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Nova plataforma vai simplificar regulação de investimentos no Brasil

Uma parceria firmada na manhã desta segunda-feira (28) entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pretende simplificar e desburocratizar o processo regulatório para investimentos no Brasil.

O acordo prevê a criação de uma plataforma unificada para desburocratizar e atrair investimentos para o país e foi assinado pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo gerente do BID para o Cone Sul, Morgan Doyle, durante o 7º Fórum Brasil de Investimentos, que está sendo realizado na capital paulista.

“São recursos de R$ 2,5 milhões, não reembolsáveis, para implementar a Janela Única do Investidor, que será um portal único para quem quiser investir no Brasil e terá todas as informações. [O investidor vai] ganhar tempo, desburocratizar licenças e autorizações. Queremos atrair investimento e facilitar a vida do investidor, reduzir custos e desburocratizar. Vamos correr para a Camex [Câmara de Comércio e Exterior] para implantar isso o mais rápido possível”, disse Alckmin, durante o evento.

Segundo o BID, o objetivo da plataforma será usar tecnologia de ponta para centralizar o acesso a informações, envio de documentos e outros trâmites, tornando-se o ponto de contato do setor privado com diferentes órgãos do governo federal. “Vamos trabalhar para tornar processos regulatórios, como pedidos de autorizações, mais simples, padronizados e integrados, facilitando a vida dos investidores no país. Menos custos, processos mais eficientes e maior previsibilidade para investimentos no Brasil. É isso que buscamos”, disse Morgan Doyle.

ApexBrasil

Além dessa parceria com o ministério, o BID assinou hoje também uma carta de intenções com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) com o objetivo de estabelecer uma cooperação para ajudar os governos estaduais a melhorar a capacidade de atrair investidores internacionais para seus projetos.

De acordo com o BID, o apoio aos estados se dará a partir de dois eixos, um dos quais direcionado à preparação do estado para atrair capital externo, analisando a disponibilidade de recursos, mapeando os projetos já existentes e dando prioridade para aqueles que observem a adaptação e mitigação dos efeitos do clima. Já o segundo eixo será dedicado à promoção dos projetos, conectando os governos com investidores por meio de roadshows, feiras e eventos, tanto no Brasil quanto no exterior. Roadshow é uma estratégia de marketing que permite promover uma marca ou produto em diferentes pontos geográficos.

“Com a assinatura desse acordo, o BID e a ApexBrasil ampliam e aprofundam sua atuação no desenvolvimento de capacidades nos estados para que possam atingir todo seu potencial na atração de investimentos estrangeiros, o que traz diversos impactos positivos na geração de emprego e renda e no desenvolvimento local”, disse Doyle, em nota.

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

e-Título, aplicativo móvel – Marcello Casal JrAgência Brasil

Seja qual for a opção escolhida, a documentação que comprove o motivo da ausência deve ser anexada para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa não for aceita, será preciso quitar o débito.

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo vai até 5 de dezembro.

“Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual você não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entenda

A ausência às urnas é registrada logo após o pleito. Os prazos de justificativa figuram como períodos que o eleitor tem para regularizar essa ausência sem pagar multa eleitoral. A análise da justificativa apresentada fica sempre a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

O histórico de justificativas eleitorais, contendo os respectivos pleitos em que o eleitor esteve ausente, pode ser consultado no aplicativo e-Título. O acesso ao aplicativo está disponível, de acordo com o TSE, para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.

Ministério Público vai investigar torcidas que agem como facções

Após a morte de um torcedor do Cruzeiro, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou que vai investigar as torcidas organizadas que agem como “facções criminosas”. Para o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, o que houve neste domingo (27) foi uma “selvageria”.

“É em nome do princípio da transparência que o MPSP realça o seu firme compromisso de oferecer a resposta adequada às cenas de selvageria registradas na Rodovia Fernão Dias, em Mairiporã, por volta das 5h30 deste domingo. O enfretamento de grupos formados por pretensos torcedores da Sociedade Esportiva Palmeiras e do Cruzeiro Esporte Clube resultou, infelizmente, em um saldo trágico, deixando diversos feridos e um morto. Tal episódio é inaceitável e representa uma grave afronta à segurança pública e à convivência pacífica em nossa sociedade”, disse o procurador-geral de Justiça, por meio de nota.

Um torcedor do Cruzeiro, de 30 anos, morreu hoje após um ônibus da torcida organizada Máfia Azul ter sido interceptado por torcedores da Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, na Rodovia Fernão Dias, próximo à cidade de Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, que investiga o caso, houve uma emboscada. “De acordo com informações preliminares, torcedores do Cruzeiro sofreram uma emboscada de torcedores organizados do Palmeiras. O boletim de ocorrência está em elaboração pela Delegacia de Mairiporã, que requisitou perícia ao local”, informou o órgão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que 20 pessoas ficaram feridas. Um deles sofreu um ferimento de arma de fogo no abdômen, mas está estável. Entre os feridos, 15 foram encaminhados ao Pronto Socorro de Mairiporã e três para o hospital de Franco da Rocha, também na região metropolitana de São Paulo.

Segundo o MP, além do promotor Fernando Pinho Chiozzotto, de Mairiporã, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também vai investigar o caso. “Há firmes evidências de que algumas torcidas organizadas atuam como verdadeiras facções criminosas, o que justifica a intervenção do Gaeco”, escreveu Costa.

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de Mairiporã informou lamentar o ocorrido. “A Secretaria de Segurança Pública, em ação conjunta com a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), mobilizou esforços rapidamente para conter e mitigar o impacto da situação, garantindo a segurança dos demais cidadãos e restabelecendo a ordem no local. A Polícia Militar esteve presente desde o início da ocorrência, e a perícia foi realizada no local. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública do município forneceu as imagens da rodovia e dos arredores para auxiliar nas investigações e nos trabalhos periciais. A ocorrência ainda está em andamento, com os torcedores envolvidos sendo ouvidos no Distrito Policial de Mairiporã”, informou a prefeitura.

“A prefeitura reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população e permanece em contato direto com as autoridades para acompanhar o desenrolar das investigações, a fim de que todos os responsáveis sejam identificados e as medidas cabíveis sejam tomadas”, acrescentou a administração municipal.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Cruzeiro lamentou o caso. “O Cruzeiro lamenta profundamente mais um episódio de violência entre torcedores, desta vez durante a madrugada, na rodovia Fernão Dias, que culminou com a morte de um cruzeirense e vários feridos. Não há mais espaço para violência no futebol, um esporte que une paixões e multidões. Precisamos dar um basta a esses atos criminosos”.

Santos Dumont vai operar sem restrições durante o G20, diz FAB

As operações aéreas no Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio, funcionarão normalmente durante a reunião de cúpula de líderes do G20 Brasil 2024, nos dias 18 e 19 de novembro. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB) não haverá prejuízos para os pousos e decolagens previstos para todo o período.

“Conforme ocorreu em evento semelhante mais recente, tal qual a última Reunião do Brics realizada no Brasil, haverá áreas restritas delimitadas, as quais serão coordenadas pelos órgãos de controle do espaço aéreo, sem que haja interrupção das operações”, acrescentou a FAB em nota.

A força reforçou ainda o seu compromisso de manter, “nos mais elevados padrões de segurança, o controle do espaço aéreo brasileiro, coordenando as operações aéreas sob sua responsabilidade”.

A nota da FAB foi emitida para afastar qualquer dúvida sobre a possibilidade do terminal funcionar sem restrições, mesmo localizado próximo ao Museu de Arte Moderna do Rio (MAM), onde vai ocorrer a reunião dos líderes do G20.

Segurança

O esquema de segurança para o G20 foi tema central da reunião organizada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no Rio de Janeiro, entre terça-feira (22) e ontem (24). O evento contou com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“O encontro faz parte de uma série de ações que integram o Plano Estratégico Integrado de Segurança (Peis G20), focado na proteção de serviços e instalações críticas. Dentre os riscos apontados estão ataques cibernéticos, sabotagens e ameaças terroristas. Além disso, foram discutidos temas como a interoperabilidade entre os sistemas de segurança, o aprimoramento de protocolos de resposta a incidentes e a aplicação de tecnologias avançadas”, informou o GSI em texto publicado no seu site.

Rio de Janeiro (RJ), 25/10/2024 – Reunião da GSI sobre segurança do G20. Foto:  GSI-PR/Divulgação

De acordo com o GSI, também estiveram nas discussões, integrantes de empresas e operadores estratégicos de setores essenciais, como as concessionárias de transporte aéreo Rio Galeão e Infraero Santos Dumont, de telecomunicações Vivo, Tim, Claro e Oi, de energia elétrica Light, Eletrobras, XRTE, ONS e LTTE e de petróleo, gás natural e biocombustíveis NTS, Naturgy, Vibra, Raízen, Transpetro e Petrobras. “O setor de abastecimento de água foi representado por Cedae e Águas do Rio”, completou.

Além disso, em parceria com a Senasp e com a Secretaria de Estado de Polícia Militar, o GSI realizou uma reunião com a participação de forças de segurança municipais e estaduais, além de representantes dos setores essenciais do Rio de Janeiro. O encontro foi no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), também na região central do Rio, e a intenção “foi alinhar as estratégias de segurança local e nacional, promovendo uma abordagem integrada para garantir a proteção dos eventos do G20”.

Nas atividades planejadas para a reunião, segundo o GSI, houve uma visita técnica ao MAM, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a presença dos diversos órgãos e entidades envolvidos na segurança das autoridades e do evento.

A discussão foi em torno das medidas de segurança que serão empregadas para proteger as infraestruturas essenciais, enquanto estiver ocorrendo, tanto a Cúpula Social nos dias 14 e 16 de novembro, como a Reunião dos Líderes do bloco.

“Com essas ações, o GSI/PR reforça o compromisso do governo federal em colaborar com governos estaduais e municipais, assegurando a proteção das infraestruturas críticas e a continuidade dos serviços essenciais durante os eventos do G20”, concluiu o texto.

Seleção vai se preparar em Belém para próximos jogos das Eliminatórias

A seleção brasileira masculina de futebol volta a se reunir em Belém, (PA) a partir de 11 de novembro com o objetivo de se preparar para os próximos jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Atualmente em quarto lugar na classificação geral, o Brasil encara a Venezuela (8º lugar) fora de casa em 14 de novembro, e cinco dias depois enfrenta o Uruguai (3º), em Salvador (BA). O técnico Dorival Júnior convocará 23 jogadores na próxima sexta-feira (1º), às 15h (horário de Brasília).

A programação para as 11ª e 12ª rodadas das Eliminatórias foi anunciada nesta sexta (25) pela CBF. Segundo a entidade, a capital paraense foi escolhida pela proximidade de Maturin (Venezuela), onde ocorrerá a primeira partida. O voo de Belém para Maturin tem duração de aproximadamente 2 horas e 45 minutos. 

“Além da distância, contaremos, com certeza, com o carinho do torcedor paraense, que isso já ficou demonstrado quando a Seleção Brasileira esteve no início das eliminatórias. Outro ponto positivo será treinar no Estádio Mangueirão, que tem excelentes condições, principalmente no gramado. A nossa intenção é que tenhamos um bom período de treinamento, que nos possibilite realmente chegar na Venezuela e fazer um grande jogo”, afirmou Rodrigo Caetano, coordenador executivo geral das seleções masculinas da CBF.

Após o confronto contra a Venezuela, a seleção viaja para Salvador, onde treinará no Estádio Barradão. O embate contra o Uruguai será pelas Eliminatórias será o último jogo da seleção neste ano.  

O Brasil somou vitórias importantes nas duas últimas rodadas, subindo das sétima para a quarta posição na classificação. Primeiro venceu o Chile de virada nos minutos finais (2 a 1), jogando fora de casa. Na sequência, aplicou 4 a 0 na seleção peruan, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF).

Apenas os seis primeiros colocados – são ao todo 10 países – asseguram vaga direta no Mundial de 2026, com sede no Canadá, Estados Unidos e México. O sétimo colocado terá de passar pela repescagem para carimbar a vaga no Mundial.

Brics vai convidar Cuba, Bolívia, Turquia, Nigéria e mais nove países

O Brics vai convidar 13 países para participarem da organização na modalidade de membros associados: Cuba, Bolívia, Turquia, Nigéria, Indonésia, Argélia, Belarus, Malásia, Uzbequistão, Cazaquistão, Tailândia, Vietnã e Uganda. O bloco tem atualmente como membros plenos Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além dos recém-incorporados Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Egito.

Os nomes dos países convidados ainda não foram anunciados oficialmente, mas a Agência Brasil confirmou com pessoas envolvidas nas negociações. Ao ser questionado nesta quinta-feira (24), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que é preciso ainda confirmar se esses governos mantêm o interesse em aderir ao bloco.

“Enviaremos um convite e uma proposta aos futuros países parceiros para participarem do nosso trabalho nessa qualidade [de parceiros associados] e, ao recebermos uma resposta positiva, anunciaremos quem está na lista. Seria simplesmente inapropriado fazer isto agora, antes de recebermos uma resposta, embora todos esses países praticamente tenham feito solicitações uma vez ou outra”, disse Putin, em entrevista coletiva.

A 16ª cúpula do Brics, que terminou nesta quinta-feira (24), em Kazan, na Rússia, teve entre seus principais temas critérios para definir quais países podem ser convidados para ingressar no bloco na nova modalidade de membros associado. Ao todo, mais de 30 nações manifestaram interesse em participar do Brics.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse que houve consenso em relação aos critérios e princípios para os membros associados, mas informou que a divulgação oficial dos nomes ainda depende da consulta que a Rússia fará aos países que atenderam aos critérios definidos.

“Foi discutido e foi aprovado, e houve consenso sobre os princípios e critérios que guiarão essa ampliação. Quanto à lista de países, será decidido daqui para a frente, e a presidência russa fará consultas depois de chegar a uma lista de países, que não sei como será, nem quais países serão. Depois vai consultar os dez membros atuais e anunciar quais são esses países”, disse em coletiva de imprensa na quarta-feira (24).

A diplomacia brasileira tem insistido que, entre os critérios, é preciso que seja respeitado o equilíbrio geográfico, com a América Latina tendo uma representação semelhante à dos países de outros continentes.

Os membros plenos são Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além dos recém-incorporados Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Egito. A Arábia Saudita, que também foi convidada para ser membro pleno, ainda não aceitou o convite oficialmente, mas tem participado das reuniões.

Caso Marielle: Rivaldo Barbosa vai depor nesta quinta-feira ao STF

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa vai prestar depoimento virtual nesta quinta-feira (24), às 13h, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Rivaldo, que está preso no presídio federal de Mossoró (RN), é réu na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

O depoimento foi marcado pelo desembargador Airton Vieira, auxiliar de Alexandre de Moraes, relator que preside o processo criminal aberto contra os réus acusados de atuarem como mandantes do crime. Nesta semana, todos os réus serão ouvidos no processo.

Nesta quarta-feira, foi finalizado o depoimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão. Ontem, no início do depoimento, ele negou conhecer o ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso dos disparos de arma de fogo contra a vereadora. Segundo ele, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa foram os mandantes.

Na segunda-feira, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), irmão de Domingos, também negou conhecer Lessa pessoalmente.

Além de Rivaldo Barbosa e os irmãos Brazão, o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira também é réu pelo assassinato de Marielle.

Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos por determinação de Alexandre de Moraes.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

As defesas dos réus negam as acusações. 

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio vai a R$ 55 milhões

O concurso 2.788 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (22), não teve nenhum acertador das seis dezenas.

Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (24)

As dezenas sorteadas foram: 23 – 37 – 39 – 47 – 52 – 56

A quina teve 63 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 55.255,44. Já a quadra registrou 4.431 ganhadores, com prêmio de  R$ 1.122,31 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula e vai a R$ 51 milhões

O concurso 2.787 da Mega-Sena deste sábado (19) não teve ganhador.

As dezenas sorteadas foram 08-10-23-34-36-50

O próximo sorteio, na terça-feira (22), terá prêmio estimado em R$ 51 milhões.

Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 90 apostas vão levar R$ 48.723,85 cada. Os vencedores com quatro números, 6.537 apostas, ficaram com R$ 958,31.

As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.

O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.

Defesa Civil-SP vai ver in loco trabalho das elétricas durante chuvas

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (17) que vai montar um gabinete de crise no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para acompanhar as fortes chuvas e ventos que estão sendo esperados em diversas regiões do estado paulista a partir de amanhã (18). O governo informou também que, a partir da tarde de hoje, equipes da Defesa Civil estarão dentro do centro de operações de concessionárias de energia elétrica – entre elas a Enel – para fiscalizar o plano de contingência que essas empresas montaram para enfrentar situações de emergência.

“Vamos acompanhar como essas empresas estão trabalhando e entregando o serviço para a população”, disse o coronel Henguel Ricardo Pereira, coordenador da Defesa Civil do estado de São Paulo. “Quando a empresa [Enel] diz que terá entre 700 e 1,2 mil equipes [trabalhando] na rua, agora a gente [da Defesa Civil] vai poder enxergar isso. Quando eles falam que vão colocar geradores em lugares pré-determinados para não impactar a saúde e a educação, vamos cobrá-las disso, porque agora vamos estar dentro do centro de operações”, acrescentou.

Pereira falou com a imprensa no início da tarde de hoje (17) após uma reunião entre ele e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e das empresas Enel, CPFL, EDP, Energisa e União Energia, que operam em São Paulo.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas na última sexta-feira (11) provocou sete mortes e quedas de árvores, além de ter deixado pelo menos dois milhões de consumidores sem energia elétrica. Ainda hoje, segundo a Enel, 36 mil consumidores continuam enfrentando problemas com a falta de luz na Grande São Paulo.

Uma semana após o temporal, a Defesa Civil emitiu novo alerta para pancadas de chuva e rajadas de vento entre esta sexta-feira (18) e o próximo domingo (20) em todo o estado paulista. O alerta, diz o órgão estadual, é devido à passagem de uma frente fria que trará rajadas de vento que podem chegar a 60 km/h, raios e possíveis quedas de granizo em pontos isolados, com riscos de desabamentos, alagamentos e enchentes.

De acordo com o coronel, todo o efetivo da Defesa Civil, formado por cerca de 5,4 mil agentes tanto municipal quanto estadual, estarão de prontidão a partir de amanhã para acompanhar eventuais problemas provocados pelo temporal previsto para este final de semana. Já o gabinete de crise, que vai reunir membros da Defesa Civil e de áreas como saúde, Corpo de Bombeiros e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), será montado a partir das 8h da de amanhã.

Alerta Procon

Diante da previsão de um novo temporal no estado de São Paulo, a partir de amanhã, o Procon-SP orienta consumidores e pequenos comerciantes para que adotem algumas medidas preventivas a fim de evitar problemas causados por eventuais falhas no abastecimento de energia. Entre essas medidas, diz o órgão, está a documentação de situações importantes para que o consumidor possa se resguardar quando for pedir um ressarcimento.

“Apesar de não ser obrigatório, o consumidor pode tirar fotos dos alimentos, de receitas médicas, das embalagens dos medicamentos; anexar notas fiscais de compra desses produtos, reforçando o pedido que deve ser encaminhado diretamente à empresa ou, se o consumidor preferir, diretamente ao Procon-SP”, informou.

Especialmente para os consumidores em cujas residências haja equipamentos de suporte a vida, o Procon-SP orienta que seja feito um registro, por foto ou vídeo, do estado de funcionamento do equipamento e que sejam adotadas as precauções recomendadas pelos fabricantes dos aparelhos para casos de falta ou de picos de energia. O órgão pede, também, que estes usuários façam um cadastro prévio nas distribuidoras de energia para que as concessionárias adotem providências imediatas em casos de falta de eletricidade ou de danos aos equipamentos.

“Quem possui medicamentos que necessitem de refrigeração, deve igualmente registrar sua existência, bem como recibos, bulas e receitas médicas, de forma a garantir a presença e o estado destes produtos antes ou imediatamente após eventual interrupção no fornecimento de energia elétrica”, alertou o Procon.