Skip to content

Cenário do Festival Latinidades, quilombo em Goiás busca titulação

Cidade Ocidental (GO), 20/07/2024 – Epídia Pereira Braga, moradora do Quilombo Mesquita. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A agricultora Elpídia Pereira, de 74 anos, olha para o alto da mangueira que ela plantou há cinco décadas e enxerga o passado. “Naquele tempo, era muito diferente. Chovia muito mais”. E não é só isso. Na comunidade quilombola Mesquita, em que ela nasceu e foi criada, em Cidade Ocidental (GO), há queixas dos agricultores porque proprietários de terras nas cercanias utilizariam agrotóxicos e há o pedido uníssono pela titulação da terra. 

A mangueira que Elpídia plantou há tanto tempo abrigou, neste sábado (20), uma roda de conversa organizada pelo Festival Latinidades, na edição goiana, para tratar dos desafios socioambientais atuais que ameaçam a produção dos quilombolas. 

 A comunidade Mesquita, que fica a aproximadamente 50 quilômetros de Brasília, tem uma história de 278 anos, em que hoje residem mais de 700 famílias e uma população acima de três mil pessoas. A roda de conversa do festival, que chegou à 17ª edição, trouxe o tema Guardiões do amanhã: diálogos sobre produção cultural, racismo ambiental e justiça climática.  

Saudade

Elpídia tem saudades de outros tempos, quando chovia muito mais. Inclusive, quando conseguiam plantar arroz, que precisa de um regime de chuvas mais longo. “Antes, só tínhamos que comprar sal. O resto, a terra dava”, recorda. Mesmo assim, a secura de estiagens no Centro-Oeste brasileiro não tirou o clima mais ameno porque é um local de mata preservado. 

Quem mora na comunidade também tenta se proteger da entrada de alimentos como os refrigerantes. “A gente tenta educar os mais novos a tomar sucos das frutas do cerrado”, afirma  a liderança dessa comunidade em Goiás, Sandra Pereira, de 56 anos. 

De acordo com ela, a necessidade de titulação das terras, que somam 4,2 mil hectares, seria fundamental para garantir segurança para quem vive ali, já que grandes proprietários acabam adentrando com frequência pelo território quilombola. Sandra explica que 40% do território é para a plantação e sustento das pessoas, e o restante do território é de Cerrado preservado.

Cidade Ocidental (GO), 20/07/2024 – Sandra Pereira Braga, liderança do Quilombo Mesquita, mostra produção de hortaliças em meio ao cerrado preservado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Expectativas

Sandra Pereira recorda que o reconhecimento da terra ocorreu há 18 anos, mas nunca titulado. “Espero que ainda neste ano ocorra essa titulação. O que queremos é que o nosso modo de vida seja respeitado e protegido”. 

Ela conta que já recebeu ameaças de violência por causa de sua luta. “No próximo dia 17, a morte de Mãe Bernadete [na comunidade de Pitanga dos Palmares, na Bahia] completa um ano. Ela esteve aqui duas vezes. Ela só queria garantir os direitos e morreu”, diz. Sandra entende que lideranças de povos originários em todo o país são ameaçadas e necessitam de proteção. 

Os agricultores da comunidade trabalham com viveiros de plantas e respeito aos saberes ancestrais de agroecologia. Os produtos são reconhecidos na comunidade e fora dela. “A mandioca é um dos mais vendidos porque organizamos espaços diferentes para plantação e colheita, e também por resistir às estiagens. Aqui é nosso berço sagrado”. O irmão dela, João Paulo,  descascava a mandioca lembrando que o produto vai garantir farinha, caldo, bolo. “É muito importante para a gente”.

Berço

O berço também é para quem tem menos idade. De acordo com o estudante de artes visuais Walisson Braga, de 27 anos, pessoas mais jovens que tiveram que sair para estudar e trabalhar estão voltando a viver na comunidade. “Esse modo de vida mais natural e o clima mais fresco atraem pessoas da minha idade”. Ele é um dos apaixonados pela terra onde nasceu e cresceu. Um dos motivos tem a ver com ideais. Ele não larga o celular e também outros equipamentos para registrar os mais velhos. “Fotografar e filmar garantem também a memória. Ouvia histórias dos mais velhos e perguntava por fotos. E eles não tinham. Agora estão tendo”, afirma. 

Cidade Ocidental (GO), 20/07/2024 – Walisson Braga, liderança jovem e morador do Quilombo Mesquita. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os mais jovens, vendo a luta dos pais e avós, resolveram estudar para colocar em prática conhecimentos na terra em que nasceram. Um dos exemplos é a agrônoma Danuza Lisboa. Ela recorda que uma grande transformação ocorreu certa vez em que ela trabalhava como doméstica. Os patrões disseram a ela que não poderia ter a mesma comida que todos faziam as refeições. Ela ficou em choque. “Eu não mereço isso. Foi fazer cursinho em Brasília. Saía de casa às 4h30 durante mais de um ano”. Conseguiu ingressar na Universidade de Brasília e formou-se em 2020.

Hoje é doutoranda em agronomia e estuda o marmelo, um dos produtos mais conhecidos que a comunidade vende na cidade. No mestrado, estudou como os agricultores poderiam cuidar da tangerina depois da colheita. “Sempre estive preocupada com a minha comunidade. O intuito sempre foi o de colaborar para ajudar meu povo”. Ela cita que a venda das hortaliças e das frutas tem garantido o sustento das famílias durante todo o ano. Mesmo com os prejuízos causados pelas mudanças climáticas. “Antes chovia de outubro a maio. Hoje, é de novembro a março”, lamenta a agrônoma. 

Para enfrentar esse impacto, a especialista diz que seria ideal haver mais investimentos em tecnologias. No entanto, isso não é possível porque, para o agricultor ter acesso à linha de crédito, seria necessário que a terra fosse titulada. 

Equidades

Segundo a assistente da direção-geral do festival Latinidades, Cinthia Santos, os diálogos com a população originária são fundamentais para o avanço das temáticas, já que a comunidade é “especialista em cuidar”. As iniciativas dos quilombolas são inspirações para o festival. Outra iniciativa, além da roda de conversa, é a produção de um documentário sobre a vida da comunidade para garantir difusão e colaborar com a visibilidade da luta dos quilombolas. “Entendemos que devemos trabalhar pela equidade de gênero e raça para haver sustentabilidade”.

A diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Paula Balduino, que também estava presente ao evento na comunidade, garante que a regularização dos territórios de quilombolas no Brasil é uma prioridade atual. Ela explica que a política de regularização é complexa, mas que há uma agenda nacional de titulação para aprimorar a política. 

“A gente tem dialogado muito com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e outros órgãos para buscar maneiras de acelerar esse processo e de articular com os estados e com o Poder Judiciário”, diz Paula. No caso da comunidade Mesquita, a definição pela regularização está no âmbito da Justiça.

A diretora explica que ainda há comunidades que não sabem em que instituição está sendo analisada a titulação. “A gente está trabalhando também em uma maneira de organizar esses dados e apresentar eles para a sociedade, especialmente para as comunidades, para que elas tenham essa compreensão de cada etapa do seu processo”. 

Cidade Ocidental (GO), 20/07/2024 – Festival Latinidades promove, no Quilombo Mesquita, diálogos sobre as estratégias e tecnologias ancestrais dos povos e comunidades tradicionais para enfrentar desafios ambientais e sociais. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras

Lideranças quilombolas presentes no encontro Aquilombar 2024, em Brasília, cobraram o governo federal que segue lento o processo de titulação dos territórios das comunidades negras rurais, apesar de reconheceram alguns avanços na pauta do movimento durante o atual governo.

O coordenador executivo da Articulação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Biko Rodrigues, afirmou à Agência Brasil que o processo de titulação dos territórios ainda está engatinhando.

“A gente entende que [o atual governo] pegou um país totalmente devastado e que o ano passado foi um ano de reconstrução, inclusive, das políticas públicas. Mas neste ano de 2024, a gente esperava mais. A gente espera mais desse governo”, disse.

Coordenador Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Biko Rodrigues, cobra mais agilidade na titulação de terras quilombolas – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A segunda edição do maior evento quilombola do país recebeu nesta semana caravanas de diversos estados, somando mais de 1.000 pessoas, segundo a organização do encontro. Com o tema Ancestralizando o Futuro, o Aquilombar 2024 encerrou uma série de atividades nesta quinta-feira (16) com uma marcha na Esplanada dos Ministérios, e com a entrega de uma carta com a pauta do movimento à representantes do governo federal.  

A liderança quilombola Biko Rodrigues defendeu que a demarcação dos quilombos deve ser encarada como política de preservação do meio ambiente, e citou a catástrofe climática que afeta o Rio Grande do Sul e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em Belém, em 2025.  

“Nós somos a fronteira que impede o agronegócio e a mineração de acabar com o campo brasileiro. Mesmo sendo uma fronteira tão importante para a preservação da sociobiodiversidade, somos considerados invisíveis, mesmo estando em todos os biomas”, alertou.

O argumento de Biko é baseado em dados que têm apontado que terras quilombolas são mais preservadas do que outros territórios. 

No palco diante do público quilombola presente em Brasília e de representantes do Executivo, a principal liderança do movimento pediu ao governo federal “sinais” de que a política de titulação de terras deve andar.  

“Não tem como a gente tratar uma reparação de bilhões, com milhões. Hoje nós temos R$ 137 milhões [de orçamento para titulação de terras quilombolas]. Mas a política quilombola é uma política que exige muito mais do que milhões, porque é uma política histórica de reparação”, destacou.

De acordo com Biko, os recursos do orçamento deste ano para titulação de terras daria para regularizar apenas três quilombos, uma vez que o governo precisa indenizar quem ocupa as áreas reivindicadas pelas comunidades de remanescentes de escravizados no Brasil.

“O grau de importância de uma política dentro do governo é quanto o governo prioriza aquela política no investimento de recursos, mas também na quantidade de pessoas para dar conta da demanda”, acrescentou a liderança à Agência Brasil.

Titulações em breve

Presente no evento com quatro ministros, entre eles, a da Igualdade Social, Anielle Franco, o da Secretária-geral da Presidência, Márcio Macêdo, e a da Cultura, Margareth Menezes, o governo entregou certificados de reconhecimentos de territórios pela Fundação Palmares e também relatórios técnicos do Incra para alguns quilombos. Os documentos são etapas burocráticas prévias à definitiva titulação de uma terra.

Também presente no encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, prometeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar novas titulações “em breve”, assim que a situação do Rio Grande do Sul permitir.

“O presidente Lula vai entregar os títulos, os decretos e a mudança na estrutura do Incra em um período muito próximo. O presidente Lula, nesses dias, está com toda a atenção no Rio Grande do Sul”, disse.

Teixeira acrescentou que o Incra voltou a ter orçamento com os cerca de R$ 138 milhões para regularização dos territórios quilombolas. “Nós, junto com vocês, vamos concluir essa abolição inconclusa e reparar os povos de origem africana”, completou.

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, diz que o presidente Lula vai entregar os títulos de reconhecimento de quilombos, II Aquilombar – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

No início de abril, o Incra reconheceu e delimitou as terras do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, onde a liderança Mãe Bernadete foi assassinada em agosto de 2023. Apesar desse avanço, a titulação ainda não foi finalizada. Em março de 2023, três territórios foram titulados pelo governo federal. Em novembro, outros cinco territórios foram titulados. O governo chegou a prometer 300 titulações até o final do mandato.

Sem paciência

II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com o Observatório Terras Quilombolas, existem 1,9 mil terras quilombolas em processo de regularização no Brasil. Dessas, 172 estariam com a titulação concluída, representando cerca de 9% do total dos processos que iniciaram a tramitação. 

No atual ritmo, o Brasil levaria mais de 2,1 mil anos para titular todos os territórios quilombolas com processos no Incra, segundo cálculo da organização Terra de Direitos.

O quilombola Jhonny Martins, da executiva nacional da Conaq, lembrou à Agência Brasil que o governo sempre pede paciência para a regulação dos territórios. “A gente está há quase 500 anos esperando, lutando, e tendo paciência para que as coisas aconteçam. Então, a gente não tem mais esse tempo de paciência, a gente quer a efetividade das ações”, reclamou.

Ainda segundo a liderança, uma das dificuldades do movimento é dialogar com o Congresso Nacional, que aprova o Orçamento da União. “A gente tem muitas comunidades que estão no meio do agro, do agro pop, do agro tech. É uma dificuldade muito grande, porque é o agro que sustenta o Congresso Nacional”.

Jhonny disse ainda que a segunda principal demanda do movimento é em relação à violência nos quilombos, devido ao elevado número de lideranças assassinadas. De acordo com a Conaq, em dez anos, 30 lideranças do movimento foram assassinadas. 

“Quando um quilombola tomba, o Estado tem a mão cheia de sangue. Se o quilombo fosse titulado, a gente não teria esse tipo de agressão”, disse.

Juventude

Sthefany Jesus da Silva, de Mato Grosso do Sul, participa de ato no II Aquilombar – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Também marcou presença na marcha do Aquilombar 2024 a juventude do movimento, que enfrenta outros desafios, como o de mantê-los unidos em torno da luta pela titulação das terras.

A estudante de 22 anos de idade Sthéfany de Jesus Silva, do Quilombo de Furnas do Dionísio, de Mato Grosso do Sul, reclama que, a principal dificuldade é a falta de serviços públicos na zona rural, que faz a juventude ir para as cidades.  

“Muitos jovens não procuram o movimento para saber como é [atuar no movimento]. Então, os antepassados vão passando e não passam a cultura para juventude. Como eles vão falecendo, parte da juventude fica sem esse conhecimento ancestral que queremos preservar”, disse.