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Temporal causa danos em ao menos 35 cidades do Rio Grande do Sul

Temporal causa danos em ao menos 35 cidades do Rio Grande do Sul

Um temporal atingiu parte do Rio Grande do Sul neste domingo (1º), causando estragos em ao menos 35 cidades gaúchas. Segundo a Defesa Civil estadual, a chuva intensa foi causada pelo avanço de uma frente fria, aliada a um sistema de baixa pressão, e, em algumas regiões, foi acompanhada por ventos intensos, descargas elétricas e queda de granizo.

Em Arroio do Tigre, na Região dos Vales, o vento derrubou um pavilhão, construído com estrutura metálica, no Parque Municipal Atílio Pasa. Segundo a secretaria municipal de Saúde, mais de 50 pessoas que estavam no local, participando de um evento cultural e gastronômico aberto ao público na última sexta-feira (29), precisaram receber atendimento médico. Duas pacientes precisaram ser encaminhadas para hospitais de canoas e de Cachoeira do Sul a fim de receber cuidados especializados.

O mau tempo também causou a interrupção do fornecimento de energia elétrica para cerca de 529 mil imóveis residenciais, comerciais e públicos em quase todo o estado. Os danos foram causados principalmente pelos ventos fortes que derrubaram galhos de árvores e arremessaram objetos sobre a fiação e outros equipamentos da rede elétrica.

Na área de concessão da RGE, 279 mil clientes estavam sem energia elétrica por volta das 2 horas de hoje. Técnicos da empresa vararam a noite tentando resolver os problemas mas, segundo a empresa, às 8 horas, ainda havia cerca de 126,8 mil pontos desabastecidos. Já nas regiões atendidas pela CEEE Equatorial, foram afetados em torno de 250 mil clientes.

Em Carazinho, no noroeste riograndense, 50 residências foram destelhadas. Em São José do Herval, no nordeste do estado, a queda de árvores bloqueou a BR-386, na altura do quilômetro 287, no início desta manhã. Em Camaquã, a chuva destruiu parte da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Beckel, localizada na zona rural. Um vídeo que circula na internet desde as primeiras horas da manhã exibe o prédio parcialmente destelhado, salas com bastante água e equipamentos, mobiliário e documentos avariados. O vento forte também derrubou árvores que atingiram a escola. A reportagem não conseguiu contato nem com a prefeitura, nem com a secretaria municipal de Educação.

De acordo com a Defesa Civil estadual, os 35 municípios que comunicaram ter registrado algum dano são:

1. Aceguá;

2. Arambaré;

3. Antônio Prado;

4. Arroio do Tigre;

5. Arroio dos Rato;

6. Cachoeirinha;

7. Candiota;

8. Canguçu;

9. Canoas;

10. Colinas;

11. Carazinho;

12. Dom Pedrito;

13. Eldorado do Sul;

14. Encruzilhada do Sul;

15. Gramado;

16. Imbé;

17. Itaqui;

18. Lajeado;

19. Minas do Leão;

20. Montenegro;

21. Nova Esperança do Sul;

22. Panambi;

23. Pelotas;

24. Pinheiro Machado;

25. Piratini;

26. Porto Alegre;

27. Santa Cruz do Sul;

28. Santana do Livramento;

29. Santo Antônio do Palma;

30. São José do Herval;

31. São Miguel das Missões;

32. Tapejara;

33. Taquara;

34. Teutônia;

35. Vacaria.

STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

@ebc

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro de 2025. As reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro.

Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.

Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença dos indígenas. Segundo o ministro, “nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos”.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Conciliação

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou os indígenas. As reuniões estavam previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para confirmar a tese do marco na Constituição.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

@ebc

Cerca de 400 indígenas marcharam, nesta quarta-feira (30), em Brasília, e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados. Os atos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, de 2023, que inclui a tese do marco temporal na Constituição do país.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram seis interdições registradas até o início da tarde de hoje em rodovias federais de São Paulo (SP), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS), Maranhão (MA) e Roraima (RR).

Também nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), informou que irá analisar a possibilidade de pautar a PEC 48 no colegiado.

Indigenas durante ato na Esplanada dos Ministérios pedindo demarcação dos seus territorios. Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputado

A tese do marco temporal, já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou que estavam em disputa judicial na época.

A liderança Dinamam Tuxá, coordenador da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), argumentou à Agência Brasil que projetos contrários aos indígenas, incluindo a PEC 48, estão avançando no Congresso Nacional e, por isso, foi necessário retomar as mobilizações.

“É uma agenda anti-indígena que irá travar, de uma vez por todas, as demarcações das nossas terras. Da mesma forma que eles estão mobilizados, nós vamos continuar mobilizados e vigilantes para que não sejam aprovadas essas pautas. As manifestações vão continuar não só em Brasília, mas em todo o Brasil”, afirmou.

Além da PEC 48, a Apib critica projetos em tramitação na Câmara e no Senado, como a PEC 36, o projeto de lei (PL) 6050 de 2023 e outros. Os indígenas também pedem, por meio de carta divulgada nesta semana e entregue à autoridades dos Três Poderes, a demarcação de terras indígenas, como a do Morro dos Cavalos (SC) e da Potiguara de Monte Mor (PB), entre outras. Além disso, pedem a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria declaratória de outras 12 terras indígenas a serem demarcadas.

O coordenador da associação, a liderança Alberto Terena, avalia que o Congresso Nacional está criando uma armadilha para barrar as demarcações das terras indígenas.

“É uma ameaça contra as nossas terras demarcadas e as já demarcadas porque eles vão querer rever as já demarcadas com o marco temporal”, afirmou Terena, acrescentando que a luta indígena envolve toda a sociedade brasileira por agravar a crise climática.

“A partir do momento que pararmos de proteger o meio ambiente a crise climática será ainda pior. As terras indígenas são os territórios com a maior preservação do meio ambiente, a maior biodiversidade. Estamos lutando pela vida. Não queremos nossa terra para ser explorada, queremos continuar vivendo em harmonia com a natureza”, completou.

PEC 48

Um dos autores da PEC 48, o senador Dr. Hiran (PP/RR), apelou nesta quarta-feira ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, para que ele coloque a proposta em votação, independentemente do resultado da Comissão de Conciliação formada no STF para debater o tema. Para o senador Hiran, o Brasil já tem muita terra indígena demarcada.

“[A PEC 48] é uma aspiração do povo brasileiro, porque a gente está vendo no campo que essa nossa indecisão gera invasões, gera conflitos. Temos indígenas atacando produtores. Nós temos invasão de terra em vários lugares desse país porque não temos um marco legal adequado para proteger as populações”, afirmou.

Diante das ações que foram protocolados no Supremo sobre o marco temporal, o ministro relator do caso, Gilmar Mendes, formou uma comissão de conciliação para tentar encontrar um entendimento.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, informou que irá consultar “todos os atores” envolvidos no debate, para decidir se aguarda a negociação no STF ou se coloca a PEC para ser votada no Senado.

“Fui informado que as próprias associações indígenas se retiraram do debate. Então, se a parte interessada sai da mesa, a gente também não tem porquê suspender o debate da discussão aqui na CCJ. Eu me comprometo com Vossa Excelência a procurar todos os atores envolvidos e tomar uma decisão rapidamente, se retornamos a matéria à pauta da comissão”, destacou.

A Associação dos Povos Indígenas (Apib) abandonou a comissão de conciliação por entender que a tese já foi rejeitada pelo STF e que a decisão deve ser respeitada. Ainda segundo a associação, não há paridade entre os indígenas e as representações ruralistas no debate.

“A Conciliação cria insegurança jurídica para os povos indígenas. É uma armadilha que desvia o Estado de suas atribuições constitucionais, já que os direitos dos povos indígenas são direitos fundamentais, indisponíveis e inalienáveis”, diz a carta da Apib publicada nesta semana.

Entenda

Considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, a tese do marco temporal afirma que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em reação ao julgamento no STF, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei reforçando a tese do Marco Temporal. O texto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro de 2023.

Devido as ações sobre o tema que tramitam no Supremo, o ministro-relator Gilmar Mendes criou uma Comissão Especial de Conciliação para tentar chegar a um acordo sobre as regras para a demarcação das terras indígenas no Brasil.

Defesa Civil de São Paulo confirma quarta morte após temporal

Defesa Civil de São Paulo confirma quarta morte após temporal

@ebc

Foi confirmada na noite desta sexta-feira (25), pela Defesa Civil de São Paulo, a morte de uma mulher de 25 anos em Jundiaí, no interior paulista. A jovem foi encontrada no interior de um automóvel após as águas na região baixarem.

Ela foi a quarta vítima das chuvas no estado, causadas por um ciclone que atinge o sul do país e os vizinhos Uruguai e Argentina.

Por conta da intensidade dos ventos, 48 pessoas foram desabrigadas no interior do estado.

Impacto em Congonhas

Embora o Aeroporto de Congonhas não tenha recebido chuvas intensas hoje e opere normalmente para pousos e decolagens, segundo a concessionária Aena, 25 decolagens foram canceladas por ajustes de malha aérea das companhias aéreas, refletindo impactos das chuvas da véspera.

Temporal em SP derruba árvores e deixa moradores sem luz

Temporal em SP derruba árvores e deixa moradores sem luz

@ebc

Uma tempestade atingiu o estado de São Paulo nesta quinta-feira (24). O Centro de Gerenciamento de Emergências da cidade de São Paulo informou que foram identificados oito pontos de alagamento, todos transitáveis. Todas as regiões da cidade estavam em estado de atenção para alagamentos desde as 20h30.

Em Ourinhos, no interior paulista, os ventos chegaram aos 126 km/h. Os municípios de Jaborandi, Avaré e Taquaritinga tiveram registros de destelhamento. Na cidade de Gabriel Monteiro, um posto de gasolina perdeu a cobertura.

Em nota, a Defesa Civil de São Paulo explicou que a ventania ocorre “por causa do calor e da grande disponibilidade de umidade existente nessas áreas e também dá acentuada queda de temperatura que está acontecendo entre o Brasil, Paraguai, Argentina e o Uruguai, como parte do processo da formação de um ciclone extratropical que está ocorrendo. Este ciclone está em formação entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai”.

Em Pirapora do Bom Jesus, na região metropolitana, a Enel, concessionária de energia, informou que 23% dos clientes estavam sem luz. No total, às 21h, 53 mil imóveis estavam sem abastecimento.

Região Sul

O temporal com fortes ventos foi sentido também nos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, que também emitiram alertas para hoje e amanhã e possibilidade de formação de granizo. Foram registrados ventos acima de 60 km/h em toda a região, com algumas cidades registrando rajadas de mais de 100km/h. O maior valor informado foi de 133 km/h em Igrejinhas, no Rio Grande do Sul. Erechim e Santa Maria tiveram registros acima dos 100 km/h.

Houve registro de quedas de árvores e pontos de alagamento em diversos municípios.

Em Santa Catarina, a Defesa Civil informou que, Ponte Alta, no Planalto Serrano, foi um dos municípios mais impactados, com até 200 casas destelhadas. Em São Miguel do Oeste, na região oeste, ao menos 30 imóveis sofreram destelhamento e quedas de árvores foram relatadas. Na cidade de Urussanga, no sul do estado, o telhado de uma escola municipal foi arrancado pelos ventos fortes e acabou atingindo uma residência vizinha, sem vítimas. Em Descanso, também no oeste catarinense, quatro residências, uma indústria e uma igreja foram danificadas pelos ventos. Houve interrupção no fornecimento de energia em várias cidades.

São Paulo volta a ter temporal e mais de 70 mil imóveis ficam sem luz

São Paulo volta a ter temporal e mais de 70 mil imóveis ficam sem luz

@ebc

A cidade de São Paulo e a região metropolitana voltaram a enfrentar temporal no final da tarde desta quarta-feira (23). Mais de 70 mil imóveis tiveram o fornecimento de energia interrompido, segundo balanço divulgado pela Enel, concessionária de energia, às 18h55. A maior parte dos moradores sem luz, 52.743, está na capital.

Com a forte chuva, vários pontos da capital paulista entraram em estado de atenção para alagamentos no final da tarde e início da noite. O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), ligado ao governo do estado, informou que todos os alertas de estado de atenção foram encerrados às 19h20.

O Corpo de Bombeiros informou que o teto de um posto de saúde cedeu. Não houve registro de vítimas até o momento.

No último dia 11 de outubro, a região metropolitana chegou a ter mais de 1,5 milhão de moradores sem luz após chuvas com ventos de mais de 100 km/h.

Previsão do tempo

A previsão é de chuva nesta quinta-feira (24), com pancadas isoladas de curta duração no fim do dia. A temperatura deve variar entre 19ºC, na madrugada, e 28ºC, no período da tarde.

Já na sexta-feira (25), a chuva deve ser mais forte com possibilidade de queda de árvores.

Defesa Civil alerta para novo temporal no estado de SP

Defesa Civil alerta para novo temporal no estado de SP

@ebc

A Defesa Civil de São Paulo emitiu nesta quarta-feira (16) um alerta para novas pancadas de chuva e rajadas de vento entre a próxima sexta-feira (18) e domingo (20) em todo o estado paulista. O alerta, diz o órgão estadual, é devido à passagem de uma frente fria que trará rajadas de vento que podem chegar a 60 km/h, raios e possíveis quedas de granizo em pontos isolados, com riscos de desabamentos, alagamentos e enchentes. As chuvas no final de semana podem alcançar 200 milímetros (mm) em diversas regiões do estado.

O maior acumulado de chuva é esperado para as regiões de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Barretos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Serra da Mantiqueira, que pode somar 200 mm de chuva. Em seguida aparece o litoral norte, com expectativa de 150 milímetros de chuva, e a Baixada Santista e o Vale do Paraíba, com previsão de 100 mm de chuva. Na região metropolitana de São Paulo, a expectativa é que o acúmulo de chuva chegue a 95 milímetros.

Na última sexta-feira (11), as chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas provocaram sete mortes, quedas de árvores e também deixou milhões de consumidores sem energia elétrica. Ainda hoje, segundo boletim da Enel, concessionária de distribuição de energia, quase 91 mil clientes ainda estão sem luz na região metropolitana de São Paulo.

Segundo o coronel Henguel Ricardo Pereira, secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo, é preciso que as pessoas tomem algumas medidas de segurança para evitar situações de risco provocadas pelo temporal. “É importante que as pessoas se atentem aos alertas e tenham a percepção de risco em caso de chuva e ventos fortes. Evitem áreas abertas, encostas, tomem cuidado com quedas de árvores e busquem abrigo e um local seguro”.

Outras recomendações da Defesa Civil são para que as pessoas evitem lugares abertos como praias e campos de futebol, mantenham distância de aparelhos e objetos ligados à rede elétrica no momento da chuva, evitem tomar banho durante a tempestade e fiquem atentas a áreas de encosta, observando sinais de movimentação no solo e rachaduras nas paredes.

Temporal deixa três mortos no interior de São Paulo

Temporal deixa três mortos no interior de São Paulo

@ebc

Três pedestres – uma mulher, uma criança e um idoso – foram atingidos pela queda de um muro de blocos por volta das 18h, no bairro Samambaia, em Bauru, no interior paulista, segundo a Defesa Civil estadual. A região foi atingida por fortes chuvas e rajadas de vento, que atravessaram o interior do estado do Oeste em direção ao litoral, atingindo a capital no começo da noite.

As chuvas atingiram diversas cidades do interior, com registro de precipitação com granizo e queda de árvores em Presidente Prudente e em Nova Odessa.

Na Região Metropolitana de São Paulo, houve registros nas redes sociais de queda de árvores e de falta de luz em bairros da zona oeste da capital, como Pinheiros, e interrupção nas regiões da Vila Leopoldina e Barra Funda. A linha 9 da CPTM, que liga Osasco à zona sul de São Paulo, teve trechos interrompidos e maior tempo de parada. As estações Mendes-Vila Natal e Socorro estão sem energia, sem previsão de normalização.

O Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura de São Paulo confirmou seis pontos de alagamento na cidade, um deles intransitável. Segundo o Corpo de Bombeiros, a região teve registro de 14 quedas de árvores e 2 desabamentos. Em um deles, em Cotia, a Defesa Civil informou que a queda de um muro feriu outras três pessoas, duas com gravidade.

Aeroporto

A Aena, concessionária responsável pelo aeroporto de Congonhas, informou que teve as operações de pousos e decolagens suspensas das 19h53 às 20h12, e recomendou aos passageiros que entrem em contato com as companhias aéreas para verificar a situação de seus voos.

Neste período, seis voos que pousariam em Congonhas foram alternados para outros aeroportos e duas decolagens foram canceladas.

STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O dia foi dedicado aos depoimentos de especialistas indicados pelo Congresso Nacional, governo federal e Confederação Nacional do Municípios (CNM).

É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, retirar-se da conciliação.

Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a conciliação por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.

A próxima reunião está marcada para 2 de outubro.

Conciliação

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e legistas governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para até 18 de dezembro deste ano.

Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna.

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Segundo o ministro, que é relator das ações que tratam do tema, as audiências vão continuar mesmo sem presença dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas.

Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a mesa de conciliação por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.

Durante a abertura da reunião desta segunda-feira, Gilmar Mendes disse que nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos.

“Nenhum dos integrantes desta comissão especial tem o poder de paralisar as negociações, e os trabalhos prosseguirão com quem estiver à mesa, independente de serem ou não representativos dos direitos dos indígenas ou não indígenas.”

O ministro também disse que espera que os indígenas retornem à mesa de negociações com os demais membros da comissão.

“Em atitude de consideração aos ausentes, nesta tarde haverá apenas debates jurídicos, até que representantes indicados pela Apib retornem ao diálogo ou, em caso de manutenção do desinteresse destes por reunirem-se neste espaço democrático e participativo, sejam substituídos os cinco representantes indígenas, cuja indicação pela Apib foi uma deferência desta relatoria ao pedido da própria associação”, completou.

Sem os indígenas, os trabalhos continuam com representantes do agronegócio, dos governos estaduais, do governo federal – representado pela Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas, e do Congresso.

Audiência

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou os indígenas. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para confirmar a tese do marco na Constituição.

A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.