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Tiro contra tropa foi único fato que chamou atenção do Exército no G20

Tiro contra tropa foi único fato que chamou atenção do Exército no G20

Tiros disparados perto de uma favela e que forçaram militares das Forças Armadas a buscar abrigo foram o único fato que chamou a atenção do Exército durante o esquema especial de segurança para o G20, no Rio de Janeiro. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (21) pelo general de brigada Lucio Alves de Souza, chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste (CML).

O fato aconteceu na Linha Amarela, via expressa que liga as zonas norte e oeste do Rio de Janeiro, no domingo (17), véspera dos dois dias de reunião da cúpula do G20. Uma tropa parou para socorrer um veículo no acostamento, na altura da favela da Cidade de Deus, quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo.

“Quando você está com tropa na rua em um ambiente de segurança pública do Rio de Janeiro, que nós todos conhecemos, estava dentro do nosso escopo imaginar que talvez acontecesse isso, e aconteceu”, disse o general Souza. “Esse foi o único fato que chamou a atenção”, acrescentou.

“Eu não chamo de ataque. Houve um disparo de arma de fogo, e não se tem certeza se foi em direção à tropa ou não”, ponderou.

Não houve feridos. Segundo o general, a tropa se abrigou e logo recebeu reforço da Polícia Militar (PM). Segundo ele, o apoio operacional demonstra a integração entre forças de segurança. “Se eu estivesse lá no local daqueles militares, eu gostaria demais que chegasse outra tropa para me reforçar, porque um disparo não escolhe farda, vai atingir qualquer farda”.

A Cidade de Deus fica na zona oeste do Rio de Janeiro, a cerca de 1 hora de carro da zona sul, onde se hospedaram a maioria das delegações estrangeiras, e um pouco mais distante ainda do Museu de Arte Moderna, onde aconteceram os encontros de cúpula.

O Comando Militar do Leste, representação do Exército nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, informou também que não foi encontrada nenhuma ameaça terrorista no período em que a cidade recebeu dezenas de chefes de Estado e de governo, além de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU). O G20 reúne as principais economias do mundo, além das uniões Europeia e Africana.

Para o general, comandante da Operação Conjunto, batizada de Corcovado, uma referência ao nome do morro onde fica a estátua do Cristo Redentor, a operação mereceu “nota dez”.

“O evento ocorreu conforme havíamos planejado. O grande objeto era prover a segurança dos chefes de Estado. Esse objetivo foi alcançado”, declarou.

Terrorismo

O general Souza disse que o planejamento de segurança já previa ações antiterroristas mesmo antes do caso do homem que se explodiu em Brasília, na noite do dia 13.

“No planejamento de um grande evento, sempre está o terrorismo. Isso foi feito na Olimpíada [2016], na Copa do Mundo [2014], e esses protocolos que já deram certo foram replicados”, explicou, acrescentando que foram feitas diversas varreduras antiexplosivo e de materiais químicos, biológicos, radioativos e nucleares. “Essas varreduras permitem que a gente consiga mitigar essas possibilidades”.

Ele acrescentou que foram feitas ações de conscientização entre funcionários de hotéis e no metrô, por exemplo.

“Equipes vão nos hotéis para ministrar palestras, indicar os funcionários sobre o que eles têm que ter atenção”.

O comandante da Operação Corcovado garantiu que as revistas a populares no Parque do Flamengo, onde fica o MAM, já estavam previstas, ou seja, não foi uma decisão reforçada após a explosão na capital federal.

Operação da PF

O general Lucio Souza afirmou que a operação deflagrada na terça-feira (19) pela Polícia Federal (PF) para prender militares do Exército suspeitos de participação do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não afetou a Operação Corcovado.

“Não estava no nosso planejamento, obviamente. Nosso foco estava totalmente no G20. Foi mais um fato”, respondeu após ser questionado pela Agência Brasil.

Segundo o Exército, nenhum dos militares presos participaram da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), por ocasião da Cúpula do G20. A GLO é uma autorização do governo federal para que as Forças Armadas tenham poder de polícia em determinadas ocasiões, como foi durante a realização do G20 no Rio de Janeiro.

Balanço

Cerca de 22,3 mil militares das Forças Armadas participaram da GLO no G20, sendo 18,5 mil do Exército, 2,1 mil da Marinha e 1,6 mil da Aeronáutica. Entre os equipamentos à disposição, estavam 32 veículos blindados, 18 lanchas militares, cinco navios, sete helicópteros, nove aviões, 26 mísseis, 199 motos e quatro equipamentos antidrones.

Na divisão de tarefas com as polícias estadual e federal, coube às Forças Armadas ações como segurança de vias terrestres e de 27 locais de hospedagens, proteção de infraestruturas críticas, de áreas marítimas e costeiras, escolta de autoridades, segurança cibernética e defesa aeroespacial.

De todas as 388 escoltas realizadas para o G20, que somam mais de 5 mil quilômetros, as Forças Armadas responderam por 94.

O general Lucio Souza elogiou a decisão do Ministério de Portos e Aeroportos de fechar o Aeroporto Santos Dumont, vizinho ao MAM.

“O fechamento do aeroporto foi fundamental”, afirmou o general. “Tinha dois aspectos: um eram aeronaves pousando e decolando tão próximo ali do MAM. Depois do evento do [atentado nos Estados Unidos] 11 de Setembro, ficou a lição. A outra questão seria o fluxo de pessoas na região do aeroporto. Impactaria na movimentação dos batedores, porque aquela área era de estacionamento deles e dos comboios”, explicou.

O general considera que um grande legado da operação conjunta com as forças estaduais e PF é a “integração e a confiança institucional entre todos”. Segundo ele, houve uma “consolidação dessa relação de confiança”.

O chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste esclareceu que, apesar da ação considerada bem-sucedida, os limites constitucionais impedem que as Forças Armadas realizem ações de segurança pública fora da GLO.

“Quando nós somos empregados, precisa desse decreto de GLO. A Constituição é o que nos baliza”, disse, acrescentando que um elemento essencial para o sucesso do esquema de segurança foi a população carioca.

“O carioca, como sempre, recebeu muito bem os visitantes e entendeu que as medidas que foram tomadas nesse evento eram necessárias para que a gente pudesse ter um evento seguro, tranquilo e reforçasse a capacidade do Rio de Janeiro de fazer esse grandes eventos”.

Argentina é único país do G20 que não aderiu à Aliança contra fome

Argentina é único país do G20 que não aderiu à Aliança contra fome

@ebc

O governo da Argentina foi o único do G20 a não aderir à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa promovida pelo Brasil busca criar uma plataforma independente internacional para captar recursos para financiar políticas de transferência de renda em países de renda baixa ou média-baixa.

A não adesão da Argentina ao projeto ocorre enquanto a pobreza aumenta no país, tendo ultrapassado 50% da população nos seis primeiros seis meses do presidente Javier Milei. O governo argentino ainda cortou verba para os comedores populares, levando ao fechamento de dezenas de restaurantes que distribui alimentos para pessoas em situação de pobreza.

A Aliança foi lançada nesta segunda-feira (18), na cúpula do G20, no Rio de Janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aderiram à iniciativa 81 países, além da União Africana e União Europeia, nove instituições financeiras, 24 organizações internacionais e 31 entidades filantrópicas e não governamentais, somando 147 membros fundadores.

A adesão está aberta desde julho deste ano e os países podem aderir a qualquer momento. Além dos países do G20, aderiram à iniciativa nações como Uruguai, Ucrânia, Suíça, Nigéria, Angola, Colômbia, Jordânia, Líbano, entre outras. A expectativa é que a estrutura de governança da Aliança esteja pronta até 2025.

Neste domingo (17), o secretário-geral da ONU, António Guterres, ao ser questionado sobre a postura do governo Milei no G20, pediu para que todos os países terem consensos em torno de temas para combater a desigualdade.

“Faço esse apelo a todos os países, agora que estão em curso as negociações do G20, para que tenham espírito de consenso, para que exibam bom senso e que encontrem as possibilidades de transformar essa reunião do G20 num êxito, com decisões que sejam relevantes para a ordem internacional. Se o G20 se divide, ele perde importância a nível global. E, do meu ponto de vista, é algo indesejável para um mundo que já tem tantas divisões geopolíticas”, disse o secretário-geral.

Existe a expectativa ainda se Milei irá concordar com outras iniciativas do Brasil no G20, como a proposta para taxação dos super ricos e de medidas contra as mudanças climáticas.

No caso da Aliança Contra a Fome, a adesão ao programa E formalizada por meio de uma Declaração de Compromisso que define medidas gerais e personalizadas a serem adotadas pelos membros da Aliança Global contra a fome alinhadas `com as prioridades e condições específicas de cada membro`.

O governo brasileiro espera beneficiar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em todo o mundo até 2030, além expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas, e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.

Segundo a Organização da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO), cerca de 750 milhões de pessoas passaram fome no mundo em 2023, o que dá uma pessoa com fome para cada 11 no mundo.

Argentina é único país do G20 que não aderiu à Aliança contra fome

Argentina é único país do G20 que não aderiu à Aliança contra fome

@ebc

O governo da Argentina foi o único do G20 que ainda não aderiu à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza*. A iniciativa promovida pelo Brasil busca criar uma plataforma independente internacional para captar recursos para financiar políticas de transferência de renda em países de renda baixa ou média-baixa.

A pobreza na Argentina ultrapassou 50% da população nos seis primeiros seis meses do presidente Javier Milei. O governo argentino ainda cortou verba para os comedores populares, levando ao fechamento de dezenas de restaurantes que distribui alimentos para pessoas em situação de pobreza.

A Aliança foi lançada nesta segunda-feira (18), na cúpula do G20, no Rio de Janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, aderiram à iniciativa 81 países, além da União Africana e União Europeia, nove instituições financeiras, 24 organizações internacionais e 31 entidades filantrópicas e não governamentais, somando 147 membros fundadores.

Existe a expectativa ainda se Milei irá concordar com outras iniciativas do Brasil no G20, como a proposta para taxação dos super ricos e de medidas contra as mudanças climáticas.

No caso da Aliança Contra a Fome, a adesão ao programa é formalizada por meio de uma Declaração de Compromisso que define medidas gerais e personalizadas a serem adotadas pelos membros da Aliança Global contra a fome alinhadas “com as prioridades e condições específicas de cada membro”.

Segundo a Organização da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO), cerca de 750 milhões de pessoas passaram fome no mundo em 2023, o que dá uma pessoa com fome para cada 11 no mundo.

* Matéria atualizada às 14h22. Ainda nesta segunda-feira, a Argentina decidiu aderir à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

BPC: Mais de 300 mil beneficiários precisam regularizar Cadastro Único

BPC: Mais de 300 mil beneficiários precisam regularizar Cadastro Único

@ebc

Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário do BPC, que pode acontecer pela rede bancária ou por meio de outros canais.

“Fique atento aos seus extratos e às comunicações oficiais do governo”, alertou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Neste ciclo de regularização, os beneficiários começaram a ser notificados em agosto.

Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização cadastral a cada dois anos. Segundo o MDS, mais de 200 mil pessoas que estavam com o cadastro pendente já regularizaram a situação.

Atualmente, o programa atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda (com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de um salário mínimo.

O MDS orienta quem teve o BPC bloqueado por falta de inscrição no Cadastro Único a ligar para o telefone 135, o canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento permitirá o desbloqueio do BPC em até 72 horas.

Na ligação, o beneficiário deve informar que está regularizando a situação no Cadastro Único. A partir disso, ele terá um prazo para realizar a inscrição ou a atualização cadastral. A central 135 atende ligações gratuitas de celular e telefone fixo.

Prazos

O prazo para inscrição ou regularização é especificado conforme o tamanho do município onde a pessoa reside. Para pessoas que vivem em municípios com até 50 mil habitantes, o prazo de regularização é de 45 dias corridos. Já os beneficiários residentes em municípios com mais de 50 mil habitantes terão prazo maior, com 90 dias corridos.

Em setembro, o governo publicou uma portaria interministerial estabelecendo novos prazos e procedimentos referentes à inscrição e atualização cadastral dos beneficiários do BPC. Os prazos foram recalculados de acordo com a Lei nº 14.973/2024, que trata de diversos temas fiscais.

Os beneficiários do BPC que vivem em locais com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal, como municípios do Rio Grande do Sul, estão isentos da exigência da atualização neste momento.

Já para os beneficiários que não estavam inscritos no Cadastro Único, mas foram registrados no Registro Mensal de Atendimentos (RMA) e não realizaram a inscrição conforme exigido têm 30 dias para regularização.

O Cadastro Único é um registro que permite identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Ele foi criado pelo governo federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras, por meio do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Para ser contemplado pelos programas sociais, é necessário estar no cadastro e, a cada dois anos, atualizar as informações registradas.

Lula: multilateralismo é único caminho para superar urgência climática

Lula: multilateralismo é único caminho para superar urgência climática

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (24), que os países são interdependentes na questão da mudança climática e que o planeta “está farto” de acordos não cumpridos. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula afirmou que o Brasil não vai tolerar crimes ambientais e prometeu a fim do desmatamento ilegal até 2030.

“O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não cumpridos. Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega. O negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global”, disse, citando tragédias como furacões no Caribe, tufões na Ásia, secas e inundações na África, chuvas torrenciais na Europa, além da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, no Brasil.

Ainda assim, Lula acredita que o multilateralismo – que pressupõe igualdade soberana entre as nações – é o único caminho para superar a urgência climática. Para ele, o Brasil desponta como “celeiro de oportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética”, com iniciativas em energias limpas e alternativas.

“É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”, afirmou.

Lula lembrou ainda que a Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos e que os incêndios florestais que alastraram pelo país já devoraram 5 milhões de hectares, apenas no mês de agosto. “O meu governo não terceiriza responsabilidades nem abdica da sua soberania”, disse.

“Além de enfrentar o desafio da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental. Não transigiremos com ilícitos ambientais, com o garimpo ilegal e com o crime organizado. Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% no último ano e vamos erradicá-lo até 2030”, prometeu.

Para o presidente é preciso pensar em soluções para as florestas tropicais ouvindo os povos indígenas e comunidades tradicionais, explorando o potencial da bioeconomia. O Brasil sediará a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP 30, em 2025, e, segundo Lula, ainda este ano o governo apresentará os compromissos do país nesse tema.

O discurso de Lula na ONU reflete os temas prioritários do Brasil no G20: o combate às desigualdades e à fome, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma das instituições de governança global. Até novembro deste ano, o país está na presidência do bloco que reúne 19 países e duas entidades regionais – União Europeia e União Africana.

Pobreza

Lula voltou a defender que a dívida externa dos países mais pobres precisa ser equacionada e que instituições de financiamento como o Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) precisam de uma representação mais adequada dos países em desenvolvimento. A presidência brasileira no G20 tem insistido na cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, como a taxação dos super-ricos.

“As condições para acesso a recursos financeiros seguem proibitivas para a maioria dos países de renda média e baixa. O fardo da dívida limita o espaço fiscal para investir em saúde e educação, reduzir as desigualdades e enfrentar a mudança do clima. Países da África tomam empréstimo a taxas até 8 vezes maiores do que a Alemanha e 4 vezes maior que os Estados Unidos. É um Plano Marshall às avessas, em que os mais pobres financiam os mais ricos”, disse Lula, citando o plano de ajuda econômica dos Estados Unidos para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial.

“Enquanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram, juntas, lucro de 1,8 trilhão de dólares nos últimos dois anos. A fortuna dos cinco principais bilionários mais que dobrou desde o início desta década, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora”, acrescentou.

Para o presidente, os dados sobre o estado da insegurança alimentar no mundo são estarrecedores, com 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) em subnutrição e o aumento da fome. “Pandemias, conflitos armados, eventos climáticos e subsídios agrícolas dos países ricos ampliam o alcance desse flagelo”, disse.

Ele reafirmou que o combate à fome é uma escolha política dos governantes e que é preciso criar condições de acesso aos alimentos. No G20, o Brasil também propõe uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada oficialmente na cúpula de líderes, no Rio de Janeiro, em novembro, mas que já está aberta a adesão de todos os países.

O presidente brasileiro também pediu um olhar especial para a América Latina, onde, segundo ele, a combinação de baixo crescimento econômico e altos níveis de desigualdade resulta em “efeitos nefastos sobre a paisagem política”. “Tragada por disputas, muitas vezes alheias à região, nossa vocação de cooperação e entendimento se fragiliza”, disse.

Ainda nesta terça-feira, Lula coordena o evento “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”, em conjunto com o presidente espanhol Pedro Sanchez. A iniciativa busca o fortalecimento das instituições no combate à desigualdade, à desinformação e ao radicalismo.

“A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a fome, a desigualdade, o desemprego e a violência. No mundo globalizado não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas. Tampouco há esperança no recurso a experiências ultraliberais que apenas agravam as dificuldades de um continente depauperado”, lamentou.

“O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação. Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital”, acrescentou.

Nesse sentido, Lula propõe uma governança global para inteligência artificial, para que seus benefícios sejam compartilhados e fortaleçam a diversidade cultural.

“Vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber. Avança a concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países. Interessa-nos uma inteligência artificial emancipadora […], que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra”, disse.

Conflitos armados

Durante sua fala, Lula ainda defendeu a reforma da ONU para fazer frete aos desafios atuais. “Vivemos momento de crescentes angústias, frustrações, tensões e medo. Testemunhamos alarmante escalada de disputas geopolíticas e de rivalidades estratégicas”, disse, citando o aumento dos gastos militares pelo nono ano consecutivo, atingindo US$ 2,4 trilhões.

“Esses recursos poderiam ter sido utilizados para combater a fome e enfrentar a mudança do clima. O que se vê é o aumento das capacidades bélicas. O uso da força, sem amparo no Direito Internacional, está se tornando a regra”, lembrou.

Entre outros “conflitos esquecidos”, como no Sudão e no Iêmen, o presidente brasileiro falou sobre as duas divergências com maior visibilidade e que, para ele, têm potencial de se tornarem confrontos generalizados: a guerra da Rússia na Ucrânia e os conflitos no Oriente Médio, em especial, a crise humanitária na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, resultado da guerra entre o Hamas, que controla Gaza, e Israel.

Ao iniciar seu discurso, Lula se dirigiu à delegação palestina, que integrou pela primeira vez a abertura da sessão de debates na condição de membro observador, e saudou o presidente da Autoridade Palestina, Mahmmoud Abbas, que administra parte da Cisjordânia ocupada por Israel.

“O que começou como ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes, tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino. São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças. O direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo”, disse.

O presidente brasileiro também manifestou pesar sobre a falta de perspectiva de paz na Ucrânia. Ainda no âmbito da Assembleia Geral, os representantes diplomáticos do Brasil devem divulgar aos demais países a proposta construída em conjunto com a China para promover o diálogo entre russos e ucranianos e colocar fim às hostilidades.

“Já está claro que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar. O recurso a armamentos cada vez mais destrutivos traz à memória os tempos mais sombrios do confronto estéril da Guerra Fria. Criar condições para a retomada do diálogo direto entre as partes é crucial neste momento”, disse.

Debate geral

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Por tradição, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso do debate geral, seguido do presidente dos Estados Unidos.

Este ano, o tema do debate geral da Assembleia Geral da ONU é “não deixar ninguém para trás: agir em conjunto para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”. Nesta sessão de trabalho, os chefes dos Estados-membros são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral.

Esta é a nona vez que o presidente Lula abre o debate geral dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento em todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim. No ano passado, em seu terceiro mandato, Lula também abriu a sessão de debates.

O presidente desembarcou em Nova York no sábado (21). No domingo (22), discursou na Cúpula para o Futuro, um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. Segundo ele, o Pacto para o Futuro, documento sobre cooperação assinado pelos líderes mundiais, aponta uma direção a seguir, mas falta “ambição e ousadia” para que as Nações Unidas consigam cumprir seu papel.

Ontem (23), o presidente brasileiro participou de reuniões bilaterais, com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e com o primeiro-ministro do Haiti, Garry Conille.

Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

@ebc

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o Sport Clube Recife como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.

Na decisão proferida na segunda-feira (19), o ministro entendeu que o recurso extraordinário usado pela CBF não pode fazer o reexame da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, que reconheceu o clube pernambucano como único campeão.

“Verifica-se que o tribunal de origem decidiu a controvérsia com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos e nos regulamentos dos campeonatos brasileiros de futebol, cuja análise ou reexame se revelam inviáveis em recurso extraordinário”, argumentou Dino.

Em outras decisões, o Supremo também negou recursos para retirar do Sport o posto de campeão brasileiro de 1987.

O título do Campeonato Brasileiro de 1987 sairia de um quadrangular entre os campeões do módulo verde e do módulo amarelo. Vencedor do módulo verde, o Flamengo se recusou a jogar contra o Sport.

Em 2011, a CBF declarou o Flamengo também campeão de 1987, mas a decisão foi derrubada pela Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco.

Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição

Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição

@ebc

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública na Constituição (Susp). “Para promovermos uma integração, para fazermos aquilo que o [ex] presidente Michel Temer concebeu, mas por meio de lei ordinária, mas constitucionalizar esse sistema, fazer um Susp constitucional à moda do SUS”, disse ao participar de um encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Lewandowski fez referência a lei que criou, em 2018, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A partir da legislação, a União passou a destinar recursos para apoiar ações de segurança pública nos estados e municípios.

Porém, o ministro diz acreditar que é necessário que o Susp seja incluído na Constituição para que haja uma verdadeira integração nos trabalhos dos diferentes órgãos que cuidam da segurança. “A a nossa Constituição, penso eu, ela ainda está muito voltada para essa visão do crime cometido localmente”, enfatizou durante a apresentação. O ministro defende que é necessário melhorar a articulação entre os órgãos envolvidos especialmente para combater o crime organizado que age internacionalmente e virtualmente.

Entre as mudanças no texto constitucional que propõe, Lewandowski destacou ainda a ampliação das atribuições da Polícia Federal. “Para que possa, de forma mais eficiente, combater o crime organizado e, eventualmente, estar presente nas áreas de reserva ambiental, inclusive reservas indígenas”, disse.

Crise prisional

O planejamento nacional deve incluir ainda, segundo o ministro, o sistema prisional que vive, conforme ele lembrou um “estado inconstitucional de coisas” – violação ampla e sistemática de direitos humanos fundamentais. “O sistema penitenciário brasileiro é um sistema, infelizmente, caótico. Cada estado tem a sua própria organização, os seus próprios problemas, muitas vezes gravíssimos, que geram revoltas e massacres dentro dos presídios”.

Lewandowski ponderou, entretanto, que a proposta de levar o Susp à Constituição ainda precisa ser apresentada de forma detalhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos aferindo, digamos assim, a receptividade dessas ideias, conversando com alguns parlamentares. Já levamos em tese a ideia ao presidente da República, que decidirá sobre a conveniência e oportunidade dessa matéria”, disse.

O ministro ressaltou ainda que a proposta não vai retirar autonomia dos estados, responsáveis pelas polícias civis e militares, além de fazerem a gestão da grande maioria dos presídios. “Os governadores não perderão nada em matéria de autonomia no que diz respeito à segurança pública. O que nós entendemos é que é preciso que tenhamos por parte da União algumas diretrizes gerais que possam ser atendidas pelos entes federados, incluídos nesses entes federados também os municípios, até para que as verbas federais possam ser alocadas dentro de um objetivo comum”.

Iphan reconhece único sítio do mundo com pegadas de dinossauro em associação com arte rupestre

Iphan reconhece único sítio do mundo com pegadas de dinossauro em associação com arte rupestre

@news-wiki

14 de abril de 2024

Foi encontrado um bem de valor único do Patrimônio Arqueológico brasileiro. Um artigo publicado em revista internacional aponta características únicas do Sítio Serrote do Letreiro, na Paraíba. Situado no Vale dos Dinossauros, em Sousa, tratasse de um local único no mundo em que foram encontradas pegadas fossilizadas de dinossauros em afinidade com a arte rupestre de povos pré-coloniais.

A descoberta foi publicada em março na revista científica Internacional Scientific Report, do portfólio Nature, em artigo dos arqueólogos Heloísa Bitú e Leonardo Troiano e dos paleontólogos Aline Chilardi e Tituo Aureliano, e levou ao recente recadastramento do sítio pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As gravuras ruprestes nas rochas que os arqueologistas chamam petróglifos, foram desenhadas em entorno das pegadas milhões de anos depois da existência daqueles animais, o que indica que essas populações reconheceram esses registos fósseis e os assimilaram em seus desenhos e sua expressão simbólica. Investigadores observaram pela primeira vez as marcas em 1975, mas recentemente intrepertaram e descobriram novas esculturas e relação cultural com as pegadas. As pegadas pertencem aos dinossauros terópodes, saurópodes e ornitópodes do período Cretácico que terminou cerca de 66 milhões de anos antes.

Leonardo Troiano explica que os desenhos variam em estilo, e sugere que vários artistas podem ter participado. Alguns tem formas parecidas a plantas, enquanto outras parecem formas geométrica, incluindo quadrados, retângulos e círculos. Os círculos tem cruzes ou linhas dentro delas, que podem parecer estrelas. No entanto o que estas marcas significam é um mistério.

Liberdade cai no mundo e em África, Cabo Verde é o mais livre e Angola único lusófono não livre

Liberdade cai no mundo e em África, Cabo Verde é o mais livre e Angola único lusófono não livre

@news-wiki

29 de fevereiro de 2024

A liberdade diminuiu em toda a África pelo 10o. ano consecutivo em 2023, com as as eleições na Nigéria, Zimbabwe e Madagáscar a serem marcadas pela violência política e acusações de fraude, enquanto conflitos no Sudão e na República Democrática do Congo estiveram na origem de violações devastadoras dos direitos humanos.

Este cenário é descrito no relatório “Liberdade no Mundo 2024: Os Danos Crescentes dos Imperfeitos, Eleições e Conflitos Armados publicado nesta quinta-feira, 29, pela organização não governamental Freedom House, com sede nos Estados Unidos.

A nível global, o documento mostra que a liberdade diminuiu pelo 18º ano consecutivo, à medida que os direitos políticos e as liberdades civis deterioraram-se em 52 países, o que representa um quinto da
população mundial.

Essa redução, segundo a Freedom House, ofuscou a melhoria da situação da liberdade em 21 países.

África lusófona

A nível do continente africano, e segundo a classificação da Freedom House, Cabo Verde é o país mais livre em África, seguido das ilhas Maurícias, e de São Tomé e Príncipe

Angola continua no grupo dos países não livres, enquanto a Guiné-Bissau e Moçambique são considerados parcialmente livres.

No continente, 14 países registaram uma diminuição da pontuação contra cinco que registaram melhorias.

O Níger é o país que mais recuou, menos 18 pontos, depois do golpe militar e a Libéria foi o que mais subiu, com mais quatro pontos.

O Sudão do Sul, a Eritreia, a Guiné Equatorial e a República Centro-Africana ocupam a cauda da tabela em África.

Sete por cento das pessoas em África vivem em países livres

Uma nota do relatório aponta que apenas 7% das pessoas em África vivem em países livres, enquanto 50% residem em países não livres.

Em termos globais, a “manipulação eleitoral, a guerra e os ataques ao pluralismo – a coexistência pacífica de pessoas com diferentes ideias políticas, religiões ou identidades étnicas – foram os principais impulsionadores do declínio global da liberdade.

Quase 38 por cento da população mundial vivem em países classificados como Não Livres, 42% em países Parcialmente Livres e apenas 20% vivem em países livres.

“A liberdade global deu um grande passo para trás em 2023. O mundo enfrenta outro teste crucial em 2024, à medida que milhares de milhões de pessoas pessoas vão às urnas e há vários conflitos armados – incluindo no Sahel, no Leste Europa, o Sul do Cáucaso e o Médio Oriente – continuam a violar os direitos básicos das pessoas. Direitos”, escreve o presidente da Freedom House.

Michael J. Abramowitz considera que “se as democracias não responderem a estes desafios, uma parte maior da população global terá suas liberdades fundamentais negadas nos próximos anos, afetando em última análise a paz, prosperidade, segurança e liberdade para todos”.

Apesar desses obstáculos, Abramowitz conclui que “pessoas em todos os tipos de ambiente político continuam a lutar para defender os seus direitos e dignidade, oferecendo esperança mesmo em tempos desanimadores”.

EUA são o único país contra o cessar-fogo em Gaza proposto pela Argélia

EUA são o único país contra o cessar-fogo em Gaza proposto pela Argélia

@news-wiki

20 de fevereiro de 2024

Os Estados Unidos vetaram uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que pede um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de Gaza. O texto argelino teve um forte apoio – 13 membros votaram a favor, Reino Unido absteve-se e os EUA vetaram. É a terceira vez que Washington usa o veto do conselho para bloquear uma medida de cessar-fogo.

“Exigir um cessar-fogo imediato e incondicional sem um acordo que exija que o Hamas liberte os reféns não trará uma paz duradoura”, disse a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, sobre a resolução redigida pela Argélia.

“Em vez disso, poderia prolongar os combates entre o Hamas e Israel, prolongar o tempo de cativeiro dos reféns, uma experiência descrita pelos ex-reféns como inferno, e prolongar a terrível crise humanitária que os palestinos enfrentam em Gaza”, disse Thomas-Greenfield.

A Argélia apresentou pela primeira vez o seu texto ao Conselho de Segurança de 15 membros há três semanas e adiou uma votação para dar tempo a essas negociações. Mas o Embaixador do país, Amar Bendjama, disse que o silêncio já não é uma opção e que é altura de o conselho agir.

“Estamos a aproximar-nos rapidamente de uma conjuntura crítica em que o apelo à detenção da máquina de violência perderá o seu significado”, disse ele sobre a incursão iminente de Israel na cidade de Rafah, no sul, onde 1,5 milhões de palestinos estão abrigados.

“Hoje, todo palestino é alvo de morte, extermínio e genocídio”, disse ele. “Devíamos perguntar-nos: quantas vidas inocentes devem ser sacrificadas antes que o Conselho considere necessário pedir um cessar-fogo?”. Até o momento, quase 30 mil palestinos foram mortos por Israel, em grande parte crianças e mulheres.

“O pedido de cessar-fogo deveria ter sido acordado há muito tempo”, disse o enviado palestino Riyad Mansour. “Que novo inferno precisa ser atravessado para que este conselho finalmente exija um cessar-fogo?”.

O enviado de Israel classificou a ideia de um cessar-fogo como “absurda”.