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Maior parte da Mata Atlântica tem menos de 30% de vegetação nativa

Maior parte da Mata Atlântica tem menos de 30% de vegetação nativa

A Mata Atlântica é o bioma que mais sofreu alteração na cobertura e uso da terra no Brasil nos anos de 1985 a 2023. Em 39 anos, seu território teve aumento de 91% da área agrícola, mas também registrou alguma recuperação de vegetação nativa em 45% dos municípios após a aplicação do Código Florestal no país, aponta análise da Mapbiomas, divulgada nesta terça-feira (26).

Com apenas 31% de cobertura vegetal preservada e 67% de ocupação e atividades humanas na região, a Mata Atlântica continua perdendo vegetação. Durante o período analisado, a redução foi de 10%, ou seja, 3,7 milhões de hectares.

O estudo mostra que, atualmente, 60% dos municípios onde a Mata Atlântica está presente, mantêm menos de 30% da vegetação nativa e ao longo de todos esses anos, apenas os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo conseguiram recuperar mais do que perder parte do seu bioma.

Onde houve perda de área natural, a floresta foi o tipo de cobertura mais afetada, o que inclui formações savânica e florestal, o mangue e a restinga arbórea. Dessa classe, foram perdidos 2,7 milhões de hectares entre 1985 e 2023.

A formação campestre, apesar de perder menos em extensão, com conversão de 2,45 milhões de hectares, foi a que mais diminuiu proporcionalmente. Nos 39 anos, 27% dessa classe foi convertida, principalmente em áreas de agricultura e pastagem.

“A Mata Atlântica convive simultaneamente com o desmatamento e a regeneração, mas em regiões que não coincidem. Ainda perdemos matas nas regiões onde ainda há uma proporção relevante de remanescentes e ganhamos onde a devastação ocorreu décadas atrás e sobrou muito pouco”, diz o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luis Fernando Guedes Pinto.

Apesar das pastagens ocuparem 26,23% de todo o território onde a Mata Atlântica é nativa, a agricultura foi a que mais avançou. De 1985 a 2023, a área agrícola em toda a Mata Atlântica passou de 10,6 milhões de hectares a 20,2 milhões de hectares. Os estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e São Paulo foram os que proporcionalmente mais foram afetados por essa conversão.

A soja e a cana-de-açúcar representam 87% das lavouras temporárias no território do bioma, que também produz arroz, algodão e outras culturas nessa modalidade. Em 39 anos, o cultivo da cana-de-açúcar avançou sobre 4,2 milhões de hectares e a soja alcançou mais 8,2 milhões de hectares até 2023.

A silvicultura também avançou nesses últimos 39 anos, foram mais de 3,6 milhões de florestas plantadas nessa modalidade, representando 50% da prática em todo o país. A maior parte da silvicultura na Mata Atlântica, 60% foi plantado nos estados de Santa Catarina, Paraná e Bahia.

Quando considerado o total da área ocupada pela agropecuária, que inclui além da agricultura e pastagens, os mosaicos de uso e a silvicultura, são 71,99 milhões de hectares convertidos até 2023.

Desmatamento

Apesar de toda a pressão da ação humana sobre a Mata Atlântica, um dado sobro o desmatamento chamou a atenção em 2023, quando houve uma redução de 49% desse tipo de ação no bioma, em relação ao ano 2000. Para Guedes Pinto, esses avanços apontam um caminho. “O desmatamento zero e a restauração em grande escala vão garantir o futuro do bioma, contribuir para enfrentar as crises globais do clima e da biodiversidade, garantir serviços ecossistêmicos e evitar tragédias localmente”, conclui.

Rio: incêndio atinge vegetação na Pedra do Sapo, no Complexo do Alemão

Rio: incêndio atinge vegetação na Pedra do Sapo, no Complexo do Alemão

@ebc

Um incêndio atingiu na tarde desta sexta-feira (23) uma área de vegetação na parte alta do Morro do Sapo, uma das comunidades que compõem o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. As chamas e a fumaça se alastraram rapidamente, por causa da estiagem que atinge a capital nos últimos dias.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a queimada teve início às 14h34, após moradores atearem fogo na vegetação.

Equipes do quartel dos bombeiros de Ramos foram os primeiros a chegar ao local, mas depois houve reforço do quartel da Penha.

Como fica na parte alta da comunidade, os bombeiros tiveram mais trabalho para acessar a região. Os próprios moradores tentaram apagar o fogo, com baldes d’água, mas o esforço foi insuficiente..

De acordo com o Corpo de Bombeiros, às 17h36 o fogo tinha sido controlado e não chegou a atingir as casas na parte alta da comunidade.

O Complexo do Alemão conta com 12 associações de moradores que representam 13 favelas: Alvorada, Baiana, Casinhas, Esperança, Grota, Itararé, Matinha, Mineiros, Morro do Adeus, Morro do Alemão, Nova Brasília, Pedra do Sapo e Reservatório de Ramos. De acordo com o Censo 2022, do IBGE, o Complexo do Alemão tem quase 55 mil moradores.

Só 6,9% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação

Só 6,9% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação

@ebc

Apenas 6,9% das áreas urbanas das cidades brasileiras são cobertas por vegetação. Isso equivale a 283,7 mil hectares – metade da extensão territorial do Distrito Federal. Os dados fazem parte de um estudo divulgado pelo MapBiomas, rede ambiental que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia.

De acordo com o coordenador da Equipe Urbano do MapBiomas, Julio Pedrassoli, essa proporção de verde nas áreas urbanas do país é insuficiente. Ele cita a recomendação da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana de 15 metros quadrados (m²) por habitante como proporção ideal. No cálculo do pesquisador da Universidade Federal da Bahia, os dados apurados pelo MapBiomas apontam média de 13m² por habitante.

“Se lembrarmos que a distribuição dessa vegetação é desigual, o cenário pode ser ainda pior”, diz Pedrassoli, o que indica uma consequência direta da baixa cobertura de vegetação.

São Paulo. Parque Ibirapuera – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Estudos mostram que áreas urbanas com menos de 30% de vegetação com cobertura do solo experimentam um aumento crescente de temperaturas locais”, acrescenta.

Para o coordenador do MapBiomas, a vegetação urbana “regula o microclima, contribui para os sistemas de drenagem e fornece habitat para a fauna urbana”. Além disso, “é um importante fator no bem-estar humano, proporcionando espaços verdes para lazer e prática de atividades físicas”, ressaltou.

Imagens de satélites

Os pesquisadores chegaram aos dados por meio da análise de imagens de satélites. Eles identificaram dentro de áreas urbanas manchas de ao menos 1 mil m² de vegetação rasteira, trepadeiras e árvores de pequeno, médio e grande porte. Os dados são referentes a 2022.

Essas vegetações foram localizadas em parques e praças, unidades de conservação, Áreas de Preservação Permanente (APP), jardins, cemitérios, campos esportivos, hortas, calçadas e canteiros, telhados e paredes verdes, além de áreas abandonadas.

A delimitação de áreas urbanas foi feita a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Biomas

O levantamento do MapBiomas revela que o bioma Mata Atlântica, presente na costa brasileira, abriga 61,5% da vegetação em áreas urbanas do país. Em seguida figuram o Cerrado (22%), Amazônia (6,6%), Caatinga (5,7%), Pampa (4%) e Pantanal (0,2%).

Os dados também mostram que as praças e parques estão presentes em 88% dos municípios brasileiros, sendo 55% em área de Mata Atlântica.

Estados

O Rio de Janeiro é o estado com maior proporção de área urbana coberta por vegetação. São 39,7 mil hectares, o que equivale a 13,1% da área urbana fluminense. O Distrito Federal tem cobertura de 10,1% e São Paulo, 7,8%.

Os piores índices ficam no Norte, com Amapá (2,6%), Roraima (3%) e Rondônia (3,1%).

Eixo Rodoviário de Brasília, mais conhecido Eixão – Agência Brasil

Três cidades brasileiras com maior parcela de vegetação em área urbana estão no Rio de Janeiro: Mesquita (65,99% da extensão), Nilópolis (48,38%) e Nova Iguaçu (35,68%). São municípios abrangidos pelo Parque do Mendanha, um maciço coberto por Mata Atlântica.

Em termos absolutos, a cidade do Rio, que tem parques naturais como o da Pedra Branca e o Parque Nacional da Tijuca, é a cidade com mais área de Mata Atlântica, 12,3 mil hectares.

Dos dez municípios com maior parcela de cobertura verde em área urbana, sete estão no Sudeste. As menores são em Lizarda, no Tocantins, e Jerônimo Monteiro, no Espírito Santo, com apenas 1,002%.

Só nove municípios têm mais de 1 mil hectares (equivalente à área de 1,4 mil campos de futebol) de praças e parques no país. Brasília encabeça o ranking, seguida por São Paulo. Sorocaba, na 3ª posição, é a única cidade desse grupo que não é capital.

Mudanças climáticas

O pesquisador Julio Pedrassoli considera que a baixa cobertura de vegetação nas cidades brasileiras dificulta a adaptação exigida pelas mudanças climáticas. Ele defende o esforço para, além de preservar as áreas verdes existentes, promover a distribuição de forma equânime.

“Não basta apenas ter uma grande área verde em um ponto e imaginar que aquilo vai ter o mesmo efeito na cidade toda. É preciso também pensar na distribuição espacial e aumentar a quantidade de vegetação por habitante para parâmetros mínimos”, disse à Agência Brasil.

Ele adiantou que o MapBiomas trabalha na criação de uma série temporal para acompanhar o comportamento da cobertura por vegetação nos municípios. “Poderemos verificar não apenas a quantidade da área de vegetação que se perdeu ou ganhou, mas o ritmo desse processo e qual foi o uso [do solo] dado para uma área de vegetação urbana que sumiu”, disse.

“Associar essa mudança ao longo do tempo com áreas de risco, prejuízos causados por eventos extremos etc., vai dar um retrato do que as cidades estão perdendo por não tratarem as áreas verdes como infraestrutura essencial”, conclui.

Recuperar vegetação degradada no RS ajuda a prevenir tragédias

Recuperar vegetação degradada no RS ajuda a prevenir tragédias

@ebc

O Rio Grande do Sul dispõe de 1,16 milhão de hectares de áreas degradadas de vegetação que podem ser recuperadas e usadas para aumentar a resiliência do estado a eventos climáticos extremos. A análise é do Instituto Escolhas que lançou o relatório Estratégias de recuperação da vegetação nativa em ampla escala para o Brasil.

A estimativa do relatório reúne áreas de preservação permanente e de reserva legal que foram destruídas no estado. A maior parte, 751,2 mil hectares, está no bioma do Pampa, enquanto 414 mil hectares são de regiões de Mata Atlântica. A recuperação dessa vegetação está, segundo o documento, prevista nos compromissos previstos na Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC, em inglês).

A INDC faz parte das propostas apresentadas pelo Brasil na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), que ocorreu em Paris, em 2015. Na ocasião, os países apresentaram propostas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, reduzindo o impacto das mudanças climáticas. No total, o Brasil propôs recuperar 12 milhões de hectares de vegetação em todos os biomas até 2030. De acordo com o relatório, no entanto, o país não tem avançado na meta.

“As iniciativas de restauração no país avançam a passos lentos e muito aquém do necessário para o alcance da meta”, enfatiza.

Para fazer o reflorestamento dessas áreas, o relatório prevê a necessidade de aporte de R$ 228 bilhões.

Recuperação florestal

“Um investimento mais que necessário para contribuir com a mitigação climática, como também com outros serviços ecossistêmicos essenciais à sustentabilidade dos agroecossistemas brasileiros, com a promoção da biodiversidade e a manutenção de recursos hídricos, do solo e dos processos ecológicos, que asseguram a estabilidade ambiental para o desenvolvimento das atividades produtivas no campo”, diz o documento.

O Instituto Escolhas aponta, entretanto, que as atividades relacionadas à recuperação florestal podem ajudar na reconstrução da economia do Rio Grande do Sul, devastado pela chuvas ao longo das últimas semanas.

“Os planos de reconstrução do Rio Grande do Sul precisam incorporar a recuperação da vegetação nativa, que é uma infraestrutura natural para prevenir a repetição de tragédias como essa”, diz o diretor-executivo do instituto, Sergio Leitão.

Apenas com a recuperação das áreas degradadas de reserva legal no Pampa, podem ser gerados, segundo o instituto, 80 mil empregos. “É importante pensar em frentes de trabalho de recuperação ambiental capazes de incorporar mão de obra de forma imediata”, acrescenta Leitão.

Brasil deve recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa

Brasil deve recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa

@ebc

Neste 15 de abril – Dia Nacional de Conservação do Solo – o Brasil tem pouco a celebrar, já que não avançou no compromisso assumido internacionalmente de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa. Dados da plataforma do Observatório da Restauração e do Reflorestamento apontam que o país possui hoje pouco mais de 79 mil hectares da sua cobertura vegetal original recuperada. Isso significa que menos de 1% da meta foi atingida.

Somado a isso, nos últimos anos o desmatamento e a degradação avançaram sobre os biomas brasileiros. De acordo com levantamento da MapBiomas, entre os anos de 2019 e 2022, o Brasil perdeu 9,6 milhões de hectares de vegetação nativa.

Segundo a diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Fabíola Zerbini, esse cenário fez com que desde janeiro de 2023 o governo iniciasse uma revisão das metas e políticas públicas para o setor, não apenas para que o Brasil possa cumprir com os acordos firmados para conter os avanços da crise climática, mas principalmente para que as propriedades rurais privadas e o próprio Estado fiquem regulares em relação à legislação ambiental.

“O horizonte de passivo do Código Florestal – somando área privada e pública – está em torno de 25 milhões de hectares de vegetação nativa que precisa ser recuperada. A gente entende que desses 25 [milhões], aproximadamente nove podem ser compensados, ou seja, o produtor decide que vai proteger uma área que está conservada, e a gente vai recuperar algo em torno de 14 milhões, que é a meta atualizada, mas lembrando que a oficial é pelo menos 12 milhões de hectares,” disse Fabíola.

Histórico

Há um entendimento global de que para a crise climática não avançar é necessário reduzir a emissão dos gases de efeito estufa e também capturar o que já foi lançado na atmosfera. Uma das principais estratégias globais para que isso ocorra é a recomposição da cobertura verde do planeta por meio da recuperação das vegetações nativas.

Um estudo coordenado pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade, que reuniu pesquisadores de 12 países e foi publicado na revista científica Nature em 2020, revelou que a recomposição de apenas 15% de vegetações nativas do planeta seria capaz de sequestrar 14% de todas as emissões de gás carbônico lançadas na atmosfera desde a revolução industrial.

A capacidade de contribuição dessa estratégia para diminuir os impactos da crise climática se mostrou tão eficaz que a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu os dez anos seguintes à pesquisa como a Década para a Restauração de Ecossistemas.

No Brasil, antes mesmo disso, uma legislação ambiental robusta não apenas protege os biomas por meio de cotas de preservação, como também determina quando é obrigatório compensar áreas impactadas pela ação humana, ou seja, reflorestar áreas degradadas ou desmatadas além dos limites. Os chamados passivos ambientais podem ser gerados por propriedades privadas, quando os limites de conservação não são respeitados, ou em áreas públicas atingidas por queimadas ou ocupadas por atividades ilegais.

As cotas são previstas no Código Florestal, criado em 2012. Em 2015 e 2016, o Brasil aderiu a três acordos globais: o Acordo de Paris, o Desafio de Bonn e a Iniciativa 20×20, nos quais assumiu o compromisso de recompor 12 milhões de hectares de sua cobertura verde. Ainda em 2017, o país criou a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).

Segundo Fabíola, o MMA tem se dedicado a entender qual o desafio que o país tem até 2030, prazo limite para cumprimento das metas. “Estamos trabalhando primeiro para atualizar os custos da restauração para os dias de hoje e fazer uma precificação por tipo de território: se são áreas privadas, áreas públicas, modelos de restauração e localizar cada situação nos biomas”, explica.

Estratégias

De acordo com a diretora, entre as estratégias possíveis para que cada bioma receba de volta a parcela mínima necessária para a sua manutenção, é preciso entender fatores como as condições atuais da área desmatada ou degradada, se há possibilidade de regeneração natural, se há pessoas que dependem da área para subsistência e também se ainda é possível reestabelecer os serviços ecossistêmicos como eram antes.

Neste sentido, há três caminhos possíveis: a regeneração natural, que pode ser assistida ou não; o plantio em área total, que é a solução mais indicada para Unidades de Conservação, mas também a de maior custo; e os sistemas agroflorestais, que consideram a necessidade de subsistência da população que vive na área em questão. Nesse último caso, podem ser adotados modelos como a silvicultura de espécies nativas, o sistema agroflorestal (SAF) e sistema integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF).

Regeneração

Para Fabíola, uma boa notícia é que um estudo em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) conseguiu mapear quase 30 milhões de hectares de vegetação secundária no território brasileiro. “Se protegida, a gente pode aplicar a modalidade de regeneração natural, que é de baixo custo, e só aí se consegue garantir grande parte dessa meta”, preconiza.

Outra estratégia do governo é tornar a recuperação de vegetação nativa um modelo de negócio para o país. Um exemplo é o trabalho desenvolvido pela empresa de madeira sustentável em que Alan Batista é diretor financeiro, no sul da Bahia. Segundo o executivo, a região foi escolhida em 2008 para dar início ao negócio, exatamente por fazer parte do bioma Mata Atlântica, que é o mais desmatado no Brasil. “Aqui que começou a degradação no país, então aqui que a gente queria começar a restauração desse bioma”, observa.

Com a aquisição de três áreas desmatadas pela pecuária extensiva, com baixo potencial agrícola, a empresa desenvolveu um negócio vantajoso para o meio ambiente e também rentável, a partir do investimento na recuperação da vegetação nativa para manejo florestal. Com a floresta replantada, o lucro veio pela venda de madeira de reflorestamento e também do comércio de tecnologia e sementes e mudas melhoradas geneticamente.

Alan Batista é diretor de empresa que recupera áreas desmatadas na Bahia – Foto: Symbiosis/ Divulgação

A silvicultura para o manejo ocorre em uma área 800 hectares, dentro das propriedades que somam 1,4 mil hectares. Segundo Alan, o restante tem áreas de conservação, que, em parte, resultam de restauração somada às áreas adquiridas para serem mantidas livres de ação humana. “A empresa deixa livre de caça, de pesca, cuida para que não haja incêndio, com brigada treinada e manutenção de infraestrutura para prevenção de incêndio”, diz.

A pesquisa “Reflorestamento com espécies nativas: estudo de casos, viabilidade econômica e benefícios ambientais”, publicada em 2021 pelo World Resources Institute (WRI) Brasil, analisou 40 arranjos produtivos envolvendo reflorestamento, restauração ou conservação de 30 diferentes organizações. A partir do estudo, concluiu-se que a taxa de retorno de investimentos para esse modelo de negócio fica entre 9,5% e 28,4%, a depender do arranjo.

De acordo com o especialista do instituto de pesquisa. Miguel Calmon, além dos serviços ecossistêmicos como a própria captação do gás carbônico da atmosfera, as florestas recuperadas também auxiliam na produção alimentar. “Já se abe que esse modelo de negócio baseado no plantio de árvores também aumenta a resiliência do sistema produtivo às mudanças climáticas. Cada ano que passa, nós temos mais eventos extremos como seca, altas temperaturas e enxurradas e já sabemos que sistemas com árvores são mais resilientes a esses eventos extremos, ou seja, é um modelo ganha-ganha.”

Fomento

De acordo com Fabíola Zerbini, além de rever o cenário da recuperação florestal no Brasil, o MMA tem articulado formas para fomentar a regularização ambiental.

“Temos articulado com parceiros, em especial o BNDES, linhas de financiamento e linhas de crédito, como o Restaura Amazônia, que é dinheiro do Fundo Amazônia, que vai direcionar R$ 450 milhões para projetos de recuperação da vegetação nativa na Amazônia. Para além disso, a gente também combinou com o Fundo Clima mais R$ 550 milhões”, explica.

Para a diretora, iniciativas de fomento e a atualização da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, prevista para ser lançada em junho, combinadas com as políticas públicas, serão capazes de destravar a agenda ambiental.

“A ideia é combinar a articulação com estados, municípios e produtores para a regularização ambiental, como editais e financiamentos, além de programas vinculados a melhores condições de taxas para produtores regulares, somados à estruturação do poder público para a validação dessa documentação” finaliza.

Brasil precisa recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa

Brasil precisa recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa

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Estratégias

Regeneração

Alan Batista é diretor de empresa que recupera áreas desmatadas na Bahia – Foto: Symbiosis/ Divulgação

Fomento

De acordo com Fabíola Zerbini, além de rever o cenário da recuperação florestal no Brasil, o MMA tem articulado formas para fomentar a regularização ambiental.

Helicóptero que caiu em Paraibuna bateu em vegetação antes da queda

Helicóptero que caiu em Paraibuna bateu em vegetação antes da queda

@ebc

Relatório preliminar divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) mostra que o helicóptero que caiu em Paraibuna, no Vale do Paraíba, interior paulista, colidiu com a vegetação em área de mata do município. A aeronave saiu do Campo de Marte, por volta das 13h15 do dia 31 de dezembro, com destino a Ilhabela, com um piloto e três passageiros.

No dia 12 de janeiro, a Polícia Militar avistou os destroços no meio da mata e iniciou o resgate. Os quatro ocupantes morreram. Eram eles o piloto Cassiano Tete Teodoro, de 44 anos; Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.

As buscas estavam sendo feitas pela Força Aérea Brasileira, Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de São Paulo. Durante as buscas, as equipes sobrevoaram a região da Serra do Mar, entre o litoral norte e o Vale do Paraíba, principalmente sobre as cidades de Paraibuna, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Salesópolis e Caraguatatuba.

O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da Polícia Militar, depois de um trabalho de inteligência que delimitou área de 12 quilômetros quadrados a partir de informações de antenas de telefonia que captaram o sinal dos quatro telefones celulares dos ocupantes. A partir disso, foram traçados quadrantes para facilitar as buscas e o sobrevoo da área. Ao encontrar os destroços, outro helicóptero da PM decolou com equipes de resgate capazes de descer de rapel na região e caminhar até o ponto exato onde estava a aeronave.

Segundo a FAB, a conclusão das investigações ocorrerá no menor prazo possível, dependendo da complexidade e da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes. “A FAB esclarece que, conforme a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), Art. 88-Q, a retirada de destroços em ocorrências aeronáuticas é de responsabilidade do explorador da aeronave”, diz a FAB em nota.

Ainda segundo a FAB, em breve a ocorrência poderá ser acompanhada por meio do Painel Sipaer, disponível para acesso no site do Cenipa, ou por meio link https://painelsipaer.cenipa.fab.mil.br/. O Cenipa tem o objetivo de investigar as ocorrências aeronáuticas para prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram. Quando concluída a investigação, o relatório final será publicado no site do Cenipa.