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Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X.

A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Supremo. Na mesma decisão, Moraes determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender que o valor das multas aplicadas contra à rede X estão quitadas.

No início deste mês, o ministro determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.

Após a decisão, a empresa norte-americana de internet via satélite recorreu ao Supremo para derrubar a decisão, mas o recurso foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin.

A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

Rio transfere mais de mil detentos entre presídios de Bangu

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro transferiu, nesta sexta-feira (6), 1.067 detentos entre duas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Gericinó, também conhecido como Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade.

Os presos foram transferidos do Instituto Penal Vicente Piragibe para a Penitenciária Moniz Sodré, depois da descoberta, no início desta semana, de um túnel na unidade, que seria utilizado para a fuga em massa de membros de uma facção criminosa.

De acordo com a Seap, a Moniz Sodré tem estrutura física que dificulta a fuga de presos. Já o Vicente Piragibe ficará interditada temporariamente para a adequação de sua infraestrutura. Entre as alterações propostas está a redução do diâmetro das tubulações para evitar futuras tentativas de fuga.

A transferência envolveu 250 policiais penais, três ônibus, quatro furgões e 17 carros. “Trata-se de mais uma ação bem-sucedida da Polícia Penal, que diuturnamente trabalha para garantir a segurança das 51 unidades prisionais do estado e coibir qualquer tipo de ação criminosa. Estamos cumprindo o nosso papel de preservar a ordem e a disciplina no sistema penitenciário fluminense”, afirmou a secretária de Administração Penitenciária Maria Rosa Nebel, em nota à imprensa.

Saúde transfere Hospital do Andaraí para Prefeitura do Rio

O Ministério da Saúde transferiu, nesta sexta-feira (5), a gestão dos serviços de saúde do Hospital Federal do Andaraí, no Rio de Janeiro, para a prefeitura da cidade. A portaria de transferência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a portaria, durante 90 dias a gestão da unidade, localizada na zona norte da cidade, será compartilhada entre a prefeitura e o Ministério da Saúde. O período pode ser prorrogado por decisão da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do ministério.

Durante esse período de gestão compartilhada, serão providenciados os atos definitivos para a cessão dos bens relativos ao hospital para as mãos da prefeitura. Os servidores federais da unidade também ficarão à serviço do hospital nesses três meses.

Depois desse período, a Secretaria Municipal de Saúde assumirá inteiramente a gestão do hospital.

No fim de junho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou que anunciaria um programa de reestruturação dos seis hospitais gerais federais na cidade do Rio de Janeiro. 

Em cerimônia neste sábado (6), em Niterói, a ministra voltou a falar sobre os hospitais vinculados diretamente ao ministério. “Há um grande desafio apresentado pelos hospitais federais. E a recuperação desses hospitais é uma das missões que nós temos no Ministério da Saúde”.

Por meio de nota, o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência do Estado do Rio (Sindsprev-RJ) criticou a portaria do Ministério da Saúde e convocou uma manifestação para a porta do Hospital do Andaraí na manhã desta segunda-feira (8).

MJ transfere 23 presos de penitenciárias federais

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejou 23 detentos do sistema penitenciário federal, incluindo Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV).

Segundo o ministério, a transferência de parte dos presos que cumprem pena em um dos cinco presídios de segurança máxima – Brasília, Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) -, coordenados pela Senappen, é uma medida de segurança, realizada periodicamente.

“O remanejamento de presos no âmbito do sistema penitenciário federal é uma medida importante para seu perfeito funcionamento, pois visa impedir articulações das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos de segurança máxima, além de enfraquecer e dificultar vínculos nas regiões onde se encontram as penitenciárias federais”, informou o Ministério da Justiça, em nota.

Os presos foram remanejados entres as penitenciárias federais entre a última sexta-feira (1º) e domingo (3). A medida, contudo, só foi divulgada hoje (4), sem mais detalhes. Por segurança, o ministério não informou quem são os demais presos transferidos, nem para quais unidades eles foram levados.

Beira-Mar

Beira-Mar, um dos transferidos, segundo o site G1, cumpria pena no presídio federal de Mossoró (RN), o mesmo de onde dois detentos fugiram em 14 de fevereiro deste ano. A fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que ele foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14. Além disso, já foram identificadas várias falhas nos equipamentos de segurança, como no sistema de monitoramento.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga.

Hospital em São Paulo transfere pacientes após princípio de incêndio

Até o momento, 47 pessoas precisaram ser transferidas para outras unidades hospitalares após um princípio de incêndio atingir o Hospital São Luiz Morumbi na manhã desta quinta-feira (11), na capital paulista. Segundo o hospital, a transferência ocorre por precaução e para cumprir protocolos de segurança. Uma paciente de 94 anos morreu ao sofrer uma parada cardíaca.

“O evento está sendo devidamente apurado e o hospital segue trabalhando em conjunto com as autoridades competentes para esclarecer as possíveis causas do incidente”, destacou em nota o hospital.

O fogo teve início por volta de 8h40 com uma pane em um equipamento eletrônico. O acidente dificultou o funcionamento adequado de duas unidades de terapia intensiva. Parte dos pacientes foi levada para a rua nos próprios leitos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o princípio de incêndio ocorreu no 2º andar do prédio e foi feita ventilação local para dissipar a fumaça. Foram necessárias quatro viaturas para atender o chamado.