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Uber: todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra

A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas em todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre a resolução que determina informações claras sobre o uso de ar-condicionado nos veículos.

A empresa acrescentou que condena veementemente a cobrança extra para o uso do equipamento, mas não citou se vai tirar de circulação motoristas que não estiverem com o ar-condicionado funcionando.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que o valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista. Sobre o uso do ar-condicionado, a associação afirma que as plataformas associadas têm políticas próprias e que são informadas nos respectivos sites. Para completar, ressaltou que o motorista parceiro é responsável pela manutenção do carro e pelo bom funcionamento do veículo.

Já a 99, não deu retorno à secretaria. Desse modo, a pasta vai comunicar a Amobitec que a plataforma não apresentou posicionamento a respeito do cumprimento da resolução. Além de advertir a empresa, a secretaria também vai abrir um processo administrativo para apuração do caso, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis dispostas no Código de Defesa do Consumidor, desde multas até a interrupção do serviço.

 “A resolução prevê que as informações entre as plataformas, motoristas e passageiros sejam claras e precisas. O consumidor não pode ser surpreendido por cobranças extras. Seguimos observando o cumprimento da resolução. Diante de novas denúncias, vamos apurar”, afirmou, em nota, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Até o momento, mais de 400 mensagens sobre ar-condicionado em carros por aplicativo foram enviadas para a secretaria. Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 9336-4848 ou demais canais oficiais da pasta.

Rio volta a ter 70% de cobertura básica de saúde

O município do Rio de Janeiro retoma a marca de 70% de cobertura da população pela Atenção Primária à Saúde com a incorporação, nesta sexta-feira (19), de 218 médicos para a Saúde da Família, vinculados ao Programa Mais Médicos do governo federal. Segundo a prefeitura, essa cobertura de 70% havia sido atingida pela primeira vez em 2016 e vem sendo retomada com a reestruturação da rede municipal desde 2021, após o período em que a atenção primária caiu para 46%, entre 2017 e 2020.

Em cerimônia de recepção aos novos médicos, no Palácio da Cidade, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que os profissionais vão trabalhar nas zonas oeste, norte e favelas da capital. “Quem precisa de saúde pública é quem não tem como pagar plano de saúde ou hospital particular, ou seja, a população mais pobre da cidade”.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, mais 100 médicos vão se integrar ao programa em março no Rio de Janeiro. “A Saúde da Família tem papel muito importante no apoio às emergências climáticas e sanitárias, que a gente sabe que são os grandes desafios de hoje”.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, 80% dos problemas de saúde se resolvem na atenção primária. “Casos de pré-natal, cuidados aos hipertensos e diabéticos, crianças no primeiro ano de vida, sem dúvida nenhuma a base de um sistema universal sólido é ter uma atenção primária forte. A gente realiza quase 11 milhões de consultar por ano”.

Museu da Democracia deve ter a cara do Brasil, diz ministra

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o Museu da Democracia será criado para refletir sobre a história da democracia no país e também para reafirmar a diversidade e refletir sobre as lutas do povo brasileiro.

“Queremos que o Museu da Democracia tenha a cara do Brasil”, disse a ministra ao participar do lançamento do Programa (Re) Conexões, realizado no Museu Lasar Segall, na capital paulista. O Programa (Re)Conexões, que pretende ampliar o diálogo com a sociedade civil, ocorre no âmbito do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), em parceria com o Sistema Paulista de Museus.

“Nesse museu, vamos contemplar a história da democracia no Brasil, mas também falar sobre a história da escravidão e a relação com os povos originários. Será um museu histórico, onde queremos que esteja a memória, conectando com outras manifestações democráticas que existem no Brasil. Será um museu onde teremos acolhimento e também refletiremos sobre esses acontecimentos com outros museus”, ressaltou a ministra.

Segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro, as obras de construção do Museu da Democracia, que será instalado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, devem começar em 2025. O empreendimento receberá R$ 40 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Pretendemos, ainda neste semestre, lançar um concurso para o projeto arquitetônico e de engenharia [do museu]. Temos a expectativa de uma construção rápida”, disse Fernanda.

Enquanto as obras não têm início, foi criado um repositório do Museu da Democracia, um ambiente virtual para sistematizar, organizar e difundir um catálogo de memória e desenvolvimento de coleções da sociedade civil sobre a democracia contemporânea no país. A plataforma também traz uma exposição virtual que destaca a resistência contra os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Nesse site, a sociedade poderá ainda responder a um formulário para opinar sobre o que espera do novo museu.

“Teremos uma primeira entrega do museu, que começará a ser construído fisicamente em 2025, mas, até lá, queremos dialogar com a sociedade sobre como o museu vai ser e como serão seu acervo e suas ações. Por isso, lançamos a versão digital do museu, que é um repositório com uma curadoria e um memorial sobre o 8 de janeiro de 2023 e que tem ainda uma campanha em que os museus e pontos de memória vão poder explicar porque também são museus de democracia. Como a ministra falou, vamos concentrar e irradiar essa ideia de democracia, permeando as ações de todos os museus do país”, explicou a presidenta do Ibram, órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

“O Ibram está muito focado na participação social. Teremos um grande evento em agosto deste ano, que é o Fórum Nacional de Museus, que será realizado em Fortaleza e, pela primeira vez, não será só para os profissionais de museus, mas vai reunir uma série de instituições culturais, promovendo ações e terá programação para a sociedade. Queremos que a sociedade venha junto com a gente para discutir orçamento e ações [para os museus]”, acrescentou.

Cinema

Durante o evento, a ministra Margareth Menezes destacou informou que o governo vai inaugurar novas salas de cinema em todo o país. Isso será feito por meio da Agência Nacional de Cinema (Ancine), com financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual.

“Serão 118 novas salas de cinema que iremos abrir pelo Brasil todo, em 11 estados. E essa ação de abrir novas salas de cinema continuará. É uma política que estamos implementando também para [fazer] crescer esse parque de exibição da produção cinematográfica brasileira”, afirmou.

Mundo precisa ter complexos industriais para lidar com pandemias

O enfrentamento a pandemias deve contar com áreas de atuação que vão além da saúde, envolvendo também o ambiente político, de forma a dar celeridade às medidas emergenciais. É também fundamental que esse enfrentamento seja feito de forma compartilhada entre países, inclusive para viabilizar a criação de sistemas de proteção social e complexos industriais que viabilizem a fabricação de insumos em quantidade suficiente para abastecer países com menor poderio econômico.

Essas foram as medidas defendidas nesta quarta-feira (17) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Davos, na Suíça, em uma mesa de debates sobre como o mundo deve se preparar para lidar com futuras pandemias. A ministra participa do 54º Fórum Econômico Mundial.

Resposta política

Nísia Trindade disse que, antes de tudo, é necessário fortalecer o setor de saúde, mas que essa medida deve vir acompanhada da inclusão de outros setores internos e externos aos países. “Além de fatores ligados à organização das condições estruturais visando um sistema de saúde resiliente, há [um fator] que é o do tempo da resposta política. Isso tanto a nível Nacional quanto em uma situação de pandemia em nível global”, disse.

Ela explicou que, no caso específico do Brasil, o governo que enfrentou a pandemia de covid-19 apresentou uma resposta muito negativa, diante da capacidade do sistema de saúde. “O país falhou na resposta a essa pandemia, apresentando, entre outros indicadores, 11% das mortes por covid [do mundo], tendo uma população que representa cerca de 4% [da população global]”, argumentou.

Desenvolvimento

Tendo por base a experiência – positiva e negativa – brasileira, Nísia sugeriu algumas medidas a serem adotadas em situações de pandemia como a da covid-19. A primeira delas, investimento em ciência, tecnologia e inovação.

Segundo a ministra, é também necessário reduzir as desigualdades entre os países, especialmente no que se refere ao desenvolvimento e produção de vacinas, medicamentos, testes e diagnósticos. “Por essa razão, estamos propondo, no âmbito do G20, uma aliança no sentido de que se incentiva essa produção em nível local e regional”.

Complexo industrial

A ministra da Saúde defendeu estratégias nacionais que se expandam a um debate de saúde global visando a constituição de um “complexo econômico industrial de saúde que permita organizar essa produção de insumos e reduzir a desigualdade, fortalecendo os sistemas nacionais, especialmente nos países de baixa renda, de média renda e também países em desenvolvimento”.

As discussões visando tais instrumentos de combate a pandemias devem ser adotados no âmbito da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“É muito importante que haja uma visão integrada da vigilância de possíveis novos surtos e novas epidemias com potencial pandêmico. Essa vigilância deve ser vista de forma integral, iniciando na atenção primária à saúde mas também fortalecendo os centros de inteligência epidemiológica no país, para que essa vigilância possa ser melhor orientada”, acrescentou.

Essas agendas devem, ainda, incluir sistemas de proteção social. “Esses sistemas são fundamentais em tempos de crise, como o que vivemos recentemente”, argumentou. “Tudo feito a partir de evidências científicas”, complementou.

Três feridos em Odesa; Ucrânia afirma ter derrubado 19 drones russos

17 de janeiro de 2024

 

Os militares ucranianos disseram na quarta-feira que destruíram 19 dos 20 drones lançados pela Rússia em ataques noturnos, mas autoridades disseram que os destroços que caíram feriram três pessoas no porto de Odesa, no sul.

Os militares disseram que a maioria dos drones tinha como alvo a região de Odesa. O Ministério do Interior da Ucrânia disse que destroços atingiram edifícios residenciais e danificaram um gasoduto.

O ataque de drones seguiu-se a ataques de mísseis na terça-feira que feriram pelo menos 17 pessoas na cidade de Kharkiv, no nordeste do país.

O governador regional de Kharkiv, Oleh Synehubov, disse no Telegram que dois mísseis russos S-300 atingiram o centro da cidade, incluindo edifícios residenciais.

O prefeito de Kharkiv, Ihor Terekhov, alegou no Telegram que os mísseis danificaram pelo menos 10 edifícios e atingiram “precisamente onde não há infraestrutura militar e precisamente onde há de fato residências”.

As Nações Unidas afirmaram num novo relatório na terça-feira que os ataques russos provocaram um aumento no número de vítimas civis na Ucrânia em dezembro.

A Missão de Monitorização dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia disse que o número de vítimas civis aumentou 26,5%, de 468 para 592 entre novembro e dezembro.

“As vítimas civis diminuíram constantemente em 2023, mas a onda de ataques no final de dezembro e início de janeiro interrompeu violentamente essa tendência”, disse Danielle Bell, que chefia a missão de monitorização da ONU.

 

Rio deve ter pancadas rápidas e isoladas de chuva nas próximas horas

Núcleos de chuva atuam sobre a Zona da Mata mineira, o Médio Paraíba e o Centro-Sul fluminense e mostram deslocamento em direção à cidade do Rio de Janeiro, segundo informação do sistema Alerta Rio, da prefeitura, no Twitter. Para as próximas horas, a previsão é de céu parcialmente nublado a nublado, com pancadas rápidas e isoladas de chuva moderada a forte, que pode vir acompanhada de raios e rajadas de vento, na tarde desta segunda-feira (15).

A previsão é de céu parcialmente nublado passando a claro na madrugada de terça-feira (16). Amanhã à tarde, o céu deve ficar parcialmente nublado novamente, mas sem chuva. Há previsão de vento de fraco a moderado, com temperatura estável em torno de 39 graus Celsius (°C) nas zonas oeste e norte da cidade, 37ºC no centro do Rio e na Grande Tijuca, e de 36ºC na zona sul.

Para os próximos dias, o Alerta Rio prevê mudança de céu claro a parcialmente nublado na quarta-feira (17), passando a nublado na quinta-feira (18), com período de chuvas isoladas e, na sexta-feira (19), céu nublado a encoberto, com chuva fraca a moderada ao longo do período. A temperatura deve ficar estável na terça, quarta e sexta, nos próximos três dias, mas a previsão é de queda na quinta.

Inmet

O meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) do Rio Thiago Sousa avaliou que a população da cidade do Rio deve enfrentar um calor acentuado no dia de hoje (15). “Mais calor do que chuva. As chuvas vão reduzindo gradativamente, pelo menos até quarta-feira, e o calor vai aumentando, podendo chegar aos 40ºC na cidade do Rio.” Em relação à chuva, Sousa disse que é esperado o padrão típico para o verão, com pancadas isoladas no final da tarde e início da noite, mas sem volume excessivo.

Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem

O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.

Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Todos esses documentos, a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, devem ser encaminhadas ao MDA. Em caso de empresa, associação ou cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.

O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.

A identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão usar os dois selos juntos, ou apena um.

A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai. Também poderá ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Serão ainda disponibilizados manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.

Festa da virada do ano pode ter chuva no Rio e em São Paulo

A virada do ano poderá ser chuvosa tanto na cidade de São Paulo quanto na do Rio de Janeiro. Conforme previsão do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura paulistana, pode chover no momento das comemorações do Réveillon, mesmo que de forma fraca na capital paulista. 

A propagação de uma área de baixa pressão deverá mudar o tempo a partir da tarde deste sábado (30), causando aumento de nebulosidade e chuvas na forma de pancadas na Grande São Paulo. Podem ocorrer pontos isolados de maior intensidade com raios e rajadas de vento, o que eleva o risco de formação de alagamentos transitáveis.

De acordo com o CGE, no domingo (31), os modelos de previsão indicam muita nebulosidade e precipitação moderada, alternada com períodos de melhoria. A condição deve perdurar na noite do Réveillon.

Segundo o Centro de Gerenciamento, ventos que passam a soprar do oceano deverão trazer muita umidade para a capital paulista no domingo à noite, o que pode causar sensação de frio para esta época do ano, principalmente durante a manhã do primeiro dia de 2024.

Rio de Janeiro

O Centro de Operações Rio informa que, neste sábado (30), a aproximação e passagem de uma frente fria sobre o oceano deixará o tempo instável na cidade, com previsão de pancadas de chuva moderada a forte a partir da tarde, acompanhada de raios. As temperaturas apresentarão declínio acentuado, e os ventos deverão estar de moderados a fortes.

No domingo e na segunda-feira (1º), a entrada de umidade do oceano para o continente deverá manter o tempo instável na cidade, com previsão de chuva fraca a moderada de forma contínua ao longo do dia. 

Inmet

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão do tempo para o período até o dia 3 de janeiro de 2024 será de chuva em boa parte do Norte do país: são previstos acumulados maiores do que 60 milímetros (mm) no Amazonas, Acre, oeste de Roraima, Tocantins, centro-sul do Pará e centro-norte do Amapá. Nas demais áreas, a previsão é volumes inferiores a 20 mm.

Na Região Nordeste, a previsão é de chuvas em forma de pancadas, que podem superar os 50 mm. Porém, no litoral, não se descartam chuvas isoladas com acumulados menores.

Já nas regiões Centro-Oeste e Sudeste há previsão de pancadas de chuvas localmente e fortes, que devem ultrapassar os 70 mm. Na Região Sul, a previsão é de acumulados de chuvas maiores do que 60 mm no Paraná e Santa Catarina, com previsão de acumulados menores no Rio Grande do Sul.

Réveillon no Rio de Janeiro deve ter ocupação de 95% dos hotéis

As comemorações do Réveillon no Rio de Janeiro vão atrair um número alto de turistas. A expectativa do setor hoteleiro é que a ocupação dos quartos na capital fluminense chegue a 95% no fim de semana da virada. Até agora, esse número está em 81,52%. Os bairros com maior procura são Ipanema/Leblon (94,41%), Leme/Copacabana (83,96%), Barra da Tijuca/Recreio/Jacarepaguá (82,20%), Flamengo/Botafogo (81,88%) e Centro (71,09%). Os dados são da HotéisRIO e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RJ).

Na festa mais tradicional da cidade, na praia de Copacabana, estão previstos 12 minutos de fogos de artifício, disparados por 10 balsas e regidos por uma orquestra sinfónica. Também haverá uma apresentação com drones. Nos dois palcos na areia da praia, vão se apresentar nomes como Teresa Cristina, Diogo Nogueira, Jorge Aragão, Ludmilla, Luísa Sonza, além de escolas de samba.

Outros pontos da cidade terão palcos e queima de fogos, como Praia do Flamengo, Praça Mauá, Ilha de Paquetá, Ilha do Governador, Madureira, Ramos, Penha, Bangu, Pedra de Guaratiba e Sepetiba.

“O Rio é um estado que respira turismo, uma indústria fundamental para o desenvolvimento da nossa economia, que tem mais de 700 meios de hospedagens, 45 mil quartos e que gera mais de 100 mil postos de trabalho. Os resultados são animadores e nos dão a certeza de que teremos uma festa espetacular, à altura das expectativas de cariocas e turistas”, disse Alfredo Lopes, presidente do HotéisRIO.

Festa no interior

No interior do estado, os números também prometem ser altos, com média de ocupação dos hotéis em 91,16%. Miguel Pereira está em primeiro lugar com 99,20% da rede ocupada, seguida de Arraial do Cabo (98,70%) e, empatados, os municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio e Paraty (93,50%). Depois, vem Rio das Ostras (92,10%), Armação dos Búzios (90,40%), Petrópolis (89,40%), Itatiaia/Penedo (89,30%), Teresópolis (88,80%), Nova Friburgo (88,20%), Vassouras (88%), Valença/Conservatória (86,50%) e Macaé (85,20%).

“Mais uma vez temos ótimos números de ocupação hoteleira nas cidades do interior do estado. Isso é fruto de muito trabalho, do nosso compromisso em promover as 12 regiões turísticas do Rio de Janeiro”, disse o secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca.

Segurança

O Governo do Estado reforçou a segurança para a festa de fim de ano. Foram mobilizados 22.490 policiais militares e 4.415 viaturas. Na região metropolitana, serão 8.659 policiais no dia da virada, um aumento de 18% em relação ao ano passado.

Em Copacabana, 2.946 policiais vão estar na orla. Estão previstas 61 plataformas de observação e 30 pontos de bloqueio, sendo 15 deles pontos de revista com câmeras de reconhecimento facial e detectores de metais.

“O videomonitoramento com reconhecimento facial é uma nova estratégia que facilitará o trabalho, tanto da Polícia Militar quanto dos demais órgãos de Segurança Pública, em um dos momentos mais importantes do ano para a cidade do Rio de Janeiro”, disse o secretário de Estado de Polícia Militar, Luiz Henrique Pires.

O uso de câmeras com reconhecimento facial será utilizado também nos pontos de revista de acesso à orla da Barra da Tijuca. As câmeras funcionarão integradas ao Centro Integrado de Comando e Controle.

A Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT) vai reforçar o atendimento no período, com a parceria da Secretaria de Turismo, que cederá guias para atender turistas em diversos idiomas. O esquema especial de policiamento começa às 8h de domingo (31/12/23) e se estende até 20h de segunda-feira (1º/1/24).

Partes de MG, RJ e ES podem ter temporal até quarta-feira

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para o risco de fortes chuvas em municípios de três estados. A área onde podem ocorrer os temporais inclui o sul do Espírito Santo e o norte do Rio de Janeiro. Também alcança Minas Gerais, onde a abrangência do alerta vai dos arredores de Juiz de Fora, na Zona da Mata, até o entorno de Ipatinga, no Vale do Rio Doce, envolvendo ainda algumas cidades de região metropolitana de Belo Horizonte.

O alerta começou a valer às 14h desta terça-feira (26) e se encerra às 3h de quarta-feira (27). Podem ocorrer precipitações de até 60 milímetros em um período de uma hora. Também há previsão de ventos intensos e possibilidade de queda de granizo.

Foi emitido alerta laranja, que indica perigo e é o segundo dos três níveis de alerta existentes na escala adotada pelo Inmet. De acordo com o instituto, há risco de corte de energia elétrica, de estragos em plantações, de queda de árvores e de alagamentos.

Brasília (DF) 26/12/2023 O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para o risco de fortes chuvas em municípios de três estados. Foto INMET.

Outros alertas

Outra região que pode sofrer com temporais envolve o sudoeste do Pará e o sul do Amazonas. Os municípios localizados nesta área estão sob alerta laranja até as 10h de quarta-feira (27).

O Inmet recomenda, se possível, desligar aparelhos elétricos durante as tempestades. Além disso, em caso de rajadas de vento, aconselha-se não se abrigar debaixo de árvores e nem estacionar veículos próximos a torres de transmissão.

A baixa umidade motivou um terceiro alerta laranja, que termina às 18h desta terça-feira (26), e é válido para o centro de Bahia e para uma pequena extensão no sul do Piauí. Espera-se uma umidade relativa do ar variando entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais. 

São recomendados cuidados de saúde para evitar ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz. Entre as medidas estão a ingestão de bastante líquido, o uso de hidratante e não exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.