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Tribunal Superior Eleitoral fará mais um teste na urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) testará mais uma vez a integridade dos sistemas usados na urna eletrônica para a recepção e totalização dos votos, visando dar ainda mais credibilidade ao equipamento que será utilizado no segundo turno das eleições municipais de 2024.

O teste de autenticidade e integridade dos sistemas eleitorais será feito neste sábado (26), véspera do pleito, a partir das 12h pelas entidades que foram legitimadas para participar desse processo de fiscalização eleitoral, com o objetivo de atestar que o sistema não sofreu modificação.

“É a Cerimônia de Verificação da Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, mais uma oportunidade de auditoria e fiscalização que ressalta a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação”, justificou o TSE.

A fiscalização será na sede do TSE, em Brasília. “As instituições participantes poderão verificar se o sistema de totalização é o mesmo que foi assinado digitalmente pelas próprias entidades fiscalizadoras na cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, concluída no dia 10 de setembro deste ano”, detalhou o tribunal.

Boca de urna: Partido Trabalhista deve ter vitória esmagadora

Cerca de 46 milhões de eleitores britânicos foram às urnas nesta quinta-feira (4) para escolher o parlamento do país para os próximos cinco anos. De acordo com sondagens de boca de urna, o Partido Trabalhista deverá eleger 410 deputados, confirmando as expectativas. O Partido Conservador, que está no poder há 14 anos, deve eleger 131 deputados, perdendo 241 lugares no parlamento. 

Em terceiro lugar, a agremiação Liberais Democratas deverá ficar com 61 lugares, e o Partido Nacionalista Escocês com 10. Para ter a maioria, o partido deve ter 326 cadeiras dos 650 assentos do parlamento.

No Reino Unido, os eleitores escolhem os parlamentares representando cada um dos distritos do país. Para indicar o primeiro-ministro, um partido precisa alcançar a maioria dos assentos na Câmara dos Comuns, a casa legislativa de maior atuação no Reino Unido, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. O líder do partido com maioria no parlamento é convidado pelo rei a formar o novo governo e se torna primeiro-ministro. 

As urnas fecharam às 22h, no horário local (18h em Brasília) e o resultado oficial deve ser divulgado na manhã desta sexta-feira (5). 

Equipe conta boletins de voto em Glasgow durante eleições do Reino Unido –  foto – Reuters – Lesley Martin – Reprodução proibida

A vitória dos trabalhistas – liderados por Keir Starmer – tiraria do poder o atual primeiro-ministro, Rishi Sunak, do partido Conservador.  Entre os temas mais debatidos durante a campanha eleitoral estão a degradação do serviço de saúde pública, a imigração e a recuperação do poder de compra dos britânicos.

Segurança Social

O Partido Conservador promete reduzir a contribuição para a Segurança Social em mais 2% até 2027 e abolir o imposto para trabalhadores independentes. Já o Partido Trabalhista compromete-se a aumentar o salário mínimo e a não elevar os impostos. 

Nas redes sociais, Sunak pede que os eleitores não deem um cheque em branco ao Partido Trabalhista. “É hora de parar a maioria absoluta do Partido Trabalhista, o que significaria impostos mais elevados para o resto da vida”, diz o atual primeiro-ministro.

Já Starmer aposta no desejo dos eleitores pela mudança. “Eu mudei o Partido Trabalhista e agora estou pronto para mudar a Grã-Bretanha. Juntos, podemos virar a página após 14 anos de caos conservador”, finaliza.

*Com informações da agência RTP

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

 

 

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas.

Brasília – Ministro Raul Araújo. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais, que já é prevista pelas regras eleitorais, se estende também ao nome da urna.

Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Raul Araújo. Ele frisou que não há regra expressa que proíba a presença de marca associada a empresas como parte do próprio nome do candidato na urna.

Em seu voto, Araújo acrescentou que tal prática é usual no Brasil, em especial em eleições municipais, quando costumam se multiplicar candidatos como “Fulano do Posto” e “Cicrana da Farmácia”, por exemplo.

Seguiram o relator os ministros Nunes Marques, Isabel Galloti e André Mendonça. Ficaram vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, presidente do TSE.

“Há uma exploração indevida dessas marcas, que se convertem em propagandas. Devemos evitar que o uso de siglas e expressões, que são de abrangência pública, beneficie de forma abusiva alguma candidatura”, disse Cármen Lúcia, que ficou vencida.

No mesmo julgamento, o TSE reforçou, por unanimidade, o entendimento de que marcas, produtos e siglas de empresas privadas não podem ser utilizadas em nenhuma peça de propaganda eleitoral. A regra foi inserida em resolução em 2019.

França: extrema-direita sai na frente no 1º turno, aponta boca de urna

O partido de extrema direita Reagrupamento Nacional (RN), de Marine Le Pen, venceu o primeiro turno das eleições parlamentares da França neste domingo (30), mostraram as pesquisas de boca de urna, mas o resultado final dependerá de dias de negociações antes do segundo turno na próxima semana.

O RN foi visto obtendo cerca de 34% dos votos, de acordo com as pesquisas de boca de urna da Ipsos, Ifop, OpinionWay e Elabe.

Isso deixa o partido à frente dos rivais de esquerda e centro, incluindo a aliança Juntos do presidente Emmanuel Macron, cujo bloco foi visto obtendo entre 20,5% e 23%. A Nova Frente Popular, uma coalizão de esquerda montada às pressas, foi projetada para ganhar cerca de 29% dos votos, mostraram as pesquisas de boca de urna.

As pesquisas de boca de urna estavam alinhadas com as pesquisas de opinião antes da eleição, mas forneceram pouca clareza sobre se, uma vez concluído o segundo turno no próximo domingo, o RN anti-imigração e eurocético será capaz de formar um governo para “coabitar” com o pró-União Europeia (UE) Macron.

O RN foi visto ganhando a maioria dos assentos na Assembleia Nacional, mas apenas um dos institutos de pesquisa, o Elabe, previu que o partido ganharia uma maioria absoluta de 289 assentos no segundo turno de 7 de julho.

Especialistas dizem que as projeções de assentos após os votos do primeiro turno podem ser altamente imprecisas, especialmente nesta eleição.

A participação dos eleitores foi alta em comparação com as eleições parlamentares anteriores, ilustrando o fervor político que Macron despertou com sua decisão surpreendente de convocar uma votação parlamentar depois que o RN derrotou seu partido nas eleições para o Parlamento Europeu no início deste mês.

Uma semana de negociações políticas agora vem pela frente. Em uma declaração escrita à imprensa, Macron pediu aos eleitores que se unam em torno de candidatos que são “claramente republicanos e democráticos”, o que, com base em suas declarações recentes, excluiria candidatos do RN e do partido de extrema-esquerda França Insubmissa.

Unindo forças

O resultado final dependerá de como os partidos decidem unir forças em cada um dos 577 distritos eleitorais da França para o segundo turno.

No passado, partidos de centro-direita e centro-esquerda se uniram para impedir o RN de chegar ao poder, mas essa dinâmica, chamada de “frente republicana” na França, é mais incerta do que nunca.

A decisão do presidente de convocar eleições antecipadas mergulhou o país em incerteza política, enviou ondas de choque por toda a Europa e provocou uma venda de ativos franceses nos mercados financeiros.

Um pária de longa data, o RN agora está mais perto do poder do que nunca. Le Pen procurou limpar a imagem de um partido conhecido pelo racismo e antissemitismo, uma tática que funcionou em meio à raiva dos eleitores contra Macron, ao alto custo de vida e às crescentes preocupações com a imigração.

Até as 15h (horário local), a participação era de quase 60%, em comparação com 39,42% dois anos atrás – as maiores taxas de participação comparáveis desde a votação legislativa de 1986, disse Mathieu Gallard, diretor de pesquisa da Ipsos França.

(Reportagem adicional de Ardee Napolitano e Janis Laizans em Hénin-Beaumont e Clotaire Achi, Imad Creidi, Lucien Libert em Paris; Texto de Estelle Shirbon e Gabriel Stargardter)

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Urna eletrônica terá nova voz para eleitores cegos ou com baixa visão

As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para prefeito e vereador.

A voz batizada como Letícia é da cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ), que nasceu com deficiência visual. Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação.

A voz dará as instruções básicas, o início do uso da urna pelos eleitores, e informará o cargo que está em votação a cada momento, os números digitados e o nome da candidato escolhido.

De acordo com nota do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “ao entrar na seção eleitoral e se identificar, a pessoa deve comunicar a deficiência visual à equipe de mesárias e mesários, que habilitará a urna e entregará fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral.”

O TSE afirma que a voz tem “um toque mais humano”, “natural” e “inteligível”, e vai melhorar a compreensão dos eleitores. A corte eleitoral acredita que a inovação tecnológica será um “avanço” na comparação com as urnas utilizadas de 2000 a 2018 – “que comunicavam o cargo em votação e os números das candidaturas, mas ainda não informavam o nome dos concorrentes.”

A melhoria da urna eletrônica atende à sugestão da Organização Nacional de Cegos do Brasil, feita em outubro de 2022 à Seção de Voto Informatizado do TSE.

Sem fraude

A urna eletrônica é um equipamento de processamento de dados que com o seu software (programas) permite a coleta de votos em uma eleição e posteriormente a sua transmissão. A tecnologia que é nacional começou a ser implementada no Brasil em 1996.

Em quase 30 anos de uso e servindo para recolher os votos de todos pleitos – presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, prefeito e vereador – a urna eletrônica nunca apresentou falhas ou vulnerabilidades a fraudes, conforme as dezenas de testes públicos de segurança, auditorias e verificações de resultados feitos diretamente por eleitores, partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Controladoria-Geral da União, Polícia Federa, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, além dos departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.

TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro.  A entidade não encontrou falhas ou fragilidade no sistema dos equipamentos.

A inspeção do código-fonte é um procedimento de praxe realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos meses que antecedem as eleições.

De acordo com o representante da entidade, Roberto Samarone, o sistema eletrônico de votação possui recursos avançados de segurança. “Sempre buscamos falhas ou fragilidades, mas, até o momento, nós não encontramos nenhum tipo, nem falha, nem fragilidade”, afirmou.

Desde outubro do ano passado, está aberto o ciclo de transparência do pleito de 2024, ato que permite o início dos procedimentos de fiscalização.

Em dezembro do ano passado, representantes do União Brasil também estiveram no TSE para realizar a auditoria.

Os procedimentos de fiscalização serão encerrados em setembro deste ano, quando o TSE realizará a lacração dos sistemas que serão inseridos nas urnas eletrônicas. No dia 20 de fevereiro, será a vez de representantes do Senado analisarem o código-fonte.

O primeiro turno das eleições municipais será realizado no dia 6 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês e deverá ser realizado em municípios com mais 200 mil eleitores para a escolha de prefeitos que não obtiveram votos suficientes para vencer a disputa no primeiro turno.