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Brasil lança plataforma para atrair investimentos verdes

O investidor nacional ou estrangeiro agora tem à disposição uma plataforma para escolher investimentos em projetos ambientais e sociais que quiser financiar. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lançaram nesta quarta-feira (23), em Washington, a Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica, que recebeu o nome de BIP.

A ferramenta listará projetos validados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que receberão um selo verde. Essa certificação, informaram o BNDES e o Ministério da Fazenda, assegura que os projetos estão alinhados com o Plano de Transformação Ecológica.

“A plataforma é a realização de um ano e meio de iniciativas do Ministério da Fazenda que permitiram um novo horizonte para a agenda climática do Brasil. Essa é conclusão de um processo de estruturação de marcos regulatório e financeiros para financiamentos verdes e que dará início a uma nova onda de investimentos”, declarou Haddad.

Segundo Marina Silva, os projetos selecionados não seguirão apenas o Plano de Transformação Ecológica, que pretende neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2050, mas também o Plano Clima, com estratégias para o enfrentamento à mudança climática até 2035. “A plataforma é um dos resultados da Força-tarefa para a mobilização global contra a mudança do clima, inovação trazida pela presidência brasileira do G20”, disse a ministra.

Haddad comentou que o principal mérito da ferramenta consiste em aproximar investidores, financiadores públicos e privados e instituições financeiras globais. “A plataforma combina financiamento e projetos. Estamos fazendo um match [combinação] entre essas duas pontas, com recursos, inclusive externos, para transformar a economia verde”, declarou o ministro.

Os empreendedores sociais e ambientais interessados em incluir um projeto de desenvolvimento sustentável na plataforma devem entrar em contato com o bip@bndes.gov.br. O BNDES analisará o empreendimento, podendo inseri-lo no BIP.

Elaborada após um ano e meio de desenvolvimento, a plataforma é uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Fazenda, de Meio Ambiente e Mudança Climática, de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do BNDES. A ferramenta foi elaborada com apoio da Bloomberg Philanthropies; da Aliança Financeira de Glasgow para o Net Zero (Gfanz), entidade britânica com instituições financeiras de 50 países comprometidas com a transição energética; e o Fundo Verde para o Clima (GCF).

G20 e FMI

O instrumento de financiamento climático foi lançado em evento paralelo à 4ª reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. Além da reunião do G20, Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participam nesta semana da reunião de outono (no hemisfério norte) do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Nesta tarde, Haddad presidiu a mesa de discussão sobre dívida global soberana e participou de eventos do FMI e Banco Mundial. À noite, o ministro irá ao jantar de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, na sede do FMI.

Haddad lançará plataforma de investimentos verdes, em Washington

O lançamento de uma plataforma para dinamizar os investimentos internacionais em economia verde (investimentos em projetos ambientais e sociais) será o destaque da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Washington. O ministro também fará um anúncio sobre financiamentos de projetos de enfrentamento às mudanças climáticas.

Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, viajarão a Washington para participar das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, de terça-feira (22) a quinta-feira (24).

Paralelamente, ocorrerá na capital norte-americana a quarta reunião de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.

Esta será a última reunião de ministros das Finanças e dos presidentes dos Bancos Centrais, antes da reunião de cúpula do G20 em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil exerce a presidência do grupo até 30 de novembro, com a África do Sul assumindo a presidência em dezembro.

O lançamento da Plataforma Brasil de Investimento Climático e para a Transformação Ecológica está previsto para a próxima quarta-feira (23), às 9h (horário de Washington, 10h em Brasília). O evento também terá a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

No mesmo dia, Haddad presidirá uma mesa de discussão do FMI sobre dívida global soberana. Em junho, o ministro participou, no Vaticano, de uma conferência sobre a dívida pública de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento com os juros altos nos Estados Unidos. Em seguida, o ministro participará de encontros fechados do Banco Mundial e do FMI.

Um dia antes, na terça-feira (22), Haddad terá uma reunião bilateral com Ajay Banga, presidente do Banco Mundial. Um dos temas a serem discutidos será o Fundo Internacional para a Preservação de Florestas, proposto pelo Brasil no ano passado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai. Existe a possibilidade de que a ministra Marina Silva também participe do encontro.

Agências de risco

No mesmo dia, o ministro se encontrará com representantes da agência de classificação de risco Fitch Ratings. No fim de setembro, Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniram-se em Nova York com representantes de outras duas agências: a Standard & Poor’s e a Moody’s.

Na manhã de quinta-feira (24), os ministros das Finanças e os presidentes de Bancos Centrais discutirão a trilha financeira do G20. Os ministros farão um balanço dos 25 anos de existência da trilha, debatendo os avanços conquistados e as pautas para o futuro.

A semana de viagens terminará com um evento da Força-Tarefa de Mobilização Global contra as Mudanças Climáticas (TF-Clima) e uma reunião restrita do FMI com ministros de Finanças, em que o Fundo Monetário apresentará cenários econômicos globais.

Simone Tebet

Na terça-feira (22), a ministra Simone Tebet participa de almoço promovido pelo think tank (instituição que faz a ponte entre o conhecimento acadêmico e as políticas públicas) Atlantic Council. Com uma plateia de presidentes de empresas, executivos e associados, o evento discutirá as oportunidades e os desafios para a economia brasileira. Em seguida, a ministra falará sobre democracia e integração regional em evento promovido pela American University, em parceria com a Embaixada do Brasil.

Na quarta-feira (23), a ministra participa de painel promovido pelo Banco Mundial sobre Transição Alimentar Global e de reuniões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituição em que Tebet representa o Brasil.

No último dia de viagem, Tebet tem um café da manhã com o Instituto Council of the Americas, que reúne empresários, investidores e executivos-chefes com foco na América Latina.

Em seguida, a ministra participa de almoço promovido pelo Banco Mundial sobre a iniciativa Amazônia Viva, que discutirá projetos e investimentos na Amazônia. Na sexta-feira (25), os ministros retornam ao Brasil.

Batalha da Sé ou “Revoada dos Galinhas Verdes” completa 90 anos

A chamada “Batalha da Sé”, ou “Revoada dos Galinhas Verdes”, que ocorreu na capital paulista em 7 de outubro de 1934, completa 90 anos nesta segunda-feira (7), Nessa data, um amplo contingente de integralistas, a versão local do fascismo, foi expulso do centro da capital. Apesar de pouco conhecido, o episódio foi marcante na história do país, definidor dos rumos da política, então sob a presidência de Getúlio Vargas.

Um dos livros mais importantes do historiador marxista Eric Hobsbawn, intitulado A era dos extremos, trata dos movimentos políticos do século passado – época de experimentos políticos extremos, por todos seus lados. entre os principais, o nazifascismo de Hitler e Mussolini, respectivamente na Alemanha e Itália, e o socialismo de Stálin, na antiga União Soviética.

As tensões entre as linhas ideológicas tão distintas não se resumiram aos limites europeus, mas se reproduziram em outros continentes. No Brasil não foi diferente. A Batalha da Sé uniu grupos de socialistas, anarcossindicalistas, comunistas e democratas em geral, de várias correntes contra cerca de 8 mil pessoas da Ação Integralista Brasileira (AIB), de Plínio Salgado.

A batalha terminou com um morto, o jovem líder comunista Décio de Oliveira, além de vários feridos, inclusive entre as forças policiais alinhadas aos integralistas, que eram chamadas de galinhas verdes por causa da cor do uniforme que usavam em suas marchas e comícios. Postos a correr, os integralistas fugiram pelas ruas de São Paulo, deixando um rastro de camisas espalhadas pelas ruas.

Ao relatar o acontecimento, o Jornal do Povo, do humorista Barão de Itararé (ou Apparício Torelli), publicou em sua capa uma manchete que ficaria famosa: “Um integralista não corre: voa”.

Para explicar e contextualizar o movimento da Praça da Sé, a Agência Brasil entrevistou o professor livre-docente da Universidade de Campinas e pesquisador da Universidade Paris-Cité, o sociólogo Fabio Mascaro Querido.

Agência Brasil: em sua opinião, qual a importância do episódio para a política nacional daquele período pré-ditadura de Vargas?

Fabio Mascaro Querido: a chamada Revoada dos Galinhas Verdes foi, sem dúvida, um dos acontecimentos mais emblemáticos do antifascismo brasileiro. Em 7 de outubro de 1934, diversos grupos e correntes políticas diferentes, como o PCB, o PSB, os anarquistas e, com notável destaque, os trotskistas da Liga Comunista Internacionalista, se uniram no combate a um inimigo comum. E o fizeram por meio da ação direta, colocando literalmente para correr, em plena Praça da Sé, os militantes da AIB – os “galinhas verdes” – que ali realizavam um ato.

Na época, a contramanifestação foi importante para a política nacional porque, entre outras coisas, contribuiu para o enfraquecimento da AIB. Ao mostrar a força antifascista dos trabalhadores organizados, o episódio ajudou a desmotivar a tentativa de Vargas de se servir da AIB para acelerar o processo de instauração de um regime autoritário, o que de fato aconteceria a partir de 1937, com o Estado Novo, mas sem a participação dos integralistas.

Agência Brasil: o integralismo era uma força política considerável na época, seguindo os rumos do nazismo na Alemanha e do fascismo italiano. O que o senhor considera ser a principal diferença no modelo extremista de direita no Brasil e de seus equivalentes europeus (se é que existe tal diferença)?

Fabio Mascaro: o integralismo era uma versão “nacionalizada” do fascismo europeu. De certa forma, ele teve o mérito de transformar o fascismo numa ideologia efetivamente brasileira. Os integralistas, em especial Plínio Salgado, construíram uma narrativa mais ou menos coerente do que era (e do que deveria ser) o Brasil. Pode-se dizer que o integralismo era o fascismo na periferia do capitalismo. Ao seu modo, ele se inseria no discurso modernizante que, na época, era compartilhado por quase todo mundo, inclusive pela esquerda. O fascismo europeu, por sua vez, é, antes, uma expressão dos paradoxos da modernidade, do progresso que se transformou em barbárie, não no sentido de uma simples regressão, mas sim no de uma barbárie moderna, que industrializou a própria morte. Em comum, todas essas versões do fascismo, no Brasil ou na Europa, se apresentam como último recurso de um sistema para o qual a democracia liberal se tornou incapaz de garantir sem sobressaltos a sua reprodução.  

Agência Brasil: é possível estabelecer algum paralelo entre a ascensão do extremismo de direita da primeira metade do século passado e do verificado hoje, nestas primeiras décadas do século 21?

Fabio Mascaro: há alguns paralelos, mas também importantes diferenças. O fascismo histórico, vamos dizer assim, na Itália ou na Alemanha, tinha um projeto de subversão radical do status quo, a fim de impor novo poder instituidor. Daí a mobilização (e a violência) permanente, assim como a identificação de inimigos internos: os judeus, os comunistas, os ciganos etc.

Muito disso está presente na extrema-direita contemporânea, mas com alguns matizes. Em geral, a extrema-direita de hoje (ao menos aquela com pretensão hegemônica) joga nos limites das regras democráticas, forçando ao máximo as suas margens, mas sem, por enquanto, considerar a possibilidade de construção de um novo sistema social. Vale lembrar, em todo caso, que mesmo o nazismo, nos seus primeiros anos, apresentou uma fachada institucional antes de assumir a sua inclinação golpista e totalitária. Fica como um aviso – ou um alarme de incêndio, para dizer como Walter Benjamin – para a luta contra a extrema-direita atual: nós sabemos como começa, mas não como termina.

Agência Brasil: qual seria o grau de preocupação que os defensores dos regimes democráticos devem ter com a nova onda reacionária atual? Ou trata-se de algo passageiro?

Fabio Mascaro: a preocupação deve ser total, mas sem recair no catastrofismo. A ameaça é real e já se faz sentir em vários países, inclusive no Brasil. Infelizmente, o problema está longe de ser passageiro. A extrema-direita se alimenta de uma crise social que é real e cujas causas são estruturais. Mas a saída que apresenta não apenas não resolve os problemas identificados, como os radicaliza, situação em face da qual a violência política e social se mostra necessária. Proclamando-se contra o “sistema”, a extrema-direita representa, na verdade, a garantia de que o sistema (o capitalismo) vai continuar funcionando, custe o que custar.

Isso não significa, porém, que a ascensão da extrema-direita seja inevitável. Trata-se de um fenômeno político que, como tal, pode ser derrotado, o que depende da capacidade das forças que se dizem democratas de apresentar uma outra saída – estrutural – para a crise civilizatória que vivemos.

Agência Brasil: por que a esquerda não consegue mais seduzir boa parcela da população, principalmente os jovens, diferentemente das recentes décadas passadas?

Fabio Mascaro: aqui está boa parte da explicação da ascensão da extrema-direita: o declínio da capacidade das esquerdas, social e política em geral, de dialogar com setores da sociedade que outrora compunham suas bases sociais. Há vários aspectos que explicam esse processo: ascensão do neoliberalismo, mudanças no mundo do trabalho, encurtamento do horizonte de expectativas etc. Nesse cenário, as esquerdas – submetidas a pressões de diversas ordens – tenderam a se acomodar numa posição defensiva, muitas vezes focando em questões societais ou identitárias. Questões fundamentais, sem dúvida, mas cujo protagonismo diante das lutas sociais e econômicas mais amplas deixou as esquerdas órfãs de um projeto alternativo de sociedade. É por isso que hoje, paradoxalmente, é a extrema-direita que se apresenta, para muita gente, como a verdadeira alternativa a “tudo o que está aí”.

Agência Brasil: o ressurgimento do extremismo reacionário revela um esgotamento do atual modelo político-partidário? Do modo de fazer política?

Fabio Mascaro: sem dúvida. No Brasil e em vários outros países do mundo, as últimas décadas demonstraram um alheamento do sistema político em relação àqueles que, em tese, ele deveria representar. Na Europa e nos Estados Unidos, o fato de que, nas últimas duas ou três décadas, os principais partidos (da esquerda e da direita tradicionais) tenham levado a cabo a mesma política econômica (neoliberal) fortaleceu a sensação, em parcelas expressivas da sociedade, inclusive no âmbito das classes populares, de que os políticos são todos iguais, de que a política é um engodo, e assim por diante. No Brasil a situação é relativamente singular, sobretudo em função dos primeiros governos Lula que, mesmo sem romper com o neoliberalismo, fortaleceu a atenção aos mais pobres. É isso o que explica por que, ao contrário da europeia, por exemplo, a extrema-direita brasileira reivindica, sem complexos, um neoliberalismo puro e duro.

Agência Brasil: como no passado, os meios de comunicação tiveram papel importante, senão fundamental, na ascensão e crescimento do fascismo. É possível responsabilizar as novas formas de comunicação, principalmente as redes sociais digitais, pelo ressurgimento do extremismo de direita no mundo?

Fabio Mascaro: a principal responsabilidade dos meios de comunicação está no modo como eles “normalizam” questões levantadas pela extrema-direita. Esse mecanismo é amplificado nas chamadas redes sociais contemporâneas, em cuja cacofonia a extrema-direita nada de braçada. Mas, tão importante quanto analisar a responsabilidade dos meios de comunicação é entender o que faz com que as pessoas se disponham a encampar as ideias apresentadas. Há uma postura ativa aí, que é diferente da mera ignorância. Para combater essas ideias, é preciso, portanto, compreender a insatisfação que a potencializa, a fim de apresentar uma alternativa credível contra o “salve-se quem puder”, com o qual a extrema-direita joga com o problema, sem resolvê-lo.

Saiba como títulos verdes possibilitam reflorestamento na Amazônia

Com o objetivo de atrair investimentos para reflorestamento na Amazônia, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) anunciou esta semana a emissão de títulos verdes no valor de US$ 225 milhões, equivalente a cerca de R$ 1,2 bilhão. Os papéis serão disponibilizados na modalidade título de impacto (outcome bond em inglês), um instrumento financeiro usado para financiar projetos com resultados socioambientais. De acordo com o anúncio, essa é a maior emissão vinculada a resultado já realizada pela instituição.

Segundo o gestor de fundos estruturados certificado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Alexander Marinho, essa modalidade funciona semelhante às outras negociações de títulos de dívidas, onde uma parte demanda recurso e outra tem disponibilidade para investimento. Há ainda a atuação de agentes intermediários que analisam os projetos, estruturam o financiamento e negociam recursos entre as fontes disponíveis.

Marinho explica que esse movimento gera um empréstimo ofertado pelo investidor em troca de remuneração paga pelo demandante, com uma pactuação prévia. “Nesse acordo que formaliza o empréstimo várias questões são pactuadas, como prazo de pagamento, periodicidade das parcelas, taxa de juros, garantias, governança, entre outras”, explica.

O acordo previsto para os títulos verdes anunciados tem duração de nove anos, para ser liquidado em 2033. As condições ofertadas são juros de 1,745% ao ano e um acréscimo variável que pode chegar a mais 4,362% de pagamento anual. O especialista explica que esse é o principal diferencial na modalidade título de impacto. “Além da remuneração fixa, existe uma variável que dependerá do resultado do projeto. É uma espécie de prêmio pelo sucesso do projeto, o que também se torna um elemento negocial ou contrapartida para se buscar taxas de juros menos”, diz.

O resultado esperado é o reflorestamento de áreas desmatadas na Amazônia por um startup brasileira, objetivando lucro a partir da Remoção de Carbono (CRUs) provenientes das áreas recuperadas com vegetação nativa. A operação também é a primeira associada a um projeto que vai além de ações para reduzir as emissões e prevê a retirada de gases do efeito estufa já emitidos na atmosfera.

Dos US$225 milhões, o projeto prevê o investimento de cerca de 16% nas ações de reflorestamento. O restante garantirá o pagamento dos juros aos investidores até que as árvores plantadas possam cumprir o serviço ecossistêmico capaz de gerar novos recursos no mercado de carbono.

Os títulos emitidos pelo Bird já chegam ao mercado com o interesse manifestado por grandes investidores internacionais que buscam além do retorno financeiro, associar suas marcas aos impactos socioambientais ofertados. Mas, por ser um projeto inovador também apresenta riscos de não alcançar os resultados esperados e gerar um retorno financeiro muito abaixo do mercado.

Segundo Marinho, o aval do Bird, que integra o Banco Mundial, torna os papéis mais atraentes. “É uma forma muito inteligente de trazer mais recursos para projetos de impacto diz”. O gestor complementa ainda que toda a emissão é previamente planejada pelos agentes intermediários de forma a qualificar e captar o maior número de investidores, conforme as regras do mercado público de títulos. “Geralmente equipes altamente qualificadas de instituições do mercado financeiro e de capitais analisam como título deve ser estruturado para a obtenção do maior número de investidores e fontes de financiamento possíveis”, conclui.

Segunda emissão de títulos verdes rende US$ 2 bi com taxas menores

A segunda emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional, realizada nesta quinta-feira (20), rendeu US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões), informou há pouco o Tesouro Nacional. O valor confirmou as estimativas mais recentes apresentadas pelo órgão.

Os papéis pagarão taxa de retorno (juros) de 6,375% ao ano. Isso significa que o governo brasileiro pagará os US$ 2 bilhões levantados na Bolsa de Nova York com correção de 6,375% ao ano no vencimento dos papéis. Na primeira emissão, realizada em novembro do ano passado, os investidores pediram taxas de 6,5% ao ano.

O spread, diferença entre a taxa dos papéis brasileiros e os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os papéis mais seguros do mundo ficou em 212,8 pontos-base. Isso equivale a 2,128 pontos percentuais acima dos papéis dos Estados Unidos.

Tanto a taxa de juros como o spread funcionam como uma medida da confiança dos investidores em relação ao Brasil. Quanto mais baixos, maior a confiança nos papéis brasileiros no exterior. Na primeira emissão, o spread tinha ficado em 181,9 pontos, o que reflete o endurecimento das condições no mercado financeiro internacional nos últimos meses.

A demanda superou a oferta. Segundo o Tesouro Nacional, os pedidos totalizaram US$ 4,7 bilhões. Houve expressiva participação de investidores estrangeiros, com 77% dos compradores da Europa e da América do Norte. A América Latina, incluindo o Brasil, respondeu por 14% das compras.

Investimento sustentável

Papéis federais lançados no exterior, os títulos verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficarão em 6,375% ao ano para os compradores dos títulos.

Em maio, o Tesouro tinha anunciado que os recursos levantados com a segunda emissão no mercado externo financiariam principalmente projetos de saneamento e de economia circular. Na primeira emissão, em novembro, a prioridade tinha sido dada a projetos de transporte limpos (20% a 25%) e de energia renovável (15% a 20%), no meio ambiente.

Os títulos verdes são um dos pilares do Plano de Transformação Ecológica, anunciado pelo Brasil na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), realizada em Dubai em dezembro. Parte dos recursos das emissões irão para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado em agosto do ano passado.

Novos títulos verdes financiarão economia circular e saneamento

Prevista para ocorrer nos próximos meses, a segunda emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional financiará projetos de economia circular e de saneamento não contemplados no primeiro lançamento. O Tesouro Nacional incluiu os segmentos no Relatório de Pré-Emissão, divulgado na última sexta-feira (24).

O documento repetiu os limites totais do ano passado, segundo os quais os projetos de meio ambiente ficarão com 50% a 60% dos recursos levantados no exterior. Os projetos sociais terão os 40% a 50% restantes. No entanto, a distribuição interna das atividades a serem financiadas mudou em relação à primeira emissão de títulos verdes, ocorrida em novembro do ano passado na bolsa de Nova York.

O Tesouro divulgou a distribuição do dinheiro a ser levantado no mercado externo. O relatório não apresenta estimativas de quanto pretende arrecadar com a emissão de papéis no mercado estrangeiro, mas o ministério pretende repetir os US$ 2 bilhões, cerca de US$ 10 bilhões pelo câmbio atual, levantados na primeira operação no ano passado.

Segundo o relatório do Tesouro, os recursos obtidos com os títulos soberanos sustentáveis do Brasil serão destinados a projetos de nove segmentos, sete ligados à área ambiental e dois ligados à área social. O órgão elaborou uma estimativa de distribuição para cada um desses segmentos, com sublimites mínimos e máximos de divisão de recursos.

Nos projetos ambientais, a distribuição ficará da seguinte forma:

•     Energia renovável: 30% a 34%;

•     Transporte limpo: 13% a 17%;

•     Controle de emissões de gases de efeito estufa: 4% a 5%;

•     Adaptação às mudanças climáticas: 1% a 4%;

•     Biodiversidade terrestre e aquática: 1% a 2%;

•     Eficiência energética: 0,5% a 1%;

•     Economia circular: 0,5% a 1%;

•     Total: 50% a 60%.

Nos projetos sociais, os sublimites obedecerão aos seguintes intervalos:

•     Combate à pobreza: 36% a 46%;

•     Acesso à infraestrutura básica: 4% a 8%;

•     Total: 40% a 50%.

Diferenças

Na primeira emissão na bolsa de Nova York, em novembro, a prioridade tinha sido dada a projetos de transporte limpos (20% a 25%) e de energia renovável (15% a 20%), no meio ambiente. A nova emissão incluirá o segmento de economia circular, não contemplado no primeiro lançamento internacional de títulos verdes.

Em relação aos projetos sociais, o percentual máximo de projetos de combate à pobreza caiu. Na primeira emissão, o segmento tinha concentrado de 30% a 40% da emissão. Em contrapartida, o Tesouro inseriu o segmento de acesso à infraestrutura básica, que contemplará principalmente saneamento, que substituirá projetos de segurança alimentar, beneficiados na operação do ano passado.

Rio Grande do Sul

O Tesouro informou que, neste momento, os recursos obtidos com a emissão dos títulos verdes ajudam a financiar as ações de reconstrução no Rio Grande do Sul já anunciadas pelo governo. O órgão, no entanto, ressaltou que, caso a relação dos projetos com a legislação que regula a emissão de títulos sustentáveis seja demonstrada, o enquadramento pode ser revisto, com a inclusão de projetos.

“Ainda não há informações suficientes para enquadrar as despesas orçamentárias decorrentes dessas medidas [de ajuda ao Rio Grande do Sul] à classificação do Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis e, portanto, elas não integraram a seleção indicativa das categorias de despesas elegíveis deste relatório. Mais à frente, se elas se mostrarem aderentes ao referido Arcabouço, poderão vir a ser reportados na alocação de recursos levantados pelos títulos sustentáveis emitidos pelo Tesouro Nacional”, destacou o relatório.

Projetos sustentáveis

Títulos federais lançados no exterior, os papéis verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficariam entre 6,15% e 8% ao ano para os compradores dos títulos.

Essa será a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado há dois meses e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.

Na última quinta-feira (23), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que prepara uma segunda emissão de títulos verdes até o fim do ano. “Estamos preparando nova emissão do papel neste ano que, novamente, vai prover recurso para o Fundo Clima”, disse Ceron em evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). A data, disse ele, dependerá do melhor momento do mercado internacional.

A primeira emissão de títulos verdes atrasou. Inicialmente prevista para ocorrer em setembro do ano passado, a emissão só ocorreu em novembro. Na ocasião, o Tesouro Nacional conseguiu captar os US$ 2 bilhões com juros de 6,5% ao ano, a serem pagos no vencimento dos papéis.

Na presidência do G20, Brasil quer menos burocracia nos fundos verdes

A desburocratização do acesso aos quatro principais fundos internacionais voltados para o financiamento de projetos ambientais se tornou uma das pautas prioritárias do Brasil em sua passagem pela presidência do G20. Com o objetivo de identificar os principais nós a serem desatados, um grupo de especialistas vêm estudando cada um deles: Green Climate Fund (GCF), Climate Investment Funds (CIF), Adaptation Fund e Global Environment Facility (GEF).

“Parte dos recursos alocados nesses fundos não têm chegado na ponta”, afirmou o subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira. O tema foi discutido nesta terça-feira (21) durante reunião sobre financiamento climático, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Ivan Oliveira, subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, após encontro sobre financiamento climático entre bancos públicos de desenvolvimento e representantes do G20. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O evento integrou a agenda de esforços da presidência brasileira do G20. Participaram representantes do BNDES, do Ministério da Fazenda, da organização filantrópica Instituto Clima e Sociedade (iCS) e da Finance in Common (FiCS), uma rede global de bancos públicos de desenvolvimento que visa alinhar os fluxos financeiros em consonância com o Acordo de Paris para as Alterações Climáticas.

Segundo Oliveira, a dificuldade de acessar recursos dos fundos verdes afetam todos os países em desenvolvimento, mesmo aqueles que, como o Brasil, possuem instituições com grande experiência e capacitadas para realizar operações financeiras.

“O BNDES é uma das instituições acreditadas no GCF, por exemplo, e não tem conseguido acessá-lo a contento por conta da burocracia. Há um excesso de critérios que acabam dificultando que o projeto aconteça”, afirmou.

O G20 é formado pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em 1º de dezembro de 2023, o Brasil substituiu a Índia e assumiu a presidência. O mandato é de um ano. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. Em novembro de 2024, está prevista a realização da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

Outro tema que também está na pauta da agenda brasileira é a reforma de bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), também conhecido como Banco Mundial. Apesar de reconhecer que o G20 não tem poder decisório, Oliveira considerou que o grupo pode ser protagonista das mudanças.

“Esperamos que G20 dê um impulso político para que os conselhos diretivos iniciem um processo de reforma tanto na área de acreditação, mas também na área de desembolsos”.

Segundo ele, o grupo de especialistas dedicado ao tema é coordenado por Josué Tanaka, especialista com vasta experiência em finanças ambientais. “Eles têm feito contato tanto com as instituições que conseguiram acessar os fundos como com aquelas que não conseguiram. A ideia é mapear cada caso e assim chegar com recomendações específicas para cada um dos fundos, que têm sistema de governança muito diferentes”, acrescentou.

O primeiro relatório com recomendações deve ser entregue no próximo mês, em Belém, onde ocorrerá um evento do G20 dedicado às finanças sustentáveis.

Sertão Vivo

Segundo Oliveira, por conta da burocracia excessiva, o projeto Sertão Vivo demorou a sair do papel. Lançado no ano passado, ele visa mitigar efeitos da mudança climática, fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade e combater a fome no Nordeste. A iniciativa foi elaborada junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas (ONU) e contou também com recursos do GCF e do BNDES.

“É um excelente modelo de como você pode usar diferentes fontes de dinheiro público para gerar impacto em um tema absolutamente importante que é a pobreza rural e a agricultura familiar no Brasil. E ao mesmo tempo tendo foco na adaptação climática. Ou seja, conecta perfeitamente dois temas que o governo têm tentado impulsionar. Mas esse projeto levou sete a oito anos para acontecer. E parte desse atraso tem a ver com acesso aos serviços do GCF. O Sertão Vivo é um projeto relevante que agora está acontecendo no Brasil, mas que demorou tempo demais para ser implementado e as mudanças climáticas exigem que os fundos façam entregas com mais agilidade para gerar impacto nas nossas economias”.

O presidente da rede global de bancos de desenvolvimento Finance in Common (FiCS), Rémy Rioux, durante encontro sobre financiamento climático entre bancos públicos de desenvolvimento e representantes do G20. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil 

O francês Rémy Rioux, presidente da FiCS, disse concordar que os procedimentos para acessar os recursos do GCF têm sido excessivamente longos, mas apontou duas razões para considerá-lo um fundo especial. Segundo ele, sua governança é provavelmente a mais equilibrada entre o Norte global e o Sul global. Além disso, o acesso ao GCF não seria restrito a um número pequeno de instituições. Rioux destacou que muitos bancos públicos se adaptaram para ser capazes de captar recursos e financiar projetos verdes. “É o mais aberto. Se você quiser ter acesso, você tem uma chance”, disse.

Criado em 2020, o FiCS surgiu da necessidade de produzir conhecimento e de fomentar a troca de informações entre os bancos públicos de desenvolvimento, sejam eles nacionais, internacionais ou multilaterais. Nesse processo, foram identificadas 530 instituições. De acordo com Rioux, elas somam US$ 23 trilhões em ativos e, anualmente, são investidos US$ 2,5 trilhões. Desse total, 90% são disponibilizados por bancos nacionais e 10% pelos internacionais. “Isso não é uma promessa. É o que já estamos entregando anualmente”.

BID e Banco Central assinam termo para apoiar investimentos verdes

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central (BC) assinaram nesta segunda-feira (26) um termo para dar garantias cambiais em investimentos ligados à transição ecológica. Segundo o presidente do BID, Ilan Goldfajn, serão oferecidos US$ 3,4 bilhões em contratos de derivativos que serão repassados, a partir do BC, para instituições financeiras brasileiras.

Os derivativos são contratos que podem ser usados para reduzir o risco de operações financeiras, sendo vinculados a outros ativos, como commodities, moeda estrangeira ou taxas de juros.

“A ideia é apoiar o desenvolvimento, liquidez, eficiência do mercado de proteção em moeda estrangeira no país. Adquirindo os derivativos no mercado externo e repassando às instituições financeiras locais”, disse Goldfajn.

De acordo com o presidente do BID, os mecanismos serão destinados a setores de “investimentos verdes”, como reflorestamento, agricultura de baixo carbono e resiliência climática. O BID também vai abrir US$ 2 bilhões em linhas de crédito para empresas que atuam nessas áreas.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, destacou que esse tipo de apoio é fundamental para garantir transferências de tecnologias que tornaram a economia brasileira mais sustentável. “Projetos de infraestrutura, especialmente aqueles voltados para sustentabilidade, frequentemente requerem investimentos significativos de capital, muitas vezes em moeda estrangeira devido à necessidade de importar essa tecnologia. O custo do hedge [mecanismo de proteção] pode tornar esses investimentos mais caros e arriscados do que o inicialmente pensado, desencorajando o financiamento privado ou atrasando projetos cruciais para a tão urgente transição ecológica”, explicou.

Campos Neto enfatizou, entretanto, que o Branco Central não assumirá nenhum risco nas operações, atuando somente como intermediador entre a instituição internacional e o mercado brasileiro.

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva ressaltou que é necessário que o setor privado se envolva no combate ao aquecimento global. “O desafio da transformação ecológica que o Brasil e o mundo precisam não acontecerá ser tivermos apenas o polo dos investimentos públicos. Teremos que ter a junção dos investimentos públicos e privados”, afirmou.

O anúncio foi feito durante a reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, que ocorre ao longo desta semana na capital paulista. Delegações de 27 países confirmaram presença no encontro.

Além dos ministros de Finanças e dos presidentes dos Bancos Centrais, o evento terá a presença de representantes de alto nível de 16 de organizações e bancos internacionais.

Marina Silva lembrou que as 20 maiores economias do mundo também são responsáveis por mais de 80% das emissões de gases de efeito estufa, por isso têm papel central para conter os efeitos das mudanças climáticas.

G20: Brasil quer destravar US$ 10 bilhões de fundos verdes

A presidência brasileira no G20 discutiu nesta semana, na primeira reunião de integrantes do grupo, em Brasília, uma proposta para desburocratizar e facilitar o acesso a recursos que estão parados nos quatro principais fundos globais que financiam projetos de combate às mudanças climáticas.

Coordenadora da Trilha de Finanças da atual gestão do G20, a embaixadora Tatiana Rosito, que é secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, afirmou que a iniciativa do Brasil foi amplamente apoiada pelos integrantes do bloco.

“Houve uma acolhida maciça dos membros do G20 à proposta brasileira, de ampliar o acesso, fazer com que haja menos burocracias, e também ampliar os recursos e a capacidade de mobilização de recursos públicos e privados, dos quatro principais fundos multilaterais climáticos ou fundos verdes climáticos”, afirmou, em entrevista coletiva, para fazer um balanço das reuniões.

Os quatro fundos mencionados por Rosito são o Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação (FA) e os Fundos de Investimentos Climáticos (CIFs).

Segundo a embaixadora, juntos, os fundos apresentam empoçamento de recursos que chegam ao montante de US$ 11 bilhões, ou seja, financiamento que não chega aos destinatários, especialmente projetos em países pobres e em desenvolvimento. Em termos econômicos, o empoçamento financeiro ocorre quando, apesar de haver recursos disponíveis, por questões burocráticas ou outros problemas, eles não são efetivamente gastos ou investidos nas finalidades que deveriam.

“São fundos importantes, porque são concessionais [não reembolsáveis]. Estamos falando de doações e empréstimos que podem alavancar um volume muito maior de recursos. O que a gente está propondo é que, ao longo desse ano, haja uma revisão independente desses fundos. Isso exigiu uma grande costura com os membros e com os próprios fundos. Há um consenso geral de que os processos são muito burocráticos e demorados, sobretudo diante da emergência que a gente vive, de mobilizar números que passam de US$ 3 ou US$ 4 trilhões [pelas próximas décadas].”

Tatiana Rosito lembrou, por exemplo, que durante a última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, uma nota assinada pelos quatro fundos já apoiava a iniciativa brasileira de revisar os atuais critérios de concessão de recursos, com vistas à desburocratização no acesso.

“O G20 é um fórum adequado para a gente encaminhar essas mudanças justamente porque a maior parte dos doadores desses fundos fazem parte do grupo”, observou.

Balanço

As reuniões dessa semanada marcaram o pontapé do calendário de atividades preparatórias para a cúpula do G20, em novembro de 2024, quando os chefes de Estado e de governos se reunirão no Rio de Janeiro. Até lá, serão mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país e em algumas cidades no exterior.

Durante a reunião dos vice-ministros de finanças e dirigentes de Bancos Centrais, houve alinhamento em torno das pautas de fortalecimento e reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, criação de soluções estruturais para problemas da dívida dos países pobres e de renda média e aumento de fluxo de capitais para países do Sul global, de forma mais estável.

“Nós saímos dessa primeira reunião de vice-ministros da Fazenda e vice-governadores de Bancos Centrais muito otimistas. Nossa agenda foi bem-recebida pelos membros, e vai permitir ao Brasil fazer uma presidência alinhada com os principais desafios atuais mundiais, em termos de desigualdades sociais, e de atacar o grande objetivo de combate às mudanças climáticas no planeta”, enfatizou Tatiana Rosito.

Na última quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, no Palácio do Itamaraty, e defendeu a criação de mecanismos de taxação internacional que ajudem a financiar o desenvolvimento sustentável.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.

É a primeira vez que o Brasil ocupa a presidência temporária do grupo, por um ano. Ao tomar posse à frente do G20, no último dia 1º de dezembro, o governo destacou que as três prioridades de discussão serão combate à fome, questões climáticas e governança global.