turno

TSE aprova envio de tropas federais para três cidades no segundo turno

TSE aprova envio de tropas federais para três cidades no segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) novas autorizações para envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (27).

Com a decisão, Manaus, Fortaleza e Caucaia (CE) vão receber soldados das Forças Armadas para garantir a segurança do pleito.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. Cabe ao Ministério da Defesa realizar a logística da operação.

No primeiro turno, o TSE enviou tropas para 12 estados brasileiros.

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

@ebc

O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E, mais uma vez, o horário de votação será unificado. Assim como no primeiro turno, que ocorreu no último dia 6 de outubro, o horário adotado será o de Brasília, das 8h até as 17h.

Por isso, os eleitores de Campo Grande, Cuiabá, Manaus e Porto Velho, cidades com fusos diferentes dos de Brasília, devem ficar atentos aos horários de votação. Nestas quatro capitais, as urnas ficarão abertas das 7h às 16h, horário local; uma hora antes do horário de Brasília.

A apuração dos votos terá início às 17h, seguindo o fuso da capital federal, logo após o encerramento da votação. No entanto, eleitores que ainda estiverem na fila nesse momento terão o direito de votar.

Esta é a primeira vez que uma eleição municipal é realizada com horário unificado em todo o Brasil. A medida já havia sido aplicada nas eleições gerais de 2022.

O 2º turno para o cargo de prefeito será realizado em 15 capitais e em outros 36 municípios. São mais de 33 milhões de eleitores aptos a votar.

>> Ouça na Radioagência Nacional

Plano de corte de gastos será levado a Lula após segundo turno

Plano de corte de gastos será levado a Lula após segundo turno

@ebc

A equipe econômica levará um conjunto de medidas de corte de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após o segundo turno das eleições municipais, informou nesta terça-feira (15) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela reuniu-se hoje à tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir as medidas a serem sugeridas.

A ministra não antecipou nenhuma medida a ser apresentada. Apenas disse que quase todas as ações dependem do Congresso Nacional e que caberá ao presidente Lula escolher quais medidas o governo enviará ao Legislativo. “O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita, não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita”, declarou.

Segundo Tebet, apenas uma das medidas, caso seja aprovada pelo Congresso, resultará em economia de R$ 20 bilhões por ano. Ela, no entanto, não informou qual medida de revisão de gastos seria essa.

A ministra garantiu o cumprimento das metas de resultado primário de déficit zero em 2024 e 2025 e de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2026. Tebet, no entanto, deu a entender que o plano de revisão de gastos será importante para alcançar as metas.

“O arcabouço fiscal está de pé e se manterá de pé. Não há nenhuma sinalização de fazer qualquer tipo de alteração. Consequentemente, é preciso que o Brasil caiba dentro do arcabouço fiscal”, afirmou. “O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita, não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita”, acrescentou.

Simone Tebet disse que o governo enviará ainda em 2024 o maior número possível de medidas de revisão de gastos com mais chances de serem aprovadas ou, pelo menos, ter as discussões iniciadas. As medidas, informou a ministra, se concentrarão em projetos de leis ordinárias e complementares e em propostas de emenda à Constituição (PECs). No caso das PECs, a ministra não descartou que o governo pegue carona em alguma emenda em tramitação no Congresso.

Embora tenha afirmado que uma das medidas resultará em economia de R$ 20 bilhões por ano, Tebet ressaltou que a equipe econômica não trabalha com uma meta de economia com as medidas a serem apresentadas, porque direitos não serão retirados. “A revisão de gastos não vai tirar um direito sequer. Não estamos fechando conta de R$ 100 bilhões, R$ 50 bilhões ou R$ 80 bilhões”, justificou.

No fim de agosto, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento apresentaram um plano para cortar R$ 26 bilhões de gastos do Orçamento de 2025. Essas ações não exigem aprovação do Congresso e se concentram na melhoria da gestão e na redução de fraudes. De acordo com a ministra Simone Tebet, o plano representa uma nova etapa no compromisso do governo em melhorar a qualidade dos gastos públicos.

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada

@ebc

Os eleitores dos 52 municípios que terão segundo turno devem fazer a justificativa de ausência na votação se não puderem comparecer ao pleito, que será realizado no dia 27 de outubro. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deve justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo.

Quem não votou no primeiro turno tem até 5 de dezembro de 2024 para justificar. Para o eleitor que não vai votar no segundo turno, o prazo de justificativa vai até 7 de janeiro de 2025.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição. Ao acessar o E-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

Punição

O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Primeiro turno teve sete vítimas de violência política por dia

Primeiro turno teve sete vítimas de violência política por dia

@ebc

No primeiro turno das eleições deste ano, de âmbito municipal, o clima de competitividade e inimizade observado no período pré-campanha piorou. De 16 de agosto a 6 de outubro, data em que os brasileiros foram às urnas, o Brasil registrou 373 casos de violência política contra candidatos e políticos em exercício.

Esses são dados da 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, elaborada pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global e lançada nesta quinta-feira (10). O que foi apurado é um complemento ao divulgado pelas entidades na semana passada, que apontava 145 ocorrências no período que antecede a campanha eleitoral, de janeiro a 15 de agosto, e uma média de 1,5 caso por dia. Com 518 ocorrências, o ano de 2024 se destaca como o mais violento da série histórica.

No primeiro turno do pleito deste ano, foram identificados 10 assassinatos, 100 atentados, 138 ameaças, 54 agressões, 51 ofensas, 13 criminalizações e sete invasões. A média foi de sete vítimas por dia. Já no primeiro turno de 2022, foram registrados aproximadamente 2 casos de violência política por dia.

Os números também mostram que o pico de casos aconteceu na véspera das eleições. De 1º a 6 de outubro, foram notificados 99 casos, o que corresponde a 16 ocorrências por dia ou uma a cada 1h30. Em relação aos locais onde os casos ocorreram, o maior número de ocorrências foi no estado de São Paulo, com 14 casos.

Em 2022, o 1º turno das eleições gerais registrou um assassinato, enquanto em 2024 foram 10 ocorrências no mesmo período. Dos 24 casos de assassinatos registrados em 2024, mais de 40% dos assassinatos aconteceram durante o período eleitoral.

Oito vítimas negras

As entidades fazem, ainda, um alerta contra a proporção de casos que vitimaram pessoas negras e mulheres. Embora pessoas brancas representem o maior grupo de vítimas de violência política no primeiro turno (52% ou 193 casos), a forma mais grave que essa hostilidade assume, ou seja, a letal, vitimou mais pessoas negras. Vítimas pretas e pardas foram alvo em oito de cada dez homicídios perpetrados nesse contexto. Quando são consideradas todas as categorias de violência, 44% das vítimas eram negras. A porcentagem corresponde a 164 ocorrências.

A representatividade das mulheres na política permanece significativamente menor nas eleições deste ano (33,96%). Contudo, como observam as organizações coautoras do relatório, foram vítimas de 35% dos casos de violência política no primeiro turno, que acumulou 128 ocorrências. O tipo mais praticado contra mulheres, cisgênero e trangênero, foi a ameaça, com 56 casos.

Outro dado que evidencia o machismo e a misoginia no pleito é o relativo ao total de denúncias de vazamento de vídeos íntimos (ou revenge porn, que significa pornografia de vingança em inglês) e montagens de nudez que utilizaram fotos de candidatas. O relatório indica um total de oito casos.

Veja como fica a lista das regiões e estados com mais casos de violência política:
– Sudeste: São Paulo (50) e Rio de Janeiro (38)
– Nordeste: Paraíba (24) e Bahia (23)
– Norte: Pará (16) e Amazonas (10)
– Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul (10) e Mato Grosso (9)
– Sul: Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná com 17 casos cada

Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno

Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno

@ebc

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nessa terça-feira (8), pela anulação dos votos do candidato Professor Joziel (DC), quinto colocado na disputa pela Prefeitura de São João de Meriti, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A medida foi publicada em edição extra do Diário da Justiça do TRE-RJ. Com a decisão, o primeiro colocado, Léo Vieira (Republicanos) superou 50% dos votos válidos já no primeiro turno.

A decisão foi tomada em resposta à ação movida pela coligação de Léo Vieira. Anteriormente com 49,82% dos votos (122.399), Vieira concorreria no segundo turno contra Valdecy da Saúde (PL), que obteve 33,01% dos votos (81.102). Mas, com a anulação dos 2.624 votos recebidos pelo candidato da Democracia Cristã (DC), Vieira passou a liderar com 50,91% dos votos válidos, sendo declarado novo prefeito do município.

A decisão que suspendeu o segundo turno em São João de Meriti foi assinada pela juíza Renata Travassos Medina de Macedo, da 88ª Zona Eleitoral. De acordo com a publicação do TRE-RJ, Professor Joziel teve a candidatura anulada por não cumprir o prazo legal para a troca do candidato a vice-prefeito, Felipe Juventude (DC), até 17 de setembro.

Felipe Castro da Silva, conhecido como Felipe Juventude, teve o registro indeferido com trânsito em julgado da sentença em 11 de setembro.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Niterói, Meriti e Petrópolis terão segundo turno no estado do Rio

Niterói, Meriti e Petrópolis terão segundo turno no estado do Rio

@ebc

No Rio de Janeiro, 16,06 milhões de pessoas votaram em 92 municípios nesse domingo (6). Em 87 cidades, os prefeitos foram eleitos ainda no primeiro turno. Apenas em três, Niterói, Petrópolis e São João de Meriti, os eleitores retornarão às urnas no dia 27 de outubro para o segundo turno das eleições. Outras duas cidades no estado estão com o resultado indefinido devido a candidaturas sub judice.

Em Niterói, a disputa será entre o ex-prefeito Rodrigo Neves (PDT) e o deputado federal Carlos Jordy (PL). No primeiro turno, Neves teve 48,47% dos votos (136.064), contra 35,59% (99.920) recebidos por Jordy. Em terceiro e quarto lugar ficaram a deputada federal Talíria Petrone (PSOL), com 12,65% dos votos (35.498), e Bruno Lessa (Podemos), com 3,14% (8.805). Danielle Bornia (PSTU), Alessandra Marques (PCD) e Guilherme Bussinger (MDB) somaram juntos 0,15% dos votos (427).

Cinco candidatos concorreram pelo cargo de prefeito em Petrópolis. O vereador Hingo Hammes (PP) conquistou 49,96% dos votos (78.734) e vai disputar contra o deputado estadual Yuri Moura (PSOL) no segundo turno, que teve 17,77% (28.001). Os demais postulantes, Rubens Bomtempo (PSB), Eduardo Blog (Republicanos) e Doutor Santoro (Novo), foram escolha de 17,23% (27.158), 12,37% (19.496) e 2,66% (4.193) dos eleitores no município respectivamente.

Em São João de Meriti, a decisão será entre Leo Vieira (Republicanos) e Valdecy da Saúde (PL), apoiado pelo atual prefeito, Dr. João (DEM). O primeiro recebeu 49,82% dos votos (122.399) e o segundo 33,01% (81.102) no primeiro turno. Outros quatro candidatos concorreram à prefeitura: Marcos Muller (PMB) obteve 12,29% dos votos (30.189), Juliana Drummond (PSOL) 3,31% (8.131) e Elvis Silva (Novo) 0,50% (1.223). Quinto colocado com 1,07% dos votos (2.624), Professor Joziel (DC) teve a candidatura anulada sub judice.

Ao todo, 52 cidades do país tiveram o resultado para prefeito adiado para o segundo turno. Dessas, 15 são capitais: Aracaju (Sergipe), Belém (Pará), Belo Horizonte (Minas Gerais), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Cuiabá (Mato Grosso), Curitiba (Paraná), Fortaleza (Salvador), Goiânia (Goiás), João Pessoa (Paraíba), Manaus (Amazonas), Natal (Rio Grande do Norte), Palmas (Tocantis), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Porto Velho (Rondônia) e São Paulo (São Paulo).

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Propaganda eleitoral para 2º turno será retomada nesta segunda

Propaganda eleitoral para 2º turno será retomada nesta segunda

@ebc

A propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais está autorizada a partir das 17h desta segunda-feira (7). Os eleitores de 52 municípios vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para eleger candidatos à prefeitura dos municípios. Não há disputa de segundo turno para vereadores.

Com o encerramento do prazo de 24 horas após a votação do primeiro turno, as campanhas podem voltar a realizar comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material de campanha. A propaganda eleitoral pode ser feita até 26 de outubro, véspera do segundo turno.

A propaganda eleitoral na internet e nos jornais também estão permitidas a partir de hoje e devem circular até 25 deste mês.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV volta a ser transmitido no dia 11 e vai até dia 25.

O segundo turno da disputa será realizado em municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura tenha atingido mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Em 11 capitais, eleitores decidem prefeito em primeiro turno

Em 11 capitais, eleitores decidem prefeito em primeiro turno

@ebc

A ida dos eleitores às urnas no último domingo (6) selou a eleição para prefeito em 11 das 26 capitais do país. Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Maceió (AL), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luis (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES) já sabem quem será o prefeito pelos próximos quatro anos.

Das 11 vitórias garantidas em primeiro turno, dez são de prefeitos que já ocupavam o cargo e foram reeleitos. A única exceção é em Teresina. Lá, Silvio Mendes assumirá a cadeira hoje ocupada por José Pessoa Leal.

Outras 15 capitais terão segundo turno. Os eleitores de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP) deverão voltar às urnas no dia 27 de outubro.

Em algumas capitais, a eleição esteve perto de ser resolvida ontem mesmo, mas por menos de 1% de votos o primeiro colocado não conseguiu evitar o segundo turno. Em João Pessoa, Cícero Lucena terminou com 49,16% dos votos, contra 21,77% de Marcelo Queiroga (PL). Os dois seguem em campanha.

Situação parecida ocorreu em Porto Alegre. Com 49,72% dos votos, Sebastião Melo (MDB) enfrentará Maria do Rosário (PT) no segundo turno. A petista teve 26,28% dos votos.

O cenário oposto foi visto em São Paulo. Última capital a definir os nomes do segundo turno, a cidade acompanhou durante cerca de quatro horas um empate técnico triplo entre Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB). No fim, Nunes e Boulos seguiram para o segundo turno, mas a diferença do emedebista, primeiro colocado, para Marçal foi de pouco mais de 81 mil votos, ou 1,34%. Já a diferença entre Nunes e Boulos foi de 0,41%, totalizando meros 25 mil votos.

Em Goiânia, Fred Rodrigues (PL) estava em terceiro nas pesquisas na véspera do pleito, mas fechou o primeiro turno como o mais votado, com 31,14% dos votos válidos. Disputará o segundo turno com Sandro Mabel (União), que teve 27,66% dos votos e jogou Adriana Accorsi (PT), que figurava em segundo nas pesquisas, para o terceiro lugar. Em Campo Grande, o segundo turno será disputado por duas mulheres, Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União).

Partidos

As eleições nas capitais do país mostraram uma predominância de partidos de centro e do PL, de direita. Em todos os cenários de segundo turno existem candidatos do PL ou de partidos de centro. Em alguns casos, ambos.

Das 11 capitais que resolveram a eleição em primeiro turno, os partidos de centro venceram em oito. O PSD venceu em três capitais, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Luis. Com duas eleições em primeiro turno, estão o União Brasil (Salvador e Teresina) e o MDB (Boa Vista e Macapá). Em Vitória, o Republicanos conquistou a vitória em primeiro turno.

Os partidos de centro são aqueles que não têm a mesma convicção ideológica das legendas de esquerda ou de direita e, por isso, costumam transitar mais na base dos governos, negociando postos nesses governos em troca de apoio. O MDB, PSD, PP e União Brasil são alguns dos expoentes do chamado “centrão”.

Já o PL elegeu em primeiro turno candidatos em Maceió e Rio Branco. Em Recife, a eleição em primeiro turno foi do PSB de João Campos. Entre as capitais, foi a única vitória de um partido de esquerda ou centro-esquerda no último domingo.

Segundo turno

O PL garantiu lugar no segundo turno em nove capitais: Aracaju, Belo Horizonte, Belém, Cuiabá, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus e Palmas. Já o União Brasil e o PT estão no segundo turno em quatro capitais e o MDB em três capitais. Com candidatos ainda na disputa em 2 capitais estão o PSD, PP e Podemos. Com um candidato no segundo turno estão o PDT, PSOL, PMB e Avante.

Confira na Agência Brasil quem foram os vereadores e prefeitos eleitos e quem vai para o segundo turno.

Em 15 capitais, eleitores escolherão prefeitos em segundo turno

Em 15 capitais, eleitores escolherão prefeitos em segundo turno

@ebc

Situação parecida ocorreu em Porto Alegre. Com 49,72% dos votos, Sebastião Melo (MDB) enfrentará Maria do Rosário (PT) no segundo turno. A petista teve 26,28% dos votos.

Partidos

Segundo turno

Confira na Agência Brasil quem foram os vereadores e prefeitos eleitos e quem vai para o segundo turno.