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RS: Força Nacional e policiais temporários vão conter saques e roubos

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou nesta terça-feira (7) que irá adotar medidas para garantir a segurança da população, conter saques em alojamentos e roubos.

Leite solicitou ao Ministério da Justiça mais homens da Força Nacional e acionou governadores dos demais estados do Sul para envio de efetivos policiais. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta tarde o envio de mais 100 agentes da Força Nacional. Com isso, o contingente da força no estado chegará a 220.

Outra medida será a contratação temporária de policiais da reserva.

“Eu determinei a abertura de edital, com chamamento urgente, que é um programa do estado que permite a contratação temporária de policiais que estão na reserva”, disse Leite, em entrevista à imprensa.

O governador afirmou que deverá haver chamamento de mil policiais para serem empregados também na segurança nas ruas, mas também em abrigos e outros locais com necessidade de reforço.

Em entrevista à TV Brasil, o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Aldronei Rodrigues, informou que maioria dos saques foi registrado na região metropolitana de Porto Alegre. De acordo com ele, grupos táticos de Santa Catarina e do Paraná chegarão à capital gaúcha para reforçar patrulhamento das cidades, junto com as forças policiais locais, como a Brigada Militar. “Estamos dando um suporte e fazendo a segurança dos grupos de civis que estão atuando em resgate”, disse. 

Recursos 

O governador anunciou também alocação de R$ 70 milhões, inicialmente, para serem divididos (cerca de R$ 200 mil) entre cada município atingido emergencialmente.

“Não dá para ficar pedindo burocracia. Tem que colocar o recurso na ponta [em cada município] para fazer com que os municípios tenham capacidade de resposta. Não dá nem tempo para a gente fazer levantamento de qual é a situação de cada município”, lamentou.

Ele disse que todos os municípios que estão decretando situação de emergência vão receber os valores. Será avaliada a variação do impacto do desastre entre os municípios. “A gente vai fazer novos repasses em breve”, garantiu.  

Outra ação vai ser a disponibilização de um recurso de aproximadamente R$ 50 milhões para o programa “Volta por Cima”, para atender aproximadamente 20 mil famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que foram impactadas pelas cheias desde o ano passado. “O dinheiro vai no cartão cidadão, mas vamos ter que refazer cartão de muitas famílias que perderam tudo, inclusive os cartões”. 

Queda de temperatura

Eduardo Leite lamentou que a situação climática tende a se agravar nos próximos dias. Uma frente fria que está se deslocando para o Rio Grande do Sul e isso deve provocar temporais generalizados no estado, em todas as regiões. Segundo a previsão, as temperaturas vão despencar na noite de quarta e quinta-feira com estimativa de chuva forte na zona sul do estado.

“Há uma primeira projeção de que, entre sexta-feira e domingo, nós voltemos a ter chuvas muito fortes na metade norte do estado, com incidência nos rios que já se elevaram e que já provocaram todos esses estragos”, disse o governador. 

“Não será hora de voltar para casa. Não será hora de estar nos lugares que foram atingidos. A projeção é de que as chuvas possam gerar novos dias de fortes inundações”, recomendou Leite.

Segundo o governador, entre essas áreas, estão regiões que já foram atingidas, como o Vale do Taquari e a Serra Gaúcha.

“A gente ainda está acompanhando, monitorando a evolução, e vamos trazer esses alertas ao longo da semana. Então é um momento de grandes dificuldades, mas nós estamos muito dedicados a restabelecer serviços, manter o estado funcionando e superarmos ainda esses novos desafios que vêm pela frente”.

* Com informações de Guilherme Portanova, enviado especial da TV Brasil a Porto Alegre 

Anac e ministério vão investigar morte de cão em voo da Gol

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos informaram nesta quarta-feira (24) que foi instaurado um processo administrativo para apurar a morte de um cão da raça golden retriever durante o voo G3 1527 da empresa Gol. 

Em nota conjunta, a agência e o ministério informaram que já solicitaram à Gol os “detalhes sobre as condições de transporte do animal, o seu envio para localidade diversa da contratada e as condições para a prestação desse tipo de serviço”.

O cão Joca, de 5 anos, morreu após ter sido levado a cidade de Sinop, em Mato Grosso, a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, no dia 22 deste mês. 

No entanto, a empresa colocou o animal em outro voo, com destino a Fortaleza. Ao constatar o erro, a companhia enviou o cachorro de volta a Guarulhos. Todo o procedimento levou cerca de 8 horas, tempo muito maior do que as duas horas e meia, inicialmente previstas. Joca foi encontrado morto ao chegar em Guarulhos.

Tutor do animal, João Fantazzini usou as redes sociais, onde rotineiramente postava fotos com o pet, para lamentar a perda do amigo.

“O meu amor foi assassinado, minha melhor escolha, amor da minha vida. Você foi muito novo!! Eu me lembro do dia que eu te peguei e a nossa conexão foi momentânea! Meu filho, me perdoa por ter sido egoísta de querer você ao meu lado! Você é o amor da minha vida para sempre! Minha saudade vai ser diária! Saudades de dar a sua maçã toda manhã, levar você para a piscina e de cuidar de você diariamente! Obrigado por tudo meu companheiro! A Gollog e a Gol mataram você! Mas eu vou lembrar sempre de você. Obrigado por ser meu parceiro nesses 5 anos”, postou Fantazzini.

O que diz a Gol

Em nota, a empresa aérea lamentou o ocorrido. “A companhia está oferecendo desde o primeiro momento todo o suporte necessário ao tutor e sua família. A apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com total prioridade pelo nosso time”, informou.

A companhia acrescentou ter suspendido por 30 dias, contados a partir desta quarta-feira (24), a venda do serviço de transporte de cães e gatos pela Gollog Animais e pelo produto Dog&Cat + Espaço, para viagens no porão das aeronaves.

“Para os clientes que contrataram o transporte do seu pet entre 24 de abril a 23 de maio de 2024 por meio dos serviços que estão com restrição, poderão optar por restituição total do valor, inclusive do valor da sua passagem (no caso de Dog&Cat + Espaço), ou por postergar a viagem, sem custo, para depois de 23 de maio em voos até 31 de dezembro de 2024”, informou a empresa.

“O serviço Dog&Cat Cabine, para clientes que levam seus pets na cabine do avião, não sofrerá nenhuma alteração”, acrescentou.

Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue em abril. O anúncio da ampliação de localidades selecionadas para receber os imunizantes, com essa terceira remessa, tinha sido feito um dia antes pela pasta

Os 154 novos municípios fazem parte de 11 regiões de saúde com população residente igual ou maior a 100 mil habitantes. Em comum, as cidades escolhidas apresentam as altas taxas de transmissão da doença nos últimos meses.

São elas: Central (ES); Betim (MG); Uberaba (MG); Uberlândia/Araguari (MG); Recife (PE); Apucarana (PR); Grande Florianópolis (SC); Aquífero Guarani (SP); Região Metropolitana de Campinas (SP); São José do Rio Preto (SP) e São Paulo.

O imunizante é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, público-alvo do governo federal, pois concentra a maior proporção de internação pela doença.

O esquema vacinal é composto por duas doses que devem ser aplicadas com intervalo de três meses entre elas.

Para conhecer os novos municípios que receberão as doses no mês de abril, de acordo com o agendamento estabelecido, acesse aqui

Estudantes de famílias pobres vão receber chips para acesso à internet

Estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) irão receber chips para acesso à internet por meio do programa Internet Brasil, dos ministérios das Comunicações e da Educação. O programa atende alunos da educação básica da rede pública de ensino e que são de famílias inscritas no CadÚnico.

Segundo o Ministério das Comunicações, o objetivo do programa é proporcionar o acesso à informação de forma mais democrática, contribuindo com a retenção escolar e favorecendo a implementação de outros formatos de ensino. 

Inicialmente, foram atendidos, pelo Internet Brasil, estudantes de escolas públicas que integram o Programa Nordeste Conectado. Foram contempladas unidades de ensino de Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE). Em outra etapa, a iniciativa foi expandida para atender alunos de outros seis municípios de Minas Gerais: Araguari, Conceição das Alagoas, Nova Serrana, Prata, Uberaba e Uberlândia.

O programa foi ampliado na última terça-feira (12), passando a atender estudantes das redes estaduais de ensino do Amapá, da Bahia, do Maranhão, do Pará e do Rio Grande do Norte.

Acusados de matar congolês vão a júri popular no Rio

Os acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe em um quiosque da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 2022, irão a júri popular. A decisão da 1ª Vara Criminal manteve a prisão preventiva dos réus Fabio Pirineus da Silva, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Brendon Alexander Luiz da Silva, por permanecerem inalterados os motivos que os levaram à prisão.

A decisão objetiva, também, resguardar a integridade física e psicológica das testemunhas, que poderão prestar declarações na sessão de julgamento, ainda sem data marcada.

O crime foi cometido em 24 de janeiro de 2022, por volta de 21h30, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP). Moïse teria trabalhado no local onde, no dia do crime, discutiu com um homem, denominado Jailton, o Baixinho, que estava no quiosque.

Bastão de madeira

Em seguida, foi derrubado no chão e imobilizado por outro indivíduo, chamado Brendon, o Tota. Segundo o MP, um terceiro homem, Fabio, conhecido como Bello, armado com um bastão de madeira, passou então a agredir a vítima, seguido de Aleson, vulgo Dezenove, que continuou com as agressões.

Mesmo sem reagir, Moïse foi amarrado por Brendon e Fábio e agredido com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas. O crime teria sido praticado por motivo fútil, devido a uma discussão, e praticado com emprego de meio cruel, definiu o Ministério Público, que considerou que os denunciados tinham “vontade livre e consciente de matar”. As lesões corporais produzidas na vítima foram a causa da morte do congolês, conforme descreve o laudo de exame de necrópsia.

Inscrições para Fies vão até a próxima sexta

Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de sílabas pronunciadas dos filhos. Na rotina da fonoaudióloga Luana Marques, de 33 anos, moradora da cidade de Valparaíso de Goiás (GO), e profissional de uma clínica em Taguatinga (DF), a missão profissional com crianças e adolescentes faz com que ela tenha certeza de ter tomado o caminho certo ao escolher um curso lá em 2019. 

A fonoaudióloga Luana Marques teve a ajuda do Fies para pagar a faculdade. Foto- Luana Marques/Arquivo Pessoal

Dois anos depois de formada, ela garante que não teria conseguido pagar a faculdade se não tivesse sido contemplada pelo programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Trabalhar para que uma criança atípica fale ‘mamãe’ é uma vitória diária. A profissão me realiza”, emociona-se a profissional. Outros caminhos no ensino superior, por essa política pública, começam nesta semana, com o início das inscrições para esse financiamento. Os interessados devem entregar documentação até a próxima sexta (15). Para se inscrever no Fies, é necessário que o estudante tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Social

Neste ano, o Fies disponibiliza 112.168 vagas para financiamento de curso superior. Dessas vagas, 67.301 são destinadas para o processo seletivo do primeiro semestre. O edital traz novidade com reserva de vagas para o que é chamado de Fies Social (Resolução 58  e Portaria 167 , ambas de 2024), com reserva de 50% das vagas de cada edição do Fundo para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Estão nesse cadastro pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Inclusive, segundo o Ministério da Educação, esse grupo poderá financiar até a totalidade dos encargos educacionais cobrados pela instituição de educação superior, o que é uma condição diferente do programa.   

Áreas

Outra novidade desse edital é que, ao se inscrever no Fies, o estudante pode escolher até três opções de cursos de diferentes grupos de áreas do conhecimento. Antes, havia exigência de que os cursos escolhidos pertencessem a um mesmo agrupamento de áreas. 

O MEC informou que fez uma revisão das áreas de conhecimento consideradas prioritárias pelo Fies e incluiu cursos com maior empregabilidade e maior média salarial, além de cursos de licenciatura e pedagogia, voltados à atuação na educação básica. 

Resultados

Antes de entrar no ensino superior, Luana Marques era vendedora. A mensalidade do curso de fonoaudiologia, R$ 1,7 mil, assustou. Depois de ser contemplada pelo Fies, o trajeto de mais de uma hora de casa para a faculdade não ficava tão dolorido. O boleto era de R$ 250. Luana, um dia, sonhou que podia reconstruir o próprio caminho e ser útil para outras pessoas. A faculdade seria a primeira porta.

Nesta edição, o resultado do Fies sai no dia 21 de março. Os pré-selecionados devem complementar as inscrições entre 22 e 26 também deste mês. A lista de espera será divulgada do dia 28 de março a 30 de abril.

Inscrições para Fies vão até a próxima sexta

Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de sílabas pronunciadas dos filhos. Na rotina da fonoaudióloga Luana Marques, de 33 anos, moradora da cidade de Valparaíso de Goiás (GO), e profissional de uma clínica em Taguatinga (DF), a missão profissional com crianças e adolescentes faz com que ela tenha certeza de ter tomado o caminho certo ao escolher um curso lá em 2019. 

A fonoaudióloga Luana Marques teve a ajuda do Fies para pagar a faculdade. Foto- Luana Marques/Arquivo Pessoal

Dois anos depois de formada, ela garante que não teria conseguido pagar a faculdade se não tivesse sido contemplada pelo programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Trabalhar para que uma criança atípica fale ‘mamãe’ é uma vitória diária. A profissão me realiza”, emociona-se a profissional. Outros caminhos no ensino superior, por essa política pública, começam nesta semana, com o início das inscrições para esse financiamento. Os interessados devem entregar documentação até a próxima sexta (15). Para se inscrever no Fies, é necessário que o estudante tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Social

Neste ano, o Fies disponibiliza 112.168 vagas para financiamento de curso superior. Dessas vagas, 67.301 são destinadas para o processo seletivo do primeiro semestre. O edital traz novidade com reserva de vagas para o que é chamado de Fies Social (Resolução 58  e Portaria 167 , ambas de 2024), com reserva de 50% das vagas de cada edição do Fundo para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Estão nesse cadastro pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Inclusive, segundo o Ministério da Educação, esse grupo poderá financiar até a totalidade dos encargos educacionais cobrados pela instituição de educação superior, o que é uma condição diferente do programa.   

Áreas

Outra novidade desse edital é que, ao se inscrever no Fies, o estudante pode escolher até três opções de cursos de diferentes grupos de áreas do conhecimento. Antes, havia exigência de que os cursos escolhidos pertencessem a um mesmo agrupamento de áreas. 

O MEC informou que fez uma revisão das áreas de conhecimento consideradas prioritárias pelo Fies e incluiu cursos com maior empregabilidade e maior média salarial, além de cursos de licenciatura e pedagogia, voltados à atuação na educação básica. 

Resultados

Antes de entrar no ensino superior, Luana Marques era vendedora. A mensalidade do curso de fonoaudiologia, R$ 1,7 mil, assustou. Depois de ser contemplada pelo Fies, o trajeto de mais de uma hora de casa para a faculdade não ficava tão dolorido. O boleto era de R$ 250. Luana, um dia, sonhou que podia reconstruir o próprio caminho e ser útil para outras pessoas. A faculdade seria a primeira porta.

Nesta edição, o resultado do Fies sai no dia 21 de março. Os pré-selecionados devem complementar as inscrições entre 22 e 26 também deste mês. A lista de espera será divulgada do dia 28 de março a 30 de abril.

Portugueses vão às urnas para escolher 230 deputados neste domingo

Cerca de 25,2% dos 10,8 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições legislativas de Portugal tinham votado até às 12h, segundo dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI) do país. Eles vão escolher 230 deputados da Assembleia da República. 

O percentual é superior ao das últimas eleições legislativas, realizadas em 30 de janeiro de 2022, quando o comparecimento às urnas à mesma hora estava em 23,27% dos eleitores.

As seções eleitorais abriram às 8h (horário local) e fecham às 19h (16h no horário de Brasília).

As questões que dominam a campanha incluem a crise habitacional, baixos salários, saúde precária e corrupção, vista por muitos como endêmica nos principais partidos. Os eleitores deverão escolher entre mudar para um governo de centro-direita ou manter a centro-esquerda no poder. 

A eleição, que acontece dois anos antes do previsto, foi desencadeada pela renúncia do primeiro-ministro socialista António Costa em meio a uma investigação de corrupção há quatro meses. O pleito coloca em confronto os dois partidos que se alternam no poder desde o fim de uma ditadura fascista há cinco décadas, o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). O partido de extrema-direita Chega vem crescendo em influência e pode desempenhar um papel importante nas negociações pós-eleitorais.

*Com informações das agências Lusa e Reuters 

Mais Médicos: 624 municípios vão receber mais 1,5 mil profissionais

Mais de 1,5 mil médicos intercambistas e brasileiros formados no exterior iniciam nesta segunda-feira (4) o primeiro módulo de acolhimento e avaliação do programa Mais Médicos. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que os profissionais passem a reforçar o atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) em 624 municípios e 15 distritos sanitários indígenas de todas as regiões do país.

“Nesta edição, o módulo será realizado simultaneamente em Brasília e Belo Horizonte. A etapa, presencial e obrigatória para o início das atividades em saúde, incluirá os profissionais selecionados no edital regular e coparticipação, além dos direcionados para a saúde prisional, indígena e equipes do Consultório na Rua”, informou a pasta, por meio de nota.

O módulo conta com a participação de 1.515 médicos brasileiros com diploma do exterior e 82 estrangeiros. Após a conclusão da etapa, os profissionais se juntam aos médicos já em atividade pelo programa. Em 2023, o Mais Médicos contabilizava 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional e 86 milhões de brasileiros beneficiados com o atendimento.

“Outro feito do programa foi ter chegado a 100% dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs) — um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, destacou o ministério.

Entenda

O módulo de acolhimento e avaliação é realizado em parceria com o Ministério da Educação. Os profissionais cumprem 160 horas de aulas de legislação, atribuições e funcionamento do SUS, ações de escopo da atenção primária, protocolos clínicos de atendimentos definidos pelo ministério e pelo Código de Ética Médica, além de protocolos e diretrizes específicas do estado e do município em que irão atuar.

Novidade

Em 2024, pela primeira vez, o programa abriu processo seletivo direcionado ao atendimento de populações em vulnerabilidade, como pessoas privadas de liberdade ou em situação de rua. Serão ofertadas ainda formações específicas para médicos intercambistas que vão trabalhar diretamente com grupos ou populações que exigem habilidades específicas.

“Agora, módulos e aulas específicas irão instruir os profissionais sobre abordagem em situações que envolvem violência, uso abusivo de álcool e outras drogas, infecções sexualmente transmissíveis (IST), saúde mental e outras temáticas”, detalhou a pasta.

Mais de 1,5 mil organizações sociais vão elaborar sugestões ao G20

O G20, fórum internacional que reúne governos de 19 das principais economias do mundo, além de dois blocos de países, reúne cúpulas anuais com chefes de governo, chanceleres e ministros da Economia para discutir temas de relevância internacional e definir propostas para a agenda global nos próximos anos, em áreas como saúde, segurança internacional, meio ambiente e economia, entre outros.

O resultado dessas discussões é um comunicado oficial, divulgado ao final de cada reunião de cúpula. Para contribuir para a produção desse documento, todos os anos a sociedade civil e outras autoridades se organizam em 13 grupos de engajamento, especializados em diversos temas, como negócios, direitos trabalhistas, justiça, negócios, juventude e mulheres.

As organizações sociais têm seu próprio grupo, chamado de C20 – sigla para Civil 20. “Cada um dos grupos de engajamento tem uma governança autônoma do G20. No caso C20, ela é totalmente gerida por organizações da sociedade civil. Há uma independência das organizações e movimentos sociais na maneira como o C20 atua. E o seu principal propósito é elaborar propostas para incidir sobre os líderes globais nas rodadas”, explica o atual coordenador do C20, Henrique Frota, que dirige a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ONG).

Segundo ele, cerca de 1,5 mil organizações sociais, de mais de 60 países, já se inscreveram para participar do processo de construção do documento que será negociado com os governos das nações que integram o G20 até novembro, quando ocorre a próxima reunião de cúpula do grupo, na cidade do Rio de Janeiro. Como as inscrições ainda estão abertas, esse número poderá ser ainda maior.

“Os trabalhos vão ser realizados de março até junho, para a produção das suas propostas. O C20 não parte do zero. Ele já tem 10 anos de construção. O grupo existe desde 2013. Então, a elaboração das propostas deste ano não são necessariamente propostas que vamos construir do nada. Vamos construir a partir de acúmulos e dos debates internacionais que o grupo já tem”, disse Frota.

Segundo ele, no entanto, como a cúpula deste ano ocorre no Brasil, é natural que alguns assuntos se destaquem nas discussões do C20.

“Existe todo um desejo de que as organizações e os movimentos sociais brasileiros consigam agregar seus valores e reivindicações. E as prioridades da presidência brasileira, em relação ao enfrentamento da fome e pobreza, o desenvolvimento sustentável, transição energética e reforma do sistema multilateral acabam guiando os debates”, disse.

Frota explica que alguns temas são de interesses de diferentes grupos de engajamento, por isso, além das negociações com os governos, haverá conversas com outros grupos, como o L20 (que reúne sindicatos), o W20 (sobre assuntos relacionados à igualdade de gênero) e o T20 (que engaja experts e instituições especializadas em assuntos socioeconômicos).

Entre os outros grupos de engajamento, estão P20 (que reúne lideranças parlamentares), S20 (cientistas), B20 (empresas), U20 (autoridades urbanas), Y20 (jovens) e J20 (supremas cortes).

Entendendo o G20

Nesta sexta-feira (23), o C20 lançou, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas dos Brics (Brics Policy Center), da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), um guia para que a população entenda o que é e como funciona o G20.

O Caderno para Entender o G20 pode ser acessado no site do Brics Policy Center. O G20 é formado pelos governos de 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia -, além da União Europeia e da União Africana. Esta última passou a integrar o grupo em 2023.