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Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis

Este ano, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e 56% superior ao do ano passado. O dado consta do anuário produzido pela Kaya Mind e divulgado nessa terça-feira (26).

O segmento movimentou R$ 853 milhões, valor que ajuda a dimensionar sua força. Outro dado mencionado pelo relatório é o de que os pacientes estão espalhados por aproximadamente 80% dos municípios.

Segundo Maria Eugenia Riscala, CEO da empresa Kaya, que abriga a Kaya Mind, há mais de 2.180 produtos de cannabis medicinal, variedade que contempla diversas necessidades. “A expansão da cannabis medicinal é visível no Brasil, não apenas em números, mas na forma como a medicina integra essas opções de tratamento à rotina dos pacientes em todo o país”, diz.

A quantia atingida este ano supera em 22% a do ano passado, de R$ 699 milhões. A projeção é de que o faturamento chegue a R$ 1 bilhão em 2025.

Em 2021, o montante foi bem inferior, de R$ 144 milhões, passando, no ano seguinte, para R$ 364 milhões.

Para o chefe de Inteligência e sócio da Kaya, Thiago Cardoso, os progressos no campo da regulamentação da cannabis, como a liberação, pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao cultivo da planta (https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-11/stj-autoriza-cultivo-de-cannabis-para-fins-medicinais) têm colocado o Brasil em evidência. Ao todo, este ano, 413 empresas estrangeiras exportaram produtos para o país, o que significou, ainda, diversificação dos itens nesse mercado.

“Esse avanço permite que mais pacientes encontrem soluções terapêuticas adequadas às suas necessidades e posiciona o Brasil como um mercado competitivo e inovador no cenário global”, avalia Thiago.

Os frascos com cápsulas e as embalagens de óleos, sprays e tópicos ainda não se sobressaem nas prateleiras por conta dos entraves relativos à legalização. Isso ajuda a explicar por que quase metade dos pacientes medicinais (47%) dependem da importação do produto que necessitam e que conseguem mediante prescrição médica. O restante recorre a farmácias (31%) e associações (22%), sendo que estas exercem um papel fundamental para quem não tem condições financeiras de cobrir os gastos.

Jonadabe Oliveira da Silva, vice-presidente da TO Ananda (https://www.instagram.com/toananda_/), associação do Tocantins que oferece apoio a pacientes e familiares de pacientes que usam a cannabis medicinal, diz que observa até mesmo pessoas mais conservadoras compreendendo que se trata de algo verdadeiramente eficaz e abandonando o preconceito.

“Estão quebrando [a visão preconceituosa ou de que é tabu] depois de ver pacientes”, afirma Jonadabe.

A organização completou dois anos, sempre mantendo o espírito de colaboração e de senso coletivo. Ele conta que a entidade surgiu a partir da experiência da presidente atual, que tomava um analgésico conhecido, bastante forte, para dor, durante muito tempo e resolveu se desintoxicar. Ela, então, conheceu o óleo de cannabis. “E aí, ela foi procurar pessoas que tinham alguma história com o óleo”, esclarece Silva.

Atualmente, a associação conta com o apoio da Defensoria Pública e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e, para o ano que vem, a expectativa é a de que fechem parcerias com laboratórios e instituições de ensino superior privadas. A ampliação da entidade tem dado segurança a Silva, inclusive, para trocar de carreira. “Eu atuo como cabeleireiro, mas estou em transição, estudando o cultivo, o mercado.” 

Conheça projetos que tratam de eleições e cidadania para crianças

Em ano de eleições municipais, como e por que envolver crianças em um tema tão árido como a política? As respostas a essa pergunta são muitas, e a Agência Brasil conheceu experiências práticas que ajudam a introduzir o assunto junto aos pequenos, mesmo antes da idade mínima para votar (16 anos) no pleito que ocorrerá em outubro em todo o país, com exceção do Distrito Federal.

Uma dessas experiências destinada à educação eleitoral é o Projeto Plenarinho, da Câmara dos Deputados, que completou 20 anos neste mês de agosto. A coordenadora da equipe de Educação para a Democracia da Escola da Câmara dos Deputados, Corina Castro, explica que o projeto foi criado para ensinar crianças e adolescentes sobre política e democracia, “tudo isso de um jeito divertido e fácil de entender”.

“Lá você pode encontrar jogos, histórias em quadrinhos, vídeos, atividades que mostram como as leis são feitas e como é que funciona o governo”.

De acordo com ela, os conteúdos são direcionados tanto para o público de 9 a 12 anos como para professores que desejem tratar do tema em sala de aula. Entre os projetos, estão o Câmara Mirim, no qual grupos de crianças criam e votam projetos de lei; e o Eleitor Mirim, que ensina as crianças a votar em candidatos fictícios.

Para a coordenadora, é importante que crianças se envolvam com as eleições para entender e exercitar a cidadania desde cedo.

“A gente trata isso para as crianças como uma oportunidade de aprender a escolher bem, lembrando que escolher bem tem a perspectiva, tem o lugar de fala, tem o lugar que essa pessoa se encontra, o contexto dela. Então, aprender a escolher bem é escolher de acordo com os interesses da sua comunidade”.

Corina destaca que, como “cidadãs do futuro”, as crianças devem compreender as escolhas que são feitas no presente e que vão interferir nesse futuro.

“Muitas coisas que são feitas hoje não são benéficas para o futuro. É o caso, por exemplo, das mudanças climáticas, da maneira como a gente vem trabalhando, vem fazendo as coisas, talvez não seja interessante para o futuro. E as eleições são uma oportunidade de crescer sabendo que as suas opiniões são importantes e que elas podem fazer a diferença. Mas não é só a opinião, é entender como foi a experiência para chegar na opinião”.

Crianças eleitoras

Crianças do Colégio Pedro II participam de eleições para representante de turma, no Colégio Pedro II, em São Cristóvão, zona norte da cidade.  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

No Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II, instituição federal que conta com 15 campi na capital e Região Metropolitana, com cerca de 12 mil estudantes da educação infantil ao ensino médio, trabalha com a prática da eleição em sala de aula desde o quinto ano, última série da primeira fase do ensino fundamental, que envolve crianças de 10 e 11 anos.

A orientadora pedagógica do Campus São Cristóvão I, Flávia Assis, explica que cada turma escolhe o seu representante de classe, que irá, entre outras coisas, participar do Conselho de Classe (COC) junto com os professores.

“Todo ano tem [essa eleição], e eles são convidados a se candidatar. Nós conversamos com eles sobre o que significa essa representação. O que significa lançar-se ao coletivo, representar um coletivo, porque não é uma questão de falar sobre si mesmo, né? Em geral, a gente traz alguma literatura que os envolva nesse sentido. Aí abre o período eleitoral, a gente apresenta o calendário eleitoral, as chapas se apresentam, fazem as campanhas, apresentam seus programas. E aí tem as eleições”.

De acordo com ela, as representações têm autonomia para atuar em conjunto com a turma.

“Tem anos, por exemplo, que os representantes organizam a formatura. Tem anos que os representantes escrevem cartas para vir aqui na direção fazer solicitações de melhorias nos aspectos físicos da escola. Às vezes são temas que envolvem eventos, então varia muito do engajamento da turma. Mas o que a gente quer com isso é que eles, como um todo, se sintam como um corpo coletivo e que entendam que os representantes têm um papel de levar a voz daquele coletivo para fora, então que eles se organizem politicamente nas suas pautas, essa é a intenção mesmo”.

A eleição é coordenada pelo Setor de Orientação Educacional e Pedagógica (Seop). A pedagoga Manuela Monteiro, responsável pelo Seop do Campus São Cristóvão I, explica que todas as turmas recebem orientação sobre a representação de classe e também o acompanhamento sobre os momentos de interação dele com os setores do colégio.

“A gente faz uma reunião de equipe, monta um cronograma, pensando no tempo hábil para cada passo desse processo de votação, da participação nas assembleias e da atuação dos alunos representantes no conselho de classe. Cada cronograma é pensado a cada trimestre, porque, por exemplo, no primeiro trimestre acontece a votação do aluno representante. Nos outros trimestres, é somente a questão das assembleias, porque já tem os alunos representantes eleitos”.

Candidatos e candidatas

Crianças do Colégio Pedro II participam de eleições para representante de turma, no Colégio Pedro II, em São Cristóvão, zona norte da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A reportagem conversou com alguns dos candidatos e candidatas. Ana Júlia Diniz Cassiano, de 10 anos, diz que quer ser representante para ajudar a turma, a professora e organizar o recreio, além de ter e oportunidade de falar no Conselho de Classe. “Representante de turma, ele representa a turma toda, os alunos vão dando uma ideia pro representante e ele leva pro COC.”

Em sua campanha, Conrado Senas, de 10 anos, diz que pretende colocar mais ordem na turma e evitar conflitos. “Eu quero resolver o problema de ficar xingando os outros, que não pode falar palavrão, né? E tem que respeitar os amiguinhos, não pode rabiscar a mesa, não pode rabiscar a parede. Não fazer besteira, tipo, não sujar banheiro, não ficar fazendo xixi no chão, porque a tia da limpeza fica muito triste”.

Teodoro Oliveria da Silva Batista, 10 anos, espera ser eleito para ajudar a turma a manter o foco nos estudos. “Eu queria ajudar a escola em vários aspectos, mas espero ajudar a minha turma. A gente tem que ouvir a turma, a gente conversa muito, mas a gente é muito unido. E eu acho que a gente poderia parar de conversar um pouco e prestar mais atenção na aula”.

Já Ana Beatriz da Silva, 11 anos, considera que, apesar de a votação ser o meio mais usual de escolha, o ideal seria chegar a um consenso. “De certa forma, é injusto, eu acho que a gente deveria conversar, entrar em um consenso conjunto e, se necessário, fazer uma votação. Porque eu acho que o que vale mesmo é uma união, não quem tiver mais voto ganha”.

Os pequenos também estão por dentro das eleições municipais e tem recados importantes para quem vencer a disputa. “Eu pediria que ele desse uma condição melhor para as pessoas, uma condição melhor financeira. Porque tem muita gente que não tem uma condição muito boa e mora em lugares que não tem uma estrutura suficiente para abrigar as pessoas, perto de esgoto, e quando chove transborda tudo e pode transmitir doenças para as pessoas. Eu acho que deviam ter melhorias para as favelas do Rio”, diz Ana Beatriz.

Isabella Nairim Gomes de Souza, 10 anos, concorda com a colega. “Por mim, eu ia deixar os candidatos, os eleitos, mais humildes, pra ajudar o próximo, ter compaixão”.

Francisco Barcelos Rodrigues, 10 anos, lembra das benfeitorias que ocorrem apenas no momento da campanha. “Lá onde eu moro, teve um cara lá que começou a ajeitar as ruas há um tempo já. E ontem ele passou em todas as ruas soltando fogos, com bandeira. Não é certo, porque deveria ser toda hora, ele está ajeitando tudo agora, mas aí ele só está querendo voto para ele ganhar a eleição e depois não fazer mais nada”.

Maria Eduarda Rocha Campos, 10 anos, falou das promessas não cumpridas pelos políticos. “Eu acho que tem que ter um prefeito para colocar ordem e ajeitar as coisas, só que também não adianta ter um prefeito que promete, promete, promete, faz um monte de propaganda e não cumpre. Tem que ser um prefeito honesto, que vá cumprir com as coisas que ele falar, que vai fazer”

Participação desde cedo

A coordenadora do Plenarinho, Corina Castro, ressalta a importância da participação no processo eleitoral desde cedo, para entender de pequeno a importância da cidadania e da democracia.

“Mesmo sem votar, elas podem participar aprendendo, conversando, ajudando na comunidade, apoiando os pais, praticando cidadania. Trabalho voluntário, por exemplo. E tem muitas oportunidades nas próprias eleições, né? Algumas organizações aceitam crianças para entregar panfletos, para participar de atos. Então, é uma forma de praticar a cidadania. E a gente acha que isso cria uma base forte para as crianças serem cidadãs ativas, informadas, no futuro e hoje mesmo”.

Outra organização que tem trabalho voltado para a infância nestas eleições é o Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef). A entidade da ONU fez recomendações para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nas cidades brasileiras, em forma de cartilha para os candidatos, para os jornalistas, para os adolescentes e para os eleitores.

O coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mario Volpi, explica que, dentre todas as demandas que exigem atenção das autoridades e da sociedade no país, a organização identificou cinco mais urgentes: proteção contra todas as violências, mudanças climáticas, escolas de qualidade para todos, promoção da saúde e da nutrição e proteção social.

“Esses cinco temas não podem esperar, então a gente tentou estabelecer um conjunto de ações que a gente quer que o município discuta e que os candidatos a prefeito e a vereador digam duas coisas: o que eles vão fazer e como eles vão fazer. Porque não basta dizer o que eles vão fazer, é preciso dizer com quanto dinheiro, com que atividades, com quais profissionais. Como que eles vão fazer para cumprir essas promessas?”

Sobre o envolvimento das crianças no processo eleitoral, Volpi destaca que a participação delas na sociedade deve ser progressiva.

“Você começa participando, opinando lá na sua família, na escola, entendendo os problemas para daí, na adolescência, já começar a participar de algum grupo de discussão dos direitos, para reivindicar seus direitos, o grêmio estudantil na escola, para aos 16 anos tirar o título de eleitor e ir votar, escolher os seus candidatos”.

Ele destaca, ainda, a importância de que crianças e adolescentes sejam envolvidos em conversas sobre o tema. “Porque elas é que vivem as políticas públicas, né? Elas que estão na escola, elas que estão lá no centro de saúde sendo atendidas. Então, a voz, a opinião e a sugestão delas no debate, na sugestão de soluções para as questões que dizem respeito às suas próprias vidas é essencial. A gente não vai avançar na consolidação da democracia, no desenvolvimento sustentável, sem participação das crianças e dos adolescentes”.

Acompanhe na Radioagência Nacional o podcast Crianças Sabidas sobre as eleições municipais. A produção original oferece conteúdo jornalístico direcionado ao público infantil. A série sobre as eleições terá ao todo quatro episódios, publicados sempre às sextas-feiras. Os dois primeiros já estão no ar. Conteúdo também disponível nos tocadores de áudio e com tradução em Libras para o YouTube.

Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais

Emmanuel Macron 2023

30 de março de 2024

 

O presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido no Senado, nesta quinta-feira (28), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Eles conversaram no Salão Nobre, mas parte da reunião foi sigilosa. Este foi o último compromisso oficial de Macron no país, e ele deve retornar à Europa nas próximas horas, após três dias com agenda cheia em sua primeira visita ao Brasil.

Pacheco agradeceu a visita de Macron e elogiou os acordos e diálogos com o governo brasileiro. O presidente do Senado também convidou o presidente francês para novas visitas ao Congresso futuramente.

— O Brasil tem muitos desafios pela frente, sobretudo a condução do G20 e a realização da COP30, que será no Norte do Brasil, no estado do Pará. Naturalmente que esta relação com a França é fundamental para que sejamos bem-sucedidos — disse Pacheco a Macron.

O presidente da França, por sua vez, agradeceu a acolhida e elogiou a democracia brasileira. Ele garantiu que voltará ao Brasil em novembro para a reunião do G20 (grupo das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia), no Rio de Janeiro; e no próximo ano, para participar da COP30 (Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima), em Belém.

— A democracia brasileira é muito viva. O que vocês têm feito nos últimos anos tem sido para nós uma fonte de inspiração, vendo a capacidade de resistência que vocês têm aqui. Nós estamos perfeitamente conscientes do papel que senadores e deputados eleitos desempenham — disse Macron a Pacheco.

Um dos temas na pauta entre França e Brasil é o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O acordo entre os dois blocos teve os termos conluídos em 2019, após vinte anos de negociações, mas ainda não foi finalizado. Em mais de uma ocasião, Macron já se posicionou contra o acordo. Essa resistência vem recebendo críticas de senadores. Recentemente, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) reclamou de pressões ambientais por parte da França. Os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) também já criticaram ações e falas de Macron.

Também participaram da reunião os senadores Davi Alcolumbre (União/AP) e Randolfe Rodrigues (S/Partido-AC), ambos do estado do Amapá, que tem fronteira com a Guiana Francesa, departamento ultramarino da França. Participaram, ainda, o governador do Amapá, Clécio Luís, e deputados do estado.

Randolfe, que é líder do governo no Congresso, afirmou após a reunião que o Brasil está recuperando o respeito internacional, o que resulta em numerosos acordos com outras nações.

— Estabelecemos aqui uma agenda comum em defesa da democracia e da pauta ambiental e de ações de cooperação — disse Randolfe.

Já o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre afirmou que a visita “engrandece o Senado Federal, que completa este ano 200 anos”.

Agenda

A visita ao Congresso Nacional foi o último evento da programação oficial do presidente francês no Brasil. Macron visitou quatro cidades: Belém (PA), Itaguaí (RJ), Brasília e São Paulo. O périplo foi organizado como parte de uma agenda internacional acertada em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco principal na preparação para a COP30. A Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima acontecerá em Belém no ano que vem.

Lula e Macron lançaram um plano de economia sustentável para a Região Amazônica, que busca arrecadar mais de RS 5 bilhões de investimento público e privado nos próximos quatro anos, para aplicar em projetos na Amazônia Legal e na Guiana Francesa. Também houve a inauguração, no Complexo Naval de Itaguaí, do submarino Tonelero, construído pelo Brasil em parceria com a França. 

Antes, em Belém, Macron e Lula reuniram-se com o cacique Raoni, que foi condecorado pelo presidente francês com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França. Os presidentes do Brasil e da França também fecharam vários acordos, jurídicos e ambientais.

 

Lula e Maduro tratam de eleições na Venezuela no segundo semestre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta sexta-feira (1º) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro ocorreu à margem da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula e Maduro trataram de temas que envolvem os dois países.

O presidente venezuelano garantiu que eleições presidenciais serão realizadas em seu país no segundo semestre deste ano. Maduro disse a Lula que articulou um acordo com partidos da oposição e que observadores internacionais irão acompanhar e auditar a realização do pleito, conforme a nota.

Outro tema da conversa foi a atuação para o combate ao garimpo ilegal nas terras do povo yanomami, que abrangem os territórios brasileiro e venezuelano. 

Essequibo

A Presidência da República informou que Lula e Maduro não trataram da disputa territorial de Essequibo. Assim, como o tema não foi abordado em encontro bilateral de Lula com Irfaan Ali, presidente da Guiana, na quinta-feira (29).

Em dezembro de 2023, os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali assinaram declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território

A medida foi adotada após a Venezuela realizar consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área. Foi o estopim para que as tensões entre os dois países aumentassem desde então.

O governo brasileiro chegou a reforçar a presença de tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado. O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima.

A nota diz que na saída da reunião, Maduro disse aos jornalistas que a conversa com Lula foi “muito boa” e serviu para “fortalecer a cooperação” entre as duas nações. Maduro fez uma visita oficial ao Brasil em 2023, onde foi recebido por Lula no Palácio do Planalto.

Bolívia 

O presidente Lula reuniu-se ainda com o presidente da Bolívia, Luis Arce, em Kingstown. Os dois mandatários trataram de ampliação do comércio e investimento em infraestrutura e prospecção de gás natural em território boliviano. 

Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), o objetivo é aperfeiçoar o marco regulatório postal brasileiro.

Mesmo que as cartas tenham dado lugar às encomendas nos serviços postais brasileiros e todo o setor esteja mudando com o surgimento de novas tecnologias, a legislação que trata do assunto não tem acompanhado essas transformações. Para levantar o que é necessário ser mudado e elaborar estudos técnicos que subsidiem um novo marco legal, o Ministério das Comunicações criou o grupo multidisciplinar para funcionar por 180 dias.

Serão dez titulares e o mesmo número de suplentes indicados por diferentes setores da pasta. O grupo será coordenado pela Secretaria-Executiva do ministério, mas terá como integrantes, em sua maioria, gestores e juristas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Representantes da sociedade civil, de outros órgãos da administração pública, de organismos internacionais ou entidades privadas poderão participar das reuniões do grupo, mas sem direito a voto sobre os conteúdos debatidos. 

Ao final das atividades, que podem ainda ser prorrogadas caso haja necessidade, o grupo de trabalho vai elaborar um relatório final para encaminhamento à Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.