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Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto do projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

Durante entrevista à imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro adiantou que o presidente vai vetar o trecho do PL que impede as saídas de presos em regime semiaberto para visitarem suas famílias. Segundo Lewandowski, o restante da lei será mantido.

“Entendemos que a proibição de visitas às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição”, justificou o ministro.

O projeto já passou pelo Senado e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado. O prazo para sanção ou veto da Presidência da República termina nesta quinta-feira (11).

Pela legislação atual, os detentos têm direito de deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

EU deve vetar novo apelo para cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza; Hamas ainda mantém dezenas de refés judeus

18 de fevereiro de 2024

 

Linda em 2023

Linda Thomas-Greenfield, embaixadora dos Estados Undiso (EU) nas Nações Unidas, disse num comunicado no sábado que os EU vetariam um plano da Argélia que provavelmente será apresentado ao Conselho de Segurança da ONU esta semana, pedindo um cessar-fogo imediato.

Ela disse que os EU querem “uma resolução sustentável” para o conflito na Faixa de Gaza que traga um período imediato e sustentado de calma durante pelo menos seis semanas e a partir da qual “poderíamos então aproveitar o tempo e as medidas para construir uma situação mais duradoura de paz”.

Ela disse que o plano em que os EA têm trabalhado com a contribuição de Israel, Egipto, Qatar e outros “representa a melhor oportunidade para reunir todos os reféns com as suas famílias e permitir uma pausa prolongada nos combates, o que permitiria que mais alimentos, água, combustível, remédios e outros itens essenciais cheguem às mãos de civis palestinos que precisam desesperadamente deles”,

Ela disse que a proposta argelina não alcançaria os mesmos resultados e “poderia ir contra eles”. Thomas-Greenfield disse que se o plano da Argélia for submetido a votação, “não será adotado”.

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