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MDIC habilita mais 14 empresas em programa de mobilidade verde

Anunciado no fim do ano passado, o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem até agora 69 empresas habilitadas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta sexta-feira (10) a habilitação de mais 14 empresas.

Segundo o MDIC, 67 habilitações são para fábricas que já produzem autopeças, veículos leves e veículos pesados no Brasil; uma é para serviços de pesquisa e desenvolvimento (P&D); e outra é para um projeto de transferência de uma fábrica de motores da FCA Fiat Chrysler, vinda de outro país, com investimento previsto de R$ 454 milhões e criação de 600 empregos diretos.

Com total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, o Mover foi lançado por medida provisória em 31 de dezembro. O programa pretende reduzir a emissão de carbono na frota nacional e prevê que os veículos com inovações tecnológicas poderão ter menor Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os critérios para o desconto no IPI são os seguintes: fonte de energia usada na propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade. O Mover também prevê créditos financeiros às empresas automotivas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e modernizações que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.

Podem habilitar-se no programa empresas que produzam no país ou tenham projeto de desenvolvimento no mercado brasileiro. A maioria das autorizações iniciais emitidas nesta terça é para fabricantes de veículos e autopeças que produzem no Brasil.

Para requererem os créditos financeiros, as companhias habilitadas precisam apresentar os projetos ao MDIC. As empresas receberão de R$ 0,50 a R$ 3,20 a cada R$ 1 investido acima de um valor mínimo. O crédito aumenta conforme o grau de conteúdo nacional nas etapas produtivas. Caso a empresa exporte as inovações produzidas, o valor recebido também sobe.

A lista das 69 empresas habilitadas para o Mover está disponível na página do MDIC na internet.

Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. 

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

MDIC habilita 23 primeiras empresas em programa de mobilidade verde

Anunciado no fim do ano passado, o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem as 23 primeiras empresas habilitadas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) publicou nesta terça-feira (9) as portarias de habilitação.

As primeiras empresas automotivas habilitadas são: Toyota, Horse, Renault, Peugeot-Citroen, Volks, Sodecia, General Motors (GM), Mercedes-Benz, Nissan, Honda, Weg Drive & Controls, Marcopolo, FCA Fiat Chrysler, Weg equipamentos elétricos, FTP, Eaton, On-Highway, Volks Truck & Bus, Bosch, Faurecia, FMM, Schulz e Ford (centro de pesquisa).

Segundo o MDIC, além das 23 empresas habilitadas, existem 18 pedidos em análise técnica, que podem ser homologados em breve. Lançado por medida provisória em 31 de dezembro, de 2023, o Mover pretende reduzir a emissão de carbono na frota nacional. O programa prevê que os veículos com inovações tecnológicas poderão ter menor Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os critérios para o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são os seguintes: fonte de energia usada na propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade. O Mover também prevê créditos financeiros às empresas automotivas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e modernizações que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.

Podem habilitar-se no programa empresas que produzam no país ou tenham projeto de desenvolvimento no mercado brasileiro. A maioria das autorizações iniciais emitidas nesta terça é para fabricantes de veículos e autopeças que produzem no Brasil.

“Das [habilitações] que permanecem sob análise, 11 são para projetos de desenvolvimento, incluindo novas plantas, novos modelos e relocalização de fábricas; e três são para serviços de pesquisa de empresas que não fazem carros nem componentes, mas têm centros de P&D [pesquisa e desenvolvimento] e laboratórios no país. As outras quatro são empresas com fábricas já em funcionamento”, informou o MDIC em comunicado.

Para requererem os créditos financeiros, as companhias habilitadas precisam apresentar os projetos ao MDIC. As empresas receberão de R$ 0,50 a R$ 3,20 a cada R$ 1 investido acima de um valor mínimo. O crédito aumenta conforme o grau de conteúdo nacional nas etapas produtivas. Caso a empresa exporte as inovações produzidas, o valor recebido também sobe.

Petrobras iniciará venda de diesel verde em São Paulo no próximo mês

O Diesel R5, também conhecido como “diesel verde”, passará a ser comercializado pela Petrobras em São Paulo a partir da primeira semana de março. O combustível é considerado menos poluente por emitir menos gases do efeito estufa. O anúncio de início de venda no maior mercado consumidor do país foi feito pela estatal nesta quinta-feira (29).

O diesel verde é produzido por coprocessamento de derivados de petróleo (parcela mineral) com matérias-primas de origem vegetal, como óleo de soja. O combustível sai da refinaria com 95% de parcela mineral e 5%, renovável. De acordo com a Petrobras, a redução das emissões associada à parcela renovável é de, ao menos, 60% em comparação com o diesel mineral.

A estatal é pioneira na geração do combustível, que já é comercializado pela Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A empresa classifica que as vendas no estado do sul do país atingiram o estágio de consolidadas. Em São Paulo, a comercialização será feita pela Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão.

Além do benefício ambiental, o diesel verde pode ser utilizado sem a necessidade de adaptações nos veículos. “É um produto com alta estabilidade e isento de contaminantes, o que garante durabilidade e desempenho dos motores”, afirma a empresa.

Além da Repar e da Refinaria de Cubatão, duas outras unidades fazem testes para produção do Diesel R5. A Refinaria Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e a Refinaria de Paulínia, em São Paulo.

Transição energética

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, sendo superado apenas pelos Estados Unidos.

Segundo o diretor de Comercialização, Logística e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, a comercialização do Diesel R5 em Cubatão reforça a estratégia da empresa em produzir combustíveis mais sustentáveis. “Reflete o avanço dos investimentos da companhia em descarbonização. Esse é mais um passo da Petrobras para aumentar a oferta do diesel com conteúdo renovável e atender ao mercado que busca soluções sustentáveis para a redução de suas emissões”, diz.

Liberdade cai no mundo e em África, Cabo Verde é o mais livre e Angola único lusófono não livre

29 de fevereiro de 2024

 

A liberdade diminuiu em toda a África pelo 10o. ano consecutivo em 2023, com as as eleições na Nigéria, Zimbabwe e Madagáscar a serem marcadas pela violência política e acusações de fraude, enquanto conflitos no Sudão e na República Democrática do Congo estiveram na origem de violações devastadoras dos direitos humanos.

Este cenário é descrito no relatório “Liberdade no Mundo 2024: Os Danos Crescentes dos Imperfeitos, Eleições e Conflitos Armados publicado nesta quinta-feira, 29, pela organização não governamental Freedom House, com sede nos Estados Unidos.

A nível global, o documento mostra que a liberdade diminuiu pelo 18º ano consecutivo, à medida que os direitos políticos e as liberdades civis deterioraram-se em 52 países, o que representa um quinto da
população mundial.

Essa redução, segundo a Freedom House, ofuscou a melhoria da situação da liberdade em 21 países.

África lusófona

A nível do continente africano, e segundo a classificação da Freedom House, Cabo Verde é o país mais livre em África, seguido das ilhas Maurícias, e de São Tomé e Príncipe

Angola continua no grupo dos países não livres, enquanto a Guiné-Bissau e Moçambique são considerados parcialmente livres.

No continente, 14 países registaram uma diminuição da pontuação contra cinco que registaram melhorias.

O Níger é o país que mais recuou, menos 18 pontos, depois do golpe militar e a Libéria foi o que mais subiu, com mais quatro pontos.

O Sudão do Sul, a Eritreia, a Guiné Equatorial e a República Centro-Africana ocupam a cauda da tabela em África.

Sete por cento das pessoas em África vivem em países livres

Uma nota do relatório aponta que apenas 7% das pessoas em África vivem em países livres, enquanto 50% residem em países não livres.

Em termos globais, a “manipulação eleitoral, a guerra e os ataques ao pluralismo – a coexistência pacífica de pessoas com diferentes ideias políticas, religiões ou identidades étnicas – foram os principais impulsionadores do declínio global da liberdade.

Quase 38 por cento da população mundial vivem em países classificados como Não Livres, 42% em países Parcialmente Livres e apenas 20% vivem em países livres.

“A liberdade global deu um grande passo para trás em 2023. O mundo enfrenta outro teste crucial em 2024, à medida que milhares de milhões de pessoas pessoas vão às urnas e há vários conflitos armados – incluindo no Sahel, no Leste Europa, o Sul do Cáucaso e o Médio Oriente – continuam a violar os direitos básicos das pessoas. Direitos”, escreve o presidente da Freedom House.

Michael J. Abramowitz considera que “se as democracias não responderem a estes desafios, uma parte maior da população global terá suas liberdades fundamentais negadas nos próximos anos, afetando em última análise a paz, prosperidade, segurança e liberdade para todos”.

Apesar desses obstáculos, Abramowitz conclui que “pessoas em todos os tipos de ambiente político continuam a lutar para defender os seus direitos e dignidade, oferecendo esperança mesmo em tempos desanimadores”.

 

Camisa Verde e Branco abre hoje desfile do grupo especial em SP

A escola de Samba Camisa Verde e Branco abre hoje (9), às 23h15, a primeira noite de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial de São Paulo. Serão sete escolas a se apresentar no Sambódromo do Anhembi, na zona norte da capital. 

A segunda escola a desfilar será a Barroca Zona Sul, que entrará na avenida à 0h20, seguida da Dragões da Real (01h25), Independente Tricolor (02h30), Acadêmicos do Tatuapé (03h35), Mancha Verde (04h40), e Rosas de Ouro (05h45). 

Primeira a entrar na avenida, a Camisa Verde e Branco, tradicional agremiação da Barra Funda, na zona oeste da capital, trará o samba-enredo Adenla – O Imperador nas Terras do Rei, que canta o poder e a fé dos africanos e dos negros brasileiros, e tem como personagens principais as divindades Oxóssi, Exu, Orunmilá, e Oxum.

Segunda a desfilar, a Escola de Samba Barroca Zona Sul, fundada em agosto de 1974, celebrará na avenida seus 50 anos de existência. Nós Nascemos e Crescemos no Meio de Gente Bamba, Por Isso que Nós Somos a Faculdade do Samba – 50 anos de Barroca Zona Sul será o samba-enredo da agremiação, conhecida como Faculdade do Samba, que cantará a história da escola, a influência de Cartola e da Mangueira, os desfiles na Avenida Tiradentes e sua velha guarda. 

África – Uma Constelação de Reis e Rainhas será o samba-enredo da Dragões da Real, terceira escola a entrar na avenida. A composição destaca a história não contada sobre o continente africano,  exalta seus grandes reinados e características como a coragem, a resistência, a diplomacia e a sabedoria dos negros. 

A Independente Tricolor levará para a avenida o samba-enredo Agojie, a Lâmina da Liberdade! que homenageia uma unidade de guerreiras amazonas, chamadas Agojie, que protegeu o reino africano de Daomé (atual Benim), governado pelo rei Ghezo, no início do século 19. A composição também exalta as anciãs e feiticeiras africanas.

Quinta escola a desfilar, a Acadêmicos do Tatuapé apresentará o samba-enredo Mata de São João – Uma Joia da Bahia Símbolo de Preservação! Entre Cantos e Tambores. Viva a Mata de São João!, que mostrará os atrativos da cidade baiana Mata de São João e sua relação com a cultura e religiosidade africana.

A Mancha Verde, vice-campeã do Grupo Especial em 2023, levará para o Anhembi o samba-enredo Do Nosso Solo Para o Mundo: o Campo que Preserva, o Campo que Produz, o Campo que Alimenta, composição que se inspira na cultura agrícola brasileira, canta a coragem e o trabalho dos agricultores e enaltece o verde do campo.

Rosas de Ouro, a última escola a entrar na avenida, homenageará no seu samba-enredo Ibira 70 – A Rosas de Ouro é São Paulo no Carnaval 2024 o aniversário de 70 anos do Parque do Ibirapuera, símbolo da cidade, fundado em 21 de agosto de 1954. “Espaço verde onde o tempo pra, transforma toda á energia do ar, reduto do esporte, da arte, cultura, saúde mais pura, corpo e mente sãos, é tão bonito contemplar o infinito”, diz a composição.

Cabo Verde é a terceira nação africana a eliminar a malária

14 de janeiro de 2024

 

Cabo Verde tornou-se o terceiro país africano a ser declarado livre da malária, apesar de a doença continuar a matar centenas de milhares de pessoas no continente todos os anos, afirmou a Organização Mundial de Saúde (OMS) no final de dezembro. O arquipélago atlântico de cerca de 500.000 habitantes segue as Maurícias em 1973 e a Argélia em 2019 ao ser declarado livre da malária.

Em todo o mundo, pelo menos 43 países foram certificados como livres de malária pela OMS, o que exige demonstrar que a cadeia doméstica de transmissão foi interrompida durante pelo menos três anos consecutivos. “Saúdo o governo e o povo de Cabo Verde pelo seu compromisso inabalável e resiliência na sua jornada para eliminar a malária”, disse o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, usando o nome local do país. “A certificação da OMS de que Cabo Verde está livre de malária é uma prova do poder do planeamento estratégico de saúde pública, da colaboração e do esforço sustentado para proteger e promover a saúde”.

A diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, também elogiou o feito. “A realização de Cabo Verde é um farol de esperança para a Região Africana e não só. Demonstra que com uma forte vontade política, políticas eficazes, envolvimento comunitário e colaboração multissectorial, a eliminação da malária é um objectivo alcançável”, disse Moeti.

A OMS estima que a malária matou 608 mil pessoas em todo o mundo e infectou 250 milhões em 2022. A doença está particularmente presente na África, que em 2021 foi responsável por 95% das mortes e 94% das contaminações. As crianças com menos de cinco anos representaram 80% das mortes em África, segundo a OMS.

Mas no pequeno arquipélago de Cabo Verde, com taxas de malária relativamente baixas, a OMS considerou a eliminação da doença um objetivo viável. “Foi necessário muito trabalho árduo por parte da liderança de Cabo Verde. São mais de 50 anos de luta contra a malária. É um país pequeno com baixas transmissões de malária, por isso já foram identificados como elegíveis para eliminar a malária até 2025, “Dra. Dorothy Achu, chefe de Doenças Tropicais e Transmitidas por Vetores na África da OMS, disse à VOA.

Embora o país tenha alcançado o estatuto de livre de malária, “isso não significa que parem as suas actividades”, alertou ela. “Trabalhamos com Cabo Verde para desenvolver outro plano, uma estratégia, que visa prevenir o restabelecimento da malária”, incluindo o fortalecimento dos sistemas de saúde e a formação de profissionais médicos, disse Achu.

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Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022

O que são as bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.