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Dólar fecha abaixo de R$ 6 pela primeira vez em duas semanas

Em meio às expectativas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e de preocupações com o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dólar fechou abaixo de R$ 6 pela primeira vez em quase duas semanas. A bolsa de valores subiu mais de 1% e superou os 129 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (11) vendido a R$ 5,968, com recuo de R$ 0,079 (-1,3%). A cotação alternou altas e baixas até as 13h, ficou em torno de R$ 6,01 a maior parte da tarde e despencou após a notícia de que o presidente Lula será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira (12) para prevenir novas hemorragias no crânio .

Na mínima do dia, por volta das 16h35, minutos após a divulgação da notícia, a moeda chegou a R$ 5,95. Essa foi a primeira vez desde 28 de novembro que o dólar fechou abaixo de R$ 6.

O mercado de ações também teve um dia de reviravolta. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.593 pontos, com alta de 1,06%. Essa foi a terceira alta seguida do indicador, que operou em baixa na maior parte do dia e passou a subir após a divulgação do comunicado médico sobre o procedimento de Lula.

Antes das notícias do procedimento no presidente Lula, o mercado passou o dia na expectativa para a reunião do Copom, que surpreendeu o mercado financeiro e elevou a taxa Selic (juros básicos da economia) em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano. O Copom também anunciou que deverá subir a taxa na mesma intensidade nas duas próximas reuniões, em janeiro e março, o que resultara numa Selic de 14,25% ao ano no fim do primeiro trimestre de 2025.

O comunicado da reunião do Copom foi divulgado após o fechamento do mercado financeiro. Dessa forma, a repercussão só será sentida nesta quinta-feira (12). Juros mais altos que o previsto tendem a reduzir a pressão sobre o dólar, ao estimular a entrada de capitais estrangeiros em busca de maior rentabilidade.

* com informações da Reuters

STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025.

A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do órgão.

De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.

Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

Dólar cai pela primeira vez em quatro dias e fecha a R$ 6,05

Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar fechou com pequeno recuo após quatro altas consecutivas. A bolsa de valores recuperou-se da queda da segunda-feira (2) e voltou a superar os 126 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (3) vendido a R$ 6,056, com queda de R$ 0,013 (-0,21%). A cotação operou a maior parte do dia em alta, chegando a R$ 6,09 por volta das 11h30, mas caiu na hora final de negociação.

No mercado de ações, o dia foi mais otimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.139 pontos, com alta de 0,72%. Por volta das 10h25, o indicador chegou a subir 0,87%, desacelerou ao longo da tarde e voltou a ganhar força nos minutos finais da sessão.

Tanto fatores internos quanto externos trouxeram mais tranquilidade para o mercado nesta terça. A divulgação de que a economia brasileira cresceu 0,9% no terceiro trimestre fez o dólar cair para R$ 6,03 no início da sessão e a bolsa atingir a máxima do dia pouco depois da abertura.

Durante a tarde, a informação de que o governo registrou o segundo maior superávit primário da história para meses de outubro voltou a trazer alívio aos investidores.

No cenário externo, o dólar caiu perante as principais moedas do planeta após uma série de dias de alta. Isso ajudou a reduzir as pressões sobre o mercado doméstico.

*Com informações da Reuters

Estado de São Paulo vence as Paralimpíadas Escolares pela 12ª vez

A edição de 2024 das Paralimpíadas Escolares chegou ao fim na última sexta-feira (29), no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. O estado anfitrião foi o campeão geral do evento esportivo, que teve início na última quarta-feira (27) e é considerado o maior do mundo para crianças e adolescentes com deficiência em idade escolar.

Os paulistas somaram 646 pontos com base na colocação de seus atletas nas provas das 13 modalidades, com Santa Catarina (315 pontos) em segundo lugar e Minas Gerais (293 pontos) em terceiro. É a 12ª vez que São Paulo leva a melhor, sendo a oitava consecutiva. O estado foi, ainda, o que mais participantes teve em competição (305), seguido, justamente, por mineiros (176) e catarinenses (159).

“A minha maior satisfação é que a cada ano as Paralimpíadas Escolares se apresentam de uma forma única, com mais modalidades e mais participantes. Essa criança que sai daqui surpreendida com o movimento paralímpico não vai querer parar de fazer esporte”, disse Ramon Pereira, diretor de Desenvolvimento Esportivo do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em depoimento ao site da entidade.

Em 2024, as Paralimpíadas Escolares receberam um recorde de 2.013 atletas dos 26 estados e do Distrito Federal. Pouco mais de 22% deles – portanto, praticamente um a cada cinco participantes – eram estreantes no evento. Já entre os competidores mais experientes, destaque ao nadador mineiro Arthur Xavier, de 17 anos, da classe S14 (deficientes intelectuais), bronze nos Jogos de Paris.

Outros atletas medalhistas também passaram pelo evento escolar. Casos do paraibano Petrúcio Ferreira, velocista tricampeão dos 100 metros rasos da classe T47 (amputação de membro superior); do brasiliense Leomon Moreno, dono de quatro medalhas paralímpicas (uma dourada) no goalball, modalidade exclusiva para atletas com deficiência visual; e da catarinense Bruna Alexandre, mesatenista que fez história em 2024 ao se tornar a primeira brasileira a disputar Olimpíada e Paralimpíada.

Dólar fecha a R$ 6 pela primeira vez na história

Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar atingiu a barreira de R$ 6 pela primeira vez na história, ainda sob reflexo do anúncio do pacote de corte de gastos e do aumento do limite de isenção do Imposto de Renda, detalhados pelo governo na quinta-feira (28). A bolsa de valores iniciou o dia em queda, mas reverteu o movimento e encerrou em alta de quase 1%.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (29) vendido a R$ 6,001, com alta de apenas 0,19%. A cotação começou o dia com tensão, chegando a R$ 6,11 na máxima do dia, por volta das 10h15, mas desacelerou após declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em valores nominais, esta é a maior cotação desde a criação do real. A divisa subiu 3,21% na semana e encerrou novembro com alta de 3,8%. O euro comercial encerrou o dia com alta de 0,41%, vendido a R$ 6,348. O Banco Central não interveio no câmbio.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. Após uma manhã turbulenta, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.668 pontos, com alta de 0,85%. Por volta das 11h30, o indicador chegou a cair 0,53%, mas reverteu o movimento e passou a subir durante a tarde.

Apesar do avanço desta sexta, a bolsa de valores perdeu 2,46% na semana, o pior desempenho semanal desde meados de setembro. Em novembro, o Ibovespa encolheu 2,9%.

O dólar zerou a alta após Rodrigo Pacheco condicionar a elevação da isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil à situação fiscal. Mais tarde, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Haddad afirmou que o governo pode rever medidas do pacote fiscal enviado ao Congresso, caso seja necessário.

*Com informações da Reuters

Pela 3ª vez seguida, Brasil avança a qualifier da Billie Jean King Cup

O fim de semana foi de classificação do tênis brasileiro ao qualifier da Billie Jean King Cup (BJKC), principal competição feminina entre nações. A equipe amarelinha saiu atrás nos playoffs (fase preliminar) e virou o placar duas vezes contra a Argentina, até selar a vitória por 3 a 2 no último sábado (16), com apoio da torcida que lotou o Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. A definição da vaga para o Brasil saiu na quinta e derradeira partida da série, em embate de duplas. As paulistas Beatriz Haddad e Carol Meligeni derrotaram as argentinas Jazmin Ortenzi e Julia Riera por 2 sets a 0 (parciais de 6/3 e 6/2).

Voa, voar… subir, subir 🪽

As tenistas do Time Brasil BRB voaram rumo aos qualifiers da BJKC pic.twitter.com/ikHnFtnxzY

— CBT (@cbtenis) November 18, 2024

A decisão do técnico Luiz Peniza de optar, de última hora,  pela dupla Bia e Carol no jogo de desempate fez toda a diferença para o Brasil avançar pelo terceiro ano seguido à fase eliminatória da BJKC.

“Preparamos o jogo de duplas com a Ingrid [Martins] e a Bia durante a semana, mas ao longo dos dias deixamos todas as jogadoras preparadas para uma possível entrada. A Ingrid sentiu um desconforto nas costas, e a Carol construiu uma semana muito positiva de trabalho, além de já ter jogado ao lado da Bia em um [campeonato] zonal contra a Argentina. A Carol nessas competições sobe muito o nível. Sabíamos que seria um confronto difícil e perigoso, mas o time mostrou que estava preparado”, elogiou Peniza, em depoimento à Confederação Brasileira de Tênis (CBT).

Na abertura da série de jogos dos playoffs na sexta (15), Laura Pigossi perdeu de virada a estreia contra Solana Sierra, por 2 sets a 1 (6/3, 1/6 e 2/6). Na sequência, Bia Haddad ganhou a primeira do Brasil, ao vencer de virada Jazmin Ortenzi, por 2 sets a 1 (3/6, 7/5 e 6/2), empatando o placar em 1 a 1.

Embalada, Bia emplacou novo triunfo, também de virada, no primeiro duelo de sábado (16), desta vez contra Solana (parciais de 1/6, 6/4 e 6/1). O Brasil passava à frente do placar, mas na partida seguinte, Jazmin superou Laura Pigossi (parciais de 2/6 e 1/6), empatando a série. Coube à Bia voltar à quadra, em parceria com Carol Meligeni para cravar a terceira vitória do Brasil, que valeu a classificação.

“Foi um ano muito positivo e de muito aprendizado. Terminar o ano com a classificação do Brasil para os qualifiers era o meu objetivo. Depois que saí da quadra em Tóquio [WTA 500 no final do mês passado], eu só pensei em me preparar da melhor forma para chegar aqui e ajudar o time. Estou muito feliz, é uma conquista de todas nós”, comemorou Bia, que encerrou a temporada 2024 com os playoffs da BJKC.

“Trabalhamos muito durante a semana e o capitão deixou muito claro que todas nós tínhamos que estar preparadas para todas as situações que pudessem se apresentar, e a dupla foi uma delas. Foi um privilégio jogar com a Bia esse ponto e conseguir essa vitória para o Brasil. Foi muito bom”, disse Carol Meligeni, ainda no Ginásio do Ibirapuera.

Em abril de 2055 o Brasil disputará o qualifier ((fase eliminatória que antecede a final com nações de todos continentes) em busca da classificação inédita para as finais da BJKC. O adversário ainda será definido por sorteio. Nas últimas duas edições do qualifier a equipe nacional foi superada pela Alemanha.

Hoje é Dia: pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional

Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia – que em 2024 será na próxima quarta-feira, que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 

A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial. A efeméride já foi tema de matérias do Revista Brasil (programa da Rádio Nacional) e da Radioagência Nacional.

No Rio de Janeiro, o feriado (que começou na sexta-feira, 15 de novembro) será prolongado neste ano. Isso ocorrerá porque a cidade recebe, a partir de amanhã (18), a Cúpula de Líderes do G20 de 2024. Por conta do fórum internacional, que reúne os líderes das 20 maiores economias do mundo, a cidade terá feriados nos dias 18 e 19 de novembro.

Para além do Dia da Consciência Negra, a semana tem outras celebrações importantes. No dia 19, são comemorados o Dia da Bandeira (que celebra a instituição da bandeira nacional republicana em 1889, após a Proclamação da República) e o Dia Nacional do Cordelista. A data é uma homenagem ao nascimento de uma dos maiores nomes poetas da literatura de cordel: Leandro Gomes de Barros. A história dele foi contada pelo Antena MEC, da Rádio MEC, em 2019. Já o cordel (com um recorte para a valorização de cordelistas mulheres), foi tema de um Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, em 2020:

No dia 21 é comemorado o Dia Mundial da Televisão. A celebração foi criada pela ONU e visa valorizar a capacidade do veículo como meio de comunicação de impacto na sociedade. O dia seguinte, 22 de novembro, é o Dia Internacional do Músico. Em 2021, a Radioagência Nacional fez uma matéria sobre a data lembrando casos que mostram que a deficiência não é barreira para o talento de músicos:

A semana também tem datas que ajudam a preservar a memória de figuras marcantes. No dia 18 de novembro, completam-se 110 anos do nascimento do pintor, gravurista e professor gaúcho Iberê Camargo. A Fundação Iberê Camargo, que faleceu em 1994, foi tema de uma edição do Conhecendo Museus (da TV Brasil) em 2015.

17 a 23 de novembro de 2024

17

Morte do maestro e compositor carioca Heitor Villa-Lobos (65 anos)

Morte do empresário estadunidense Herman Hollerith (95 anos) – um dos fundadores da empresa de tecnologia IBM e precursor do processamento de dados pela tecnologia de cartões perfurados

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito – data móvel em comemoração reconhecida pela ONU (terceiro domingo de novembro)

Dia Nacional do Conselheiro Tutelar – data móvel em comemoração instituída pela Lei Nº 11.622 de 19 de dezembro de 2007; tem por fim, marcar a data do 1º Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares do Brasil (terceiro domingo de novembro)

18

Morte do compositor, produtor musical e jornalista fluminense Ronaldo Bôscoli (30 anos)

Nascimento da escritora canadense Margaret Atwood (85 anos) – autora, dentre outros, do sucesso de venda The Handmaid’s Tale

Nascimento do pintor, professor e gravurista gaúcho Iberê Camargo (110 anos)

Nascimento do ex-jogador de futebol pernambucano José Ferreira Franco, o Zequinha (90 anos) – campeão mundial de futebol em 1962

Morte do escultor brasileiro Antônio Francisco Lisboa conhecido como Aleijadinho (210 anos)

Morte do desenhista e cartunista mineiro Mauro Borja Lopes, o Borjalo (20 anos)

Deflagração da Operação Rio I – intervenção militar Exército no Rio de Janeiro (30 anos) – o Exército agiu em pelo menos cinco áreas de favela, dando início efetivo à operação de combate ao tráfico de drogas e porte ilegal de armas. As forças militares atuaram junto às favelas Dona Marta (Botafogo, zona sul), Chapéu Mangueira (Leme, Zona Sul), Turano (Rio Comprido, Zona Zorte), Andaraí (Andaraí, Zona Norte) e Pavão/Pavãozinho (Ipanema, Zona Sul)

Início da Cúpula de Líderes do G20 – 2024, evento a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) – fórum de cooperação econômica internacional que tem como objetivo debater temas para o fortalecimento da economia internacional e desenvolvimento socioeconômico global

19

Morte do escritor, ator, diretor, autor e jornalista paulista Plínio Marcos (25 anos)

Inauguração do Museu do Prado em Madri, na Espanha (205 anos) – famoso por sua coleção de pinturas, é um dos mais visitados do mundo

Pelé marca seu milésimo gol no estádio Maracanã, durante o Torneio Roberto Gomes Pedrosa (equivalente ao Brasileirão), de pênalti, contra o Vasco (55 anos)

Dia da Bandeira – comemoração da instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889

Dia Mundial do Banheiro – comemoração promovida desde 2001 pela Organização Mundial de Banheiros, objetivando melhorar a higiene e os serviços de saneamento no mundo, além de conscientizar sobre a importância das condições sanitárias na qualidade de vida das pessoas, que está ratificada pela 92ª sessão da Assembléia Geral da ONU

Dia Nacional do Cordelista – marca a data de nascimento de Leandro Gomes de Barros, poeta de literatura de cordel

Batalha de Guaxenduba na região de Icatu/MA (410 anos) – embate entre forças portuguesas e tabajaras contra francesas e tupinambás

20

Morte do produtor de cinema e empresário paulista Herbert Richers (15 anos)

Morte do economista e político carioca Celso Pitta (15 anos)

Nascimento da cantora e compositora gaúcha Neusinha Brizola (70 anos)

Morte do economista paraibano Celso Furtado (20 anos) – oitavo ocupante da cadeira 11 da Academia Brasileira de Letras

Dia Mundial das Crianças – comemoração internacional, que foi inicialmente recomendada pela 9ª Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/836 de 14 de dezembro de 1954; tem por fim, marcar a data da aprovação da “Declaração dos Direitos das Crianças”

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – comemoração do Brasil, que foi instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011

Dia do Auditor de Controle Interno

Dia da Industrialização da África – comemoração internacional, que foi instituída pela ONU na sua resolução A/RES/44/237 de 22 de dezembro de 1989

21

Nascimento do escritor, ensaísta, deísta e filósofo iluminista francês François-Marie Arouet, o Voltaire (330 anos)

Nascimento do cantor e compositor português radicado no Brasil João Ricardo Carneiro Teixeira Pinto (75 anos) – fundador do grupo musical Secos & Molhados

Dia Mundial da Televisão – instituído pela resolução 51/205 da Assembleia Geral da ONU em dezembro de 1996

22

Nascimento do maestro, compositor e arranjador paranaense Waltel Branco (95 anos)

Morte do poeta e repentista cearense Joaquim dos Santos Rodrigues, o Seu Lunga (10 anos) – personagem célebre do folclore nordestino

Dia Internacional do Músico – comemoração internacional, que está oficializada no Brasil como “Dia da Música”, em louvor à Santa Cecília, que, desde o século XV, é considerada padroeira da música sacra e, consequentemente também, tida na conta de Padroeira dos músicos

23

Morte do advogado, jornalista, magistrado, contista e poeta fluminense Lúcio de Mendonça (115 anos) – membro fundador, primeiro ocupante da cadeira 11 e idealizador da Academia Brasileira de Letras

Nascimento do compositor e maestro amazonense Claudio Santoro (105 anos)

Nascimento da atriz carioca Maria Gladys (85 anos)

Nascimento da atriz paulistana Elizabeth Savalla (70 anos)

Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil

Zoo de SP mostra arara-azul-de-lear ao público pela primeira vez

O Zoológico de São Paulo instalou pela primeira vez em sua área de visitação um grupo de 6 araras-azuis-de-lear, espécie ameaçada de extinção. Escolas públicas, estaduais e municipais do estado de São Paulo já podem solicitar de agendamento para visitas gratuitas. Cada escola pode marcar um passeio para até 250 alunos por dia. 

A arara-azul-de-lear faz parte da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. Atualmente existem 2.200 exemplares na natureza, segundo o último censo do ICMBIO. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil – Paulo Pinto/Agência Brasil

A instituição é a primeira do país a reproduzir a espécie em cativeiro a partir de um casal matriz resgatado do tráfico de animais. A arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), que faz parte da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, conta atualmente com 2.200 exemplares na natureza, segundo o último censo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

A ave é natural do interior da Bahia, uma região de caatinga com presença de paredões de arenito. Atualmente, as principais ameaças da espécie são o desmatamento de seus territórios, o tráfico de animais, o adensamento das cidades e os incêndios florestais.

Viveiro

As aves foram transferidas para um viveiro construído especialmete para elas. No local, há seis araras-azuis-de-lear: Felipe, Luca, Antonio e Benjamin, Amora e Romeu, que são filhos de Maria Clara e Francisco, pais também de Teobaldo, primeiro indivíduo nascido em um zoológico na América Latina, em 2015.

Até o momento, 19 filhotes nasceram na instituição e cinco deles foram encaminhados para o programa de soltura, na Bahia, seu habitat de origem, por meio de parceria com o Instituto Arara-azul-de-lear, parte da rede nacional de conservação da espécie.

Uma das preocupações da instituição é o caráter educativo da iniciativa.

“O local possui placas com orientações sobre conservação, além da presença de educadores ambientais que dialogam com os visitantes sobre a importância da preservação ambiental. A área também é um importante polo educativo para os estudantes que visitam o local. Vale lembrar que o Zoo São Paulo recebe gratuitamente, três vezes por semana, alunos de escolas públicas das redes municipal e estadual”, informou Cláudio Hermes Maas, diretor técnico do Zoológico de São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Zoológico de São Paulo, conseguiu reproduzir em cativeiro a espécie em extinção da Arara Azul de Lear. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Embora as espécies não dividam o viveiro com outras, o espaço escolhido está instalado nas alamedas que compõe o bosque, junto com outras espécies de aves. Algumas, como a Jacutinga, também estão entre as espécies ameaçadas que recebem atenção especial nos programas de preservação.

Segundo Massa, o zoológico pretende aumentar o número de aves de espécies ameaçadas, estabelecendo um circuito educativo sobre animais em risco de extinção.

Como conhecer

A solicitação de agendamento para visitas gratuitas de escolas pode ser feita pelo email agendamentos.escolas@zoologico.com.br – com o nome completo do estasbelecimento e o número de alunos que farão o passeio. No site do zoológico, pode ser encontrad o passo a passo para a solicitação, assim como o calendário anual. Cada escola pode marcar um passeio com até 250 alunos por dia. 

Os ingressos particulares custam a partir de R$ 39,90. A instituição é aberta todos os dias da semana. Outras gratuidades, descontos e horários estão disponíveis no site.

Brasil e Colômbia cobram mais uma vez atas de eleição na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na noite de sábado (24) uma declaração conjunta com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em que voltam a cobrar a divulgação das atas de votação das eleições na Venezuela.

“Ambos os presidentes permanecem convencidos de que a credibilidade do processo eleitoral somente poderá ser restabelecida mediante a publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis”, diz a nota conjunta.

O texto afirma que Brasil e Colômbia “tomaram nota” da decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, que na última quinta-feira (22) emitiu uma decisão que disse ser definitiva e ratificou a vitória do presidente Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho. A nota, contudo, não reconhece esse resultado.

O comunicado, que foi distribuído pelo Ministério das Relações Exteriores e também publicada neste domingo (25) no perfil oficial de Lula na rede social X, afirma que Brasil e Colômbia “reiteram que continuam a aguardar a divulgação, pelo CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela], das atas desagregadas por seção de votação”.

Até o momento, os órgãos oficiais da Venezuela, como o CNE e o TSJ, ainda não apresentaram os dados por mesa de votação. A oposição garante que tem as atas que dão a vitória ao opositor Edmundo González.

A não publicação dos dados tem gerado questionamentos sobre o resultado anunciado dentro e fora da Venezuela por não permitir a confirmação dos votos por cada uma das mais de 30 mil urnas. 

Dentro da Venezuela, o Ministério Público abriu investigação para apurar a conduta dos opositores ao governo de Maduro. O órgão alega a suspeita de que haja uma “conspiração” contra o resultado das urnas.

A oposição e organizações sociais têm denunciado prisões arbitrárias no país no contexto dos protestos pós-eleitorais com mais de 1,3 mil presos e mais de 20 óbitos. Já o governo afirma que luta contra grupos criminosos que atacam prédios públicos, lideranças chavistas e policiais, o que já teria causado a morte de 25 pessoas e ferido 97 membros das forças de segurança.

Na declaração deste sábado, Lula e Petro “conclamam todos os envolvidos a evitar recorrer a atos de violência e à repressão”. Eles também criticaram a imposição unilateral de sanções à Venezuela por parte de outros países.

A manifestação de Lula e Petro ocorre um dia depois de os Estados Unidos e outros 10 países da América Latina terem rechaçado a decisão do Supremo venezuelano. Além dos norte-americanos, a carta divulgada na sexta-feira (23) é assinada por Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.  

Confira a íntegra da declaração conjunta dos presidentes de Brasil e Colômbia sobre a situação na Venezuela.

O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro, mantiveram ontem e hoje (23 e 24/8) conversas telefônicas sobre a questão das eleições presidenciais na Venezuela.  

Ambos os presidentes permanecem convencidos de que a credibilidade do processo eleitoral somente poderá ser restabelecida mediante a publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis.  

A normalização política da Venezuela requer o reconhecimento de que não existe uma alternativa duradoura ao diálogo pacífico e à convivência democrática na diversidade. Os dois presidentes conclamam todos os envolvidos a evitar recorrer a atos de violência e à repressão.  

Como países vizinhos diretamente interessados na estabilidade da Venezuela e da região, e testemunhas dos Acordos de Barbados, Brasil e Colômbia mantêm abertos seus canais de comunicação com as partes e reiteram sua disposição de facilitar o entendimento entre elas.  

Brasil e Colômbia tomam nota da decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela sobre o processo eleitoral. Reiteram que continuam a aguardar a divulgação, pelo CNE, das atas desagregadas por seção de votação e relembram os compromissos assumidos pelo governo e pela oposição mediante a assinatura dos Acordos de Barbados, cujo espírito de transparência deve ser respeitado.  Manifestam também sua total oposição à continuada aplicação de sanções unilaterais como instrumento de pressão. Compartilham o entendimento de que sanções unilaterais são contrárias ao direito internacional e prejudicam a população dos países sancionados, em especial as camadas mais vulneráveis.

Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição

A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são  215.763. Os dados somam postulantes a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro. 

Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%. 

Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total. 

A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%. 

Os percentuais de cada agremiação podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O percentual de candidaturas negras e de mulheres é calculado pelo TSE com o objetivo de estabelecer a distribuição de acordo com as cotas legais dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário). 

Para as candidaturas de mulheres, por exemplo, a legislação determina a destinação de no mínimo 30% de todos recursos empregados nas campanhas. No caso das candidaturas de pessoas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao seu número, no mesmo percentual. 

Nesta semana, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas  eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. A regra pode levar a uma redução da verba destinada a essas candidaturas, já que acaba restringindo uma fatia que antes acompanhava o número de candidatos negros.

A classificação do TSE segue a adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se declara negra. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o percentual reflete um maior reconhecimento racial por parte dos brasileiros.