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Flamengo recebe posse de terreno para novo estádio

Após assinatura de acordo, a Prefeitura do Rio e o governo federal realizaram nesta quinta-feira (3) uma cerimônia de entrega das chaves do terreno do Gasômetro para o Clube de Regatas do Flamengo.

O terreno pertencia a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal e foi arrematado, em leilão, por mais R$ 130 milhões. No local, está prevista a construção de um novo estádio para o clube.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participaram por videoconferência, de Brasília, da reunião que marcou a oficialização do acordo.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, estiveram no centro de operações da capital fluminense.

Lula disse que se trata de um dia importante para o Flamengo e afirmou estar cumprindo a promessa de dar um tratamento muito especial ao Rio de Janeiro.

“Um time que tem a torcida que tem o Flamengo, a paixão que representa o Flamengo, é muito importante que tenha um estádio de futebol”.

Depois da formalização, autoridades e imprensa se deslocaram para a cerimônia de “entrega das chaves” do terreno, em São Cristóvão.

Neste momento, o deputado federal Pedro Paulo representou Paes, impedido de participar de atos políticos pela lei eleitoral.

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, descreveu que o próximo passo é fazer sondagens do terreno, montar o projeto básico e solicitar licenças necessárias para a construção do estádio.

“Essa fase deve durar até dois anos, espero que menos, e depois começa o período de construção. Nossa ideia é, a exemplo que temos no CT, colocar um mastro de 50 metros de altura com um bandeirão no meio do terreno, para todos que passarem verem que é aqui o nosso terreno.”

No Rio, prédios em demolição na Maré ocupam terreno da União

O terreno onde a prefeitura do Rio de Janeiro faz operações para demolir prédios considerados irregulares, no Complexo de Favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, pertence à União. A confirmação é da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), que busca informações sobre a legalidade da ação.

“A área objeto da operação onde se realiza a demolição de edificações na comunidade da Maré, considerando o que foi veiculado na imprensa, é caracterizada como terreno acrescido de Marinha, de dominialidade da União”, registra o ofício da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro.

A SPU é ligada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e responsável por bens da União, como o uso de terrenos e imóveis.

Operação

A ação conduzida pela Secretaria de Ordem Pública (Seop) entrou no 13º dia, nesta sexta-feira (30), com apoio das polícias Civil e Militar. De acordo com a Seop, as construções irregulares ficam em um condomínio com 41 imóveis. Até esta sexta-feira, foram demolidos parcialmente 32 prédios, somando mais de 162 apartamentos.

A Polícia Civil suspeita que as construções tenham sido erguidas em esquema de lavagem de dinheiro de organizações criminosas que comandam o tráfico na região.

Moradores do Parque União – comunidade da Maré onde ocorrem as demolições – relatam que a ação ocorre de forma irregular e já fizeram protestos.

“As pessoas estão tristes, destruídas por dentro, todos os dias acordamos cedo demais, entre 4h40 e 5h da manhã, com caveirão [veículo blindado] entrando, muitos policias fortemente armados, invadem casas, comércios sem mandando [judicial]”, contou à Agência Brasil Caitano Silva, comunicador popular ligado à Associação de Moradores do Parque União. Segundo ele há relatos também de abuso de poder.  

Um dos principais impactos para a população local é no funcionamento das escolas. A Secretaria Municipal de Educação informou que, das 46 escolas municipais no Complexo da Maré, as 24 que ficam na área sob operação policial não abriram nesta sexta-feira. Mesmo questionada, a secretaria não informou quantos alunos foram impactados.

Na rede estadual, os dois colégios que ficam na área afetada, Ciep 326 César Pernetta e Colégio Estadual Professor João Borges de Moraes, que juntos atendem 1.424 alunos, não abriram por questão de segurança, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação. A pasta afirmou que conteúdos pedagógicos perdidos serão repostos para evitar prejuízos aos alunos.

Pedidos de informação

Os pedidos de informação sobre a operação feitos pelo MPF foram conduzidos pelo procurador Julio José Araújo, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

A SPU afirmou também na resposta que a área onde ocorrem as ações da prefeitura não se insere no perímetro referente ao acordo de cooperação técnica celebrado, em 2022, entre a SPU e a Secretaria Municipal de Habitação (SMH), para regularização fundiária da comunidade.

“Sua vigência de 24 meses se encerrou em 04 de abril de 2024 sem que tenham sido efetivadas as ações previstas. Atualmente a SPU-RJ e a SMH encontram-se em tratavas com vistas à celebração de novo termo”, registra a correspondência assinada pelo superintendente substituto, Carlos Rodrigues.

O MPF também questionou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) sobre haver fundamento legal para a operação. Na interpretação da Procuradoria Regional, a resposta da Sesp indica que a ação foi uma empreitada administrativa da prefeitura do Rio.

O ofício assinado pelo secretário de Segurança, Victor dos Santos, afirma que “o apoio prestado pelas Polícias durante a operação realizada na Favela da Maré, no Parque União, visou garantir a integridade física não apenas dos agentes que participaram da mesma (inclusive daqueles responsáveis pelas demolições e remoções), mas principalmente dos moradores daquela comunidade”.

O documento acrescenta também o objetivo de “garantir de forma preventiva quaisquer possíveis alterações na ordem pública”.

Titularidade

A prefeitura do Rio solicitou à Procuradoria Regional mais 30 dias para fornecer informações. Para justificar a extensão do prazo para resposta, o ofício enviado pelo chefe de gabinete da prefeitura, Fernando dos Santos Dionísio, cita um despacho da Secretaria Municipal de Habitação.

“No momento, não dispomos da territorialização das ações policiais ocorridas, e, portanto, não temos como afirmar a titularidade da área onde tais ações se deram”.

Para o procurador Julio José Araújo, a ação da prefeitura não poderia ter sido feita sem consultar a União.  

“É necessário entender por que o Município atuou no terreno da União, sem consultá-la, para remover pessoas de suas casas sem o devido processo legal. E mais: entender por que não cumpriu o acordo que havia assinado para fazer regularização fundiária na região”, disse à Agência Brasil.

A  Agência Brasil pediu posicionamentos às secretarias municipais de Ordem Pública e Habitação, mas não recebeu resposta até a conclusão da reportagem.

Flamengo arremata antigo terreno do Gasômetro para construir estádio

O Clube de Regatas do Flamengo arrematou em leilão, nesta quarta-feira (31) à tarde, o terreno do antigo Gasômetro para a construção de um estádio para o time. O local pertencia a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal, na Avenida São Cristóvão, 1.200, em São Cristóvão. O leilão tinha lance mínimo de R$ 138,2 milhões e teve como proposta única a apresentada pelo Flamengo.

“Considerando que a proposta ofertada atende às exigências do edital, homologo o resultado final no valor de R$ 138,195 milhões e declaro vencedor do leilão o Clube de Regatas do Flamengo”, disse o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, no leilão realizado no Centro Administrativo da prefeitura.

Flamengo arremata terreno do Gasômetro em leilão realizado no auditório da prefeitura do Rio – Paula Reis/CRF/Divulgação

 

A documentação foi entregue pelo presidente do clube, Rodolfo Landim. Mais cedo, a Procuradoria-Geral do Município do Rio (PGM) recorreu da decisão e derrubou a liminar que havia suspendido o edital do leilão nesta terça-feira (30).

“A gente fica feliz, mas mais aliviado, porque sabemos a responsabilidade de estar aqui trabalhando para atender ao sonho de tanta gente. Sabemos do impacto positivo que uma notícia dessa pode trazer para o nosso torcedor. Sendo o clube de futebol com maior torcida, maior paixão do país, o limite é o céu. Tudo é possível para o Flamengo. Sempre temos que pensar grande mas, mais do que isso, sonhar e trabalhar para construir esse Flamengo cada vez maior”, celebrou Landim.

O vice-presidente do Flamengo, Rodrigo Dunshee, também comemorou a compra do terreno. “Emoção muito grande poder estar aqui lançando essa pedra fundamental. Um passo de cada vez. Total otimismo, estamos aqui na luta pra realizar esse sonho, um sonho da torcida, dos nossos filhos. O Flamengo tem todo interesse de fazer uma bela parceria com a prefeitura e o edital já dá diversas diretrizes importantes. Vamos trabalhar juntos.”

Após a publicação do ato no Diário Oficial do município, o Flamengo terá cinco dias úteis para realizar o pagamento, que será feito pelo próprio clube, à vista.

“Um estádio do Flamengo é bom pra cidade. Estamos fazendo uma transformação urbana fundamental pro Rio no Porto Maravilha. Desde o início, buscamos trazer equipamentos icônicos para o local e esse estádio será muito bom para o Rio, trazendo investimentos e melhorias na cidade”, disse Eduardo Paes.

Na última segunda-feira (29), em reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (CoDe), 602 conselheiros votaram a favor da participação do clube no leilão desta tarde, após serem lidos os pareceres das comissões permanentes de Finanças, Jurídica e Marketing do colegiado e o parecer do Conselho Fiscal.

A estimativa da diretoria é inaugurar o estádio no dia 15 de novembro de 2029, data do aniversário do clube.

Prefeitura do Rio reverte liminar e Fla pode adquirir terreno

A prefeitura do Rio de Janeiro informou que conseguiu autorização, junto à Justiça, para realizar o leilão de venda do terreno do Gasômetro, na zona portuária da cidade. Com isso, o certame será realizado às 14h30 desta quarta-feira (31).

O leilão havia sido suspenso por decisão liminar do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Mas a prefeitura obteve hoje autorização para o procedimento junto à Presidência do TRF2.

 “O leilão do imóvel, aberto a todos os interessados, e que tem como objetivo a renovação urbana da região da Zona Portuária, ocorrerá hoje, às 14h30”, informa nota da prefeitura.

O Clube de Regatas do Flamengo espera arrematar o imóvel para que possa construir seu novo estádio no local. O Conselho Deliberativo do clube aprovou, na última segunda-feira (29), a oferta de lances pelo terreno.

Arena esportiva

O edital prevê um lance mínimo de R$ 138,2 milhões e a obrigatoriedade de o vencedor construir uma arena esportiva com potencial de geração de fluxo mínimo de 70 mil pessoas no local. O maior lance sairá vencedor da licitação.

O projeto deverá ser acompanhado de um plano de mobilidade urbana que privilegie o uso do transporte coletivo e o acesso por pedestres nas imediações. Também deverá promover a integração urbana com o entorno, por meio da coexistência com estabelecimentos ao seu redor, como lojas, bares, restaurantes e museus.

O local, onde funcionavam armazéns de gás manufaturado, fica próximo à Rodoviária Novo Rio e está sem uso desde 2005 O terreno foi adquirido pela prefeitura em 2012 e, posteriormente, transferido para o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal.

Justiça suspende leilão do terreno do Gasômetro, no Rio de Janeiro

A Justiça federal do Rio de Janeiro suspendeu o leilão do terreno do Gasômetro que ocorreria nesta quarta-feira (31). O Clube de Regatas do Flamengo quer arrematar o terreno, que fica em São Cristóvão, zona norte do Rio, para construir o novo estádio do clube. O clube iria oferecer R$ 131 milhões pelo terreno. A decisão é do juiz da 7ª Vara Federal do Rio, Marcelo Barbi Gonçalves.

O magistrado argumentou que o município do Rio de Janeiro não pode “desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal, sem prévia autorização do presidente da República, mesmo que não sejam utilizados diretamente na prestação de serviço público”. O magistrado avalia que o “perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo está configurado”.

A ação popular foi proposta por Vínicius Monte Custódio, que pediu tutela de urgência para suspender o leilão marcado para esta quarta-feira, na sede administrativa da prefeitura do Rio.

O juiz inicialmente indeferiu o sigilo requerido, uma vez que os atos processuais são públicos e trata-se de uma ação popular que não se enquadra nos casos previstos em lei para concessão do sigilo. “Ademais, como dito pelo próprio requerente, o caso em si demanda interesse público”.

“Ante o exposto, defiro a tutela de urgência, para suspender o leilão presencial marcado para acontecer na sede administrativa da prefeitura do Rio”, juiz Marcelo Barbi Gonçalves.

Institutos privados prepararam o terreno para o golpe de 1964

Além da força das armas, o golpe de Estado de 1º de abril de 1964 contou com o apoio prévio de uma extensa estrutura político-ideológica que preparou o terreno para a destituição do governo de João Goulart. As duas principais estruturas utilizadas pelos golpistas foram o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes). Após o golpe, as lideranças desses institutos ocuparam cargos-chave na administração do general Castello Branco.

Esses institutos chegaram a ser alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, em 1963, um ano antes do golpe. A CPI investigou se os institutos usavam mecanismos ilegais de financiamento de campanhas políticas. Ao final, a Comissão culpou o Ibad por corrupção eleitoral e determinou seu fechamento, mas isentou o Ipes.  

Frame de vídeo institucional do Ipes – Acervo Hermeroteca da Biblioteca

A professora de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Camila Feix Vidal, especialista na relação entre Estados Unidos e América Latina, destacou que os estudos do golpe de 1964 tendem a se concentrar na movimentação militar, ignorando que ela foi preparada bem antes.

“O golpe é gestado muito antes a partir de vários instrumentos, sendo o principal deles o complexo Ipes/Ibad. Esse complexo trabalhou nos âmbitos da propaganda e da política, fazendo essa relação entre política, Forças Armadas, mídia e iniciativa privada com os empresários. Primeiro, você precisar preparar o terreno, para depois, de fato, iniciar a operação militar.”

O Ibad surgiu oficialmente em 1959 “com o alegado e ambíguo propósito de defender a democracia”, enfatizou René Dreifuss em seu livro 1964: A Conquista do Estado. Ex-professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense (UFF), Dreifuss faleceu em 2003.

O livro de Dreifuss destaca que o Ibad era formado, principalmente, por empresários nacionais e estrangeiros, com participação especial dos membros da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, de membros da Escola Superior de Guerra (ESG), ligada ao Exército, e com estreita colaboração da Agência de Inteligência dos Estados Unidos, a CIA. O Ibad ganhou notoriedade durante a presidência de Goulart, “especialmente durante a campanha eleitoral de 1962, quando serviu de conduto de fundos maciços para influenciar o processo eleitoral”, escreveu.

Já o Ipes surgiu oficialmente em novembro de 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, fundado por empresários nacionais e dos Estados Unidos. De acordo com Dreifuss, a criação do instituto foi uma “reação empresarial ao que foi percebido como a tendência esquerdista da vida política” no Brasil.  

Oficialmente, o Ipes se apresentava como organização com o objetivo de “promover a educação cultural, moral e cívica dos indivíduos” por meio de “estudos e atividades sociais” com recomendações para “contribuir para o progresso econômico, o bem-estar social e fortificar o regime democrático”.

Na prática, o Ipes produzia e distribuía, gratuitamente, extenso material de propaganda contrária ao governo Goulart, alertando para o “risco comunista” em meio a atmosfera da Guerra Fria. Entre seus principais líderes, estava o general Golbery do Couto e Silva, uma das principais figuras da ditadura brasileira. Golbery foi o fundador do Serviço Nacional de Informação (SNI), responsável pela inteligência do regime, e chefe da Casa Civil nos governos dos generais Ernesto Geisel (1974-1979) e João Figueiredo (1979-1985).

Posse do General Golbery do Couto e Silva no cargo de chefe do Serviço Nacional de Informações – Ulisses/Acervo EBC

Criar consensos

A professora da UFSC, Camila Vidal, destacou que o papel do complexo Ipes/Ibad era o de criar um consenso na sociedade brasileira para justificar o golpe de Estado e a ditadura de 21 anos que se seguiria.

“Eles trabalharam nesse clima das ideias, de persuadir a mídia, a população e determinados políticos a defender a ideia de neoliberalismo, do fim de um incipiente Estado de bem-estar social.”

“No caso do Ipes, teve todo o arranjo midiático de criar o medo da Guerra Fria, da União Soviética e do comunismo, relacionando determinados setores da política, e mesmo da sociedade brasileira, como comunistas e como isso seria perigoso. Isso teve um papel decisivo”, completou.

Professora de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina, Camila Felix Vidal – Arquivo pessoal

De acordo com a professora Camila Vidal, o Ibad teve uma atuação mais política, financiando deputados e governadores para desestabilizar o governo Goulart e a esquerda no geral, incluindo a infiltração nos movimentos populares, sindicais e estudantis. Em outra frente de atuação, o Ipes teve mais uma função de propaganda, articulando ainda todo o bloco contrário ao governo.  

Camila destacou ainda que essas estruturas usavam a fachada de instituto técnico e acadêmico para promover a agenda dos Estados Unidos em meio a Guerra Fria. “São institutos que, ainda que se colocassem como domésticos, como técnicos e tudo mais, na realidade, são braços de uma política externa dos Estados Unidos para a atuação no Brasil”, defendeu, acrescentando que Washington “precisava manter aqui a sua influência e a sua hegemonia”.

Mídia

O complexo formado pelo Ipes/Ibad gozava de amplo espaço na imprensa nacional para repercutir as opiniões, estudos e ações lideradas por esses institutos, especialmente o Ipes. Segundo Dreifuss, “o Ipes conseguiu estabelecer um sincronizado assalto à opinião pública, através de seu relacionamento especial com os mais importantes jornais, rádios e televisões nacionais”.

Jornalistas influentes e diretores ou editores dos mais importantes jornais do país faziam parte do Ipes. Entre os jornais interligados ao instituto estavam: O Estado de S. Paulo, a Folha de S.Paulo, os Diários de Notícias, a TV Record, a TV Paulista, o Jornal do Brasil, o Diário de Pernambuco, o Correio do Povo, O Globo, a Rádio Globo e os Diários Associados (poderosa rede de jornais, rádio e televisão de Assis Chateubriand).

Recorte do Jornal Correio da Manha sobre CPI de 1963 – Acervo Hermeroteca da Biblioteca Nacional

Além da relação com a mídia nacional, o Ipes “publicava e financiava, editava, traduzia e distribuía livros, livretos, revistas e folhetos de produção própria, como também de fontes afins”, escreveu Dreifuss.

A professora Camila Feix Vidal destacou que as campanhas do Ipes e do Ibad tiveram um sucesso, especialmente nas classes médias, dando sustentação a ditadura.

“Essa batalha das ideias não acabou com o golpe. Ela se manteve legitimando o papel dos militares, a zona de influência estadunidense e não soviética e toda a caça aos tidos como comunistas subversivos. Isso vem dentro dessa visão de mundo, dessa doutrina de segurança nacional que foi gestada e divulgada pelos Ipes e pelo Ibad.”

Financiamento

A bancada financiada e apoiada pelo complexo Ipes/Ibad reunia cerca de 200 parlamentares em dezembro de 1962 (quase metade da Câmara dos Deputados), segundo a pesquisa de Dreifuss, que estima que o dinheiro usado pelo Ipes/Ibad para bancar políticos equivaleu a “uns US$ 12,5 milhões, possivelmente até US$ 20 milhões”. A ação desses deputados “mostrava-se vital no esforço de bloquear as tentativas de João Goulart quanto a implementação de reformas”, acrescentou.

O livro de Dreifuss detalha como funcionou o financiamento dessa estrutura. O dinheiro era recolhido por meio de intensa campanha de contribuições de empresários do Brasil e do exterior, principalmente dos Estados Unidos, com operações para disfarçar o recebimento desses fundos.

Recorte do Jornal Correio da Manha – Acervo Hermeroteca da Biblioteca Nacional

“Como resultado dessa campanha intensa, o Ipes recebeu o apoio de 500 membros corporativos em meados de 1963 e de um número ainda maior em 1964”, escreveu o cientista político, acrescentando que “em dois anos, já se havia recolhido US$ 4 milhões e, até 1964, essa soma [foi] muitas vezes multiplicada”.  

Foram 297 corporações estadunidenses identificadas como financiadoras do complexo Ipes/Ibad, sendo 101 empresas de outras nacionalidades. O pesquisador citou, entre as companhias, gigantes globais como: Texaco, Shell, Standart Oil of New Jersey, Bayer, General Electric, IBM, Coca-Cola, Cigarros Souza Cruz e General Motors.

A professora da UFSC, Camila Feix Vidal, destacou que o apoio financeiro foi fundamental para o sucesso da campanha de desestabilização do governo brasileiro. “De nada adianta ter um instituto como o Ipes, ou mesmo o Ibad, atuando se não tem um financiamento tão grande como o que eles tiveram para desenvolver de fato as suas ações”, comentou.

Controle do Estado

Com o golpe de 1º de abril de 1964, as principais lideranças do complexo Ipes/Ibad ocuparam cargos chaves na nova administração, como mostra a detalhada pesquisa de René Dreifuss.

O cientista político identificou os associados e colaboradores do Ipes nos cargos de mando em instituições como: o recém-criado Banco Central do Brasil; os ministérios do Planejamento e da Fazenda; a Casa Civil, ligado ao presidente Castello Branco; além de terem redigido a Reforma Administrativa Federal e coordenado o Escritório de Planejamento Econômico e Social do Estado.

Outros órgãos importantes que ficaram nas mãos das lideranças do Ipes foram: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE, atual BNDES); o Banco do Brasil; o Conselho Nacional de Economia; a Caixa Econômica Federal e diversos outros bancos públicos.

Ex-professor de ciência política da UFF, René Armand Dreifuss, escreveu 1964: A Conquista do Estado – Reprodução/Lucas Pordeus-Agência Brasil

Dreifuss destacou que o ministro da Fazenda, Octávio Bulhões, e o do planejamento, Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tornaram-se os mais importantes “modeladores da nova economia brasileira”, ambos associados ao Ipes. Para o autor de 1964: A Conquista do Estado, as lideranças do Ipes “moldaram o sistema financeiro e controlaram os ministérios e principais órgãos da administração pública”.

Dreifuss conclui afirmando que: “os ativistas do Ipes impuseram uma modernização da estrutura socioeconômica e uma reformulação do aparelho do Estado que beneficiou, de maneira ampla, as classes empresariais e os setores médios da sociedade, em detrimento das massas”.

Gangues ganham terreno na capital do Haiti enquanto o governo de transição vacila

24 de março de 2024

 

Enquanto o governo de transição do Haiti luta para tomar forma, as poderosas gangues da nação insular continuam a fazer avanços na capital, Porto Príncipe, relataram moradores da capital no sábado.

Criminosos armados atacaram as bases de duas unidades policiais especializadas na área da capital, disseram moradores à agência France-Presse por telefone. Não houve detalhes sobre vítimas.

À medida que a violência nas ruas continua, a fome piora, disseram autoridades das Nações Unidas.

“Há uma fadiga muito, muito grande. Há sofrimento humano numa escala alarmante. Muito medo. Trauma. As pessoas estão simplesmente cansadas”, disse Ulrika Richardson, representante da ONU. residente e coordenador humanitário para o Haiti, disse aos repórteres na quinta-feira em uma videochamada de Porto Príncipe.

Nos primeiros dois meses deste ano, 2.500 pessoas foram mortas, sequestradas ou feridas na violência, disse Richardson.

Além disso, quase metade da população do Haiti está a lutar para se alimentar, afirmaram organizações internacionais na sexta-feira, com algumas áreas próximas da fome.

O Haiti enfrenta agora os piores níveis de insegurança alimentar alguma vez registados, de acordo com o Programa Alimentar Mundial.

“O aumento da fome está a alimentar a crise de segurança que está a abalar o país. Precisamos de acção urgente agora – esperar para responder em grande escala não é uma opção”, disse Jean-Martin Bauer, director do Programa Alimentar Mundial para o Haiti.

Enquanto isso, mais de 33 mil pessoas fugiram de Porto Príncipe somente neste mês, informou a ONU. disse na noite de quinta-feira, enquanto a capital assistia ao aumento dos bloqueios de estradas e da violência generalizada.

Fonte
 

Cacique encontrado morto liderava aldeia que ocupa terreno da Vale

O cacique Merong Kamakã Mongoió, encontrado morto na manhã de segunda-feira (4) em Brumadinho (MG), liderava indígenas que há mais de dois anos vivem em um terreno da mineradora Vale. Antes, eles se encontravam dispersos em áreas urbanas de cidades da região. O grupo se instalou no local em outubro de 2021, em um movimento de retomada da aldeia.

Os kamakãs mongoiós formam uma família do povo pataxó-hã-hã-hãe, cuja aldeia mãe se localiza no litoral sul da Bahia, ao pé do Monte Pascoal. Um vídeo divulgado nas redes sociais pela União Nacional Indígena (UNI) em março de 2022 mostra o avanço dos trabalhos em Brumadinho. Nele, Merong explica que a retomada mobilizou kamakãs mongoiós que, ao longo de 40 anos, deixaram a Bahia em momentos de conflito e viviam em contexto urbano, muitas vezes em situação precária e sem acesso a direitos que são assegurados aos povos indígenas.

“Na pandemia de covid-19, reivindicamos a garantia de vacina e de comida e esse direito nos foi negado. Então pedimos ao Grande Espírito que nos guiasse, chegamos aqui nesse território que estava abandonado e com nascente. Tempos depois descobrimos que ele é da Vale. Pode ser no papel, mas ela não mora aqui. A terra é para nós vivermos, para plantarmos, para nossas crianças tomarem banho no rio e ter educação diferenciada. Essa luta não é só nossa. Queremos proteger as nascentes. Queremos proteger os territórios das crateras da mineração”.

Outro vídeo mostra cerimônia realizada para demarcação simbólica da terra. Nele, os indígenas aparecem instalando uma placa no território, nomeando a Aldeia Kamakã Mongoiõ. “O nosso corpo pode servir até de adubo para essa terra, mas daqui nós não saímos”, disse Merong na ocasião.

Procurada pela Agência Brasil, a mineradora afirma que o terreno se destina à recuperação ambiental e se tornou objeto de discussão na Justiça. “A Vale lamenta a morte do cacique Merong e se solidariza com seus familiares e a comunidade indígena”, acrescenta o texto.

A propriedade da mineradora fica em uma área conhecida como Vale do Córrego de Areias. O local está a aproximadamente 20 quilômetros da Mina Córrego do Feijão, onde ocorreu a ruptura de uma barragem que causou 270 mortes em 2019. Entre os atingidos pelo episódio, está outra aldeia do povo pataxó-hã-hã-hãe. Situada às margens do Rio Paraopeba, ela se dividiu após a tragédia e muitas famílias acabaram deixando o local.

O corpo de Merong apresentava sinais de enforcamento. Natural de Contagem (MG), ele tinha 36 anos. Acionados, policiais militares estiveram presentes no local e fizeram um registro de ocorrência como suicídio. Mas pessoas próximas ao cacique não acreditam nessa hipótese.

“O cacique Merong foi assassinado. Simularam suicídio, mas não foi. Merong conversou comigo em particular por 30 minutos no dia 25 de fevereiro. Ele estava com muitos planos para ampliar a luta”, postou em suas redes sociais frei Gilvander Moreira, membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e amigo do cacique. 

A Polícia Civil informou que, por enquanto, “nenhuma linha de investigação está descartada”. A Polícia Federal confirmou que também participa das investigações. Sua mobilização se justifica porque caso se conclua que Merong foi vítima de crime, a competência para julgar o caso deverá ser fixada levando em conta as motivações presentes. A Súmula 140, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelece que homicídios envolvendo indígenas são discutidos na esfera estadual. No entanto, conforme a Constituição Federal, a responsabilidade é do juízo federal se o crime estiver relacionado com disputa ou conflito em torno de direitos indígenas.

A morte do cacique foi lamentada em nota divulgada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em suas redes sociais, a deputada federal indígena Célia Xakriabá (PSOL) postou mensagem sobre o ocorrido. “Merong continuará vivo em nossos corações e na nossa luta, pois a luta é o que temos de herança”, escreveu. Manifestações de luto também foram divulgadas por diversas organizações da sociedade civil, como a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

“Apesar dos sinais de suicídio, parentes e amigos levantam a suspeita de possível assassinato. É necessário que todas as possibilidades sejam investigadas com rigor e seriedade por parte do Poder Público. Mas sem perder de vista que os suicídios indígenas também devem ser vistos como um processo de violência contra os povos originários enquanto um projeto de extermínio”, diz o texto divulgado pelo Cimi.

O cacique Merong pertencia à sexta geração da família Kamakã Mongoió e passou parte da infância no sul da Bahia. Ativista, ele se envolveu em mobilizações em diversos lugares do Brasil, tendo apoiado grupos kaingángs, xoklengx e guaranis. Era um entusiasta da retomada de territórios, acreditando se tratar de uma forma de resistência fundamental contra o apagamento dos povos indígenas.

O povo pataxó-hã-hã-hãe tem sido vítima de diversos atos violentos no último período. Em dezembro do ano passado, o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, de 31 anos, foi executado em uma tocaia no sul da Bahia. O mesmo ocorreu com a pajé Nega Pataxó, assassinada por fazendeiros em janeiro deste ano também em solo baiano. Galdino, indígena vítima de um crime bárbaro que chocou o Brasil em 1997, também era do povo pataxó hã-hã-hãe: ele foi queimado vivo em Brasília por jovens de elite.

Cacique encontrado morto liderava aldeia que ocupa terreno da Vale

O cacique Merong Kamakã Mongoió, encontrado morto na manhã de segunda-feira (4) em Brumadinho (MG), liderava indígenas que há mais de dois anos vivem em um terreno da mineradora Vale. Antes, eles se encontravam dispersos em áreas urbanas de cidades da região. O grupo se instalou no local em outubro de 2021, em um movimento de retomada da aldeia.

Os kamakãs mongoiós formam uma família do povo pataxó-hã-hã-hãe, cuja aldeia mãe se localiza no litoral sul da Bahia, ao pé do Monte Pascoal. Um vídeo divulgado nas redes sociais pela União Nacional Indígena (UNI) em março de 2022 mostra o avanço dos trabalhos em Brumadinho. Nele, Merong explica que a retomada mobilizou kamakãs mongoiós que, ao longo de 40 anos, deixaram a Bahia em momentos de conflito e viviam em contexto urbano, muitas vezes em situação precária e sem acesso a direitos que são assegurados aos povos indígenas.

“Na pandemia de covid-19, reivindicamos a garantia de vacina e de comida e esse direito nos foi negado. Então pedimos ao Grande Espírito que nos guiasse, chegamos aqui nesse território que estava abandonado e com nascente. Tempos depois descobrimos que ele é da Vale. Pode ser no papel, mas ela não mora aqui. A terra é para nós vivermos, para plantarmos, para nossas crianças tomarem banho no rio e ter educação diferenciada. Essa luta não é só nossa. Queremos proteger as nascentes. Queremos proteger os territórios das crateras da mineração”.

Outro vídeo mostra cerimônia realizada para demarcação simbólica da terra. Nele, os indígenas aparecem instalando uma placa no território, nomeando a Aldeia Kamakã Mongoiõ. “O nosso corpo pode servir até de adubo para essa terra, mas daqui nós não saímos”, disse Merong na ocasião.

Procurada pela Agência Brasil, a mineradora afirma que o terreno se destina à recuperação ambiental e se tornou objeto de discussão na Justiça. “A Vale lamenta a morte do cacique Merong e se solidariza com seus familiares e a comunidade indígena”, acrescenta o texto.

A propriedade da mineradora fica em uma área conhecida como Vale do Córrego de Areias. O local está a aproximadamente 20 quilômetros da Mina Córrego do Feijão, onde ocorreu a ruptura de uma barragem que causou 270 mortes em 2019. Entre os atingidos pelo episódio, está outra aldeia do povo pataxó-hã-hã-hãe. Situada às margens do Rio Paraopeba, ela se dividiu após a tragédia e muitas famílias acabaram deixando o local.

O corpo de Merong apresentava sinais de enforcamento. Natural de Contagem (MG), ele tinha 36 anos. Acionados, policiais militares estiveram presentes no local e fizeram um registro de ocorrência como suicídio. Mas pessoas próximas ao cacique não acreditam nessa hipótese.

“O cacique Merong foi assassinado. Simularam suicídio, mas não foi. Merong conversou comigo em particular por 30 minutos no dia 25 de fevereiro. Ele estava com muitos planos para ampliar a luta”, postou em suas redes sociais frei Gilvander Moreira, membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e amigo do cacique. 

A Polícia Civil informou que, por enquanto, “nenhuma linha de investigação está descartada”. A Polícia Federal confirmou que também participa das investigações. Sua mobilização se justifica porque caso se conclua que Merong foi vítima de crime, a competência para julgar o caso deverá ser fixada levando em conta as motivações presentes. A Súmula 140, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelece que homicídios envolvendo indígenas são discutidos na esfera estadual. No entanto, conforme a Constituição Federal, a responsabilidade é do juízo federal se o crime estiver relacionado com disputa ou conflito em torno de direitos indígenas.

A morte do cacique foi lamentada em nota divulgada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em suas redes sociais, a deputada federal indígena Célia Xakriabá (PSOL) postou mensagem sobre o ocorrido. “Merong continuará vivo em nossos corações e na nossa luta, pois a luta é o que temos de herança”, escreveu. Manifestações de luto também foram divulgadas por diversas organizações da sociedade civil, como a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

“Apesar dos sinais de suicídio, parentes e amigos levantam a suspeita de possível assassinato. É necessário que todas as possibilidades sejam investigadas com rigor e seriedade por parte do Poder Público. Mas sem perder de vista que os suicídios indígenas também devem ser vistos como um processo de violência contra os povos originários enquanto um projeto de extermínio”, diz o texto divulgado pelo Cimi.

O cacique Merong pertencia à sexta geração da família Kamakã Mongoió e passou parte da infância no sul da Bahia. Ativista, ele se envolveu em mobilizações em diversos lugares do Brasil, tendo apoiado grupos kaingángs, xoklengx e guaranis. Era um entusiasta da retomada de territórios, acreditando se tratar de uma forma de resistência fundamental contra o apagamento dos povos indígenas.

O povo pataxó-hã-hã-hãe tem sido vítima de diversos atos violentos no último período. Em dezembro do ano passado, o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, de 31 anos, foi executado em uma tocaia no sul da Bahia. O mesmo ocorreu com a pajé Nega Pataxó, assassinada por fazendeiros em janeiro deste ano também em solo baiano. Galdino, indígena vítima de um crime bárbaro que chocou o Brasil em 1997, também era do povo pataxó hã-hã-hãe: ele foi queimado vivo em Brasília por jovens de elite.

Terreno complexo e chuva dificultam captura de presos, diz Lewandowski

Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.  

O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de detectores de calor, por exemplo. “Soube agora e vi pelas fotos aéreas que é uma região que tem grutas, em que as pessoas podem eventualmente se esconder”.

Ele reforçou as indicações das autoridades policiais: “o terreno é difícil, as condições são desfavoráveis, teve uma enxurrada torrencial, que apagou rastros, portanto a questão de prazo e dias é algo que não podemos precisar”.

Lewandowski acrescentou que, pelas investigações, as autoridades acreditam que os fugitivos ainda se encontram num raio de 15 quilômetros a partir da penitenciária.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. A dupla fugiu na última quarta-feira (14). 

Lewandowski frisou que aumentou o efetivo de agentes em busca pelos foragidos, de 300 para cerca de 500, divididos em dois turnos.

Barra de ferro

O ministro confirmou ainda que as investigações indicam que, para escapar da cela, foi utilizada uma barra de ferro extraída de uma das paredes, o que aponta para má conservação das instalações. “Essa é a primeira informação que nós temos”.

Outro ponto das investigações comentado por Lewandowski foi a existência de “uma construção mal administrada no presídio”. Segundo informações preliminares das investigações, uma ferramenta encontrada nessa obra teria sido utilizada pelos fugitivos para cortar o alambrado que cerca a penitenciária.  

O ministro novamente prometeu a construção de uma muralha em Mossoró, similar à que já existe na penitenciária federal da Papuda, no Distrito Federal. Ele disse que todas as unidades federais receberão o equipamento.

Falhas

Lewandowski admitiu ter havidos falhas, mas garantiu que todas foram corrigidas, em Mossoró (RN) e eventualmente nos outros quatro presídios federais pelo país. “Não vamos deixar nenhum defeito, nenhuma falha de procedimento ou nenhum problema de equipamento para trás. Como nós sempre tivemos presídios muito seguros, daqui pra frente serão ainda mais seguros”, disse o ministro.

Ele reconheceu ainda defeitos de projeto na edificação em Mossoró, que resultaram por exemplo na facilidade de remoção de uma luminária de parede, o que teria permitido a fuga. Tais fragilidades “são antigas, porque os presídios foram construídos de 2006 em diante”, ponderou.

“Essas falhas estruturais podem existir em alguns lugares. Aqui em Mossoró foram corrigidas imediatamente e estamos examinando se essas falhas estruturais se repetem em outros presídios”, acrescentou Lewandowski.

Investigações

O ministro também evitou dar prazo para conclusão das investigações sobre o caso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pela Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias (Senappen), apura as responsabilidades da fuga e pode levar a processos administrativos.

Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, tenham facilitado a fuga dos dois detentos da penitenciária.

Lewandowski, contudo, disse não ser possível falar em “conivência” na fuga, antes das investigações serem encerradas. “Em nosso regime democrático vigora a presunção de inocência. Portanto, enquanto as investigações não terminarem, seja a que está sendo conduzida no âmbito administrativo como no âmbito policial, nós não podemos afirmar que houve conivência de quem quer que seja”, afirmou.

Mais cedo, em coletiva à imprensa na Etiópia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cogitou que presos tiveram apoio na fuga da penitenciária de segurança máxima. “”Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência de alguém do sistema lá dentro”, disse Lula.

O ministro da Justiça lembrou que o prazo legal para a conclusão do inquérito policial é de 30 dias, mas que pode ser prorrogado em caso de necessidade, o que costuma ocorrer sempre que há necessidade de produção de laudos periciais.

Relatórios

Em resposta a perguntas sobre relatórios que teriam alertado o MJSP desde 2021 a respeito de falhas no sistema de monitoramento da penitenciária em Mossoró, Lewandowski disse que tais informações não chegaram a seu conhecimento a tempo de as correções necessárias serem feitas antes da fuga. O ministro assumiu o cargo há 18 dias.

“Na minha gestão nenhuma informação oficial veio, ao menos a tempo e com relação a esse presidio em Mossoró. Se tivesse vindo, teria sido corrigido, obviamente”, afirmou.  

Matéria ampliada às 16h40