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Pesquisa mostra falta de vacinas em mais de 1,5 mil municípios

Mais de 1,5 mil municípios relatam falta de vacinas, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento mostra que, nessas localidades, faltam vacinas principalmente para as crianças. Entre os principais que estão em falta estão os imunizantes contra varicela, covid-19 e meningocócica C.

O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 municípios. Desses, 1.563 – o equivalente a 64,7% dos que participaram da pesquisa e cerca de 28% do total de municípios no Brasil – enfrentavam falta de imunizantes há pelo menos 30 dias.

A vacina contra varicela é a que está mais em falta segundo o levantamento. Ela protege crianças de 4 anos da catapora – nessa idade é aplicado o reforço. O imunizante falta em 1.210 municípios respondentes, com uma média de desabastecimento superior a 90 dias.

A falta de vacina contra a covid-19 para crianças afeta 770 municípios que estão, em média, 30 dias sem o imunizante. Já a vacina Meningocócica C, que protege contra infecções graves e fatais, como a meningite, está indisponível em 546 municípios, em média, há cerca de 90 dias.

Também foram apontadas como em falta nos municípios: a Tetraviral, que combate o sarampo, a caxumba e a rubéola, em 447 municípios; a Hepatite A, em 307 municípios; e a DTP, que combate a difteria, tétano e coqueluche, em 288 municípios.

“Sabemos que vacinas são compradas e são de responsabilidade do governo federal, aos estados cabe comprar as agulhas para que se possa fazer a aplicação das vacinas. Isso chega aos municípios e eles aplicam as vacinas”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“Por isso estamos instando o Ministério da Saúde para que providencie imediatamente a compra das vacinas necessárias e os estados para que também possam fazer a sua contribuição para que haja a complementação da vacinação em todo o Brasil. É muito importante porque nos últimos 30 dias tem faltado vacina no Brasil”, diz.

Localização

De acordo com a pesquisa, o estado com maior falta de imunizantes é Santa Catarina, 128 prefeituras relataram esse problema, o que corresponde a 83,7% dos municípios da unidade federativa. Em seguida, estão Pernambuco, com 58 (80,6%); e Paraná, com 155 (78,7%).

Considerando as regiões do país, o Sudeste aparece em primeiro lugar com 595 municípios enfrentando falta de imunizantes, o que corresponde a 68,5% dos municípios na região; o Sul, com 395 (65,1%); o Nordeste, com 370 (65,1%); o Centro-Oeste, 136 (63%); e o Norte, com 67 (42,9%).

Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde diz que mantém “envios regulares de vacinas aos estados, que são responsáveis por abastecer os municípios”.

A pasta afirma ainda que não há falta generalizada de vacinas no Brasil. “O levantamento da CNM traz questões pontuais para as quais o Ministério da Saúde adota estratégias para manter a vacinação em dia e a proteção da população. Essas ações são realizadas em diálogo constante com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)”, diz a nota.

Segundo o ministério, foram distribuídas 65,9 milhões de doses das dez principais vacinas citadas pelo levantamento, incluindo a de covid-19, com 22,9 milhões de doses aplicadas até o momento.

Sobre a vacina contra Varicela, no fim de 2023, de acordo com a pasta, foram compradas 2,7 milhões de doses via Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com 150 mil previstas para serem entregues até setembro. A aquisição regular para 2024 está em andamento.

Para covid-19, segundo o ministério, a entrega semanal segue a capacidade de armazenamento da rede de frio estadual, uma vez que essa vacina exige armazenamento em baixíssima temperatura. O Ministério da Saúde diz ainda que está finalizando o pregão para a compra da vacina mais atualizada XBB.

Em relação à oferta da vacina contra Meningo C, nas regiões que registrarem falta, a orientação do ministério é para substituição pela Meningo ACWY, de mesma eficácia, mantendo a população protegida.

Anvisa renova dispensa de registro de duas vacinas contra mpox

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) renovou a dispensa de registro sanitário da vacina Jynneos e da vacina Imvanex, ambas adquiridas pelo Ministério da Saúde para prevenção da mpox. A medida foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário oficial da União.

De acordo com o texto, a diretoria colegiada da agência decidiu, por unanimidade, autorizar, em caráter excepcional e temporário, a renovação da dispensa de registro sanitário dos imunizantes por um prazo de 180 dias, a contar de 23 de agosto de 2024.

A vacina Jynneos é fabricada pela Bavarian Nordic, na Dinamarca, enquanto a Imvanex é produzida pela IDT Biologika GmbH, na Alemanha. Segundo a Anvisa, ambas as doses se referem a um mesmo produto, com nomenclatura diferente nos Estados Unidos e na Europa.

Compra emergencial

No último dia 15, o Ministério da Saúde informou que negocia a aquisição emergencial de 25 mil doses de vacinas contra a mpox junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A doença foi declarada emergência em saúde pública de importância internacional.

Durante a primeira emergência global por mpox, em 2023, a Anvisa já havia autorizado o uso emergencial da vacina Jynneos, já que o insumo não era licenciado no Brasil. A autorização foi renovada em fevereiro deste ano, mas venceria novamente este mês.

Segundo a agência, o imunizante é destinado a adultos com idade igual ou superior a 18 anos e tem prazo de validade de até 60 meses quando conservado em temperatura que varia entre -60 graus Celsius (°C) e -40°C.

Vacina brasileira

Na semana passada, o Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), informou estar próximo de iniciar a última etapa no desenvolvimento de uma vacina nacional contra a mpox – os testes em humanos.

“A equipe está produzindo o chamado Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) para enviar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, assim, receber o sinal verde para começar os testes em humanos”, afirmou.

O imunizante brasileiro ganhou maior projeção após a declaração de emergência global em razão do risco de disseminação e de uma potencial nova pandemia. A dose, entretanto, já vinha sendo desenvolvida há dois anos, desde a primeira emergência 

Saúde atualiza gestores e profissionais sobre normas em vacinas

Gestores e profissionais de saúde participam nesta sexta-feira (5) de capacitação sobre normas e procedimentos em vacinação. A proposta, de acordo com o Ministério da Saúde, é atualizar e disseminar orientações pertinentes às atividades de imunização e aos procedimentos técnicos adotados nas salas de vacinação.

Durante o evento, a pasta deve apresentar a 2ª edição do Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. A programação conta ainda com palestras e debates sobre recomendações referentes à notificação, investigação e conduta preventiva frente à ocorrência de erros de imunização.

Segundo o ministério, o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação foi reestruturado, levando em conta a realidade atual dos imunizantes oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as novas tecnologias incorporadas pela pasta e a capacidade de armazenamento das redes de frios nos estados.

O webinário acontece às 14h e será transmitido pelo canal da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

RS receberá 105 mil doses adicionais de vacinas até segunda

Até essa segunda-feira (13), o Ministério da Saúde enviará para a população gaúcha mais 105 mil doses emergenciais de vacinas, além das 926 mil que já estavam previstas na rotina de entrega ao estado, visando ampliar o acesso à saúde e garantir assistência à população afetada pelas enchentes dos últimos dias. No dia 5 deste mês, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a pasta enviou para o Rio Grande do Sul 200 mil doses das vacinas contra tétano, difteria, hepatites A e B, coqueluche, meningite, rotavírus, sarampo, caxumba, rubéola, raiva e picadas de animais. Não há registro de desabastecimento de nenhuma vacina no estado, segundo o ministério.

O diretor do PNI, Eder Gatti, informou que o governo federal está disponibilizando recursos e promovendo a reposição dos estoques perdidos com as enchentes, não apenas de vacinas, mas também da rede de frio para seu armazenamento. “Esta semana, estamos enviando por via terrestre mais 200 caixas térmicas de alta qualidade, além de 4,8 mil bobinas de resfriamento”, disse Gatti.

Farmácia Popular

Ontem (11), o Ministério da Saúde flexibilizou a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular no Rio Grande do Sul. Com essa medida, fica dispensada a apresentação dos documentos oficiais com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e receita ou prescrição médica para acessar medicamentos para tratamento de asma, hipertensão e diabetes.

No âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, os cidadãos poderão manter também seus tratamentos por seis meses sem necessidade de renovar as receitas, contanto que a dose e o tipo do medicamento permaneçam os mesmos. O ministério determinou ainda que as pessoas que perderam medicamentos no intervalo de até dois meses antes do reconhecimento oficial da calamidade poderão solicitar uma nova retirada.

Hospital de Campanha

O Hospital de Campanha do Ministério da Saúde em Canoas (RS) superou a marca de mil atendimentos realizados. A unidade foi montada para o socorro emergencial das pessoas atingidas pelas enchentes e conta com 134 profissionais da saúde de diversas áreas. O balanço mais recente da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) revela que foram efetuados 786 atendimentos na unidade médica; 293 atendimentos volantes; e 21 atendimentos aeromédicos, totalizando 1,1 mil atendimentos.

Bio-Manguinhos abre simpósio sobre futuro da produção de vacinas

Profissionais, pesquisadores e instituições de desenvolvimento e produção de imunobiológicos de todo o mundo reúnem-se a partir desta terça-feira (7), no Rio, na 8ª edição do International Symposium on Immunobiologicals (ISI) para discutir o futuro da produção de vacinas, novas terapias promissoras e o uso da inteligência artificial a favor do diagnóstico preciso de doenças. Promovido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), no campus da instituição e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), o simpósio vai debater também o que há de mais atual no mercado de imunobiológicos.

O encontro vai até sexta-feira (11) e tem como principal objetivo integrar pessoas, melhorar o conhecimento destas e, com isso, gerar um ambiente melhor para a inovação, disse o diretor de BioManguinhos, Mauricio Zuma, em entrevista à Agência Brasil.

“Temos expectativa de encontrar pessoas que fazem inovação no mundo inteiro, e isso pode gerar interações, alguma coisa em termos de uma vacina nova, tecnologia que já dominamos”, acrescentou Zuma. Ele informou que haverá discussões sobre a plataforma tecnológica de RNA mensageiro (mRNA) e ressaltou que o principal é fazer a conexão entre os profissionais dessa área, para criar um ambiente mais propício à geração de inovações.

Instituições como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), a Fundação Bill & Melinda Gates e o Instituto Internacional de Vacinas (IVI) têm participado ao longo dos anos do simpósio do ISI, que já faz parte do calendário de Bio-Manguinhos.

Os debates vão se estender também às formas de preparação para enfrentar futuras possíveis pandemias, como a capacitação e o fortalecimento dos laboratórios regionais, inclusive por meio de parcerias e do intercâmbio científico e tecnológico. Zuma adiantou que uma das discussões será sobre vigilância para o preparo e identificação antecipada de pandemias, e sobre como o Brasil deve se preparar para possíveis emergências.

“Outra coisa é falar de tecnologia para diagnósticos, vacinas e tratamento, que estão sendo pensados para dar conta mais rapidamente de possíveis pandemias. Não especificamente para identificar qual a pandemia, mas o preparo de uma maneira geral”, disse o diretor de Bio-Manguinhos.

Ele explicou que a plataforma de mRNA é uma das formas de se preparar para o futuro. “Estamos nos preparando para que, seja qual for a epidemia ou pandemia que vier, tenhamos condição de, dominando essa plataforma, dar uma resposta rápida em termos de desenvolvimento, ou de chegar a uma vacina mais rápida do que a tecnologia que existia antigamente.”

Para Zuma, a importância de BioManguinhos realizar o simpósio é ter a participação de especialistas de várias partes do mundo e integrar os estudos e pesquisas. “Estar junto com a comunidade internacional, entender o que eles estão fazendo lá fora e mostrar o que estamos fazendo aqui. Estamos realizando coisas aqui que podem ser do interesse das comunidades internacionais e, com isso, alavancar parcerias e atividades que resultem em algum projeto de desenvolvimento de produto.” É importante estar em constante contato com profissionais renomados, sejam  pesquisadores, gestores de áreas estratégicas, universidades, institutos de pesquisa e instituições internacionais, para haver troca e melhorar a qualificação de todos, reforçou.

A programação inclui um painel com a diretoria da Rede Internacional de Fabricantes de Vacinas dos Países em Desenvolvimento, aliança internacional de produtores da qual Bio-Manguinhos faz parte desde sua fundação. A reunião anual dessa rede está prevista para o segundo semestre deste ano no Brasil.

O simpósio tem espaço também para trabalhos e intercâmbio entre os pesquisadores brasileiros, com exposição de pôsteres e apresentações sobre temas relacionados a vacinas, biofármacos, kits para diagnóstico e gestão voltada para produtos biológicos.

O assessor científico sênior de Bio-Manguinhos e líder da comissão científica que coordena o evento e seleciona os conteúdos para exibição, Akira Homma, informou que os trabalhos expostos também concorrem a prêmios. “Desde a primeira edição, o ISI é planejado para oferecer aos estudantes e profissionais da área de biotecnologia uma oportunidade de compartilhar conhecimentos de ponta com pesquisadores de renome nacionais e internacionais, além de fomentar a produção científica brasileira”, destaca em texto da Fiocruz.

A 8ª edição do International Symposium on Immunobiologicals vai ter também uma mesa destinada à colaboração em inovação, o Innovation Hub, com participação do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, que, segundo a Fiocruz, é o berço do acelerador de partículas brasileiro.

Vacinas da dengue que vencem hoje foram redistribuídas, diz Ministério

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (30) que a maioria dos estados com doses de vacinas contra a dengue que vencem hoje conseguiu fazer a distribuição para outros municípios, para garantir o uso dos imunizantes dentro do prazo.

“Estamos monitorando essa questão com os secretários e recebemos a informação de que há pouquíssimas doses e em alguns estados essas doses já terminaram”, diz a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. 

Inicialmente, havia 600 mil doses de vacinas que venceriam hoje, mas foram adotadas estratégias de redistribuição das doses e, em alguns estados, ampliação da faixa etária. “Baseado no que temos de dados, não vai acontecer perda física de vacinas. Se acontecer, vai ser de forma muito residual, perto do total de 600 mil doses que nós distribuímos inicialmente”, explicou o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização, Eder Gatti. 

Para evitar o desperdício de vacinas, o Ministério da Saúde ampliou o público-alvo, permitindo a imunização, preferencialmente, em crianças e adolescente de 6 a 16 anos.

A critério dos gestores municipais, a imunização pode ser estendida a pessoas de 4 a 59 anos, que é o limite etário especificado na bula da vacina Qdenga, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. O texto, enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26), propõe ainda redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos.

Entre os medicamentos com isenção, estão vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (usado para tratar refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.

Cumulatividade

Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como foi enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

Confira, abaixo, os remédios isentos de impostos pelo projeto (entre as páginas 280 e 291).

Confira os remédios que terão redução de 60% (entre as páginas 239 e 264).

Novas vacinas contras covid-19 chegam na próxima semana

A expectativa do Ministério da Saúde é que novas doses da vacina contra covid-19 cheguem na próxima semana para serem distribuídas aos estados. O processo de compra dos imunizantes da farmacêutica Pfizer teve início em 2023 e as doses estão atualizadas para proteger contra a variante XBB da covid-19.

De acordo com a pasta, alguns municípios podem estar sem estoque, mas a maior parte das redes de saúde dos estados ainda tem doses da Coronavac e da Pfizer para adultos que precisam completar o esquema vacinal. O Ministério da Saúde enfatiza que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as formas graves da doença.

Além disso, a rede continua abastecida com as vacinas para o público infantil que, segundo o ministério, é um público prioritário em razão da baixa cobertura vacinal. Entre os jovens com menos de 14 anos, apenas 11,4% receberam as três doses do imunizante.

No Brasil, as vacinas contra covid-19 são recomendadas para a população geral a partir dos 6 meses de idade. O esquema vacinal primário é de pelo menos duas doses.

Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue em abril. O anúncio da ampliação de localidades selecionadas para receber os imunizantes, com essa terceira remessa, tinha sido feito um dia antes pela pasta

Os 154 novos municípios fazem parte de 11 regiões de saúde com população residente igual ou maior a 100 mil habitantes. Em comum, as cidades escolhidas apresentam as altas taxas de transmissão da doença nos últimos meses.

São elas: Central (ES); Betim (MG); Uberaba (MG); Uberlândia/Araguari (MG); Recife (PE); Apucarana (PR); Grande Florianópolis (SC); Aquífero Guarani (SP); Região Metropolitana de Campinas (SP); São José do Rio Preto (SP) e São Paulo.

O imunizante é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, público-alvo do governo federal, pois concentra a maior proporção de internação pela doença.

O esquema vacinal é composto por duas doses que devem ser aplicadas com intervalo de três meses entre elas.

Para conhecer os novos municípios que receberão as doses no mês de abril, de acordo com o agendamento estabelecido, acesse aqui

Dengue: apenas 2 de cada 10 vacinas entregues pelo SUS foram aplicadas

De um total de 1,2 milhão de doses distribuídas pelo governo federal para 521 municípios, apenas 250 mil vacinas contra a dengue foram aplicadas até o momento. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (8) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Em entrevista coletiva, ele lembrou que a pasta contabiliza, ao todo, 365 mil doses aplicadas, já que, além da estratégia elaborada pelo SUS, há ainda iniciativas como a do município de Dourados (MG), que está imunizando toda a população local com idade entre 4 e 59 anos, graças a uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde com o fabricante da Qdenga.

O diretor destacou que, num primeiro momento, a pasta distribuiu um quantitativo de doses para crianças de 10 e 11 anos. Diante dos relatos de baixa procura pela imunização e de doses com a data de validade próxima, o ministério optou por ampliar a faixa etária a receber a vacina neste momento, passando a chamar também adolescentes de 12 a 14 anos.

 Entenda

O Ministério da Saúde selecionou um total de 521 municípios de 16 estados brasileiros, além do Distrito Federal, para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, compõem o público-alvo da imunização. De janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

Alerta aos pais

Há mais de 15 anos, a pediatra Natália Bastos atende desde pacientes recém-nascidos a adolescentes na capital federal. Em entrevista à Agência Brasil, ela destacou que há uma explosão de casos de dengue e que os pais precisam ter cautela.

“Gostaria de emitir esse alerta pedindo aos pais que não vacinaram as crianças, que procurem a sala de vacina para que seja aplicada a Qdenga [vacina contra a dengue]. É uma vacina contra a dengue feita com o vírus atenuado, uma vacina muito segura. Está sendo desenvolvida pelo laboratório Takeda desde antes da covid-19, antes da pandemia. Então, não é uma vacina nova, não é uma vacina que foi desenvolvida às pressas. Já existem vários estudos e ela passou por todas as etapas.”

Natália destacou que o esquema vacinal completo da Qdenga, com duas doses, garante cerca de 80% de eficácia e que os efeitos colaterais, inclusive em crianças, são pequenos – sobretudo quando comparados aos que uma infecção por dengue pode causar.

“Com uma dose, você tem, geralmente, efeitos colaterais imediatos muito leves e, com 10 dias, algumas manchas no corpo ou alguma dor no corpo. Mesmo assim, são poucos sintomas tendo em vista o que um quadro de dengue pode causar na criança ou no adulto.”

“Enquanto estava na sala da rede privada, era uma vacina que estava custando, em média, de R$ 400 a R$ 500. Hoje, a vacina está disponível na sala do centro de saúde, gratuitamente. Então, convido todos os pais a procurarem a vacina com os filhos de 10 a 11 anos com urgência”, concluiu.