temporária

Justiça decreta prisão temporária de coordenadora do PCS Lab Saleme

Justiça decreta prisão temporária de coordenadora do PCS Lab Saleme

A Justiça decretou, na tarde desta segunda-feira (21), a prisão temporária da coordenadora técnica do laboratório PCS Lab Saleme, Adriana Vargas dos Santos, durante audiência na Central de Custódia de Benfica, zona norte da cidade.

Adriana foi presa ontem (20), em casa, no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Os policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) apreenderam na residência três computadores e quatro celulares.

A técnica é apontada pela polícia como a responsável por mandar que o protocolo de checagem de antígenos, que é diário, passasse a ser feito semanalmente, com a finalidade de obter mais lucros para o laboratório. Adriana negou as acusações, como já tinha feito no primeiro depoimento, dado na condição de testemunha no início da semana passada.

Dois doadores tiveram laudos errados para HIV assinados pelo laboratório, que era responsável pelas testagens antes que os órgãos fossem destinados a transplantes no estado do Rio de Janeiro. Os doadores foram considerados negativos quando, na verdade, eram positivos para o vírus. Por conta disso, seis pacientes foram infectados com HIV em decorrência dos transplantes.

Além de Adriana, já estão com prisão temporária decretada o médico Walter Vieira, sócio do laboratório PCS Saleme, o técnico Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, funcionários do laboratório.

Governo apura volta temporária do X e pode pedir cassação da Starlink

Governo apura volta temporária do X e pode pedir cassação da Starlink

@ebc

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para saber se o retorno foi intencional ou decorrente de problema técnico.

“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações].”

Juscelino Filho adiantou que, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X. Moraes havia ordenado a suspensão da rede social no país.

“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva à imprensa após lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, para incentivar ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país.

Suspensão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, no dia 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte.

Na noite de 18 de setembro, Alexandre de Moraes determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter (antigo X).

Juscelino Filho destacou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio. “Nós estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legislação brasileira e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso.”

Mudança temporária do local de votação pode ser solicitada até dia 22

Mudança temporária do local de votação pode ser solicitada até dia 22

@ebc

O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação dentro do mesmo município termina no dia 22 de agosto. A data está prevista no calendário eleitoral para as eleições municipais de outubro.

O prazo vale para eleitores que são presos provisórios, militares das Forças Armadas, policiais militares, federais e rodoviários e guardas municipais que estarão em serviço no dia do pleito.

Também podem fazer o requerimento pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais, além de juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral.

Os interessados devem preencher um formulário específico com número do título de eleitor, nome e local e os turnos que pretende votar. O documento deve ser encaminhado para a Justiça Eleitoral até o prazo final, devendo ser assinado pelo comando do respectivo órgão.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

@ebc

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.

O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.

Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no RS

Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no RS

@ebc

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências tomadas para ajudar o Rio Grande do Sul, atingido por uma enchente histórica. Segundo os números mais recentes, 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região.

O anúncio feito por Pacheco ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (6), em frente à residência oficial. A comissão temporária externa poderá acompanhar, fiscalizar e propor projetos no Congresso a respeito da crise vivida no sul do país.

“Há muitas medidas que precisam ser estudadas. A própria viabilização de recursos ao estado do RS e aos municípios, a forma orçamentária de fazê-lo para não esbarrar em limitações impostas em regimes de normalidade”, disse Pacheco.

Farão parte da comissão os três senadores da bancada do estado, Paulo Paim (PT), Hamilton Mourão (Republicanos) e Ireneu Orth (PP), bem como uma indicação de cada bloco partidário. Paim e Mourão estavam ao lado de Pacheco no momento do anúncio.

O presidente do Senado e do Congresso disse ainda que deverá se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda na tarde de hoje para tratar da crise no Rio Grande do Sul. Pacheco também confirmou ter conversado com o governador do estado, Eduardo Leite, que procurou saber das providências vindas do Legislativo para auxiliar os municípios atingidos.

Até o momento, foram confirmadas 83 mortes e há mais quatro em investigação, além de 291 pessoas feridas no estado. As enchentes já afetaram mais de 873 mil pessoas.

Calamidade

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios gaúchos. A portaria com a lista das cidades foi publicada nesse domingo (5), em edição extra do Diário Oficial da União.

Na última quinta-feira (2), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido a situação em todo o estado, seguindo o decreto estadual publicado no dia anterior.

AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos

AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a definição de critérios para concessão do benefício das saídas temporárias de presos que estão em regime semiaberto.

O pedido foi feito após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar, na quinta-feira (11), o trecho do projeto de lei que impedia a saída temporária para presos que já possuem o direito às saídas para visitar seus familiares.

No entendimento dos órgãos, com o veto do presidente, a medida do CNJ é necessária para estabelecer critérios e garantir a concessão do benefício diante de eventuais divergências no Judiciário sobre a aplicação da lei.

“A norma aprovada pelo Congresso Nacional revogou o artigo 124 da Lei de Execuções Penais, que fixava critérios para a saída temporária, como o prazo máximo para o benefício e a periodicidade mínima de sua concessão, bem como estabelecia condições como o recolhimento à residência visitada no período noturno e a proibição de frequentar bares e casas noturnas”, argumentaram os órgãos.

A AGU e o MJ também pediram ao CNJ a adoção de medidas para adoção de critérios uniformes para a elaboração de realização de exames criminológicos, conforme consta em outro trecho da lei.

Ao sancionar, com veto, o projeto de lei que trata das saídas temporárias, Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Mais de 4 milhões de ucranianos já ganharam estatus de proteção temporária na União Europeia

Mais de 4 milhões de ucranianos já ganharam estatus de proteção temporária na União Europeia

@news-wiki

9 de abril de 2024

Em 29 de fevereiro de 2024, 4,2 milhões de cidadãos não pertencentes à União Europeia (UE) , que fugiram da Ucrânia em consequência da guerra iniciada em 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia, tinham estatuto de proteção temporária na UE.

Naquela data, os países da UE que acolheram o maior número de beneficiários de proteção temporária provenientes da Ucrânia eram a Alemanha (1.286.580 pessoas; 30,4% do total da UE), a Polónia (957.200; 22,6%) e a Chéquia (385.075; 9,1%). Em comparação com o final de janeiro de 2024, os maiores aumentos absolutos no número de beneficiários foram observados na Alemanha (+16.430; +1,3%), na Polónia (+5 .640; +0,6%) e na Chéquia (+3.885; + 1,0%).

O número de beneficiários diminuiu em 5 países da UE, nomeadamente Áustria (-1.420 pessoas; -1,7%), França (-685; -1,1%), Estónia (-550; -1,5%), Países Baixos (-120; – 0,1%) e Malta (-20; -1,0%).

Os dados apresentados neste artigo referem-se à atribuição do estatuto de proteção temporária com base na Decisão de Execução 2022/382 do Conselho, de 4 de março de 2022, que estabelece a existência de um afluxo maciço de pessoas deslocadas da Ucrânia devido à guerra e tendo o efeito da introdução da protecção temporária. Em 28 de setembro de 2023, o Conselho Europeu acordou em prorrogar a proteção temporária para as pessoas que estão fugindo da Ucrânia, de 4 de março de 2024 a 4 de março de 2025.

Em comparação com a população de cada país da UE, os números mais elevados de beneficiários totais de proteção temporária por mil pessoas no final de fevereiro de 2024 foram observados na Chéquia (35,6), na Lituânia (26,5) e na Polónia (26,0).

Em 29 de fevereiro de 2024, os cidadãos ucranianos representavam mais de 98% dos beneficiários de proteção temporária. As mulheres adultas representavam quase metade (46,0%) dos beneficiários de proteção temporária na UE. As crianças representavam quase um terço (32,9%), enquanto os homens adultos representavam pouco mais de um quinto (21,2%) do total.

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Filipe Toledo anuncia pausa temporária no Circuito Mundial de Surfe

Filipe Toledo anuncia pausa temporária no Circuito Mundial de Surfe

@ebc

O Brasil tem um desfalque de peso para o restante da atual temporada do Circuito Mundial de Surfe, o atual bicampeão mundial Filipe Toledo. O surfista de 28 anos natural de Ubatuba, São Paulo, afirmou que tomou a decisão de interromper a sua participação na competição para tratar de sua saúde mental, informou a Liga Mundial de Surfe (WSL) em comunicado divulgado na noite deste domingo (11).

“É com tristeza no coração que anuncio hoje [domingo] que estou me retirando do restante da temporada 2024 do Circuito Mundial. Esta decisão tem sido muito difícil para mim e foi tomada depois de dias de discussão com as pessoas mais próximas de mim. A WSL tem me apoiado bastante e fico muito grato por terem me concedido o wildcard [convite] para o início da temporada de 2025. Estou comprometido em voltar melhor do que nunca”, declarou o brasileiro, que conquistou os títulos de 2022 e 2023.

“Sempre fui muito honesto sobre alguns dos meus desafios, não apenas com as lesões, mas também com a questão da saúde mental. Competir no mais alto nível na última década teve um impacto negativo sobre mim e necessito agora de uma pausa, para me recuperar para o próximo capítulo da minha carreira”, completou.

Filipe Toledo é um dos representantes do Brasil confirmados no torneio de surfe dos Jogos de Paris. Além dele, o país já tem confirmados João Chianca, o Chumbinho, no masculino e Tatiana Weston-Webb no feminino.

Com a saída de Filipe Toledo o marroquino Ramzi Boukhiam receberá a oportunidade de disputar as próximas etapas do Circuito Mundial, se tornando desta forma o primeiro surfista do norte da África a fazer parte da divisão de elite do surfe mundial.