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CCBB Rio terá 1ª Mostra de Cinema Haitiano no Brasil

O Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) e o Centro de Arte e Pesquisa People’s Palace Projects (PPP), sediado em Londres, realizam a partir do próximo dia 18 a 1ª Mostra de Cinema Haitiano no Brasil. O evento é gratuito e se estenderá até o dia 26 deste mês.

O People’s Palace Projects (PPP) é um centro de arte e pesquisa que atua no Brasil com projetos sociais e culturais desde o início dos anos de 1990. Nos últimos 25 anos, a PPP tem usado arte e criatividade como ferramentas de resposta às questões de justiça social e climática, saúde mental e direitos humanos não só no Reino Unido, mas também em favelas, periferias e territórios indígenas do Brasil e pelo mundo.

O gerente de Projeto da PPP no Brasil, Jan Onoszko, informou que serão apresentadas ao público seis obras cinematográficas, sendo três longas-metragens dos diretores haitianos Géssica Généus e Richard Sénécal, dois documentários dos diretores brasileiros Gabriel Martins e Clementino Junior e um filme de animação da produtora PositivesNegatives. A data de abertura foi escolhida porque o dia 18 de maio é o Dia da Bandeira, importante para o Haiti, porque foi construída pelo povo, depois da decisão de sua independência da França, em 1803. A programação pode ser acessada no site da mostra.

Aproximação

Na avaliação de Jan Onoszko, é importante aproximar os povos brasileiro e haitiano, que têm tantas histórias e origens comuns. “Nós sabemos pela nossa pesquisa, feita ao longo de quatro anos em seis corredores de migração no mundo inteiro, que essas comunidades não se misturam no Brasil. Os haitianos ficam bastante separados do resto da população brasileira. Portanto, é importante mostrar quanto os haitianos sofrem, de certa forma, os mesmos problemas que os afrodescendentes brasileiros enfrentam em termos de racismo, de barreiras invisíveis, de acesso a emprego, saúde e educação e, ao mesmo tempo, têm uma cultura compartilhada muito rica”.

Pensando nas crenças de matriz africana aqui no Brasil, por exemplo, Onoszko afirmou que são muito parecidas com o Vodu, crença bastante comum na África Ocidental e no Haiti e que foi trazida para o Brasil pelos escravos. “Embora não seja considerada uma religião para os haitianos, é mais uma tradição, uma prática e tem entidades em comum com o Brasil, como Ogum das crenças afrobrasileiras”, destacou.

Riqueza de cinema

O gerente de Projeto da PPP disse ainda que o importante da mostra é que ela demonstra para os brasileiros que o Haiti é muito mais do que um país em crise política, mas que produziu uma riqueza de cinema para um país pequeno do Caribe, que apresenta muitas questões semelhantes às existentes no Brasil. “Para os haitianos, também é importante mostrar que eles são muito mais do que pessoas fugindo de uma nação onde a crise político-econômica e a corrupção debilitaram ou dificultaram o futuro para quem mora lá e que aparece muito nos filmes”..

Embora a migração não seja o tema principal em todos os filmes da mostra, há personagens que tem familiares ou amigos que moram fora, personagens que querem sair ou não do país e a questão sobre o futuro do Haiti é muito importante nos seis filmes.

Além da exibição dos filmes e bate-papos, o evento terá performances do Grupo Clamor! com A Batida pelos Direitos Humanos, que mistura dança, canto, percussão e artes circenses, com cerca de 20 migrantes do Haiti, países africanos e artistas afrodescendentes brasileiros. O repertório conta com canções das culturas tradicionais haitianas e africanas. As apresentações gratuitas do Grupo Clamor! serão realizadas no térreo do CCBB RJ, nos dias 18, 19 e 26 de maio, encerrando o evento. A classificação é livre.

Após três dias de chuvas fortes, rios voltam a subir e RS terá novas enchentes severas

12 de maio de 2024

 

Imagem da cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre

As chuvas não dão trégua aos gaúchos e com novas precipitações fortes desde sexta-feira, a Defesa Civil RS alerta para inundações severas em cidades que já foram atingidas há duas semanas, desde o final de abril. Há alertas para as cidades dos Vales dos rios Taquari, Caí, Sinos e Jacuí, que desemboca no Rio Guaíba, que terá nova elevação das águas até amanhã. “Grande volume de chuva já provoca repique de cheias e que tende a se agravar nas bacias dos rios Jacuí, Taquari-Antas, Caí, Sinos, Paranhana e Gravataí”, reportou o portal Metsul.

As cheias históricas causaram o maior desastre natural no Rio Grande o Sul (RS) do qual se tem notícia. 446 municípios foram afetados (cerca de 90% do total) e 143 óbitos relacionados ao desastre natural mais severo enfrentado pelo estado já foram confirmados. Mais de 130 pessoas seguem desaparecidas.

As chuvas devem continuar até ao menos amanhã à tarde, mas devem diminuir de intensidade na maioria das cidades a partir desta noite. Espera-se que o sol volte a aparecer na terça-feira.

Referências
Enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, Wikipédia.Notícias Relacionadas
Mortes em enchentes no RS passam de 100; vai voltar a chover forte
Cheias históricas atingem o RS; número de mortos sobe
Novas enchentes castigam o RS; há mortos e desaparecidos
 
 
 
 

Rio de Janeiro terá a Casa da Mulher Brasileira

O Rio de Janeiro vai ganhar sua primeira Casa da Mulher Brasileira. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o governador Cláudio Castro assinaram nesta sexta-feira (10) a cessão do terreno da União para a construção da unidade.

A Casa da Mulher Brasileira, que será construída em São Cristóvão, na zona norte da capital fluminense, vai facilitar o acesso aos serviços especializados e o acolhimento em um só lugar. Segundo a ministra Cida Gonçalves, serão destinados R$ 16 milhões de recursos federais para o equipamento.

“A Casa da Mulher Brasileira tem todos os serviços previstos na Lei Maria da Penha. A delegacia especializada de atendimento, o juizado, a promotoria, a defensoria, o abrigamento provisório, a Patrulha Maria da Penha, o serviço psicossocial. São cerca de oito a nove serviços dentro da casa. A mulher chega, ela é acolhida, encaminhada, sai já com a medida protetiva de urgência ou com seus procedimentos encaminhados”, disse a ministra.

Cida destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retomada de todas as obras paradas, entre elas as relacionadas à questão do atendimento às mulheres em situação de violência. “Nós não teríamos o número de feminicídios que nós temos se não tivéssemos o ódio que foi colocado no país. Esse ódio, a intolerância, o desrespeito é o que tem assassinado as mulheres. Precisamos construir no país que as mulheres sejam a prioridade das políticas públicas”.

Na mesma solenidade, assinado acordo de cooperação para a implementação, no estado, do Decreto 11.430/2023, que dispõe sobre vagas para mulheres vítimas de violência nas contratações públicas. O acordo de cooperação técnica prevê a destinação de 8% das vagas para mulheres vítimas de violência nos contratos terceirizados em órgãos, autarquias e fundações do governo federal sediados no estado do Rio.

“Navio terá multa se não descarbonizar combustível”, alerta Mercadante

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças nos combustíveis para a navegação e a aviação. As regras são definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que vem adotando medidas com o objetivo de reduzir as emissões de carbono, num esforço para mitigar os efeitos do aquecimento global. De acordo com Mercadante, o país precisa estar preparado, e o BNDES vem se debruçando sobre a questão.

“A ONU é mandatária sobre navegação e espaço aéreo. No espaço aéreo, já estão dados a data e o volume do combustível renovável que terá que ser adotado a partir de 2027. Nós estamos financiando a produção de SAF, que é o combustível sustentável da aviação”, disse Mercadante, durante apresentação do balanço financeiro do BNDES referente ao primeiro trimestre de 2024.

Em sua visão, a maior preocupação envolve, no entanto, a navegação marítima. “Cerca de 90% de todo o transporte de mercadorias do planeta são feitos por navios. Eles terão multas se não descarbonizarem o combustível. E temos um problema logístico para chegar, por exemplo, à China. Nosso navio demora muito mais tempo do que, por exemplo, o da Austrália. Com isso, podemos perder competitividade. E o BNDES está debruçado sobre isso”, explicou.

Uma das ferramentas que o país possui para fomentar essa transição energética é o Fundo da Marinha Mercante, que existe desde 1958 e é voltado para promover o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria naval nacional. São vários gestores, mas o BNDES responde por 75%. Segundo Mercadante, por meio do fundo, estão em processo de contratação R$6,6 bilhões, envolvendo balsas, rebocadores, empurradores para transporte de grãos e minério, entre outras embarcações.

Apesar dos desafios, ele vê uma oportunidade. “No curto prazo, para adaptar os navios, a melhor resposta é o etanol e o metanol, dos quais o Brasil é o segundo maior produtor. Nós temos a produção de etanol mais evoluída, que é o de segunda geração. É o mais eficiente, o que mais descarboniza. Podemos entrar nesse mercado”. O presidente do BNDES afirmou que, para atender à demanda, será preciso dobrar a produção de etanol no Brasil.

Subsídio à aviação

O BNDES também está estudando uma forma de apoiar as empresas aéreas, tendo em vista que o setor ainda sente os prejuízos acumulados ao longo da pandemia de covid-19, quando as medidas de distanciamento social reduziram drasticamente a locomoção das pessoas, incluindo o transporte para negócios e turismo. A alternativa que vem sendo discutida envolve o Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC). Ele conta com recursos de contribuições provenientes das atividades ligadas ao próprio setor. “Esse fundo poderia ser acionado como garantidor para que possamos operar e oferecer crédito. Temos uma discussão em andamento”, diz Mercadante.

Segundo ele, as empresas vivem um bom momento. “Elas estão bem. O faturamento é crescente, os resultados são excelentes. Mas elas têm um passivo da pandemia. Os aviões ficaram no chão praticamente um ano e elas pagando leasing, tendo que manter equipes de profissionais, pagando taxas aeroportuárias. Foram custos muito pesados e as empresas sem faturamento. O Brasil não adotou nenhuma medida naquele período”.

Mercadante também afirmou que, em diversos países, o setor recebeu apoio para suportar os prejuízos do período. “Depois da pandemia de covid-19, houve subsídios à aviação no mundo inteiro. Houve nos Estados Unidos, em quase todos os países europeus, na Índia e em outros. A China sempre fez isso. E é muito importante para um país do tamanho do Brasil ter o setor estruturado. A gente não chega em muitos locais importantes do território nacional se não tiver empresas que tenham uma visão sistêmica do país e que deem prioridade ao Brasil. A disposição do BNDES é contribuir para que essas empresas resolvam a situação”.

Cruz Vermelha terá reforços para ampliar ação no Rio Grande do Sul

A filial da Cruz Vermelha em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, receberá reforços de equipes de outras localidades, de forma a ampliar sua atuação em todo o estado pelos próximos três meses nas ações emergenciais de socorro aos atingidos pelas enchentes na região.

O anúncio foi feito na quarta-feira (8), durante reunião entre o coordenador nacional de gestão de risco e desastre da Cruz Vermelha, Djair Soares, e o secretário-adjunto da Casa Civil do governo gaúcho, Gustavo Paim.

Segundo Soares, o papel da Cruz Vermelha será o de “reforçar e ampliar” as ações desenvolvidas pela filial em Caxias do Sul. 

Gestão de risco

“Vamos trazer a nossa equipe de resposta nacional para atuar nas áreas de gestão de risco e desastres, atendimento à saúde, ampliação do escopo de atendimento aos abrigos e restabelecimento de vínculos familiares, além do apoio psicossocial”, destacou o coordenador da Cruz Vermelha.

Para Paim, mais de mil pessoas já foram resgatadas pelas equipes coordenadas pelo gabinete de crise na região da serra gaúcha. 

“Agora, nosso foco é a organização da estrutura de auxílio humanitário. E a Cruz Vermelha vem para complementar o trabalho que o estado faz com a experiência dos voluntários”, disse o secretário.

 

Carnaval de 2025 terá 3 dias de desfiles na Marquês de Sapucaí, no Rio

Os desfiles oficiais de carnaval do Grupo Especial na Marques de Sapucaí passa a ter um dia a mais, a partir do ano que vem. Além das tradicionais apresentações no domingo e na segunda-feira, o público poderá acompanhar as agremiações no Sambódromo também na terça-feira.

A decisão pela nova divisão de datas foi chancelada pelos presidentes e representantes das agremiações durante reunião plenária realizada nesta segunda-feira (6), na sede da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).

Dentro da configuração aprovada quatro escolas se apresentarão em cada dia. Dessa forma, as notas dos julgadores passarão a ser fechadas ao final de cada dia.

Em 2025, a Unidos de Padre Miguel, atual campeã da Série Ouro, abrirá os desfiles no domingo, dia 2 de março. A Unidos da Tijuca, 11ª colocada neste ano, abre os desfiles da segunda-feira, dia 3 de março. Por fim, a Mocidade, 10ª colocada em 2024, será a primeira a desfilhar na terça-feira, dia 4 de maço.

As demais escolas estão divididas em trincas e a ordem do desfile será definida por sorteio, no próximo dia 23, na Cidade do Samba: Mangueira, Portela e Beija-Flor; Grande Rio, Viradouro e Salgueiro; Paraíso do Tuiuti, Vila Isabel e Imperatriz Leopoldinense.

“Dentro dessa iniciativa, queremos viabilizar uma redução no preço das arquibancadas, com o objetivo de tornar os ingressos ainda mais acessíveis. Também vamos proporcionar que mais pessoas estejam no Sambódromo em dias diferentes”, afirmou o presidente da Liesa, Gabriel David.

Com a alteração do Grupo Especial, os desfiles mirins passarão para um novo dia da semana, que ainda será escolhido.

O Desfile das Campeãs está mantido para o sábado subsequente, com as seis primeiras colocadas.

Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no RS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências tomadas para ajudar o Rio Grande do Sul, atingido por uma enchente histórica. Segundo os números mais recentes, 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região.

O anúncio feito por Pacheco ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (6), em frente à residência oficial. A comissão temporária externa poderá acompanhar, fiscalizar e propor projetos no Congresso a respeito da crise vivida no sul do país.

“Há muitas medidas que precisam ser estudadas. A própria viabilização de recursos ao estado do RS e aos municípios, a forma orçamentária de fazê-lo para não esbarrar em limitações impostas em regimes de normalidade”, disse Pacheco.

Farão parte da comissão os três senadores da bancada do estado, Paulo Paim (PT), Hamilton Mourão (Republicanos) e Ireneu Orth (PP), bem como uma indicação de cada bloco partidário. Paim e Mourão estavam ao lado de Pacheco no momento do anúncio.

O presidente do Senado e do Congresso disse ainda que deverá se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda na tarde de hoje para tratar da crise no Rio Grande do Sul. Pacheco também confirmou ter conversado com o governador do estado, Eduardo Leite, que procurou saber das providências vindas do Legislativo para auxiliar os municípios atingidos.

Até o momento, foram confirmadas 83 mortes e há mais quatro em investigação, além de 291 pessoas feridas no estado. As enchentes já afetaram mais de 873 mil pessoas.

Calamidade

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios gaúchos. A portaria com a lista das cidades foi publicada nesse domingo (5), em edição extra do Diário Oficial da União.

Na última quinta-feira (2), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido a situação em todo o estado, seguindo o decreto estadual publicado no dia anterior.

Bairro de Porto Alegre terá de ser evacuado após dique transbordar

Os cerca de 91,3 mil moradores do bairro Sarandi, na zona norte de Porto Alegre, foram orientados a deixar a vizinhança após o transbordamento de um dique causado pelas fortes chuvas que atingem o estado desde a semana passada. O comunicado foi emitido pelo Centro Integrado de Coordenação de Serviços (Ceic) da prefeitura da capital gaúcha.

Em nota, o Ceic orientou os moradores a se dirigirem ao Teatro Renascença, no bairro Menino Deus, onde os desabrigados passam por triagem antes de serem encaminhados para os abrigos temporários. O teatro fica na região centro-sul de Porto Alegre.

Inicialmente, havia boatos de que o dique do Arroio Feijóo, atrás da sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) tinha rompido por volta das 16h deste domingo (5). O Ceic negou o rompimento e informou que o dique está transbordando desde a madrugada de sábado (4) e que a zona está sendo evacuada por precaução.

Lagoa dos Patos

Por volta das 16h20, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta de inundação das áreas costeiras de toda a Lagoa dos Patos, a maior do estado e que fica abaixo da foz do Lago Guaíba. O órgão orienta a população a evacuar áreas de risco, procurar abrigo e não atravessar áreas alagadas a pé e de carro.

Em caso de emergência, a prefeitura orienta os moradores a procurar informações com a Defesa Civil da cidade.

Barragens

Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, o número de barragens em situação de risco no Rio Grande do Sul subiu para seis. No sábado, apenas duas barragens estavam nessa situação.

Ao todo, 18 barragens do estado apresentam algum nível de fragilidade. Além das seis barragens em situação mais crítica, outras cinco estão em “nível de alerta”, que é quando “anomalias representam risco à segurança da barragem, exigindo providências para manutenção das condições de segurança”.

Há ainda sete barragens em “nível de atenção”, que é quando “as anomalias não comprometem a segurança da barragem no curto prazo, mas exigem monitoramento, controle ou reparo no decurso do tempo”.

Tragédia

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780 mil pessoas, e causaram a morte de 75 pessoas, de acordo com boletim da Defesa Civil. Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

O governo gaúcho pede ajuda para a população. Os itens mais necessários são colchões, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas, para facilitar o transporte. Saiba como doar.

* Com Lucas Pordeus

Concurso Unificado terá banco de candidatos para futuras convocações

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta sexta-feira (3), que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá um banco de candidatos com mais de 13 mil pessoas para convocações pelo governo federal, inclusive para vagas temporárias.

Oficialmente, a organização do concurso prevê o preenchimento imediato de 6.640 vagas efetivas em 21 órgãos da administração pública federal. Porém, conforme os editais dos oito blocos temáticos, será formado um banco de candidatos para cada bloco. A medida ampliará as chances de aprovação dos mais de 2,14 milhões de inscritos no chamado Enem dos Concursos.

Se nas provas, que serão aplicadas neste domingo (5), o participante não tiver nota suficiente para passar, por exemplo, na primeira opção de cargo sinalizada no momento da inscrição, poderá atingir a nota mínima para entrar no segundo ou até no terceiro cargo prioritário. Ainda assim, esse candidato seguirá nesse cadastro reserva de vagas para a primeira opção e tem chance de ser chamado posteriormente se atingir os pré-requisitos, explica o MGI.

Pela lista de espera oficial, o candidato concorre a todas as vagas em que se inscreveu dentro do bloco escolhido.

Banco de candidatos

Os candidatos serão considerados classificados conforme a soma de todas as notas nas provas objetivas, discursivas e nas provas de títulos, até o limite de duas vezes o número de vagas imediatas do bloco temático para o qual prestaram o concurso, conforme o edital de cada um dos oito blocos, conforme tabela de vagas abaixo:

Bloco 1: 727 vagas imediatas e 1.454 outros candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 2: 597 vagas imediatas e outros 1.194 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 3: 530 vagas imediatas e outros 1.060 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 4: 971 vagas imediatas e outros 1.942 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 5: 1.016 vagas imediatas e outros 2.032 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 6: 359 vagas imediatas e outros 718 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 7: 1.748 vagas imediatas e outros 3.496 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 8: 692 vagas imediatas e outros 1.384 candidatos ficarão classificados no banco.

Total: 13.280 pessoas no banco de candidatos.

Após o certame, as posições no ranking de candidatos aprovados vão variar de acordo com o peso de cada cargo de preferência dentro do bloco temático.

De acordo com o membro do Grupo Técnico Operacional do CPNU do Ministério da Gestão Pedro Assumpção Alves, o banco de candidatos é a forma de nomear a lista de espera do concurso unificado, além das vagas previstas no edital. 

“Dependendo da sua nota, você poderá estar apto a ocupar a vaga que você indicou como preferencial ou as seguintes. Sua nota pode ser baixa para a vaga de preferência, mas pode ser suficiente para a segunda vaga”, explica.

Novas convocações

De acordo com o cronograma do concurso, em 5 de agosto terão início às convocações para posse e os cursos de formação dos candidatos aprovados para as 6.400 vagas previstas nos editais.

As novas nomeações para os cargos previstos no concurso poderão ser feitas a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos em cada órgão federal.

Também há a possibilidade das pessoas que estão no banco de candidatos em lista de espera serem chamadas a assumir vagas temporárias no serviço público federal. Caso o candidato assuma uma vaga temporária, ele seguirá no banco de candidatos, aguardando possíveis vagas efetivas, sem perder sua classificação.

A validade do CNPU é de 12 meses, prorrogável por mais 12 meses. 

Pedro Assumpção adiantou que o governo federal pretende convocar os aprovados com a maior brevidade possível, mesmo porque há interesse em fazer uma nova edição do concurso unificado, em breve.

Arte/EBC

Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.

Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

Mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário levará tempo para chegar ao bolso do cidadão. A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.

Fim da cumulatividade

Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.