seguidas. O nível 3 de enfrentamento à doença, o mais alto determinado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES,), representa emergência em saúde pública.

De acordo com o painel que monitora casos no estado, são 117.162 registros prováveis até 11 de março. Desses, 3.313 precisaram de internação. Foram confirmadas 31 mortes por dengue.

Entre as áreas fluminenses que são maior preocupação pela alta incidência estão a Região Metropolitana, a Baixada Litorânea, a Baía de Ilha Grande e o centro sul do estado.

Leitos

Apesar de o estado seguir com tendência de alta no número de casos da doença, a secretaria não identifica aumento consistente na taxa de ocupação de leitos, assim como considera estável o número de atendimentos de suspeitas de dengue nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

A região do Médio Paraíba, que abrange os municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, foi a primeira a apresentar piora na situação epidemiológica, e agora apresenta redução no número de casos.

Mais da metade dos registros de casos ocorreram na capital. A cidade do Rio tem 59.776 notificações. Quatro mortes foram registradas na cidade.

Orientações

A Secretaria Estadual de Saúde reforça que 80% dos criadouros Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, estão dentro de lares e quintais. Daí, a importância de evitar focos de água parada.

Outra recomendação é não se automedicar e procurar atendimento de saúde em casos de sintomas. Os principais são febre alta, dor de cabeça, atrás dos olhos, no corpo e nas articulações, prostração, mal-estar e manchas vermelhas pelo corpo.

Para evitar a proliferação do mosquito transmissor é importante evitar a formação de criadouros, como manter caixa d’água bem vedada, colocar areia em vasos de plantas, não permitir que garrafas velhas e pneus acumulem água da chuva e limpar bem calhas de casas.

A proteção individual pode ser feita com a aplicação de repelentes, uso de calças e camisas com mangas compridas, e manter telas de proteção em janelas e portas.

Em todo o país, 2024 apresenta 1,5 milhão de casos prováveis e 391 mortes confirmadas.

RJ: casos de dengue estão 10 vezes acima do esperado

RJ: casos de dengue estão 10 vezes acima do esperado

@ebc

De acordo com o painel que monitora casos no estado, são 117.162 registros prováveis até 11 de março. Desses, 3.313 precisaram de internação. Foram confirmadas 31 mortes por dengue.

Entre as áreas fluminenses que são maior preocupação pela alta incidência estão a Região Metropolitana, a Baixada Litorânea, a Baía de Ilha Grande e o centro sul do estado.

Leitos

Mais da metade dos registros de casos ocorreram na capital. A cidade do Rio tem 59.776 notificações. Quatro mortes foram registradas na cidade.

Orientações

A Secretaria Estadual de Saúde reforça que 80% dos criadouros Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, estão dentro de lares e quintais. Daí, a importância de evitar focos de água parada.

A proteção individual pode ser feita com a aplicação de repelentes, uso de calças e camisas com mangas compridas, e manter telas de proteção em janelas e portas.

Em todo o país, 2024 apresenta 1,5 milhão de casos prováveis e 391 mortes confirmadas.

Empreendedoras gastam 3 vezes mais tempo que homem em serviços de casa

Empreendedoras gastam 3 vezes mais tempo que homem em serviços de casa

@ebc

Para 80% das mulheres empreendedoras do estado do Rio, os cuidados com os filhos são a principal influência ao decidir abrir a sua empresa. Esse percentual cai para 51% quando perguntado para os homens. Para 5% das mulheres influenciou um pouco e 16% consideram que não teve interferência nessa decisão.

Em comparação aos homens, as mulheres empreendedoras gastam quase três vezes mais tempo diário com a família e afazeres domésticos. Por terem que dispender mais tempo cuidando da casa e da família do que os homens, 66% das mulheres acreditam que enfrentam mais dificuldades para ter um negócio do que os homens. É uma sensação que 48% dos homens compartilham.

As informações estão na pesquisa Características dos Empreendedores: Empreendedorismo Feminino, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), feita com base em dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Rio de Janeiro, quando uma mulher resolve abrir um negócio, pais, clientes, fornecedores e cônjuges são os principais incentivadores. No caso dos homens, amigos, cônjuge e clientes e fornecedores são os que mais orientam na abertura do negócio. Em relação a manter o negócio, homens e mulheres recebem mais incentivos dos seus cônjuges.

Equilíbrio

“A pesquisa reforça o que ouvimos em rodas de conversa e em nossas capacitações. As mulheres possuem uma dupla jornada de trabalho e procuram equilibrar com maestria tudo o que fazem. Apesar das dificuldades, a família é um dos pilares dos seus negócios e a força que elas precisam para continuar em frente”, afirma Carla Panisset, gerente de Empreendedorismo Social do Sebrae Rio.

“São as mulheres quando os filhos necessitam, ou a casa necessita que se abandone as tarefas da empresa são elas que abandonam. Menos de 40% dos homens o fazem. Assim, as duas maiores dificuldades têm a ver com a divisão das tarefas domésticas e a autoestima e liderança à frente dos negócios.”

Em relação ao preconceito de gênero, 83% das mulheres acreditam que não sofreram ao longo da carreira, enquanto 17% já sofreram preconceito por ser mulher no seu negócio. Já em relação de presenciar essa situação com outras mulheres, 55% não viram, 42% assistiram e 3% não sabem opinar

“No que diz respeito à confiança e segurança de si enquanto donos de negócios, os homens apresentam melhor desempenho que as mulheres. Entretanto, a pesquisa indica que elas são mais dispostas a buscar ajuda quando se sentem ansiosas e angustiadas. Dentro do Sebrae, as mulheres são as que mais procuram apoio para os seus negócios. Elas são resilientes, não desistem, constroem, buscam se aperfeiçoar e buscam conhecimento”, disse Carla.

Apesar dos desafios e da desigualdade ainda existente no mundo empreendedor, muitas mulheres encontram no empreendedorismo a única alternativa de conciliar a geração de renda e cuidado com seus familiares. “A necessidade de cuidar dos filhos e de estar perto de suas famílias influenciou mais as mulheres: 68% das empreendedoras dizem que consideraram isso para abrir seus negócios. Em relação aos homens esse número é de 56%. Empreender é sim uma alternativa de gerar renda e cuidar dos que estão próximos.”

Marianna com os filhos. Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

Pensando estar mais próxima dos dois filhos pequenos, Marianna da Silva Macedo, moradora da zona norte do Rio de Janeiro, começou a empreender com bolos e doces para festas. Ela conta que trabalhava com carteira assinada e começou a fazer doces como hobby. “Em 2020, veio minha filha mais nova que é neuroatípica. Foi quando começaram a vir os diagnósticos e eu precisei me ausentar com frequência do meu trabalho, e acabei sendo desligada. E aí a confeitaria foi minha principal fonte de renda e é assim até hoje”.

Segundo ela, o mercado de trabalho é mais difícil para mães com filhos pequenos. “A saída que eu tive foi continuar empreendendo. Como desafio ela aponta que sua agenda de trabalho fica refém da demanda dos filhos. “Fico sozinha com eles em tempo integral. Só à noite é que tenho um respiro, que é a hora que consigo produzir. Meu marido fica com as crianças. Deixo tudo organizado de comida, banho, medicações, para ele olhar as crianças e eu conseguir dar conta da produção.”

Apesar dos desafios do empreendedorismo, Marianna diz que não troca sua vida atual pela segurança de um trabalho com carteira assinada. “Segurança nenhuma paga ‘eu acompanhar o desenvolvimento e o crescimento’ dos meus filhos.”

Vanessa Ribeiro tem um salão de beleza em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. É formada em engenharia civil, mas optou por empreender, porque tem uma filha de 4 anos e está grávida de um menino. “Ser empresária, apesar de ter bastante trabalho, a gente consegue administrar o tempo para ficar mais com a família e com os filhos. Tenho meu dia de folga exclusivo com a minha filha, tenho os meus dias de atendimento na parte da tarde. Consigo dedicar tempo também para a minha casa.”

Joyce Dias tem um salão de beleza, em Comendador Soares, na Baixada Fluminense, e passou a empreender para cuidar do filho autista de 8 anos. “Desde que eu tive meu filho, tive que mergulhar nesse universo de uma forma mais profunda porque eu não tive mais tempo de trabalhar fora. O meu filho faz terapias, ele estuda. Sou dona de casa também. Preciso conciliar meu tempo com as atividades do meu filho e o meu trabalho. Trabalho muito para sustentá-lo, principalmente finais de semana. Sou casada. Ele não é o pai biológico, mas me ajuda no que pode.”

Mortes por PMs aumentaram mais de cinco vezes na Baixada Santista

Mortes por PMs aumentaram mais de cinco vezes na Baixada Santista

@ebc

O número de pessoas mortas por policiais militares em serviço na Baixada Santista aumentou mais de cinco vezes nos dois primeiros meses deste ano. Em janeiro e fevereiro os policiais militares mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). No primeiro bimestre de 2023, foram registradas dez mortes por policiais em serviço na região.

Também no primeiro bimestre, em todo estado, houve aumento de 129% no número de pessoas mortas por policiais militares em serviço. Em 2023, foram 49 mortos por PMs, enquanto neste ano chegaram a 112 mortos.

O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP faz o controle externo da atividade policial e divulga dados decorrentes de intervenção policial. As informações são repassadas diretamente pelas polícias Civil e Militar à promotoria, conforme determinações legais e resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).

Desde o ano passado, a Baixada Santista tem sido alvo de grandes operações policiais após policiais militares serem mortos na região. Neste domingo (3), uma comitiva composta por diversas entidades de defesa dos direitos humanos foi até a Baixada Santista para colher depoimentos sobre as operações da Polícia Militar na região.

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, que integrou a comitiva, defende que “é fundamental que a operação seja suspensa e que passe por uma avaliação, especialmente com a participação da sociedade, especialmente da sociedade que está sendo atingida pela operação”.

“Por parte das testemunhas, é importante revelar que vem uma série de reclamações sobre intimidações, volta da polícia à cena do crime e invasão de casas de vítimas que já foram mortas. Tem uma das testemunhas que relatou que a casa foi invadida, mesmo depois da pessoa morta, e totalmente revirada. E intimidação de forte aparato policial presente no sepultamento de vítimas”, disse o ouvidor.

Houve depoimentos qualificados de oito testemunhas durante a visita da comitiva. Também foram ouvidas pessoas que abordaram a comitiva pelas ruas. Trabalhadores relataram que têm sido abordados no caminho para o trabalho com fuzis apontados para suas cabeças.

“Tem todo tipo de reclamação por parte dos moradores que nos abordam nas ruas, pessoas extremamente aterrorizadas, não se sentindo seguras, dizendo que têm inclusive se restringido a ficar em casa em razão da forte presença e da forma tão agressiva quanto as forças de segurança têm estado nos territórios”, disse Claudio Silva.

Operação

O início da Operação Escudo, na região, se deu após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente à equipe das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que foi baleado e morto em Guarujá, no dia 27 de julho do ano passado. Na ocasião, a operação resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias de duração.

Na época do início da Operação Escudo, moradores da região já denunciavam execuções e ilegalidades. Atualmente, a SSP nomeia as ações na Baixada Santista de Operação Verão. No entanto, o governo utiliza a mesma justificativa de combate ao crime organizado na região.

Em fevereiro, moradores da periferia da Baixada Santista denunciaram novamente a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares contra a população local e egressos do sistema prisional. Os relatos, na ocasião, foram colhidos por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública e parlamentares, como os deputados estaduais de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL).

SSP

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse, em nota, que, “em janeiro, foram registradas 46 ocorrências desta natureza no estado, o que representa 0,2% do total de 16.811 presos/apreendidos no período”.

“As MDIP [mortes em decorrência de intervenção policial] são consequência direta da reação violenta de criminosos à ação da polícia. A opção pelo confronto é sempre do suspeito, que coloca em risco a vida do policial e da população”, diz a SSP.

A pasta informou que todas as ocorrências são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento do Ministério Público e Poder Judiciário.

Impostos sobre riqueza arrecadam quatro vezes menos que consumo no G20

Impostos sobre riqueza arrecadam quatro vezes menos que consumo no G20

@ebc

Um dos temas discutidos na reunião de ministros das Finanças do G20, a elaboração de um sistema tributário que reduza as desigualdades, esbarra na resistência dos países mais ricos. Segundo levantamento divulgado pela organização da sociedade civil Oxfam Brasil, para cada dólar arrecadado em tributos nos países do grupo, que reúne as 20 maiores economias do planeta, apenas R$ 0,08 vêm de impostos sobre a riqueza.

Enquanto isso, cerca de R$ 0,32 em cada dólar arrecadado com tributos vem da taxação do consumo, quatro vezes mais que a tributação sobre a riqueza. Considerada regressiva pelos economistas, a tributação sobre o consumo aumenta a desigualdade porque a população de baixa renda paga o mesmo imposto que a população mais rica. Proporcionalmente em relação à renda, o tributo sobre o consumo pesa mais no orçamento dos mais pobres.

Em contrapartida, a população mais favorecida paga poucos tributos sobre o patrimônio. Segundo a Oxfam Brasil, uma taxa de 5% sobre a riqueza da população de maior renda tem o potencial de arrecadar cerca de US$ 1,5 trilhão por ano, dinheiro que poderia ser revertido em políticas públicas para o combate à desigualdade.

De acordo com a organização, a quantia seria suficiente para acabar com a fome global, ajudar países de baixa e média rendas a se adaptarem às mudanças climáticas e fazer o mundo cumprir as Metas de Desenvolvimento Sustentáveis das Nações Unidas. Sobrariam ainda US$ 546 bilhões para investimentos em serviços públicos e ação climática nos países do G20.

Retrocessos

Além de pagarem pouco imposto, os ricos e super-ricos estão sendo beneficiados pelos governos. Nos últimos 40 anos, revelou a pesquisa da Oxfam Brasil, o rendimento do 1% mais rico dos países do G20 subiu 45%. No mesmo período, as alíquotas mais altas sobre seus rendimentos recuaram em cerca de um terço (de cerca de 60% em média, em 1980, para 40% em 2022).

O 1% mais rico dos países do G20 receberam mais de US$ 18 trilhões em 2022, valor superior ao Produto Interno Bruto (PIB) da China, a segunda maior economia do planeta. Em países como Brasil, França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos, os super-ricos pagam taxa efetiva de impostos mais baixa do que o trabalhador médio. Quatro dos cinco maiores bilionários do mundo vivem em países do G20.

A Oxfam Brasil classifica como “guerra à tributação justa” o cenário atual no sistema tributário do G20. Segundo a organização, a transferência de renda para os mais ricos concentra o dinheiro nas mãos de uma elite que aumenta a desigualdade. Esse processo, aponta a Oxfam, torna-se mais arriscado num contexto global de enfraquecimento da democracia.

Um dos planos da presidência brasileira no G20 consiste em elaborar o primeiro acordo global sobre a taxação dos super-ricos para reduzir a desigualdade global. Às 10h de quinta-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um discurso sobre a proposta brasileira relativa à tributação internacional. A proposta pretende incorporar várias sugestões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países que estimula o progresso econômico e o comércio mundial, com o qual o Brasil está em processo de adesão.

População em situação de rua aumenta 17 vezes em São Paulo

População em situação de rua aumenta 17 vezes em São Paulo

@ebc

Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2023, o número de pessoas que vivem nas ruas da capital São Paulo aumentou 16,8 vezes, passando de 3.842 para 64.818. Apesar do aumento, a prefeitura perdeu, no ano passado, cerca de R$ 7 milhões em repasses do governo federal por deixar de atualizar devidamente a base de dados.

Esses são alguns dos apontamentos feitos por uma equipe de pesquisadores do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, do Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O que se usou como referência foram os beneficiários vinculados ao Cadastro Único (CadÚnico), alimentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O total de pessoas que vivem sob essa condição na capital levantado pelo observatório, portanto, difere do estimado pela gestão municipal, que é de 31.884 pessoas, de acordo com o último censo, aplicado em 2021 e divulgado em janeiro de 2022. Na análise dos pesquisadores da UFMG, a prefeitura de São Paulo teve a pior taxa de atualização do cadastro, quando comparada à de outras capitais.

O crescimento da parcela que vive nas ruas de municípios do estado foi ainda mais significativo quando comparados os dois períodos. Em 2012, eram 5.257 pessoas, número que saltou para 106.857 em 2023.

Pessoas em situação de rua recebem comida na Sé em SP – Paulo Pinto/Agência Brasil

Trabalho de campo

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) afirmou que a pesquisa do observatório é realizada com base no CadÚnico, “que é cumulativo e autodeclaratório e pode gerar distorções na análise” e que o censo elaborado pela prefeitura “é resultado de um minucioso trabalho de campo, feito por mais de 200 profissionais”.

“A SMADS destaca que a capital possui a maior rede socioassistencial da América Latina, com mais de 25 mil vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua, distribuídas em Centros de Acolhida, hotéis sociais, Repúblicas para Adultos, Vilas Reencontro, entre outros. Atualmente, são 379 serviços de acolhimento com foco na autonomia”, acrescentou a secretaria.

“Somente em 2023, 9.992 pessoas que estavam acolhidas nos serviços da rede socioassistencial obtiveram saída qualificada – quando o acolhido alcança a autonomia. São pessoas que conquistaram a moradia autônoma, retornaram ao convívio familiar, conseguiram alojamento em local de trabalho ou foram encaminhadas para Repúblicas ou moradia provisória”, finalizou.

Dengue no Rio tem número de casos seis vezes maior que o esperado

Dengue no Rio tem número de casos seis vezes maior que o esperado

@ebc

O boletim semanal Panorama da Dengue, divulgado sexta-feira (16) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), mostrou que o estado está com um número de casos prováveis de dengue seis vezes acima do limite máximo esperado para esta época do ano, de acordo com a série histórica dos últimos dez anos. Houve quatro óbitos confirmados: dois no município do Rio de Janeiro, um em Mangaratiba e um em Itatiaia.

A análise mostrou ainda que a tendência de aumento na transmissão de casos se mantém pela nona semana consecutiva. De janeiro até 15 de fevereiro, foram registrados 41.252 casos de dengue em todo o estado, número equivalente a 80% dos casos notificados em todo o ano de 2023, quando o Rio de Janeiro teve 51.479 casos da doença.

Elaborado pelo Centro de Inteligência em Saúde (CIS) da SES-RJ, o boletim usa um modelo de cálculo epidemiológico conhecido como nowcasting, que leva em conta o atraso de inserção de dados no sistema de vigilância. O período analisado pelo boletim corresponde à Semana Epidemiológica 6 (SE 6), que vai de 04/02/2024 a 10/02/2024, incluindo o período de carnaval. Foram registrados nesse período 6.593 casos. Com base no modelo de análise, a secretaria estima que mais de 25 mil novos casos devem ser registrados para o período. Ou seja, cerca de 19 mil registros ainda devem entrar no sistema.

O Panorama da Dengue apresenta também o indicador Excesso de Casos (EC), que mostra quantas vezes o número de casos registrados excede o limite máximo considerado dentro do esperado para o momento atual. Por essa métrica, as regiões Metropolitana I – que inclui a capital e Baixada Fluminense – e Serrana são as que apresentam o maior excesso de casos (20 vezes e 5,6 vezes, respectivamente). Em seguida vêm as regiões Centro-Sul (EC = 4,7 vezes) e Baía de Ilha Grande (EC aproximado de 3 vezes), onde estão Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba.

Segundo a secretária de estado de Saúde, Claudia Mello, a pasta vem monitorando o crescimento da transmissão em todo o estado e oferecendo apoio aos 92 municípios, com treinamento de profissionais com os protocolos de diagnóstico e tratamento dos pacientes e envio de insumos, equipamentos e medicamentos para montagem de salas de hidratação nos municípios, entre outras ações.

“Mas é importante também que a população esteja junto conosco neste momento, com uma série de medidas para controlar e eliminar focos de dengue dentro de casa, onde ficam 80% dos criadouros do Aedes aegypti”, afirmou Claudia, em nota.

Grammy: Taylor Swift faz história ao se tornar 1.ª pessoa a vencer 4 vezes o prêmio de Álbum do ano

Grammy: Taylor Swift faz história ao se tornar 1.ª pessoa a vencer 4 vezes o prêmio de Álbum do ano

@news-wiki

5 de fevereiro de 2024

Na noite de domingo (4), em Los Angeles, a cantora norte-americana Taylor Swift se consagrou no Grammy Awards ao vencer pela quarta vez a categoria de Álbum do Ano, dessa vez com o álbum Midnights. Ela ultrapassou Frank Sinatra, Paul Simon e Stevie Wonder, que ganharam o prêmio três vezes.

Swift tinha ganhado previamente pelos discos Fearless em 2010, 1989 em 2016 e Folklore em 2021. A artista, que também foi laureada com o prêmio de Melhor Álbum Pop, entrou para a história da premiação ao se consagrar no Hall da Fama do prêmio mais célebre da música mundial.

“Gostaria de dizer a vocês que este é o melhor momento da minha vida […] Muito obrigada por me darem a oportunidade de fazer o que eu tanto amo! Estou maravilhada!”
— Swift em seu discurso de agradecimento

Swift também usufruiu de seu momento no palco para anunciar o lançamento de um novo álbum em abril, chamado The Tortured Poets Department, além de revelar a capa do disco em uma postagem no Instagram.

Na categoria de Gravação do Ano, que faz parte das principais da noite, Miley Cyrus ganhou o Gramofone por seu sucesso “Flowers”, que ela apresentou ao vivo no palco da premiação. Já em Música do Ano, Billie Eilish levou o prêmio por “What Was I Made For?”, a faixa da trilha sonora do filme Barbie.

Taylor Swift

The Eras Tour

Miley Cyrus

Billie Eilish

Custo com polícias é 4 mil vezes maior do que com egressos

Custo com polícias é 4 mil vezes maior do que com egressos

@ebc

No Brasil, o gasto com polícias nos estados é 4 mil vezes maior do que os custos com políticas para egressos do sistema prisional. Para cada R$ 4.389 gastos com policiamento nos estados, R$ 1.050 são destinados para o sistema penitenciário e somente R$ 1 para políticas que garantam os direitos de egressos.

Os dados são do estudo O funil de investimento da segurança pública e prisional no Brasil, do centro de pesquisa Justa, que atua no campo da economia política da justiça, com dados de 12 estados em 2022, que juntos somam 68% do total dos orçamentos estaduais do país, obtidos via Lei de Acesso à Informação.

O levantamento revelou que, proporcionalmente, o Rio de Janeiro é o estado que mais gastou com polícias e não investiu nenhum recurso em políticas para egressos do sistema prisional. Em valores absolutos, São Paulo é o estado que mais desembolsou verba para policiamento.

A diretora-executiva da entidade, Luciana Zaffalon, avalia a urgência de inverter o atual funil de investimentos dos sistemas de segurança pública e criminal. Ela destaca que a destinação de recursos hoje favorece o encarceramento em massa em prejuízo de políticas para reinserção dos egressos na sociedade.

“Os estados gastam cada vez mais com o encarceramento, mas se preocupam muito pouco com políticas para as pessoas que cumprem pena e deixam a prisão. Além disso, os recursos distribuídos para as polícias estão concentrados no policiamento ostensivo, realizado pela Polícia Militar, deixando de lado o trabalho investigativo e a produção de provas, realizados pelas polícias civil e técnico-científica”, explica Luciana, em nota.

Destaque da pesquisa, o Rio de Janeiro destina 10,8% de todo o orçamento público para despesas com as polícias Militar e Civil. Dos R$ 87,4 bilhões do orçamento total do estado em 2022, R$ 9,4 bilhões foram gastos com as polícias, sendo a maior fatia, de 80%, o equivalente a R$ 7,6 bilhões, com a Polícia Militar, e o restante, R$ 1,9 bilhão, com a Polícia Civil.

Já para o sistema penitenciário, o estado gastou 1,2% do orçamento, equivalente a R$ 1,1 bilhão, e não destinou recursos a políticas exclusivas para egressos do sistema prisional. Ainda que muito inferior aos gastos com polícias, o valor investido para manter o sistema prisional foi superior à soma de todo o orçamento destinado no estado para as áreas de cultura, saneamento, organização agrária, desporto e lazer e ciência e tecnologia, apontou o Justa.

Encarceramento em massa

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

“Os dados evidenciam uma prioridade de distribuição orçamentária em políticas que comprovadamente não dão resultado e que reforçam o encarceramento em massa em detrimento de políticas públicas que poderiam melhorar a qualidade da segurança pública, a vida dos egressos e de toda a população”, pontuou Zaffalon.

Ela reforça a necessidade de se deslocar recursos da porta de entrada para a porta de saída do sistema prisional, o que considera aplicar racionalidade para a política criminal. Entre as ações destinadas a egressos, estão programas de ressocialização, formação educacional, capacitação profissional, atendimento social e psicológico, provisão de postos de trabalho, entre outros.

Dos 12 estados, apenas Ceará, Tocantins, Pará e São Paulo investiram em políticas exclusivas para egressos, mas nenhum atingiu nem 1% de verba do orçamento total do estado. Os montantes foram de R$ 143 mil, R$ 672 mil, R$ 3 milhões e R$ 9 milhões, respectivamente.

O levantamento mostra que o direcionamento de recursos que prioriza o encarceramento em massa não ocorre apenas no Rio de Janeiro. Em 2022, os 12 estados que forneceram dados para a pesquisa destinaram para políticas criminais o total de R$ 53,2 bilhões para policiamento, R$ 12,7 bilhões para sistema penitenciário e R$ 12,1 milhões para políticas exclusivas para egressos.

Quando contabilizadas as ações mistas de governo, que incluem recursos destinados a pessoas privadas de liberdade e egressos, os recursos somam R$ 145,6 milhões. Ainda assim, a entidade avalia que o valor é pequeno se comparado com os investimentos na polícia e sistema penitenciário.

Ao considerar todos os estados analisados, a maioria dos gastos com polícias também foi destinada à Polícia Militar, que ficou com 66,5% do total de R$ 53,3 bilhões. A Polícia Civil recebeu, desse montante, 22,6% dos recursos, o equivalente a R$ 11,4 bilhões, enquanto a Polícia Técnico-Científica e Forense ficou com apenas 2,7%, R$ 1,3 bilhão. Além disso, R$ 8,7 bilhões foram destinados para despesas compartilhadas.

O defensor Público Diego Polachini, do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, também avalia que o modelo de investimento estatal em segurança no país é realizado para encarcerar pessoas. “Isso mostra o fracasso de como a política é pensada. O encarceramento praticado pela Polícia Militar – órgão com maiores recursos recebidos – é uma política de aprisionamento de jovens negros pobres”, avalia.

Desigualdade social

Câmeras corporais – Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

O defensor público ressalta que esse modelo vai no sentido contrário de uma política de maior igualdade social, e que só agrava a desigualdade já instalada. “Investe-se numa política que mata ou prende uma parcela já vulnerável da população”, acrescentou. Ele ressalta que a ausência de políticas específicas para os egressos os deixa ainda mais suscetíveis a uma nova prisão, devido ao estigma e à falta de oportunidades na vida fora do cárcere.

“Além de os egressos não terem políticas voltadas para si, ao serem condenados recebem uma multa. Após a sua liberdade, eles têm uma dívida com o Estado, limitando os seus direitos básicos de cidadania, como a possibilidade de votação e dificuldade para a retirada de documentos. Ou seja, o investimento estatal é voltado à perseguição da população preta e pobre, não havendo políticas públicas em seu favor”, disse.

O investimento na segurança pública da forma como é realizado pelos estados não impacta de maneira relevante na diminuição da violência, avaliou Polachini, acrescentando que há um investimento em policiamento ostensivo e repressor e pouco investimento em investigação e políticas públicas mais benéficas.

Segundo o defensor público, pesquisas indicam que a utilização de câmeras corporais pelos policiais reduziu o número de mortes causadas pela polícia e o número de policiais mortos. “Uma política eficiente que reduz a violência e de custo relativamente baixo que não é ampliada”.

“A polícia mata cerca de 18 pessoas por dia no Brasil, de acordo com o Anuário de Segurança Pública, indicando que ela é também uma parte causadora do problema de segurança. Seria prudente que um aumento ou mesmo a manutenção desses elevados valores viessem associados com uma redução da violência e da letalidade policial”, defende.

São Paulo

Viatura da Polícia Militar com câmeras instaladas e conectadas ao sistema de monitoramento Detecta Móvel – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em São Paulo, para cada R$ 1.687 gastos com polícias, R$ 527 foi gasto com o sistema penitenciário e R$ 1 foi destinado a políticas exclusivas para egressos.

O governo paulista destina 4,7% de todo o orçamento público para despesas com as polícias, o equivalente a R$ 14,7 bilhões; 1,5% com sistema penitenciário, R$ 4,6 bilhões, e 0,003% com políticas exclusivas para egressos do sistema prisional, R$ 9 milhões. Para as ações mistas, que incluem os egressos e outros recortes, foram R$ 58 milhões.

Do total destinado às polícias, 66,6% ficou com a Polícia Militar. Para a Polícia Civil, foram 27,5% do montante e, para a polícia técnico científica, 5,1%. O percentual de 0,8% foi destinado a despesas compartilhadas entre as polícias.

Para base de comparação, o levantamento identificou que a manutenção do sistema prisional superou os gastos somados do estado com as áreas de organização agrária, de R$ 102 milhões; indústria, R$ 112 milhões; comunicações, R$ 105 milhões; desporto e lazer, R$ 399 milhões; energia, R$ 202 milhões; assistência social, R$ 1,6 bilhão; cultura, R$ 1,2 bilhão, e trabalho R$ 505 milhões.

Governos

Cidade da Polícia Civil, na zona norte do Rio de Janeiro – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo do estado do Rio de Janeiro informou, em nota, que já investiu mais de R$ 2,5 bilhões, na atual gestão, na segurança pública e que somente na Polícia Civil recebeu R$ 615 milhões, empregados em tecnologia, treinamento, novos equipamentos e estruturas. No último ano, o estado adquiriu 21.571 câmeras operacionais portáteis.

“Em 2022 foi criada a Agência Central de Inteligência, que concentra, em um único prédio, setores de inteligência, contrainteligência, busca eletrônica e interceptações telefônicas. O serviço de inteligência da Polícia Civil foi reforçado com a inauguração do Gabinete de Comando de Operações Policiais – um espaço equipado com tecnologia de última geração para a coordenação de monitoramento e gestão estratégica”, diz a nota do governo do estado.

O governo do Rio de Janeiro informou que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) tem termos de cooperação técnica voltados especificamente para os egressos e que a secretaria vai investir R$ 799 mil em projetos voltados para serviços de atenção à pessoa egressa e mais R$ 712 mil, oriundos do Funpen.

Vinculada à Seap, a Fundação Santa Cabrini teve destinação orçamentária, em 2023, de R$ 55,5 milhões, com verba investida em programas de qualificação e incentivos ao trabalho, resultando na formação de mais de 1.197 egressos e pela reintegração no mercado de trabalho de 1.262 profissionais em cumprimento de pena.

O governo de São Paulo informou, em nota, que a atual gestão manteve e até ampliou os recursos destinados a egressos, como foi o caso da verba destinada ao trabalho com pessoas egressas, que aumentou de R$ 13,8 milhões em 2023 para R$ 15,04 milhões na Lei Orçamentária de 2024. O governo destacou que o orçamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) é proporcional à população prisional paulista, hoje estimada em 197.387 pessoas.

“Esse trabalho é feito por meio principalmente de 59 centrais de Atenção ao Egresso e Família (Caef) espalhadas pelo estado, que realizam ações voltadas para orientação e encaminhamento para programas de capacitação profissional e geração de trabalho e renda, aquisição ou regulamentação de documentos, apoio psicossocial, auxílio jurídico e orientação na retomada do processo de escolarização/educação”, diz o governo paulista em nota.