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Manto reforçou existência e identidade tupinambá, diz cacica

Enfim, o tão esperado reencontro. Foram séculos de uma separação imposta por forças colonizadoras, que conquistaram, mataram e roubaram parte fundamental da existência tupinambá. Nos últimos três dias, representantes dos indígenas puderam celebrar e se reconectar, de forma reservada no Museu Nacional, com um dos principais símbolos dessa ancestralidade.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a líder dos Tupinambá de Olivença, no litoral da Bahia, cacica Jamopoty, trouxe detalhes do reencontro com o manto sagrado.

“Primeiro, fui eu com minhas irmãs. Por ser também a primeira cacica do povo tupinambá, tive esse momento com o manto. Foi muito emocionante. Mostrou uma força, que eu imagino ter vindo por meio das memórias de outros parentes e ancestrais. Algo extraordinário, que trouxe união, força e pertencimento de um povo que era silenciado e considerado extinto. Para muitos livros, nós sequer existíamos”, disse Jamopoty.

Desde a chegada do manto ao Brasil, no início de julho desse ano, houve críticas dos indígenas à forma como o artefato foi recebido. Eles desejavam participar ativamente da recepção nos primeiros dias. Mas, segundo a cacica, essas questões ficaram no passado.

“Num primeiro momento, foi muito difícil, mas hoje tudo isso foi superado. O manto está nos reencontrando e reencontrando as autoridades que podem tomar conta dele para nós, preservar mais e cuidar com muito carinho, porque ele é um ente vivo. É um ancião, que tem uma força e veio buscar o seu povo para levar até ele. E nós abrimos as portas não só para os Tupinambá, mas para outros povos também. E nós todos saímos maravilhados daqui, pelo lugar que ele está hoje”, disse a cacica.

Mesmo agradecidos pela forma como o Museu Nacional está cuidando e protegendo o manto sagrado, os tupinambás dizem estar em diálogo com as autoridades para que tenham acesso frequente ao artefato e para que, no futuro, ele possa estar ainda mais perto do povo indígena.

“A gente esta conversando com o Ministério dos Povos Indígenas e o próprio museu para criarmos protocolos. Porque hoje estamos aqui, mas não sabemos sobre o amanhã. Queremos que as futuras gerações entendam o que o manto representa para o povo tupinambá”, disse Jamopoty.

Chegada do manto sagrado Tupinambá ao Brasil será celebrada em agosto

O Ministério dos Povos Indígenas realizará entre os dias 29 e 31 de agosto uma cerimônia para celebrar a chegada do manto Tupinambá ao Brasil.

Segundo a pasta, o evento está sendo preparado em parceria com o Museu Nacional e com representantes do povo indígena Tupinambá. O planejamento prevê que o ato ocorra no próprio Museu, no Rio de Janeiro.

A peça chegou ao Brasil no dia 11 de julho deste ano, devolvido pela Dinamarca, onde permaneceu por mais de 300 anos. O processo de devolução foi articulado por instituições dos dois países, o que inclui a Embaixada do Brasil na Dinamarca, o Museu Nacional e lideranças Tupinambá da Serra do Padeiro e de Olivença, na Bahia.

De acordo com o ministério, uma visita de representantes da pasta ao território Tupinambá na Serra do Padeiro e em Olivença, entre os dias 1º a 4 de abril deste ano, foi feita para escutar lideranças da comunidade. Elas foram consultadas sobre a importância e a relação que têm com o manto, de caráter religioso, e para viabilizar o contato com o artefato.

Para o dia 5 de agosto, está previsto novo diálogo, articulado pela Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, com a presença do diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner. O objetivo é preparar os últimos detalhes da cerimônia.

Cerimônia

O cronograma prevê a primeira etapa de celebração no dia 29 de agosto, quando lideranças espirituais Tupinambá e pajés vão fazer atividades de acolhimento, proteção e bênçãos ao manto sagrado dos tupinambás.

Esta primeira cerimônia de “reza ao manto” será fechada para lideranças espirituais e pajés, que terão o dia todo para as atividades. O ato vai ocorrer na Biblioteca Central, no Horto Botânico.

No dia 31 de agosto, a cerimônia de apresentação do manto ao público vai ocorrer às 10h, no mesmo local. Estão programadas a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, de representantes do povo Tupinambá, dos governos do Brasil e da Dinamarca e do Museu Nacional.

O evento está sendo organizado pelo cerimonial do governo brasileiro. Durante os três dias, os povos indígenas estarão em vigília no Museu Nacional, nos jardins da Quinta da Boa Vista.

Outros mantos

O manto tupinambá tem 1,80m de altura e milhares de penas vermelhas de pássaros guará. Estava guardado ao lado de outros quatro mantos no Museu Nacional da Dinamarca. Chegou a Copenhague em 1689, mas foi provavelmente produzido quase um século antes.

Levantamento feito pela pesquisadora norte-americana Amy Buono, da Universidade de Chapman, indica que há outros dez mantos semelhantes expatriados em museus europeus, também confeccionados com penas de guará. O Museu Nacional da Dinamarca abriga quatro artefatos do tipo, além do que foi devolvido ao Brasil.

Há outros dois mantos tupinambás no Museu de História Natural da Universidade de Florença (na Itália), outros no Museu das Culturas, em Basileia (na Suíça); no Museu Real de Arte e História, em Bruxelas (na Bélgica); Museu du Quai Branly, em Paris (na França); e na Biblioteca Ambrosiana de Milão (na Itália).

Artefatos tupis foram levados à Europa desde a primeira viagem portuguesa ao Brasil e o processo continuou ao longo das décadas seguintes, como evidências da “descoberta” do novo território e como itens valiosos para coleções europeias.

O ministério desenvolve recomendações e protocolos para que povos indígenas tenham acesso a bens e objetos de suas culturas que estão em museus nacionais ou localizados no exterior. O processo é conduzido pelo Grupo de Trabalho (GT) de Restituição de Artefatos Indígenas, criado em 2023.

Com o manto, agora vamos demarcar nossa terra, diz cacique tupinambá

Habitantes do litoral brasileiro, os indígenas do grupo tupi foram alguns dos primeiros a terem contato com os portugueses, quando estes desembarcaram na Bahia, em 1500. Foram também por isso aqueles que mais sofreram nos primeiros séculos de colonização europeia no Brasil.

Escravizados para a exploração do pau-brasil, exterminados por doenças e conflitos com os novos colonizadores e, por fim, aculturados por força do processo de evangelização promovido pela Igreja Católica, os tupinambás foram vendo suas terras sendo usurpadas e sua cultura sendo gradativamente apagada.

Já com o Brasil independente, no final do século XIX, considerava-se que os tupinambás extintos como povo e que seus descendentes não mantinham mais ligação com suas tradições ancestrais. Por isso, o Estado retirou deles os direitos indígenas diferenciados.

Jamopoty, cacique do povo tupinambá de Olivença – Juliana (Amanayara Tupinambá)/Divulgação

Os próprios tupinambás consideravam-se “caboclos” ou mesmo “índios civilizados”, de acordo com o Instituto Socio Ambiental (ISA). Mas nada disso foi suficiente para apagar sua memória ancestral e para que eles abandonassem sua identidade indígena.

Em 2001, o povo tupinambá de Olivença finalmente voltou a ser reconhecido como indígena pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). E, em 2009, depois de décadas de conflitos fundiários com fazendeiros, tiveram sua terra indígena delimitada.

Apesar disso, a luta pelo reconhecimento de seus direitos ainda não terminou. A Agência Brasil conversou com Jamopoty, a primeira cacique mulher dos tupinambás de Olivença, que falou sobre os desafios para resgatar sua cultura ancestral, a luta pela conclusão do processo de demarcação de suas terras e o retorno, ao Brasil, de um manto feito com penas de ave guará, que tem quatro séculos de idade e que estava em um Museu da Dinamarca desde o fim do século XVII.

Agência Brasil: Depois de séculos, o manto tupinambá que estava na Dinamarca voltou ao Brasil. O povo tupinambá aguardou esse momento por muitos anos e esperava estar presente na chegada dele ao Brasil. Mas não foi isso que aconteceu. O Museu Nacional recebeu o artefato e só depois vocês souberam que ele estava no Brasil. Como foi isso para vocês?

Cacique Jamopoty: Nós estávamos planejando a chegada desse manto, que para nós é um ser vivo. Estamos chamando-o de ancião, um ancião de 400 anos que foi levado do nosso povo. Amotara, Nivalda Amaral de Jesus, foi a primeira anciã [tupinambá] a reconhecer o manto, em São Paulo [em 2000, quando ele estava no país, emprestado pelo Museu Nacional da Dinamarca para uma exposição sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil] e ela dizia que o manto precisava estar entre nós. E nós dizíamos que o manto não podia chegar no Brasil sem nós. Ele chegou sem nós e está até hoje sem nós no Museu Nacional. Estamos felizes por ele estar no Brasil, mas ao mesmo tempo triste, porque ainda não fizemos nossa parte espiritual. Ele é um ser vivo, é a nossa história. Nós planejamos tudo isso [a recepção do manto pelos tupinambás] com nossos anciãos da aldeia e não aconteceu. Ele chegou sem a gente saber.

Agência Brasil: Qual a importância do retorno desse manto para o seu povo?

Cacique Jamopoty: Houve tantos retrocessos em nossas vidas, nós ainda não temos nossa terra demarcada, nosso território está todo invadido. Então, a gente vai buscando um sentido de nos aprofundar como povo. E o manto é um desses sentidos. Ele está hoje no Museu Nacional mas ele é nosso. Ele tem um povo, um povo que o Brasil dizia estar extinto. No entanto, estamos aqui. Então ele é um pouquinho da nossa história. Estamos nos organizando e vamos até o Rio de Janeiro [para encontrar o manto] e esse dia vai ser muito importante para nós.

Agência Brasil: Seu povo vem há séculos tentando sobreviver e manter suas tradições, em meio ao extermínio, à influência de outras culturas, a conflitos fundiários. O que o manto representa nessa luta pela identidade dos tupinambás e pelo seu reconhecimento como povo?

Cacique Jamopoty: Nossa terra foi delimitada, já tem até o levantamento fundiário dela, mas não foi assinada a portaria declaratória da terra. Ela precisa ser assinada. Quando a Dinamarca devolve o manto, ela está confirmando que levou um artefato de um povo que estava aqui nessa região há 400 anos. Isso afirma a história do nosso povo. Os tupinambás foram os primeiros a serem atacados [a partir da chegada dos portugueses], nós fomos quase dizimados. Com essa luta toda, nosso território ainda não foi demarcado. O manto tupinambá traz a força para os povos, não só para os tupinambás, mas para os outros povos. Acredito que essa força não veio a toa. A gente vai conseguir, através da chegada do manto, a portaria declaratória da nossa terra.

Agência Brasil: Como vocês têm tentado manter suas tradições e recuperar sua cultura ancestral?

Cacique Jamopoty: Nossa luta é árdua. Sabemos que tudo será pela educação: o fortalecimento da cultura, o fortalecimento da língua. Nós construímos os conselhos de educação e fomos para cima do Estado dizer: “nós somos indígenas, queremos nossa cultura, queremos nossa educação diferenciada”. Não existe povo forte, sem educação, sem sua cultura, sem sua forma de viver. Dizem que somos supostos índios, que não somos mais indígenas. Somos reconhecidos pelo governo brasileiro, mas ainda precisa reconhecer nossa terra. Estamos na luta pelo resgate da nossa língua, estamos na luta pelo resgate da nossa educação, buscando viver nossas tradições, respeitando uns aos outros. Estamos sempre valorizando nossa terra, sempre valorizando o meio ambiente, nossas nascentes, nosso mar. Onde tem ar puro é onde o índio habita. Então a gente vai preservar nem que isso custe a nossa vida.

Agência Brasil: O povo tupinambá está satisfeito com o manto ficar sob a guarda do Museu Nacional ou preferia que o artefato estivesse com vocês?

Cacique Jamopoty: Num primeiro momento, a Amotara queria que o manto viesse para a aldeia, mas ela mesma entendia que o manto tinha 400 anos, que não podia estar guardado em qualquer lugar. Ele está no Rio de Janeiro, na biblioteca do Museu Nacional, porque o museu ainda não terminou a reforma [depois do incêndio que o destruiu em 2018]. Nós ainda não o vimos, então podemos dizer que tratamento o manto está recebendo. Mas o Museu diz que está fazendo um lugar adequado para receber, com climatização, com luz, com tudo para o manto. A gente gostaria que o governo brasileiro demarcasse nosso território, construísse um museu e desse todas as condições dentro da nossa aldeia, nós estaríamos mais preparados para receber o manto. Mas ele foi para o Rio de Janeiro, que também é um território tupinambá. A gente entende que o manto tem 400 anos, está meio fragilizado. Se hoje o Museu Nacional tem condições de cuidar dele, a gente vai estar junto. E tem também outros mantos [tupinambás] que estão em outros países. Então a gente espera também que [os países] tem que devolver esses mantos e também outras peças que pertencem aos outros povos.

Museu Nacional confirma retorno de Manto Tupinambá ao Brasil

O Museu Nacional confirmou, nesta quinta-feira (11), que o Manto Tupinambá, artefato indígena que estava na Dinamarca desde o século 17, retornou ao Brasil. A instituição informou que apresentará a peça nas próximas semanas, em data a ser confirmada.

“Após a adoção de todos os procedimentos necessários para a perfeita conservação da peça, tão importante e sagrada para nossos povos originários, apresentaremos o manto a sociedade”, informa nota do Museu Nacional.

O manto é uma vestimenta de 1,80 metro de altura, confeccionada com penas vermelhas de guará sobre uma base de fibra natural e chegou ao Museu Nacional da Dinamarca (Nationalmuseet) em 1689. Provavelmente foi produzido quase um século antes.

Além do valor estético e histórico para o Brasil, a doação da peça representa o resgate de uma memória transcendental para o povo tupinambá, já que eles consideram o manto um material vivo, capaz de conectá-los diretamente com os ancestrais e as práticas culturais do passado.

Acredita-se que o povo tupinambá não confeccione esse manto há alguns séculos, já que ele só aparece nas imagens dos cronistas do século 16. 

O Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito), da Bahia, divulgou nota informando que havia sido acordado, em maio, que o manto seria recebido no Brasil com uma cerimônia coordenada pelos próprios tupinambás, para “o bem espiritual” do povo e do próprio artefato.

No entanto, segundo a nota, a cacique tupinambá Maria Valdelice de Jesus, a Jamopoty, foi informada por WhatsApp, na última segunda-feira (8), que o manto já estava no Museu Nacional, mas que seria inviável organizar uma recepção antes da apresentação do artefato ao público.

Manto Tupinambá. Foto Museu Nacional da Dinamarca

“O manto retornou para nós, mas ainda não foi recepcionado pelo nosso povo, de acordo com as tradições. Esse manto de mais de 300 anos é um ancião sagrado que carrega consigo a história e a cultura de nosso povo”, informa a nota.

O Museu Nacional, por sua vez, pede a compreensão de todos. “Queremos organizar a apresentação do manto com todo cuidado e respeito aos saberes dos povos indígenas, com quem estamos trabalhando em harmonia e contato direto, por meio do Ministério dos Povos Indígenas”.

A equipe da instituição informa ainda que está otimista com a confiança depositada pela Dinamarca na reconstrução do Museu Nacional, destruído por um incêndio em 2018, e que espera que essa iniciativa seja seguida por outros países.

Indígenas Tupinambá cobram declaração de terra paralisada no governo

Os indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, intensificaram a pressão sobre o governo federal esta semana em busca de avanço no processo de demarcação de suas terras, paralisado há aproximadamente 15 anos. Cerca de 20 lideranças da comunidade tradicional cumpriram uma série de agendas em Brasília, com reuniões na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na Procuradoria-Geral da República (PGR), entre outros órgãos, para destravar a portaria declaratória, pendente de assinatura pelo menos desde 2009, quando foi emitido o relatório de identificação e delimitação.

Três anos mais tarde, em 2012, todas as contestações sobre a ocupação foram superadas por pareceres jurídicos do próprio governo.

O grupo também realizou um ato na Praça dos Três Poderes, na última quarta-feira (12), contra a tese do chamado marco temporal, aprovada em lei pelo Congresso Nacional, mesmo após veto do presidente da República e de ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá invalidar o texto legal em novo julgamento.

De acordo com a legislação, a portaria declaratória deve ser editada pelo ministro da Justiça. Trata-se da segunda de cinco etapas formais do processo de demarcação, e ocorre após a elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), produzido pela Funai, que apontou, no caso dos Tupinambá, a ocupação centenária na região.

“Não tem mais nenhum impedimento jurídico para que seja assinada a portaria declaratória, porém, a gente percebe que há um problema político muito maior que tem atrapalhado a continuidade e a celeridade desse processo, por parte do governo”, afirma Jaborandy Tupinambá, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoíba).

A Lei 14.701/2023, que estabeleceu o marco temporal, também não tem poder de travar o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, segundo a assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), já que a tradicionalidade da ocupação indígena da área já foi reconhecida por meio do procedimento de identificação e delimitação do território. “Os indígenas sempre ocuparam porções de terras em toda a extensão do território. Inclusive, as áreas estavam registradas em nome de famílias pertencentes ao Povo. Essas famílias são conhecidas como ‘mourões’. Grupos familiares que nunca saíram do território e que o esbulho intensificado no meado do século passado não conseguiu afastá-los daquelas terras”, diz o trecho de uma nota técnica elaborada pela entidade.

Proteção ameaçada

Localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, a Terra Indígena Tupinambá de Olivença tem cerca de 47,3 mil hectares, divididos em 23 comunidades, onde vivem cerca de 8 mil indígenas. O território ajuda a preservar uma porção importante de Mata Atlântica original nessa região da Bahia, mas, segundo os seus ocupantes originários, é alvo histórico da cobiça de setores agrícolas.

“São cidades que foram construídas pelos coronéis do cacau, desde uma época em que eram tudo, e continuam sendo os políticos, prefeitos, vereadores, juízes e delegados que julgam nossa presença no território”, afirma Jaborandy Tupinambá.

Respostas

Procurado, o Ministério dos Povos Indígenas informou que “acompanha com interesse o desfecho e definição da emissão da Portaria Declaratória da TI Tupinambá de Olivença”. A pasta reconheceu que a demanda se arrasta 15 anos, e ressaltou que só a demarcação será capaz de pacificar os perigos de conflitos fundiários na região.

“A situação das lideranças indígenas da TI Tupinambá é complexa e preocupante. Há um histórico de ameaças e violência, principalmente relacionadas à demarcação de suas terras. Uma demarcação de TI reduz os conflitos e os riscos à segurança dos povos indígenas. A TI foi identificada e delimitada pela Funai em 2009 e o processo de demarcação tramita na justiça”, destacou a pasta.

Já o Ministério da Justiça, responsável formal pela publicação da portaria declaratória, não respondeu ao pedido de manifestação da reportagem, até o momento.

A velocidade no andamento dos processos de reconhecimento das terras indígenas tem sido alvo de críticas do movimento indígena desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de a política de demarcação ter sido retomada, com a homologação de dez áreas desde 2023 – quase o mesmo número que nos dez anos anteriores (11) –, a expectativa era que pelo menos 14 áreas, que dependem apenas do decreto presidencial, já pudessem ter sido oficializadas. Essa foi a principal cobrança durante a última edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em abril, que reuniu 10 mil indígenas em Brasília.

Britânica BP Energy arremata Bloco Tupinambá, no pré-sal de Santos

A multinacional britânica do petróleo BP Energy foi a única empresa interessada em participar, nesta quarta-feira (13), do 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram ofertados os blocos Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá (Bacia de Santos) e Turmalina (Bacia de Campos). Todos fazem parte do Polígono do Pré-Sal.

A BP arrematou o Bloco Tupinambá com um lance de R$ 7,04 milhões, valor fixo determinado em edital. O investimento previsto é de R$ 360 milhões. O leilão foi no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, atribuiu a baixa participação de empresas à nova forma de analisar as áreas de exploração remanescentes na camada pré-sal. 

“Nós já sabemos que hoje não guarda todo aquele encanto inicial de que bastava perfurar que eram encontradas reservas extremamente vantajosas. Hoje não se vê mais o Polígono no Pré-Sal como sendo assim”, explicou.

Por se tratar de uma área do pré-sal, o contrato da petroleira com o governo será na modalidade de partilha. Isso significa que a produção de óleo excedente (saldo após pagamento dos custos) é dividida entre a empresa e a União. A BP Energy ofereceu 6,5% de excedente de óleo para a União, o que representa um ágio de 33,20% em cima do mínimo exigido.

Regimes de concessão

A realização do 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha com apenas uma empresa interessada contrasta com o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado pela ANP também nesta quarta-feira.

Na disputa por contratos de concessão – quando as empresas assumem o risco de encontrar ou não petróleo e remuneram o governo por meio de pagamento de royalties – a ANP arrecadou R$ 421,7 milhões no leilão de 33 setores com blocos exploratórios, nas bacias sedimentares de Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano.

Ao todo, no modelo de concessão, foram arrematados 192 blocos, que correspondem a uma área de 47,1 mil quilômetros quadrados (km²) – aproximadamente o tamanho do Espírito Santo.

A Petrobras foi uma das maiores vencedoras da disputa, abrindo nova fronteira de exploração: a estatal arrematou 29 blocos na Bacia de Pelotas.

Oferta permanente

Os leilões de setores com blocos exploratórios de petróleo realizados nesta quarta-feira pela ANP fazem parte da oferta permanente, principal modalidade de licitação de blocos de exploração de petróleo e gás natural. Nesse formato, existe uma oferta contínua de áreas exploratórias. Assim, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações tradicional, que é feita de acordo com calendário de interesse do governo.

Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada. Esse modelo é considerado mais atrativo, em especial, para pequenas e médias empresas.

Desde que a exploração de petróleo no Brasil deixou de ser um monopólio da Petrobras, no fim da década de 1990, o Brasil realizou 33 rodadas de licitações de campos de exploração. De 1999 até o início dos leilões desta quarta-feira, o governo federal tinha arrecadado R$ 148 bilhões em bônus de assinatura pagos pelas empresas vencedoras das licitações.

Nesse período, o Brasil saltou do 18º para o nono lugar no ranking dos países produtores de petróleo e condensado (tipo muito leve de óleo). A produção cresceu de 970 mil barris por dia para 3,5 milhões por dia.