Territórios

Lewandowski assina portarias de demarcação de territórios Guarani

Lewandowski assina portarias de demarcação de territórios Guarani

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, em Brasília, portarias declaratórias que reconhecem sete territórios indígenas do povo guarani do estado de São Paulo. Os territórios são Jaraguá, Pindoty/Araça-Mirim, Guaviraty, Tapy’i/Rio Branquinho, Amba Porã, Djaiko-aty e Peguaoty.

A oficialização ocorreu nesta quarta-feira (23), com a presença daa ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e quebrou um hiato de oito anos sem demarcações na unidade federativa.

Para encerrar o processo de demarcação, é necessário cumprir uma última etapa, que é a de publicação de decreto assinado pelo presidente da República.

Juntas, as terras, localizadas na capital e em Osasco, totalizam mais de 18 mil hectares. Nelas vivem 982 indígenas, atualmente.

Os territórios reconhecidos estão localizados em Osasco e na capital São Paulo. Os documentos também reconhecem terras indígenas em municípios do Vale do Ribeira: Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras.

Conforme o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), o ato é um modo de tentar assegurar aos guarani mbya e aos tupi guarani a posse permanente de seus territórios. A entidade destaca também que os guarani ainda aguardam a declaração de três terras indígenas: a TIs Ka´aguy Mirim e a Boa Vista Sertão do Promirim, em São Paulo, e a Sambaqui, no Paraná.

Seca extrema atingiu 42 territórios indígenas em julho, diz Coiab

Seca extrema atingiu 42 territórios indígenas em julho, diz Coiab

@ebc

A seca extrema afetou, somente em julho deste ano, 42 territórios e 3 mil domicílios indígenas, além de 15 povos originários, sendo um deles isolado. Esses são alguns dos dados destacados no relatório Amazônia à Beira do Colapso – Boletim Trimestral da Seca Extrema nas Terras Indígenas da Amazônia Brasileira, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que deverá repercuti-lo, com mais detalhes, na Semana do Clima em Nova York, um dos eventos mais importantes da área em todo o mundo, que ocorre de 22 a 29 de setembro.

O documento registra, ainda, que o cenário de aridez severa também prejudicou o funcionamento de 110 escolas e 40 unidades de saúde dentro dos territórios. A Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, de Roraima, do Amapá, Pará, Maranhão, Tocantins, de Mato Grosso, Rondônia e do Amazonas, o estado mais afetado pela seca, conforme relata a Coiab.

O Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) demonstra, de maneira minuciosa, como o fenômeno foi gradualmente se aprofundando desde maio deste ano. Em janeiro, no Maranhão, por exemplo, o grau da seca passou de moderada para grave, o mesmo ocorrido no leste do Pará e sul do Tocantins.

Desde o início do ano, apenas em janeiro identifica-se mancha referente a seca excepcional, nos estados de Mato Grosso e Rondônia. Contudo, de maio para agosto, as áreas escuras do mapa, que indicam seca grave, extrema ou excepcional começam a se multiplicar.

A equipe do Monitor de Secas faz um breve exame separado por estados. Em todos os casos, com exceção do Acre, ressalta que há impactos de longo prazo, além dos de curto prazo.

Apesar de haver grande ênfase à situação do rio Madeira, outro rio que apresenta condição semelhante é o rio Iaco, no município de Sena Madureira, no Acre, que hoje atingiu o nível de 30 centímetros (cm), o menor de toda a sua história. A segunda menor cota do rio Iaco no município foi registrada nessa segunda-feira (23), quando o manancial alcançou 31 cm.

Outros rios e seus respectivos afluentes constam da lista com alerta máximo. Algo que chama a atenção é o fato de que nove dos afluentes da Bacia do Rio Acre se encontram nessa mesma condição.

A ANA também informa que, nesta terça-feira (24), tanto Rio Branco como Porto Acre têm qualidade de ar péssima.

A Agência Brasil procurou os ministérios da Educação e da Saúde para obter mais informações sobre as unidades afetadas e aguarda retorno.

Mais de 98% dos territórios quilombolas no Brasil estão ameaçados

Mais de 98% dos territórios quilombolas no Brasil estão ameaçados

@ebc

Levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% dos territórios quilombolas estão ameaçados por obras de infraestrutura, empreendimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares.

“Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avalia Antonio Oviedo, pesquisador do ISA.

“É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”, alerta o pesquisador.

Entre os impactos ambientais que afetam os territórios quilombolas estão o desmatamento, a degradação florestal e os incêndios, além da perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios, facilitadas por obras de infraestrutura como a abertura de estradas e rodovias.

“Estudos mostram que obras de infraestrutura e outros projetos agropecuários e de mineração são planejados, implementados e medidos conforme expectativas setoriais e segundo metas macroeconômicas, mas desconectados das reais demandas sociais locais”, aponta o estudo.

“O resultado tende a violações de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e estrangulamento de modos de vida e usos dos recursos naturais. Tais obras e projetos acabam abrindo caminho para mais degradação ambiental e impactos sociais de todo tipo. As rodovias, por exemplo, causam grandes impactos sociais e ambientais, especialmente os projetos que não contemplam medidas de controle do desmatamento”, diz o pesquisador.

Biko Rodrigues, coordenador executivo da Conaq, lembra que os quilombolas estão na Caatinga, no Cerrado, no Pantanal, no bioma amazônico, na Mata Atlântica, estão em todos os biomas. “As comunidades quilombolas são a fronteira que impede a destruição dessa biodiversidade. Mas, mesmo assim, os megaempreendimentos têm assolado o nosso território e deixado o nosso povo na miséria e na pobreza. Nossos territórios são territórios étnicos e territórios ricos, mas mesmo a gente sendo essa fronteira, nosso povo vem sofrendo ameaça e perseguição e assassinato das nossas lideranças por defender o território livre para as futuras gerações”, denuncia.

“E essa morosidade no processo [de titulação dos territórios] é o que coloca as comunidades quilombolas nessa situação de vulnerabilidade. Porque se as comunidades tivessem com o seu território regularizado, muitos desses empreendimentos não estariam sobrepostos ao nosso território”, acrescenta o líder quilombola.

Os territórios quilombolas da Região Centro-Oeste registram mais da metade (57%) de sua área total afetada por obras de infraestrutura, seguida das regiões Norte (55%), Nordeste, Sul (34%) e Sudeste (16%). O quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, tem 100% de sua área em sobreposição com três empreendimentos planejados, uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.

Um total de 1.385 empreendimentos minerários pressionam 781 mil hectares em territórios quilombolas. O Centro-Oeste também figura como a região em que os quilombos estão mais pressionados por requerimentos minerários, com 35% da área dos territórios afetados, seguido do Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%). O território Kalunga, no Goiás, é o mais pressionado, com 180 requerimentos em sobreposição a 66% de sua área.

Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição aos territórios quilombolas. As regiões Sul e Centro-Oeste são as mais impactadas, onde 73% e 71% da área dos territórios quilombolas, respectivamente, encontra-se pressionada por imóveis rurais privados.

A Região Sudeste também apresenta uma alta taxa de sobreposição, de 64%, seguida da Região Norte, com 19%. No Pará está o território com a mais alta taxa, o Erepecuru, com 95% de sua área em sobreposição a imóveis rurais.

Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional, e exercem um papel positivo na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa.

Territórios quilombolas são as áreas menos desmatadas do país

Territórios quilombolas são as áreas menos desmatadas do país

@ebc

Os territórios quilombolas brasileiros figuram na lista de áreas com menor desmatamento do país. Segundo levantamento divulgado na quarta-feira (13) pelo MapBiomas, no período de 1985 a 2022, a perda de vegetação nativa nesses territórios foi de 4,7%, enquanto áreas privadas registraram porcentagem de 25%.

Conforme ressalta o MapBiomas, foram destruídos 240 mil hectares de vegetação nativa, ao longo dos 38 anos analisados.

Territórios quilombolas titulados ou com processo de titulação em andamento totalizam 3,8 milhões de hectares, que correspondem a somente 0,5% do território nacional. De acordo com o MapBiomas, há bastante diferença entre o que se nota de perda de vegetação nativa, ao se comparar territórios já titulados e os que têm titulação pendente. No período observsado para o levantamento, os primeiros perderam 3,2%, contra 5,5% da segunda categoria. Em média, acrescenta o MapBiomas, as comunidades ocupam 14% das áreas com atividades humanas.

A vegetação nativa dos territórios quilombolas concentra-se principalmente na Amazônia (73%), no Cerrado (12%) e na Caatinga (10%). Entre 1985 e 2022, os territórios quilombolas da Caatinga foram os que mais viram a vegetação nativa desaparecer (72,6 mil hectares). Em seguida, vêm os da Amazônia (58,4 mil hectares) e os do Cerrado (36,7 mil hectares). Na Mata Atlântica, ocorreu o inverso: houve um ganho de 7,8 mil hectares.

A maioria dos territórios quilombolas (181) está localizada na Amazônia. Atrás, estão a Mata Atlântica (136), Caatinga (94), Cerrado (63) e Pampa (20). A Amazônia também totaliza a maior área, com 2,5 milhões de hectares, vindo à frente da Caatinga (550 mil hectares) e do Cerrado (500 mil hectares), que aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente. A Mata Atlântica e o Pampa somam 278 mil e 6,5 mil hectares.