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Planos de saúde têm lucro de R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre 

As operadoras de planos de saúde registraram  lucro líquido de R$ 3,33 bilhões nos primeiros três meses de 2024, o mais positivo para um 1º trimestre desde 2019. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O resultado equivale a aproximadamente 3,93% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 84 bilhões. 

O desempenho econômico-financeiro pode ser observado em todos os segmentos: as operadoras exclusivamente odontológicas registraram lucro de R$ 187,9 milhões; as médico-hospitalares, de R$ 3,07 bilhões; e as administradoras de benefícios, de R$ 66,4 milhões.

Pela primeira vez desde 2021, as operadoras médico-hospitalares, o principal segmento do setor, fecharam o 1º trimestre do ano com saldo positivo na diferença entre as receitas e despesas diretamente relacionadas às operações de assistência à saúde, com resultado operacional de R$ 1,9 bilhão, patamar próximo dos anos pré-pandemia de Covid-19.

Mesmo em um contexto de redução de taxas de juros, a remuneração das aplicações financeiras acumuladas pelas operadoras médico-hospitalares – que totalizaram R$ 115,4 bilhões ao final de março – continua a contribuir com a composição do seu resultado líquido total. No primeiro trimestre de 2024, o resultado financeiro foi positivo em R$ 2,3 bilhões, patamar próximo do observado nos três primeiros meses de 2022 e 2023.

“A leitura que temos que fazer desses resultados é no sentido do que já viemos observando nos últimos trimestres, de uma recuperação econômico-financeira do setor. Mesmo que não na velocidade pretendida pelas operadoras, mas há um sólido caminho de retomada dos saldos positivos. Entretanto, é importante não perder de vista que essa recuperação precisa se refletir na garantia e na melhoria dos serviços oferecidos aos beneficiários”, avalia o diretor de Normas e Habilitações das Operadoras da ANS, Jorge Aquino. Ele reforça a necessidade de as operadoras investirem em gestão e prestarem serviços de qualidade. 

Resultados

Na análise dos resultados por porte de operadora é possível verificar que as médico-hospitalares de grande porte foram responsáveis pela recuperação do resultado líquido do setor, registrando R$ 2,4 bilhões no 1° trimestre de 2024, frente a um resultado nulo no mesmo período do ano anterior. Já as médias tiveram redução de R$ 0,1 bilhão na mesma comparação, enquanto as pequenas tiveram aumento de R$ 0,1 bilhão, o que representa o dobro do período anterior.

Sinistralidade

A sinistralidade, principal indicador que explica o desempenho nas operadoras médico-hospitalares, registrou no 1° trimestre de 2024 o índice de 82,5% (4,7 pontos percentuais abaixo do apurado no mesmo período do ano anterior), o que indica que em torno de 82,5% das receitas advindas das mensalidades são utilizadas com as despesas assistenciais.

A redução da sinistralidade apurada no 1º trimestre de 2024 em relação aos mesmos períodos de 2022 e 2023 resulta, principalmente, da recomposição das mensalidades dos planos quando comparada à variação das despesas, especialmente nas operadoras de grande porte.

Essa tendência, que acontece desde 2023, decorre de maior crescimento das mensalidades médias (ajustadas pela inflação do período observado) em relação à despesa assistencial por beneficiário (também ajustada pela inflação), o que parece sugerir que o setor passa por um período de reorganização de seus contratos, a fim de recuperar os resultados na operação, em um contexto de aumento de beneficiários e queda dos juros.

Faturamento de franquias cresce 19% no primeiro trimestre de 2024

O mercado brasileiro de franquias registrou crescimento nominal de 19,1% no primeiro trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. O faturamento do setor passou de R$ 50,854 bilhões para R$ 60,560 bilhões. No acumulado de 12 meses, houve crescimento de 14,3%, com o faturamento passando de R$ 218,962 bilhões para R$ 250,367 bilhões. Os dados são da Pesquisa Trimestral de Desempenho, realizada pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). Segundo a entidade, o crescimento é resultado de fatores sazonais e do forte desempenho dos segmentos de alimentação (tanto comércio e distribuição, quanto food service) e serviços e outros negócios.

“Entre os fatores sazonais, destaque para o dia a mais em fevereiro e, principalmente, a Páscoa ter caído este ano no 1º trimestre, o que, associado a maior demanda por chocolates finos, trouxe grandes resultados para as franquias de chocolate. O cenário macroeconômico também foi fundamental para o desempenho do setor. A elevada taxa de ocupação, o PIB no 1º trimestre, a queda (ainda que lenta) da taxa Selic e a inflação mais controlada estimularam uma maior disposição da população que aqueceu o consumo”, analisa a ABF.

Na opinião do presidente da ABF, Tom Moreira Leite, a taxa expressiva de crescimento das franquias no período reflete a fortaleza do setor, que continua jornada de expansão e busca por eficiência e novos modelos de negócio. “O cenário positivo não elimina desafios importantes no setor, como ajustar operações omnichannel [vários canais de comunicação], acompanhar a constante mudança do comportamento do consumidor e, principalmente, equacionar a elevada carga tributária, a pressão inflacionária e a quitação de compromissos financeiros assumidos ao longo da pandemia”

Operações

De acordo com o balanço, foram abertas 4,3% mais operações e encerradas 1,9%, resultando num saldo positivo de 2,4%. Em relação aos repasses, a estabilidade se manteve, como na pesquisa do mesmo trimestre no ano passado, cujo índice ficou em 0,8% contra 1,0% em 2023. A variação no primeiro trimestre de 2024 representou um acréscimo de 5.733 operações de franchising no país ante o mesmo período do ano passado, totalizando 190.144 operações. Em relação aos empregos diretos, o setor totalizou 1,658 milhão, 4,9% a mais do que no mesmo período do ano anterior.

Todos os segmentos registraram crescimento, sendo o de alimentação (comércio e distribuição) o que teve mais expressão (43,9%), alimentação food service também se destacou com um crescimento de 26,6%, Serviços e Outros Negócios registrou alta de 25,3%. Na sequência vieram os segmentos de Entretenimento e Laser (19,6%), Casa e Construção (15,8%) e Saúde Beleza e Bem-Estar (14,7%).

“Embora todos os segmentos tenham crescido, neste trimestre, notamos uma maior heterogeneidade de resultados. Isso devido tanto a sazonalidade, como a condições de cada mercado. Por exemplo, em moda este é um período tradicional de promoções e há uma maior concorrência no online. Já Educação continua seu processo de transformação, com o ganho de eficiência e abrangência com o digital”, disse Leite.

Economia do país cresce 2,5% no primeiro trimestre, aponta IBGE

A economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 0,8%.

No acumulado de 12 meses, o crescimento da economia do país soma 2,5%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 2,7 trilhões de reais.

(Matéria em atualização)

Taxa de desemprego fica em 7,5%, a menor para o trimestre desde 2014

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em abril ficou em 7,5%, o menor para o período desde 2014. O índice é considerado estável em relação ao trimestre móvel terminado em janeiro de 2024 (7,6%) e 1 ponto percentual (p.p) abaixo do apurado no mesmo período de 2023 (8,5%).

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Pnad apura todas as formas de ocupação de pessoas a partir de 14 anos de idade, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

A população desocupada, ou seja, quem não trabalhava e estava à procura de alguma ocupação, ficou em 8,2 milhões, sem variação significativa em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro de 2024, porém 9,7% menor que o apontado no mesmo período de 2023. Isso representa menos 882 mil desocupados.

O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,8 milhões, considerado estável em relação ao trimestre terminado em janeiro de 2024. Em relação a 12 meses atrás, houve acréscimo de 2,8%, o que representa mais 2,8 milhões de pessoas com trabalho.

(Em atualização)

Atividade econômica tem alta de 1,08% no primeiro trimestre

A atividade econômica brasileira registrou alta no primeiro trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas, nesta quarta-feira (15), pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,08% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2023), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período). 

Em comparação ao primeiro trimestre de 2023, a alta foi de 1,04% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

Considerando apenas o mês de março de 2024, o IBC-Br teve retração de 0,34%, atingindo 147,96 pontos, dados dessazonalizados. Na comparação com o mesmo mês de 2023, houve queda de 2,18% (sem ajuste para o período). No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 1,68%. 

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

Taxa básica

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.

O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela sétima vez. Entretanto, a alta recente do dólar e o aumento das incertezas levaram o Copom a diminuir o ritmo do corte, que vinha sendo de 0,5 ponto percentual, para 0,25 ponto percentual.

Em ata da última reunião, o Copom mostrou preocupação com as expectativas de inflação acima da meta e, em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente, não prevê novos cortes na taxa Selic, os juros básicos da economia. Para os membros do colegiado, a extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa “serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta”.

Apesar dos desafios, o Copom reconhece que o cenário do mercado de trabalho e a atividade econômica brasileira apresentaram um desempenho mais dinâmico do que o esperado no primeiro trimestre de 2024. Esse crescimento, impulsionado principalmente pelo setor de serviços, contribuiu para a decisão de reduzir a taxa Selic, ainda que em um ritmo mais lento.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Produto Interno Bruto

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira. Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Superando as projeções, em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A próxima divulgação do PIB, com o resultado do primeiro trimestre de 2024, está previsto para o dia 4 de junho.

Petrobras tem lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024

A Petrobras obteve um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024, uma queda de 23% em relação ao 4º período do ano passado. De acordo com a companhia, o resultado é consequência da desvalorização cambial do final de período e menor venda de óleo e derivados, “algo comum no 1º trimestre do ano, quando há menor demanda por diesel, assim como a redução do preço do petróleo e da margem de diesel”.

Segundo o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Leite, a desvalorização cambial impacta no demonstrativo financeiro, mas não afeta o caixa da companhia.

No resultado financeiro do período, foi registrado Fluxo de Caixa Operacional de R$ 46,5 bilhões e resultado ajustado, antes de juros, impostos, depreciação e despesas de amortização, de R$ 60 bilhões. De acordo com o balanço da companhia, o endividamento financeiro no trimestre teve uma redução de US$ 1,1 bilhão, atingindo US$ 27,7 bilhões. A dívida bruta manteve-se em US$ 61,8 bilhões, incluindo os arrendamentos. 

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, ressaltou o compromisso de manter os investimentos previstos e geração de valor para os acionistas. “Os dados financeiros e operacionais da Petrobras no 1º trimestre de 2024 são consistentes com a rota da companhia em cumprir seu Plano Estratégico (2024-28) de forma eficiente e sustentável. No trimestre, mantivemos uma geração de caixa consistente, que nos dá segurança em relação aos investimentos futuros, incluindo os que tem como foco o crescimento da produção da companhia”, avaliou Prates. No primeiro trimestre do ano, os investimentos totalizaram US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões).

A produção média de óleo, gás natural liquefeito e gás natural alcançou 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), um aumento de 3,7% em comparação com a produção do mesmo período do ano anterior. 

BNDES lucra R$ 2,7 bi e amplia carteira de crédito no 1º trimestre

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro recorrente de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano. É um aumento de 58,82% na comparação com R$ 1,7 bilhão contabilizado no mesmo período de 2023. A instituição também ampliou sua carteira de crédito e seu patrimônio líquido chegou a R$ 155 bilhões. É uma alta de 17,39% frente ao anotado no primeiro trimestre do ano passado.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (9), no Rio de Janeiro. O diretor financeiro e de crédito digital para micro, pequenas e médias empresas do BNDES, Alexandre Abreu, destacou ainda a inadimplência de 0,00001%. “Nunca pensei que fosse anunciar isso”, disse, em referência ao índice. Segundo ele, estão em atraso apenas R$ 395 mil de uma carteira de crédito de R$ 520 bilhões.

“É muito difícil ter uma combinação que une aumento de resultado recorrente, diminuição de uma inadimplência que já era baixa e aumento de desembolso e carteira”, acrescentou Abreu, avaliando o resultado como excelente.

O lucro recorrente desconsidera fatores extraordinários e foca nas movimentações mais constantes. “O desempenho aumentou na intermediação financeira, que é a principal atividade do banco. Ou seja, o resultado foi decorrente da atuação principalmente no crédito”, observou Abreu.

Os dados também mostram uma pequena influência dos resultados relacionados com participações societárias, que geraram uma adicional de R$ 200 milhões. O BNDES possui atualmente R$ 73,9 bilhões em ações, dos quais destacam-se 52% da Petrobras, 14% da JBS, 11% da Eletrobras e 8% da Copel. De outro lado, a despesa com tributos cresceu, mas também teve impacto pequeno no resultado.

Quando se considera o lucro contábil, que inclui movimentações extraordinárias, o saldo positivo foi de R$ 5,2 bilhões. É um aumento de 33,33% frente aos R$ 3,9 bilhões dos primeiros três meses de 2023.

Segundo dados divulgados pelo BNDES, para se chegar ao resultado contábil, incorporou-se ao lucro recorrente as somas de R$ 1,2 bilhão em dividendos da Petrobras, de R$ 800 milhões em recuperação de crédito e em R$ 500 milhões de arranjos tributários.

Carteira de crédito

A carteira de crédito expandida somou R$ 520,4 bilhões. Trata-se de um aumento de 8,64% na comparação com o primeiro trimestre de 2023. O balanço mostra também que houve um aumento de 68% nas consultas, 91% nas aprovações e 22% no desembolso. Segundo o BNDES, é o melhor desempenho da carteira de crédito dos últimos 10 anos.

Houve aprovações de R$ 6,9 bilhões para a indústria, o que representa aumento de 189%. Outros R$ 6,8 bilhões foram aprovados para a agropecuária (crescimento de 50%), R$ 6,6 bilhões para infraestrutura (expansão de 97%) e R$ 4,4 bilhões para comércio e serviços (aumento de 65%).

“A distribuição foi pulverizada, sem concentração em um setor. Todos os segmentos da economia foram contemplados”, observou Abreu. Os dados também revelam que 52,2% das aprovações envolveram micro, pequenas e médias empresas.

De acordo com Alexandre Abreu, a carteira de crédito do BNDES chegou a ser próxima de R$ 1 trilhão por volta de 2013 e 2014, mas sofreu um período de queda em anos mais recentes. Foi apresentado um recorte desde o fim de 2018, quando ela estava próxima ao patamar atual: R$ 514,2 bilhões.

Entre o segundo trimestre de 2019 e o terceiro trimestre de 2023, a carteira de crédito da instituição se manteve abaixo dos R$ 500 bilhões. O mínimo da série histórica apresentada foi de R$ 438,4 bilhões no segundo trimestre de 2021.

Mudanças

Abreu destacou, também, as mudanças sob o comando do atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que ocupa a função desde o início do governo do presidente Lula. “A gente nota uma tendência de queda da carteira até a nossa chegada em 2023, quando começamos a recuperar o caixa da empresa. Também desembolsamos mais e o crédito voltou a crescer”.

Os resultados também foram considerados muito positivos por Mercadante. “Quando nós chegamos, havia um certo descrédito em relação à indústria. E a indústria nesse trimestre foi o setor que teve o maior crescimento de crédito aprovado no BNDES. Esse é o papel histórico do BNDES. Esse país precisa se reindustrializar”, disse.

Mercadante também destacou algumas iniciativas nesse sentido. “Estamos com uma projeção de investimento de R$ 130 bilhões na indústria automotiva. Temos 95 municípios que vão adquirir ônibus elétricos e o BNDES, junto com a Caixa Econômica Federal, está financiando. São cinco empresas produzindo. E teremos o carro híbrido, que terá uma autonomia mais de duas vezes maior que o carro elétrico”, afirmou ele, acrescentando que outros setores deverão fazer anúncios de grandes volumes de investimento até o fim do mês.

Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo

O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo período de 2023. Houve alta de 25% no faturamento e de 18,3% nas exportações.

Os dados foram apresentados na última quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país. Além de detalhar os resultados, diretores da entidade fizeram críticas à implantação do Imposto Seletivo, tal como previsto na reforma tributária.

O faturamento do setor no primeiro trimestre de 2024 foi de R$ 68 bilhões. A alta de 25% foi impulsionada principalmente pelos dois estados mais mineradores do país, que registraram expansão acima da média nacional. Minas Gerais, com alta de 29% na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançou faturamento de R$ 28,2 bilhões. Já o Pará subiu 34% chegando a R$ 25,1 bilhões.

O minério de ferro respondeu por 64,2% de todo o faturamento do setor e ocupa com folga o topo da lista dos produtos de maior impacto no desempenho. Em seguida, aparecem cobre, com 7% de participação, e ouro, com 6,8%.

“As chuvas desse ano não tiveram um impacto tão negativo como no passado. O primeiro trimestre é um período onde geralmente há o impacto de chuvas fortes. E nesse ano, felizmente, elas foram mais bem distribuídas. Isso afetou menos a produção. Por isso, também tivemos esses resultados melhores”, disse Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram.

Ele acrescentou que as projeções são otimistas também para o restante do ano, o que vem se reforçando por relatórios parciais produzidos pelas mineradoras.

Imposto Seletivo

O Ibram manifestou preocupação com a adoção do Imposto Seletivo e considerou que, da forma como está sendo proposto, o tributo assume viés arrecadatório. “A gente segue trabalhando na linha de levar uma informação qualificada, de apresentar estudos sobre competitividade e sobre tributação”, disse Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Ibram.

O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).

No Brasil, ele é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A reforma tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, deverão ficar definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras. Dessa forma, a discussão envolve o Projeto de Lei Complementar 68/2024, apresentado pelo governo federal recentemente. Ele prevê a incidência do Imposto Seletivo para veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.

“Não tenha dúvida que reduz a atratividade do Brasil como destino porque eu estou mexendo em algo que possui um planejamento sofisticado, de longo prazo. Mercado de minério de ferro é um mercado extremamente sofisticado, os contratos são negociados com muita antecedência”, disse Mancin.

Além de criar o Imposto Seletivo, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). De acordo com Mancin, o Ibram tem visão convergente com a reforma tributária, porém, não concorda com a cobrança do Imposto Seletivo.

Mapa da mineração

O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, comentou o levantamento das áreas de mineração industrial e garimpo realizado pelo MapBiomas, uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais, universidades e empresas de tecnologia. Produzido a partir de imagens de satélites, ele mostra a evolução ocorrida no país entre 1985 e 2020.

Raul Jungmann mostra-se preocupado com projetos tramitando no Congresso sem a necessária discussão – Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os dados revelam que, desde 2018, as áreas de garimpo – incluindo as atividades legais e as ilegais – superam as áreas de mineração industrial. Também indica que a mineração como um todo avançou mais de 600% no Brasil entre 1985 e 2020.

Em 2020, último ano que aparece no levantamento divulgado, o garimpo respondeu por 107,8 mil hectares. Já a mineração industrial explorou 98,3 mil hectares. No recorte por biomas, 72,50% de toda a área minerada do Brasil ficam na Floresta Amazônica. Outros 14,7% situam-se na Mata Atlântica e 9,9% no Cerrado.

No período entre 1985 e 2020, a área garimpada dentro de unidades de conservação subiu cerca de 300%. Nessas áreas, é proibida a mineração e, portanto, todas as atividades que ocorrem nelas são ilegais. “Isso é inadmissível. É um caso de polícia”, lamenta Jungmann. Pelos dados do MapBiomas, atualmente 50% do garimpo ocorrem em unidades de conservação ou em terras indígenas, onde a atividade também é vedada.

Jungmann manifestou preocupação com projetos de lei tramitando em ritmo acelerado na Câmara e no Senado, sem a necessária discussão. Segundo ele, há propostas que facilitam a expansão do garimpo e que abrem margem para acabar beneficiando inclusive a prática ilegal. Além disso, ele critica a possibilidade de que o garimpo possa avançar sobre áreas já concedidas a mineradoras.

Garimpo ilegal

O Ibram tem nos últimos tempos cobrado maior fiscalização do garimpo ilegal e discussão do marco regulatório. Enquanto as empresas mineradoras podem refinar, fundir e exportar os minerais extraídos, o garimpeiro recebe apenas autorização para extração local e venda às chamadas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs). São instituições autorizadas pelo Banco Central e funcionam como a porta de entrada do ouro e de outros minerais para o sistema financeiro, para o mercado internacional ou  joalherias.

Ocorre que o ouro extraído de áreas ilegais geralmente é levado para regiões em que há atuação do garimpo legal, onde intermediários locais realizam a venda às DTVMs. “Já pedimos investigação de algumas DVTMs e estamos sendo processados por elas, com muito gosto porque nosso posicionamento é verticalmente contrário ao que elas representam”, finalizou Jungmann.

Número de pessoas mortas pela PM paulista cresceu 138% no 1º trimestre

Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo mostram que o número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado aumentou no primeiro trimestre deste ano. Segundo o boletim divulgado nessa segunda-feira (29), foram 179 casos nos primeiros três meses de 2024, contra 75 no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 138%.

Indagada sobre o motivo do aumento, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, por meio de nota, que mantém investimento contínuo na capacitação dos policiais, na aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e na implementação de políticas públicas visando à redução da letalidade policial. “Os programas de formação para o efetivo são constantemente atualizados, e comissões especializadas são designadas para analisar e aprimorar os procedimentos, bem como revisar os treinamentos e a estrutura das investigações”.

Ainda de acordo com a nota, as forças de segurança do estado são instituições legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. Segundo a SSP, as Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) são consequência da reação de criminosos contra a ação policial. “É importante ressaltar que a decisão pelo confronto parte sempre do suspeito, colocando em risco tanto a vida dos policiais quanto a da população em geral”.

A SSP garantiu que todas as ocorrências são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil e Militar, com o acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário, além das Corregedorias estarem à disposição para apurar qualquer denúncia contra seus agentes.

Operações policiais

O município de Guarujá, na Baixada Santista, foi um dos alvos das Operações Escudo, no ano passado, e Verão, no início deste ano, realizadas pela PM. Com a justificativa de combate ao crime organizado, o governo do estado deflagrou essas grandes operações após policiais militares serem mortos na região.

A Operação Escudo matou 28 pessoas no período de 40 dias, na Baixada Santista. Ela foi deflagrada após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, que foi baleado e morto em Guarujá, no dia 27 de julho de 2023. Uma segunda Operação Escudo foi realizada em São Vicente, em 8 de setembro, resultando em mais oito mortes, segundo divulgação do Instituto Sou da Paz.

Neste ano, quando as ações passaram a ser nomeadas de Operação Verão, 56 pessoas foram mortas por policiais militares na região, segundo nota da SSP. As mortes ocorreram em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, SSP informou que as polícias Civil e Militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos no crime contra Cosmo.

Resultados

Levantamento feito pelo Sou da Paz, a partir da análise de dados da SSP, mostrou que as operações deflagradas pela Polícia Militar na Baixada Santista, no ano passado, não resultaram em avanços na redução da criminalidade violenta, colocaram a vida de policiais em risco, além de violar direitos das populações periféricas.

Com base nos indicadores criminais na região, nos meses de agosto e setembro de 2023, os dados demonstraram que as operações foram marcadas pela baixa eficiência, alta letalidade policial, crescimento de infrações ligadas ao crime organizado, como roubo de cargas, e a incapacidade do policiamento nas ruas para evitar crimes como furtos, roubos e agressões.

Desemprego no primeiro trimestre sobe para 7,9%, revela IBGE

 A taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2024 ficou em 7,9%. O resultado representa uma elevação de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2023 (7,4%). Apesar da alta, o índice do primeiro trimestre é o menor para o período desde 2014, quando alcançou 7,2%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa média de desemprego em janeiro, fevereiro e março ficou abaixo dos 8,8% do primeiro trimestre de 2023.

Segundo o IBGE, o país tinha 8,6 milhões de pessoas desocupadas no primeiro trimestre, 542 mil a mais (+6,7%) que no fim do ano passado. Já em relação ao mesmo período de 2023, o saldo é de 808 mil pessoas a menos (-8,6%). O IBGE classifica como desocupadas as pessoas que estão procurando trabalho.

Já o número de ocupados no primeiro trimestre de 2024 ficou em 100,2 milhões de pessoas, uma queda de 782 mil (-0,8%) em relação ao último trimestre de 2023 e um acréscimo de 2,4 milhões (+2,4%) em relação aos três primeiros meses de 2023.

O levantamento do IBGE apura todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

Sazonalidade

Para a coordenadora da Pesquisa, Adriana Beringuy, o aumento da taxa de desocupação é um comportamento típico de início de ano.

“O primeiro trimestre de cada ano é caracterizado por perdas na ocupação. Parte vem de dispensa de trabalhadores temporários”, opina.

Entre os postos temporários, ela inclui trabalhadores do setor público. “Parte importante veio da administração pública, especificamente no segmento da educação. Na virada do ano esses trabalhadores são dispensados. À medida que se retorna o ano letivo, há tendência de retorno desse contingente”, observa.

A pesquisadora avalia que está mantida uma tendência de redução no desemprego no país. “O movimento sazonal desse trimestre não anula a tendência de redução da taxa de desocupação observada nos últimos dois anos”, acrescenta Adriana. 

Carteira assinada

A pesquisa aponta que, mesmo com redução na ocupação no primeiro trimestre ante o fim de 2023, não houve mudança significativa no nível de emprego com carteira assinada, cerca de 38 milhões de pessoas. Esse quantitativo representa alta de 3,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

Adriana detalha que, das 782 mil pessoas que ficaram desocupadas, a maior parte – mais de 500 mil – foi de trabalhadores informais. “A gente teve uma perda de ocupação como um todo, mas a população com carteira ficou constante”, resume.

A taxa de informalidade nos primeiros três meses de 2024 ficou em 38,9% da população ocupada (38,9 milhões de trabalhadores informais) contra 39,1 % no trimestre anterior.

Rendimento

Na média de janeiro, fevereiro e março deste ano, o rendimento médio do trabalhador alcançou R$ 3.123. O valor representa alta de 1,5% entre trimestres seguidos e 4% ante o primeiro trimestre de 2023.

Já a massa de rendimentos atingiu R$ 308,3 bilhões, um recorde na série histórica iniciada em 2012. Esse é o valor que os trabalhadores ocupados recebem para movimentar a economia. Apesar de recorde, o montante apresenta uma estabilidade em relação ao trimestre final de 2023.

“Embora tenha havido crescimento do rendimento do trabalhador, o contingente de ocupados caiu, é como se um efeito tivesse anulado o outro”, finaliza Adriana Beringuy.