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Mais de 41% dos resíduos urbanos tiveram destinação inadequada em 2023

Mais de 41% dos resíduos urbanos tiveram destinação inadequada em 2023

Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, divulgado nesta segunda-feira (9) pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final tiveram destinação inadequada, como os lixões, que receberam 35,5% dos resíduos gerados no país.

O relatório com os dados divulgados chama a atenção para o não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2018 pela Lei 12.30, que estabelecia o ano de 2024 como prazo final para o encerramento definitivo dos lixões no país.

“Além de apresentar riscos ao meio ambiente equilibrado e à saúde pública, esse cenário revela que o gerenciamento de resíduos no Brasil ainda está distante de atender as diretrizes determinadas pela PNRS”, destaca o documento, que aponta ainda avanço em relação ao ano de 2022, quando o percentual de destinação adequada foi de 57%. “Essa redução sugere um avanço pequeno, porém positivo, no gerenciamento de RSU [resíduo sólido urbano] no país, com um aumento da fração de resíduos que é encaminhada para outros processos e disposição final ambientalmente adequada”, ressalta o relatório.

Geração

De acordo com a estimativa apresentada no panorama, em 2023, o brasileiro gerou, em média, 1,047 quilos de resíduos sólidos urbanos por dia, o que leva a uma geração equivalente a mais de 221 mil toneladas de resíduos e de 81 milhões de toneladas ao longo do ano, em todo o país.

A região brasileira responsável pelo maior volume de resíduo sólido urbano é o Sudeste, que gerou no ano passado quase 40 milhões de toneladas, representando 49,3% do total gerado no país. A Região Norte foi a que menos gerou resíduos, tendo sido responsável por 7,5% do total no país, com produção de 16,5 mil toneladas diárias e pouco mais de 6 milhões de toneladas em todo ano. Em números absolutos, o Centro-Oeste foi responsável por 7,7%, a Região Sul, por 10,8%, e o Nordeste, por 24,7% do total de resíduos sólidos urbanos do país.

Ao todo, foram coletadas 75,6 milhões de toneladas do resíduo gerado no país em 2023, o que representa 93,4%, cabendo aos serviços públicos o recolhimento de cerca de 71,1 milhões de toneladas, a partir da coleta porta a porta, em pontos de entrega, da parceria com associações de catadores e cooperativas, o equivalente a 87,8% do que foi gerado. E 4,5 milhões de toneladas, 5,6%, foram coletadas pela atividade informal de mais de 700 mil catadores autônomos.

Não foram coletados 6,6%, sendo que cerca de 5,7% dos resíduos gerados no país em 2023, aproximadamente 4,6 milhões de toneladas, foram queimados a céu aberto na propriedade em que tiveram origem.

Reciclagem

Do total de material descartado que recebe destinação ambientalmente adequada, 8% dos resíduos secos são encaminhados para a reciclagem. São mais de 6,7 milhões de toneladas, que em 2023 foram avaliados para serem reinseridos na cadeia produtiva, sendo que a maior parte desse encaminhamento, 67,2% foi realizada por coletores informais e apenas 32,8% pelos serviços públicos de coleta, associações e cooperativas.

No ano passado, 0,4% dos resíduos sólidos urbanos gerados no país foram encaminhados aos pátios ou usinas de compostagem do país, o que equivale a cerca de 300 mil toneladas, das quais, após triagem e processo de compostagem, resultaram na produção de 85,5 mil toneladas de composto orgânico.

Também foram recebidas 144,2 mil toneladas de RSU nas unidades de preparo de combustível derivado de resíduos urbanos do Brasil, menos de 0,2% do total gerado, que resultou no uso de 47,6 mil toneladas para produção de energia térmica em fornos industriais, como alternativa aos combustíveis fósseis.

Despesas

De acordo com o estudo, no último ano, os municípios brasileiros gastaram R$ 34,7 bilhões com gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, As despesas incluem serviços como varrição de vias, limpeza de áreas públicas, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos e rejeitos. Quando as despesas incluem gastos privados o valor total sobe para R$ 37 bilhões, o que corresponde a um incremento de 9,4% em relação aos gastos públicos e privados para o setor, em 2022.

O setor de gestão de resíduos sólidos urbanos também empregou 386 mil pessoas no ano passado, sendo a maioria, 93%, nas atividades finalísticas, como varrição, capina, roçada, ou nas unidades de processamento e 7% em cargos administrativos.

“A análise objetiva desses dados indica quais soluções terão maior impacto no gerenciamento de RSU e quais devem ser priorizadas – e onde. Essa análise também permite estimar os custos e investimentos necessários para que as soluções escolhidas sejam implementadas e tenham continuidade”, conclui o relatório.

Número de lares urbanos com internet passou de 13% para 85% em 20 anos

Número de lares urbanos com internet passou de 13% para 85% em 20 anos

@ebc

Nas residências em áreas urbanas do Brasil, 85% têm acesso à internet. Nas áreas rurais, o índice é de 74%. Os dados fazem parte da pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Este ano, o estudo completa 20 anos. A série histórica sobre acesso a tecnologias da informação e comunicação em domicílios e suas formas de uso pela população com 10 anos de idade ou mais apresenta um retrato da transformação da conectividade no Brasil, considerando que em 2005 apenas 13% das residências em áreas urbanas, por exemplo, tinham acesso à rede.

Divulgada nesta quinta-feira (31) durante a 10ª edição da Semana de Inovação, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a série histórica mostra que, há 20 anos, 24% dos habitantes de áreas urbanas eram usuários da rede. Este ano, o índice alcançou 86%, indicando um total de 141 milhões de pessoas conectadas ao ambiente digital.

Se considerado o conceito ampliado de usuário de internet, que abarca quem informou não ter acessado a rede, mas realizou atividades online pelo celular, o índice sobe para 90%.

“Em seus anos iniciais, a pesquisa investigava exclusivamente domicílios e usuários de áreas urbanas. Agora, a comparação foi feita com base nesse recorte”, explica o Cetic.br.

Em duas décadas a coleta de dados revela que o país passou de um a cada oito domicílios com internet para sete a cada oito domicílios conectados. A forma de acesso também mudou: em 2008, usuários se conectavam mais via lan houses ou internet cafés e utilizando computadores. Atualmente, quase todos se conectam de seus domicílios utilizando um smartphone.

Desigualdades

Uso de internet avança no país entre idosos- Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Apesar dos avanços, a pesquisa revela desigualdades classificadas como “marcantes” pela Cetic.br. Enquanto a internet está presente em 100% dos domicílios de classe A, por exemplo, o índice é de 68% nos lares das classes D e E.

Além disso, de um total de 29 milhões de não usuários da rede, 24 milhões moram em áreas urbanas, 22 milhões têm até o ensino fundamental, 17 milhões se declaram pretos ou pardos, 16 milhões pertencem às classes D e E e 21 milhões vivem nas regiões Sudeste (12 milhões) e Nordeste (8 milhões).

Os dados mostram ainda desigualdades na qualidade do acesso à internet. Segundo o indicador de conectividade significativa criado pelo Cetic.br, que inclui fatores como custo e velocidade da conexão, presença de banda larga fixa nos domicílios e acesso por múltiplos dispositivos, apenas 22% dos indivíduos com 10 anos de idade ou mais no Brasil têm condições satisfatórias de conectividade.

Estão nessa situação 73% dos indivíduos da classe A, 33% dos habitantes da Região Sul, 28% dos homens, 16% das mulheres, 11% dos que vivem no Nordeste e 3% dos indivíduos das classes D e E.

Perfil

De acordo com o Cetic.br, uma tendência que vem se consolidando é a do acesso à internet pela TV. O dispositivo é o segundo mais utilizado para esse fim, com índice de 60%, atrás apenas do telefone celular (99%). Até 2019, o acesso pelo computador superava o pela TV (42% contra 37%). Este ano, o acesso pela televisão ficou 20 pontos percentuais acima do pelo computador (40%), a maior diferença histórica da série.

O estudo identificou ainda que 60% dos brasileiros se conectam à rede pelo celular, mas não pelo computador, enquanto 40% utilizam ambos. Nas classes D e E, as proporções foram de 86% e 13%, respectivamente. O acesso exclusivo à rede pelo celular é maior entre as mulheres (66%) do que entre os homens (54%) e entre pretos (56%) e pardos (66%) do que entre brancos (51%).

Acesso à rede por celular, tablet e computador – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Entre os brasileiros que têm celular, mais da metade (57%) conta com plano pré-pago, 20% têm plano pós-pago e 18% plano controle. Nessa última modalidade, o cliente paga um valor fixo por mês e tem direito a uma franquia de serviços nesse período. Se ele ultrapassar o limite da franquia, os serviços podem ser cortados ou reduzidos. Para continuar utilizando os serviços, o cliente pode aguardar a renovação da franquia ou adicionar créditos.

Sobre a forma de conexão, 73% dos que acessam a internet pelo celular o fazem tanto por wi-fi quanto pela rede móvel. Entre brasileiros da classe A, a proporção é de 95%, enquanto nas classes D e E, a porcentagem é de 57%. Outros 37% se conectam exclusivamente por wi-fi e 6%, somente pela rede móvel.

Habilidades digitais

A pesquisa identificou que as chamadas habilidades digitais estão mais presentes entre pessoas com maior escolaridade. Enquanto 80% dos usuários de internet com ensino superior afirmaram ter buscado verificar a veracidade de uma informação encontrada no ambiente digital, a proporção foi de 31% entre aqueles com ensino fundamental. De maneira geral, a prática foi realizada por 52% dos usuários.

O uso de alterações de configurações de privacidade para limitar o compartilhamento de dados foi reportada por 58% dos que têm ensino superior e por 18% dos com ensino fundamental. Entre os que relataram não ter nenhuma das habilidades digitais investigadas pela pesquisa, 51% tinham ensino fundamental e 8%, ensino superior.

Onda de fake news influencia a guerra digital – Foto: Pixabay

Serviços públicos

Serviços públicos online relacionados à saúde foram a ação realizada em maior proporção (32%) entre usuários de internet com 16 anos de idade ou mais nos 12 meses anteriores à pesquisa. Serviços ligados ao pagamento de impostos e taxas foram os prevalentes entre usuários das classes A (66%) e B (59%), enquanto serviços online relacionados à educação pública, como matrículas em escolas ou universidades públicas, foram realizados em maior proporção por usuários de 16 a 24 anos de idade (42%).

Entre os usuários de internet com ocupação formal, 46% haviam procurado ou usado algum serviço público vinculado a pagamento de impostos e taxas e 37%, algum serviço público ligado a direitos do trabalhador ou previdência social. Entre aqueles com ocupação informal, os índices foram de 26% e 20%, respectivamente.

Comércio online

Aplicado a cada 2 anos, o módulo de comércio eletrônico revela que a prática de comprar online, tanto produtos como serviços, alavancada durante a pandemia, segue em um patamar mais elevado do que o verificado antes da crise sanitária. Segundo a pesquisa, 73 milhões (46%) de usuários de internet realizaram esse tipo de atividade este ano, o equivalente a 6 milhões a mais do que em 2022 (67 milhões).

O estudo mostra também que o Pix superou o cartão de crédito (67%) como forma de pagamento mais utilizada no ambiente digital, sendo citado por 84% dos entrevistados, 18 pontos percentuais acima do observado em 2022 (66%).

Os maiores índices de uso foram registrados entre as classes B (de 63% para 82%), C (de 68% para 86%) e D e E (de 60% para 78%).

Pix é o meio de pagamento criado pelo Banco Central em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos – Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em contrapartida, a proporção dos que pagaram por boleto bancário passou de 43% em 2022 para 24% este ano, uma diferença de 19 pontos percentuais.

As categorias de produtos com maior crescimento de compras online em relação a 2022 foram roupas, calçados e material esportivo (de 64% em 2022 para 71% este ano) e cosméticos e produtos de higiene pessoal (de 34% em 2022 para 41% este ano).

Também foi identificado aumento significativo no pagamento por serviços de músicas pela internet, passando de 13% dos usuários em 2022 para 19% este ano. O avanço foi maior entre usuários de 16 a 24 anos de idade, cuja proporção passou de 15% para 32%, e entre usuários da classe B, de 22% para 41%.

Houve aumento ainda na proporção de usuários de internet que adquiriram produtos ou serviços em sites de compra e venda (marketplaces), com o índice passando de 72% em 2022 para 90% este ano. Aplicativos de lojas no telefone celular foram mencionados por 65% dos usuários que compraram online, enquanto 22% citaram ter comprado por meio de redes sociais.

Os que disseram ter visualizado anúncios de produtos ou serviços em posts de redes sociais somam 41%, em vídeos na internet 49% e em propagandas em sites ou aplicativos 49%.

Número de lares urbanos com internet passou de 13% para 85% em 20 anos

Número de lares urbanos com internet passou de 13% para 85% em 20 anos

@ebc

Se considerado o conceito ampliado de usuário de internet, que abarca quem informou não ter acessado a rede, mas realizou atividades online pelo celular, o índice sobe para 90%.

“Em seus anos iniciais, a pesquisa investigava exclusivamente domicílios e usuários de áreas urbanas. Agora, a comparação foi feita com base nesse recorte”, explica o Cetic.br.

Desigualdades

Uso de internet avança no país entre idosos- Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Estão nessa situação 73% dos indivíduos da classe A, 33% dos habitantes da Região Sul, 28% dos homens, 16% das mulheres, 11% dos que vivem no Nordeste e 3% dos indivíduos das classes D e E.

Perfil

Acesso à rede por celular, tablet e computador – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Habilidades digitais

Onda de fake news influencia a guerra digital – Foto: Pixabay

Serviços públicos

Comércio online

Os maiores índices de uso foram registrados entre as classes B (de 63% para 82%), C (de 68% para 86%) e D e E (de 60% para 78%).

Pix é o meio de pagamento criado pelo Banco Central em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos – Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em contrapartida, a proporção dos que pagaram por boleto bancário passou de 43% em 2022 para 24% este ano, uma diferença de 19 pontos percentuais.

Os que disseram ter visualizado anúncios de produtos ou serviços em posts de redes sociais somam 41%, em vídeos na internet 49% e em propagandas em sites ou aplicativos 49%.

Rio tem mais de 1,7 mil casos de ataques a ônibus urbanos em 2024

Rio tem mais de 1,7 mil casos de ataques a ônibus urbanos em 2024

@ebc

A cidade do Rio de Janeiro registrou mais de 1,7 mil casos de incêndios e vandalismo de ônibus urbanos neste ano, segundo dados do sindicato das empresas do setor (Rio Ônibus). A maior parte é de vandalismos diversos (1.750 ônibus), enquanto os registros de veículos queimados são bem menores (oito ônibus).

De acordo com o Rio Ônibus, apesar de serem em número menor, os incêndios causam prejuízo proporcionalmente bem maior: os oito veículos queimados provocaram prejuízo de R$ 6,8 milhões às empresas, enquanto os atos de vandalismos diversos somaram prejuízo de R$ 15,8 milhões para reparos aos 1.750 veículos danificados.

O prejuízo total neste ano, de acordo com o Sindicato, chega a R$ 22,6 milhões. O Rio Ônibus informou ainda que houve registro de outros 97 casos de sequestro de ônibus.

Nesta quarta-feira (16), nove ônibus foram sequestrados por criminosos na região da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, para usá-los como barricada nos acessos à comunidade, durante uma operação policial.

O sindicato das empresas do setor estima que os prejuízos decorrentes de ações de vandalismo em 2023 chegaram a R$ 47,7 milhões. No período foram quase 2,9 mil casos registrados de danos a veículos, dos quais 26 foram incendiados. No ano passado, 162 coletivos foram sequestrados.

Despoluir rios urbanos não depende só de investimento, diz professor

Despoluir rios urbanos não depende só de investimento, diz professor

@ebc

Embora a qualidade das águas do rio Sena tenha melhorado, Paris ainda tem um trabalho de despoluição pela frente para que a população possa tomar banho e mesmo consumir a água do rio. “Há muito trabalho a ser feito para que a gente atinja níveis plenamente seguros e saudáveis desse rio”, avaliou o educador ambiental na organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, o professor de biologia e ecologia César Pegoraro.

Entrevistado pela jornalista Mara Régia, no programa Natureza Viva, na Rádio Nacional da Amazônia, neste domingo (11), Pegoraro, que acabava de chegar da França, contou que, apesar de o rio não estar completamente despoluído, ele se surpreendeu com a limpeza do Sena.

“O que eu vi lá, o que eu percebi, é um rio absurdamente limpo. E diria mais, convidativo. Ele tem peixes, tem uma diversidade, uma quantidade de peixes bastante grande. Você tem pessoas, cidadãos, cidadãs remando no rio. Um rio urbano com pessoas de caiaque, pessoas de barco com as suas voadeiras subindo e descendo o rio entre barcos de carga, entre barcos de turismo”, disse.

A França investiu cerca de 1,4 bilhão de Euros (cerca de R$ 8,3 bilhões) em uma nova estrutura de águas residuais para reduzir a quantidade de esgoto que flui para o rio. Mesmo assim, treinos foram cancelados e atletas olímpicos passaram mal por conta da poluição do rio.

Pegoraro explica que, mesmo com o investimento, por estar em uma grande cidade, o rio está sujeito à chamada poluição difusa. “Essa poluição é aquela poluiçãozinha que a gente não dá muita atenção para ela, mas ela é muito perigosa para a qualidade dos rios. Porque é aquele lixinho que acabou caindo na rua, às vezes sem querer, não intencionalmente, a fuligem dos carros, o óleo dos veículos que caem, a própria fuligem atmosférica que vai se depositando nas ruas e, quando chove, tudo isso vai parar no rio”, observou.

Por isso, segundo sele, rios urbanos “dificilmente vão ter uma qualidade incrível, uma qualidade como se ele fosse um rio preservado num ambiente natural”. No entanto, comparado a rios urbanos brasileiros, como o rio Tietê, em São Paulo, o Sena está em melhor condição para que seja apropriado pela população.

O professor diz ainda que o Brasil pode aprender com a iniciativa. Claro que é preciso muito investimento, mas também a valorização de medidas de saneamento básico e de medidas educativas.

“O saneamento básico tem que ser um projeto cidadão. Nós, enquanto eleitores, eleitoras, enquanto contribuintes, a gente tem que exigir essa dignidade que é ter saneamento básico em todas as moradias, em todas as cidades”, defende. E acrescenta, que o investimento deve se somar à educação: “porque não vai adiantar a gente investir dinheiro e tempo se a gente não mudar a consciência das pessoas”.

Iniciativas apontam soluções eficientes para resíduos urbanos

Iniciativas apontam soluções eficientes para resíduos urbanos

@ebc

Imagine o que pode ter em comum uma escola pública com mais de 600 estudantes e docentes na cidade de São José, em Santa Catarina, e um festival de música que movimenta 300 mil pessoas em uma praia artificial criada às margens do Lago Paranoá, em Brasília?

Ambos são considerados Lixo Zero, um título concedido às iniciativas que cumpriram o desafio de reduzir acima de 90% a produção de resíduos sólidos e dos impactos ambientais causados por eles.

Em São José, no ano de 2019, a professora da Escola de Educação Básica Aldo Câmara da Silva, Fabiana Nogueira Mina, decidiu propor o tema dos resíduos urbanos para uma aula de Língua Portuguesa sobre artigo de opinião. Munida de materiais como vídeos sobre o consumo, uso de sacolas plásticas e impactos desse material nos oceanos e ecossistemas, a educadora conseguiu impactar tão efetivamente os estudantes, que o debate foi além daquela aula.

Catadores coletam material para reciclagem na Avenida Nove de Julho, região central. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Mais estudantes foram alcançados por meio de um seminário na escola, no qual o desafio fez com que toda a comunidade se engajasse em transformar as ideias debatidas em ações e que o local visse a ser a primeira escola Lixo Zero do país.

“Fomos testando, e a escola virou um grande laboratório. Enquanto tentávamos traçar um caminho para a redução de 90% do que era enviado para o aterro sanitário nós também tivemos erros”, lembra a professora.

A cada desafio, pesquisa e engajamento resultavam em inovações, como o residuário, que era um armário onde os materiais são higienizados e organizados pelos próprios estudantes por grupos para destinação.

“A utilização dos coletores e as lixeiras coloridas não deram certo, então criamos uma solução.”

Os outros educadores foram contagiados e passaram a tratar do tema de forma transversal nas demais disciplinas. Ao final do ano, com a compostagem dos resíduos orgânicos na própria escola e a doação do material reciclável a cooperativas, o desvio de resíduos atingiu 94% e a escola foi certificada.

“O engajamento dos estudantes foi crescendo e a minha curiosidade também. Eu fui entendendo que se o engajamento deles apontava aquele caminho era por ele que eu deveria seguir”, afirmou Fabiana.

Relatório

O relatório Global Waste Management Outlook 2024 (GWMO 2024), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), indica que 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos domiciliares foram gerados no Brasil em 2022, Do total, quase 30 milhões de toneladas tiveram a destinação inadequada, indo parar em lixões, por exemplo, e 5 milhões de toneladas foram descartadas no meio ambiente.

Preocupados com o impacto deste problema no planeta e na saúde das pessoas, os produtores de um festival em Brasília, que ocorre anualmente, por três meses, às margens do Lago Paranoá – principal corpo hídrico da capital federal – resolveram criar um lixo zero, em 2017. Na época, identificaram que esse tipo de festa chegava a gerar cerca de 400 toneladas de resíduo.

“Nós queríamos deixar um legado para Brasília, ressignificar a nossa relação com o Lago Paranoá, com a cultura da cidade, e, porque não usar essa plataforma de comunicação, de engajamento e transformá-la em uma plataforma de mudança do mundo”, lembra Kallel Koop, diretor de sustentabilidade do projeto.

A partir daí o projeto foi todo desenvolvido na lógica de consumo consciente e na redução da pegada ambiental, com a eliminação de itens não essenciais, a substituição de materiais convencionais por outros mais sustentáveis e a destinação adequado do resíduo gerado. Da mesma forma que os estudantes da escola de São José, os produtores também enfrentaram desafios pelo caminho.

“Tivemos que construir um ecossistema para a destinação de determinados resíduos que ainda não possuíam essa cadeia em Brasília. Até 2017, por exemplo, a gente não tinha um destinador de vidro e nossos patrocinadores principais são marcas de bebida, gerando uma quantidade imensa de garrafas de vidro.”

A solução veio com inicialmente com o envio desse resíduo para São Paulo, onde a reciclagem já era realizada. Em 2018, a mobilização dos produtores viabilizou o início de um empreendimento nesse ramo de reciclagem de vidro. O mesmo aconteceu em relação aos resíduos orgânicos, que no primeiro ano foi compostado pela organização do evento e nos anos seguintes por uma empresa de Brasília.

“A gente foi buscando os caminhos e várias soluções, várias tecnologias foram desenvolvidas para conseguir gerir resíduos.”

Com todo o empenho, o evento alcançou uma média de desvio dos resíduos de aterro sanitário de 95%, chegando a atingir 98,2% e passando a ser o primeiro festival lixo zero do país. Somado aos benefícios ambientais, o evento ainda gerou renda e criou novas cadeias produtivas para a região.

“Nós remuneramos as cooperativas para fazerem a separação dos resíduos e doamos 100% para que tenham uma remuneração maior. No final do cálculo, mesmo remunerando direitinho e não recebendo a renda dos recicláveis, o nosso custo operacional ainda é mais barato do que se que tivesse mandando para o aterro”, destaca o diretor.

Boas práticas como as da escola e do festival serão debatidas no Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, que começa nesta terça-feira, em Brasília. Por três dias, gestores de negócios e cidades se reunião no Museu Nacional da República para trocar experiências sobre o tema, em busca de soluções sustentáveis.

De acordo com o presidente do Instituto Lixo Zero, Rodrigo Sabatini, a ideia é que bons exemplos possam motivar mais iniciativas que somem em uma transformação cultural e social por cidades mais limpas, resilientes e equitativas.

“Estamos falando de um acordo social, onde comunidades colaboram para o bem comum. Este acordo é a chave para reduzir nosso impacto ambiental, promover uma economia mais sustentável, reduzir disparidades sociais e incentivar a inovação”, conclui.

Trens urbanos reiniciam operação em Porto Alegre

Trens urbanos reiniciam operação em Porto Alegre

@ebc

O metrô de Porto Alegre retomou emergencialmente as operações em 13 estações em cinco municípios – Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Os trens – operados pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) – circularão das 8h às 18h, diariamente, em um percurso de 26 quilômetros no Rio Grande do Sul. A previsão é que os intervalos entre as viagens sejam de 35 minutos.

Com a reativação do serviço em caráter emergencial desde essa quinta-feira (30), a capacidade de transporte diário será de 30 mil passageiros. Em condições normais, a Trensurb transporta aproximadamente 110 mil passageiros nos dias úteis.

A operação emergencial não terá cobrança de passagem neste momento porque os sistemas de bilhetagem da Trensurb também foram afetados pelas inundações e seguem inoperantes. A empresa estima retomar o funcionamento deste sistema de bilhetagem em até 30 dias.

O governo federal – por meio da Medida Provisória 1.218/2024 – destinou o valor inicial de R$ 164,3 milhões para garantir a retomada do funcionamento do metrô.

Os ministros da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fizeram a primeira viagem de retomada do metrô ao lado do presidente da Trensurb, Fernando Marroni, nessa quinta-feira. “Estamos chamando de Trilhos Humanitários, aliviando a pressão no sistema de circulação e mobilidade da região metropolitana”, afirmou o diretor da Trensurb, Fernando Marroni.

“É mais uma conquista para restabelecer a normalidade dos serviços essenciais do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro Paulo Pimenta na rede social X (antigo Twitter).

Operação

Dois trens circularão no trecho Mathias Velho – Unisinos por ambos os lados da ferrovia, enquanto um único trem fará o trajeto de ida e volta, em via única, entre as estações Unisinos e Novo Hamburgo – sendo necessário o transbordo na Estação Unisinos para aqueles que forem seguir viagem. Isso ocorre porque os trens foram recolhidos para a via, no trecho elevado entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, a fim de serem preservados do alagamento do pátio da empresa, no bairro Humaitá, em Porto Alegre.

Problemas

A Trensurb informou que, das cinco subestações de energia elétrica da empresa, duas – em Canoas e Porto Alegre – seguem inoperantes por terem sido alagadas e necessitarem de avaliações e reparos, ainda sem previsão de execução. A energia elétrica recebida nestas subestações é usada para tração dos trens.

Outra questão é a recuperação de trechos da via férrea que ficaram alagados por vários dias e necessitam de revitalização do lastro dos trilhos – formado, sobretudo, por brita e dormentes.

A empresa Trensurb informou, ainda, que tem trabalhado para a retomada da operação com segurança dos trens urbanos da região metropolitana de Porto Alegre, em um trecho maior e com mais vagões desse modal circulando para atender os usuários.

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

@ebc

As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades, em especial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia.

A preocupação foi manifestada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa Bom Dia, Ministra transmitido nesta quinta-feira (25) por veículos de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil, segundo o Censo 2022. Em 1991, eram 294 mil e, em 2010, esse número já estava em 897 mil. Caso se confirmem os percentuais observados nos censos anteriores, estima-se que metade da população indígena esteja em ambientes urbanos.

De acordo com declarações anteriores da ministra, o crescimento observado entre aqueles que se declaram indígenas se explica não apenas pelo aumento de crianças e jovens, mas também pelo maior sentimento de pertencimento entre indígenas que vivem em contexto urbano.

Durante o Bom Dia, Ministra desta quinta-feira, Sônia Guajajara revelou que há várias frentes de trabalho sendo desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas, seja olhando para quem está nas aldeias, seja para quem está nas áreas isoladas e remotas, e também para os indígenas que estão em contexto urbano.

“Temos, no ministério, uma coordenação de indígenas em situação de contexto urbano. Ontem [quarta-feira, 24] mesmo tivemos a discussão com alguns representantes que estiveram no ministério, para pensarmos políticas que sejam adequadas para atender esses indígenas que estão nas cidades”, disse a ministra.

Segundo Sônia Guajajara, há um “número expressivo” de indígenas na cidade, em várias capitais, e em várias cidades maiores. “Precisamos realmente de políticas para esse povo que, muitas vezes, são excluídos das políticas universais. Não podemos pensar políticas como privilégio. Precisamos que elas sejam, de fato, específicas e adequadas para atender também essa população”, defendeu.

Marco Temporal

Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas ou em disputa na data de promulgação da Constituição, em 1988, a ministra disse que o instituto “nega o direito originário; não reconhece a ocupação tradicional dos povos indígenas; e exige ainda que os indígenas comprovem a presença física e ainda uma disputa por aquela terra no dia 5 de outubro de 1988”.

“Mas todos sabemos que muitos são os motivos que levaram os indígenas a não estarem em determinadas terras naquela data de 1988. Seja por expulsão, seja por doenças ou por retirada feita pela própria ditadura militar, período em que aconteceram muitas retiradas de indígenas de seus territórios. Indígenas que, com o tempo, reivindicam esse direito de ter o seu território tradicional de volta. Então, o Marco Temporal acaba excluindo muitas terras indígenas de serem devolvidas para seus povos”, acrescentou.

Para a ministra, essa causa precisa de um apoio mais amplo, não restrito às populações indígenas. “A gente precisa muito do apoio da sociedade e de todo mundo, para que possamos de fato enterrar de vez o Marco Temporal, e assim garantir a retomada, acelerando os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil”.

Recursos

A ministra lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso extraordinário e declarou o Marco Temporal como inconstitucional. “Mas, em seguida, o Congresso Nacional apresentou uma proposta de lei com esse mesmo tema. A Câmara e o Senado aprovaram. O presidente Lula então vetou o Marco Temporal integralmente, mas o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula”, disse.

“O presidente Lula, então, não sancionou nem assinou a lei, que acabou sendo assinada pelo próprio Congresso Nacional, pelas presidências da Casa. Depois de sancionada, os partidos PSOL, Rede e o movimento indígena, por meio da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], entraram com uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal”, contextualizou a ministra.

“Essa ação foi para as mãos do ministro Gilmar Mendes que, surpreendentemente, em vez de colocar na pauta para julgamento como esperava o movimento indígena, publicou uma liminar suspendendo todos os processos de demarcatórios, até que a ação seja julgada pelo pleno do tribunal”, complementou.

* Colaborou Alex Rodrigues, da Agência Brasil