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Anotações de Heleno tinham diretrizes estratégicas contra urnas

Indiciado pela Polícia Federal, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general da reserva Augusto Heleno teria “atuado de forma destacada” no planejamento e execução de medidas para “desacreditar o processo eleitoral brasileiro” e “subverter o regime democrático”. 

Entre as provas, está uma agenda em que o general teria anotado, de próprio punho, as medidas necessárias. 

O inquérito da Polícia Federal, que aponta ações sobre a suposta trama golpista, teve sigilo retirado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Outra alegação apontada pela investigação da Polícia Federal é que o general ocuparia a chefia do Gabinete Institucional de Gestão de Crise, formado por militares, para iniciar os trabalhos no dia 16 de dezembro de 2022, após a prisão ou execução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes e a consumação do golpe de Estado no dia anterior.

Urnas 

A Polícia Federal argumenta que documentos encontrados na residência do general identificaram que ele integrou reuniões de ‘‘diretrizes estratégicas’’ para ‘‘estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações”. “É válido continuar a criticar a urna eletrônica”, teria apontado o general na anotação.

Ainda na agenda de Heleno, há um registro apontado como “Seg Institucional”. O inquérito da PF destaca palavras relacionadas a uma possível ruptura institucional “limiar do rompimento”. 

A investigação ainda identificou, na residência do general, documentos que descrevem argumentos relacionados a inconsistências e vulnerabilidades nas urnas eletrônicas. 

Liderança

O inquérito da Polícia Federal aponta que o general estaria na posição de liderança máxima da estrutura organizacional do gabinete de crise a partir do dia 16 de dezembro de 2022. 

“O foco de atenção e preocupação dado pelos diversos investigados da área militar sobre quem teria sido citado na colaboração, demonstra que o general Augusto Heleno tinha papel relevante nos fatos investigados, exercendo, conforme todos os elementos probatórios demonstram, posição de liderança e proeminência na execução do plano de Golpe de Estado”.

Outro lado 

O advogado de defesa do general Heleno, Matheus Mayer, disse à Agência Brasil que ainda não tinha condições de se manifestar sobre o inquérito em vista do volume de informações contidas.

Boulos diz que resultado das urnas é sinal de recuperação da esquerda

O candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) declarou no início da noite deste domingo (27) que, apesar da derrota nas eleições, não sai como vencido e que encara o resultado das urnas como um sinal de recuperação da esquerda. 

“Não vou falar aqui das mentiras e dos ataques que definiram essa eleição. Eu não vou falar do crime eleitoral cometido pelo governador de São Paulo. Disso a Justiça cuide. Não vou fazer aqui um discurso de perdedor porque a gente perdeu uma eleição, porque a gente recuperou a dignidade da esquerda brasileira” afirmou, em meio a centenas de pessoas, muitas das quais integrantes de movimentos de base, na Casa de Portugal, bairro da Liberdade, onde discursou após o resultado das urnas dar a vitória das eleições da capital paulista a Ricardo Nunes. 

De acordo com o candidato do PSol, a chapa mostrou a possibilidade de se fazer política de uma outra maneira, em que predomina o diálogo respeitoso. “Olho no olho, debatendo no campo de peito aberto, nas praças, nas ruas, com dignidade”, pontuou. Boulos foi recebido com palavras de ordem como “Boulos guerreiro do povo brasileiro” e discursou ao lado de Marta Suplicy, vice na chapa, e o ministro das Relações Exteriores, Alexandre Padilha.

Cenário

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que acompanhou o resultado das eleições com Boulos, diz acreditar que houve uma “onda de reeleições” beneficiada pelas ações do governo federal. “Os prefeitos que estavam nos governos se aproveitaram do momento de recuperação econômica do país, do aumento recorde da transferências de recursos do governo federal para os municípios”, disse em entrevista à imprensa.

Padilha também ressaltou que para ele não há dúvida sobre a configuração de crime eleitoral na associação feita pelo governador Tarcísio de Freitas, entre Boulos e a facção PCC. Padilha ressaltou que o contexto em que ocorreu a fala, na presença de Ricardo Nunes, demonstra intenções eleitorais.

“A esperança é de que a Justiça cumpra seu papel”, afirmou, adicionando que tudo indica se tratar de uma informação falsa, “tão falsa que não encaminhou denúncia” oficialmente e que, se o governador tivesse escondido das autoridades provas que o incriminassem, estaria cometendo prevaricação.

Mais cedo, O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a declaração do governador de São Paulo “compromete os princípios republicanos que deveriam guiar o processo eleitoral”. “Tal comportamento não pode ser ignorado pelas autoridades competentes, principalmente no que tange à preservação da integridade das eleições”, acrescentou, em sua conta na rede social X.

TRE troca 58 urnas no estado de São Paulo

Boletim divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por volta das 15h de hoje (27) informou que 58 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas. Elas apresentaram alguma falha durante as eleições municipais em segundo turno que ocorrem em 18 municípios paulistas, o que corresponde a 0,13% do total de 44.928 urnas utilizadas para as eleições deste domingo.

Desse total de urnas substituídas 34 estavam sendo utilizadas na capital paulista.

Normalidade

Mais cedo, em entrevista coletiva, o desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP, informou que as eleições no estado de São Paulo transcorrem sem problemas. “Tenho a honra de dizer que está ocorrendo tudo dentro da normalidade”, disse ele.

Neste domingo, mais de 15,6 milhões eleitores do estado de São Paulo estão habilitados para a votação, que ocorre em 18 cidades do estado. Além da capital paulista, as eleições também estão sendo realizadas nas cidades de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Barueri, Taboão da Serra, São José dos Campos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Jundiaí, Piracicaba, Franca, Taubaté, Limeira, Sumaré, Santos e Guarujá.

TRE de São Paulo substitui 19 urnas eletrônicas com problemas

Nas primeiras horas das eleições do segundo turno neste domingo (27), 19 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas em todo o estado de São Paulo. Elas apresentaram algum tipo de problema.

O total corresponde a 0,042% de urnas em operação em todo o estado: 44.928. Das urnas substituídas, 12 estavam na capital.

As informações constam do primeiro boletim divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo por volta das 9h30 de hoje, quando são realizadas eleições municipais.

Segundo turno

Neste domingo, mais de 15,6 milhões eleitores do estado de São Paulo estão habilitados a votar das 8h às 17h (horário de Brasília). O segundo turno acontece em 18 cidades do estado, entre elas, a própria capital paulista, que concentra 60% desse eleitorado, com mais de 9,3 milhões de eleitores.

As eleições também são realizadas nas cidades de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Barueri, Taboão da Serra, São José dos Campos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Jundiaí, Piracicaba, Franca, Taubaté, Limeira, Sumaré, Santos e Guarujá. 

 

Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (9) que quem atacava a segurança das urnas eletrônicas perdeu credibilidade nas eleições deste ano.

A declaração de Barroso foi feita durante a abertura da sessão do Supremo. O ministro reforçou que o sistema eletrônico de votação é totalmente auditável e é um exemplo para outros países.

“Uma coisa que me chamou a atenção foi a perda de credibilidade de quem atacava a credibilidade das urnas. Esse já não foi mais um problema porque [tivemos] observadores internacionais, a abertura do código-fonte um ano antes, o monitoramento por todos os partidos, pelo Ministério Público, pela Polícia Federal. Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.

O ministro também aproveitou para elogiar o trabalho da ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduz o pleito.

A ministra agradeceu o apoio e disse que o sistema é eleitoral “é o Brasil que dá certo”.

Após o primeiro turno das eleições, realizado no último dia 6, os eleitores de 52 municípios do país vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para o segundo turno. Serão 15 capitais e 37 cidades, todos com mais de 200 mil eleitores.

Nessas localidades, nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Não há segundo turno para vereadores.

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecem às urnas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, realizada na manhã de hoje, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

A ministra também disse que espera que os eleitores não “depositem seus dissabores na vida” na hora de votar.

“Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem os seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que nos enriquecem”, disse.

A presidente também disse esperar tranquilidade durante o pleito. “Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, completou.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecem às urnas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, realizada na manhã de hoje, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

A ministra também disse que espera que os eleitores não “depositem seus dissabores na vida” na hora de votar.

“Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem os seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que nos enriquecem”, disse.

A presidente também disse esperar tranquilidade durante o pleito. “Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, completou.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Exposição no TRE-SP destaca a segurança das urnas eletrônicas

A segurança das urnas no Brasil é destaque da exposição Verdades Eletrônicas: saiba tudo sobre a segurança da urna, em cartaz até o dia 29 de outubro, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no centro da capital paulista.

A mostra está aberta ao público das 12h às 18h e tem o objetivo de enfrentar a desinformação sobre a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro.

A exibição apresenta painéis com explicações sobre todos os processos de auditoria e que garantem a segurança dos equipamentos. Há também uma cronologia sobre o desenvolvimento da urna eletrônica e o caminho do voto, que explica o funcionamento da urna no dia das eleições até o transporte das mídias e a totalização dos votos.
 

São Paulo (SP), 02/10/2024 – Público poderá conhecer itens históricos, como urnas em madeira e em lona Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil – Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre as curiosidades da exposição estão urnas antigas de madeira e de lona, nas quais eram armazenados os votos impressos. Há também um modelo das primeiras urnas eletrônicas que foram utilizadas no país, nas eleições de 1996, e um modelo de uma urna translúcida, que permite ver um pouco do interior do equipamento.

Os visitantes também encontrarão documentos históricos, como títulos eleitorais do Brasil Império, da República Velha e até o título de uma eleitora emitido em 1933, logo após a instituição do voto feminino pelo Código Eleitoral de 1932.
 

São Paulo (SP), 02/10/2024 – Exposição sobre o processo eleitoral no Espaço Democrático Poeta Paulo Bonfim, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil – Rovena Rosa/Agência Brasil

 

A sede do tribunal está localizada na Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista, na capital paulista.

Cármen Lúcia pede que eleitores compareçam às urnas no domingo

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo, a ministra reforçou a importância do voto para a democracia e a cidadania.

“Compareçam, votem. O voto é necessário, o voto é sua expressão de cidadania ativa, participante. Isso é necessário para que a gente continue a ter a instituições constitucionalmente estabelecidas e civicamente atuantes”, afirmou.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar.

Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançarem maioria dos votos (metade mais um) no primeiro turno, podem ter disputa para o segundo turno, que está marcado para 27 de outubro.

Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores. De acordo com o TSE, 103 dos 5.569 municípios do país podem ter segundo turno.

SP: Justiça Eleitoral inicia preparação de 114 mil urnas para eleições

A Justiça Eleitoral iniciou, nesta terça-feira (24), a preparação de mais de 114 mil urnas que serão utilizadas nas eleições municipais de 6 de outubro no estado de São Paulo. Somente na capital paulista, serão usados cerca de 30 mil equipamentos.

A partir de hoje, os dispositivos começarão a passar pelos processos de geração de mídias, carga e lacração. Após o procedimento, as máquinas passarão a contar com os sistemas eleitorais e dados de eleitores e candidatos. Já no processo de lacração, todas as portas de acesso físico serão fechadas com selos especiais produzidos pela Casa da Moeda. 

O término dos preparativos deverá ocorrer até 4 de outubro, antevéspera do pleito. “Durante o período de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas, a conferência das informações introduzidas nas máquinas e a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados podem ser inspecionadas por representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, das federações e coligações”, destacou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em nota.

As entidades fiscalizadoras poderão verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, a regularidade dos procedimentos adotados para geração de mídias e preparação das urnas, os dados das urnas e a afixação dos lacres. 

Após essa etapa de preparo, as urnas eletrônicas ficarão armazenadas e serão transportadas para os locais de votação na véspera do pleito. De acordo com o TRE-SP, não será possível utilizar os equipamentos antes de 6 de outubro, data do 1º turno, porque os sistemas estão programados para permitir o funcionamento somente durante o dia e horário da votação.