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MPF vai investigar Cremesp por vazamento de informações de abortos

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta terça-feira (19) investigação contra Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) a respeito do vazamento de dados de médicos que realizaram abortos legais no estado. A medida atinge também a Prefeitura de São Paulo, uma vez que a Secretaria de Saúde da cidade teria copiado prontuários médicos e os compartilhado com a entidade.

A investigação, conforme o MPF,  visa a apurar “eventual irregularidade da atuação do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, autarquia federal, na instauração de sindicâncias, de ofício, contra médicos que realizaram serviço de interrupção da gravidez no Hospital Vila Nova Cachoeirinha nas hipóteses de pacientes com mais de 22 semanas de gestação, em suposta violação dos prontuários médicos”.

Em maio, duas médicas do Serviço de Aborto Legal do Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo, chegaram a ser suspensas pelo Cremesp. O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), que denunciou a entidade, declarou à época que as profissionais foram alvos de perseguição após dados das pacientes terem sido acessados por funcionários da Secretaria de Saúde do município.

A Agência Brasil entrou em contato com o Cremesp e está aberta para incluir seu posicionamento no texto.

Banco Central comunica vazamento de dados de 8 mil chaves PIX do BTG

O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (15), em Brasília, o vazamento de dados pessoais vinculados a 8.032 chaves Pix de clientes do Banco BTG Pactual, em razão de falhas pontuais em sistemas da instituição. As informações foram expostas entre os dias 23 de julho e 5 de agosto deste ano.  

Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis como senhas, informações de movimentações, saldos financeiros ou outras informações sob sigilo bancário. As informações vazadas são de natureza cadastral, como nome do usuário, CPF com máscara (com alguns números ocultos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

Notificação

As pessoas que tiveram seus dados cadastrais vazados serão notificadas por meio do aplicativo ou pela internet banking da instituição. Segundo o BC, não serão usados outros meios de comunicação aos usuários afetados, como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail.

O BC informou que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas previstas na regulação vigente.

Só neste ano, foram registrados oito episódios de vazamento de dados de instituições financeiras. O BC mantém uma página específica em seu site para registrar incidentes de segurança desse tipo.

Procon de SP irá investigar vazamento de dados de clientes da Netshoes

O Procon de São Paulo anunciou na tarde desta quarta-feira (17) que instaurou um procedimento de averiguação contra a Netshoes (NS2.Com Internet S.A), por causa de um vazamento de dados que pode impactar um grande número de consumidores da empresa. Segundo nota do Procon, entre as informações vazadas estão o nome de clientes, com o respectivo número de telefone, CPF e informações sobre os pedidos de compra realizados. 

O órgão de defesa do consumidor quer esclarecer se houve problemas relacionados à legislação sobre armazenamento e proteção de dados, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 13.709, de 14 de agosto de 2018. O Procon destaca que a regulação específica sobre dados pessoais deve ser cumprida, assim como o Código de Defesa do Consumidor.

A própria empresa reconheceu que pode ter sido vítima de um “incidente cibernético”. Em 2018, a Netshoes foi vítima de um “incidente cibernético”, quando dados de cerca de 2 milhões de consumidores foram vazados. Um ano depois, a empresa foi condenada a pagar multa de R$ 500 mil.

O objetivo da LGPD é promover a circulação das informações. Porém, de forma segura.

Rio: governador diz que houve vazamento de informações sobre operação

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nessa segunda-feira que houve vazamento de informações sobre a Operação Ordo, deflagrada hoje para combater a facção criminosa Comando Vermelho e outras milícias que agem principalmente na zona oeste da capital do estado. Dois mil policiais ocupam desde as 4h, da madrugada dez comunidades de Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e região das Vargens Pequena e Grande. “Estou triste e irritado com isso e vamos punir, através da Corregedoria, policiais que passaram informações aos criminosos”, disse o governador, ao fazer um balanço da operação.

“Que fiquem cientes que vamos achar e punir severamente aquele que deveria estar do nosso lado”, explicou Castro, em entrevista no Centro de Comando e Controle (CICC).

Castro disse ainda que as forças de segurança do estado farão um raio-x que, neste primeiro momento, dará base para investigar e identificar, com inteligência, criminosos que orquestram as atividades ilegais. “A partir disso, teremos condições para bloquear bens e recursos financeiros e prender esses bandidos. Não queremos simplesmente estancar essa máfia. Queremos asfixiar e colapsar qualquer grupo que atente contra a população de bem”, explicou.  A ação será por tempo indeterminado.

Dois mil policiais ocupam desde as 4h desta segunda-feira dez comunidades de Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e região das Vargens Pequena e Grande, 

Ações

Foram feitas 23 prisões em flagrante por crimes como tráfico, posse de arma de fogo, furto de energia e água, adulteração de identificação de veículo, de relação de consumo e crime ambiental. As polícias Civil e Militar também cumpriram 5 mandados de prisão. 

Na Cidade de Deus, policiais penais da Divisão de Busca e Recaptura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, prenderam, Ruan Fernandes Amorim, foragido do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó. Ele cumpria pena por tráfico e roubo a mão armada e recebeu o benefício da Visita Periódica ao Lar, em agosto do ano passado, mas não retornou.

Ainda na Cidade de Deus, policiais militares do Comando de Polícia Ambiental e agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente apreenderam, um caminhão que fazia transporte de alimentos perecíveis (carne) sem licença e sem refrigeração.

Equipes da Polícia Militar com o uso de retroescavadeiras destruíram várias barricadas instaladas ao longo dos acessos à Cidade de Deus para evitar a entrada das forças de segurança na comunidade.

Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix

Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 26 de junho e 2 de julho e abrangeu o nome do usuário, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara (CPF com asteriscos para não mostrar todos os números), a instituição de relacionamento, a agência e o número da conta.

O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 11 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Resposta

Por meio de nota, a 99Pay informou que o incidente de segurança foi sanado e que o vazamento não acarretará perdas financeiras, porque não resultou na exposição de nenhum dado sensível. A instituição informou que o total de usuários afetados representa apenas 0,0003% de sua base e está à disposição para prestar esclarecimentos e apoio.

“A 99Pay reforça seu compromisso com a segurança, a privacidade de dados e o combate às fraudes digitais como prioridade em todas as operações. Seus canais oficiais de atendimento seguem à disposição para responder dúvidas e orientar os usuários da melhor forma possível”, destacou o comunicado.

Banco Central comunica o vazamento de dados de 3 mil chaves Pix

Um total de 3.020 chaves Pix de clientes do Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) tiveram dados vazados, informou nesta quinta-feira (18) o Banco Central (BC). Esse foi o oitavo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 20 de março e 13 de abril de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.

O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Histórico

Esse foi o oitavo incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese).  Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.

Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.

Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. Em setembro do ano passado, 238 chaves Pix da Phi Pagamentos tiveram informações expostas.

Em março deste ano, ocorreram dois incidentes. Cerca de 46 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram informações vazadas. Dias depois, o BC informou o vazamento de 87 mil chaves da Sumup Sociedade de Crédito.

Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Operação apura vazamento que suspendeu abastecimento de água no Rio

A força-tarefa do governo do estado do Rio de Janeiro criada para investigar o vazamento de poluente que interrompeu o fornecimento de água, instaurou a Operação Águas Limpas. A operação realiza buscas em 16 empresas que usam tolueno no processo de produção –14 delas estão no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

De acordo com o governo estadual, em uma das primeiras empresas fiscalizadas, após a perícia, o responsável técnico foi intimado e será conduzido à Cidade da Polícia.

A Justiça determinou a realização de busca e apreensão de produtos químicos mantidos de forma irregular em depósitos, além de documentos referentes à aquisição de tolueno e de qualquer item que evidencie a prática de crime ambiental.

Força-tarefa cumpre mandados de busca e apreensão em 16 empresas após vazamento de poluente no Rio Guapiaçu – Rafael Wallace/ Divulgação

A intenção é confrontar amostras de tolueno apreendidas com o material identificado nas amostras coletadas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

Na semana passada, a identificação de tolueno nos mananciais chegou a interromper o fornecimento de água pela Cedae. A paralisação do sistema pode ter afetado mais de 2 milhões de pessoas. 

O derramamento do composto químico no Rio Guapiaçu, em Guapimirim atingiu cinco cidades: Niterói, São Gonçalo, parte de Maricá, Itaboraí e a Ilha de Paquetá.

Segundo comunicado da Cedae, o tolueno é altamente danoso à saúde, se ingerido ou inalado. A substância é adicionada à gasolina e comumente usada como matéria-prima de solventes orgânicos em colas e tintas, além de estar presente na borracha, em colas e adesivos para ajudar a secar, dissolver e diluir outras substâncias; diluentes de tinta; limpadores de pincéis, esmaltes e removedores de manchas.

A força-tarefa é formada por agentes das delegacias de Proteção ao Meio Ambiente e de Defesa dos Serviços Delegados, com apoio de outras delegacias da Polícia Civil e do Instituto Estadual do Ambiente.

Vazamento de poluente suspende água para cidades do estado do Rio

Órgãos ambientais do estado do Rio identificaram, nesta quinta-feira (4), o ponto exato do vazamento de tolueno, poluente que causou a paralisação da produção de água captada do Sistema Imunana-Laranjal pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que abastece as cidades de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá, além da Ilha de Paquetá, no estado do Rio. O produto é usado em diferentes segmentos da indústria e requer atenção em seu manejo pelos riscos provocados à saúde. A paralisação do sistema pode afetar mais de dois milhões de pessoas. Moradores de diversos bairros de Niterói estão reclamando de falta d’água.

A previsão é de que o restabelecimento do sistema comece a ser normalizado ainda hoje. Técnicos da Cedae e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), além de agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), rastrearam as margens do manancial e localizaram o foco do problema em um ponto do Rio Guapiaçu, em Guapimirim, na Baixada Fluminense.

A contaminação foi constatada nessa quarta-feira (3) pela Cedae, às 5h59, em razão de alteração da qualidade da água bruta (ainda não tratada). Imediatamente, foram realizados testes no Laboratório Biológico de Rastreamento Ambiental (Libra), operado pela Cedae, que interrompeu as operações de captação de água. A partir daí, criou-se uma força-tarefa e foi aberta a investigação policial pelo crime ambiental, que vai prosseguir até que sejam identificados os responsáveis.

O presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon, disse que, “por determinação do governador Cláudio Castro, formamos o grupo de resposta ao problema e ativamos um plano de contingência, com ampla divulgação para a população, garantindo a segurança da água que está chegando aos imóveis, além de acionar as concessionárias para apoiarem com carros-pipa os serviços essenciais, como hospitais e escolas”, explicou.

Coleta de amostras

Segundo a Cedae, os rios Guapiaçu e Macacu foram mapeados a partir de diversos pontos de coleta de amostras, o que levou os técnicos a localizar o trecho por onde passa um oleoduto. Para impedir que a água contaminada do Rio Guapiaçu chegue ao ponto de coleta da Cedae, uma barreira foi montada em conjunto com o Inea. O instituto ainda vai realizar uma prospecção de solo (perfuração para coleta de material de análise) para aprofundar os testes.

“Eu assumo um compromisso pessoal de que esse caso não ficará sem solução. Essa força-tarefa em prol da sociedade e do ambiente vai trazer resultados. A multa para quem cometeu essa atrocidade pode chegar a R$ 50 milhões e será aplicada exemplarmente’, disse o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

A agilidade na identificação do vazamento foi determinante para evitar que a contaminação química chegasse às casas de cerca de dois milhões de pessoas, que recebem a água tratada a partir do sistema Imunana-Laranjal.

Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Cedae e da Polícia Civil seguem mapeando e percorrendo as margens dos rios com apoio de helicóptero, drones e uma embarcação. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) também enviou peritos para acompanhar os exames e instaurou inquérito.

As amostras de água dos rios também vão continuar passando por análises do laboratório Libra, que conta com equipamentos japoneses modernos e capazes de analisar, em 30 minutos, as composições físico-químicas e microbiológicas dos materiais, podendo identificar cianotoxinas, carbono orgânico volátil, mib e geosmina, além de pesticidas.

Niterói

A concessionária Águas de Niterói informou que o abastecimento de toda a cidade continua suspenso, devido à paralisação do Sistema Imunana-Laranjal, operado pela Cedae. Não há previsão de retorno. 
A concessionária segue monitorando a situação e solicita que os clientes economizem água até que o abastecimento seja normalizado. A empresa está abastecendo com carros-pipa locais que prestam serviços essenciais.

MPRJ pede informações

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cobrou informações da Cedae sobre as medidas adotadas diante da presença de possível poluente químico/industrial no manancial de captação de água do Sistema Imunana-Laranjal, provocando a interrupção das operações.

A partir de uma atuação conjunta e integrada, busca-se entender as causas, os riscos envolvidos e o que está sendo feito pelos órgãos e entidades responsáveis pela preservação e monitoramento do manancial para apurar as responsabilidades.

O MPRJ apura também os impactos no abastecimento potável de água nos municípios afetados pela paralisação da operação da Estação de Tratamento de Água Laranjal. Também pediu ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) o recebimento de informações sobre a realização de fiscalização e investigação em curso pelo órgão para identificar as possíveis fontes de contaminação e os prováveis responsáveis. A promotoria requer as informações até a tarde de sexta-feira (5).

Tolueno

O tolueno é um hidrocarboneto aromático, inflamável, incolor, volátil e de odor característico. É altamente danoso à saúde se ingerido ou inalado. A substância é produzida na fabricação de gasolina.  Ela é utilizada como matéria-prima de solventes orgânicos em colas e tintas, além de estar presente na borracha; colas e adesivos para ajudar a secar, dissolver e diluir outras substâncias; diluentes de tinta; limpadores de pincéis, esmaltes e removedores de manchas.

Vazamento em adutora deixa 30 cidades sem água no Rio Grande do Norte

O vazamento em uma adutora na manhã desta terça-feira (26) deixou 30 cidades do Rio Grande do Norte sem abastecimento de água. O problema na adutora Monsenhor Expedito ocorreu na Ponte da Fonte, na RN-002, rodovia que liga os municípios de Monte Alegre e Lagoa Salgada.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que, ao tomar conhecimento do problema na adutora, desligou o abastecimento para conter o vazamento e “tomar medidas cabíveis”.

O fornecimento de água foi suspenso nos municípios de Barcelona; Boa Saúde; Bom Jesus; Campo Redondo; Coronel Ezequiel; Ielmo Marinho; Jaçanã; Japi; Lagoa D’anta; Lagoa de Pedras; Lagoa de Velhos; Lagoa Salgada; Lajes Pintadas; Monte Alegre; Monte das Gameleiras; Passa e Fica; Rui Barbosa; Santa Cruz; Santa Maria; São Bento do Trairi; São José de Campestre; São Paulo do Potengi; São Pedro; São Tomé; Senador Elói de Souza; Serra Caiada; Serra de São Bento; Serrinha; Sítio Novo e Tangará.

De acordo com a Caern, a empresa está avaliando a situação e não há previsão de normalização do abastecimento. “Ainda estamos avaliando a situação”, informou a assessoria da empresa à Agência Brasil.

BC comunica vazamento de dados de 87 mil chaves Pix

Um total de 87.368 chaves Pix de clientes da Sumup Sociedade de Crédito Direto S.A. (Sumup SCD) teve dados vazados, informou nesta sexta-feira (22) o Banco Central (BC). Este foi o sétimo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 28 de setembro de 2023 e 16 de março de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.

O vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento, informou o BC, destacando que a exposição ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que estes serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu que os clientes desconsiderem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Histórico

Foi o sétimo incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.

Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.

Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados . Em setembro do ano passado, 238 chaves Pix da Phi Pagamentos tiveram informações expostas.

O caso mais recente foi na última segunda-feira (18), quando 46 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram informações vazadas. Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.