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Lula diz que Brasil continuará a receber refugiados venezuelanos

Lula diz que Brasil continuará a receber refugiados venezuelanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (11), que o Brasil continuará acolhendo os imigrantes venezuelanos que buscarem refúgio no país. Em entrevista à Rádio Norte FM, de Manaus, Lula disse esperar que o país vizinho “volte à normalidade”.

“O ministro das Relações Exteriores [Mauro Vieira] está com orientação e determinação da Presidência da República para que a gente trate com muito respeito as pessoas que estão vindo para o Brasil por necessidade de sobrevivência. Você sabe que o ser humano é meio nômade, quando ele não tem onde comer, quando ele não tem onde trabalhar, ele fica procurando outros lugares”, disse Lula.

“Essas pessoas que estão vindo para cá vão ter que ser bem tratadas e o governo federal tem a obrigação de ajudar o estado de Roraima a cuidar da educação dessa gente, a cuidar da manutenção dessa gente, porque nós não queremos que essas pessoas venham para cá e passem mais necessidade ainda do que já passava na Venezuela”, acrescentou o presidente.

Sem informar a data, Lula disse que vai visitar Roraima e conversar com o governador Antonio Denarium sobre o tema. “Para que a gente possa, definitivamente, tratar com muita responsabilidade e respeito esses milhares de venezuelanos que estão no Brasil. E eu espero que a Venezuela volte à normalidade e que essa gente possa voltar para a Venezuela o mais rápido possível”, disse Lula em referência à crise econômica e social e à instabilidade política no país vizinho.

Em julho, foram realizadas eleições presidenciais na Venezuela, em um pleito marcado por suspeitas de fraudes. Lula diz não reconhecer a reeleição do presidente Nicolás Maduro até que as autoridades do país apresentem as atas com os dados da votação por mesa eleitoral.

As cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, são as principais portas de entrada de venezuelanos que buscam melhores condições de vida no Brasil. Para dar uma resposta humanitária às demandas que chegam pela fronteira, o governo brasileiro realiza a Operação Acolhida, em parceria com mais de 120 organizações nacionais e internacionais, sociedade civil e iniciativa privada.

Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência das Nações Unidas, 1.134.532 migrantes venezuelanos entraram no Brasil de janeiro de 2017 até julho de 2024. Desse total, 532.773 já deixaram o país.

A Operação Acolhida é estruturada em torno de três eixos: ordenamento de fronteira, acolhimento e interiorização. Entre abril de 2018 e março de 2024 mais de 125 mil pessoas foram beneficiadas pela estratégia de interiorização do governo federal. Parte dos imigrantes acabam ficando nos dez abrigos da operação distribuídos em Boa Vista e Pacaraima, mas, de acordo com os dados do governo, a população venezuelana fora dos abrigos aumentou 8% em janeiro deste ano.

Combate à seca

Na terça-feira (10), o presidente Lula cumpriu agenda no Amazonas, com visita a comunidades para conversar com moradores, e anunciou medidas de combate à seca na região. O presidente afirmou que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional para atuar no enfrentamento dos eventos naturais extremos, além de estabelecer um estatuto jurídico para a emergência climática, via medida provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional.

Entre os anúncios do governo federal durante a visita do presidente ao Amazonas, estão a distribuição de 150 purificadores de água portáteis, com capacidade de purificar até 5 mil litros de água por dia, e o início de quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões.

A entrevista à Rádio Norte FM estava marcada para ocorrer durante a passagem do presidente por Manaus, mas, diante da agenda apertada, foi transferida para esta quarta-feira e realizada por videoconferência, com Lula falando de Brasília.

Amorim: solução deve vir de venezuelanos e não imposta pelo exterior

Amorim: solução deve vir de venezuelanos e não imposta pelo exterior

@ebc

O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais embaixador Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo brasileiro não vai reconhecer o governo de Nicolás Maduro caso o Poder Eleitoral do país não apresente as atas eleitorais que comprovem a reeleição do atual presidente venezuelano.

“O presidente Lula reiterou várias vezes: tem que aparecer essas atas. E as atas têm que ser publicadas pelo CNE [o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela]”, afirmou Amorim em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

O assessor do presidente Lula disse ainda que o governo tem defendido uma saída negociada, por meio do diálogo, e criticou a posição do Brasil no governo anterior que, ao lado da União Europeia e dos Estados Unidos (EUA), buscou isolar a Venezuela no plano internacional.

“A solução precisa ser construída pelos próprios venezuelanos e não imposta de fora”, disse, acrescentando que “o que nós estamos tentando fazer é resolver essas questões pelo diálogo. Não como algumas pessoas pensaram em fazer no passado. Nós não vamos impor a democracia à Venezuela.”

Amorim explicou que o impasse é delicado, com possibilidade de intensificar a instabilidade em toda América Latina, o que a diplomacia brasileira busca evitar.

“O dilema que a gente tem hoje é que você tem, de um lado, o candidato, que é o presidente, que diz que ganhou, mas não mostra as atas. E, de um outro lado, o grupo da oposição que tem as atas, mas como é que nós poderíamos, no futuro, se isso é um bom precedente, reconhecer o presidente pelos documentos de que dispõe a oposição?”, questionou.

A oposição venezuelana publicou na internet supostas atas eleitorais que apontam para a vitória do oposicionista Edmundo González. Já o governo venezuelano acusa que as atas são falsificadas.

Equilíbrio

O assessor para assuntos internacionais da Presidência da República disse ainda que é preciso equilibrar os princípios constitucionais de defesa da democracia e de não ingerência nos assuntos internos de outros países. “Problemas que cuja conciliação nem sempre é fácil”, destacou.

Pressionado por senadores da oposição para que o Brasil imponha uma data limite para que a Venezuela apresente os dados eleitorais que comprovariam a vitória de Maduro, o embaixador Celso Amorim avaliou que isso não ajudaria a resolver o impasse.

“Está muito clara a impaciência do presidente Lula com relação à demora das atas. Isso é evidentemente uma preocupação. Agora, colocar uma data fixa de ultimato eu acho que não é produtivo. A minha experiência indica que isso não traz bons resultados”, respondeu Amorim à senadora Tereza Cristina (PP/MS).

O senador Espiridião Amim (PP/SC) questionou sobre as supostas prisões arbitrárias contra manifestantes, questionando se o Brasil não se preocupa com essa situação.

“A função do Brasil é encontrar uma solução que seja pacífica. Obviamente, se houver uma solução pacífica, esses 1.200 (presos) serão soltos, provavelmente. Se não forem, nós agiremos”, respondeu, acrescentando que deve-se criticar a violação dos direitos humanos, mas que é preciso ter uma atuação eficaz.

A ONU e movimentos têm denunciado prisões ilegais na Venezuela. Já o governo rebate dizendo que luta contra grupos criminosos que atacam prédios públicos e lideranças chavistas.

Divergência

Alguns senadores da oposição defenderam que o Brasil deveria ser mais duro contra o governo venezuelano, a exemplo dos Estados Unidos, que já reconheceu a vitória do opositor Edmundo González, como defendeu o senador Sérgio Moro (União/PR).

O senador Dr. Hiran (PP/RR) defendeu que o Brasil deveria se afastar de Maduro. “Eu acho que passou da hora de nós selecionarmos melhor as nossas companhias internacionais. Porque a Venezuela não é uma boa companhia para o nosso país”, defendeu.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), saiu em defesa da posição da diplomacia brasileira, lembrando que a principal liderança da oposição venezuelana, María Corina Machado, tem agradecido as intervenções do governo Lula.

“É a líder da oposição venezuelana que diz isso. A posição brasileira tem sido chancelada pelo presidente Biden [dos EUA], que ligou pessoalmente para o presidente brasileiro. A posição brasileira tem sido chancelada pelo presidente Macron [da França] e por toda a comunidade europeia”, rebateu.

Venezuelanos em Brasília manifestam desejo de mudança com eleições

Venezuelanos em Brasília manifestam desejo de mudança com eleições

@ebc

O jornalista Manuel Quilarque viajou de São Paulo para Brasília para votar nas eleições que vão escolher o próximo presidente da Venezuela, que governará o país sul-americano entre 2025 e 2031. Ele e outros eleitores que estiveram na seção eleitoral na Embaixada da Venezuela, na capital do Brasil, neste domingo (28), manifestaram o desejo de mudança e que o resultado das urnas seja respeitado pelas autoridades.

“Estamos muito esperançosos para poder recuperar a liberdade no nosso país, que a gente consiga finalmente ter um processo de reinstitucionalização. E também que as pessoas que estão fora da Venezuela, em situação de vulnerabilidade, que estão passando por muita dificuldade, consigam, enfim, voltar para o país em condições favoráveis”, disse.

Brasília (DF) 28/07/2024 – Manuel Quilarque na entrada da embaixada da Venezuela durante votação para presidente – Valter Campanato/Agência Brasil

O atual presidente, Nicolás Maduro, está no poder desde 2013 e enfrenta nove concorrentes no pleito de hoje. Esta é a primeira eleição, desde 2015, em que toda a oposição aceitou participar. Desde 2017, os principais partidos de oposição vinham boicotando as eleições nacionais.

>> Entenda como funciona e quais as críticas à eleição na Venezuela

Segundo o jornalista, que vive no Brasil há 15 anos, dos cerca de 500 mil venezuelanos que moram no país, apenas 1.059 conseguiram registro para votar. Com o registro ativo há muitos anos, ele conta que não teve dificuldades para votar. O irmão dele, por outro lado, que vive na Espanha, não conseguiu se registrar para participar do pleito.

Quilarque diz que o sistema eleitoral é confiável, mas que outras questões afetam o pleito como um todo.

“Essa fraude não vem no sistema eleitoral, não vem na urna eletrônica, não vem na contagem, ela vem antes. Ela vem quando não te deixam inscrever, quando não te deixam votar por algum motivo, quando os funcionários públicos estão obrigados a tirar foto e mandar, quando tem um voto assistido”, disse o jornalista que aposta em uma provável vitória do principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia.

As pesquisas eleitorais da Venezuela divergem sobre o resultado do pleito presidencial. Enquanto algumas enquetes dão a vitória com ampla margem a Edmundo González Urrutia, outros levantamentos apontam para uma vitória do atual presidente Nicolás Maduro, também com uma margem confortável.

Dificuldades

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro rompeu relações com o governo venezuelano e todos os consulados no Brasil foram fechados, restando seção eleitoral apenas na embaixada em Brasília. Além dos entraves burocráticos, questões logísticas e financeiras dificultam a participação no pleito.

“Devem ter votado, no máximo, umas 30 pessoas”, estima Quilarque. “Porque se você morar, por exemplo, em Manaus, em Boa Vista, são lugares muito distantes, são pessoas que já estão numa condição de vulnerabilidade e pegar um avião para vir para cá tem um custo”, disse o jornalista.

A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com as autoridades da embaixada venezuelana em Brasília. O responsável pela portaria do local informou apenas que a votação estava ocorrendo dentro da normalidade. O painel fixado no lado de fora, contabilizava os 1.059 eleitores aptos a votar no país.

Em todo o mundo, venezuelanos relataram dificuldades para votar no exterior. Dos quase 8 milhões de emigrantes do país, metade têm idade para votar, mas poucos superaram os entraves burocráticos.

A advogada Paula Marcondes foi uma das venezuelanas que não conseguiu fazer o registro para votação, mas foi à embaixada manifestar seu apoio à oposição do governo de Nicolás Maduro. “A minha expectativa é que finalmente, depois de 24 anos, a gente consiga mudar alguma coisa para melhor”, disse ela, que tem duas filhas e apenas uma pode votar nas eleições. “O que a gente espera é um resultado massivo que seja impossível de esconder”, acrescenta.

Brasília (DF) 28/07/2024 – Paula Marcondes na entrada da embaixada da Venezuela durante votação para presidente – Valter Campanato/Agência Brasil

A analista de sistemas Sônia Mejia também viajou de São Paulo para Brasília para votar. Ela está há 17 anos no Brasil onde trabalha com confeitaria. Ela espera que “a vontade de todos os venezuelanos” seja respeitada e que o país possa “sair de toda essa situação que está”.

“Que seja um resultado para progresso da Venezuela, uma Venezuela livre, próspera, abundante e que desabroche”, disse. “Eu queria fazer meu voto e fazer alguma coisa para mudar, porque eu acredito que, se a gente quer uma mudança no mundo, no país, em qualquer coisa, você tem que fazer algo. Então, eu queria exercer meu direito e votar, e aqui estou, já votei, estou feliz. E esperamos que tudo seja para o bem da Venezuela”, completou.

Brasília (DF) 28/07/2024 – Sônia Mejía na entrada da embaixada da Venezuela durante votação para presidente – Valter Campanato/Agência Brasil

Economia

O país sul-americano enfrenta um bloqueio financeiro e comercial pelo menos desde 2017, quando potências como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia passaram a não reconhecer a legitimidade do governo Maduro. O país vizinho também passou por grave crise econômica no período, com hiperinflação e perda de cerca de 75% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o que resultou na migração de mais de 7 milhões de pessoas.

Desde meados de 2021, o país vem mostrando alguma recuperação econômica. A hiperinflação foi controlada, e a economia voltou a crescer em 2022 e 2023, porém, os salários continuam baixos e os serviços públicos deteriorados.

Desde 2022, o embargo econômico vem sendo parcialmente flexibilizado e um acordo entre oposição e governo foi firmado para as eleições deste ano. Porém, denúncias de prisões de opositores nos últimos dias e recusas a assinar acordo para respeitar o resultado eleitoral por alguns candidatos da oposição, entre eles, o favorito Edmundo González, jogam dúvidas sobre o dia após a votação.

Venezuelanos vão às urnas eleger novo presidente

Venezuelanos vão às urnas eleger novo presidente

@ebc

Cerca de 21 milhões de venezuelanos vão hoje (28) às urnas eleger o próximo presidente, que vai governar o país sul-americano entre 2025 e 2031. O atual presidente, Nicolás Maduro, no poder desde 2013, enfrenta nas urnas nove concorrentes.

Esta é a primeira eleição, desde 2015, em que toda a oposição aceitou participar do pleito. Desde 2017, os principais partidos de oposição vinham boicotando as eleições nacionais.

As pesquisas eleitorais da Venezuela divergem sobre o resultado do pleito presidencial. Enquanto algumas enquetes dão a vitória com ampla margem ao principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, outros levantamentos apontam para uma vitória do atual presidente Nicolás Maduro, também com uma margem confortável.

>> Entenda como funciona e quais as críticas à eleição na Venezuela

A Venezuela enfrenta um bloqueio financeiro e comercial pelo menos desde 2017, quando potências como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia passaram a não reconhecer a legitimidade do governo Maduro.

O país vizinho também passou por grave crise econômica no período, com hiperinflação e perda de cerca de 75% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o que resultou na migração de mais de 7 milhões de pessoas.

Haitianos e venezuelanos denunciam xenofobia em abrigos do RS

Haitianos e venezuelanos denunciam xenofobia em abrigos do RS

@ebc

Os imigrantes haitianos e venezuelanos afetados pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul (RS) têm relatado casos de xenofobia e discriminação nos abrigos que acolhem as vítimas da catástrofe climática. A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) afirma que 46 mil refugiados vivem no estado gaúcho, a maioria de venezuelanos (29 mil) e haitianos (12 mil), seguidos pelos cubanos (1,3 mil).

A presidente da Associação dos Haitianos no Brasil, Anne Milceus Bruneau, trabalha como voluntária em um abrigo da zona norte de Porto Alegre (RS) e contou à Agência Brasil que a xenofobia é “muito grande”, afetando não apenas os haitianos, mas também os venezuelanos.

“As comidas principalmente estão sendo servidas cruas. Eles solicitam para trocar comida, mas não trocam. Têm várias crianças que não estão comendo direito, têm adultos que não estão comendo direito porque a comida está sendo crua”, lamentou a haitiana que vive há quase 7 anos no Brasil.

A presidente da Associação que reúne os imigrantes do país caribenho diz ainda que há casos de refugiados recebendo apenas uma escova de dente por família e que o acesso à água estava sendo insuficiente. “Eu fiz esse relato e agora estão liberando um pouco mais de água para eles”, disse.

Anne acrescentou que as roupas em piores condições são dadas aos imigrantes. Desodorantes, fraldas e outros materiais de higiene também não estariam sendo distribuídos igualmente entre os desabrigados.

“Quando eles [os imigrantes] vão lá pedir uma coisa, às vezes eles dizem que não tem, mas quando vem o representante da associação, ou eu mesma, a gente pede e eles dão para nós e nós entregamos para os imigrantes”, acrescentou.

“Todo mundo é igual nessa situação, não tem de ser preto, branco ou amarelo, todo mundo é igual, porque estamos no mesmo barco” defendeu Anne. A haitiana disse que recebe relatos como esses de diversos abrigos.

A Acnur confirmou que os relatos de casos de xenofobia não são isolados. “Não são relatos pontuais. O que a gente percebe é que nesse primeiro momento, enquanto a água ainda não baixou, a situação tende a se agravar, na medida em que esses espaços de acolhimento seguem de uma forma improvisada, conflitos ou riscos de violações de direitos tendem a aumentar”, destacou Silvia Sander, oficial de proteção da Acnur.

“Pessoas refugiadas e imigrantes devem ter o mesmo acesso, pois têm o mesmo direito de pessoas brasileiras também afetadas”, acrescentou Silvia.

O estado gaúcho foi o que mais recebeu venezuelanos durante a Operação Acolhida do governo federal. Dos cerca de 100 mil imigrantes que foram transferidos de Roraima (RR) para demais unidades da federação, no processo conhecido como interiorização, cerca de 21 mil foram deslocados para o Rio Grande do Sul.

As fortes chuvas que caem no RS obrigaram 614 mil pessoas a deixarem suas casas no estado, sendo 76 mil em abrigos e outras 538 mil desalojadas, em casas de parentes ou amigos, segundo último boletim da Defesa Civil divulgado ao meio dia desta quarta-feira (15).

O Banco Mundial estima que, até 2050, cerca de 17,1 milhões de pessoas serão deslocadas internamente em seus países na América Latina devido às mudanças climáticas, o que representa 2,6% da população latino-americana.