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Prova com prêmio de R$ 5 mil para universitários ocorre neste domingo

Os estudantes universitários inscritos no Prêmio da Capes Talento Universitário fazem prova neste domingo (1º) em 60 cidades do país. A prova tem o objetivo de premiar os primeiros 1 mil colocados com R$ 5 mil cada, sendo 50 premiações reservadas para pessoas com deficiência.

O prêmio criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de reconhecer o desempenho dos estudantes que se destacam, subsidiar estudos e pesquisas universitárias e incentivar a formação dos estudantes matriculados em instituições de ensino superior.

Participam estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 e ingressaram no ensino superior em 2024. O aluno universitário pode estar matriculado em qualquer área do conhecimento, na modalidade presencial ou a distância, em instituição pública, privada ou militar.

Os portões abrem às 13h deste domingo e a prova começa às 14h, terminando às 18h30. O estudante terá que responder 80 questões e o resultado da prova com a premiação será publicado no dia 31 de janeiro do próximo ano.

Estrelas do futsal buscam título nos Jogos Universitários Brasileiros

A edição 2024 dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) reuniu em Brasília a nata do futsal feminino brasileiro. Esta afirmação não é exagerada, pois a competição conta com nove jogadoras de seleção brasileira, três da principal e seis da sub-20, além da médica Yhasmin Redondo e do técnico da seleção, Wilson Saboia, eleito pela Futsal Planet Awards (entidade que premia os destaques da modalidade) como o melhor treinador do mundo no ano de 2023.

Quem comparece ao ginásio da Associação do Pessoal da Caixa Econômica (Apcef-DF) nesta semana tem o privilégio de assistir a confrontos emocionantes e de alto nível. Exemplo disso foi o confronto entre UniCesumar-SC e UniFecaf-SP, ainda pela fase de grupos. O empate em 2 a 2 colocou frente a frente duas das melhores jogadoras de futsal do país: Isabelle Maria, a Bella (que marcou os dois gols de sua equipe na partida), e Natália Fernandes, a Natalinha.

Posições diferentes, mas cada uma envergando o mesmo número 12 no uniforme. Bella, que defende o time catarinense, joga mais de fixo. Já Natalinha, da equipe paulista, de pivô. O embate é inevitável, assim como as faltas. Consequência do alto rendimento e também por se conhecerem muito bem.

A falta mais dura foi cometida por Bella: “É muito difícil de marcá-la, pela qualidade dela. A gente fica meio assim, dou o bote? Será que dá”?

“Nos conhecemos muito bem, pois nos enfrentamos em várias oportunidades. Mas falta é do jogo, fica na quadra. Acabou, morreu”, diz Natalinha.

Além do título universitário, o que está em jogo também são pontos para a seleção brasileira. Wilson Saboia, que no JUBs dirige o time da Unifor, jogaria na partida seguinte, mas ficou de olho no confronto anterior.

“Jogamos em alto rendimento, buscando sempre o mais alto, que é a seleção. Ele está aqui, querendo ou não, está observando, e acabamos tendo mais consciência do que fazer, porque nosso sonho é a seleção”, afirma Bella.

Segundo Natalinha, o JUBs também é a importante para atletas mais jovens: “É uma oportunidade única para todas as meninas. Ele está observando e nós temos que fazer o nosso papel em qualquer competição”.

O Brasil sediará a próxima edição da Copa América de futsal feminino, que será disputada entre os dias 22 e 30 de março de 2025. A competição oferecerá três vagas para a primeira Copa do Mundo da história da modalidade, que será realizada no próximo ano nas Filipinas. A seleção brasileira é a atual campeã da Copa América, título que conquistou em 2023 com 100% de aproveitamento, e com incríveis 51 gols marcados, enquanto sofreu apenas um.

E falando na amarelinha, quando as jogadoras colocam a camisa da seleção a rivalidade nem passa perto. “Quando estamos representando o Brasil é todo mundo por uma camisa só. Todo mundo feliz, apoiando e correndo uma pela outra”, diz Natalinha.

Porém, as atletas também valorizam muito os estudos. E, mesmo focadas no futsal, elas sabem que precisam se preparar para o futuro fora das quadras. “Venho de uma família de pescadores lá do Ceará e meus pais não podiam pagar uma faculdade para mim. O futsal me deu o que meus pais não conseguiram. Porém, o futsal não é para sempre, então precisamos estar preparadas para exercer nossa profissão”, conclui Bella.

Com quase 10 milhões, número de universitários é o maior em nove anos

O número total de estudantes dos cursos de ensino superior no Brasil, contando tanto os presenciais quanto os da modalidade a distância, cresceu 5,6% em 2023 na comparação com 2022. Segundo o Ministério da Educação, com base no Censo de Educação Superior, são 9,9 milhões de alunos matriculados, o maior registrado em nove anos.

O censo traz também que existem hoje 4,9 milhões de matrículas nos cursos a distância, o que representa 49% do total. Para o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), as projeções apontam que neste ano os estudantes nos chamados cursos de educação a distância (EADs) devem superar os matriculados em cursos presenciais.

Hoje a diferença entre as duas modalidades é de apenas 150.220 matrículas.

Educação a distância

O número de cursos de educação a distância no país cresceu 232% no período compreendido entre 2018 e 2023. O impulso da modalidade aconteceu com a pandemia de Covid-19, em 2020.

As instituições privadas respondem pela ampla maioria dos inscritos nos cursos EADs: 79,3% no total. O crescimento da modalidade de 2022 a 2023 na rede particular ficou em 7,3%. As instituições públicas, por sua vez, assistiram a uma diminuição de 0,4% das vagas ocupadas na modalidade a distancia, o que representa 20,7%, no mesmo período.

“O número total de alunos matriculados no ensino superior cresceu, o que é uma boa notícia para o país. Essa tendência confirma os dados das pesquisas que divulgamos. Notamos que o número de alunos matriculados nos cursos EaD praticamente igualou o número de alunos nos cursos presenciais, que vem caindo gradativamente, como modalidade”, disse Celso Niskier, diretor presidente da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).

“Nosso desafio é investir na qualidade da educação a distância, que é a que permite a democratização do acesso ao ensino superior em todo o Brasil”, completou o dirigente da associação.

Cotas

Além disso, o Censo de 2023 do MEC revelou que 51% dos alunos cotistas concluíram seus cursos, percentual superior ao de estudantes não cotistas, que ficou em 41%. A pesquisa mostrou que o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) contribuíram para os índices de estudantes que conseguiram concluir seus cursos.

Um outro dado, medido pela primeira vez no Censo, demonstrou que entre aqueles que concluíram o ensino médio em 2022, 27% chegaram à educação superior no ano seguinte. Destes, os maiores percentuais dos alunos que atingiram o terceiro grau estão entre os estudantes de ensino médio das escolas federais, com 58%. Entre os da rede privada, foram 59% do total que passaram para o ensino superior. 

Hospitais universitários comemoram “fôlego orçamentário”

A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 72/2024, que classifica como ações e serviços públicos de saúde as transferências de recursos para despesas de hospitais universitários federais em custeio e investimento. Na prática, esses recursos passam a ser incluídos no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde. Aprovada pelo Senado no início de julho, a matéria agora segue para sanção presidencial.

O texto determina que recursos para custeio e investimento em hospitais universitários federais — inclusive os destinados por emendas parlamentares — poderão ser repassados por meio de descentralização de créditos orçamentários do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para as próprias instituições ou para a entidade pública responsável pela administração desses hospitais, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que é vinculada ao Ministério da Educação.

A matéria exclui despesas com pessoal do cálculo do gasto federal mínimo constitucional em saúde, que representa 15% da receita corrente líquida da União. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, avaliou que o projeto traz fôlego orçamentário aos hospitais universitários federais e segurança jurídica para que o Ministério da Saúde possa destinar recursos discricionários e de emendas parlamentares.

Chioro classificou a aprovação como uma espécie de marco para os hospitais universitários federais, uma vez que permite avançar na resolução de um problema que se arrastava há anos, com prejuízos, segundo ele, no atendimento prestado à população. Para o presidente da Ebserh, o texto reforça a importância desses hospitais para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de seu potencial no âmbito do ensino e da pesquisa.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Alguma chance de esse projeto não ser sancionado?
Arthur Chioro: Nenhuma. Até porque o projeto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo [MDB-PB], mas foi construído a muitas mãos. Foi uma iniciativa do próprio governo – Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Casa Civil, Ministério do Planejamento, nós, aqui, da Ebserh. Construímos juntos.

Precisávamos encontrar uma solução para um problema que já vinha se arrastando desde 2016, quando o Tribunal de Contas da União [TCU] publicou um acórdão e passou-se a ter um entendimento de que o Ministério da Saúde, ao repassar recursos para a Ebserh e para os hospitais universitários federais, por estarem vinculados ao MEC, esses recursos não poderiam ser contabilizados no mínimo constitucional da Saúde.

Não é que esta estava proibido. É que não contabilizava no mínimo e, portanto, num contexto de orçamento com dificuldades, praticamente inviabilizou o processo.

Agência Brasil: Qual o impacto da sanção para os hospitais universitários federais e a Ebserh?
Chioro: Em 2020, quando os efeitos da emenda do teto já estavam sufocando os orçamentos dos ministérios, o então ministro [da Saúde], Henrique Mandetta, cortou todo o repasse que o Ministério da Saúde fazia para o fortalecimento dos hospitais de ensino federal. Os hospitais universitários federais já vinham com dificuldade por conta do acórdão. A partir daí, zero recurso do Ministério da Saúde. Isso fez com que os 45 hospitais que hoje são administrados pela Ebserh passassem a viver uma situação crítica.

Ao deixarem de receber recursos de programas do Ministério da Saúde e emendas parlamentares do 50% que são obrigatórios na saúde, esses hospitais foram literalmente ficando para trás. Criou-se uma situação de muita injustiça: senadores e deputados podiam usar os 50% do total de emendas que tinham pra mandar para um hospital municipal ou estadual, para uma santa casa, mas não podiam pra um hospital universitário federal. Por quê? Porque ele é de outro ministério.

Resumindo: esse projeto interfere, primeiro, na utilização plena dos recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], inclusive da saúde, para nossas prioridades de ampliação e construção de novos hospitais; segundo, na utilização de recursos do Ministério da Saúde, de programas, estratégias e políticas prioritárias para os hospitais universitários federais; e, terceiro, na captação de emendas parlamentares, individuais, de bancada e de comissão. Antes podia? Podia. Mas, agora, reconhecendo que os hospitais universitários da Ebserh são hospitais do SUS e para o SUS, também vão poder alocar recursos. Isso muda. Dá mais sustentabilidade.

Agência Brasil: Pelo texto, o cálculo do gasto federal mínimo constitucional em saúde não precisa mais considerar despesas com pessoal ativo e inativo de hospitais universitários federais. Resolve toda a equação?
Chioro: Resolve 100%. E deixa claro que os recursos do Ministério da Saúde não podem ser usados para pagar pessoal ativo e inativo. Isso já estava na lei anterior, mas houve um certo reforço para sinalizar para a opinião pública, para os secretários estaduais e municipais e para os governadores que não se tratava de passar a conta dos hospitais universitários para o Ministério da Saúde. O MEC, com isso, continua pagando aquilo que era mais caro

 Hoje, na operação hospitalar, quando a gente olha o custo total dos nossos hospitais, 73% equivale à folha de ativos e inativos. E isso continua sendo pago pelo MEC. O que o Ministério da Saúde reforça são reformas, ampliações, aquisição de equipamentos e recursos para melhorar a assistência.

Agora, não há mais nenhum motivo para órgãos de controle e o conjunto de instâncias e fiscalização da administração pública questionarem. O governo conseguiu fazer uma mudança na legislação que dá embasamento legal para poder fortalecer e melhorar os hospitais universitários.

Agência Brasil: O projeto traz fôlego orçamentário para os hospitais universitários federais?
Chioro: Traz muito fôlego, consubstancia o nosso planejamento e ajuda em um movimento muito importante para o Brasil que é o de qualificar o uso das emendas parlamentares. Estamos apresentando para deputados e senadores um pleito que se baseia em um planejamento, ou seja, em cima de necessidades concretas. Então, existem as emendas impositivas e será usado orçamento do Ministério da Saúde. Temos segurança jurídica total.

Para recursos discricionários, recursos de investimento, como são os do PAC, e emendas parlamentares, que são consignados pelos parlamentares no orçamento da saúde para os hospitais universitários federais. Resolvido. O que isso significa para nós? Segurança, previsibilidade, capacidade de planejamento e a garantia de que esses hospitais vão fazer um upgrade fantástico. Estou muito feliz e muito esperançoso, enquanto gestor dos hospitais universitários federais.

Vou dar um exemplo bem concreto: o Ministério da Saúde vai renovar o parque de aceleradores lineares para o tratamento do câncer. E vamos poder receber os equipamentos sem nenhum problema de o ministério não poder computar como gasto em saúde, nos 15% da receita corrente líquida. Não fazia sentido a nossa lei determinar que só podemos atender ao SUS, mas não contar o que a saúde passa para a Ebserh.

Agência Brasil: Com essas despesas sendo questionadas, o atendimento prestado por hospitais universitários federais à população vinha sendo prejudicado?
Chioro: Todos esses questionamentos resultaram em um processo de falta de manutenção. Os hospitais não puderam ser ampliados ou ter infraestrutura adequada, foram ficando pra trás do ponto de vista de medicamentos e tecnologias, com equipamentos e tecnologias obsoletos. E um hospital universitário é uma ilha de excelência na formação e na pesquisa. Não pode ficar pra trás do ponto de vista de incorporação de novas tecnologias. Tem que liderar esse processo no país.

Eles cumprem um papel naquilo que a gente chama de alta complexidade, ou seja, nos serviços mais especializados, tanto na área de diagnóstico como de tratamento e reabilitação. Nossos hospitais foram apresentando dificuldades para cumprir o serviço e ficando defasados. Então, a aprovação desse projeto de lei é fundamental.

Quando assumimos a Ebserh, em março do ano passado, imediatamente tratamos de fazer um planejamento estratégico no sentido de quais hospitais precisaríamos reformar ou ampliar, assim como construir novas unidades. Conseguimos, assim que abriu o PAC, priorizar 38 grandes obras, o que equivale a R$ 1,7 bilhão de investimentos.

Somos 45 hospitais universitários federais e são 38 grandes obras. Desse R$ 1,7 bilhão, R$ 1,3 bilhão são consignados no orçamento do Ministério da Saúde. Mas, para que esses recursos pudessem ser utilizados, precisávamos equacionar esse impedimento que o acórdão do TCU tinha e que se expressava na lei.

Agência Brasil: Como o senhor avalia o papel desses hospitais na formação de profissionais de saúde, no desenvolvimento de pesquisas e inovação e no atendimento a pacientes do SUS?
Chioro: Hoje, temos 55 mil alunos de graduação em processo de formação. É uma enorme responsabilidade porque são os maiores centros formadores de mão de obra qualificada para a área da saúde e outras áreas. Além disso, temos mais de 9 mil residentes, tanto na residência médica como na multiprofissional. É o maior centro formador de especialistas.

Cada vez mais, principalmente com essas medidas que estamos obtendo, de mais garantia de financiamento, vamos poder fortalecer o papel formador da Ebserh e dos hospitais universitários federais. Já do ponto de vista da pesquisa, passamos, de fato, a reconhecer a importância e produzir condições para que esses hospitais façam pesquisa em rede.

Estamos investindo fortemente em centros de pesquisa clínica, mas também avançando em pesquisas em outras áreas: gestão, integração da rede, humanização do atendimento, novas tecnologias, saúde digital, saúde indígena, saúde da mulher. Nossos hospitais, além de funcionarem bem isoladamente, precisam potencializar aquilo que a rede permite fazer, dentre outras coisas, compartilhar educação e formação, pesquisa e diagnóstico.

Agência Brasil: No início do mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que estuda a construção de novos hospitais universitários federais. A saída é, de fato, construir mais hospitais, ou há outras estratégias?
Chioro: Há outras estratégias também. Vou dar um exemplo: acabamos de assumir a gestão de um hospital estadual em Roraima que foi doado para a universidade federal. Já estamos reformando e vamos ampliar o local. Então, no lugar de construir do zero, assumimos um hospital que cumpria um papel limitado, era um hospital de clínica médica, com 112 leitos e que funcionava com muita dificuldade. As obras estão bem avançadas para construirmos a primeira unidade de referência hospitalar para saúde indígena, num esforço do governo de fazer o enfrentamento à crise yanomami.

Estamos fazendo a mesma coisa no Acre. Inclusive, temos recursos previstos no PAC. Mas, no lugar de construirmos um novo hospital, há uma negociação em curso com o governo do estado para que assumamos um hospital que já existe e vamos fazer melhorias e ampliação.

Já no município de Paulo Afonso [BA], existia a possibilidade de assumirmos um hospital. Mas era um hospital tão antigo e fora das normas que a avaliação técnica mostrou que não valeria a pena. Então, vamos construir um novo. Em Lavras [MG], assumimos uma obra parada há dez anos. Tem 80% da obra pronta. Lá, o projeto é retomar essas obras. Portanto, estamos construindo soluções híbridas.

Jogos Brasileiros Universitários de Praia começam no Rio de Janeiro

Cerca de dois mil estudantes-atletas de todo o país já estão no Rio de Janeiro para os Jogos Universitários Brasileiros – Praia (JUBs). Pela primeira vez na cidade, o evento será aberto com festa esta noite, a partir 19h (horário de Brasília), na Praia de Botafogo, dando início a oito dias de competições em 12 modalidades. Os JUBs são abertos ao público e também têm transmissão ao vivo no canal da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

A estrutura principal do evento está montada na Praia de Botafogo, onde ocorrerão a partir de terça (20) as disputas de vôlei de praia, beach soccer, futevôlei, beach tenis, beach hand (hadebol de mão), cross training, vôlei misto 4×4 e beach wrestling. Os jogos serão sempre de 9h às 16h.

Tá chegando a hora! ⏰

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Apresentado por: @correiosBR

Realização: @cbdu | FEURJ

Apoio: @govbr #presentepraVOCÊ#presenteproESPORTE#presentepraCBDU pic.twitter.com/wfCltQ3Tyr

— C B D U (@cbdu) August 17, 2024

Os torneios de skate e basquete 3×3 serão disputados da Praça do Ó, na Barra da Tijuca, a partir de quarta (21) e  irão até sábado (24), das 9h às 17h.

Os JUBs – Praia também terão campeonato de surfe na quinta (22), a partir das 7h, próximo ao posto três da Barra. No dia seguinte, a Praia de Copacabana receberá as provas de natação em águas abertas. A prova feminina será às 8h e masculina às 10h – as partidas serão no posto cinco.

Jogos Universitários Brasileiros de Praia começam no Rio de Janeiro

Cerca de dois mil estudantes-atletas de todo o país já estão no Rio de Janeiro para os Jogos Universitários Brasileiros – Praia (JUBs). Pela primeira vez na cidade, o evento será aberto com festa esta noite, a partir 19h (horário de Brasília), na Praia de Botafogo, dando início a oito dias de competições em 12 modalidades. Os JUBs- Praia são abertos ao público e também têm transmissão ao vivo no canal da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) no YouTube.

A estrutura principal do evento está montada na Praia de Botafogo, onde ocorrerão a partir de terça (20) as disputas de vôlei de praia, beach soccer, futevôlei, beach tenis, beach hand (hadebol de mão), cross training, vôlei misto 4×4 e beach wrestling. Os jogos serão sempre de 9h às 16h.

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Os torneios de skate e basquete 3×3 serão disputados da Praça do Ó, na Barra da Tijuca, a partir de quarta (21) e  irão até sábado (24), das 9h às 17h.

Os JUBs – Praia também terão campeonato de surfe na quinta (22), a partir das 7h, próximo ao posto três da Barra. No dia seguinte, a Praia de Copacabana receberá as provas de natação em águas abertas. A prova feminina será às 8h e masculina às 10h – as partidas serão no posto cinco.

Professores universitários voltam às atividades após 70 dias de greve

Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal começam, a partir desta quarta-feira (26), a retomar as atividades acadêmicas, encerrando cerca de 70 dias de greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), as atividades acadêmicas serão normalizadas até o dia 3 de julho.

De acordo com o comando, a assinatura do acordo de fim do movimento, que estava marcada para hoje. foi adiada para amanhã (27) a pedido da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra). A solicitação visa dar tempo para a realização da assembleia que deverá confirmar a saída a dos técnicos administrativos da greve.

A presidente da Associação dos docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Eliene Novaes, informou à Agência Brasil que as aulas foram retomadas hoje com um “intenso debate sobre o calendário acadêmico”, bem como sobre o resultado do movimento que, segundo a entidade, traz ganhos para os professores e avanço na reposição salarial.

“O governo apresentou uma proposta de reposição salarial de 9% a partir de janeiro de 2026, e de de 3,5% a partir de abril de 2026, além da reposição dos níveis da carreira. Além desses pontos, temos outros ganhos que são resultados dessa greve. São pontos que dizem respeito à reestruturação da carreira, a direito dos aposentados, a direito de progressão e promoção docente”, disse a representante dos professores da UnB.

Cronograma

A definição do cronograma para retorno pleno das atividades, durante a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, está prevista para quinta-feira (27) à tarde. “Vamos reestruturar toda a programação de compensação de aulas de reposição das aulas durante o período de greve. Esse calendário é fundamental para assegurarmos, a estudantes e professores, todo direito ao ensino e às ações desenvolvidas”, explicou a dirigente.

A proposta apresentada pelo governo – acatada pelo comando nacional de greve – foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear de 9,2% para 12,8% até 2026,, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

A Adunb informa que a recomposição orçamentária das universidades federais é apenas uma das demandas do movimento paredista. A entidade tem criticado a defasagem nos orçamentos e a intervenção no pleno funcionamento das universidades.

Docentes universitários em greve avaliam proposta do governo

O comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), solicitou que os docentes façam assembleias locais até sexta-feira (21) para avaliação das propostas apresentadas pelo governo federal à categoria.

Em formulário encaminhado às seções sindicais, secretarias regionais e aos comandos locais de greve, o Andes indaga se os professores devem “assinar, ou não”, as proposições do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Educação; e se a categoria deve “continuar a greve ou construir sua saída coletiva” junto ao sindicato.

O formulário tem que ser respondido até o meio-dia da próxima sexta-feira. As respostas irão subsidiar a reunião do comando nacional de greve que ocorrerá no fim de semana em Brasília. Segundo o sindicato, a greve iniciada em abril ocorre em 64 das 69 universidades

Em texto encaminhado aos professores, o comando informa os pontos da proposta do governo para a categoria: recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais; implementação de reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), “apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes”; e elevação do aumento linear oferecido até 2026 “de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026”.

Proposta do governo

De acordo com o governo, com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. O MGI ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.

A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.

No final de maio, o MGI informou ter apresentado a proposta final e considerava “encerrada” a negociação de ajuste salarial, mas informava, no entanto, que “o governo permanecia aberto para diálogo sobre pautas não salariais”. Também naquele mês, o MEC recompôs o orçamento para a educação superior estabelecendo mais recursos para custeio de despesas: R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.

Na última sexta-feira, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar, após o término da greve, a Portaria 983, de novembro de 2020 – que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes.

Também na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal vai investir em melhorias na infraestrutura de todas universidades federais (R$ 3,17 bilhões), hospitais universitários (R$ 1,75 bilhão) e na criação de dez novos campi nas cinco regiões do país (R$ 600 bilhões). O total é de R$ 5,5 bilhões do novo PAC.

Governo anuncia R$ 5,5 bi para obras e novos campi universitários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, Lula disse que a expansão universitária e de institutos federais é essencial para desenvolver a aptidão produtiva das localidades e afirmou que se preocupa em garantir que todos os jovens tenham acesso à universidade.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com reitores – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Não é possível você desenvolver as cidades periféricas, as cidades médias e pequenas do interior do país, se você não tiver institutos federais que possam, em função deste curso existir, você adaptar à realidade local, para que você tenha capacidade de produzir um desenvolvimento regional”, disse. .

Lula ainda cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais anunciados pelo governo. “Nós temos que começar a construir os institutos que nós anunciamos. Se não tem terreno, nós vamos comprar o terreno. Os reitores podem ir nos prefeitos e saber se tem prédio na cidade que a gente pode colocar o instituto. O que a gente não pode é anunciar e, um ano depois, não ter acontecido nada, com a desculpa de que não tem terreno, de que é moroso, de que o projeto é demorado. Nós temos que fazer acontecer”, ressaltou.

Orçamento

Essa é a segunda reunião pública do presidente Lula com reitores neste mandato. Assim que assumiu, em janeiro do ano passado, o presidente recebeu as autoridades no Palácio do Planalto e afirmou que a educação sairia do obscurantismo.

Hoje, ele ouviu dos reitores a necessidade de melhorar o orçamento do ensino público superior, que está em “situação crítica”. A reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, disse que, desde o encontro em janeiro de 2023, as entidades representativas vêm dialogando com o governo sobre uma proposta de financiamento permanente para as universidades.

Segundo Márcia Abrahão, apesar dos avanços realizados pelo governo, o orçamento atual das universidades, de R$ 6,8 bilhões, é insuficiente. “O valor defendido pela Andifes, de R$ 8,5 bilhões, nos aproximaria ou nos aproximará, quem sabe, ainda temos um ano pela frente, do orçamento de 2017, considerando a inflação. Esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender o presente e planejar um futuro melhor”, disse.

Deitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reitores de universidades federais e de institutos federais – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Infelizmente, a situação crítica em que chegamos em função dos anos de reduções orçamentárias exige um grande esforço nacional de recuperação do que já temos, além de dar condições para as universidades mais novas se estabelecerem adequadamente. Os desafios são crescentes”, acrescentou Márcia, lembrando que as universidades têm desempenhado “papel fundamental” para a preservação da democracia e “permanece firme” ao lado da sociedade brasileira em situações extremas, como foi a pandemia de covid-19 e a recente tragédia climática no Rio Grande do Sul.

Para o reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, o plano nacional para educação desapareceu nos últimos nove anos, com obstáculos como cortes orçamentários significativos e desinvestimentos, tentativas de cerceamento da autonomia institucional e descaracterização dos princípios democráticos.

“Permanecemos erguidos assim graças a determinação e resiliência dos nossos dirigentes e de todos os servidores que acreditam que é pela educação que ocorrem as significativas mudanças sociais e econômicas de uma sociedade”, disse em discurso, listando problemas que ainda persistem.

“Nos defrontamos ainda, nos dias atuais, com alguns problemas como a escassez de recurso para assistência estudantil, com a fome que persiste entre nossos estudantes e com a ausência de transporte escolar. Temos que, dia após dia, fazer a impossível escolha entre manter o funcionamento de um programa para jovens portadores de deficiências ou fornecer energia, água, segurança e limpeza para um dos nossos campi”, acrescentou.

Segundo Monteiro, “mesmo reconhecendo os avanços”, o atual orçamento da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica é equivalente ao do ano de 2015, “período onde o número de unidades funcionando representava aproximadamente 60% das existentes, sem contar os novos 100 campi que farão partes da estrutura”.

Aos reitores, Lula afirmou que há “chance de ir buscar mais dinheiro”, “se a gente conseguir aplicar rapidamente” o que já foi anunciado. “Muitas vezes, o dinheiro aparece quando você tem um projeto que seja, sabe, um projeto sabe incontestável. Não é discurso que faz dinheiro, é projeto”, disse o presidente.

” Muitas vezes, o dinheiro aparece quando você tem um projeto” – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Obras e custeio

Os novos recursos, anunciados hoje, serão destinados para melhorias na infraestrutura de 69 universidades federais e construção de dez novos campi. Além disso, serão repassados recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

Os novos campi de universidades serão construídos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). De acordo com o governo, as localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas na rede pública.

Cada obra custará R$ 60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2,8 mil estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade.

Para consolidação da rede federal de educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas. As obras visam o fortalecimento da graduação – salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais – e a assistência estudantil – refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência.

Para melhoria das condições e do funcionamento dos hospitais universitários, neste ano, o governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para as unidades da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. Oito hospitais serão construído e estão ligados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).

Além dos investimentos em obras, as universidades federais serão beneficiadas com novos recursos orçamentários. De acordo com o MEC, no mês passado, já foi feita recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ R$ 105 milhões para os institutos federais.

Agora, haverá nova ampliação de R$ 400 milhões no orçamento para custeio de despesas das instituições. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões.

Por fim, para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5,6 mil novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões.

Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos neste perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$ 1,4 mil desde 2023.

JUBs Atléticas começa em Natal com quase 2 mil universitários

A segunda edição dos Jogos Universitários Brasileiros-Atléticas começou nesta quinta-feira (30) em Natal, com cerca de dois mil estudantes de 14 estados do país, que competem em 16 modalidades. A competição, organizada pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), reúne 74 Atléticas: agremiações formadas em cursos de graduação que têm como objetivo integrar os estudantes à vida acadêmica, por meio do esporte. O total de participantes este ano é mais que o dobro do registrado na edição inaugural, no ano passado, em Maceió. Na ocasião foram 900 universitários de 53 Atléticas. 

Vôlei é uma das 16 modalidades em disputa no JUBs Atléticas, em Recife, até domingo (2 de junho) – Saulo Cruz/CBDU/Direitos Reservados

Atual campeã dos JUBs – Atléticas, a equipe Halterada, do curso de Educação Física da Universidade Federal de Pernambuco, chegou em peso a Natal,  em busca do bicampeonato. A maior delegação é também a equipe a ser batida. E no primeiro dia do JUBs, o time de handebol feminino não decepcionou: 13 a 2 sobre as Lendárias, da Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

“Claro que viemos aqui para tentar mais um título. Ganhamos o primeiro JUBs Atléticas e a responsabilidade aumentou. Estamos com a maio delegação, com 121 atletas. Temos nossos rivais, mas queremos ser os melhores. Quando você ganha uma vez, passa a ser o time a ser batido, mas não tem problema”, garantiu Bruno Henrique Oliveira, presidente da Halterada. 

Bruno sabe que o resultado esportivo é bom e faz o esforço necessário para mais um título. Contudo, estar no JUBs representa muito mais do que vitórias dentro de quadra.

“Dentro do esporte universitário o estudante se conecta com a vivência acadêmica, encontra um apoio e ainda tem a oportunidade de estudar e aprender sobre gestão, planejamento. Na Halterada, inclusive, os alunos de Educação Física podem se tornar técnicos dos time da UFPE”.

Exemplo disso é a capitã da equipe de handebol da Halterada Pollyana Dutra. A primeira opção da Polly na universidade não era Educação Física, mas o amor pelo esporte mudou completamente o futuro dela.

“Eu comecei com Fisioterapia, mais por influência da família, que é da área de saúde. Mas o meu amor pelo handebol me trouxe para a Educação Física e foi a melhor escolha”.

Jogadora e técnica de handebol, Pollyana é um exemplo de como o esporte auxilia a vida acadêmica e profissional

“O dia a dia na universidade não é fácil. Ficamos em tempo integral, muitos estudos. Você precisa de algo para aliviar um pouco a pressão. Quando você entra em uma atlética, consegue amenizar estresse. Além disso, como atleta e técnica, te dá a oportunidade de treinar adultos, que é muito difícil. Há o crescimento profissional”, garante Polly.

E tem potiguar também na Halterada. Carol Araújo é de Natal e decidiu fazer a vida acadêmica em Pernambuco. Longe da família, ela encontrou na Atlética um lugar para se sentir em casa

“Por mais que Recife não seja tão longe de Natal, você vai para um lugar novo e não conhece ninguém. Então dentro da Atlética você recebe apoio, faz amizades e se integra ao ambiente”.

Jogar em casa como visitante está proporcionando um sentimento  diferente para a “Carol de Natal, como ela é chamada pelos colegas. Mas da para matar saudade.

“Nossa, cheguei aqui na quadra e encontrei alguns rostos conhecidos. Até árbitros vieram falar comigo e lembraram de mim, mesmo depois de tanto tempo fora de Natal. Eu estou jogando em casa, vim até uma semana antes para marcar saudade da minha família”, revelou Carol.

Estar perto ou longe da família, saindo com vitória ou derrota de quadra, a verdade é que realmente não dá para perder com o esporte no currículo acadêmico.

* O repórter Maurício Costa viajou à Natal a convite da CBDU.