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Inscrição para exame de proficiência em língua portuguesa termina hoje

As inscrições do exame para obter o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2024/2 terminam nesta sexta-feira (16). Interessados devem acessar o Sistema Celpe-Bras. As provas, aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serão realizadas entre os dias 22 e 25 de outubro.

No momento da inscrição, o participante deve indicar o país e o posto em que pretende realizar as provas, além de informar número do passaporte ou documento de identificação válido no país de inscrição e data de nascimento. Também é preciso fornecer endereço de e-mail e número de telefone válidos.

“O Celpe-Bras é reconhecido como o único certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros oficializado pelo governo brasileiro”, lembra o Inep. 

O certificado é aceito por instituições de educação superior para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação, bem como para validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no país.

O exame é dividido em duas etapas: uma prova escrita, que dura até 3 horas e abrange quatro tarefas de produção textual, elaborada para avaliar a competência linguística do candidato em diversos aspectos do português; e uma prova oral, que consiste em uma interação presencial, de aproximadamente 20 minutos, entre o participante, um avaliador-interlocutor e um avaliador-observador.

Acessibilidade

O Inep assegura atendimento especializado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção e transtorno do espectro autista. Também podem ser contemplados idosos, gestantes, lactantes e pessoas com outras condições específicas.

Solicitações para atendimento especializado ou tratamento pelo nome social devem ser feitas no ato da inscrição, com o envio de documentação para comprovação. Os resultados dos pedidos serão divulgados no dia 22.

Cronograma

Inscrição: 5 a 16 de agosto

Pagamento da taxa: 5 a 21 de agosto

Homologação do posto aplicador: 5 a 26 de agosto

Atendimento especializado e tratamento pelo nome social: 5 a 16 de agosto

Resultados dos pedidos de atendimento: 22 de agosto

Período de recurso: 23 a 29 de agosto

Resultado dos recursos: 30 de agosto

Aplicação das provas: 22 a 25 de outubro

Resultados: 16 de dezembro 

Termina prazo e Justiça eleitoral recebe mais de 450 mil candidaturas

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.

Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados. 

Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador.

O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

Os candidatos poderão fazer carreatas, comícios, panfletagem entre 8h e 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estão liberados. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

Ana Marcela Cunha briga, mas termina em 4º lugar na maratona aquática

Campeã olímpica da maratona aquática nos Jogos de Tóquio, Ana Marcela Cunha brigou, mas não conseguiu repetir o pódio na edição de Paris. A brasileira foi a quarta colocada na prova dos 10 quilômetros, com o tempo final de 2h04min15seg, 41 segundos atrás da holandesa Sharon van Rouwendaal (2h03min34s2), medalhista de ouro. A prata ficou com a australiana Moesha Johnson e o bronze com a italiana Ginevra Taddeucci.

Na manhã desta quinta-feira (8), o #TimeBrasil teve duas representantes na maratona aquática feminina de 10km.

Ana Marcela Cunha ficou na 4ª posição e Viviane Jungblut foi a 11ª colocada.

Valeu o empenho, meninas! 💚

📸 Luiza Moraes / COB#TimeBrasil #JogosOlímpicospic.twitter.com/rcAmRA1hnd

— Time Brasil (@timebrasil) August 8, 2024

Apesar das preocupações em relação à qualidade da água do rio Sena para a prática esportiva, os 10 km da maratona aquática foram realizados normalmente. As 24 atletas largaram na ponte Alexandre III e fizeram voltas em um percurso de cerca de 1 km até a ponte de l’Alma, no centro da capital francesa. Um dos principais desafios da prova foi a correnteza do rio, que exigiu maior esforço das atletas.

Baiana de Salvador, Ana Marcela Cunha, e 32 anos, começou entre as primeiras colocadas, mas depois se distanciou da liderança. Na metade do percurso, se recuperou e buscou a aproximação. Porém a tentativa não foi suficiente para ultrapassar a italiana Ginevra Taddeucci, que conquistou o bronze com o tempo de 2h03min42. A australiana Moesha Johnson foi a líder na maior parte da prova, mas acabou ultrapassada no trecho final por Sharon Rouwendaal. A atleta da Holanda bateu na primeira posição com o tempo de 2h03min34 e foi campeã olímpica pela segunda vez – ela levou o ouro nos Jogos do Rio, em 2016, e foi prata em Tóquio. Johnson acabou com a prata, com a marca de 2h03min39.

“Tenho muito orgulho do que fiz para estar aqui. Talvez, se não tivesse feito, não estivesse. Queria muito essa medalha, mas estou feliz com meu desempenho. Mais difícil, para mim, foi nadar a favor da corrente, mas depois da última boia, as meninas desgarraram”, disse Ana Marcela em declaração à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA).

Outra brasileira na competição, Viviane Jungblut terminou na 11ª posição, com o tempo de 2h06min15.

“Foi uma prova bem desgastante. Há muitos anos não nadamos em um local com tanta correnteza, mas tínhamos que estar preparados para nadar. Faltou uma volta e meia e o pelotão acabou desgastando um pouco e ai ficou difícil de irmos atrás”, detalhou a gaúcha, de 28 anos.

Na sexta-feira (9) , a partir das 2h30 (horário de Brasília), será disputada a versão masculina da maratona aquática, com a participação de 31 atletas. Entre eles estará o nadador brasileiro Guilherme Costa, o Cachorrão.

Brasil termina em 7° no revezamento da marcha atlética

O Brasil terminou fora do pódio no revezamento da marcha atlética, modalidade que fez a estreia em Jogos Olímpicos na edição de Paris. A equipe formada por Caio Bonfim e Viviane Lyra cruzou a linha de chegada na 7ª posição, com o tempo de 2h54min08.

Os brasileiros tentavam a segunda medalha do país na modalidade. Na quinta-feira (1), Caio Bonfim havia conquistado a inédita prata na prova dos 20 quilômetros (km) para homens da marcha atlética.

O revezamento misto é composto por quatro etapas que, juntas, totalizam a distância de uma maratona (42,195 km). Os atletas homens fazem a primeira parte, dando lugar na sequência para as mulheres. Depois voltam os homens e, por fim, as mulheres encerram o percurso.

Na prova, Caio Bonfim chegou a figurar no pelotão principal durante grande parte do percurso. Mas na sequência dos revezamentos, a dupla não conseguiu sustentar o ritmo e ficou longe dos primeiros colocados.

A medalha de ouro foi para os espanhóis Maria Perez e Alvaro Martins – ambos medalhistas também na prova individual: ela foi prata e ele, bronze – com o tempo de 2h50min31.

A prata ficou com o Equador, com a dupla formada pelo campeão olímpico masculino Brian Pintado e por Glenda Morejon. Eles fizeram a marca de 2h51min22, apenas 16 segundos à frente dos medalhistas de bronze, Jemima Montag e Rhydian Cowley, da Austrália.

Consulta pública sobre indisciplina em aeronaves termina dia 14

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe até o próximo dia 14 sugestões e contribuições em consulta pública para a proposta de resolução que define o tratamento a ser dispensado a passageiros que atrapalham e colocam em risco a segurança na aviação civil brasileira. 

O texto estabelece punições mais rígidas para o que a agência define como “viajantes indisciplinados”, incluindo a proibição de voar por um período de 12 meses. A proposta foi aprovada no dia 25 de junho em reunião da diretoria colegiada.

Para acessar a consulta pública, basta acessar o portal da Anac. As contribuições também poderão ser enviadas pela Plataforma + Brasil.

Entenda

Em nota, a Anac informou que a medida é para garantir a segurança e o bem-estar de passageiros e tripulantes, bem como manter a tranquilidade a bordo de aeronaves e nos aeroportos. 

“Comportamentos indisciplinados representam ameaça à segurança operacional, além de causarem desconforto e transtorno aos demais passageiros e à tripulação”, avalia a agência.

“A medida visa a regulamentar a má conduta de passageiros em operações de transporte aéreo regular doméstico praticados a bordo das aeronaves ou nas dependências dos aeroportos.”

A resolução considera indisciplina atos que violem, desrespeitem ou comprometam a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas – passageiros e funcionários de aeroportos e companhias aéreas.

Punições

De acordo com a resolução, as punições variam conforme o comportamento do passageiro e vão desde a retirada do passageiro do voo até a proibição de voar por 12 meses.

Ações consideradas graves incluem agressão verbal e fumar dentro da aeronave. Já no rol de ações consideradas gravíssimas estão violência física contra membro da tripulação e acessar ou tentar acessar a cabine de comando sem autorização.

“Caberá às empresas aéreas aplicarem as sanções e informar à Anac os registros de indisciplina ocorridos. No caso de atos gravíssimos, o aviso deve ser imediato. Nos casos graves, em até cinco dias e, nos demais casos, a comunicação deve ser feita em até 30 dias da ocorrência”, estabelece a resolução.

Ainda segundo a agência, empresas aéreas que descumprirem a resolução, não aplicando punição aos passageiros indisciplinados, também serão punidas com multas que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil.

Inscrição no Encceja PPL termina na sexta-feira

O período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2024 termina na sexta-feira (9).

O cadastramento dos candidatos interessados em participar do exame deve ser feito pelos responsáveis pedagógicos dos órgãos de administração prisional e socioeducativa que aplicarão as provas.  A inscrição online é realizada, exclusivamente, pelo Sistema PPL.

O dia 9 de agosto também é o prazo final para as solicitações de atendimento especializado ou tratamento por nome social. Durante este período, o responsável pedagógico ainda pode transferir ou excluir inscritos.

A prova do Encceja avalia os conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio apropriada para cada nível de ensino e representa a oportunidade de obter a certificação de uma destas etapas de ensino. A participação dos candidatos jovens e adultos é voluntária e gratuita.

Aplicação

As provas são realizadas em unidades prisionais ou socioeducativas autorizadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada estado.

Para participar da edição deste ano, estes órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados em aplicar o Encceja PPL tiveram que fazer a adesão junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até 2 de agosto.

De acordo com o Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), as unidades devem ter espaço físico, coberto e silencioso, iluminação, cadeiras, mesas e demais condições para a adequada aplicação e garantia de segurança aos envolvidos.

No Encceja PPL 2024 para avaliar as competências de ensino fundamental, serão cobradas as disciplinas de ciências, história e geografia, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, educação artística e educação física, matemática.

E para o Encceja PPL 2024 de candidatos à conclusão do ensino médio, a prova cobrará questões de ciências da natureza; ciências humanas; linguagens e códigos; e suas respectivas tecnologias.

Cronograma

As provas serão aplicadas em 15 de outubro (terça-feira), para o ensino fundamental, e em 16 de outubro (quarta-feira), para o ensino médio, no horário de Brasília.

A divulgação dos gabaritos está prevista para 28 de outubro e a divulgação dos resultados finais ocorrerá em 23 de dezembro.

Exame

Desde 2002, o Encceja avalia as competências, habilidades e saberes de jovens e adultos, adquiridos no processo escolar ou extraescolar e que estejam no nível de conclusão dos ensinos fundamental ou médio.

O objetivo do exame é corrigir o fluxo escolar atrasado dos inscritos que conseguirem resultado para obtenção da certificação de conclusão.

De acordo com Inep, para participar, o candidato que deseja ter o diploma de conclusão do ensino fundamental precisa ter, no mínimo, 15 anos completos no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental. Já os participantes que precisam da certificação do ensino médio devem ter, no mínimo, 18 anos completos no dia da realização das provas e não ter concluído o respectivo ensino médio.

A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional PPL 2024.

O edital do Encceja PPL 2024 foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível no link.

 

Inscrição no Encceja PPL termina na sexta-feira

O período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2024 termina na sexta-feira (9).

O cadastramento dos candidatos interessados em participar do exame deve ser feito pelos responsáveis pedagógicos dos órgãos de administração prisional e socioeducativa que aplicarão as provas.  A inscrição online é realizada, exclusivamente, pelo Sistema PPL.

O dia 9 de agosto também é o prazo final para as solicitações de atendimento especializado ou tratamento por nome social. Durante este período, o responsável pedagógico ainda pode transferir ou excluir inscritos.

A prova do Encceja avalia os conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio apropriada para cada nível de ensino e representa a oportunidade de obter a certificação de uma destas etapas de ensino. A participação dos candidatos jovens e adultos é voluntária e gratuita.

Aplicação

As provas são realizadas em unidades prisionais ou socioeducativas autorizadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada estado.

Para participar da edição deste ano, estes órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados em aplicar o Encceja PPL tiveram que fazer a adesão junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até 2 de agosto.

De acordo com o Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), as unidades devem ter espaço físico, coberto e silencioso, iluminação, cadeiras, mesas e demais condições para a adequada aplicação e garantia de segurança aos envolvidos.

No Encceja PPL 2024 para avaliar as competências de ensino fundamental, serão cobradas as disciplinas de ciências, história e geografia, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, educação artística e educação física, matemática.

E para o Encceja PPL 2024 de candidatos à conclusão do ensino médio, a prova cobrará questões de ciências da natureza; ciências humanas; linguagens e códigos; e suas respectivas tecnologias.

Cronograma

As provas serão aplicadas em 15 de outubro (terça-feira), para o ensino fundamental, e em 16 de outubro (quarta-feira), para o ensino médio, no horário de Brasília.

A divulgação dos gabaritos está prevista para 28 de outubro e a divulgação dos resultados finais ocorrerá em 23 de dezembro.

Exame

Desde 2002, o Encceja avalia as competências, habilidades e saberes de jovens e adultos, adquiridos no processo escolar ou extraescolar e que estejam no nível de conclusão dos ensinos fundamental ou médio.

O objetivo do exame é corrigir o fluxo escolar atrasado dos inscritos que conseguirem resultado para obtenção da certificação de conclusão.

De acordo com Inep, para participar, o candidato que deseja ter o diploma de conclusão do ensino fundamental precisa ter, no mínimo, 15 anos completos no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental. Já os participantes que precisam da certificação do ensino médio devem ter, no mínimo, 18 anos completos no dia da realização das provas e não ter concluído o respectivo ensino médio.

A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional PPL 2024.

O edital do Encceja PPL 2024 foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível no link.

 

Brasil termina em 8º lugar no revezamento misto do triatlo em Paris

O Brasil disputou a prova de revezamento misto do triatlo pela primeira vez em uma Olimpíada. Na manhã desta segunda-feira (5), O time formado pelos cearenses Manoel Messias e Vittoria Lopes, o paulista Miguel Hidalgo e a catarinense Djenyfer Arnold terminou na oitava posição.

O #TimeBrasil ficou em oitavo lugar no revezamento misto no #triatlo.

Parabéns, equipe! Vocês já fizeram história! #Paris2024 👏🇧🇷

📸: Luiza Moraes / COB pic.twitter.com/ghmP01xRoQ

— Time Brasil (@timebrasil) August 5, 2024

A medalha de ouro ficou com a equipe da Alemanha, composta por Tim Hellwig, Lisa Tertsch, Lasse Lührs e Laura Lindemann. Os Estados Unidos, com Seth Rider, Taylor Spivey, Morgan Pearson e Taylor Knibb, levaram a prata. O bronze foi para a Grã-Bretanha, que teve Alex Yee, Georgia Taylor-Brown, Sam Dickinson e Beth Potter e liderou a maior parte da disputa. Os britânicos foram campeões nos Jogos de Tóquio, no Japão, em 2021, que marcaram a estreia da prova no evento.

Cada integrante do quarteto encarou 300 metros de natação, sete quilômetros de pedalada e 1,8 quilômetros de corrida. A participação brasileira foi inaugurada por Hidalgo, 10º colocado no individual masculino, que completou o percurso na 11ª posição, em 20min23s, tendo liderado um trecho do ciclismo. Na sequência, Djenyfer cumpriu sua parte da prova em 22min44s, ganhando quatro posições.

Última do quarteto brasileiro a competir, Vittoria Lopes recuperou quatro colocações na natação, caiu para nono no ciclismo, mas ganhou um posto na corrida, encerrando a participação do time nacional em oitavo lugar – Luiza Moraes/COB/Direitos Reservados

A brasileira fez a transição para Messias, que entregou para Vittoria na nona posição, após concluir sua participação em 20min42s. Ela recuperou quatro colocações na natação, caiu para nono no ciclismo, mas ganhou um posto na corrida, terminando o percurso em 23min34s e garantindo o oitavo lugar geral ao Brasil, a 1min44s de Laura Lindemann, que assegurou o ouro alemão ao finalizar a prova na Ponte Alexandre III na liderança.

“A gente teve poucas oportunidades para competir os quatro juntos, acredito que essa foi a terceira vez que competimos os quatro e já conseguimos um oitavo lugar no Campeonato Mundial e outro oitavo agora, nos Jogos Olímpicos. Então, acho que é um ponto forte nosso e temos que trabalhar ele [revezamento] porque temos um potencial muito grande”, comentou Djenyfer ao site oficial do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Fora do pódio: Rebeca termina em 4º e Biles em 5º quinto na trave

A ginasta Rebeca Andrade ficou em quarto lugar na prova da trave da Olimpíada de Paris, na França. A paulista obteve 13.933 de nota pela exibição, ficando pouco atrás da italiana Manila Esposito, que conquistou o bronze, com 14.000. Apesar de alguns desequilíbrios na apresentação, a brasileira não teve queda do aparelho.

O ouro foi para a também italiana Alice D’Amato, que atingiu 14.366, enquanto a chinesa Zhou Yaqin, com 14.100, levou a prata. A estadunidense Simone Biles, favorita ao ouro, teve uma queda no fim da apresentação, que custou o lugar no pódio. Com 13.100 de nota, ela ficou na quinta posição. A catarinense Júlia Soares, em sua primeira final olímpica, foi a sétima colocada, com 12.333.

* Texto em atualização.

Termina nesta sexta prazo para empresas aderirem ao Perse

Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do setor de eventos e de alimentação fora do lar afetados pela pandemia de covid-19, como bares, restaurantes e hotéis.

Nesta terça-feira (30), a Receita Federal informou que, até o último dia 24, ao menos 2.239 empresas que indicaram ter recorrido aos benefícios do Perse, como uma redução de carga tributária, não tinham entregue o pedido de habilitação. Até a mesma data, 7.435 solicitações de usufruto dos incentivos fiscais ou/e outras formas de suporte financeiro já tinham sido aprovadas.

A adesão é obrigatória mesmo para as empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa. Para aderir ao Perse, as empresas precisam desenvolver atividades ligadas ao setor de eventos. Estão incluídas, portanto, casas de eventos esportivos, de shows e de festivais, hotéis, feiras gastronômicas, cinemas, casas noturnas, bares e outras. Para aderir ao Perse, é preciso acessar o Portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda. 

Empresas do setor de eventos tributadas pelo lucro real e que cumpram todos os requisitos legais do programa podem usufruir da isenção das alíquotas de Pis/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica). Para isso, contudo, a habilitação é obrigatória, mesmo para empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa.

Em uma mensagem enviada às empresas que ainda não tinham concluído o processo de adesão e a outras que tiveram seus pedidos de habilitação indeferidos, a Receita Federal alertou que “a habilitação é um dos requisitos legais para uma empresa ter direito ao benefício” e o “uso indevido do benefício concedido no âmbito do Perse na apuração de tributos será apreciado por área técnica e poderá implicar autuação, com lançamento de multa de ofício”.

Em nota, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) reforçou a importância da iniciativa. “É vital fazer a adesão, pois sem ela com certeza o estabelecimento não conseguirá usufruir dos benefícios. Quanto ao enquadramento, faremos todos os esforços para ampliar o número de empresas contempladas, pois este programa tem sido fundamental na manutenção de empresas e empregos em nosso setor,” afirma o presidente da entidade, na nota.