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Universidades criam roteiros de ecoturismo em Santa Catarina

Universidades criam roteiros de ecoturismo em Santa Catarina

A baía da Babitonga, na foz de vários rios, como o Palmital, no litoral norte de Santa Catarina, é conhecida como um refúgio para espécies ameaçadas de extinção como o golfinho toninha (Pontoporia blainvilleiI) e a ave miraguaia (Pogonias cromis). Para aproveitar esse potencial ecoturístico, pesquisadores de duas universidades catarinenses desenvolveram roteiros turísticos focados na observação da fauna dessa região.

Os roteiros fazem parte do projeto Caminhos do Mar – Turismo de Natureza para a Conservação da Baía Babitonga, da Universidade da Região de Joinville (Univille) e do Instituto Federal Catarinense de São Francisco do Sul. Buscou-se formas de explorar turisticamente a região de forma segura e sustentável.

Botos e aves

Além da toninha e da miraguaia, também podem ser vistas espécies como o boto-cinza (Sotalia guianensis), vulnerável à extinção e as aves guará (Eudocimus ruber), maçarico-de-papo-vermelho (Calidris canutus) e bicudinho-do-brejo (Stymphalornis acutirostris). A ideia é usar o turismo como um aliado para a conservação da fauna e da flora.

“O turismo pode ser tanto um vilão nesse processo para a biodiversidade, quanto um aliado. Se feito de forma responsável, sustentável, respeitando a vida, as espécies que ocorrem naquele local, ele é um aliado, pois ajuda a valorizar essas espécies, a biodiversidade, tanto para os turistas que vêm de fora e se aproximam da natureza, e conhecendo a natureza, conseguem valorizar mais e continuar defendendo quando voltam para suas casas”, afirma a bióloga Jana Bumbeer, da Fundação Boticário, que apoia o projeto.

Natureza

Além disso, ao usar a natureza como um ativo financeiro, é possível mostrar à comunidade que a conservação deve também ser um gerador de renda.

“As pessoas não são só parte da solução para a natureza, as pessoas são a natureza e devem ser parte da solução. Então, nada como ter as pessoas, os diferentes setores, operadoras de turismo, comunidade local, científica e os próprios turistas envolvidos nesse momento na conservação da biodiversidade e dessa região que é tão rica tanto para o sul do país, mas como para o Brasil como um todo”, acrescenta.

Babitonga está próxima a um grande centro – Joinville – que tem um aeroporto com ligações com grandes hubs da aviação, como Congonhas, Guarulhos e Viracopos.

A baía da Babitonga é o principal estuário de Santa Catarina, que concentra 75% dos manguezais do estado e onde se reproduz grande número de espécies visadas pelas pescas recreativa, artesanal e industrial, além de abrigar áreas de cultivo de molusco.

Um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostrou que os manguezais da Babitonga perderam 37% de sua cobertura vegetal de 1985 a 2019.

Greve: professores de universidades se dividem sobre aceitar proposta

Greve: professores de universidades se dividem sobre aceitar proposta

@ebc

Em greve há cerca de 50 dias, os professores das universidades e dos institutos técnicos federais se dividiram. A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinou, nesta segunda-feira (27), acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em contrapartida, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) rejeitou a proposta e quer manter a greve.

Nas greves de 2012 e 2015, a divisão entre as entidades se repetiu, com o Proifes aceitando a proposta do governo e encerrando a mobilização antes da Andes-SN.

Em nota, a Proifes afirmou que o Conselho Deliberativo da entidade, composto por 34 delegados, considerou que as rodadas de consultas, reuniões e assembleias gerais dos sindicatos ocorreram de forma democrática.

“O Conselho Deliberativo reuniu-se extraordinariamente no dia 26 de maio de 2024 para avaliar o resultado do processo de consulta e, após amplo debate, referendou o processo ocorrido, cuja indicação, pela maioria dos sindicatos federados, foi a aprovação da proposta”, destacou a Proifes no comunicado.

“Seguindo o estatuto e em respeito à maioria, diante dessa indicação favorável, o CD [Conselho Deliberativo] encaminha à Diretoria da Federação para que proceda à assinatura do acordo com o governo federal, na Mesa de Negociação Específica no dia 27 de maio de 2024”, acrescentou a Proifes.

Reação

Em vídeo postado nas redes sociais, o presidente da Andes-SN, Gustavo Seferian, classificou de autoritária a atitude do governo federal de assinar o acordo com apenas uma entidade em reunião fechada. “É a consumação de uma farsa, de um golpe que se deu do prédio do MGI”, criticou.

“Temos a necessidade de reconhecer que nossa luta não só continua, mas que nós vamos, pela nossa luta, pelos nossos enfrentamentos, fazer cair esse engodo que está aqui sendo construído”, acrescentou.

A Andes-SN também pede a recomposição do orçamento das universidades federais.

No site do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, destaca que o processo de negociação foi amplo e transparente, com a realização de cinco rodadas de conversas com as entidades dos docentes. “Dentro dos limites orçamentários, temos buscado construir a melhor proposta possível e dialogando com as demandas de reestruturação apresentada pela categoria”, afirmou.

Proposta

No último dia 15, o MGI apresentou o que chamou de proposta final. O governo oferece aumentos de 13,3% a 31% até 2026, com os reajustes começando em 2025. As categorias que recebem menos terão os maiores aumentos. Quem ganha mais terá menor reajuste.

Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. A pasta ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.

A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.

Universidades e institutos federais de ensino superior mantêm greve

Universidades e institutos federais de ensino superior mantêm greve

@ebc

As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) vão continuar em greve. As entidades coordenadoras da paralisação disseram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na segunda-feira (20). Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (24), as entidades cobraram a continuidade das negociações.

Na quarta-feira (22), o ministério encaminhou comunicado às entidades informando que estavam encerradas as negociações com os professores das universidades e institutos federais. Segundo o texto, o encontro marcado para a próxima segunda-feira (27) tem como objetivo a assinatura de um termo de acordo, “não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas”.

O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) Gustavo Seferian, disse que o comunicado demonstra a intransigência do governo, ao decretar de forma unilateral o fim das negociações. “Repudiamos a interrupção unilateral do processo democrático de negociação pelo governo federal”, afirmou Seferian, em entrevista coletiva. “Queremos seguir conversando com o governo federal e entendemos que há, sim, espaço no orçamento deste ano para comportar, não só as demandas remuneratórias, mas sobretudo a recomposição de investimentos nas instituições federais de ensino superior.”

A greve dos professores e dos técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior e colégios federais começou em 15 de abril. Segundo balanço do Andes, assembleias realizadas até o dia de hoje nas instituições de ensino indicam a continuidade da greve em 59 universidades e mais de 560 colégios federais.

Pela proposta do governo, apresentada em maio, os professores de universidades e colégios federais teriam aumento de 13,3% a 31% até 2026. Os reajustes, entretanto, só começariam a ser aplicados em 2025.

Os índices de reajuste deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria. Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%. Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos, informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Um dos questionamentos da categoria é que a proposta não prevê nenhum reajuste este ano. “Nesse momento, temos mais de 30 assembleias, já concluídas e em curso, que vêm sinalizando rechaço à proposta do governo federal. A greve não só continua, mas segue mais forte do que nunca”, afirmou Seferian.

Segundo o comando de greve, há espaço no orçamento para atender às demandas da categoria, a partir do desbloqueio de R$ 2,9 bilhões no relatório orçamentário, informado pelo governo na quarta-feira (22). De acordo com os líderes do movimento, o recurso deve ser voltado para recompor as perdas salariais dos últimos anos.

“O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse que esse recurso é um colchão de segurança para acomodar futuras pressões de aumento de despesas obrigatórias. Vamos fazer pressão e dormir nesse colchão”, disse David Lobão, integrante da direção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinafese).

Lobão lembrou que os institutos federais sofreram um processo de sucateamento nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro e defendeu mais recursos para as instituições. Na avaliação do professor, a pauta da recomposição orçamentária das instituições é incontornável.

“No governo Dilma [Rousseff, tivemos um bom investimento nos institutos federais em nível semelhante ao dos países que mais investem em educação, e nosso instituto foi parar no portal da ONU [Organização das Nações Unidas] como a terceira melhor escola do ensino médio do mundo, perdendo apenas para Cingapura e Finlândia. Estamos lutando agora para retomar esse instituto, para reconstruir esse instituto”, concluiu.

Lula

A coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Matins, destacou que a expectativa dos trabalhadores é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sensibilize e ajude a destravar as negociações. Segundo Artemis, isso demonstraria de fato que a defesa da educação feita pelo presidente é efetiva.

Em março, ao anunciar a construção de mais 100 institutos federais, o presidente disse que o investimento em educação fará com que o Brasil vire um país de primeiro mundo.

“Temos expectativa de sermos recebidos pelo presidente Lula, dialogarmos com ele para que ele assuma o processo de negociação, para que a educação ocupe, de modo concreto, na realidade, o lugar que tem ocupado no discurso dele”, disse.

Quanto ao pessoal técnico-administrativo, as negociações ainda estão em curso. Para a categoria, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos propôs, na terça-feira (21), aumento médio de 28% no período 2023-2026, sendo 37,6% nas carreiras que ganham menos. Isso considerando o reajuste de 9% já concedido em 2023. A proposta também prevê recomposição de benefícios, manutenção de parcela referente a incentivo à qualificação proporcional ao vencimento básico e redução do período de interstício de 18 para 12 meses.

De acordo com a coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior (Fasubra) Ivanilda Reis, a categoria apoia o pleito dos docentes e repudia a posição do ministério quanto ao fim das negociações. Nova rodada de conversas deve ocorrer no início de junho.

“Apresentamos nosso repúdio ao que foi colocado para o Andes. Apesar de ainda não termos data, nem termos recebido mensagem nos colocando nessa situação, estamos no posicionando dessa forma”, disse Ivanilda. “O que conversamos e estamos apontando para a categoria é que nossa proposta está sendo discutida [com o governo], nossa contraproposta está sendo apresentada e que mesa de negociação tem que ser para negociação”, defendeu.

Ministério

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos diz que o ganho acumulado dos docentes nos quatro anos será de 28% a 43%, dependendo da categoria, classe e titulação, considerando o reajuste de 9% concedido em 2023, que incide na folha deste ano. Segundo a pasta, neste ano, todos os servidores receberão auxílio-alimentação de R$ 1 mil – um aumento de mais de 150% em relação ao governo anterior.

“Após cinco rodadas de negociação com as entidades representativas dos servidores da educação, o governo informou que essas eram as propostas finais, apresentadas em reunião de negociação específicas com os docentes (em 15 de maio) e técnicos administrativos em educação (em 21 de maio)”, diz a nota.

Universidades amazônicas vão estudar contaminação por mercúrio

Universidades amazônicas vão estudar contaminação por mercúrio

@ebc

Grupos de pesquisa de sete universidades da Amazônia se uniram para criar o Instituto Amazônico do Mercúrio (Iamer) com o objetivo de agregar esforços no estudo sobre a contaminação do metal na região. A ideia é produzir pesquisa científica, treinamento profissional e engajamento comunitário para enfrentar o problema, que afeta o meio ambiente e a saúde pública das comunidades.

O instituto envolve pesquisadores das universidades federais do Pará (UFPA), do Oeste do Pará (Ufopa), do Amapá (Unifap) e de Rondônia (Unir), além da Universidade de Gurupi, no Tocantins (UnirG) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

“As ações do Iamer vêm facilitar o trabalho que está sendo realizado por muitos grupos da Amazônia, porque traz visibilidade e capacidade de articulação na hora de conseguir recursos. Vai melhorar o desempenho do gasto público para essas ações. A ideia é nos apoiarmos, uns aos outros, aqui na Amazônia”, explica a coordenadora do Iamer, Maria Elena Crespo López, que também é professora da UFPA.

O mercúrio é um metal que, em temperatura ambiente, apresenta forma líquida e que é usado na mineração, para separar o ouro de minerais sem valor comercial. Nesse processo, o mercúrio acaba se espalhando pela água, pelo solo e pela atmosfera (uma vez que ele também se volatiliza, no processo de sua separação do ouro).

Isso gera não apenas a poluição do ambiente, como contamina as plantas, os peixes e, consequentemente, as pessoas que os consomem.

Uma das primeiras propostas do instituto é criar pelo menos um polo de testagem de contaminação de pessoas por mercúrio em cada estado amazônico. Outra proposta é reunir dados confiáveis e realistas para embasar políticas públicas com efeitos duradouros na Amazônia, como a aprovação do Projeto de Lei 1011/2023, que tramita no Senado e que visa estabelecer a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no Brasil.

“O impacto do mercúrio para a população amazônica vai muito além dos problemas neurológicos nos casos de intoxicação aguda. Mas o grande problema é que, mesmo em quantidades baixas, quando a pessoa está exposta continuamente, ele começa a afetar o coração, a aprendizagem das crianças e também há o gasto com a previdência social”.

Maria Elena alerta, no entanto, que o problema extrapola as fronteiras amazônicas, já que uma vez na água e na atmosfera, o mercúrio pode percorrer grandes distâncias. “A ciência já demonstrou que o mercúrio gerado na América do Sul – 80% dele é originado da Amazônia – chega a regiões tão distantes como o Ártico. Se o mercúrio gerado na Amazônia está chegando ao Ártico, ele está conseguindo chegar em todo o Brasil”.

Além disso, produtos alimentícios contaminados por mercúrio podem ser comercializados em outros locais. O Iamer começa a funcionar nesta terça-feira (21) e conta com os apoios da organização não governamental WWF-Brasil e do Ministério da Justiça.

Governo faz reunião com categorias em greve nas universidades

Governo faz reunião com categorias em greve nas universidades

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reúne-se nesta quarta-feira (15), às 10h30, em Brasília, com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) para tratar das reinvindicações da categoria, em greve nacional desde 15 de abril.

O fórum de negociação é a “mesa específica e temporária do magistério superior”. Os professores esperam contraproposta à reinvindicação de reajuste salarial de 22,71%, com pagamento ainda no segundo semestre deste ano. Professores querem também que o governo recomponhe o orçamento das universidades federais e revogue normas que prejudicam a carreira docente, baixadas no governo anterior.

Em resposta à Agência Brasil, o MGI afirmou que apresentar propostas para a reestruturação de carreiras na área de educação “é um compromisso prioritário”. Na terça-feira da semana que vem (21), o ministério terá reunião com os representantes dos técnicos administrativos das universidades federais.

Protestos pró-palestinos continuam agitando universidades dos EUA

Protestos pró-palestinos continuam agitando universidades dos EUA

@ebc

Os protestos pró-palestinos em universidades dos Estados Unidos não dão sinais de desacelerar à medida que os atos se espalharam de costa a costa durante o fim de semana e a repressão da polícia e as prisões continuaram por mais uma semana, com os estudantes prometendo permanecer em acampamentos até que as demandas sejam atendidas.

As exigências dos estudantes vão desde um cessar-fogo na guerra de Israel com o Hamas até apelos às universidades para que parem de investir em empresas israelenses envolvidas com as Forças Armadas do país, chegando também ao fim da assistência militar dos EUA a Israel.

Os protestos pró-palestinos se espalharam pelos campi universitários dos EUA, fomentados pela prisão em massa de mais de 100 pessoas no campus da Universidade de Columbia, há mais de uma semana.

O campus de Columbia esteve pacífico no sábado (27) e não houve relatos de prisões por distúrbios durante a noite, disse um porta-voz da escola à Reuters.

Mas as repressões continuaram em alguns campi ontem, incluindo um na Universidade do Sul da Califórnia (USC), onde houve forte presença policial. Mais de 200 pessoas foram detidas em alguns locais, incluindo 80 estudantes na noite de sábado na Universidade de Washington, em St. Louis. Entre os presos na Universidade de Washington estava a candidata à Presidência pelo Partido Verde em 2024 Jill Stein.

“Eles estão enviando a tropa de choque e basicamente criando um distúrbio a partir de uma manifestação pacífica. Portanto, isso é simplesmente vergonhoso”, afirmou Stein em comunicado.

Em comunicado, a Universidade de Washington disse que os detidos enfrentarão acusação de invasão de propriedade.

Neste domingo (28), a Universidade do Sul da Califórnia, em Los Angeles, também faria manifestações, com grupos externos planejando atos a favor e contra os acampamentos pró-Palestina.

Membros do Centro Harriet Tubman para Justiça Social mostraram intenção de apoiar o direito dos estudantes de protestar.

Na oposição, no entanto, um grupo chamado Stand With Us realizará um ato “Apoio aos Estudantes Judeus” para “levantar-se contra o ódio e o antissemitismo”.

*Reportagem adicional de David Ljunggren. em Ottawa

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Universidades federais têm melhores cursos avaliados; veja lista

Universidades federais têm melhores cursos avaliados; veja lista

@ebc

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (2) os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que avaliou 1.998 instituições de educação superior, sendo públicas s privadas. Segundo o levantamento, 27,7% das instituições (554) tiveram o melhor desempenho, ficando entre as faixas 4 e 5 do indicador. Outros 60,3% obtiveram nota 3; 11,7% (234) ficaram na faixa 2 e 0,3% (6) na faixa 1, com o conceito mais baixo.

Entre as instituições públicas federais, 94 das 111 avaliadas obtiveram IGC 4 ou 5 e nenhuma ficou nas faixas 1 e 2 do indicador. O número de instituições comunitárias nas faixas 4 e 5 passou de 31 para 39 entre 2018 e 2022. Já as privadas com fins lucrativos, que representam 53% (1.503) das avaliadas, aumentaram de 183 para 215 instituições com IGC igual a 4 ou 5, no mesmo período.

>> Veja aqui os resultados divulgados pelo Inep

O IGC corresponde à média das notas do Conceito Preliminar de Curso (CPC), referente aos cursos de graduação, e dos conceitos Capes dos cursos de programas referentes às pós-graduação stricto sensu, ponderadas pelo número de matrículas de cada curso.

Mestrado e doutorado

Segundo o Inep, nenhuma instituição que oferece cursos de mestrado ou doutorado ficou na faixa 1 do indicador. As instituições com mais programas dessa natureza se concentram nas faixas superiores (4 e 5). “O que leva a crer que a pós-graduação leva a uma maturidade institucional relevante, que reverbera na graduação”, diz o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira.

Outros indicadores

O Inep também divulgou os resultados de outros dois indicadores de qualidade da educação superior relativos a 2022. O Conceito Preliminar de Curso (CPC) combina aspectos como desempenho dos estudantes, valor agregado pelo curso, corpo docente e condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo. Entre os 8.934 cursos de graduação com CPC calculado, 35,9% (3.208) tiveram desempenho entre as faixas 4 e 5 do indicador; 54,4% (4.861) obtiveram notas médias (3); 9,5% (848) ficaram na faixas 2 e 0,2% (17) na faixa 1.

Segundo o Inep, os resultados mostram uma tendência de crescimento no número de docentes com mestrado e doutorado nas instituições de ensino, além de uma avaliação positiva, pelos estudantes, das condições de oferta dos cursos de graduação vinculadas à organização didático-pedagógica, à infraestrutura e instalações físicas e às oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional.

Já o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) busca mensurar o valor agregado pelo curso, ao considerar os resultados dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) ao fim da graduação, e o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dos mesmos estudantes quando eram ingressantes na educação superior. O resultado mostrou que as instituições públicas federais e estaduais, bem como as comunitárias, têm mais de 30% dos cursos nas faixas superiores do IDD (4 e 5). Foi analisada uma amostra de 7.569 cursos.

MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização

MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina sem ter a devida autorização do MEC. A pasta alega que as instituições em situação irregular realizaram vestibular para o curso de medicina, a partir de decisão judicial provisória.

Além da notificação, as universidades não devem oferecer as vagas para o curso e, se este procedimento já tiver sido iniciado, a oferta de vagas aos estudantes deve ser suspensa imediatamente.

A notificação ainda determina a divulgação de uma nota pública no próprio site da instituição de ensino, nas redes sociais, além de locais onde foram feitas as ofertas com o devido esclarecimento sobre o referido curso de medicina ainda não possuir autorização obrigatória do MEC para funcionar. O comunicado ainda deve trazer a informação de que o processo seletivo para as vagas de medicina foi realizado apenas com autorização judicial em decisão liminar, ou seja, provisória.

As instituições têm o prazo de cinco dias corridos, desde a data do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos à Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. No prazo de 15 dias, essas instituições deverão apresentar comprovação do cumprimento das medidas cautelares contados a partir da notificação, e terão 30 dias para apresentação de recurso.

O não cumprimento da orientação do MEC poderá resultar em irregularidade administrativa, conforme previsto em lei, passível de aplicação de penalidades, como desativação de cursos e habilitações; intervenção federal na universidade; e descredenciamento.

O MEC justifica a medida como necessária para o estabelecimento de um padrão para decidir sobre os pedidos instaurados por força de decisão judicial e a inclusão de modificações pontuais mais coerente com o Programa Mais Médicos, que tem o objetivo é suprir a carência destes profissionais de saúde nos municípios do interior do país e nas periferias das grandes cidades.

O MEC também revogou a portaria nº 397/2023, que trata do processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já existente 

Instituições

Entre as instituições apontadas pelo MEC estão o Centro Universitário Facens (Unifacens), de Sorocaba (SP), e o Centro Universitário Mauá de Brasília (Unimauá), com sede em Taguatinga Sul (DF). As duas instituições de educação superior ainda mantêm nas páginas iniciais de seus respectivos sites a oferta do curso de medicina.

No site do Centro Universitário Facens, um alerta abaixo da publicação sobre a segunda chamada do vestibular de medicina comunica ao internauta que “o processo seletivo foi autorizado judicialmente em decisão proferida pela 5ª Turma do TRF-1 [Tribunal Regional Federal] no processo judicial nº 1066986-35.2020.4.01.3400.”

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Unimauá confirmou estar ciente da determinação do MEC e lamentou a decisão. A entidade disse que as aulas da primeira turma de medicina iniciaram em fevereiro deste ano e se defendeu e respondeu que seu curso de medicina cumpriu todos os requisitos de qualidade impostos pela legislação vigente, obtendo notas máximas em todas as avaliações promovidas pelo próprio MEC, afirmou.

Em nota, a entidade alegou ainda que, desde 12 de setembro de 2023, o Ministério da Educação se recusa a publicar a portaria de autorização do curso, após cumprimento das exigências legais. A Unimauá classifica essa negativa da pasta como ilegal e, ao se entender como vítima de arbitrariedade, confirma que buscou o Centro Universitário entrou na Justiça.

“A Justiça ordenou ao MEC, não uma, mas diversas vezes, que publicasse o ato de autorização, mas foi ignorada. Finalmente, no dia 18 de dezembro de 2023, para garantir sua própria decisão, o Poder Judiciário autorizou a realização do vestibular para o ano de 2024. O curso de medicina do UniMauá foi oferecido aos alunos e suas famílias sob essa tutela judicial, que foi informada no edital do certame”, afirma a nota do Centro Universitário Mauá de Brasília.

O MEC ainda não divulgou os nomes das outras quatro universidades notificadas pelo mesmo motivo.

Lista de universidades com vagas para o Sisu já está disponível

Lista de universidades com vagas para o Sisu já está disponível

@ebc

Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição.

As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de entidades com maior número de vagas é liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.240 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750.

Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil oportunidades. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610. Quanto à oferta do Sisu em instituição de educação superior pública municipal, a única participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.

A partir de 2024, o Sisu terá apenas uma edição por ano. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu era realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.

O sistema reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os estudantes podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

A edição do início do ano contou com a maior participação de instituições e teve a maior oferta de vagas. Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. A segunda edição de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.

Universidades federais pedem mais recursos para fechar contas

Universidades federais pedem mais recursos para fechar contas

@ebc

As reitoras e os reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefet), divulgaram nesta sexta-feira (15) uma nota na qual pedem mais recursos para as instituições.

De acordo com a nota, as universidades federais enfrentam “uma situação dramática devido a sucessivos cortes orçamentários de anos anteriores, afetando negativamente o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação, de excelência reconhecida nacional e internacionalmente”.

As instituições reconhecem que, desde o início deste ano, houve avanços na qualidade do diálogo com o governo federal e no empenho e compromisso do Ministério da Educação (MEC) em evitar contingenciamentos nos orçamentos das universidades federais, mas ressaltam que os recursos repassados às universidades federais este ano foram insuficientes.

Segundo a Andifes, a falta de recursos somada à falta de repasses para acompanhar o essencial e justo aumento das bolsas de graduação e pós-graduação feito este ano pelo MEC e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), colocaram as universidades “em uma situação crítica no último trimestre do ano, à beira da insustentabilidade”.

Além disso, diz a nota, o Projeto de Lei Orçamentária 2024 contém um orçamento menor para as universidades federais do que o montante conquistado em 2023.

Diante dessa situação, as reitoras e reitores pedem a complementação de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais ainda este ano e o acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários no Orçamento de 2024, somando aproximadamente R$ 8,5 bilhões, valor um pouco inferior ao Orçamento de 2017 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Andifes pede ainda a divulgação, por parte do governo federal, do montante de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado às universidades federais. Esses recursos são necessários, de acordo com a entidade, para a retomada e finalização de obras paralisadas, aquisição de equipamentos e consolidação da expansão das universidades federais ocorrida nos últimos 15 anos.

Ministério da Educação

Em nota, o MEC diz que tem atuado para “recompor o orçamento e fortalecer o ensino superior público, depois de anos de desmonte e descaso”. Para as universidades federais, a pasta ressalta que ampliou o orçamento encaminhado na PLOA 2023 em mais de R$ 1,3 bilhão, quando comparado ao ano anterior, sem cortes no decorrer do ano. Ainda nesta sexta-feira, uma portaria complementou o custeio em R$150 milhões.

“O debate em torno da PLOA 2024 encontra-se em trâmites no Congresso Nacional”, disse o ministério.