Skip to content

Prefeitura de São Paulo quer transformar o Jockey Club em parque

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes anunciou que vai sancionar projeto aprovado pela Câmara Municipal nesta semana que proíbe as atividades esportivas com apostas envolvendo animais. A norma entra em vigor até 180 dias depois da sanção. Com a medida, a prefeitura pretende transformar o Jockey Club, na zona oeste da capital, em parque.

De acordo com o Executivo municipal, o Jockey acumula R$ 856 milhões em dívidas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

As corridas de cavalo são realizadas no terreno de aproximadamente 600 mil metros quadrados desde 1941.

O autor do projeto, vereador Xexeu Tripoli (União), na justificativa da proposta, diz que busca garantir a proteção aos animais. “A utilização de animais para jogos de azar é uma prática obsoleta, que ensina valores incompatíveis com os dias de hoje, e que utiliza espaço importante em uma cidade super povoada e carente de áreas para lazer, educação e cultura”, diz o texto que embasa o projeto aprovado.

Em nota, a diretoria do Jockey Club lamentou a aprovação da lei e acusou a proposta de ter sido elaborada para atender a interesses de empresas do mercado imobiliário. “ Além de demonstrar total desconhecimento sobre o esporte, a proposta sinaliza para a população um claro interesse em tentar desconstruir a história centenária do Jockey Club de São Paulo, bem como de abrir espaço para absurda tentativa desapropriar o terreno do Hipódromo de Cidade Jardim para possível especulação imobiliária”, afirma o comunicado.

Governo angolano quer transformar lixo e ferro velho em dinheiro

Catadores de recicláveis em aterro sanitário

22 de maio de 2024

 

Angola quer usufruir de lucros a partir do ferro velho, plásticos, papel e cartão que são considerados lixo e abandonados pelo país fora.

Deste modo, os ministérios do Ambiente e do Comércio e Indústria de Angola rubricaram recentemente um decreto executivo conjunto para a implementação do Decreto Presidencial n.º 265/18, que fixa a quota anual de resíduos considerados não perigosos a exportar pelo país.

Entre outros objetivos, pretende-se com esta medida diminuir a poluição ambiental provocada pelo descarte indevido de resíduos.

Entre os produtos para exportar, já a partir deste ano, constam produtos como o papel ou o cartão e os plásticos, sucata ferrosa e não ferrosa, vidro, óleo vegetal usado, bateria seca, entre outros.

Existem ainda poucos dados sobre o negócio da exploração dos resíduos, quais os operadores e o peso para a balança comercial de Angola.

Questionada sobre o referida ideia, a ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, disse, recentemente, que o mercado da exportação vai depender das solicitações, mas que o objetivo é exportar os resíduos com menor consumo em Angola.

“Tem é que estar dentro daquelas quantidades que foram estipuladas, porque não podemos exportar e depois ter déficit local de matéria-prima e para isso é essencial que haja a recolha selectiva”, sublinhou a ministra.

 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Governo apoiará processo para transformar casa de tortura em memorial

O governo federal irá apoiar a prefeitura de Petrópolis em mais um passo para transformar o imóvel no bairro do Caxambu, conhecido como Casa da Morte – apontado como equipamento usado durante a ditadura militar para tortura e morte de presos políticos -, no Memorial de Liberdade, Verdade e Justiça, que tem como objetivo a preservação da história para que crimes como o que ocorreram naquele período não ocorram mais.

Para que seja criado o centro de memória, é preciso solucionar um impasse com os proprietários do imóvel, que vem desde 2012. Agora, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a prefeitura protocolou uma ação na 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, e a primeira audiência está marcada para esta quinta-feira (1º).

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) irá disponibilizar os recursos financeiros necessários para a conclusão do processo, de acordo com nota publicada nessa quarta-feira (31). A pasta informou que por meio de captação de recursos, atua em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Petrópolis a fim de solucionar o processo de desapropriação do imóvel.

Seguindo sugestão do MPF, o ministério também enviou ofício à Universidade Federal Fluminense (UFF) para que a instituição de ensino integre o convênio, na qualidade de gestora do espaço, em razão de sua expertise sobre a temática.

O apoio do MDHC foi formalizado no 19 de janeiro, em ofício. A partir daí, a prefeitura de Petrópolis deu início ao processo de desapropriação, no último dia 22, protocolando ação na 4ª Vara Cível da Comarca da região. Segundo o ministério, o espaço será um símbolo para novas gerações a fim de que crimes do Estado contra brasileiros não se repitam, por meio de esforço entre governo e sociedade civil.

De acordo com o secretário de governo de Petrópolis, Marcus São Thiago, desde 2012, quando o local foi identificado pela Comissão da Verdade, busca-se desapropriar o imóvel, mas isso sempre foi difícil por falta de dinheiro por parte da prefeitura. “Sempre tentamos também desenvolver um projeto onde essa casa fosse resgatada como patrimônio, direcionada ao resgate da memória daqueles tempos sombrios, com a criação de um memorial. Foi uma luta de mais de década que se prendeu aqui em Petrópolis”, disse, acrescentando que agora isso se torna possível com a ajuda do governo federal.

Na audiência, São Thiago diz que a prefeitura pretende buscar uma solução amigável. A intenção é “discutir a possibilidade de um trâmite amigável e a solução vir em curto tempo”.  

Para a ex-presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro Nadine Borges (foto), o apoio do governo federal é um passo importante. “O Estado brasileiro ainda está muito longe de cumprir as recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que obriga a revisar a Lei da Anistia e a investir na política de memória. Um povo sem memória é um povo que repete e está fadado à repetição das violações de direitos humanos”, diz Nadine que atualmente é secretária de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói.

Ela participou das investigações que identificaram a Casa da Morte. “As pessoas costumam falar em centro clandestino de tortura. Só que não era um centro clandestino, era um centro extraoficial, era um lugar que quem estava no comando da inteligência do Exército conhecia muito bem, aportava recursos”. Segundo a secretária, transformar o local em memorial tem significado muito grande “para quem luta por memória, verdade, justiça e reparação, sobretudo as pessoas que foram afetadas na ditadura empresarial militar”.

De acordo com Nadine, o memorial é um primeiro passo: “A ideia de revelar para as novas gerações o que foi a ditadura já é um primeiro passo, importante, mas precisa ir além. É preciso, sim, abrir os arquivos das Forças Armadas para a gente saber quem foram as pessoas torturadas e desaparecidas na casa de Petrópolis”.

*Com informações de Priscila Thereso, da Radioagência Nacional

BNDES e município se unem para transformar região central do Rio

Projeto para redefinir o cenário urbano e reverter a tendência de esvaziamento populacional e degradação da região central da cidade do Rio de Janeiro foi apresentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao prefeito Eduardo Paes, nesta quarta-feira (27) na sede da prefeitura. O problema foi agravado pela pandemia de covid-19.

Com o investimento de R$ 2 milhões não reembolsáveis, financiado pelo Fundo de Estruturação de Projetos, o estudo tem como foco principal a revitalização de ativos imobiliários públicos subutilizados e seus entornos, com potencial de serem catalisadores do desenvolvimento.

Os parceiros estratégicos da iniciativa são o município do Rio de Janeiro e a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR).

“O estudo é público. Os donos dos imóveis podem procurar o BNDES ou o banco pode procurá-los para propor a estruturação de projetos. Já estamos estruturando o Palácio do Itamaraty, por exemplo”, disse, em nota, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos da instituição financeira, Nelson Barbosa.

Inspirado em experiências nacionais e internacionais – Barcelona, Cidade do Cabo, Detroit, Nova York, Recife e Seul – o estudo categorizou 46 imóveis do município, estado e União, entre 75 analisados, para intervenções específicas, apresentando propostas com estudo de viabilidade financeira, legislativa e estratégias jurídicas. Além de devolver os ativos à cidade, o objetivo é fortalecer a centralidade da região, tornando-a mais habitável, verde e atrativa.

Atualmente, o centro da capital recebe 800 mil usuários por dia, mas tem menos de 50 mil moradores. O projeto não se limita ao centro histórico (Centro e Lapa), estendendo sua visão transformadora para três regiões administrativas: a região portuária – Saúde, Gamboa, Santo Cristo e Caju) e a região entorno da Avenida Francisco Bicalho, abarcando a Estação Leopoldina, desativada desde 2002.

“As pessoas conhecem mais a Leopoldina pelo prédio histórico do que pelo terreno, que é gigantesco, tem mais de 100 mil metros quadrados. Acreditamos que o prédio histórico precisa ser urgentemente restaurado, com diversos usos – comercial, institucional, educacional. E o resto do terreno deveria abrigar equipamentos residenciais, demandando também equipamentos públicos para criar um novo bairro no local”, afirmou, em nota, o chefe do Departamento de Estruturação de Projetos com Ativos Imobiliários Públicos do BNDES, Osmar Lima.  

Estratégias imobiliárias

Para o projeto, foram pensadas quatro categorias de imóveis: âncoras do território (vetores de atração para dinamizar as áreas de grande influência), reforço a atividades (complementares a dinâmicas pré-existentes), “acupuntura urbana” (desenvolvedores de atividades pontuais dinamizadoras para promoção de vitalidade e segurança) e retrofit ou reconversão imobiliária (em prédios e espaços históricos ou com relevância arquitetônica).

O estudo do BNDES prevê intervenções em edificações e terrenos na região da praça da Cruz Vermelha, em terreno do Instituto Nacional do Câncer, nas ruas do Lavradio, dos Arcos, do Acre, Buenos Aires, Visconde de Inhaúma, próximo ao Saara, e nas proximidades da rodoviária, no entorno da Quinta da Boa Vista, as avenidas Rodrigues Alves e Presidente Vargas – na área do Centro Administrativo e da Central do Brasil.

Também estão previstas intervenções na região da Praça Mauá, incluindo o edifício A Noite, e o Moinho Fluminense, na Rua Sacadura Cabral. O projeto inclui ainda a construção de habitações populares em terrenos negligenciados, como o pertencente ao INSS, na Avenida Passos. A intenção é transformar espaços vazios, que atualmente degradam a região central, em áreas dinâmicas e pulsantes.

Segundo o BNDES, a iniciativa não esquece da necessidade de adaptação climática. Com a visão de tornar a região resiliente ao calor extremo, o projeto propõe sombreamento de vias, espaços verdes, drenagem eficiente de águas pluviais e infraestrutura sustentável, incluindo a construção de telhados verdes.

“Quando a gente propõe usos para os imóveis, queremos trazer gente para o Centro. Hoje ele é cinza e quente e, para revitalizá-lo, é preciso transformá-lo em algo verde e agradável. Propomos a criação de sub-bairros, de vizinhanças. Precisamos acalmar o tráfico, arborizar, criar corredores de ciclovia por dentro do Centro e oferecer segurança. A vantagem da região é que a infraestrutura construída já é muito boa, tem metrô, VLT etc”, explicou Osmar Lima.