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“Não mato nem uma formiga, diz Rivaldo Barbosa ao STF

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa prestou depoimento virtual nesta quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Rivaldo está preso no presídio federal de Mossoró (RN) e é réu na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

No início do depoimento, Rivaldo negou ter participado do assassinato da vereadora. “Eu não mato nem uma formiga, vou matar uma pessoa? indagou.

O ex-delegado afirmou que foi apresentado a Marielle pelo ex-deputado estadual Marcelo Freixo, de quem a vereadora foi assessora na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo Rivaldo, por ter atuação no campo dos direitos humanos, Marielle era o “elo de ligação” entre ele e Freixo para receber em audiência pessoas que tiveram parentes assassinados e buscavam informações sobre as investigações.

Ele também destacou o trabalho da vereadora na defesa dos direitos humanos e disse que ela contribuiu para a sociedade brasileira.

“No que diz respeito a Rivaldo e Marielle Franco, uma palavra pode definir: gratidão. Sou muito grato a Marielle”, completou.

A audiência começou por volta das 13h45 e deve prosseguir até o início da noite de hoje.

Além de Rivaldo Barbosa e os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira também são réus pelo assassinato de Marielle.

Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos por determinação o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Segundo os investigadores, Rivaldo Barbosa “planejou meticulosamente” o crime e ajudou a impedir a investigação inicial do caso.

 

Desabamento de teto de empresa mata uma pessoa na Grande São Paulo

Uma parte do teto da empresa Truck Bus desabou na manhã desta segunda-feira (7) em Diadema (SP), matando uma pessoa. Conforme o Corpo de Bombeiros, a vítima não resistiu aos graves ferimentos causados pelo acidente e faleceu no local.

A empresa fica na avenida Fábio Eduardo Ramos Esquivel, próxima à rodovia dos Imigrantes. Segundo a Defesa Civil, técnicos da prefeitura estão no local para avaliar possíveis riscos graças ao comprometimento da estrutura e aguardando a perícia técnica.  

Foram sete viaturas, com 22 bombeiros, deslocadas ao local do acidente. A Truck Bus está há 16 anos no local. Especializada na fabricação e comércio de autopeças, faz parcerias com as montadoras do Grande ABC no desenvolvimento de peças para veículos.

Em nota, o Corpo de Bombeiros disse que foi acionado para atender uma ocorrência de desabamento. “No local, os agentes verificaram que parte da laje de uma empresa havia desabado e uma pessoa havia sido atingida. Cerca de sete viaturas e 22 homens atuam no local. Mais detalhes serão passados ao término dos trabalhos de campo”.

No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.

Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches. O estudo na íntegra está disponível na internet. Por falta de informações oficiais atualizadas disponíveis, o estudo ainda não mostra quantas dessas crianças já estão matriculadas.

A pesquisa traça um panorama, em todo o país, das condições sociais e econômicas das famílias e das crianças. O INC é calculado em cada estado e em cada capital.

“A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios”, explica a gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson.

O INC, por estado, mostra, por exemplo, que o Piauí é o estado com a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em alguma das situações consideradas no estudo como prioritárias para a garantia da vaga. Já Rondônia é o estado com a menor porcentagem de crianças nessas situações, 32,6%.

Entre as capitais, Salvador é a com a maior porcentagem, 61,7%, e Porto Velho, a com a menor, 32,2%.

“A gente cria esse indicador para informar os territórios. Mostrar que o tamanho da população em situação de pobreza é esse, o tamanho da população de família monoparental é esse, e assim por diante. Com base nisso, é possível que os territórios possam planejar a expansão da creche, possam planejar também a utilização de critérios de priorização no caso de não haver vagas para todas as crianças e famílias no primeiro momento”, diz a especialista.

Creches no Brasil

No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do Poder Público oferecer as vagas que são demandadas.

Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas. 

Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches, 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%

Segundo Karina Fasson, a creche é um direito das crianças e também das famílias.

“É importante lembrar que o surgimento da creche no Brasil está justamente ligado aos movimentos de mulheres, no sentido de poder também acessar o mercado de trabalho, de poder conciliar as diferentes atividades das quais as mulheres têm responsabilidade. Então, o acesso à creche pode beneficiar muito a inserção e a manutenção de mães no mercado de trabalho”, destaca.

Necessidade de creches

O estudo detalha a situação das crianças que precisam das creches. O indicador mostra que 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos estão em situação de pobreza. São de famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218.

Outras 5,4% são de famílias monoparentais, criadas, por exemplo, apenas pela mãe. Conforme o estudo, 1,6% tem dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais.

A maior porcentagem é de crianças de famílias com mães ou cuidadores que trabalham ou que trabalhariam caso tivessem acesso a creches: 25,7%.

De acordo com a assistente de coordenação de Políticas Públicas para Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans na organização não governamental Criola, Juliana Martins, a falta de creches e outros direitos básicos impacta sobretudo as mulheres negras. Ela defende que o direito à creche garante o direito de a mulher trabalhar, aumentar a renda e poder estudar. 

 “Eu sempre faço uma analogia que o direito à creche parece uma cebola, porque a cada camada que você puxa, você verifica o quanto que, se tem um acesso de uma maneira integral, com desenvolvimento infantil garantido, com desenvolvimento e capacitação dos próprios profissionais, valorização dos professores. Você consegue ter uma série de outros direitos sendo garantidos para uma mulher negra hoje na sociedade. É muito caro que esse direito seja garantido ou essa política pública seja executada como ela deveria ser, como prioridade absoluta do município, do estado, da Federação”, defende.

Segundo ela, com a garantia de uma educação infantil de qualidade, a sociedade consegue também, aos poucos, reduzir as muitas desigualdades sociais e econômicas “que são muito brutais e muito profundas”.

A educação infantil é uma das etapas educacionais cuja administração cabe aos municípios. É também uma etapa que ganha relevância nas eleições municipais, que ocorrem no dia 6 de outubro.

“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista

 

No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.569 cidades para escolher prefeitos e vereadores. Os representantes eleitos, sejam eles para o Executivo ou o Legislativo municipal, têm importantes e específicas atribuições relacionadas ao direito à moradia.

Para entender as responsabilidades de prefeituras e câmaras municipais relacionadas à questão da habitação, a Agência Brasil conversou com a especialista em urbanismo Paula Menezes Salles de Miranda, professora no Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola Superior de Desenho Industrial (Esdi) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Professora Paula Menezes Salles de Miranda é especialista em urbanismo  – Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Graduada em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com intercâmbio na École Nacional Supérieure d’Architecture de Versailles, na França. Paula Miranda é mestre em urbanismo pela UFRJ, na qual desenvolveu pesquisa sobre processos de autogestão habitacional no Rio de Janeiro.

A professora defende que os entes municipais sejam altivos na busca pelo direito à moradia da população, com olhar especial aos grupos mais vulnerabilizados da sociedade.

Ela falou sobre a importância da elaboração de planos diretores (diretriz de como a cidade deve ser ocupada – aprovada pelos vereadores), a criação e o desenvolvimento de áreas especiais de interesse social e sobre o combate à especulação imobiliária – a prática de comprar imóveis e terrenos com a expectativa principal de revendê-los com lucro, sem uso social.

Acompanhe os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Qual a responsabilidade do poder municipal – prefeituras e câmaras de vereadores – em relação ao direito à moradia. Quais ações esses entes devem propor, garantir e articular?
Paula Menezes de Miranda: O direito à moradia é uma dimensão do direito à cidade e é essencial uma atuação do município para garantia desse direito. Precisamos entender que o direito à moradia vai além do provimento da habitação, inclui, dentre outras, a qualidade na condição de moradia, o acesso ao saneamento básico e a uma localização de qualidade com infraestrutura, disponibilidade de empregos, serviços, espaços de lazer e cultura.

A prefeitura tem responsabilidades que caminham para a garantia desse direito, como o desenvolvimento e a aplicação de legislação urbanística que promova o acesso à moradia adequada.

O desenvolvimento de plano diretor que inclua mecanismos que ampliem o acesso à terra urbanizada e aos serviços urbanos e de um Plano Municipal de Habitação que contemple programas voltados para a população de baixa renda, de diversas faixas salariais, que apresentam vulnerabilidades, inclusive para a população em situação de rua.

A partir do Plano Municipal de Habitação, deve-se promover políticas públicas e programas habitacionais voltados para a urbanização de favelas, construção de conjuntos habitacionais, aluguel social, adequação de edifícios públicos ociosos para habitação social, regularização fundiária e assessoria técnica para melhorias habitacionais.

A prefeitura também tem o papel de articular com o governo do estado e o governo federal para realização de programas habitacionais estaduais e municipais no município em questão. Além disso, é essencial promover a participação social da população nas decisões municipais.

Complexo do Alemão, zona norte da cidade do Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

Agência Brasil: O que planos diretores (o Estatuto da Cidade obriga todos os municípios com mais de 20 mil habitantes a ter) devem levar em consideração para permitir a garantia do direito à moradia?
Paula Menezes de Miranda: Os planos diretores caminham para a garantia do direito à moradia prevendo a ampliação do acesso à terra urbanizada e aos serviços urbanos, e de uma gestão democrática e participativa.

Algumas ações e investimentos que podem contribuir para esse objetivo são: 1) definição de áreas de Especial Interesse Social (Aeis); 2) prever algumas diretrizes como: destinação terrenos públicos e imóveis não utilizados ou subutilizados, situados em áreas dotadas de infraestrutura para habitação de interesse social; implementação de programa de aluguel social; 3) criar fundo de habitação social para arrecadar recursos para esse fim; 4) é possível criar cota de solidariedade: empreendimentos que excederem área computável de construção deverão doar área construída para habitação social; 5) indicação para criação de Plano Municipal de Habitação para atingir as diretrizes previstas no plano diretor.

Agência Brasil: O que são e qual a importância das Aeis, também conhecidas como zonas especiais de Interesse Social (Zeis)?
Paula Menezes de Miranda: As Aeis/Zeis vão ser definidas no plano diretor de cada município, mas em geral são áreas demarcadas na cidade onde estão localizadas favelas ou comunidades urbanas, na qual o município poderá adotar diferentes exigências urbanísticas e de infraestrutura, com o objetivo de viabilizar soluções habitacionais de interesse social, projetos urbanísticos e de infraestrutura, regularização fundiária, recuperação ambiental, criação de equipamentos culturais, sociais, de saúde e serviços locais.

A criação destas áreas no planejamento da cidade pode contribuir para assegurar a permanência dos moradores no local, dificultando a apropriação destas porções do território por agentes de interesses de mercado.

Além disso, podem caminhar para a garantia de moradia digna para as pessoas a partir da organização de diretrizes para promover melhorias no território. Entretanto, é importante salientar que a criação destas áreas, por si só, não garante moradia digna e segurança de permanência dos moradores, sendo necessária uma articulação com programas municipais de regularização fundiária, além de programas para execução de melhorias urbanas, infraestruturas, novas habitações e assessoria técnica para reformas de habitações existentes.

Morro do Andaraí, na zona norte da capital fluminense – Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Agência Brasil: Como a regularização fundiária contribui para garantir o direito à moradia?
Paula Menezes de Miranda: A regularização fundiária, que é regulamentada pela Lei Federal 13.465/17, tem como objetivo integrar núcleos urbanos informais ao contexto legal das cidades. É feita a partir de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais e pode contribuir para o direito à moradia a partir de alguns fatores.

A partir da regularização fundiária, o morador adquire a titularidade formal, ampliando a segurança jurídica de permanência no local. Além disso, pode ser um processo de melhoria de qualidade de vida para a população da localidade, por ser necessária a urbanização da área a partir de obras de infraestrutura, oferecimento de melhorias nas condições de moradia, das questões ambientais e de serviços públicos.

É importante que a regularização fundiária esteja integrada com políticas públicas que limitem o avanço do mercado imobiliário e aumento dos preços da área, para não gerar a expulsão dos moradores do local.

Agência Brasil: Como os entes municipais devem se comportar em relação à especulação imobiliária?
Paula Menezes de Miranda: O planejamento urbano do município deve direcionar instrumentos que contribuam para frear a especulação imobiliária, assim como a gestão pública deve atuar na execução destes instrumentos.

Um ponto importante é destinar terrenos municipais para interesses públicos e/ou coletivos, principalmente em lugares já com infraestruturas. Infelizmente, o que vemos em muitas cidades é a venda de terrenos públicos para o setor privado, contribuindo para a especulação imobiliária.

As Zeis/ Aeis, se bem aplicadas, podem representar um freio à pressão do mercado e à gentrificação [valorização acentuada de determinada área, que se reflete na saída de moradores antigos], pois dificultam os agentes privados acessarem os terrenos destas áreas.

O IPTU progressivo [aumento gradativo da alíquota] no tempo pode ser um instrumento que caminha nesta direção. O poder público pode notificar o proprietário para apresentar projeto de edificação no terreno ou de ocupação de construção ociosa. Não cumprida a obrigação, pode ser cobrado o IPTU progressivo até o cumprimento.

PRF apreende uma tonelada de drogas em caminhão no Rio de Janeiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carregamento de aproximadamente uma tonelada de maconha e cocaína na cidade de Sapucaia, no interior do Rio de Janeiro, na noite de terça-feira (17). A ocorrência, na BR-393,  foi levada para a 109ª Delegacia de Polícia, e um homem foi preso por tráfico de drogas.

Segundo a polícia, equipes da PRF fiscalizavam o quilômetro (Km) 106, no sentido de Além Paraíba, município do interior de Minas Gerais que faz divisa com o Rio de Janeiro, quando deram ordem de parada a um caminhão em alta velocidade.

Ainda de acordo com a PRF, os agentes sentiram “um odor muito forte de erva” no veículo e decidiram inspecioná-lo mais minuciosamente. Ao todo, 1.075 tabletes de drogas foram encontrados em uma parede falsa no baú do caminhão, 800 de maconha e 275 de cocaína. Cada um pesava cerca de 1 quilo.

O motorista, um homem de 37 anos residente em Brasília, no Distrito Federal, não informou a origem ou o destino da carga.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa.

 

Casa desaba no Rio deixando um ferido e uma pessoa desaparecida

Uma casa de três andares desabou na madrugada desta segunda-feira (16), na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um idoso de 77 anos foi resgatado com vida e encaminhado para o Hospital Salgado Filho.

Os bombeiros seguem com os trabalhos no local em busca de mais uma vítima, que estaria sob os escombros do imóvel, localizado no número 377 da Rua Ferraz, em Cascadura.

Segundo o Corpo de Bombeiros, 30 militares, de seis unidades, atuam no resgate, incluindo especialistas em busca e salvamento em estruturas colapsadas, com apoio de cães farejadores.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o motivo do desabamento.

Leci Brandão: 80 anos e uma vida dedicada à defesa da cultura negra

Uma mulher negra, com convicções fortes e defensora de pautas sociais. Uma artista, compositora e ativista que teve a vida marcada por dificuldades, mas também por muita disposição em levar adiante a vontade de se expressar de várias formas. Essa é Leci Brandão, que completa 80 anos nesta quinta-feira (12).

Quem conhece a cantora, atriz e deputada estadual Leci Brandão têm uma admiração profunda pela história de vida dela e pelo legado que essa história representa. Desde cedo, já demonstrava inspirações artísticas.

Gostava de samba e se divertia quando ia para a casa da madrinha no Morro da Mangueira. Foi com essa convivência que se tornou a primeira mulher a pertencer à ala de compositores da Estação Primeira de Mangueira. Essa foi uma das muitas faces do pioneirismo que marcaram sua trajetória.

A relação com a mãe Dona Lecy, considerada melhor amiga, sempre foi firme. Muitas de suas decisões na vida tiveram por trás um conselho da mãe, que também incentivou a sua religiosidade: “Dona Lecy Assunção Brandão é a sabedoria da minha vida.”

A ida ao terreiro do Caboclo Rei das Ervas, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, foi uma sugestão de Dona Lecy, quando a filha enfrentava um momento de depressão, depois de ficar cinco anos sem gravar. Lá, deu novo rumo à carreira e chegou a ganhar um disco de ouro pela vendagem de um disco em homenagem a Ogum, seu santo de cabeça.

Atualmente, Leci está no quarto mandato consecutivo como deputada estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Em 2022, ela recebeu 90.496 votos

O musical Leci Brandão – Na Palma da Mão, que teve estreia em janeiro de 2023 e segue nos palcos, trata de todos esses temas e surpreendeu a artista, que se viu retratada em pequenos detalhes.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Leci Brandão lembrou de vários momentos da sua trajetória e, muito carinhosa, agradeceu por poder contar momentos importantes que vivenciou.

Confira os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Todos que participam do musical passam o sentimento de prazer em fazer o espetáculo, o que achou da sua representação no musical?

Leci Brandão: Primeiro gostaria de te agradecer pela oportunidade de dar essa entrevista. Com o que está acontecendo na minha vida nos últimos tempos, o meu coração deve ser muito forte, porque a emoção está sendo muito grande. Tem muita coisa acontecendo ao mesmo tempo em função desse aniversário de 80 anos. Quando paro para pensar que em 80 anos já fiz tanta coisa, me emociono muito mesmo. Quando fui assistir a peça no Sesc Copacabana [onde teve a estreia] confesso que fiquei impactada. Não esperava que eles fossem construir uma coisa tão bonita e tão legítima.

A atriz [Verônica Bonfim], que representa minha mãe Dona Lecy, eu fiquei encantada com ela. A outra atriz [Tay O’Hanna] que faz a Leci, eu me assustei até. A cor do cabelo, as roupas, eu achei que tinha essa força, essa magia. Nunca poderia imaginar que fosse pegar todos os trejeitos e a forma como eu canto. Tem horas que fico pensando, ‘gente isso está acontecendo mesmo’? As pessoas conseguiram traduzir tudo.

Agência Brasil: Sua religiosidade também é um tema bastante explorado no espetáculo.

Leci Brandão: Eu tenho uma senhora que foi mãe de santo aqui no Rio de Janeiro lá em São Gonçalo. Mãe Alice. Conheci essa senhora e me encantei por ela, muito boazinha e trabalhava com uma entidade chamada Caboclo Rei das Ervas. Eu devo tudo a esse caboclo, que conheci em 84. Estava muito desesperada porque estava sem gravar há cinco anos. Pedi demissão da gravadora que estava e fiquei cinco anos sem gravar. Quando conheci esse terreiro, em São Gonçalo, o caboclo Rei das Ervas disse para mim que eu estava triste, em depressão, ‘mas fique tranquila porque você vai retomar sua carreira’. Cinco anos sem gravar, como? [Ele disse:] ‘Você vai retomar a carreira e antes disso acontecer você vai sair do Brasil’.

Não acreditei em nada. Como pode? Esse tempo todo sem atuar, sem nada. E isso aconteceu: eu saí do Brasil e fui para Angola, em novembro de 1984 (conheci Seu Rei das Ervas no princípio de 84), para uma apresentação em Luanda. Quando desci do avião, me lembro perfeitamente, eu disse ‘meu Deus tenho que bater cabeça na terra para pedir perdão dessa fala do caboclo’. Quando eu voltei recebi realmente um convite da gravadora Copacabana e na última faixa do LP eu coloquei a saudação ao Seu Rei das Ervas.

Fui a São Gonçalo de novo para apresentar a ele o que eu tinha feito, por gratidão. Ele falou: ‘a partir de agora, sempre que você fizer um disco coloque a última faixa em homenagem a um orixá.’ E assim eu fiz. Coincidentemente Ogum, que é o orixá que na verdade comanda a minha cabeça, gravei em 88 e recebo o meu primeiro disco de ouro. Então foram muitas afirmações que foram feitas e cumpridas na minha vida.

Tenho muito respeito e muita gratidão pela religião de matriz africana, porque as coisas foram acontecendo, retomei minha carreira. Tudo que eu faço e agradeço, nunca esqueço daquele dia que fui lá em São Gonçalo pedir força, uma fé, inspiração, sei lá.

Você sabe que a gente está no parlamento na Assembleia Legislativa de São Paulo. Quando houve o convite eu voltei lá para saber o que era isso. Já estava com a carreira reconstruída, tudo direitinho, porque então estavam me chamando para entrar para a política? ‘Isso era uma coisa que está prevista para você fazer. Aceite o convite’. Aceitei e fui eleita em 2010, pelo PC do B, que não tinha nem assento na Assembleia Legislativa.

Agência Brasil: Na última eleição você conseguiu mais votos que nas três anteriores. É uma confirmação do seu trabalho no parlamento?

Leci Brandão: Você falou a palavra correta: confirmação. Está sendo tudo confirmado. Fico muito espantada porque é uma surpresa para mim. Sempre fiz as minhas coisas, mas nunca pela intenção de receber um resultado satisfatório, positivo. Minha vida está tendo uma pequena revolução em tudo e aí vem essa questão também da peça. Quando o [diretor] Pilar ligou para mim e falou ‘estou escrevendo [um projeto], vou entrar em um edital’. Depois ele me contou ‘vencemos o edital e vamos fazer a peça’. Eu falei ‘meu Deus mais uma surpresa para mim’.

São muitas coisas que tenho recebido e chego à conclusão de que estou cumprindo uma missão. Nada é porque eu pensei que queria. Não, é uma missão que Deus me deu e está sendo cumprida aqui na Terra do jeito que eu posso cumprir. Sou uma pessoa muito simples que não tem a escolaridade, ter sido formada em uma Universidade. Sempre tive a preocupação de trabalhar para ajudar a minha mãe, que era servente de escola pública no Rio. Nunca passou pela minha cabeça que eu ia ser a segunda mulher negra a entrar na Assembleia de São Paulo.

Agência Brasil: E a primeira mulher a entrar na ala de compositores da Mangueira.

Leci Brandão: Da Mangueira, exatamente. Foi desse jeito aí. Me emociono muito. Tenho que tomar cuidado com as minhas emoções, porque a minha saúde está um pouco fragilizada. Estive muito doente no ano passado, tive internação inclusive, com problemas de diabetes, pressão alta, arritmia cardíaca… um bolo só que deixou a minha saúde um pouquinho mais abalada, mas a gente está tocando o barco do jeito que pode e dá.

Agência Brasil: Embora você tenha entrado na política oficialmente como parlamentar, a sua vida toda sempre foi política, com posições muito firmes. Ao conversar com os atores do musical, notei que há, em todos eles, um traço de muito respeito pela sua trajetória e sua luta.

Leci Brandão: O que me encantou mais é a forma como conduziram, como foi escrito. Eu parabenizei e agradeci a cada um deles, a luz, as falas, a forma como se colocaram. É um palco simples. Não tem hiper, superprodução, não é isso, mas é carregada de uma intensidade de emoção que me fascinou.

Agência Brasil: Como você avalia o fato de terem levado para a peça a sua defesa da comunidade LGBT? Que foi feita em um período muito difícil para se discutir este tema. Essa foi mais uma causa em que você foi pioneira.

Leci Brandão: Vi de uma forma muito importante. Como você disse, eu fui uma das pioneiras nesta questão da defesa da comunidade LGBT. Eles terem retratado isso, foi mais uma luta contra o preconceito. E a forma de expor essa luta foi feita com muita ternura e respeito à comunidade e à minha pessoa.

Agência Brasil: Onde o espetáculo passa, está fazendo sucesso, desde a estreia, há quase dois anos. E ainda vai entrar em outros circuitos, em vários estados. Isso tudo é um reconhecimento também do seu trabalho, da sua trajetória?

Leci Brandão: Eu fico me perguntando como é que a gente conseguiu construir tudo isso com tanta simplicidade, tanta tranquilidade, foi tudo muito natural. Primeiro que sou uma pessoa que eu não minto. Eu, Leci Brandão da Silva, não consigo mentir. Falo a verdade. Nem sempre a gente é bem interpretada, mas sou verdadeira. Sou incapaz de ‘vou sorrir porque vai ser bom sorrir’. Não! Faço o que o meu coração pede. O que minha cabeça direciona é o que eu faço. O fato da gente ser artista – eu costumo dizer: ‘eu estou deputada, eu sou artista’. Sempre fui artista. Desde quando comecei nos anos 70, quando começo a gravar, sempre procurei transmitir nessa arte de composição, embora não saiba tocar nenhum instrumento de harmonia, nada disso, mas Deus já manda pronto letra e música.

Se você me perguntar, eu digo que isso é coisa de orixá. Não pode ter outra explicação. Às vezes estou em um lugar, já fiz música dentro de ônibus, dentro de trem, varrendo sala de aula, coando um café, tomando uma chuveirada. As músicas vêm nas horas mais incríveis. Não me preparo para compor. Se eu disser segunda-feira vou fazer um samba, mentira, porque não me preparo para isso. Naturalmente que procuro sempre ter um gravador por perto para não esquecer a melodia e quando tenho parceiro em música, geralmente, sou parceira de quem toca algum instrumento.

Agência Brasil: Estamos neste momento que junta os 80 anos da sua vida e sua trajetória contada nesse musical.

Leci Brandão: Principalmente a parte que eles escolheram determinadas músicas e tem tudo a ver com a realidade daquele momento em que eu estava vivendo a situação do país e conseguia traduzir o meu posicionamento político, sem saber. Disseram pra mim: ‘você sempre foi comunista’. Como assim? Nunca fui comunista, mas foram me provando. Nunca fui de política, nem minha família. Quando me perguntam ‘como você costurou esse caminho todo com posicionamentos de luta e questão social, da igualdade, de democracia?’ Digo: ‘olha minha mãe tinha o primário, mas a grande sabedoria que tenho na minha vida é baseada nela’.

Vou dar um exemplo. Quando fiz o samba as Coisas que Mamãe Ensinou, em que eu digo um bom dia, boa tarde, com licença, por favor… tudo isso é resultado das coisas que mamãe me ensinou. Não sei falar nada com ninguém sem dizer por favor, obrigada, sem pedir com licença. Sou bem à moda antiga. Essa coisa do respeito. Não consigo conhecer uma pessoa de idade e chamar de você. Eu não consigo. Ainda, nesse ponto, ouso dizer a você que sou jurássica. Essa modernidade toda de IA, inteligência artificial, não tenho nada a ver com isso. Não entendo essas coisas e fica difícil para mim, nessa altura do campeonato, tentar entender isso. Não dá para mim não.

Agência Brasil: E sobre as músicas selecionadas para o espetáculo? Especialmente Zé do Caroço, que levou você a pedir demissão da gravadora em um posicionamento muito forte.

Leci Brandão: Em todo lugar que trabalhei nunca permiti que ninguém me mandasse embora. Sempre pedi demissão. Quando trabalhei na Companhia Telefônica Brasileira, fui telefonista do setor de consertos e fui ao programa Flávio Cavalcanti, a Grande Chance, na TV Tupi. Como fui a melhor da noite como compositora, a Telefônica me prometeu que eu ia mudar para o setor de burocracia. [O programa] Tinha mais audiência do que o Fantástico. Se você cantasse, ou fosse premiada com alguma coisa, o Brasil inteiro sabia. O tempo passou na primeira, segunda e terceira fase e não fizeram nada por mim [na Telefônica].

Fiquei sabendo que ia haver outra oportunidade de emprego em uma fábrica em Realengo, e eu morava nessa época em Senador Camará. Fiz a prova e passei para trabalhar no setor burocrático. No dia que eu ia me apresentar com os aprovados, o comandante da fábrica, que era do Exército, disse que as vagas tinham sido extintas e quem passou ‘se quiser trabalhar vai ter que ser na oficina da fábrica’. Eu já tinha pedido demissão da Telefônica, então fui ser trabalhadora da oficina de revisão de balas e festins. Ou seja: de telefonista passei a operária de fábrica. Fiquei cheia de calos na mão, mas não tinha outra saída.

Essa história é muito louca, adquiri oito calos, quatro em cada uma das mãos, mas precisava trabalhar para ajudar minha mãe. Aí dona Paulina Gama Filho, filha do ministro Gama Filho, sabia que eu tinha cantado no [programa] Grande Chance. Uma moça que me atendeu conhecia minha mãe e viu o mesmo sobrenome, me deu um cartão para que eu procurasse a filha do ministro que ela tinha uma vaga para mim. Assim as coisas aconteceram. Fui trabalhar no departamento de pessoal da Universidade Gama Filho. Lá teve um festival e me classifiquei. Fui revelação e tive a oportunidade de entrar também para a ala de compositores da Mangueira na mesma época em 71. As pessoas começaram a me ver, fui parar no teatro Opinião e começo a cantar na roda de samba do Opinião. O Sérgio Cabral – o pai e não o governador –, me conheceu e me deu a oportunidade de ir para a gravadora Marcus Pereira, a primeira gravadora na minha história.

As coisas são assim, vão acontecendo. Uma coisa atrás da outra e minha mãe sempre no bolo. Foi minha mãe que me levou para conhecer Seu Rei das Ervas, foi responsável por eu sair da fábrica de Realengo e ir trabalhar na Universidade Gama Filho. Veja que ela esteve sempre espiritualmente nas minhas coisas. Daí essa adoração que eu tenho por ela. Sinto saudade de muitas coisas, mas a saudade da minha mãe é incomparável. Ela se foi em 2019 e estamos em 2024, mas eu penso na minha mãe todos os dias, rezo para o espírito dela, para estar sempre com ela.

Fila para transplantes de córnea no país quase triplica em uma década

O número de pacientes na fila de espera por um transplante de córnea no Brasil quase triplicou nos últimos dez anos, passando de 10.734 em 2014 para 28.937 em junho de 2024. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram o ranking de espera, com cerca de 12,5 mil pacientes. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (2) pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

Em nota, a entidade avalia que a pandemia da covid-19 impactou significativamente os procedimentos eletivos. O aumento mais expressivo na fila de espera por um transplante de córnea foi registrado exatamente em 2020, quando o total saltou de 12.212, em 2019, para 16.337, um crescimento de 33%.

Nos anos seguintes, a lista de espera por um transplante de córnea continuou a aumentar: 20.134 em 2021; 23.946 em 2022; e 26.905 em 2023. Os dados se referem ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às redes privada e suplementar. 

Além da interrupção de cirurgias eletivas na pandemia, o CBO cita insuficiência de doadores e melhorias na gestão de transplantes.

Número de pacientes

De 2014 a junho de 2024, um total de 146.534 pacientes realizaram transplante de córnea. Atualmente, a Região Sudeste responde pelo maior número de pacientes em lista de espera ao longo dos anos. São Paulo lidera o ranking – no estado, a fila teve um aumento considerável, sobretudo entre 2019 (2.835) e 2023 (4.587).

No Rio de Janeiro, houve um crescimento acentuado da fila entre 2021 (2.898) e 2023 (4.274) – quase 50% em apenas dois anos. Rio Grande do Sul e Pernambuco também mostraram avanço rápido no número de pacientes em espera. O primeiro passou de 52 em 2014 para 1.299 em 2023, enquanto o segundo passou de 86 para 1.272 no mesmo período.

No Ceará e no Amazonas, a lista de espera por um transplante de córnea apresentou queda acentuada de 67% e 77%, respectivamente, durante o período. Amapá e Roraima não apresentaram dados durante o período analisado.

Tempo de espera

Em relação ao tempo de espera para realização dos transplantes, a média nacional é de 194 dias, pouco mais de 6 meses. Dos 26 estados e o Distrito Federal, encabeçam o ranking com maior tempo de espera o Maranhão (595 dias) e Pará (594 dias), ambos com algo em torno de 19 meses. No extremo oposto aparecem Ceará, com 63 dias de espera, Paraná, com 119, e Pernambuco, com 121 dias.

Para o CBO, o modelo vigente tem levado a distorções na assistência, como a existência de filas onde pacientes levam anos para serem atendidos. “Há casos pontuais de pacientes que aguardaram 190 meses, ou seja, 16 anos para realizar uma cirurgia de transplante de córnea, como aconteceu no Rio Janeiro. Também há situações que chamam a atenção como no Ceará (159 meses), no Pará (152 meses), em Minas Gerais (129 meses) e em Goiás (94 meses)”.

Capacidade

O conselho estima que, para zerar a atual fila de espera por transplantes de córnea, seria necessário praticamente dobrar a capacidade anual de transplantes. “No ano passado, o país registrou 16.027 procedimentos, um aumento significativo em relação aos anos anteriores, mas ainda insuficiente para atender à crescente demanda”, informou o CBO.

Este ano, até junho, foram contabilizados 8.218 transplantes de córneas, sendo que quase 3 mil deles em São Paulo.

O Brasil conta, atualmente, com 651 equipes treinadas para realizar transplantes de córnea, distribuídas em 429 serviços habilitados. Alguns, segundo o conselho, destacam-se pelo maior número de especialistas preparados, como o Hospital de Olhos Capixaba, no Espírito Santo, e o Centro Oftalmológico de Minas Gerais, que têm 14 equipes cada um.

“Todos os estados brasileiros contam com times preparados para execução desse procedimento, porém, a maioria dos especialistas está no Sudeste e no Sul”, destacou a entidade. São Paulo registra 210 equipes transplantadoras de córnea, seguido por Minas Gerais (72), Rio de Janeiro (65) e Espírito Santo (31). Fora desse eixo, surgem como destaques Paraná (30), Rio Grande do Sul (28) e Santa Catarina (24).

Demanda

“Apesar da capacidade operacional instalada e dos números crescentes no volume de transplantes, não tem sido possível absorver com rapidez a demanda crescente”, alerta a entidade, ao citar que os números mostram um aumento significativo na fila de espera em comparação aos transplantes efetivamente realizados.

Outra demanda classificada pelo CBO como fundamental é assegurar uma distribuição equitativa dos recursos, sobretudo em regiões onde a infraestrutura de saúde ocular é menos desenvolvida. “A situação atual requer ações coordenadas entre o governo e as organizações de saúde para expandir e otimizar os serviços de transplante de córnea no Brasil”, defende o CBO.

Conscientização

Outra estratégia citada pela entidade no intuito de reduzir a fila de espera por transplantes de córnea consiste em aumentar a conscientização sobre a importância da doação de órgãos e também sobre os investimentos em infraestrutura dos chamados bancos de olhos em todo o país.

Para isso, a entidade defende a continuidade de campanhas educativas sobre o tema e melhorias no sistema de captação e de distribuição de córneas como medidas necessárias para reverter uma tendência preocupante.

Os números e toda a temática envolvendo transplantes de medula serão discutidos durante a 68ª edição do Congresso Brasileiro de Oftalmologia, organizado pelo CBO e que acontece entre os dias 4 e 7 de setembro em Brasília.

TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. 

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo. 

A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271). 

O aplicativo Pardal – disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) – existe desde 2012, sendo aprimorado desde então. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE. 

Poder de polícia

A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências. 

Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

A Agência Brasil destacou as principais irregularidades relativas à propaganda eleitoral. O eleitor deve ficar atento.

Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

PM apreende uma tonelada de maconha em escola no Complexo da Maré

Policiais militares do Batalhão de Ações com Cães (BAC), com auxílio de três cadelas, apreenderam uma tonelada de maconha em uma escola da rede municipal de ensino na comunidade da Nova Holanda, no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro.

Durante as buscas, as cadelas especializadas em localizar armas e drogas indicaram a presença de entorpecentes nos dutos de ar condicionado da área externa da escola pública. Seguindo as pistas dos animais, os policiais localizaram e apreenderam 250 tabletes de maconha, avaliada em R$ 1 milhão.

A escola está sem aulas desde a semana passada, por causa de uma ação das forças de segurança do estado que estão há oito dias demolindo manualmente diversas construções do tráfico de drogas na Maré, avaliadas em R$ 30 milhões.

Outras ações

Uma equipe do Batalhão em Áreas Turísticas (BPTur) apreendeu armas e munições na Rodoviária do Rio. Os policiais realizavam abordagens e revistas a um coletivo vindo de São Paulo, quando duas mulheres tentaram fugir de forma suspeita.

Elas foram abordadas e os policiais encontraram o armamento em suas bagagens. As suspeitas foram conduzidas para a delegacia, onde foram autuadas em flagrante.

Já neste domingo (25), policiais militares do (BPTur) apreenderam três pistolas, 15 revólveres, sete carregadores e diversas munições, também na rodoviária. A equipe teve atenção voltada para uma pessoa que se afastou rapidamente dos policiais, levantando suspeita.

Durante a revista, o material foi encontrado na bagagem do suspeito. De acordo com o homem, o armamento veio da cidade de Caratinga (MG). O suspeito foi autuado em flagrante e passará por audiência de custódia para definir se a prisão em flagrante será transformada em preventiva.