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Justiça mantém presos três suspeitos de matar advogado no Rio

Justiça mantém presos três suspeitos de matar advogado no Rio

A Justiça manteve as prisões temporárias dos três suspeitos de matar o advogado Rodrigo Marinho Crespo, no Rio de Janeiro. As audiências de custódia de Eduardo Sobreira Moraes e Cézar Daniel Mondego de Souza foram realizadas nessa quinta-feira (7) e a do policial militar Leandro Machado Silva, o primeiro a ser preso, foi no dia 6.

O advogado Rodrigo Marinho Crespo foi alvejado por pelo menos dez tiros em 26 de fevereiro, próximo à sede da Ordem dos Advogados do Brasil fluminense (OAB-RJ), no centro da cidade do Rio.

A Polícia Civil acredita que Cezar e Eduardo tenham monitorado o advogado antes do assassinato. Além disso, eles usavam um carro parecido com o utilizado pelos executores do crime. As investigações apontam ainda para Leandro como responsável por coordenar a logística do crime.

Policiais seguem na apuração para identificar outros possíveis envolvidos no homicídio e a motivação do crime.

Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral

Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral

@ebc

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da Operação Lava Jato pela 7ª Vara Criminal Federal, do juiz Marcelo Bretas. As decisões foram tomadas na última quarta-feira (6) pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Cabral ficou preso de novembro de 2016 a dezembro de 2022, quando obteve o direito de prisão domiciliar. Dois meses depois, deixou a prisão domiciliar. Ele havia sido condenado a mais de 400 anos de prisão.

As três sentenças anuladas pelo TRF2 somam cerca de 40 anos de prisão e são relacionadas a três operações derivadas da Lava Jato: C’est Fini, Ratatouille e Unfair Play.

Redistribuição

Os processos anulados serão redistribuídos. Isso não significa que Cabral foi inocentado nem, necessariamente, que os casos voltaram à estaca zero. A fase de instrução, com depoimentos, por exemplo, pode ser aproveitada pelos juízes que receberem os processos. Eles podem proferir sentenças a partir da análise das provas já produzidas nos autos.

Operação C’est Fini

Em relação à Operação Cest Fini, a 1ª Turma decidiu que Justiça Federal é incompetente para julgar o feito, anulando a sentença de primeiro grau e determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A Operação C’est Fini apura a denúncia de pagamento de propinas ao ex-governador para beneficiar a empresa Gelpar em contratações com o estado do Rio de Janeiro destinadas à prestação de serviços do Poupa Tempo. A ação foi deflagrada em 2017 pela Polícia Federal. O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro Carlos Nuzman também é réu na C’est Fini.

Operação Ratatouille

Sobre as operações Ratatouille e Unfair Play, o TRF2 considerou que o caso compete à Justiça Federal, mas que a 7ª Vara Federal Criminal não possui competência para julgar os fatos apurados.

Seguindo o entendimento dos desembargadores, o processo da Ratatouille deverá ser redistribuído por sorteio para uma das varas federais criminais do Rio de Janeiro, que terá 30 dias para ratificar ou não os atos decisórios expedidos na ação.

Já no processo da Unfair Play 2, as partes deverão ser ouvidas para que seja decidido sobre a possível competência da 10ª Vara Federal Criminal, para a qual foi distribuída a ação da Operação Unfair Play 1.

Uma das fundamentações da 1ª Turma é que os fatos investigados não envolvem verba federal, e, além disso, não houve a prática de crime em prejuízo de bens, serviços ou interesse da União.

A Operação Ratatouille investiga a acusação de pagamento de vantagens indevidas ao ex-governador em contratos de fornecimento de alimentos e serviços especializados de limpeza e administrativos para o estado.

Operação Unfair Play 2

A Operação Unfair Play 2 trata de pagamento de propinas na contratação de serviços terceirizados ao governo estadual e para a compra de votos de membros da comissão que escolheria a cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Com relação aos processos das Operações Ratatouille e Unfair Play 2, os desembargadores seguiram entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que os fatos tratados em ambas não são conexos às ações penais das operações Calicute e Eficiência, estas sim de competência do juízo questionado.

Sergio Cabral

Cabral não tem ainda condenação em última instância, ou seja, sem chance de recurso. Mas, como já foi sentenciado em segunda instância, o ex-governador é impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar eleições. Ele governou o estado de 2007 a 2014.

Marcelo Bretas

Responsável pela condução dos julgamentos da Lava Jato na Justiça Federal do Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas está afastado do cargo desde fevereiro de 2023, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é investigado por irregularidades na condução de processos.

Uma das denúncias foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alega irregularidades na negociação de delações premiadas.

Outro processo foi aberto pelo atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, que diz ter sido prejudicado intencionalmente por Bretas na eleição para o governo do Rio de Janeiro em 2018. Na época, Bretas homologou uma delação premiada que envolvia Paes em um suposto esquema de propinas faltando poucos dias para a votação, perdida por Paes.

A terceira denúncia foi aberta pelo corregedor nacional de Justiça, sobre possíveis irregularidades na prestação de serviços judiciais sob responsabilidade de Bretas.

Os advogados do juiz Marcelo Bretas negam qualquer irregularidade.

Dengue: três estados e DF ampliam idade de vacinação para 12 a 14 anos

Dengue: três estados e DF ampliam idade de vacinação para 12 a 14 anos

@ebc

Acre, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul ampliaram a faixa etária de imunização contra a dengue para 14 anos. Inicialmente, os estados haviam chamado apenas crianças de 10 e 11 anos, já que o número de doses é limitado.

Diante da baixa procura pela vacinação nos postos de saúde, alguns governadores optaram por chamar também adolescentes de 12 a 14 anos, conforme público-alvo definido pelo Ministério da Saúde.

O Acre ampliou a vacinação em razão do baixo número de doses aplicadas e, consequentemente, do grande estoque nos municípios selecionados. A vacina segue sendo distribuída para crianças de 10 e 11 anos. Caso a procura continue baixa, a Secretaria de Saúde informou que vai enviar ao governo federal uma solicitação de extensão da vacinação para as outras regionais de saúde do estado.

No Distrito Federal, a vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos começou nesta terça-feira (5). De acordo com a Secretaria de Saúde, 81 salas de vacinação foram preparadas para atender o grupo. A imunização contra a dengue segue aberta para crianças de 10 e 11 anos. A pasta recebeu 71.702 doses e, até o último sábado (2), apenas 25.310 haviam sido aplicadas, sendo que a data de validade do imunizante é 30 de abril.

Em Goiás, a ampliação da faixa etária foi feita na semana passada. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que a decisão foi tomada em razão da “preocupante baixa na procura pelo imunizante”. A pasta distribuiu 158.505 doses para 134 municípios selecionados pelo governo federal e, até o último dia 29, apenas 20.753 crianças haviam sido imunizadas, o equivalente a 13% da população-alvo.

O Mato Grosso do Sul ampliou a faixa etária após reunião com representantes do Programa Nacional de Imunizações (PNI). De acordo com a Secretaria de Saúde, estados que se sentirem confortáveis para fazer a ampliação receberam autorização do governo federal para fazê-lo. A imunização contra a dengue no Mato Grosso do Sul segue aberta para crianças de 10 e 11 anos.

Alerta aos pais

Há mais de 15 anos, a pediatra Natália Bastos atende desde pacientes recém-nascidos a adolescentes na capital federal. Em entrevista à Agência Brasil, ela destacou que há uma explosão de casos de dengue e que os pais precisam ter cautela.

“Gostaria de emitir esse alerta pedindo aos pais que não vacinaram que procurem a sala de vacina para fazerem a Qdenga [vacina contra a dengue]. É uma vacina feita com o vírus atenuado, uma vacina muito segura. Está sendo desenvolvida pelo laboratório Takeda desde antes da covid-19, antes da pandemia. Então, não é uma vacina nova, não é uma vacina que foi desenvolvida às pressas. Já existem vários estudos e ela passou por todas as etapas.”

Natália destacou que o esquema vacinal completo da Qdenga, com duas doses, garante cerca de 80% de eficácia e que os efeitos colaterais, inclusive em crianças, são pequenos – sobretudo quando comparados aos que uma infecção por dengue pode causar.

“Com uma dose, você tem, geralmente, efeitos colaterais imediatos muito leves e, com 10 dias, algumas manchas no corpo ou alguma dor no corpo. Mesmo assim, são poucos sintomas tendo em vista o que um quadro de dengue pode causar numa criança ou num adulto.”

“Enquanto estava na sala da rede privada, era uma vacina que estava custando, em média, de R$ 400 a R$ 500. Hoje, a vacina está disponível na sala do centro de saúde gratuitamente. Então convido todos os pais a procurarem a vacina com com urgência”.

Rio: três suspeitos de envolvimento na morte de advogado estão presos

Rio: três suspeitos de envolvimento na morte de advogado estão presos

@ebc

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu os três homens identificados como suspeitos de envolvimento na morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo, atingido por pelo menos dez tiros no último dia 26, a poucos metros da sede da Ordem dos Advogados do Brasil fluminense (OAB-RJ). O último procurado, Eduardo Sobreira Moraes, se entregou na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, na tarde dessa terça-feira (5).

Os outros dois presos são o policial militar (PM) Leandro Machado da Silva, que também se entregou na DHC, e Cezar Daniel Mondego de Souza. Desde segunda-feira (4) a Polícia Civil estava à procura dos três.

Leandro Machado da Silva é lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio. Ele já tem histórico de prisão pela prática de homicídio e por integrar milícia em Duque de Caxias.

Cezar Daniel era funcionário nomeado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) desde 2019. Ele deixou o cargo no começo deste mês e seria substituído por Eduardo. Mas a portaria sobre a mudança foi tornada sem efeito. Segundo a Alerj, Cezar segue exonerado e o cargo está vago. O motivo da exoneração e de onde partiu a nomeação não foram informados.

Investigação

De acordo com a Polícia Civil, Cezar e Eduardo foram responsáveis pela vigilância e monitoramento do advogado nos dias que antecederam o crime – na parte da manhã e no início da tarde do dia do assassinato.

A dupla usava um Gol branco, parecido com o dos executores, flagrado por câmeras de segurança. O carro foi entregue para Eduardo pelo PM Leandro Machado. Os investigadores afirmam que Leandro é o responsável por coordenar toda a logística do crime.

A Polícia Civil segue na apuração para identificar os demais envolvidos e a motivação do crime.

Crime

Rodrigo Marinho Crespo foi atingido por tiros às 17h15 do dia 26 de fevereiro. Ele tinha acabado de sair do escritório de advocacia Marinho & Lima Advogados, do qual era um dos sócios. O prédio fica a poucos metros da sede da OAB-RJ. Na mesma rua ficam o Ministério Público do Rio e a Defensoria Pública do estado.

Rodrigo Marinho Crespo tinha ampla experiência em direito civil empresarial com ênfase em contratos e em direito processual civil.

PM envolvido

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que o PM Leandro Machado já estava afastado do serviço nas ruas, pois responde a outro inquérito por participação em organização criminosa. Ele foi preso preventivamente em abril de 2021.

A corporação acrescenta que a Corregedoria Geral já havia instaurado procedimento administrativo disciplinar em relação ao policial, que pode terminar em expulsão.

Duas em cada três mulheres já sofreram assédio na cidade de São Paulo

Duas em cada três mulheres já sofreram assédio na cidade de São Paulo

@ebc

Duas em cada três mulheres já sofreram algum tipo de assédio na capital paulista, número que representa cerca de 3,4 milhões de pessoas. O local em que elas percebem maior risco de serem assediadas é o transporte público. Os dados são da pesquisa Viver em São Paulo: Mulheres, realizada pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec).

Lançado nesta terça-feira (5), o levantamento apresenta a percepção dos moradores e moradoras de São Paulo sobre temas como divisão de tarefas domésticas, violência e assédio contra as mulheres.

Questionadas sobres tipos de assédio que já sofreram, 53% das entrevistadas apontaram gestos, olhares incômodos ou comentários invasivos; 44% já sofreram assédio no transporte público e 29% dentro do ambiente de trabalho. Entre as entrevistadas, 25% disseram que já foram agarradas, beijadas ou desrespeitadas em outra situação sem o seu consentimento; 15% sofreram assédio dentro do transporte particular; e 13% das mulheres dizem que já sofreram assédio no ambiente familiar.

A maior parte das mulheres acredita que corre mais risco de sofrer assédio no transporte público (37%), seguido da rua (24%), bares e casas noturnas (10%) e pontos de ônibus (8%).

Para 49% do total de entrevistados (homens e mulheres), o aumento da pena dos agressores é a medida prioritária para combater o assédio e a violência contra a mulher. A segunda medida mais mencionada é a ampliação dos serviços de proteção (37%). Em seguida, vem a criação de novas leis (35%) e agilizar o andamento da investigação (30%).

Tarefas domésticas

As mulheres são totalmente responsáveis ou assumem a maior parte das tarefas domésticas em 41% dos lares do município de São Paulo. Também em uma parcela de 41% das residências as tarefas são divididas igualmente entre homens e mulheres.

A pesquisa concluiu que a diferença de percepção sobre a divisão de tarefas domésticas entre homens e mulheres é latente. Para 32% das mulheres, esse tipo de serviço é dividido igualmente; entre os homens, o percentual sobe para 50%.

Além disso, 4% dos homens e 13% das mulheres dizem que a realização de tarefas domésticas é responsabilidade apenas das mulheres; na pesquisa do ano passado, esse percentual era de 12% e 19%, respectivamente.

As tarefas domésticas mais realizadas pelas mulheres são limpar a casa, preparar as refeições e lavar a louça. Entre os homens, as tarefas mais realizadas são a manutenção da casa, tirar o lixo e organizar a casa.

De acordo com a Rede Nossa São Paulo, o estudo mostrou que as mulheres se responsabilizam mais pelas tarefas do cotidiano, incluindo o cuidados com os filhos, e os homens se dedicam mais aos afazeres complementares, como consertos em geral e organização.

“A percepção captada pela série histórica confirma a sobrecarga do cotidiano feminino e não mostra sinais de mudanças significativas em relação ao estereótipo do papel de cada gênero no dia a dia do lar”, diz a entidade, em nota.

PF prende três suspeitos de ajudarem presos a fugir de presídio no RN

PF prende três suspeitos de ajudarem presos a fugir de presídio no RN

@ebc

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (22) três suspeitos de ajudarem os detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Uma das pessoas foi presa quando chegava em casa em Mossoró. Segundo a polícia, o homem estaria vindo de uma cidade vizinha, que fica no Ceará, conforme informou a TV Brasil.

Os agentes encontraram com os suspeitos armas, drogas e um carro, que foram apreendidos.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam do presídio há nove dias. Eles foram os primeiros detentos a fugirem de uma penitenciária de segurança máxima no país. Desde então, 500 policiais federais, rodoviários federais e estaduais estão em busca dos fugitivos. Mais 100 homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) irão apoiar a operação.

Investigações mostram que os dois presos usaram ferramentas encontradas, como um alicate, dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

As autoridades acreditam que os detentos continuam na região próxima à penitenciária.

* Com informações da TV Brasil

Sobe para três número de mortes durante chuvas no estado do Rio

Sobe para três número de mortes durante chuvas no estado do Rio

@ebc

Pelo menos três pessoas morreram devido às chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (21). De acordo com a Defesa Civil municipal de Japeri, na Baixada Fluminense, foram registradas duas mortes no município: um menino e uma mulher de 24 anos, em desabamentos em locais diferentes.

A Secretaria Estadual de Defesa Civil também confirmou a morte de uma mulher, em um deslizamento de terra em Barra do Piraí, no sul fluminense.

Segundo a secretaria estadual, no deslizamento de Barra do Piraí, quatro pessoas foram resgatadas com vida e três vítimas estão sendo procuradas pelo Corpo de Bombeiros sob os escombros.

Na cidade de Mendes, duas pessoas foram resgatadas com vida de um deslizamento. Uma criança estaria desaparecida, segundo a Defesa Civil estadual.

Mais de 130 ocorrências foram registradas pelo Corpo de Bombeiros no estado. As chuvas provocaram enxurradas em municípios da Baixada Fluminense, como Nova Iguaçu e Queimados. Nas duas cidades, as aulas foram suspensas em algumas escolas municipais.

Segundo a Secretaria Estadual de Defesa Civil, o risco de enchentes é alto ou muito alto em Nova Iguaçu, Queimados, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi, Porto Real, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Belford Roxo e no Rio de Janeiro.

Já o risco de deslizamentos é alto ou muito alto em Nova Iguaçu, Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Mendes, Paracambi, Queimados e Porto Real.

Na rodovia BR-363, uma cratera foi aberta provocando sua interdição na altura do km 258, em Barra do Piraí. Em Teresópolis, na região serrana fluminense, o trânsito na altura do km 63 da BR-116 foi interrompido devido à queda de uma árvore e de fiação, que provocaram um acidente com um caminhão.

Acidente aéreo na região metropolitana de São Paulo deixa três feridos

Acidente aéreo na região metropolitana de São Paulo deixa três feridos

@ebc

Uma aeronave de pequeno porte caiu na tarde desta terça-feira (20) em Barueri, na região metropolitana de São Paulo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente deixou ao menos três feridos: uma pessoa em parada cardiorrespiratória, que foi encaminhada ao Pronto Socorro Engenho Novo; o piloto, com lesão na perna e fratura no fêmur, transportado para o Hospital das Clínicas de São Paulo; e uma mulher, com fratura nos arcos costais e diversas lesões na face, que foi conduzida ao Pronto Socorro Central da região.

Segundo os bombeiros, a queda ocorreu na Avenida Marco, nas proximidades ao Mercado Hugão.

A ocorrência está sendo atendida por nove viaturas dos bombeiros e dois helicópteros da Polícia Militar.

Dengue faz três estados e DF decretarem situação de emergência

Dengue faz três estados e DF decretarem situação de emergência

@ebc

A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que pelo menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal – decretassem situação de emergência em saúde pública.

O decreto do estado de Goiás foi publicado na última sexta-feira (2). Dados da Secretaria de Saúde indicam que, este ano, foram registrados 22.275 casos de dengue e duas mortes no estado – um aumento de 58% na comparação com o mesmo período de 2023.

Minas Gerais publicou decreto de emergência em saúde pública no último dia 27. Até o dia 29, foram registrados 64.724 casos prováveis e 23.389 casos confirmados da doença, além de um óbito confirmado e 35 em investigação.

Já o Distrito Federal publicou seu decreto no último dia 25. O boletim epidemiológico mais recente aponta 29.492 casos prováveis de dengue nas primeiras quatro semanas do ano, além de seis mortes pela doença.

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

O decreto do estado do Acre foi publicado logo no início do ano, no dia 5. Até meados de janeiro, o estado havia contabilizado 2.532 notificações de casos de dengue. A capital, Rio Branco, lidera o quantitativo de casos.

Rio de Janeiro

Além das quatro unidades federativas, a cidade do Rio de Janeiro também declarou emergência em saúde pública em razão da dengue. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (5), em meio a 20.064 casos prováveis da doença contabilizados até 1º de fevereiro.

Três soldados dos EUA mortos e 34 feridos em ataque de drones na Jordânia

Três soldados dos EUA mortos e 34 feridos em ataque de drones na Jordânia

@news-wiki

29 de janeiro de 2024

O ataque foi um de uma série de ataques aéreos contra tropas dos EUA estacionadas na região em meio à guerra Israel-Hamas em Gaza. Embora os Estados Unidos não tenham participado nos combates no estreito território ao longo do Mar Mediterrâneo, apoiaram firmemente o esforço israelita e rejeitaram as exigências de alguns líderes mundiais para um cessar-fogo imediato.

Autoridades dos EUA disseram, no entanto, que estão perto de chegar a um acordo para a suspensão dos combates por dois meses e a libertação dos cerca de 100 reféns restantes detidos pelo Hamas em Gaza. O ataque inicial do Hamas a Israel, em Outubro, matou cerca de 1.200 pessoas, enquanto as autoridades de Gaza afirmam que a contra-ofensiva de Israel matou mais de 26.000 palestinianos, a maioria deles mulheres e crianças.

Em sua declaração, Biden disse: “Hoje, o coração da América está pesado. Ontem à noite, três militares dos EUA foram mortos – e muitos feridos – durante um ataque aéreo não tripulado com drones às nossas forças estacionadas no nordeste da Jordânia, perto da fronteira com a Síria.”