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Vale identifica trincas superficiais em barragem em Ouro Preto

Vale identifica trincas superficiais em barragem em Ouro Preto

A Vale identificou trincas superficiais na barragem Forquilha III, na mina de Fábrica, em Ouro Preto, em Minas Gerais, conforme informou a própria companhia. Em nota, ela assegurou que as condições de estabilidade da estrutura seguem inalteradas.

Após a identificação das trincas, a Vale disse que está conduzindo verificações adicionais na barragem, que mantém os órgãos públicos competentes informados e executa um plano de ação para investigação e correções, conforme necessário.

“A Vale mantém seus compromissos de avançar na descaracterização da estrutura e de buscar a redução de seu nível de emergência”, afirmou em nota.

A barragem Forquilha III está em nível de emergência 3 e é monitorada em caráter permanente. Ela conta com uma Estrutura de Contenção a Jusante e tem a respectiva Zona de Autossalvamento evacuada, sem a presença de comunidades.

Tragédia

Em 2024, completou cinco anos o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais. Na tragédia – em janeiro de 2019 – 272 pessoas perderam a vida, incluindo nessa conta dois bebês de mulheres que estavam grávidas. O colapso da estrutura liberou uma avalanche de rejeitos, o que também gerou grandes impactos em diversos municípios da bacia do Rio Paraopeba.

Após o desastre, foi sancionada a Lei Mar de Lama Nunca Mais, em 2019. A lei proíbe novas barragens a montante e determina que seja feita a descaracterização das que ainda estão ativas. Forquilha III passa por esse processo.

Barragens a montante são aquelas cujo corpo da barragem é construído com o uso de rejeito através de alteamentos sucessivos sobre o próprio rejeito depositado. Foi o método utilizado nas barragens rompidas em Mariana e Brumadinho.

Vale elege novo presidente | Agência Brasil

Vale elege novo presidente | Agência Brasil

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A Vale anunciou Gustavo Pimenta como próximo presidente da empresa. Ele foi eleito pelo Conselho de Administração, de forma unânime, ao fim de um processo de seleção. Pimenta é o atual vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores e substituirá Eduardo Bartolomeo no comando da mineradora.

O presidente do conselho de administração da empresa, Daniel Stieler, disse que “estamos muito felizes e confiantes com a escolha de Gustavo Pimenta. Ele reúne as competências necessárias para que possamos aspirar um novo ciclo virtuoso para a companhia, orientado por nosso propósito, e com grande potencial de geração de valor a todos os nossos públicos de relacionamento. O processo sucessório evidenciou o alto nível de integridade, transparência e robustez da governança da empresa”.

Pimenta disse que “agradeço a confiança para liderar a Vale nesse novo ciclo. Vamos juntos nessa jornada, intensificando o diálogo com todos os nossos stakeholders [interessados] e priorizando a segurança das pessoas, das operações e do meio ambiente. Tenho certeza de que seguiremos avançando em nossa missão, com foco em geração e distribuição de valor, elevando a Vale a patamares ainda mais altos.”

Quem é

Gustavo Pimenta é um executivo com experiência global nos setores financeiro, de energia e mineração, e com uma carreira desenvolvida ao longo de mais de 20 anos no Brasil, Estados Unidos e Europa. Em 2021, assumiu a posição de vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale.

Vítima crê que ninguém volta à área evacuada por Vale: “zona fantasma”

Vítima crê que ninguém volta à área evacuada por Vale: “zona fantasma”

@ebc

“Ninguém nunca mais voltou para a área evacuada. Até onde eu sei, a Vale adquiriu a maioria dos imóveis que existem ali. Então, é provável que ninguém nunca mais volte para essa área”, diz Fernanda Tuna. Ela é moradora de Macacos, como é popularmente conhecido o distrito de São Sebastião das Águas Claras, um dos destinos turísticos mais procurados no município de Nova Lima (MG). Em fevereiro de 2019, quase 300 pessoas foram tiradas às pressas de suas casas após ser constatado o risco de rompimento da barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul.

Na época, havia a promessa de que o retorno aos imóveis poderia ocorrer após a conclusão das obras de eliminação da barragem. Mais de cinco anos depois, a Vale finalmente anunciou a finalização dos trabalhos em maio. Faz, portanto, três meses que a estrutura não oferece mais riscos. No entanto, Fernanda diz não ter conhecimento de ninguém que tenha interesse em voltar.

Procurada pela Agência Brasil, a Vale não nega a possibilidade do retorno das famílias à área evacuada. “A situação está sendo avaliada e orientada de maneira individualizada, levando em consideração os detalhes de cada caso, o interesse da família em retornar ou não para a moradia de origem, bem como a situação dessas edificações”, diz nota divulgada pela mineradora.

“Virou uma zona fantasma”, assegura Fernanda, que é uma das integrantes da Comissão Macacos, formada por moradores para pressionar pela participação popular nas decisões envolvendo o processo reparatório. Passados mais de cinco anos das remoções, as queixas são diversas.

A área evacuada se situa dentro da chamada mancha de inundação, que corresponde ao perímetro que seria alagado pela lama caso ocorresse um rompimento de barragem. Fernanda havia se mudado dessa localidade dez dias antes do início das remoções. Mas seu pai ainda vivia lá e, de uma hora para outra, teve que largar tudo para trás e sair de casa, sem nenhum aviso prévio.

Trabalhadores na obra do muro de contenção construído para eventual rompimento da Barragem B3/B4 em Nova Lima – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo estimativas da prefeitura de Nova Lima, Macacos tem cerca de 3 mil moradores. Significa que no perímetro evacuado viviam em torno de 10% da população. A situação também afetou Fernanda de outras formas. A escola onde trabalhava como professora de inglês ficou inacessível e ela ficou sem trabalho. “A maioria das rotas em Macacos atravessa a área da mancha de inundação. Então ninguém entrava e ninguém saía”, lembra.

A Vale adquiriu diversos imóveis na área evacuada e colocou placas padronizadas que alertam se tratar de propriedade privada. “Eles estão fechados. Inclusive a manutenção deles pela Vale tem sido uma questão que preocupa. Além desses imóveis na área da mancha de inundação, a mineradora comprou vários outros em diferentes locais de Macacos. E muitos deles têm piscinas. Quando tivemos um surto de dengue, houve denúncias de que essas piscinas não estavam recebendo a devida manutenção. A comunidade teve que se movimentar para pressionar a Vale”, diz Fernanda Tuna.

De acordo com ela, a movimentação da mineradora impactou o mercado imobiliário local. “Diminuiu a oferta de imóveis para as pessoas morarem. É muito mais difícil encontrar uma casa para alugar hoje em Macacos”.

Fernanda também afirma que a população não se sente segura para retornar à área evacuada porque há outras barragens no entorno de Macacos. “Pelas características topográficas, a área da mancha da B3/B4 é também a área da mancha de todas as outras estruturas existentes no entorno de Macacos. Então, duvido que alguém volte a morar ali. Qualquer problemas que tiver com qualquer outra estrutura, essa área seria atingida pela lama”, afirma.

A Vale reconhece que a mancha de inundação da B3/B4 coincide com as manchas das barragens Taquaras, Capão da Serra, B6 e B7 e 5 Mutuca. Afirma, no entanto, que todas essa outras foram construídas pelo método a jusante, considerado mais seguro. Fernanda destaca, porém, o alerta que vem sendo dado por alguns especialistas. “Com as mudanças climáticas e com os novos volumes de chuva, nunca se sabe qual a real situação de segurança dessas barragens”.

Uma das vozes que têm chamado atenção para a questão é a do engenheiro Júlio César Dutra Grillo, ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais e atualmente integrante da organização não governamental Fórum Permanente São Francisco. Em maio, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que debateu eventos climáticos extremos, ele afirmou que os padrões de segurança das barragens existentes não dão conta da nova realidade, na qual podem ocorrer chuvas acima de 400, 500 e 600 milímetros em um dia.

“Não sabemos o que é o nosso futuro próximo. Ninguém pode colocar a mão no fogo sobre o que vai acontecer nos próximos 10 anos. Temos que lembrar que esses eventos extremos se tornaram mais intensos a partir de 2020”, disse ele, citando como exemplo os temporais de Petrópolis (RJ) em 2022 e do Rio Grande do Sul no início deste ano. Ele afirmou que há barragens de mineradoras que correm o risco de não suportar o peso de chuvas similares.

Remoções

A barragem B3/B4 é uma das 30 estruturas da Vale que precisavam ser eliminadas por determinação legal. Ela foi construída pelo método de alteamento a montante, o mesmo associado às grandes tragédias ocorridas em 2015 e em 2019. A primeira delas, com uma barragem da mineradora Samarco situada em Mariana (MG), que deixou 19 mortos e impactos em toda a Bacia do Rio Doce.

A outra envolveu uma barragem da Vale em Brumadinho, que ceifou 272 vidas e gerou danos em municípios que margeiam o Rio Paraopeba. Nas comunidades mais atingidas, a Vale também adotou o expediente de adquirir as casas dos moradores. As entidades que prestam suporte às vítimas, no entanto, alertam que a compra do imóvel não afasta a obrigação de pagar a devida indenização.

Dias após esse segundo episódio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e outros órgãos de controle iniciaram uma ofensiva fiscalizatória para prevenir tragédias similares. Após esse pente-fino na situação das barragens, diversas estruturas perderam suas declarações de estabilidade, o que exige a paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência. Nos casos classificados como nível 2 ou 3, as mineradoras foram obrigadas a organizar a remoção de moradores. Em todo o estado de Minas Gerais, quase mil pessoas precisaram deixar suas casas.

Em Macacos, a primeira remoção aconteceu em fevereiro de 2019, apenas duas semanas antes do carnaval, afugentando os turistas. Situada a 20 quilômetros de Belo Horizonte, a comunidade é um dos destinos turísticos mais procurados da região devido à beleza natural, com cenário composto por montanhas, mananciais e cachoeiras.

Na época, a prefeitura de Nova Lima lamentou o prejuízo econômico para o município e informou que praticamente 100% das reservas nas pousadas foram canceladas, incluindo as localizadas fora do perímetro evacuado. Pouco mais de um mês depois, a barragem atingiu o nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura. Após uma segunda evacuação, foi anunciado que o número de moradores removidos chegava a mais de 270.

A lei que determinou a eliminação de todas as barragens construídas pelo método a montante também foi aprovada após a tragédia em Brumadinho. De acordo com a Vale, 14 estruturas já foram descaracterizadas. O descumprimento do prazo original, no entanto, gerou uma multa. Em algumas estruturas, como a B3/B4, o processo tem sido conduzido com equipamentos não tripulados, controlados de forma remota em um centro de operações. A previsão é de que as 30 barragens estejam 100% eliminadas apenas em 2035.

Com o anúncio da conclusão da descaracterização da B3/B4, a estrutura já não oferece risco às comunidades e ao meio ambiente. A Vale, no entanto, ainda deverá realizar a revegetação da área. Segundo a mineradora, esse processo deve ser concluído no primeiro semestre de 2025. “Não dá pra dizer que foi totalmente descaracterizada porque não foi feito o reflorestamento. Quando olhamos para a paisagem, continua parecendo uma barragem”, diz Fernanda.

Acordos

No fim de 2022, um acordo reparatório foi firmado entre a mineradora, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Nova Lima. A Vale se responsabilizou por um aporte de R$ 380 milhões, que financiariam um programa transferência de renda para os atingidos, a requalificação do comércio e do turismo e o fortalecimento do serviço público municipal.

Outros acordos também tinha sido firmados anteriormente, fixando alguns compromissos como a elaboração de cartilhas indicando a localização de todas as manchas de inundação das barragens do entorno e a obrigação de indenização dos danos materiais, econômicos e morais de cada atingido. A Comissão Macacos, no entanto, afirma que medidas foram descumpridas e outras cumpridas apenas parcialmente.

Trabalhadores na obra do muro de contenção construído para eventual rompimento da Barragem B3/B4 em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

“O acordo de 2022 não foi executado até hoje plenamente. Exatamente por isso foi criada a Comissão Macacos, que é um coletivo que acompanha a execução das medidas. Todas elas já estão com os prazos ultrapassados. Uma parte do compromisso de reparação da Vale era a revitalização do centro de Macacos, que nunca aconteceu. Também vale dizer que a comunidade não participou da construção desse acordo que visa à reparação”, diz Fernanda.

Ela afirma que o turismo ainda não é a mesma coisa e destaca que os acordos tratam sobretudo da reparação coletiva, já que as questões individuais foram tratadas caso a caso. Não houve, por exemplo, um processo de reassentamento coletivo dos moradores da área evacuada. Cada família precisou fechar um acordo que poderia envolver a compra de outro imóvel ou a indenização pecuniária.

A Vale sustenta que o acordo de reparação tem sido cumprido. A mineradora também diz ter assinado acordos de indenização individual com 1,3 mil atingidos, levando em consideração parâmetros firmados com a Defensoria Pública de Minas Gerais. Fernanda conta que conseguiu entrar em acordo com a Vale, mas afirma que essa não é a realidade de todos. “Tem pessoas que não foram plenamente indenizadas”.

Entre outras queixas da Comissão Macacos, está a falta de reparo de imóveis que sofreram furtos e danos durante o tempo em que estiveram desocupados e a classificação de alguns atingidos como “só ilhados”: eles seria moradores de área localizada fora da mancha de inundação, mas que ficaria inacessível em eventual tragédia. Os atingidos também criticam a ausência de participação da população na construção dos termos de todos os acordos. “Quando se fala em reparação coletiva, a comunidade não tem vez e voz. A gente só recebe o documento pronto”, lamenta Fernanda.

Mesmo sem participação dos atingidos nos acordos, ela afirma que a situação seria melhor se a Vale levasse adiante os compromissos assumidos. “Um tanto de coisa não saiu do papel. Temos um empilhamento de acordos que nunca são executados. E a mineradora nunca é penalizada. Então é muito cansativo, porque ela faz um acordo, se compromete, não cumpre e não acontece nada”, acrescenta.

Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”

Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”

@ebc

A mineradora Samarco e suas duas acionistas – Vale e BHP Billiton – foram condenadas pela Justiça Federal por violações envolvendo uma campanha publicitária sobre as medidas reparatórias da tragédia ocorrida na bacia do Rio Doce. A condenação também atinge a Fundação Renova, entidade que foi criada para gerir todas ações de reparação de danos. Juntas elas deverão pagar R$ 56 milhões por danos materiais e morais. Ainda cabe recurso.

É evidente o desvio de finalidade da fundação que se prestou a uma campanha publicitária e de marketing para criação de uma narrativa fantasiosa a favor da própria fundação. A situação, além de demonstrar o desrespeito da Renova ao seu próprio estatuto, demonstra claramente uma falta de respeito em relação às vítimas e à sociedade brasileira”, registra a decisão assinada pelo juiz Vinícius Cobucci.

Barragem da Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana (MG). Foto: Corpo de Bombeiros/MG – Divulgação

A tragédia ocorreu em novembro de 2015. O rompimento de uma barragem da Samarco no município de Mariana, em Minas Gerais, liberou uma avalanche de rejeitos, causando 19 mortes e gerando impactos para populações de dezenas de cidades mineiras e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.

Poucos meses após o episódio, as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo firmaram um acordo de reparação que ficou conhecido com Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestão de mais de 40 programas, cabendo às mineradoras o custeio de todas as medidas.

A falta de autonomia da Fundação Renova perante as mineradoras é outra questão contestada pelo MPMG, pelo MPF, pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelas Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo. Juntas, foram também as quatro instituições de Justiça que apresentaram, em uma ação civil pública movida no ano de 2021, a denúncia de que havia “propaganda enganosa” no material publicitário distribuído pela entidade.

Elas reuniram conteúdos que teriam “informações imprecisas, dúbias, incompletas ou equivocadas” e que estariam “noticiando o restabelecimento de uma normalidade inexistente, em temas fundamentais para a população, como a qualidade da água e do ambiente aquático, recuperação de nascentes e bioengenharia, recuperação econômica, indenização, reassentamento e concentração de rejeitos”. A ação também mencionou a existência de estudos científicos, perícias e trabalhos de campo realizados por especialistas que demonstrariam o contrário do que apregoam os materiais publicizados pela Fundação Renova.

“No período de pouco mais de um mês [6 de setembro a 11 de outubro de 2020], a Fundação despendeu R$ 17,4 milhões com um único contrato de publicidade, cujo objetivo foi tão somente o de promover uma imagem positiva da entidade e de suas mantenedoras. Ao todo, foram 861 inserções em TVs e 756 em emissoras de rádio, sem incluir o material divulgado em veículos impressos e portais de notícias”, afirmaram na época as instituições de Justiça. Elas avaliaram que as inserções publicitárias não têm os atingidos como verdadeiro público-alvo, mas investidores e a sociedade em geral.

“Tais valores adquirem especial relevância quando se constata que eles foram gastos em detrimento de diversos programas cuja execução é a única razão da existência da Renova. Prova disso é que os R$ 17,4 milhões gastos com a campanha veiculada em 2020 são superiores ao valor individualmente gasto em 13 dos 42 programas previstos no acordo que criou a entidade, conforme dados apresentados no site da própria fundação”, acrescentaram.

Condenação

Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por danos materiais e morais, as mineradoras e a Fundação Renova deverão realizar uma contrapropaganda, com novas peças trazendo esclarecimentos sobre tópicos presentes nas publicidades que foram considerados incorretos, inverídicos ou imprecisos.

A decisão observa que uma das obrigações da Fundação Renova previstas no TTAC é a veiculação de informações de forma transparente, clara e objetiva. Segundo o juiz Vinícius Cobucci, as peças veiculadas pela entidade tentam romantizar a reparação, são destinadas à autopromoção, relativizam o sofrimento dos atingidos.

Ele considerou que houve “verdadeira campanha de desinformação, com o intuito de minimizar o impacto do rompimento da barragem” e avaliou que a “tentativa de controle da narrativa para criar uma campanha orquestrada de desinformação não é apenas imoral, como ilegal”. Cobucci também lamentou a postura da Fundação Renova de sempre responsabilizar terceiros por atrasos e outros problemas. “Não há autocrítica ou humildade para admitir que a fundação erra”.

Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Renova afirmou que atua nos limites do TTAC e que apresentará recurso contra a referida decisão. A Samarco informou que se manifestará sobre o assunto apenas nos autos do processo. A Vale e a BHP Billiton não se posicionaram.

O descontentamento com o processo reparatório levou os governos, as mineradoras e as instituições de Justiça a iniciarem em 2022 uma negociação para um acordo de repactuação, capaz de apontar solução para mais de 85 mil processos atualmente em tramitação. Até o momento, no entanto, não houve sucesso devido à falta de consenso em torno dos valores. A oferta das mineradoras têm sido considerada insuficiente pelas demais partes.

Festival Vale do Café leva música e cultura a municípios do Sul do Rio

Festival Vale do Café leva música e cultura a municípios do Sul do Rio

@ebc

A 19ª edição do Festival Vale do Café começa nesta sexta-feira, às 10h, na Fazenda União, em Rio das Flores, com as Serestas Líricas no Vale. O evento se estenderá até o dia 28 deste mês, com programações em outros oito municípios do Sul fluminense –Vassouras, Barra do Piraí, Piraí, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Valença e Paty do Alferes –, que incluem visitas guiadas a fazendas históricas da época áurea da cultura do café no estado.

“Temos duas fazendas novas e o retorno de outra que não participava há muitos anos. A gente sempre busca trazer novidades”, disse à Agência Brasil a diretora de Produção do festival, Roberta Kelab. A programação é feita de modo que as dez fazendas participantes fiquem próximas umas das outras nos dias de evento, para facilitar a locomoção dos visitantes entre as propriedades.

Participam desta edição as fazendas estreantes Floresta (Vassouras) e Santa Rosa (Valença); retornam ao evento as fazendas Alliança (Barra do Piraí), Vista Alegre (Valença), Monte Alegre (Paty do Alferes), São Luiz da Boa Sorte (Vassouras), e permanecem as fazendas União (Rio das Flores), das Palmas (Mendes), São João da Prosperidade (Barra do Piraí) e Florença (Valença).

A programação inclui espetáculos com ingressos a preços populares – de R$ 37 até R$ 50 (inteira) –, além de gastronomia regional. Moradores da Região do Café pagam meia entrada, bem como estudantes, portadores de Vale Cultural e idosos. Em seis dos oito municípios, haverá espetáculos gratuitos para o público.

A programação completa pode ser conferida aqui.

Destaques

Dentro da programação gratuita, às 19h desta sexta-feira toca o Quarteto Semente Choro Jazz, com os clássicos das noites da Lapa, em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Vassouras.

Às 20h, na Praça Barão de Campo Belo, no mesmo município, o Cortejo de Tradições reúne cerca de 300 representantes de diversas manifestações culturais regionais, entre as quais o jongo, a capoeira, o maculelê, a caninha verde e a folia de reis.

O festival leva música instrumental à região Sul do estado, que fica a cerca de duas horas da capital. “Dá para passar o dia e voltar”, destacou Roberta.

Entre as apresentações gratuitas, haverá o recital com o mestre Turibio Santos, no Teatro SESC de Valença, apresentando obras de Villa-Lobos, João Pernambuco, Dilermano Reis e Fernando Sor; o duo de harpa e contrabaixo formado por Cristina Braga e Ricardo Medeiros, que vai comemorar 45 anos de carreira, música e natureza, em Piraí; e Henrique Cazes Quarteto, que revisita o projeto Beatles ‘n’ Choro, em Barra de Piraí.

O passado ferroviário do Ciclo do Café será lembrado nas estações de trem de Barra do Piraí e Engenheiro Paulo de Frontin, que receberão concertos gratuitos, assim como nas igrejas matrizes de Nossa Senhora da Conceição (Vassouras) e Sant’Anna (Piraí); o Centro Cultural Aldeia de Arcozelo, em Paty do Alferes; o Teatro Sesc Rosinha de Valença, em Valença; além da Praça Barão de Campo Belo, no Centro Histórico de Vassouras.

Formação musical

No município de Vassouras (foto em destaque), estarão concentradas as aulas dos cursos gratuitos de formação musical. Ao todo, são 120 inscritos nos cursos, dos quais 80 são alimentados e alojados pela direção do Festival. “É uma semana de imersão. Tem violão, violino, prática de conjunto, canto. E a gente faz uma curadoria grande para trazer jovens de projetos sociais de todo o Brasil, para que haja esse intercâmbio de conhecimentos”, disse Roberta.

Os professores são músicos profissionais conhecidos, sob a direção de Turibio Santos. As aulas são organizadas pelo músico e coordenador pedagógico Rodrigo Belchior. Em 18 anos de realização, os cursos já atraíram quatro mil alunos. Haverá ainda palestras sobre turismo regional, importância da música na formação dos jovens, entre outros temas.

O Festival Vale do Café é apresentado pelo Ministério da Cultura, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e conta ainda com patrocínio da MRS Logística, Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Secretaria de Estado de Turismo (Setur), com apoio institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SececRJ) e parceria cultural do Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Sesc RJ). (Alana Gandra)

Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido

Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido

@ebc

As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as responsabilidades pela tragédia ocorrida em novembro de 2015. A íntegra dos termos é confidencial, mas alguns detalhes foram divulgados nesta sexta-feira (12) em um comunicado ao mercado emitido pela Vale.

O principal desdobramento é que a Vale não responderá mais perante o tribunal estrangeiro, cabendo apenas à BHP Billiton realizar a defesa. As duas mineradoras pactuaram que, em caso de condenação, cada uma arcará com 50% das indenizações fixadas.

Na tragédia, o rompimento de uma barragem da Samarco localizada em Mariana (MG) liberou uma avalanche de rejeitos causando 19 mortes e gerando impactos para populações de dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os atingidos acionam as cortes britânicas buscando indenização e responsabilização da BHP Billiton, que tem sede em Londres.

A mineradora alegou inicialmente haver duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. O processo chegou a ser arquivado na etapa inicial, mas os atingidos apresentaram recursos em instâncias superiores e conseguiram reabri-lo.

Com o avanço da tramitação, a BHP Billiton decidiu mover uma nova ação para reivindicar que a Vale também fosse incluída. Seu pedido foi acatado no ano passado. No entanto, com o acordo entre as duas mineradoras, a reivindicação pela inclusão da Vale será retirada pela BHP Billiton.

No processo que tramita no Reino Unido, cerca de 700 mil atingidos são representados pelo escritório Pogust Goodhead e cobram indenização por danos morais e materiais. São listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.

No caso de indígenas e quilombolas que também figuram na ação, são mencionados os efeitos para as práticas culturais e os impactos decorrentes da relação com o meio ambiente. Há ainda reivindicações de 46 municípios, além de empresas e instituições religiosas. As audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro deste ano.

Em março desse ano, os atingidos incluíram no processo um e-mail indicando que a BHP Billiton avaliou riscos da barragem antes da tragédia. O escritório Pogust Goodhead considera que o seu teor comprova que a mineradora tinha ciência das condições da estrutura.

De acordo com o comunicado ao mercado emitido pela Vale, o acordo firmado com a BHP Billiton não implica em qualquer admissão de responsabilidade. A mineradora afirma ainda que está comprometida com as medidas para reparação dos danos em curso no Brasil.

O acordo entre a BHP Billiton e a Vale também afeta um processo movido na Holanda por 78 mil atingidos, também representados pelo escritório Pogust Goodhead. Nesse caso, o alvo são subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco. A ação foi aceita pelo Judiciário do país em março deste ano. O acordo define que, também nesse caso, a Vale e a BHP Billiton arcarão com valores iguais de uma indenização que venha a ser fixada em uma eventual condenação.

O escritório Pogust Goodhead divulgou uma nota afirmando que nada muda para os atingidos que integram os processos. “Na prática, o acordo poupa a Vale de passar pelo desgaste de ter seus diretores sendo interrogados e seus processos escrutinados durante um longo julgamento na corte inglesa – uma exposição que pode trazer grandes prejuízos reputacionais à empresa. Nada impede, porém, que os diretores da BHP passem pelos questionamentos”, registra o texto.

Reparação no Brasil

No Brasil, o processo reparatório gira em torno do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestão de mais de 40 programas, cabendo às mineradoras o custeio de todas as medidas.

Porém, passados mais de oito anos, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). Há discussões envolvendo desde a demora para a conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde 2022. Até o momento, não houve sucesso

Diante desse cenário, em janeiro desse ano, a Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão. Elas também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) com a expectativa de proibir municípios de integrarem litígios no exterior. O argumento é de que seria uma movimentação inconstitucional por se tratarem de entes federativos. Caso essa posição seja acolhida, os municípios precisariam desistir do processo que tramita no Reino Unido.

Lula cobra ação da Vale sobre vítimas do rompimento de barragens em MG

Lula cobra ação da Vale sobre vítimas do rompimento de barragens em MG

@ebc

Durante evento em Belo Horizonte nesta sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da mineradora Vale reparação pelos danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho (MG), em 2019, e em Mariana (MG), em 2015.

“Conheço a Mina do Vale do Rio Doce. Quero visitar porque quero ver o estrago que a Vale fez na cidade de Brumadinho. Quero ver o que foi feito em Mariana. O estrago que fez no rio, se vai recuperar. A Vale está muito quietinha e ela sabe que tem que pagar”, disse.

Mais cedo, em entrevista ao jornal mineiro O Tempo, Lula já havia criticado a mineradora. “Estou predisposto a negociar a dívida da Vale. Não com Minas Gerais. A dívida do povo da região, que foi solapada pelas barragens”.

“Aquele povo tem que receber as suas casas. Aquele povo tem que receber indenização. O rio tem que ser recuperado. E a Vale está lá, com o dinheiro aplicado, sem querer pagar. Vamos fazer acordo para que a Vale pague essa dívida e a gente zere os nossos problemas em Minas Gerais.”

“Cobrei do ministro [de Minas e Energia] Alexandre Silveira. Quero saber como está o acordo da Vale. Ele me disse que está 90% resolvido e que vai me apresentar na semana que vem ou na outra para a gente bater o martelo e fechar esse acordo.”

Lula lamenta Eletrobras privada e cobra Vale para reparar tragédias

Lula lamenta Eletrobras privada e cobra Vale para reparar tragédias

@ebc

Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (20) para a posse de Magda Chambriard na presidência da Petrobras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as privatizações de grandes empresas do país. Ele citou diretamente a Eletrobras e a Vale. De acordo com o presidente, as duas poderiam estar atuando ao lado da Petrobras como indutoras da economia brasileira.

A Eletrobras foi privatizada em 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram emitidas novas ações, fazendo a participação da União ser reduzida para menos de 50%. Já a Vale foi vendida em 1997, quando o governo liderado por Fernando Henrique Cardoso negociou ações com um grupo de empresas privadas e fundos de pensão.

“A gente poderia estar melhor. A gente poderia ter aqui do nosso lado a Eletrobras, que era a maior empresa de energia do nosso país. A gente poderia ter do nosso lado a Vale que foi privatizada e rifada para diferentes fundos. E não tem um dono para você conversar”, disse.

Lula criticou o comportamento da mineradora nos processos de reparação das tragédias que ela protagonizou nos últimos anos em Minas Gerais. Em 2015, uma barragem da Samarco – joint-venture da Vale e da BHP Billiton – se rompeu em Mariana deixando 19 mortos e causando danos em municípios por toda a bacia do Rio Doce. Já em 2019, a cidade de Brumadinho testemunhou o maior acidente trabalhista do país. A ruptura de uma barragem da Vale, além dos impactos ambientais, custou 272 vidas, a maioria de empregados da própria mineradora ou de empresas terceirizadas contratadas.

O tema foi abordado pelo presidente em meio às tratativas para repactuar o acordo de reparação da tragédia ocorrida em 2015. O modelo implementado, envolvendo a criação da Fundação Renova para gerir as medidas reparatórias, é considerado mal sucedido não apenas pelo governo federal, como também pelos governos mineiro e capixaba, pelo Ministério Público e por entidades que representam os atingidos. Passados mais de oito anos, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais.

Em busca de uma solução para esse passivo judicial, as negociações para uma repactuação do acordo se arrastam há mais de dois anos. Um novo acordo tem esbarrado nos valores ofertados pelas mineradoras, considerados até o momento insuficientes. A última proposta que elas apresentaram, em análise pelas demais partes, envolve a transferência de R$ 82 bilhões aos governos em período de 20 anos, além de medidas a serem custeadas diretamente pelas mineradoras. A União e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, no entanto, pediram em sua última manifestação no processo o pagamento de R$ 109 bilhões, com depósitos ao longo de 12 anos.

“Quando eu digo que não há dono para conversar é porque, desde os desastres das barragens de Mariana e de Brumadinho, não foi paga a indenização daquele povo. Eles estão esperando casas e o ressarcimento do estrago. Uma empresa boa e grande precisa ter alguém responsável para que as coisas possam funcionar corretamente. Minha mãe dizia que cachorro com muito dono morre de fome porque todo mundo pensa que o outro deu comida e no final ninguém dá comida pra ele. Então uma empresa onde ninguém manda, muitas vezes, não cumpre aquele papel social que é importante cumprir”, disse Lula.

Procurada pela Agência Brasil, a Vale informou que não fará comentários sobre a manifestação do presidente. De acordo com dados da mineradora, R$ 37 bilhões foram destinados para ações de reparação e compensação relacionadas à tragédia ocorrida em Mariana. Desse valor, R$ 14,29 bilhões teriam sido voltados para indenizações e R$ 2,82 bilhões para auxílios financeiros emergenciais. Com relação à tragédia em Brumadinho, a Vale alega que, desde 2019, 16.394 atingidos pela fecharam acordos de indenização cíveis e trabalhistas, gerando pagamentos que somam R$ 3,7 bilhões.

Com duas minas interditadas no Pará, Vale institui férias coletivas

Com duas minas interditadas no Pará, Vale institui férias coletivas

@ebc

Diante da interdição de duas minas no estado do Pará, a Vale concedeu férias coletivas a 257 trabalhadores. A mineradora busca reverter a situação. As paralisações foram determinadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), responsável pelos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos.

As duas minas são administradas respectivamente pela Mineração Onça Puma e pela Salobo Metais, subsidiárias da Vale. Os motivos das interdições não foram divulgados pela mineradora. Procurada pela Agência Brasil, a Semas não retornou ao contato até a publicação da reportagem.

O empreendimento conduzido pela Mineração Onça Puma é uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte. Desde 23 de maio, 108 empregados estão de férias coletivas. A duração total é de 30 dias.

Já a Salobo Metais é responsável pela Mina de Sossego, localizada na cidade de Canaã dos Carajás. As férias coletivas de 30 dias terão início no próximo dia 13 de junho. A medida abrange 149 empregados.

A Vale afirma que as condicionantes ambientais exigidas pela legislação estão sendo cumpridas pelas duas subsidiárias. Segundo nota divulgada pela mineradora, A Mineração Onça Puma e a Salobo Metais estão adotando as medidas cabíveis para buscar reverter a decisão e seguir com a contribuição socioeconômica nos municípios de Ourilândia do Norte e de Canaã dos Carajás.

Vale do Taquari: Exército vai refazer travessias levadas pelas cheias

Vale do Taquari: Exército vai refazer travessias levadas pelas cheias

@ebc

O Exército vai refazer as passarelas flutuantes para pedestres que foram instaladas em rios do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta a maior tragédia climática de sua história, atingido por chuvas e enchentes desde o fim do mês de abril.

As pontes originais foram destruídas com as correntezas provocadas pelas primeiras chuvas e o Exército improvisou as passadeiras – como são chamadas as travessias improvisadas com passarela de madeira sobre botes. Essas passadeiras, por sua vez, cederam com as fortes chuvas da última quinta-feira (23).

“Menos de 24 horas depois do rompimento de três passarelas flutuantes, unidades de Engenharia do Exército mobilizaram-se rapidamente e já enviaram novas estruturas para a substituição e garantia do bem-estar da comunidade”, informou o órgão.

As novas travessias vêm de unidades militares de São Borja (RS), Tubarão (SC) e Palmas (PR) e serão instaladas assim que as condições de segurança dos rios e climáticas permitirem. O rompimento ocorreu nas passadeiras entre Lajeado e Arroio do Meio, localizadas no Rio Forqueta; e em Candelária, no Rio Pardo.

Durante a manhã deste sábado (25), o Exército realizou a preparação da margem do Rio Forqueta para o acesso de pedestres e embarcações. Ao meio-dia, os militares iniciaram a travessia dos moradores em botes, restabelecendo o fluxo no local. “A colocação das novas passadeiras ainda depende de melhorar as condições da correnteza do rio”, informou.

Fluxo intenso

No último domingo (19), a reportagem da Agência Brasil percorreu parte do Vale do Taquari e registrou a movimentação de pessoas na passarela montada próxima ao local onde ficava a ponte da rodovia estadual RS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio.

O fluxo de pessoas que atravessava de um lado para outro era intenso, em procedimento organizado por militares do Exército. É obrigatório atravessar com coletes salva-vidas.

Como a passarela é estreita, de “mão única”, os grupos de cada margem são liberados de forma alternada. Pessoas idosas, com mobilidade reduzida e crianças têm ainda mais dificuldade, já que a travessia exige que se desça pelo barranco íngreme escorregadio, encharcado pela chuva.

No último sábado (18), o governador Eduardo Leite anunciou a construção de uma nova ponte no local, que deve custar cerca de R$ 14 milhões e levar mais de 180 dias para ser erguida.

De acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na manhã de hoje, 165 mortes foram confirmadas até o momento. Há 64 pessoas desaparecidas e 581.638 ficaram desalojadas. Ao todo, 55.791 pessoas encontram-se em abrigos temporários espalhados pelo estado.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela