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Terceiro dia de megaoperação no Rio mira transporte clandestino

A zona oeste do Rio de Janeiro amanheceu nesta quarta-feira (17) com o terceiro dia da Operação Ordo, chamada pelo governo do estado de ação estruturada contra a exploração de serviços por quadrilhas de milicianos e tráfico de drogas. Um dos alvos é o transporte clandestino de passageiros.

Desde as primeiras horas da manhã, agentes da Polícia Militar (PM) realizam operação contra transporte irregular em vias de grande circulação na zona oeste, como a Estrada dos Bandeirantes, em Jacarepaguá; Estrada Itanhangá, na Muzema; e na Avenida das Américas, sentido Barra da Tijuca.

Os policiais têm apoio de agentes do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), da prefeitura e de empresas concessionárias.

Em regiões controladas por milícias, é comum que serviços de lotadas, como vans e kombis, sejam controlados por criminosos, sendo uma fonte de renda para as quadrilhas. Há relatos também de represálias de criminosos a motoristas de serviços de aplicativo.

De acordo com o governo do estado, a ação contra a clandestinidade tem o objetivo de asfixiar as organizações que lucram com o transporte, além de dar segurança a motoristas de aplicativos.

Demolições

Outra frente de atuação neste terceiro dia de operação são construções irregulares, erguidas à revelia do poder público. A ação se concentra na Cidade de Deus, comunidade com cerca de 40 mil moradores em Jacarepaguá. Uma das demolições conduzidas por funcionários da Secretaria Municipal de Ordem Pública foi expansão de uma loja de serviços de entrega. Está sendo feita também a retirada de entulho da comunidade.

Saldo

Nos dois primeiros dias da Operação Ordo, foram presas 45 pessoas, sendo 38 em flagrante e sete em cumprimento de mandado de prisão. Seis adolescentes infratores foram apreendidos.

Parte das prisões foi relacionada a crimes contra o patrimônio, como furtos de energia e água, que produzem receita para o fortalecimento financeiro das organizações criminosas e o domínio territorial.

A ação estruturada conta com 2 mil policiais em dez comunidades de bairros da zona oeste: Rio das Pedras, Terreirão, César Maia/Coroado, Cidade de Deus, Muzema, Gardênia Azul, Tijuquinha, Fontela, Morro do Banco e Sítio do Pai João.

Terceiro dia de megaoperação no Rio mira transporte clandestino

A zona oeste do Rio de Janeiro amanheceu nesta quarta-feira (17) com o terceiro dia da Operação Ordo, chamada pelo governo do estado de ação estruturada contra a exploração de serviços por quadrilhas de milicianos e tráfico de drogas. Um dos alvos é o transporte clandestino de passageiros.

Desde as primeiras horas da manhã, agentes da Polícia Militar (PM) realizam operação contra transporte irregular em vias de grande circulação na zona oeste, como a Estrada dos Bandeirantes, em Jacarepaguá; Estrada Itanhangá, na Muzema; e na Avenida das Américas, sentido Barra da Tijuca.

Os policiais têm apoio de agentes do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), da prefeitura e de empresas concessionárias.

Em regiões controladas por milícias, é comum que serviços de lotadas, como vans e kombis, sejam controlados por criminosos, sendo uma fonte de renda para as quadrilhas. Há relatos também de represálias de criminosos a motoristas de serviços de aplicativo.

De acordo com o governo do estado, a ação contra a clandestinidade tem o objetivo de asfixiar as organizações que lucram com o transporte, além de dar segurança a motoristas de aplicativos.

Demolições

Outra frente de atuação neste terceiro dia de operação são construções irregulares, erguidas à revelia do poder público. A ação se concentra na Cidade de Deus, comunidade com cerca de 40 mil moradores em Jacarepaguá. Uma das demolições conduzidas por funcionários da Secretaria Municipal de Ordem Pública foi expansão de uma loja de serviços de entrega. Está sendo feita também a retirada de entulho da comunidade.

Saldo

Nos dois primeiros dias da Operação Ordo, foram presas 45 pessoas, sendo 38 em flagrante e sete em cumprimento de mandado de prisão. Seis adolescentes infratores foram apreendidos.

Parte das prisões foi relacionada a crimes contra o patrimônio, como furtos de energia e água, que produzem receita para o fortalecimento financeiro das organizações criminosas e o domínio territorial.

A ação estruturada conta com 2 mil policiais em dez comunidades de bairros da zona oeste: Rio das Pedras, Terreirão, César Maia/Coroado, Cidade de Deus, Muzema, Gardênia Azul, Tijuquinha, Fontela, Morro do Banco e Sítio do Pai João.

Intenção de consumo das famílias cresce pelo terceiro mês

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 0,5% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. É a terceira alta consecutiva do indicador, neste tipo de comparação, apesar de ter sido a menos intensa, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (21) pela Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na comparação com junho do ano passado, o crescimento da intenção de consumo chegou a 5,1%, de acordo com a CNC.

Na comparação com maio, o crescimento do indicador foi puxado principalmente pelos componentes nível de consumo atual (1,7%) e renda atual (1,5%). Também apresentaram alta perspectiva de consumo (0,9%), perspectiva profissional e momento para a compra de bens duráveis (ambos com 0,5%), além de emprego atual (0,2%). O acesso ao crédito foi o único componente que não cresceu e ficou estável.

Em relação a junho de 2023, a maior alta foi observada no momento para a compra de duráveis (13,4%), seguido por renda atual (8,2%), nível de consumo atual (8%), acesso ao crédito (5,9%), perspectiva de consumo (3,8%) e emprego atual (3,6%). A perspectiva profissional foi o único componente a apresentar queda nesse tipo de comparação (-2,3%).

No Rio Grande do Sul, a ICF apresentou quedas de 3,4% em relação a maio e de 23,3% na comparação com junho do ano passado, devido ao evento climático extremo que atingiu o estado recentemente. Todos os componentes apresentaram quedas nas duas comparações temporais.

INSS começa a pagar nesta sexta décimo terceiro antecipado

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

 

Calendário de pagamento do décimo terceiro do INSS de quem ganha até um salário mínimo – Arte/Agência Brasil

 

Calendário de pagamento do décimo terceiro do INSS de quem ganha mais de um salário mínimo – Arte EBC

 

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que será paga entre o fim deste mês e o início de junho. O restante corresponde à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento

Governo antecipa décimo terceiro do INSS a 33,7 milhões de segurados. – Arte EBC

 

Governo antecipa 13º do INSS a 33,7 milhões de segurados. – Arte EBC

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Ituano vence Santo André e encerra primeiro turno da LBF em terceiro

O primeiro turno desta temporada da Liga de Basquete Feminino (LBF) chegou ao fim na noite dessa sexta-feira (12). Com transmissão ao vivo pela TV Brasil, o Ituano venceu o Santo André por 90 a 67, no Prudentão, em Itu (SP).

O Galo, como é conhecido o clube rubro-negro, foi aos mesmos 18 pontos do Sesi Araraquara, segundo colocado, mas fica atrás, em terceiro, pelo confronto direto, que é critério de desempate. O Santo André, com 16 pontos, aparece uma posição atrás. Tanto as ituanas como as andreenses estão garantidas na Copa LBF, competição inédita que será realizada em maio e reunirá os quatro melhores times do primeiro turno.

A vitória do Ituano teve, mais uma vez, o brilho de Gabi Guimarães. A ala/pivô, que tem a maior média de pontos por jogo da competição, anotou 35 pontos, superando o próprio recorde da carreira. Ela mostrou eficiência na zona do garrafão, acertando 11 dos 13 arremessos de dois pontos que tentou na partida. A camisa 13 rubro-negra ainda apanhou oito rebotes e deu quatro assistências.

A pivô Letícia, que substituiu Gabi na vitória sobre o Bax Catanduva, na última segunda-feira (9), também se destacou, atingindo um duplo-duplo, com 18 pontos e dez rebotes, sete deles defensivos. Pelo Santo André, a ala/armadora Tássia foi a principal jogadora, com 22 pontos, três rebotes e quatro assistências.

O Ituano estreia no segundo turno nesta terça-feira (16), às 20h (horário de Brasília), contra o Unimed Campinas, no Tênis Clube de Campinas (SP). Na quinta-feira (18), às 19h30, o Santo André recebe o líder Sampaio Corrêa no Ginásio Laís Elena, em Santo André (SP).

Seleção feminina encara Japão por terceiro lugar na Copa She Believes

A seleção brasileira feminina de futebol fará um jogo decisivo na tarde desta terça-feira (9) contra o Japão pelo terceiro lugar na Copa SheBelieves. O duelo, a partir das 17h (horário de Brasília), no estádio Lower.com, no Ohio (Estados Unidos) terá transmissão ao vivo na TV Brasil. A partida pode ser um bom ensaio para Olimpíada de Paris, já que a equipe asiática está na chave C, a mesma do Brasil na fase de grupos dos Jogos.  

DIA DE BRASIL! 🇧🇷

Avisa lá que é hoje! Vamos com tudo para o duelo contra o Japão pela SheBelieves Cup! 💪

🇧🇷 x 🇯🇵
🗓️ 09/04 – 17h (horário de Brasília)
🏟️ Estádio https://t.co/NoOssNtxm7 – Columbus, Ohio.
📺 @CanalGOATBR e @TVBrasil pic.twitter.com/e245fsmY0x

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) April 9, 2024

As brasileiras, comandadas pelo técnico Arthur Elias, querem deixar para trás o tropeço na estreia do torneio, quando foram derrotadas pelo Canadá nos pênaltis. Será um embate e tanto contra o Japão, número sete no ranking da Fifa e atual vice-campeão do She Believes. Já a seleção brasileira voltou ao top 10 da lista da Fifa em março, após o vice-campeonato da Copa Ouro.

“Elas [as japonesas] têm associações rápidas, além de ser uma equipe que trabalha muito bem para tentar uma chance mais clara de gol e com esse controle também de desgastar o adversário. Mas temos as ideias que eu estou desenvolvendo com o grupo da seleção brasileira. Sabemos que temos muito a melhorar, mas eu vejo um caminho muito promissor e de entendimento cada vez maior de todas as jogadoras”, analisou Arthur Elias, durante coletiva na noite de segunda (8).

A equipe asiática chega à disputa do terceiro lugar após ter sido derrotada pelos Estados Unidos, por 2 a 1, na estreia. Brasil e Japão se enfrentaram três vezes no ano passado, a primeira delas foi no SheBelieves, com vitória da seleção nacional por 1 a 0. No final de 2023, foram mais dois amistosos em São Paulo: no primeiro deles, a seleção venceu o Japão de virada por 4 a 3 e, na partida seguinte, a seleção foi superada por 2 a 0.

“O Japão é uma equipe muito técnica, que gosta mais de ter a bola, tem uma aproximação muito grande. Elas se movimentam bastante. . Então, vai ser um jogo de muita inteligência, de uma estratégia muito grande em que precisaremos de muita atenção para não sermos surpreendidas”, projetou a atacante Cristiane. 

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h. 

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira (1º), primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.

No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados. 

O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022. 

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Defesa

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Sobre os gastos, Guedes disse que as quantias foram” infladas” pela acusação. “Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, se cria uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha”, completou.

Seleção feminina perde e disputará terceiro lugar na Copa SheBelieves

A seleção feminina de futebol terá que disputar o terceiro lugar da Copa SheBelieves, torneio realizado nos Estados Unidos e que serve de preparação para a Olimpíada de Paris, na França. Neste sábado (6), as brasileiras foram superadas nos pênaltis pelo Canadá, no Estádio Mercedes-Benz, em Atlanta, por 4 a 2, após empate por 1 a 1 no tempo normal, em uma das semifinais da competição amistosa. A partida foi transmitida ao vivo pela TV Brasil.

Fim de jogo. A #SeleçãoFeminina é superada nos pênaltis pelo Canadá por 4 a 2. Nosso próximo compromisso na SheBelieves Cup será na terça-feira contra o Japão. pic.twitter.com/9eklvq6I1O

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) April 6, 2024

Mais cedo, na outra semifinal, realizada no mesmo local, as anfitriãs derrotaram o Japão por 2 a 1. As asiáticas serão as adversárias do Brasil no duelo valendo o terceiro lugar da Copa SheBelieves, enquanto as estadunidenses decidirão o título com as canadenses. Os confrontos serão nesta terça-feira (9), no Estádio Lower.com, em Columbus, em horários a serem definidos.

O técnico Arthur Elias mandou o Brasil a campo com a estreante Tainá no gol, Antônia, Tarciane e Thaís Ferreira formando a trinca de zaga, Ana Vitória e Yaya pelo meio, Gabi Portilho e Yasmin nas alas direita e esquerda, respectivamente, e um trio ofensivo com Ludmilla, Jheniffer e Priscila. O desfalque de última hora foi a meia Duda Sampaio, com um entorse no tornozelo.

As brasileiras iniciaram o duelo pressionando a saída de bola canadense e assustando em duas bolas alçadas na área, ambas com Tarciane, aos dois e aos sete minutos. O Canadá respondeu aos nove, em avanço pela esquerda de Janine Beckie, que teve o chute bloqueado por Antônia. Três minutos depois, a também atacante Deanne Rose ganhou da marcação pela direita e cruzou para Beckie, que cabeceou para fora.

Com o jogo equilibrado, a individualidade fez diferença. Aos 20 minutos, Ludmilla invadiu a área pela esquerda e foi derrubada pela zagueira Jade Rose. Tarciane bateu no meio do gol, deslocando a goleira Kailen Sheridan e abrindo o placar em Atlanta.

⚽É GOLLLLL DO BRASIL!!!! Tarciane marca para a Seleção Brasileira de pênalti! #SheBelievesCup na #TVBrasil! ⚽ pic.twitter.com/8PupRGbjoN

— TV Brasil (@TVBrasil) April 6, 2024

O gol recolocou o Brasil em posição de superioridade na partida, retomando a posse rapidamente e acertando o posicionamento defensivo, deixando as canadenses em posição de impedimento. Aos 27, Jheniffer recebeu de Tarciane na intermediária, escapou da marcação e bateu da entrada da área, mas parou em Sheridan.

Quatro minutos depois, a defesa afastou o cruzamento de Gabi Portilho pela esquerda e Antônia, na sobra, arriscou de primeira, chutando rente à trave esquerda. Aos 36, Priscila recebeu de Ludmilla pela esquerda, levou a bola para a perna direita e bateu, novamente com perigo. As brasileiras seguiram em cima, mas a vantagem não se alterou antes do intervalo.

O Brasil manteve a postura ofensiva no segundo tempo. Aos quatro minutos, Gabi Portilho tentou cruzar pela esquerda, a bola explodiu na zaga e sobrou com Ana Vitória, que chutou da meia-lua por cima do gol. Aos dez o Canadá assustou em chute da meia Simi Awujo da entrada da área que resvalou na trave esquerda de Tainá.

A pressão verde e amarela não arrefeceu. Aos 14 minutos, Gabi Portilho foi lançada na área pela esquerda e rolou para Ana Vitória bater da meia-lua. A bola desviou na marcação e sobrou na pequena área para Yasmin concluir, mas Sheridan fez grande defesa. Dois minutos depois, Ludmilla observou a goleira adiantada e quase a surpreendeu por cobertura, obrigando Sheridan a evitar o gol com a ponta dos dedos.

Aos poucos, no entanto, o Canadá foi se aproveitando do desgaste do Brasil – que fez a primeira alteração (Jaqueline no lugar de Jheniffer) aos 26 minutos – para ganhar espaço no campo de ataque. Aos 31, Jessie Fleming cobrou falta pela esquerda e a também volante Vanessa Gilles, de cabeça, antecipou-se a Tainá e igualou o marcador.

⚽ GOLLLL DO CANADÁ! ! #SheBelievesCup na #TVBrasil! ⚽ pic.twitter.com/XVazWH3kme

— TV Brasil (@TVBrasil) April 6, 2024

Após o empate, Arthur fez três mudanças, promovendo as entradas da volante Angelina e das atacantes Cristiane e Marta (que levantou a torcida em Atlanta) nos lugares de Ana Vitória, Gabi Portilho e Ludmilla. As brasileiras pressionaram atrás do segundo gol, mas sem a mesma organização de antes. Nos acréscimos, Yaya teve uma última chance, ao receber de Marta na meia-lua, girar e chutar rasteiro para defesa de Sheridan.

Pouco antes dos pênaltis, o Brasil trocou de goleira, com Tainá dando lugar a Lorena, de volta após um ano afastada dos gramados por causa de uma lesão de joelho. A mudança, porém, não surtiu efeito. As canadenses até perderam a primeira cobrança, com a zagueira Ashley Lawrence mandando por cima da meta, mas Marta desperdiçou o chute seguinte, defendido por Sheridan. Na terceira série de batidas, Antônia bateu à esquerda da trave. O Canadá teve aproveitamento perfeito nos arremates seguintes. Coube à meia Julia Grosso definir a classificação canadense.

Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.