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PF investiga troca de voto por vaga em fila do SUS em Queimados, no RJ

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação na manhã desta terça-feira (21) contra um esquema de compra de votos na eleição municipal de 2024 em Queimados, município da Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. Em troca, os suspeitos negociavam vaga para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Operação, batizada Saúde Eleitoral, cumpre nove mandados de busca e apreensão em Queimados e em Brasília.

De acordo com os investigadores, centenas de agendamentos para consultas médicas no SUS foram realizados pela organização criminosa, que guardava vagas para determinados eleitores, em troca de apoio político e voto nas eleições de 2024.

A reserva irregular era feita nos sistemas informatizados do SUS, em especial o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), criado para organizar as filas em hospitais e postos de atendimento.

Na época da fraude, os envolvidos ocupavam funções na prefeitura de Queimados. Além dos mandados, a Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens, valores e ativos incompatíveis com a renda dos investigados, além do afastamento da função pública de alguns envolvidos com o esquema criminoso.

A investigação foi iniciada a partir de notícia-crime encaminhada pela Câmara Municipal de Queimados, relatando que centenas de agendamentos para consultas em diversas especialidades médicas estariam sendo efetivados pelo Sisreg por pessoas que as reservavam para moradores do município em troca de votos.

De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção eleitoral. Em caso de condenação, as penas somadas podem chegar a 24 anos de reclusão.

A Agência Brasil procurou a prefeitura de Queimados e a secretaria de Saúde do município e aguarda retorno.

À época das supostas irregularidades, a administração da cidade era feita pelo atual prefeito, Glauco Kaizer, reeleito em 2024.

A cerca de 50 quilômetros do centro da cidade do Rio de Janeiro, Queimados tem cerca de 149 mil moradores, de acordo com a projeção de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Produto Interno Bruto per capita no município (total das riquezas dividida pelo número de habitantes) era de R$ 28,6 mil em 2021 (dado mais recente disponível pelo IBGE). Para efeito de comparação, a média do Brasil chegava a R$ 42,9 mil.

Curso promove troca de experiências na Escola de Música de Brasília 

O Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília (Civebra) chega à sua 46ª edição em 2025, e ocorre até o dia 25 de janeiro. O projeto reúne estudantes, professores e admiradores para oficinas, palestras e concertos, e tem atividades presenciais e virtuais gratuitas. 

Neste ano, o festival homenageia Joaquim Callado Jr. O compositor e flautista carioca é reconhecido como o “pai do choro”, por ser o criador deste estilo musical.

A programação inclui dez cursos virtuais, cinco oficinas presenciais e transmissões ao vivo, buscando democratizar o acesso de participantes de todo o Brasil. Além disso, oferece concertos diários nos teatros da escola, com destaque para apresentações especiais no início e no encerramento do evento. 

A proposta é promover a interação e o compartilhamento de experiências musicais, oferecendo oportunidades para músicos de diferentes estilos e origens. A Escola de Música espera aproximadamente 4,2 mil alunos nesta edição do curso.

O ex- aluno, professor e agora diretor da Escola de Música, Davson Souza destaca a importância do evento para a carreira dos músicos. “Dá um quê de nostalgia, e bastante emoção, porque a participação nestes festivais costuma ser muito definitiva na carreira do músico, pois serve para várias coisas. É um ambiente de vivência e realização musical muito intenso. Os alunos têm aula de manhã e à tarde. À noite, tem os concertos.”

Bruno Vidany, aluno da Escola de Música de Brasília, fala sobre os cursos de verão. Foto: Wison Dias/Agência Brasil

Inspirado pelo instrumentista Pedro Aguiar, o aluno Bruno Vidany escolheu estudar Violão Erudito após ouvir o álbum Les années folles, do instrumentista e professor. “Sou um aspirante a músico. Fiquei sabendo do curso através do meu pai, que me incentivou a me inscrever. Escutei um álbum do Lula Galvão e um do Pedro Aguiar, e me identifiquei mais com o Violão Erudito”, disse ele.

Confira a programação completa no site do Civebra 

*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

 

Procon-SP esclarece sobre condições para a troca de presentes

Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E  muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon-SP alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa possibilidade no momento da compra ou se o produto tiver algum defeito. Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-SP recomenda que para fazer a troca, o consumidor deve manter a integridade do produto e atender às condições estabelecidas, como manter a etiqueta e guardar a nota fiscal ou recibo de compra para apresentar na hora de fazer a troca. O ideal, segundo o Procon-SP, antes de comprar um presente, é que se tenha o máximo de informações, .

“Na compra de itens em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos. Porém, é recomendável ter cuidado com itens vendidos nessas condições, pois podem estar danificados ou apresentar pequenos defeitos, especialmente nas mercadorias de mostruário. Nesses casos, deve-se solicitar que o estado geral do produto seja especificado no pedido ou na nota fiscal, assim como as possíveis condições para troca”, alerta o Procon-SP.

Segundo as orientações do Procon-SP, quando a troca for por gosto ou tamanho, vale o acordado com a loja e as informações devem ser exibidas de forma clara ao consumidor. Se a troca for por defeito, o prazo para o consumidor reclamar pelos defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias, nos casos de produtos não duráveis. Para os produtos duráveis esse prazo aumenta para 90 dias. No caso de um problema oculto, o prazo inicia-se quando ficar evidenciado o defeito.

O valor pago pelo item prevalece no momento da troca, mesmo quando houver liquidações ou aumento de preço. Quando a troca é pelo mesmo produto de marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor, o fornecedor não pode exigir complemento de valor; nem o consumidor poderá solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o valor pago no dia da compra e o preço no dia da troca.

Quando a compra for feita pela internet, o consumidor conta com o direito de arrependimento, podendo devolver o produto em até 7 dias da data de aquisição ou recebimento da mercadoria. Entretanto, o Procon-SP indica o consumidor a formalizar a desistência por escrito. A devolução pode ser feita com o direito de receber o valor pago de volta.

A orientação do Procon-SP é a de que, caso haja algum problema para trocar o item, o consumidor procure o Procon de sua cidade para formalizar a reclamação. Em São Paulo isso pode ser feito pelo site do serviço de defesa do consumidor

Rede de inteligência terá ferramenta própria para troca de mensagens

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deve adotar, em breve, um sistema próprio de comunicação instantânea e de troca de documentos classificados. Segundo o diretor-geral da agência, Luiz Fernando Corrêa, a iniciativa busca aprimorar a segurança e a eficiência de operações sensíveis, corrigindo falhas identificadas por ocasião do ataque às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

“A partir dali, passamos a analisar, retrospectivamente, onde estavam os pontos falhos dos diferentes serviços. Uma das falhas de comunicação que tivemos durante as crises do 8 de Janeiro foi no serviço de mensageria. E o sistema de comunicação de dados sigilosos entre os parceiros também não é suficientemente ágil, dada a instantaneidade das demandas”, afirmou Corrêa à Agência Brasil, nesta quinta-feira (5), dia em que a Abin completa 25 anos.

Resumidamente, é possível dizer que o serviço de mensageria próprio será muito parecido com os aplicativos de mensagens instantâneas comerciais, como o Whatsapp ou o Telegram – que, hoje, são usados para o mesmo fim, sem maior controle. A nova ferramenta permitirá o compartilhamento de textos, imagens e áudios. Todo conteúdo estará protegido por uma dupla camada de criptografia, a mesma que protege as urnas eletrônicas e que garantirá que apenas os destinatários da mensagem consigam acessá-la. Os documentos trafegarão por meio da plataforma, conforme os níveis de acesso preestabelecidos.

“Com esses dois serviços, teremos condições de manter o fluxo de dados classificados circulando dentro do sistema normalmente e com segurança”, disse Correa, assegurando que a ferramenta para troca de mensagens desenvolvido em parceria com o Serpro e a Universidade Federal do Ceará está em fase final de testes.

“Os técnicos são mais cautelosos, mas eu já o considero pronto. Ele está em fase [final] de testes dentro da Abin e, em janeiro, migrará para o ambiente do Serpro, onde ampliaremos os testes sob o olhar crítico dos demais órgãos do sistema e onde será mantido para garantir sua sustentabilidade e manutenção ao longo do tempo. Para que não haja descontinuidade nem no sentido de manutenção, nem de evolução tecnológica”, acrescentou Corrêa, revelando a possibilidade de, no futuro, o serviço de mensageria ser adotado por outras instâncias da administração pública federal.

As inovações também contemplam a proposta do Conselho Consultivo do Sisbin (Consisbin) de ampliar a participação de representantes de setores estratégicos não pertencentes ao Poder Executivo federal na rede de inteligência nacional, hoje composta por 48 órgãos públicos federais. Estão em curso negociações para a adesão dos 26 estados, mais o Distrito Federal, ao sistema. E em junho deste ano, a Abin criou três câmaras temáticas para permitir que empresas públicas ou privadas estratégicas, instituições financeiras e todo o sistema de inteligência do Poder Judiciário participem regularmente do sistema – com o qual, até então, contribuíam por meio de acordos de cooperação.

“Nunca houve um compromisso [normativo claro] entre o sistema e estes parceiros externos. O que queremos agora é que as estruturas de inteligência do Poder Judiciário, do sistema financeiro e das atividades econômicas estratégicas tenham regras para garantir uma relação segura e confiável no tratamento de dados sensíveis”, explicou o diretor-geral da Abin.

Brasil e da China se juntam para troca de informação no setor elétrico

Foi lançada no Rio de Janeiro a Aliança para Inovação e Compartilhamento Tecnológico no Setor Elétrico (EISA, na sigla em inglês). Em princípio, a iniciativa reúne 16 empresas, universidades e centros de pesquisa, que vão promover intercâmbio de informações e tecnologias para aprimorar o setor elétrico brasileiro e chinês.

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou do lançamento, neste domingo (17), quando foi assinado um Memorando de Entendimento pelas entidades fundadoras do Brasil e da China, contando com apoio do MME.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que os dois países são exemplo de produção de energia limpa e renovável.

“No momento em que se discute a mudança da matriz energética global, a descarbonização do planeta para salvaguardar as questões climáticas tão fundamentais e a preservação da vida humana, é importante que a gente entenda também que há uma oportunidade imensa para uma nova economia, em que a geração de emprego e renda nesse novo mundo globalizado vem por meio das parcerias estratégicas. Além disso, Brasil e a China são exemplos para a produção de energia limpa e renovável no mundo”, afirmou em texto do MME.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, comentou a importância da iniciativa para o setor elétrico nacional.

“Essa abordagem é fundamental para que possamos usar o Brasil, tanto quanto a China, como plataformas para desenvolvimento e demonstração em grande escala de soluções inovadoras para a transformação do sistema elétrico”, disse ao representar, no evento, o ministro, que participou, ao longo do dia, de uma série de reuniões bilaterais à margem do G20 a convite do presidente Lula.

Organizado pela State Grid Corporate of China, o encontro teve palestras sobre os principais desafios dos sistemas elétricos do Brasil e da China, como também as principais soluções em desenvolvimento.

“Uma missão técnica de especialistas brasileiros à China, focada em tecnologias de alta capacidade para transmissão, já está prevista como uma das próximas ações da Aliança”, informou o MME.

Ainda conforme a pasta, o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculadas ao MME, assinaram o documento conjunto com as empresas State Grid Brazil Holding S.A; o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel; a Universidade Federal Fluminense; a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos; e o Centro de Inovação da Universidade de São Paulo – InovaUSP; a CPFL Energia S.A; e o CET Brazil Equipamentos de Energia Elétrica e Tecnologia LTDA.

Além dessas, o documento conta com assinaturas de outras entidades, como a Nari Brasil; a EPPEI Brasil; a China Electric Power Research Institute; a Tsinghua University; a empresa State Grid Economic And Technological Research Institute Co., Ltd.; e as universidades North China Eletric Power University e Wuhan University.

 

Brasil e China se juntam para troca de informação no setor elétrico

Foi lançada no Rio de Janeiro a Aliança para Inovação e Compartilhamento Tecnológico no Setor Elétrico (EISA, na sigla em inglês). Em princípio, a iniciativa reúne 16 empresas, universidades e centros de pesquisa, que vão promover intercâmbio de informações e tecnologias para aprimorar o setor elétrico brasileiro e chinês.

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou do lançamento, neste domingo (17), quando foi assinado um Memorando de Entendimento pelas entidades fundadoras do Brasil e da China, contando com apoio do MME.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que os dois países são exemplo de produção de energia limpa e renovável.

“No momento em que se discute a mudança da matriz energética global, a descarbonização do planeta para salvaguardar as questões climáticas tão fundamentais e a preservação da vida humana, é importante que a gente entenda também que há uma oportunidade imensa para uma nova economia, em que a geração de emprego e renda nesse novo mundo globalizado vem por meio das parcerias estratégicas. Além disso, Brasil e a China são exemplos para a produção de energia limpa e renovável no mundo”, afirmou em texto do MME.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, comentou a importância da iniciativa para o setor elétrico nacional.

“Essa abordagem é fundamental para que possamos usar o Brasil, tanto quanto a China, como plataformas para desenvolvimento e demonstração em grande escala de soluções inovadoras para a transformação do sistema elétrico”, disse ao representar, no evento, o ministro, que participou, ao longo do dia, de uma série de reuniões bilaterais à margem do G20 a convite do presidente Lula.

Organizado pela State Grid Corporate of China, o encontro teve palestras sobre os principais desafios dos sistemas elétricos do Brasil e da China, como também as principais soluções em desenvolvimento.

“Uma missão técnica de especialistas brasileiros à China, focada em tecnologias de alta capacidade para transmissão, já está prevista como uma das próximas ações da Aliança”, informou o MME.

Ainda conforme a pasta, o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculadas ao MME, assinaram o documento conjunto com as empresas State Grid Brazil Holding S.A; o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel; a Universidade Federal Fluminense; a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos; e o Centro de Inovação da Universidade de São Paulo – InovaUSP; a CPFL Energia S.A; e o CET Brazil Equipamentos de Energia Elétrica e Tecnologia LTDA.

Além dessas, o documento conta com assinaturas de outras entidades, como a Nari Brasil; a EPPEI Brasil; a China Electric Power Research Institute; a Tsinghua University; a empresa State Grid Economic And Technological Research Institute Co., Ltd.; e as universidades North China Eletric Power University e Wuhan University.

 

TRE troca 58 urnas no estado de São Paulo

Boletim divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por volta das 15h de hoje (27) informou que 58 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas. Elas apresentaram alguma falha durante as eleições municipais em segundo turno que ocorrem em 18 municípios paulistas, o que corresponde a 0,13% do total de 44.928 urnas utilizadas para as eleições deste domingo.

Desse total de urnas substituídas 34 estavam sendo utilizadas na capital paulista.

Normalidade

Mais cedo, em entrevista coletiva, o desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP, informou que as eleições no estado de São Paulo transcorrem sem problemas. “Tenho a honra de dizer que está ocorrendo tudo dentro da normalidade”, disse ele.

Neste domingo, mais de 15,6 milhões eleitores do estado de São Paulo estão habilitados para a votação, que ocorre em 18 cidades do estado. Além da capital paulista, as eleições também estão sendo realizadas nas cidades de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Barueri, Taboão da Serra, São José dos Campos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Jundiaí, Piracicaba, Franca, Taubaté, Limeira, Sumaré, Santos e Guarujá.

No Brics, Lula defende meios alternativos para troca comerciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (23), a criação de meios de pagamentos alternativos para transações comerciais entre os países do Brics, bloco de países em desenvolvimento do qual o Brasil faz parte. Lula participou, por videoconferência a partir de Brasília, da 16ª Cúpula de Líderes do Brics, que ocorre em Kazan, na Rússia.

Para o presidente, a medida reduzirá a vulnerabilidades dessas nações e as assimetrias dentro do sistema financeiro internacional. “Não se trata de substituir nossas moedas. Mas é preciso trabalhar para que a ordem multipolar que almejamos se reflita no sistema financeiro internacional. Essa discussão precisa ser enfrentada com seriedade, cautela e solidez técnica, mas não pode ser mais adiada”, defendeu.

Lula abordou ainda temas que já são recorrentes em seus discursos em fóruns internacionais, como o combate às mudanças climáticas e à fome, a crítica a guerras no Oriente Médio e Leste Europeu, a defesa da taxação dos super-ricos e a democratização de marcos multilaterais.

Essa é a primeira cúpula do Brics com a participação dos cinco novos membros que ingressaram no bloco este ano: Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia. Até o ano passado, o Brics era formado apenas por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Cúpula 

Entre os assuntos tratados na cúpula de Kazan destacam-se as negociações para reduzir a dependência do dólar no comércio entre os países do bloco, além de medidas para fortalecer instituições financeiras alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, controlados principalmente por potências ocidentais.

Em seu discurso, Lula citou a criação do Mecanismo de Cooperação Interbancária, por meio do qual os bancos nacionais de desenvolvimento do bloco vão estabelecer linhas de crédito em moedas locais, “que reduzirão os custos de transação de pequenas e médias empresas”. Ainda destacou o trabalho do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics, comandado pela ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff.

“[O NDB] que neste ano completa 10 anos, tem investido na infraestrutura necessária para fortalecer nossas economias e promover uma transição justa e soberana”, disse, citando a carteira do banco com quase 100 projetos e com financiamentos da ordem de US$ 33 bilhões.

“Ele foi pensado para ser bem-sucedido onde as instituições de Bretton Woods continuam falhando. Em vez de oferecer programas que impõem condicionalidades, o NDB financia projetos alinhados a prioridades nacionais. Em vez de aprofundar disparidades, sua governança se assenta na igualdade de voto”, acrescentou o presidente.

Bretton Woods é a cidade norte-americana onde foi realizada a conferência que criou o FMI e o Banco Mundial, após a Segunda Guerra Mundial, e que tinha o objetivo de elaborar regras para o sistema monetário internacional.

O presidente Lula também destacou o potencial econômico e comercial e a mobilidade social elevada dos países do Brics e como as iniciativas do bloco querem romper com a lógica de concentração de investimentos nos países desenvolvidos. “Representamos 36% do PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas nos países] global por paridade de poder de compra. Contamos com 72% das terras raras do planeta, 75% do manganês e 50% do grafite. Entretanto, os fluxos financeiros continuam seguindo para nações ricas”, lamentou.

“A atuação do Conselho Empresarial contribuiu para ampliar o comércio entre nós. As exportações brasileiras para os países do Brics cresceram 12 vezes entre 2003 e 2023. O Brics é hoje a origem de quase um terço das importações do Brasil. A Aliança Empresarial de Mulheres está criando redes para fomentar o empoderamento econômico feminino e combater as desigualdades de gênero que persistem”, lembrou.

Brics no Brasil

Em 2025, o Brasil assume a presidência do Brics e Lula reafirmou a necessidade de modernizar as instituições de governança global e democratizar o acesso a tecnologias. O governo brasileiro, segundo o presidente, quer “reafirmar a vocação do bloco na luta por um mundo multipolar e por relações menos assimétricas entre os países”.

“Não podemos aceitar a imposição de apartheids no acesso a vacinas e medicamentos, como ocorreu na pandemia, nem no desenvolvimento da inteligência artificial, que caminha para tornar-se privilégio de poucos. Precisamos fortalecer nossas capacidades tecnológicas e favorecer a adoção de marcos multilaterais não excludentes, em que a voz dos governos prepondere sobre interesses privados”, defendeu o presidente brasileiro.

“Muitos insistem em dividir o mundo entre amigos e inimigos. Mas os mais vulneráveis não estão interessados em dicotomias simplistas. O que eles querem é comida farta, trabalho digno e escolas e hospitais públicos de acesso universal e de qualidade. E um meio ambiente sadio, sem eventos climáticos que ponham em risco sua sobrevivência. É uma vida de paz, sem armas que vitimam inocentes”, acrescentou.

Lula criticou as guerras em andamento no mundo e repetiu a fala do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro deste ano, de que a Faixa de Gaza se tornou “o maior cemitério de crianças e mulheres do mundo”.

“Essa insensatez agora se alastra para a Cisjordânia e para o Líbano. Evitar uma escalada e iniciar negociações de paz também é crucial no conflito entre Ucrânia e Rússia”, disse o presidente brasileiro, no evento presidido pelo presidente russo, Vladimir Putin.

“No momento em que enfrentamos duas guerras com potencial de se tornarem globais, é fundamental resgatar nossa capacidade de trabalhar juntos em prol de objetivos comuns. Por isso, o lema da presidência brasileira será Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, anunciou o presidente.

Agendas comuns

Durante o discurso, Lula ainda agradeceu o apoio dos membros do Brics à presidência brasileira do G20, em 2024, e aos temas defendidos pelo Brasil para a redução das desigualdades no mundo, como a taxação dos super-ricos e o combate à fome.

“Nossos países implementaram nas últimas décadas políticas sociais exitosas que podem servir de exemplo para o resto do mundo”, disse, convidando os países a integraram a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada oficialmente na Cúpula de Líderes do G20, bloco das 19 maiores economias do mundo, da União Europeia e União Africana. O encontro ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro, quando se encerra a presidência brasileira.

O presidente lembrou ainda da pauta de combate às mudanças climáticas e voltou a cobrar maior empenho dos países ricos no financiamento de medidas de prevenção e mitigação. Para ele, entretanto, também cabe aos países emergentes “fazer sua parte” para limitar o aumento da temperatura global. “Os dados da ciência exprimem um sentido de urgência sem precedentes. O planeta é um só e seu futuro depende da ação coletiva”, alertou.

“O Brics é ator incontornável no enfrentamento da mudança do clima. Não há dúvida de que a maior responsabilidade recai sobre os países ricos, cujo histórico de emissões culminou na crise climática que nos aflige hoje. É preciso ir além dos US$ 100 bilhões anuais prometidos e não cumpridos, e fortalecer medidas de monitoramento dos compromissos assumidos”, disse o presidente, ao falar sobre a cúpula do clima das Nações Unidas (COP30) de 2025, que será sediada em Belém.

No Brics, Lula defende meios alternativos para troca comerciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (23), a criação de meios de pagamentos alternativos para transações comerciais entre os países do Brics, bloco de países em desenvolvimento do qual o Brasil faz parte. Lula participou, por videoconferência a partir de Brasília, da 16ª Cúpula de Líderes do Brics, que ocorre em Kazan, na Rússia.

Para o presidente, a medida reduzirá a vulnerabilidades dessas nações e as assimetrias dentro do sistema financeiro internacional. “Não se trata de substituir nossas moedas. Mas é preciso trabalhar para que a ordem multipolar que almejamos se reflita no sistema financeiro internacional. Essa discussão precisa ser enfrentada com seriedade, cautela e solidez técnica, mas não pode ser mais adiada”, defendeu.

Lula abordou ainda temas que já são recorrentes em seus discursos em fóruns internacionais, como o combate às mudanças climáticas e à fome, a crítica a guerras no Oriente Médio e Leste Europeu, a defesa da taxação dos super-ricos e a democratização de marcos multilaterais.

Essa é a primeira cúpula do Brics com a participação dos cinco novos membros que ingressaram no bloco este ano: Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia. Até o ano passado, o Brics era formado apenas por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Cúpula 

Entre os assuntos tratados na cúpula de Kazan destacam-se as negociações para reduzir a dependência do dólar no comércio entre os países do bloco, além de medidas para fortalecer instituições financeiras alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, controlados principalmente por potências ocidentais.

Em seu discurso, Lula citou a criação do Mecanismo de Cooperação Interbancária, por meio do qual os bancos nacionais de desenvolvimento do bloco vão estabelecer linhas de crédito em moedas locais, “que reduzirão os custos de transação de pequenas e médias empresas”. Ainda destacou o trabalho do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics, comandado pela ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff.

“[O NDB] que neste ano completa 10 anos, tem investido na infraestrutura necessária para fortalecer nossas economias e promover uma transição justa e soberana”, disse, citando a carteira do banco com quase 100 projetos e com financiamentos da ordem de US$ 33 bilhões.

“Ele foi pensado para ser bem-sucedido onde as instituições de Bretton Woods continuam falhando. Em vez de oferecer programas que impõem condicionalidades, o NDB financia projetos alinhados a prioridades nacionais. Em vez de aprofundar disparidades, sua governança se assenta na igualdade de voto”, acrescentou o presidente.

Bretton Woods é a cidade norte-americana onde foi realizada a conferência que criou o FMI e o Banco Mundial, após a Segunda Guerra Mundial, e que tinha o objetivo de elaborar regras para o sistema monetário internacional.

O presidente Lula também destacou o potencial econômico e comercial e a mobilidade social elevada dos países do Brics e como as iniciativas do bloco querem romper com a lógica de concentração de investimentos nos países desenvolvidos. “Representamos 36% do PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas nos países] global por paridade de poder de compra. Contamos com 72% das terras raras do planeta, 75% do manganês e 50% do grafite. Entretanto, os fluxos financeiros continuam seguindo para nações ricas”, lamentou.

“A atuação do Conselho Empresarial contribuiu para ampliar o comércio entre nós. As exportações brasileiras para os países do Brics cresceram 12 vezes entre 2003 e 2023. O Brics é hoje a origem de quase um terço das importações do Brasil. A Aliança Empresarial de Mulheres está criando redes para fomentar o empoderamento econômico feminino e combater as desigualdades de gênero que persistem”, lembrou.

Brics no Brasil

Em 2025, o Brasil assume a presidência do Brics e Lula reafirmou a necessidade de modernizar as instituições de governança global e democratizar o acesso a tecnologias. O governo brasileiro, segundo o presidente, quer “reafirmar a vocação do bloco na luta por um mundo multipolar e por relações menos assimétricas entre os países”.

“Não podemos aceitar a imposição de apartheids no acesso a vacinas e medicamentos, como ocorreu na pandemia, nem no desenvolvimento da inteligência artificial, que caminha para tornar-se privilégio de poucos. Precisamos fortalecer nossas capacidades tecnológicas e favorecer a adoção de marcos multilaterais não excludentes, em que a voz dos governos prepondere sobre interesses privados”, defendeu o presidente brasileiro.

“Muitos insistem em dividir o mundo entre amigos e inimigos. Mas os mais vulneráveis não estão interessados em dicotomias simplistas. O que eles querem é comida farta, trabalho digno e escolas e hospitais públicos de acesso universal e de qualidade. E um meio ambiente sadio, sem eventos climáticos que ponham em risco sua sobrevivência. É uma vida de paz, sem armas que vitimam inocentes”, acrescentou.

Lula criticou as guerras em andamento no mundo e repetiu a fala do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro deste ano, de que a Faixa de Gaza se tornou “o maior cemitério de crianças e mulheres do mundo”.

“Essa insensatez agora se alastra para a Cisjordânia e para o Líbano. Evitar uma escalada e iniciar negociações de paz também é crucial no conflito entre Ucrânia e Rússia”, disse o presidente brasileiro, no evento presidido pelo presidente russo, Vladimir Putin.

“No momento em que enfrentamos duas guerras com potencial de se tornarem globais, é fundamental resgatar nossa capacidade de trabalhar juntos em prol de objetivos comuns. Por isso, o lema da presidência brasileira será Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, anunciou o presidente.

Agendas comuns

Durante o discurso, Lula ainda agradeceu o apoio dos membros do Brics à presidência brasileira do G20, em 2024, e aos temas defendidos pelo Brasil para a redução das desigualdades no mundo, como a taxação dos super-ricos e o combate à fome.

“Nossos países implementaram nas últimas décadas políticas sociais exitosas que podem servir de exemplo para o resto do mundo”, disse, convidando os países a integraram a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada oficialmente na Cúpula de Líderes do G20, bloco das 19 maiores economias do mundo, da União Europeia e União Africana. O encontro ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro, quando se encerra a presidência brasileira.

O presidente lembrou ainda da pauta de combate às mudanças climáticas e voltou a cobrar maior empenho dos países ricos no financiamento de medidas de prevenção e mitigação. Para ele, entretanto, também cabe aos países emergentes “fazer sua parte” para limitar o aumento da temperatura global. “Os dados da ciência exprimem um sentido de urgência sem precedentes. O planeta é um só e seu futuro depende da ação coletiva”, alertou.

“O Brics é ator incontornável no enfrentamento da mudança do clima. Não há dúvida de que a maior responsabilidade recai sobre os países ricos, cujo histórico de emissões culminou na crise climática que nos aflige hoje. É preciso ir além dos US$ 100 bilhões anuais prometidos e não cumpridos, e fortalecer medidas de monitoramento dos compromissos assumidos”, disse o presidente, ao falar sobre a cúpula do clima das Nações Unidas (COP30) de 2025, que será sediada em Belém.

Evento na Fiocruz promove troca científica contra crises sanitárias

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebe até a próxima quinta-feira (23) a Reunião Anual da Rede Pasteur 2024. O evento promove o compartilhamento de conhecimento científico entre instituições globais, com foco no uso de inteligência artificial e tecnologia na preparação contra epidemias e outras crises sanitárias. Os temas debatidos incluem mudanças climáticas e doenças infecciosas, como a dengue, e epidemias e pandemias como Mpox e gripe aviária.

A Rede Pasteur é constituída por mais de 30 institutos que tratam dos desafios de saúde global por meio da ciência, inovação e saúde pública. Ela está presente em 25 países e cinco continentes. Ela é reconhecida como um ator não estatal da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Na cerimônia de abertura, realizada nesta segunda-feira (21), o médico e pesquisador da Fiocruz, Manoel Barral Netto, destacou a importância de integrar várias fontes de dados e de tecnologias para lidar melhor com as demandas de saúde pública. Ele citou o caso da pandemia de covid-19 no Brasil, quando o uso dos dados administrativos de vacinação foi essencial para avaliar a eficácia das vacinas que estavam sendo aplicadas na população.

“Nossa pesquisa mostrou que os dados brasileiros de vacinação têm volume e qualidade necessários para avaliar vários aspectos essenciais que guiam ações de saúde pública. É possível montar um sistema contínuo para monitorar a eficácia da vacina e da vacinação brasileira, se tudo for combinado e estruturado corretamente”, disse Manoel Netto.

Para Peter Piot, pesquisador da London School of Hygiene & Tropical Medicine, é preciso alinhar discursos, cooperações e conhecimentos para enfrentar problemas atuais e futuros de crises sanitárias globais.

“Precisamos tratar de tendências massivas e históricas que vão mudar as nossas práticas atuais. E até mesmo a base da saúde pública atual. Nesse sentido, penso em três categorias. A primeira diz respeito às ameaças que de fato acontecerão, mas não sabemos quando, como as epidemias. Provavelmente teremos uma epidemia de resistência microbiana, por exemplo”, disse.

“Em segundo lugar, há coisas que esperamos que não aconteçam, mas precisamos nos preparar. Desastres nucleares, bioterrorismo, entre outros. E aí, temos o que entendo ser o mais importante: ameaças que já estão ocorrendo. Mudanças climáticas, que afetam tudo que fazemos, como nossa prática de saúde global e de pesquisa”, acrescentou.

Os pesquisadores presentes na cerimônia também reforçaram o papel da inteligência artificial (AI) na pesquisa em saúde, e como ela, se usada corretamente, pode ser uma aliada fundamental na prevenção às doenças e epidemias.

“A inteligência artificial revolucionou a nossa análise de dados e o nosso diagnóstico, permitindo que a gente tenha uma resposta mais rápida às crises. A IA tem um potencial para aumentar nossa capacidade preditiva e também pode nos ajudar a responder melhor às pandemias. No entanto, é nossa responsabilidade garantir que essas tecnologias sejam acessíveis para todos. E ela precisa ser utilizada com ética para reduzir a disparidade e a desigualdade”, disse Amadou Sall, presidente da Rede Pasteur e administrador geral do Institut Pasteur de Dakar.