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Rayssa Leal vence no fim e se torna tricampeã mundial de skate street

Acostumada a façanhas incríveis sob pressão, a maranhense Rayssa Leal, de apenas 16 anos, voltou a fazer história neste domingo (15) ao se tornar a primeira atleta a a conquistar o tricampeonato na Liga Mundial de Skate Street (SLS, na sigla em inglês). Atrás no placar ao errar as duas primeiras apresentações das manobras no Super Crown (competição final que define o campeão da temporada), Rayssa levou o Ginásio Ibirapuera ao delírio ao cravar nota 9.1 na quinta e última chance, vencendo de virada a disputa com quatro japonesas (duas delas campeãs olímpicas) e uma australiana. A brasileira levantou o troféu e o prêmio de US$ 100 mil dólares (o equivalente a R$ 600 mil) ao somar 35.4 pontos. Campeã olímpica em Paris, a japonesa Coco Yoshizawa ( 34,2) foi a segunda colocada e a compatriota Yuemeda Oda a terceira no pódio.

Fome de título da minha tricampeã! 🤪🏆🏆🏆

📸 Reprodução / @sls#TimeBrasil pic.twitter.com/b7xgELQ88w

— Time Brasil (@timebrasil) December 15, 2024

“Eu não tenho palavras o suficiente. Tudo isso que aconteceu hoje vale mais do que esse troféu. Reviravolta, errei as duas primeiras tentativas. Estava nervosa, não vou mentir. Minha família acompanhou tudo isso. Esse troféu vai para o pessoal que está em casa. Vocês viram a realidade do skate, a amizade, a família e vão ver isso aumentando. O nível estava alto, várias notas 9. Foi bem Corinthians. Estou realizada. Estou com todo mundo time, completo, minha psicóloga saiu da Itália para vir para cá”, disse emocionada a maranhense de Imperatriz, em entrevista à TV Globo logo após a conquista.

O controle emocional, de fato, fez toda a diferença. Bronze em Paris, Rayssa correu risco de ficar fora do pódio neste domingo (15), ao errar as duas primeiras manobras na segunda parte da competição. Mas Fadinha – apelido que ganhou na infância ao andar de skate fantasiada – mostrou mais uma vez porque é conhecida como Rainha do Gelo.

A brasileira começou bem Super Crown, arrancando aplausos na primeira parte da disputa (duas voltas de 45 segundos), arrancando aplausos dos oito mil torcedores no Ibirapuera, com notas 8.2 e 8.5. No entanto, na soma total, a brasileira das duas voltas, Rayssa terminou atrás da revelação australiana Chloe Covell, de apenas 14 anos. A competição previa ainda cinco apresentações de manobras, sendo que apenas as três melhores notas seriam consideradas na pontuação. Aí veio o susto! Rayssa caiu nas duas primeiras rodadas e zerou na pontuação. A brasileira viu a liderança se alternando entre a australiana Chloe e o quarteto asiático (Momiji Nishiya, Yumeka Oda, Coco Yoshizawa e Liz Akama).

Sem poder errar mais, Rayssa foi para o tudo ou nada e arrancou notas excelentes nas três últimas apresentações de manobras para manter o Brasil na hegemonia no skate street feminino mundial: 9.1, 8.7 e 9.1.

Ela é inevitável! 👑

QUE ORGULHO TER VOCÊ REPRESENTANDO O BRASIL, @rayssaleal! pic.twitter.com/7N5HqN3nDR

— Time Brasil (@timebrasil) December 15, 2024

“Foi um ano muito bom, de muito aprendizado, física e mentalmente. Foi um ano difícil, driblamos as dificuldades e deu tudo certo. É tudo ou nada. Na última manobra é bem isso, precisava de 9. Essa e algumas [outras manobras] dariam 9, mas essa é a que fico mais confiante. Felipe fez uma estratégia sensacional, sabe todos os meus pontos”, disse a brasileira referindo-se ao técnico Felipe Gustavo, amigo de Rayssa que este ano passou a treiná-la.

 

Líder do Hamas se torna símbolo após assassinato, dizem especialistas

A forma como o líder do grupo Hamas e comandante do ataque de 7 de outubro de 2023 a Israel, Yahya Al-Sinwar, foi assassinado na Faixa de Gaza reforça a influência do grupo islâmico e o torna um símbolo da resistência contra a ocupação de Israel e da causa Palestina.  É o que defendem especialistas entrevistados pela Agência Brasil.

Para esses pesquisadores, o assassinato de Sinwar em meio a uma batalha entre o Hamas e militares israelenses travada na cidade de Khan Yunes, ao sul da Faixa de Gaza, nessa quinta-feira (17), acaba com a versão de Israel de que a liderança vivia escondida em túneis ou no luxo em algum exílio.

24/10/2023, Rashmi Singh diz que a forma com que o líder foi encontrado mostra que ele estava na linha de frente – Frame/TV Assembleia MG

“A forma como foi encontrado e morto mostrou que ele estava a lutar na linha da frente e no campo de batalha, o que não só o transformou num mártir, mas também numa força de mobilização para o Hamas e outro grupos. Basta ver como a imagem dele de uniforme e keffiyeh [manto árabe tradicional] com o braço machucado se tornou viral na internet – está sendo transformado em um símbolo”, destacou Rashmi Singh, professora de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.  

As imagens divulgadas por Israel de Al-Sinwar – ainda vivo – coberto de poeira dentro de um prédio semidestruído viralizou pelo mundo.

O pós-doutor em ciências sociais e especialista em relações internacionais Marcelo Buzetto avaliou que o impacto, entre os palestinos, deve ser o de reforçar o papel de grupos armados como o Hamas.

Marcelo Buzetto é autor do livro A questão Palestina; guerra, política e relações internacionais – Marcelo Buzetto/Arquivo Pessoal

“Será um exemplo porque esses combatentes fizeram uma opção política de não ir para o exílio e de ficar no território lutando. Essa história vai ser contada e vai se multiplicar o número de combatentes anticolonialistas por todo o mundo árabe, por todo o mundo islâmico. Tem uma simbologia muito grande”, comentou o autor do livro A questão Palestina; guerra, política e relações internacionais.

Segundo a Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), a família de Yahya Al-Sinwar não era de Gaza, apesar de ele ter nascido em um campo de refugiados em Khan Younis, em 1962. Seus pais teriam sido expulsos do vilarejo Majdal Asqalan, que virou Ashkelon após a criação de Israel.

“Sinwar será lembrado como mártir e herói do povo palestino, ao lado de figuras como Yasser Arafat e Sheikh Izz El-Din Qassam, e de todos que rejeitam viver sob o jugo colonial”, disse a entidade, em nota. 

Sinwar chegou a ficar 23 anos presos em Israel, tendo sido libertado em acordo de troca de prisioneiros. Ele era chefe do escritório político do Hamas, em Gaza, e foi o comandante do ataque contra Israel em 7 de outubro.

A liderança palestina teve um pedido de prisão feito pela procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) acusado de crimes de guerra pelo 7 de outubro, quando 1,2 mil pessoas morreram. A procuradoria do TPI também pediu a prisão do primeiro-ministro de Israel, Benajmin Netanyahu, por acusações de crimes de guerra em Gaza.

Consequências

Tanto o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, quanto a vice-presidente Kamala Harris, candidata à sucessão de Biden na eleição do próximo dia 5 de novembro, avaliaram que a morte de Sinwar seria uma oportunidade para encerrar a guerra.

Netanyahu, por outro lado, afirmou que a guerra continua, mas que esse seria “o começo do fim” do conflito e que o país seguirá tentando trazer de volta os 101 reféns ainda em poder do grupo palestino. O chefe do Estado israelense diz que a guerra só deve acabar quando o Hamas entregar as armas. 

Ao confirmar a morte de Sinwar nesta sexta-feira (18), o Hamas informou, por meio de nota, que seguirá lutando. “Esses prisioneiros [sequestrados no dia 7 de outubro] não retornarão, exceto parando a agressão em Gaza, retirando-se dela e libertando nossos heroicos prisioneiros das prisões da ocupação”, informou o grupo.

A professora Rashmi Singh, autora do livro O Hamas e o terrorismo suicida: abordagens multicausais e multiníveis, a morte de Sinwar é uma perda importante para organização, mas não pode ser visto como um enfraquecimento do grupo.

“O Hamas perdeu muitos dos seus principais membros ao longo dos últimos 30 anos e, em todas as ocasiões, não só sobreviveu à perda como substituiu rapidamente o líder por um dos seus membros. A estrutura do Hamas permite-lhe funcionar em unidades e células, o que o torna capaz de resistir à pressão de assassinatos”, afirmou.  

Para a especialistas, foi a ocupação de Israel que possibilitou o surgimento do Hamas. “Até que isso mude, o Hamas e outros grupos de resistência que utilizam táticas violentas, incluindo o terrorismo, não desaparecerão”, acrescentou.

UFF se torna 1ª universidade federal do Rio a criar cotas para trans

A Universidade Federal Fluminense (UFF) se tornou a primeira instituição federal de ensino superior do Rio de Janeiro a criar cotas para pessoas trans –  que não se identificam com o gênero ao qual foi designado em seu nascimento) – em cursos de graduação. A decisão foi aprovada na quinta-feira (19) pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

A partir de 2025, serão reservados para estudantes trans 2% das vagas dos cursos de graduação. A expectativa da universidade é que mais de 300 pessoas sejam beneficiadas com ingresso no ensino superior no primeiro ano da política de ação afirmativa.

“A UFF fez história”, comemora a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Alessandra Siqueira Barreto, ressaltando que as discussões que levaram à aprovação das cotas são fruto de protagonismo dos estudantes e diálogos com a administração da universidade.

“Foi um processo de escuta ativa. Os coletivos de estudantes trans da universidade se movimentam para defender as suas pautas e levam essa proposição para a gestão. A minuta foi construída conjuntamente, e isso traz uma força para esse processo”, explica.

Na pós-graduação mestrado e doutorado, 18 cursos já reservavam vagas para estudantes trans. Com a nova política, todos os programas devem disponibilizar ao menos uma vaga a partir do próximo ano.

Com sede em Niterói, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, a UFF tem cerca de 66 mil alunos e nove campi no estado.

A pró-reitora disse que será criada uma banca de heteroidentificação para participar do processo de ação afirmativa, uma demanda dos coletivos. A heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração, que consiste na percepção de outras pessoas sobre a autoidentificação do candidato.

Permanência estudantil

Alessandra Barreto garantiu que a universidade manterá contato próximo com os cotistas trans para oferecer um acolhimento que sirva de escudo para comportamentos preconceituosos e discriminatórios. Segundo ela, 50% das bolsas acadêmicas oferecidas são destinadas ao universo de todos os alunos cotistas.

“Não é só o ingresso. A gente precisa criar agora os protocolos de permanência estudantil”, disse a pró-reitora.

De acordo com a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides, “a luta da organização vai além do ingresso nas universidades, defendendo a permanência e o sucesso acadêmico das pessoas trans”.

A associação pretende divulgar, em breve, uma carta com diretrizes para a implementação dessas cotas, abordando temas como segurança e políticas de permanência.

Mais universidades

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) é outra instituição que pode decidir pela criação de cota para estudantes trans em cursos de graduação. Em agosto, a Rural, como é conhecida, divulgou um cronograma sobre o debate interno.

As outras duas unidades federais do estado são a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Com a UFF, ao menos 12 instituições de ensino federais adotam política de cotas para a população trans. A mais recente a fazer parte da lista foi a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que comunicou a decisão no dia 11 de setembro.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) já aplicava a reserva específica em 2018. Outras instituições são a Federal do ABC (UFABC), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Federal da Bahia (UFBA), Federal de Lavras (UFLA),

Federal de Santa Catarina (UFSC), Federal de Santa Maria (UFSM), Federal do Rio Grande (FURG), Federal de Rondônia (UNIR) e Federal de Goiás (UFG).

Em todo o país, a Lei 14.723/23 determina que instituições federais de educação superior reservem vagas para “estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública”.

Justiça torna ré influenciadora envolvida em morte de homem em SP

A Justiça de São Paulo tornou ré a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida por Natalia Becker, pela morte de Henrique da Silva Chagas, 27 anos, em decorrência da aplicação de procedimento estético conhecido como peeling de Fenol.

A ação tramita sob sigilo na 1ª Vara do Júri de São Paulo, segundo informações do Ministério Público.

A denúncia, oferecida pelo promotor Felipe Zilberman,  acusa Natalia de homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo nota do MP, o promotor “escreveu na denúncia que a mulher se apresentava nas redes sociais como profissional de estética e, mesmo sem ter habilitação para tanto, passou a realizar uma série de procedimentos.”

Ao procurar o estabelecimento [da ré], a vítima não foi informada sobre os riscos, inclusive cardíacos, da aplicação do Fenol, nem a respeito da alta toxicidade da substância.

Induzido a erro

Além disso, Henrique foi induzido a erro ao ser equivocadamente informado de que nenhum exame de saúde era necessário para a realização do peeling. O homem morreu ainda no local em consequência de edema pulmonar agudo desencadeado por ação inalatória de Fenol, segundo laudo de exame necroscópico.

Henrique morreu no dia 3 de junho deste ano. O inquérito foi concluído pelo 27º Distrito Policial, no Campo Belo, área nobre da zona sul de São Paulo, em 19 de agosto.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública paulista “a autoridade policial analisou o laudo pericial e constatou que a morte da vítima ocorreu devido a um edema pulmonar agudo causado pela inalação de Fenol. A responsável pela clínica foi indiciada por homicídio por dolo eventual, quando se assume o risco de matar”.

Caso motivou mudança de regra

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) pediu a regulamentação e fiscalização do uso de substâncias que representem perigo em procedimentos estéticos para que sejam restritos a pessoas habilitadas na área da saúde, e especificou que “substâncias, por exemplo, como o Fenol, preenchedores, bem como outros procedimentos e tecnologias de risco, sejam exclusivamente manuseados por profissionais médicos ou devidamente capacitados e regulamentados”.

O Cremesp pediu – no dia 21 de junho – que a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspenda a venda do Fenol a profissionais não médicos. Quatro dias depois, a Anvisa proibiu a venda e o uso desse tipo de produto não regularizado para qualquer tipo de profissional em uma resolução publicada no dia 25 de junho deste ano.

Carol Santiago vence e se torna brasileira com mais ouros nos Jogos

As nadadoras brasileiras roubaram a cena na tarde desta segunda-feira (2), na piscina da Arena La Defense, em Paris. A pernambucana Carol Santiago, faturou o segundo ouro em Paris, desta vez na prova dos 50 metros livre S13 (deficiência visual). Aos 39 anos, Carol tem agora cinco ouros em Paralimpíadas, se se tornou a atleta mulher com mais medalhas douradas na história do país, posição antes ocupada por Adria Santos, do atletismo (quatro ouros). Também nesta tarde, teve dobradinha de prata e bronze, respectivamente, com as irmãs gêmeas Débora e Beatriz Carneiro, nos 100m peito da classe SB14 (deficiência intelectual).

“ sso [recorde] significa muito para mim, significa que a gente, com toda a dedicação que a gente teve, a gente conseguiu chegar nesse nível, né? E isso é grandioso demais, eu acho que isso vai ficar, vai ficar toda essa força, toda essa dedicação que a gente tem, esse sonho realizado, para que os novos atletas que estão chegando, para que as crianças possam ver nisso um caminho, que é simples. Eu estou todo dia ali, treinando no Comitê Paralímpico Brasileiro [CPB], todo dia ali”, comemorou Carol, logo após a conquista, em depoimento ao CPB.

Na disputa dos 50m livre S13 nesta segunda (2), Carol chegou em primeiro lugar com o tempo de 26s75, deixando para trás a norte-americana Gia Pergolini (27s51), com a prata, e a italiana Carlotta Gilli (27s60) com o bronze.

Recordista mundial (26s61) e paralímpica (26,71) Carol soma ao todo sete medalhas em Paralimpíadas – além dos cinco ouros, tem ainda uma prata e um bronze.

O primeiro ouro da pernambucana em Paris foi obtido no úlitmo sábado (31), 100m costas S12. E a coleção dourada de Carol pode ficar ainda maior. Ela volta a competir nesta terça-feira (3) nos 200m medley S13. Na quarta (4) cai na piscina para disputar os 100m livre S12, e também compete com equipe no no revezamento misto 4x100m. A nadadora fecha sua participação em Paris na quinta (5), na prova dos 100m peito SB12.

Dobradinha brasileira no pódio

As primeiras brasileiras a festejarem na Arena La Defense na tarde desta segunda (2) foram as gêmeas Débora e Bia Carneiro. Elas competiram antes de Carol Santiago e conquistaram prata (com o tempo de 1min16s47) e bronze (1min16s02), respectivamente, nos 100m peito da classe B14. Débora liderou a disputa até poucos metros antes da final, quando foi ultrapassada pela britânica Louise Fiddes (1min15s47) que venceu e levou o ouro.

Mídia produzida por indígenas se torna ferramenta de conscientização

A tarde desta sexta-feira (9) foi um dia letivo diferente para cerca de 150 estudantes de escolas públicas de Nova Iguaçu, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro. Para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira, eles deixaram as salas de aula e percorreram aproximadamente 50 quilômetros até o campus Praia Vermelha, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na capital fluminense.

Os alunos dos Centros Integrados de Educação Pública (Ciep) São Vicente de Paula e Y Juca Pirama tiveram uma tarde de encontro com cineastas indígenas fundadores do coletivo Mídia Indígena, que produz e divulga conteúdo de interesse voltado à preservação e valorização de povos originários.

Além de conversas, eles assistiram ao filme Somos Guardiões, produzido pelo próprio coletivo Mídia Indígena e que mostra a luta para defender o território e a Amazônia.

O documentário, que tem produção também do ator Leonardo DiCaprio, investiga interesses econômicos que incentivam o desmatamento na Amazônia e as consequências ambientais e humanas. A produção acompanha o líder e ativista indígena Puyr Tembé e o guardião florestal Marçal Guajajara na luta para proteger territórios indígenas.

A iniciativa que uniu os estudantes e os produtores indígenas é uma parceria entre o projeto de extensão Metaversidade da UFRJ e o Consulado da Suécia no Rio de Janeiro.

Um dos fundadores do Mídia Indígena é o jornalista Erisvan Guajajara, do território Arariboia, da Aldeia Lagoa Quieta, no Maranhão, cerca de 600 quilômetros a sudoeste da capital, São Luís. O primo dele, Edivan Guajajara, é um dos diretores do filme.

Rio de Janeiro (RJ), 09/08/2024 – Erisvan Guajajara, fundador do coletivo Mídia Indígena. Estudantes e professores da rede pública de ensino encontram com cineastas fundadores da Mídia Indígena Tânia Rêgo/Agência Brasil

O jornalista explicou à Agência Brasil que o coletivo visita universidades e escolas para expor o protagonismo dos povos indígenas em defesa de territórios.

“A gente usa essa ferramenta para mostrar o nosso protagonismo, contar a nossa história como realmente deve ser contada e mostrar a versão dos povos indígenas com o olhar indígena”, disse Erisvan,

Ocupar espaços

Ele acrescenta que a comunicação é uma ferramenta de luta e pode ajudar a derrubar preconceitos.

“Estamos ocupando as redes, demarcando as telas, que significa trazer para a visibilidade a realidade dos povos indígenas, desconstruindo estereótipos que muitos ainda alimentam”.

Entre as ideias preconcebidas equivocadas, ele cita a de que “indígena é preguiçoso, não trabalha e só vive no mato”.

“A gente traz esse debate para as universidades para que os alunos cresçam e aprendam que hoje nós temos indígenas jornalistas, advogados, prefeitos, vereadores, ministra e deputados federais”, listou.

À frente do Ministério dos Povos Indígenas desde janeiro de 2023, Sônia Guajajara é a primeira indígena na história do Brasil a comandar um ministério. 

A estudante Grace Kelly, de 16 anos, foi uma das estudantes que assistiram ao filme. A aluna do 2º ano do ensino médio destacou a importância de conhecer outras culturas.

“Aprender mais sobre a realidade deles, o que eles estão passando é importante para que as pessoas que têm uma visão negativa sobre eles possam ter uma visão de mais igualdade”.

Rio de Janeiro (RJ), 09/08/2024 – Grace Kelly participou de encontro com cineastas fundadores da Mídia Indígena – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Juan Santos, de 17 anos, do 1º ano do ensino médio, admite que não conhecia muito sobre povos indígenas e que a atividade deste Dia Internacional dos Povos Indígenas é importante para “conhecer realidades e entender a importância de preservar as tradições”.  

A diretora do Ciep São Vicente de Paula, Natália Menezes, considera que o contato dos estudantes com a mídia produzida por indígenas pode ser trabalhado com um duplo viés. De um lado, a educação ambiental: “visão da natureza não só como recurso, mas como algo a ser preservado”. O outro é levar para eles a realidade dos povos indígenas.

“A gente fica muito preso ao que é dito só nas mídias, e eles não escutam esse lado dos indígenas. Então é dar voz de fala a esses povos indígenas e que os estudantes possam conhecer essa realidade para também lutar a favor dela”, salienta.

Novos horizontes

Para a diretora, outros benefícios da atividade são a mudança de rotina e o contato com a universidade.

“Eles estão encantados, primeiro por sair da realidade de Nova Iguaçu, conhecer outras realidades em termos de espaço”, observa.

“É ideal que a gente possa, já no ensino médio, começar a estreitar esses laços que eles podem ter com a universidade, porque, para muitos, é algo que não é palpável, é algo muito distante. Então é bom estreitar esses laços com a universidade para que eles possam compreender que eles podem ocupar também esses espaços”, diz a professora à Agência Brasil.

Os dois colégios que participaram do encontro fazem parte do projeto Escolas Interculturais Brasil-Suécia, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, que propõe intercâmbio de conhecimento entre os países.

Antes da exibição do filme produzido pelos indígenas, os alunos acompanharam uma apresentação promovida pelo Consulado-Geral da Suécia no Rio de Janeiro. Os estudantes puderam aprender sobre os Sami, povo originário da parte mais ao norte dos países nórdicos, também conhecida como Lapônia.

Atualmente o grupo étnico é formado por cerca de 20 mil pessoas na Suécia, 50 mil na Noruega, 8 mil na Finlândia e 2 mil na Rússia. Na Suécia, eles são reconhecidos oficialmente pelo governo, têm língua, bandeira e até um Parlamento para tratar de questões pertinentes ao próprio território. Eles desenvolveram técnicas para lidar com o frio, que ultrapassa -20º Celsius perto do Polo Ártico.

“Não sabia que existiam. Vinte graus negativos, surreal”, se surpreende Grace.

“É importante os jovens aprenderem que o mundo é grande, entender outros países, culturas, histórias”, disse o cônsul-geral honorário da Suécia no Rio de Janeiro, Jan Lomholdt.

Rio de Janeiro (RJ), 09/08/2024 – Jan Lomholdt, cônsul-geral da Suécia. Estudantes e professores da rede pública de ensino encontram com cineastas fundadores da Mídia Indígena – Tânia Rêgo/Agência Brasil

STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior, acusado de convocar pessoas para participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

O acusado é conhecido como “Ramiro dos Caminhoneiros” e foi denunciado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu que o investigado atuou como “intenso incentivador e organizador dos atos golpistas”.

Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR contra Ramiro. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. O julgamento será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Se o recebimento da denúncia for confirmado ao final do julgamento, Ramiro passará à condição de réu e vai responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em manifestação enviada ao STF, a defesa afirmou que Ramiro Alves não arrigimentou pessoas para invadir órgãos públicos e “sequer estava em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023”.

“Ramiro Alves da Rocha não organizou, não financiou e muito menos executou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023”, afirmou a defesa.

Maioria do STF torna ré acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar quem participou e financiou os atos.

Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a acusada. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.

Durante as investigações, a procuradoria concluiu que os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.

A frase “Perdeu, mané” foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônica da Corte e não há deliberação presencial. O julgamento será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Após a denúncia apresentada pela PGR, a defesa da acusada criticou a manutenção da prisão e disse que a denúncia da procuradoria foi feita após matérias jornalísticas informarem que Débora está presa há 483 dias. Segundo os advogados, a acusada tem dois filhos menores de idade e não pode permanecer na prisão.

Justiça torna réus policiais envolvidos em execuções no Guarujá

A Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais militares (PMs) da divisão Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) denunciados por homicídio qualificado e por manipular provas da execução de uma pessoa durante a Operação Escudo, realizada na Baixada Santista em 2023.

Os réus, o capitão Marcos Correa de Moraes Verardino e o cabo Ivan Pereira da Silva, também foram afastados de suas funções enquanto durar o processo judicial. A decisão é do juiz Thomaz Correa Farqui, da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarujá (SP). Os denunciados ainda podem recorrer da decisão.

“O presente feito versa sobre crime gravíssimo, consistente em homicídio qualificado, praticado em comparsaria e por policiais militares no exercício de suas funções. Inferem-se dos autos indícios de que os réus, se valendo de seus cargos e utilizando dos armamentos públicos que lhes foram disponibilizados pelo Estado (para a defesa da sociedade), fugiram de seu dever funcional para, então, agir como perigosos criminosos. E assim agindo, executaram (segundo uma análise perfunctória e provisória) pessoa imobilizada, sem qualquer capacidade de reação”, disse o magistrado na decisão. 

O juiz ainda justificou o afastamento dos agentes de suas funções. “Não fosse apenas a personalidade possivelmente deturpada dos acusados, ainda se vê que estes teriam, segundo consta na denúncia, agido para manipular as provas, o que fizeram tanto apagando imagens das câmeras existentes no cenário criminoso, como, ainda, modificando o local do crime (inclusive provavelmente escondendo parte da munição utilizada na execução)”, disse o juiz na decisão.

Para o juiz, a atitude dos policiais demonstra que o mesmo tipo de crime poderia voltar a ser cometido, caso eles continuassem no exercício das funções.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública disse que “não comenta decisões judiciais”. 

O governo do estado de São Paulo realizou a Operação Escudo em 2023, nos meses de julho a setembro, na Baixada Santista. A ação da polícia deixou 28 civis mortos. A operação foi uma reação à morte, em 27 de julho, do soldado da Polícia Militar Patrick Bastos Reis, pertencente ao Rota, que foi baleado e morto no Guarujá.

Críticas

No início de agosto de 2023, moradores de bairros onde ocorreram as mortes decorrentes da Operação Escudo, na cidade do Guarujá, no litoral paulista, relataram que policiais executaram aleatoriamente pessoas identificadas como egressas do sistema prisional ou com passagem pela polícia.

Os relatos foram colhidos por uma comissão formada por deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.

Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, vai responder somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE,  ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.

Votaram nesse sentido os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, além do relator, Alexandre de Moraes.

Ação penal

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF.  Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser condenados ou absolvidos. Não há prazo para o julgamento.

O placar do julgamento foi obtido a partir do voto de Alexandre de Moraes. O ministro entendeu que há “fortes indícios corroborando” os depoimentos de delação de Ronnie Lessa contra os acusados.

Moraes também disse que a denúncia está fundamentada em documentos, depoimentos e outras provas, além da delação.  “Há prova de materialidade, além de diversos indícios que vêm lastreando a colaboração premiada”, afirmou.

Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a denúncia contra os acusados.

O subprocurador Luiz Augusto Santos Lima acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de possuírem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, além do envolvimento com grilagem de terras em terrenos na zona oeste da capital.

Para o representante da PGR, os Brazão decidiram determinar a execução da vereadora após encontrar resistência dela e do PSol para aprovar projetos de lei na Câmara de Vereadores em prol da regularização das terras de interesse do grupo.

A procuradoria também acrescentou que Rivaldo Barbosa foi acionado pelos irmãos para auxiliar no assassinato e que Major Ronald realizou o monitoramento dos passos da vereadora antes do crime.

A defesa dos réus também se pronunciou e rejeitou as acusações.